Senado tem manhã dedicada à votação de Medidas Provisórias
Em sessão na manhã desta quinta-feira (26), o plenário do Senado começou a limpar a pauta de medidas provisórias (MPs) da Casa. Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma, a MP 1.085/2021, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do país, não foi votada. Para dar celeridade a apreciação do texto na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, determinou que a leitura do parecer do senador Weverton (PDT-MA), ausente na sessão, fosse feita por um relator ad hoc. O texto, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), recebeu mais de 300 emendas na Casa. O sistema centralizado estava previsto desde 2009 na Lei 11.977/09 e permitirá a prática de atos e negócios jurídicos com o envio de documentos, títulos e certidões em formato eletrônico, inclusive de forma centralizada. Chamado de Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), ele conectará as bases de dados de todos os tipos de cartórios e será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país por meio de uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, seguindo regulamentação da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual a Constituição atribuiu a competência para regular os serviços cartoriais. MPs Entre as MPs aprovadas que seguem para promulgação estão a 1.087/2021, que destina R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. Outra MP aprovada, 1.097/2022, abre crédito de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura, com o objetivo de viabilizar a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas em 14 estados. Há ainda a MP 1.093/2021, que prevê a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mensalmente, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O plenário também aprovou a MP 1.096/2022, que abre crédito de R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional ajudar população prejudicada por chuvas e estados do Sul afetados pela estiagem. ICMS Antes de começar a sessão, sem adiantar prazos, Pacheco, disse aos jornalistas que o Senado vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. O texto do PLP 18/2022, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados é alvo de criticas de governadores. Eles estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões, caso a norma seja aprovada. “Vamos receber o que foi aprovado na Câmara. A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções inteligentes e efetivas para a redução do preço dos combustíveis. Daremos toda a atenção ao projeto. Vamos promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto. Vamos dar a ele a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução dos preços. De fato, já passou dos limites o que estamos vivendo”, avaliou Rodrigo Pacheco. Segundo o parlamentar, o Senado não pretende “sacrificar” os governos estaduais. Apesar disso ele admitiu que o aumento dos preços “é muito nocivo” para o país e que os consumidores merecem prioridade na definição de medidas que busquem conter a alta dos combustíveis na bomba.
Falha no Instagram desabilita filtros e efeitos nos Stories nesta quinta-feira (26)
Usuários do Instagram de algumas partes do Brasil, estão reportando falhas nos filtros utilizados nos Stories, nesta quinta-feira, 26. Conforme alguns usuários, em publicação no Twitter, ao tentar aplicar o recurso, a plataforma não carrega e dispara a mensagem “Não é possível usar este efeito no seu dispositivo”. Informações preliminares dão conta que o Instagram está passando por uma atualização e deve eliminar os filtros. O Instagram ainda não se posicionou a respeito do caso.
Genro de servidora teria pego R$ 300 mil emprestado da sogra e recusado a pagar após cobrança
Da Redação As investigações da morte de Silvanilde Ferreira Veiga, 58 anos, chegam ao 5º dia nesta quinta-feira (26) e de acordo com informações de pessoas que trabalhavam com a servidora, o namorado da filha, Igor Gabriel Melo e Silva teria pegado emprestado em torno de R$ 300 mil e teria investido o valor em viagens, negócios, e quitar dívidas da empresa dele durante a pandemia. A quantia alta, emprestado para Igor acabou comprometendo a renda da servidora, que então resolver cobrar o genro, mas o mesmo teria se recusado a pagar o valor devido. Nas redes sociais, Sthephanie e Igor exibiam uma vida de luxo e poder, a nutricionista costumava fazer procedimento estéticos em uma clínica conceituada na cidade de Manaus e no Rio de Janeiro, que atendia até celebridades globais. A delegada Marília Campelo, adjunta da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), afirmou que o crime é “complexo” e nada é tão “óbvio”. Na noite dessa quarta-feira, 25, Stephanie Miranda teria implorado para ter acessos as imagens das câmeras de segurança, mas as mesmas continuam sob sigilo. No velório, amigos que estiveram presentes contaram que supostamente Igor Gabriel Melo e Silva, namorado da filha, se mostrava abalado e tentava direcionar Sthephanie, dando conselhos de que ela deveria gastar menos e vender o apartamento luxuoso, avaliado em torno de R$ 1 milhão. Fonte: Portal Baré
Adolescente é perseguido e morto com tiro na cabeça após tentar fugir de assalto em Manaus
Na manhã de ontem (25), um adolescente de 17 anos morreu após ser baleado durante um assalto que ocorreu na rua Araripina, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. Segundo relatou a tia do garoto, ele estava em uma parada de ônibus por volta das 9h da manhã, quando de repente, um homem armado chegou a pé e anunciou o assalto. Assustado, o jovem reagiu e tentou escapar correndo, mas foi perseguido e atingido com um tiro na cabeça. Já morto, o criminoso se aproximou do corpo, pegou o celular da vítima e depois fugiu. O latrocínio está sendo investigado pela Polícia Civil. Fonte: Portal Baré
Saúde realiza implantação do Núcleo de Vigilância em Saúde Hospitalar, em Parintins
Processo de implantação é realizada até esta sexta-feira (27/05) FOTO: Divulgação/FVS-RCP Para fortalecer a vigilância epidemiológica, controle de infecção e segurança do paciente em ambiente hospitalar, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), realiza nesta quinta-feira (26/05), a implantação do Núcleo de Vigilância em Saúde Hospitalar (NVSH), em Parintins. A implantação faz parte de visita técnica da FVS-RCP no município iniciada na segunda-feira (23/05) e que segue até sexta (27/05). A Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde (Ceciss), em conjunto com a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh), prepara a equipe do Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, em Parintins (a 369 quilômetros da capital), para implantação de um plano de contingência de organização de controle de infecção e de Vigilância Epidemiológica hospitalar. A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, ressalta que o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar contribui para o planejamento das ações e medidas de controle e prevenção de doenças. “O núcleo compõe uma ferramenta importante para o planejamento e a gestão hospitalar, municipal e estadual. Essa implantação em Parintins, ajuda a Saúde ficar cada vez mais fortalecida e pronta para atender a população local e prevenir doenças em ambiente hospitalar”, afirma Tatyana. “A implantação do NVSH representa a integração da segurança do paciente, vigilância epidemiológica hospitalar e controle de infecção em departamento único, com fortalecimento das ações de controle e prevenção dentro da unidade hospitalar”, destaca Evelyn Campelo, coordenadora da Ceciss da FVS-RCP. Segundo o secretário municipal de Saúde de Parintins, Clerton Rodrigues Florêncio, a implantação do NVSH solidifica as ações de Vigilância em Saúde já realizadas em Parintins, integrando os núcleos de Segurança do Paciente, Epidemiologia e Comissão de Controle de Infecção em Serviços de Saúde (CCIH) da cidade. “O núcleo fortalece a parceria com a FVS e o trabalho que já existe em Parintins para gerar as ações necessárias de bloqueio de situações que disseminem ou acabem trazendo consequências de surtos dentro do município de Parintins”, destaca Clerton. As implantações dos Núcleos de Vigilância em Saúde Hospitalar serão realizadas, até o mês de junho, em mais quatro hospitais do interior do estado, nos municípios de Coari, Itacoatiara, Tabatinga e Tefé. FOTO: Divulgação/FVS-RCP Vigilância hospitalar Os núcleos de Vigilância em Saúde Hospitalar são os setores responsáveis pelo planejamento e execução das ações de epidemiologia hospitalar, incluindo a Vigilância Epidemiológica de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) e outros assuntos de interesse para a saúde pública. Esses núcleos são responsáveis pela vigilância permanente dos problemas de saúde que podem pôr em risco a saúde da população dentro do ambiente hospitalar. Renaveh A Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar foi instituída pelo Ministério da Saúde, em julho de 2021, com o objetivo de fortalecer o monitoramento e o preparo para a vigilância de potenciais emergências em saúde pública no âmbito hospitalar. Referência A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas. A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Os números para contato são (92) 3182-8550 e 3182-8551. Com informações da ACS
Sedecti e Sema defendem desenvolvimento sustentável do Amazonas com responsabilidade
Titulares das pastas alinham atividades que serão apresentadas no Fórum de Discussão Permanente que será realizado em junho FOTO: Ramon Arcanjo/Sedecti As secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e do Meio Ambiente (Sema), por meio de seus respectivos titulares, os secretários Angelus Figueira e Eduardo Taveira, reuniram-se nesta quarta-feira (25/05), para alinhar as atividades que serão apresentadas no Fórum de Discussão Permanente, a ser realizado na capital amazonense, em junho. “Por orientação do governador Wilson Lima, estamos organizando um Fórum de Discussão Permanente e, além dos potenciais que temos, vamos focar em vetores que possam, não só turbinar nossa economia, mas fortalecer caminhos, como a bioeconomia, o manejo sustentável, por exemplo. Tudo com muita responsabilidade ambiental”, disse Figueira. A Sedecti é uma importante e estratégica instituição para o desenvolvimento econômico sustentável, tendo como missão desenvolver o sistema estadual de planejamento e coordenar as políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico, de ciência, tecnologia e inovação do Amazonas. Já o Sistema de Meio Ambiente do Amazonas, composto pela Sema e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, fiscalização e áreas protegidas, também atua para a melhoria da qualidade de vida da população, que tem no patrimônio florestal e hidrográfico os seus maiores bens. Participaram da reunião a assessora especial da presidência do Ipaam, representando o titular da pasta, Juliano Valente; e a secretária executiva adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Fabrícia Arruda. Com informações da ACS
Governador Wilson Lima entrega cozinha popular Prato Cheio no Rio Piorini revitalizada
Essa é a quarta unidade revitalizada na atual gestão, que ampliou de sete para 19 o número de restaurantes e cozinhas no estado No local são servidos 600 litros de sopa por dia – Fotos: Arthur Castro/Secom O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, nesta quinta-feira (26/05), a cozinha popular Prato Cheio Rio Piorini após a unidade passar por obras de revitalização. No local são servidos 600 litros de sopa por dia, de segunda-feira a sábado, de forma gratuita, atendendo a população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. “Muita gente hoje tem dificuldade para comprar alimento, com a alta de tudo. Por isso que a gente está revitalizando esses espaços e a gente vai colocar um restaurante popular em cada canto de Manaus para que ninguém passe fome nessa cidade, assim como estamos fazendo no interior, onde é a primeira vez que isso acontece”, destacou o governador. O Prato Cheio Rio Piorini está localizado no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus, na alameda Rio Negro (esquina com a rua Amazonas). “Eu agradeço muito a Deus por ter esse lugar para a gente pegar a sopa. Eu como e levo para o meu filho. Muita gente precisa, porque não tem dinheiro nem para comprar um pão, então isso é muito gratificante para a gente. Eu agradeço primeiramente a Deus e ao governador”, disse a aposentada Geralda Nobre de 70 anos. Fotos: Arthur Castro/Secom O programa Prato Cheio é administrado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam). Essa é a quarta unidade entregue por Wilson Lima neste ano após obras de revitalização. Os restaurantes populares dos bairros Novo Israel, Compensa e Alfredo Nascimento também já foram revitalizados. Os serviços incluem reparos nas redes elétrica e hidráulica, pintura interna e externa, fachada, identidade visual e sinalização interna, troca de louças e talheres. Os espaços também receberam novas mesas e cadeiras. O programa social Prato Cheio é dividido em dois serviços distintos: nos restaurantes populares o almoço é vendido por R$ 1, de segunda a sexta-feira, das 11 às 13h. Nas cozinhas populares, a sopa é gratuita e cada pessoa atendida tem direito a 1 litro do alimento, de sabores variados, de segunda a sábado, também das 11h às 13h. Wilson Lima já implantou, desde o ano passado, nove unidades do Prato Cheio no interior. Receberam restaurantes populares os municípios de Manacapuru, Autazes, Itacoatiara, Tefé, Barreirinha e Parintins. Rio Preto da Eva, Tabatinga e Maués ganharam uma cozinha popular com sopa gratuita. Manaus conta com 10 unidades do programa. Ao todo, o estado conta com 19 unidades do Prato Cheio, mais que o dobro do que existia há pouco mais de um ano. O público prioritário atendido, diariamente, pelo equipamento público de segurança alimentar são pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza, pobreza e baixa renda, além de desempregados, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência. Com informações da ACS
No aniversário da Fapeam, governador do Amazonas anuncia investimentos de quase R$ 25 milhões para CT&I
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (26/05), investimentos de quase R$ 25 milhões para impulsionar a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Amazonas. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam), os recursos serão aplicados em sete editais, sendo seis inéditos, de programas de apoio a pesquisas científicas e de inovação tecnológica. “O Estado do Amazonas está fazendo o maior investimento em Ciência e Tecnologia, o maior investimento em pesquisa de todos os tempos. Eu não preciso falar da importância que tem a ciência e nem a importância que a gente dá para essa área porque os números falam por nós. O nosso trabalho fala pela gente”, destacou o governador. Os novos editais contemplam áreas como saúde, empreendedorismo, setor primário e projetos colaborativos entre academia e empresa. O anúncio aconteceu durante evento de comemoração do 19º aniversário da Fapeam, na sede da instituição. Na linha de empreendedorismo, o Programa Negócios da Floresta irá apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação alinhados ao desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Com investimento de R$ 4.602.156,00, os projetos serão coordenados por pesquisadores residentes no Amazonas, vinculados a instituições de ensino e pesquisa. No setor primário, o Governo do Estado vai investir R$ 5.675.400,00 no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas (PDCA/AM) para fomentar e aprimorar os processos relacionados à cadeia produtiva do agronegócio. Os recursos também se estendem ao Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I (PD&I/Fapeam), Programa Fapeam Produtividade em CT&I, Programa Fapeam – Startup Para o SUS, Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I (PAPD/Fapeam). Contemplam, ainda, o Prêmio Fapeam de Ciência, Tecnologia e Inovação – Edição 2022. A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales, afirmou que o investimento recoloca a CT&I como uma área prioritária para o desenvolvimento do Amazonas. “Nós temos, de acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual), um valor que ultrapassa R$ 400 milhões (desde 2019) e isso foi prometido quando o governador Wilson Lima reposicionou ciência, tecnologia e inovação como área estratégica e prioritária pro desenvolvimento do estado. É um investimento que vem sendo crescente e que possibilita aos pesquisadores, além do investimento em pesquisa básica, contribuírem também para buscar soluções identificadas na nossa sociedade”, disse a dirigente. O pesquisador da Fiocruz e membro do conselho da Fapeam, Sérgio Luiz, ressaltou a importância dos recursos. “As instituições de pesquisas, sejam as instituições de ensino, elas necessitam muito desse investimento, ele é crucial pra vida dessas instituições, para o desenvolvimento técnico-científico e, mais ainda, é um investimento que tem um retorno garantido porque é um investimento em pessoas, de projetos que vão direto para as pessoas”, disse Recorde – Durante a cerimônia, Wilson Lima anunciou o resultado do Programa Ciência na Escola (PCE), edital Nº004/2022. Ele ampliou de 700 projetos para 974 projetos aprovados por mérito, com 3.896 bolsas. Perfil da Pós-Graduação – A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, lançou o “Perfil da Pós-Graduação no Amazonas”, que traz informações sobre os cursos e programas oferecidos por instituições de ensino e pesquisa sediados no estado. A ação inédita no estado visa contribuir para a tomada de decisões e planejamento das instituições de ensino e pesquisa, bem como para nortear estratégias e políticas de formação de recursos humanos altamente qualificados. Reconhecimento – Os vencedores do Prêmio Fapeam de CT&I 2021 foram agraciados com troféus e certificados durante o evento. A premiação reconhece, publicamente, a trajetória de pesquisadores e profissionais de comunicação com relevante atuação para o conhecimento científico, tecnológico, inovativo e socioeconômico do Amazonas. Houve ainda homenagens a pesquisadores, gestores e parceiros de CT&I, dentre os quais ex-dirigentes, instituições parceiras, conselheiros, membros de comitês e câmaras, consultores ad hocs, pesquisadores e colaboradores da Fapeam pela atuação e dedicação em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas. O governador recebeu um pergaminho reconhecendo os trabalho da atual gestão para a consolidação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas. Fonte: Portal Baré
Em Manaus, jovem de 20 anos morre após ser atropelado por motorista que fugiu sem prestar socorro
Um jovem de 20 anos, identificado como Jonathan Ribeiro Figueiredo, morreu nesta quinta-feira (26), após ser atropelado em um um acidente de trânsito, ocorrido no bairro Raiz, na zona Sul de Manaus. Segundo a polícia, Jonathan estava em sua motocicleta trafegando pela rua Delfin de Souza, na tarde de ontem (25), quando um carro o atingiu violentamente, causando ferimentos graves. Sem prestar socorro, o motorista fugiu do local. A vítima foi levada pelo Samu até o Hospital João Lúcio. Ele foi internado mas não resistiu e morreu durante essa madrugada. O motorista do carro envolvido no acidente ainda não foi identificado. Fonte: Portal Baré
Ageman garante permanência provisória de taxistas em vagas do Zona Azul durante obra de reparo de galeria no Centro
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) garantiu nesta quinta-feira, 26/5, que um grupo de taxistas possa fazer o uso provisório das vagas do serviço Zona Azul até que a Prefeitura de Manaus conclua a obra da galeria localizada na avenida 7 de Setembro, no Centro da capital. A medida foi tomada porque no trecho da via que precisou ser interditado havia um ponto destinado pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para os taxistas e, com a interdição da Defesa Civil, os motoristas foram deslocados para a avenida Eduardo Ribeiro, e a concessionária do serviço Zona Azul passou a cobrar dos motoristas o uso das vagas. O assunto chegou ao conhecimento da Ageman por meio de três cooperativas de Rádio Taxi. A equipe técnica da Diretoria de Mobilidade Urbana e Transporte da Agência Reguladora esteve no Centro e identificou a necessidade de os taxistas permanecerem de forma provisória nas vagas localizadas nas imediações da loja de departamentos C&A durante a execução da obra da galeria, prevista para iniciar somente após a descida do rio Negro. “Os motoristas nos relataram que estavam pagando R$ 2,45 por hora enquanto eles ficavam estacionados à espera dos clientes no ponto provisório da Eduardo Ribeiro. Levamos o problema ao conhecimento do IMMU e da concessionária responsável pelo serviço do Zona Azul e solicitamos a permanência provisória”, afirmou o diretor de Mobilidade Urbana e Transporte da Ageman, Charles Cândido. Durante a vistoria da Ageman no Centro, representantes da concessionária do Zona Azul e do IMMU fizeram uma avaliação e concederam o uso provisório de cinco vagas do serviço Zona Azul. “Graças a Deus que a gente conseguiu, porque a situação já está complicada para a gente com o combustível caro e ainda ter que pagar todo dia para estacionar aqui no Centro, fica ainda mais difícil. Ontem mesmo o pessoal do IMMU e do Zona Azul já resolveram o problema e a gente está usando as vagas e trabalhando em paz”, agradeceu Amarildo Pires, taxista há 17 anos em Manaus. — — — Texto – Tereza Teófilo / Ageman Fotos – Divulgação / Ageman
No aniversário da Fapeam, Wilson Lima anuncia investimentos de quase R$ 25 milhões para CT&I
Os recursos serão aplicados em pesquisas científicas e de inovação tecnológica, saúde, empreendedorismo e projetos colaborativos Foto: Bruno Zanardo/Secom O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (26/05), investimentos de quase R$ 25 milhões para impulsionar a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Amazonas. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam), os recursos serão aplicados em sete editais, sendo seis inéditos, de programas de apoio a pesquisas científicas e de inovação tecnológica. “O Estado do Amazonas está fazendo o maior investimento em Ciência e Tecnologia, o maior investimento em pesquisa de todos os tempos. Eu não preciso falar da importância que tem a ciência e nem a importância que a gente dá para essa área porque os números falam por nós. O nosso trabalho fala pela gente”, destacou o governador. Os novos editais contemplam áreas como saúde, empreendedorismo, setor primário e projetos colaborativos entre academia e empresa. O anúncio aconteceu durante evento de comemoração do 19º aniversário da Fapeam, na sede da instituição. Na linha de empreendedorismo, o Programa Negócios da Floresta irá apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação alinhados ao desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Com investimento de R$ 4.602.156,00, os projetos serão coordenados por pesquisadores residentes no Amazonas, vinculados a instituições de ensino e pesquisa. No setor primário, o Governo do Estado vai investir R$ 5.675.400,00 no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas (PDCA/AM) para fomentar e aprimorar os processos relacionados à cadeia produtiva do agronegócio. Os recursos também se estendem ao Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I (PD&I/Fapeam), Programa Fapeam Produtividade em CT&I, Programa Fapeam – Startup Para o SUS, Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I (PAPD/Fapeam). Contemplam, ainda, o Prêmio Fapeam de Ciência, Tecnologia e Inovação – Edição 2022. A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales, afirmou que o investimento recoloca a CT&I como uma área prioritária para o desenvolvimento do Amazonas. “Nós temos, de acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual), um valor que ultrapassa R$ 400 milhões (desde 2019) e isso foi prometido quando o governador Wilson Lima reposicionou ciência, tecnologia e inovação como área estratégica e prioritária pro desenvolvimento do estado. É um investimento que vem sendo crescente e que possibilita aos pesquisadores, além do investimento em pesquisa básica, contribuírem também para buscar soluções identificadas na nossa sociedade”, disse a dirigente. O pesquisador da Fiocruz e membro do conselho da Fapeam, Sérgio Luiz, ressaltou a importância dos recursos. “As instituições de pesquisas, sejam as instituições de ensino, elas necessitam muito desse investimento, ele é crucial pra vida dessas instituições, para o desenvolvimento técnico-científico e, mais ainda, é um investimento que tem um retorno garantido porque é um investimento em pessoas, de projetos que vão direto para as pessoas”, disse Recorde Durante a cerimônia, Wilson Lima anunciou o resultado do Programa Ciência na Escola (PCE), edital Nº004/2022. Ele ampliou de 700 projetos para 974 projetos aprovados por mérito, com 3.896 bolsas. Perfil da Pós-Graduação – A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, lançou o “Perfil da Pós-Graduação no Amazonas”, que traz informações sobre os cursos e programas oferecidos por instituições de ensino e pesquisa sediados no estado. A ação inédita no estado visa contribuir para a tomada de decisões e planejamento das instituições de ensino e pesquisa, bem como para nortear estratégias e políticas de formação de recursos humanos altamente qualificados. Reconhecimento Fotos: Bruno Zanardo/Secom Os vencedores do Prêmio Fapeam de CT&I 2021 foram agraciados com troféus e certificados durante o evento. A premiação reconhece, publicamente, a trajetória de pesquisadores e profissionais de comunicação com relevante atuação para o conhecimento científico, tecnológico, inovativo e socioeconômico do Amazonas. Houve ainda homenagens a pesquisadores, gestores e parceiros de CT&I, dentre os quais ex-dirigentes, instituições parceiras, conselheiros, membros de comitês e câmaras, consultores ad hocs, pesquisadores e colaboradores da Fapeam pela atuação e dedicação em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas. Foto: Bruno Zanardo/Secom O governador recebeu um pergaminho reconhecendo os trabalho da atual gestão para a consolidação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas. MATERIAL DE VÍDEO RETRANCA: GOV COMEMORAÇÃO 19 ANOS FAPEAM REPÓRTER: PEDROSO DE JESUS SONORAS: WILSON LIMA, GOVERNADOR DO AMAZONAS MÁRCIA PERALES, DIRETORA-PRESIDENTE DA FAPEAM SÉRGIO LUZ, PESQUISADOR DA FIOCRUZ E MEMBRO DO CONSELHO DA FAPEAM BAIXE AQUI: http://cloud.prodam.am.gov.br/index.php/s/Wx0ZDeeO3lNtRbz IMAGENS: DAVIS ALBERTO/SECOM Com informações da ACS
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 páginas, o ministro aponta quatro pontos que considera mais problemáticos no texto atual do projeto de lei. “Sustenta-se, com o devido respeito, que a redação atual da proposta legislativa encerra comprometimento insofismável das competências da Justiça Eleitoral, que desafiam exame verticalizado sobre a possibilidade de fragilização da segurança jurídica e de eventual esvaziamento material das atribuições dessa Justiça Especializada”, escreveu Fachin. Entre os pontos problemáticos destacados por Fachin estão o artigo que prevê a possibilidade de revogação de resoluções do TSE pelo Congresso; o dispositivo que altera os processos de prestação de contas, retirando do TSE e transferindo para empresas privadas de consultoria a análise de documentos. Outra problema indicado pelo ministro é que a proposta em tramitação não prevê um intervalo entre a publicação no Diário Oficial da União e a entrada em vigor do novo Código Eleitoral, o chamado vacatio legis. Sem esse tempo, não é possível garantir a segurança jurídica das Eleições 2022, afirmou o presidente do TSE. Para aplicar o novo Código Eleitoral, com seus 898 artigos, será preciso um amplo estudo dos impactos sobre todas as outras normas eleitorais, argumentou Fachin. Não há tempo hábil para concluir a tarefa antes das eleições de outubro, acrescentou o ministro. O presidente do TSE destacou também que o calendário eleitoral está em curso, e que a Constituição traz instrumentos para impedir mudanças de regra com o jogo eleitoral já em andamento. Fachin pediu que as eventuais modificações legislativas só entrem em vigor, no mínimo, a partir de 2023. “A Justiça Eleitoral afirma, incansavelmente, que o conhecimento prévio das regras do jogo eleitoral, e a manutenção desse regramento durante todo o processo eleitoral, é uma garantia a todos os atores políticos e a toda a sociedade brasileira”, disse o ministro. Com mais de 400 páginas, o projeto de lei em tramitação no Senado já foi aprovado pela Câmara e propõe uma ampla reforma nas leis partidárias e eleitorais. Além do Código Eleitoral, a proposta mexe em outras leis, como a que trata de inelegibilidade.
Professores indígenas da Prefeitura de Manaus participam de Formação Continuada
Com o tema “A sonoridade indígena: uma conexão com os elementos da natureza para o ensino da Língua Materna”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu nesta quarta-feira, 26/5, a segunda formação de 2022 para professores indígenas que atuam nos Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas, (antigos Centros Culturais). A formação aconteceu na Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), na avenida Maceió, zona Centro-Sul da cidade. O encontro, promovido pela Rede Colaborativa de Formação Continuada, da Semed, tem o objetivo de aguçar os sentidos dos professores para refletirem sobre as possibilidades no processo de ensino da língua materna, que passa, fundamentalmente, pelo desenvolvimento da consciência fonológica. De acordo com a coordenadora da Rede, Rosemi Araújo, a formação promove a integração entre o currículo escolar da rede municipal de ensino e os saberes tradicionais de cada etnia e que essa é uma determinação do prefeito David Almeida e da secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida, para que os costumes indígenas não sejam esquecidos. “Essa é a nossa segunda formação do ano com os professores dos Espaços, o que para gente é de extrema importância, pois com isso conseguimos fazer a interação entre o currículo educacional da Semed e os saberes tradicionais dos povos indígenas, que é algo muito solicitado pelo prefeito David e a secretária Dulce, para que esses costumes não se percam com o passar dos anos”, destacou a coordenadora. A Semed possui 22 Espaços, cada um com um professor que pertence à comunidade. O encontro propõe a construção visual das sonoridades com os quais os professores indígenas e seus alunos se relacionam no dia a dia e que reflitam, desenvolvam ideias e atividades que articulem os sons da natureza, incluindo a voz humana ao processo de aprendizagem oral e escrita da língua materna, a partir da literatura oral tradicional e da diversidade cultural das etnias existentes nos Espaços de Estudo. “Nossa proposta é que haja uma conexão entre as sonoridades indígenas e os sons da natureza, já que são muito presentes nas comunidades indígenas e o ensino da língua materna. Um dos fundamentos da alfabetização é a consciência fonológica, então, a partir da sensibilização auditiva e da representação gráfica, partimos para a representação convencional da escrita. Os espaços são ricos em pluralidade cultural e é justamente isso que queremos fazê-los enxergar todo esse mundo de aprendizagem”, explicou a formadora da DDPM, Lucila Bonina Simões. Para a professora Clarice Tukano, que atua no Espaço de Estudos Bú-Miri, que fica na Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), no Aleixo, zona Centro-Sul, a formação é uma ótima oportunidade de conhecimento para que o professor desenvolva um excelente trabalho pedagógico com os alunos. “Nos Espaços temos a prática, a vivência. A formação é o complemento científico, unindo os dois aplicamos o que aprendemos tirando da natureza todos os objetos pedagógicos que precisamos e assim aprimoramos a nossa linguagem e fortalecemos a língua materna e nossas tradições”, ressaltou a professora. — — — Texto – Érica Marinho / Semed Fotos – Eliton Santos / Semed Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjzRzpn
Receita Federal bate recorde de arrecadação em abril: R$ 195 bilhões
O crescimento das arrecadações obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril quanto para os primeiros quatro meses do ano. De acordo com a análise de arrecadação divulgada hoje (26) pelo Ministério da Economia, a arrecadação total do órgão em abril de 2022 ficou ligeiramente acima de R$ 195 bilhões, “registrando acréscimo real (IPCA) de 10,94% em relação a abril de 2021”. No quadrimestre acumulado (de janeiro a abril de 2022), a arrecadação alcançou o valor de R$ 743,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 11,05% pelo IPCA. “O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos, principalmente de IRPJ e CSLL. Mês As arrecadações com IPRJ e CSLL totalizaram R$ 48,104 bilhões em abril, valor que representa crescimento real de 21,53%. A Receita explica que esse desempenho se deve ao aumento de 36,11% na arrecadação da estimativa mensal; de 12,24% na arrecadação do balanço trimestral; e de 11,39% na arrecadação do lucro presumido. “Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities”, destaca o Fisco. A arrecadação da Receita Previdenciária ficou em R$ 42,6 bilhões (acréscimo real de 7,69%). ”Esse resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação à abril de 2021”. Rendimentos de Capital (IRRF) tiveram arrecadação de R$ 5,96 bilhões (acréscimo real de 61,93%), resultado que se deve aos acréscimos nominais de 390% nas arrecadações via fundos de renda fixa; e ao aumento de 133% nas arrecadações via aplicações de renda fixa, tanto para pessoas físicas como para jurídicas. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, os principais fatores macroeconômicos que influenciaram os resultados de abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, foram a produção industrial “na qual tivemos redução na ordem de 2,48%; a venda de bens, que teve desempenho positivo de 4,5% em relação ao ano anterior; e a venda de serviços, que ficou na casa de 11,4%”. Quadrimestre Nos primeiros quatro meses do ano, IPRJ e CSLL arrecadaram R$ 196,69 bilhões (crescimento real de 22,57%). A Receita explica que esse desempenho se deve aos acréscimos reais de 84,46% na arrecadação relativa à declaração de ajuste; e de 19,19% na arrecadação da estimativa mensal. “Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 18 bilhões, feitos por empresas ligadas ao setor de commodities”, acrescentou. A arrecadação via Receita Previdenciária nos quatro primeiros meses do ano ficou R$ 170,9 bilhões (acréscimo real de 4,77%), resultado que pode ser explicado pelo aumento da massa salarial decorrente da criação de novos postos de trabalho e pelo aumento real de 22% na arrecadação do Simples Nacional, na comparação com o mesmo quadrimestre de 2021. De janeiro a abril de 2022, o imposto obtido via rendimentos de capital (IRRF) arrecadou R$ 22,56 bilhões (acréscimo real de 46,49%), resultado obtido graças aos acréscimos nominais de 316% na arrecadação com fundos de renda fixa; e de 125% com aplicações de rendas fixas.
Mulher traída arma flagrante e toma atitude inusitada; VEJA VÍDEO
Da Redação Circula nas redes sociais nesta quinta-feira, 26, um vídeo onde mostra o momento exato em que uma mulher flagra seu marido com a amante na hora ‘H’, em cima da cama do casal e dentro da residência onde eles moravam. Nas imagens é possível observar que ela já desconfiava do esposo e tramou um plano, junto com uma outra pessoa, para que o flagrante ocorresse da melhor forma. Quando ela chega na casa, ela pega o chinelo da amante e usa para agredir o marido; Veja: https://portalbare.com/wp-content/uploads/2022/05/Mulher-traida-toma-providencias.mp4 M Fonte: Portal Baré