Senado aprova a criação da Campanha Junho Verde
O Senado aprovou hoje (7) projeto de lei (PL) que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição e da degradação ambiental. O projeto tem como objetivo despertar consciência ambiental na população. Agora, o texto segue para sanção presidencial. A Campanha Junho Verde nasceu de uma proposta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para que ações em prol do meio ambiente sejam tomadas durante todo o mês de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, para haver mobilização nacional nesse sentido. Segundo o projeto, a campanha ocorreria com participação do poder público, em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil. Segundo o relator, Reguffe (União Brasil-DF), a campanha se inspira nas outras campanhas já consolidadas, como o Outubro Rosa, em atenção ao câncer de mama, o Maio Amarelo, que remete à segurança no trânsito, e o Novembro Azul para lembrar os cuidados de prevenção do câncer de próstata. Alguns dos temas a serem trabalhados durante o mês são: o estado de conservação do meio ambiente e meios para atuar na sua proteção; o consumo consciente, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos; e o estímulo à inovação ambiental por meio de projetos educacionais. “Consideramos que a instituição da Campanha Junho Verde poderá catalisar o processo de conscientização ambiental da sociedade brasileira, impulsionando durante um mês a discussão da temática ambiental nas agendas política, educacional, empresarial e midiática”, afirmou o relator em parecer.
Etilômetros passam por ensaios em laboratório do IPEM e são aprovados em fiscalização
Instrumento é responsável por medir a quantidade de álcool na corrente sanguínea do condutor A fiscalização de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, é realizada anualmente e consiste em ensaios feitos em laboratório do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), para verificar se o instrumento mantém a reprodução de valores de acordo com as tolerâncias pré-estabelecidas em regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O etilômetro é utilizado nas fiscalizações dos órgãos de trânsito, sendo verificados pelo Ipem-AM. Durante as fiscalizações, se o resultado no etilômetro for de 0,05 a 0,33 mg de álcool por litro de ar, é lavrado um auto de infração com base no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os ensaios consistem em comparar as concentrações padrões de referência definidas pelo Inmetro com o instrumento ensaiado, a fim de verificar se os erros de medições atendem a tolerância máxima permitida pela legislação de trânsito. Fiscalização De janeiro a maio deste ano, foram verificados 15 etilômetros, sendo todos ensaiados em laboratório do Ipem-AM e aprovados para serem utilizados nas fiscalizações de trânsito. Em 2021, nesse mesmo período o órgão fiscalizou 20 etilômetros, sendo todos aprovados. Esses instrumentos foram verificados para as instituições, da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (PRF), Polícia Rodoviária Federal em Roraima (PRF-RR), Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, essa verificação é importante e assegura uma medição correta e confiável. “A verificação nos etilômetro é importante, pois garante que o instrumento passou por todos os testes e cumpriu as exigências estabelecidas pelo Inmetro, assegurando uma medição correta e confiável, estando apto a ser utilizado”, garantiu o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito. Orientação A certificação do etilômetro pode ser consultada no Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE), acessando o link: https://servicos.rbmlq.gov.br/Default.aspx Em casos de dúvidas, entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, no telefone 0800 092 2020, ou no e-mail: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br FOTOS: Alexandre Vieira / Ipem-AM
Autoridades da Saúde alertam para baixas coberturas e convoca a população para Dia D da multivacinação no sábado (11/06)
Campanha será realizado concomitantemente nos municípios do Amazonas Campanha oferta vacinação para atualização de caderneta vacinal – FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM Para evitar a disseminação de doenças imunopreveníveis, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), alerta para as baixas coberturas vacinais no estado e aproveita para convocar a população para o Dia D da multivacinação, no próximo sábado (11/06), em todo o estado. Na capital, a ação é realizada em parceria com a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no Parque Cidade da Criança, situado na zona centro-sul, a partir das 9h. O Amazonas está com duas campanhas de imunização em desenvolvimento: a cobertura vacinal contra sarampo, que tem meta de 95%, atingiu 26,3%, nesta terça-feira (07/06). Já a campanha contra influenza, cuja meta é de 90%, chegou a 42,7%. A terceira campanha em andamento é a de Covid-19 que também tem meta de 90% e está em 70,6% no esquema vacinal primário (1ª a 2ª dose). Além das coberturas das campanhas em andamento, também estão baixas as de rotina, que inclui as já previstas no calendário nacional do Serviço Único de Saúde (SUS). A cobertura das vacinas de rotina atuais são: BCG (80,6%), Rotavírus (50,6%), Pólio (52,6%), Pentavalente (52,6%), Meningite C (56,1%), Pneumocócica (59,7%), Febre Amarela (44%), Tríplice Viral (34,9%), Varicela (42,9%) e Hepatite A (50,5%). “Nossas coberturas estão muito baixas e o resultado disso é o que estamos observando atualmente: retorno de doenças que já tinham sido erradicadas, como estamos vendo ocorrer com o sarampo. Esse ano, houve o registro de 1 caso confirmado em Manacapuru. Então, convocamos a todos para atualizar a caderneta de vacinação no Dia D, no próximo sábado”, destaca a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim. A estratégia do Dia D é antecipar a oportunidade da população atualizar o esquema vacinal, respeitando os intervalos exigidos pelos imunizantes, como explica a coordenadora estadual do Programa Nacional Imunização (PNI), Izabel Nascimento. “No próximo mês de agosto, nós teremos em nível nacional, uma campanha de multivacinação. No Amazonas, estamos realizando o Dia D no sábado para que, em agosto, nós possamos atender o intervalo mínimo das nossas vacinas e atualizarmos, mais uma vez, nosso calendário básico de vacinação e ampliarmos as nossas coberturas vacinais”, conclui Izabel. Dia D O Dia D de multivacinação ocorrerá no sábado (11/06), com a oferta de doses de vacina contra Covid-19, influenza, sarampo e demais imunizantes de rotina do calendário de imunização, em todos os municípios do estado. FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM O público do Dia D da multivacinação inclui os contemplados para imunização contra Covid-19 (população de 5 anos ou mais), sarampo (trabalhadores da área da saúde, crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos), influenza (trabalhadores da saúde, crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, puérperas, indígenas, pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com comorbidades e professores), além dos contemplados no calendário de vacinação de rotina. Referência A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. O contato telefônico da FVS-RCP é o (92) 3182-8510. Com informações da ACS
Governo do Amazonas inaugura em Humaitá o primeiro Posto Avançado do Detran no interior do Estado
Unidade conta com confecção de CNH e de Placa Veicular, além de sala para provas de legislação FOTOS: Divulgação/Detran-AM O Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), inaugurou o primeiro Posto Avançado de Atendimento do interior, nesta terça-feira (07/06), em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). A ação faz parte da agenda do Governo Presente, comandada pelo governador Wilson Lima em Humaitá e Apuí. No novo posto serão realizados serviço que antes só aconteciam em Manaus, como a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e confecção de placas de veículos. O Posto Avançado de Atendimento do Detran-AM em Humaitá também vai ampliar a capacidade de atendimento, saindo de três guichês para oito, sendo um preferencial para idoso e pessoa com deficiência, um exclusivo para mototaxistas, além de um para captura de imagem e biometria e outro para pagamento de dívidas de veículos com cartão de crédito. Além da ampliação da capacidade de atendimento das pessoas que buscarem por serviços de veículos e de Carteira de Habilitação, o posto vai contar com uma sala para provas teóricas de legislação, com o mesmo sistema eletrônico utilizado em Manaus. “Antes as pessoas que precisavam fazer os exames teóricos de legislação tinham que aguardar os examinadores virem de Manaus e a prova era aplicada em papel. Agora não. As provas serão realizadas em um computador e com regularidade”, explicou David Fernandes, diretor técnico do Detran Amazonas. O Posto Avançado conta com uma estrutura cinco vezes maior que a existente, até então, em Humaitá. O novo prédio fica no bairro de Santo Antônio e conta com área para vistoria de veículos, além de uma gráfica para impressão das CNH’s e de uma empresa para confeccionar as placas dos veículos no próprio município. FOTO: Divulgação/Detran-AM “Antes esses dois serviços demoravam meses para serem realizados, pois sua confecção só era feita em Manaus. Agora a CNH vai ficar pronta em dois dias e as placas também”, afirmou Fernandes. O primeiro humaitaense a ser atendido no posto, após a inauguração, foi o motoboy Taineisson Ferreira, 21. Ele foi emplacar a moto comprada recentemente. “Fiquei bem feliz em saber que já não vou precisar esperar tanto para emplacar minha moto. Humaitá estava precisando de um posto melhorado do Detran. O antigo era apertado e demorava muito para as coisas serem feitas. Esse novo está bonito, espaçoso e o melhor, os serviços serão mais rápidos”, comemorou. O Posto Avançado do Detran em Humaitá vai funcionar como uma espécie de polo para atender aos municípios da região sul do Amazonas, como Apuí, Lábrea e Manicoré. Isso, por si só, vai melhorar a vida dos usuários dessa região e trazer receita para o Estado, uma vez que a maioria dos veículos em circulação em Humaitá, Apuí e Lábrea são registrados no estado de Rondônia. “Para o nosso município isso será muito bom, pois com esses veículos sendo legalizados aqui, vamos aumentar nossa arrecadação com o IPVA e, assim, investir na melhoria da infraestrutura das ruas da cidade”, comemorou o prefeito do município Dedei Lobo. Pela legislação estadual, 50% do IPVA fica nos cofres do município e a outra metade no Estado. Humaitá tem uma frota registrada de apenas 10.439 veículos, porém, mais de 30 mil circulam no município. Motociclista Legal Além do primeiro Posto Avançado de Atendimento em Humaitá, o Detran-AM também realizou a entrega dos primeiros kits de capacete e de colete para os mototaxistas capacitados pelo projeto Motociclista Legal. Ao todo, 250 profissionais foram beneficiados. Nesta terça-feira, o Detran também entregou kits de segurança para os mototaxistas de Apuí (distante 453 quilômetros da capital). Foram beneficiados 60 profissionais, como o Adriano Dias, 31. “Queria agradecer ao governador do estado, Wilson Lima, por essa ajuda que nunca foi prestada para essa categoria. Trabalho há mais de sete anos como mototaxista e nunca tivemos essa atenção de nenhum governo”, declarou. O projeto Motociclistas Legal faz parte do Programa Detran Cidadão, que é uma iniciativa do Governo do Amazonas para capacitar, gratuitamente, os mototaxistas e motofretistas do estado com o curso de capacitação e de atualização e depois dotá-los de um kit de segurança contendo capacete e colete. Com informações da ACS
Etilômetros passam por ensaios em laboratório do IPEM e são aprovados em fiscalização
Instrumento é responsável por medir a quantidade de álcool na corrente sanguínea do condutor FOTO: Alexandre Vieira / Ipem-AM A fiscalização de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, é realizada anualmente e consiste em ensaios feitos em laboratório do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), para verificar se o instrumento mantém a reprodução de valores de acordo com as tolerâncias pré-estabelecidas em regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O etilômetro é utilizado nas fiscalizações dos órgãos de trânsito, sendo verificados pelo Ipem-AM. Durante as fiscalizações, se o resultado no etilômetro for de 0,05 a 0,33 mg de álcool por litro de ar, é lavrado um auto de infração com base no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os ensaios consistem em comparar as concentrações padrões de referência definidas pelo Inmetro com o instrumento ensaiado, a fim de verificar se os erros de medições atendem a tolerância máxima permitida pela legislação de trânsito. Fiscalização De janeiro a maio deste ano, foram verificados 15 etilômetros, sendo todos ensaiados em laboratório do Ipem-AM e aprovados para serem utilizados nas fiscalizações de trânsito. Em 2021, nesse mesmo período o órgão fiscalizou 20 etilômetros, sendo todos aprovados. Esses instrumentos foram verificados para as instituições, da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (PRF), Polícia Rodoviária Federal em Roraima (PRF-RR), Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, essa verificação é importante e assegura uma medição correta e confiável. “A verificação nos etilômetro é importante, pois garante que o instrumento passou por todos os testes e cumpriu as exigências estabelecidas pelo Inmetro, assegurando uma medição correta e confiável, estando apto a ser utilizado”, garantiu o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito. Orientação A certificação do etilômetro pode ser consultada no Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE), acessando o link: https://servicos.rbmlq.gov.br/Default.aspx Em casos de dúvidas, entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, no telefone 0800 092 2020, ou no e-mail: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br Com informações da ACS
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da Casa, para leitura do relatório e debate, ainda nesta semana. “A matéria será debatida na sessão de quinta-feira, às 10h, quando farei a leitura do meu relatório no plenário”, disse ele à imprensa na tarde de hoje (7). Durante essa sessão, o tema será discutido e a ideia inicial é votar o PLP na próxima segunda-feira (13), um dia atípico para sessões deliberativas. Por enquanto, o texto aprovado na Câmara ainda está mantido, mas Bezerra e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terão reuniões com governadores para ouvir o posicionamento dos estados, principais afetados com a medida. Afinal, serão eles a perder a arrecadação do ICMS. “É muito importante que ouçamos os governadores para que tenhamos uma conclusão madura em relação ao PLP 18”, afirmou Pacheco, em coletiva de imprensa ocorrida cerca de uma hora após a fala de Bezerra. “Receberemos os governadores tanto hoje quanto amanhã para que possamos fazer as ponderações em relação a esse tema”, acrescentou. O encontro com os governadores está marcado para as 19h de hoje. Amanhã (8), às 9h30, haverá um novo encontro com um segundo grupo. Segundo a proposta do PLP 18, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%. A medida, entretanto, desagrada os estados, que argumentam que a redução vai precarizar ou extinguir a prestação de serviços de competência desses entes. Em um movimento paralelo, e também encabeçado por Bezerra, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) serão apresentadas. A primeira, chamada por Bezerra de PEC dos Combustíveis, e também relatada por ele, prevê ressarcimento da União aos estados que decidirem zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha (GLP). A outra PEC, dos biocombustíveis, é complementar às demais propostas. Ela vai procurar, em um cenário de benefício fiscal aos combustíveis fósseis, manter a competitividade dos combustíveis sustentáveis, como o etanol, através de um regime tributário diferenciado. A PEC dos biocombustíveis é de autoria do emedebista e ainda não tem relator definido. Tanto Pacheco quanto Bezerra destacaram a compreensão dos líderes partidários, manifestada em reunião realizada hoje, da importância do tema e de avançá-lo no Congresso. Mas, como pontuou o presidente do Senado, a proposta final só será apresentada após ouvir os governadores. Se o PLP deve ir direto ao plenário, sem passar por comissão especial ou mesmo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o trâmite das PECs ainda é desconhecido. “Se forem apresentadas, nós vamos buscar entender qual a importância delas no contexto para viabilizar as medidas de contenção do aumento do preço dos combustíveis. Sendo importantes, elas terão um tratamento diferenciado”, afirmou Pacheco.
Coluna – Principal campeonato do país terá duelos sem favoritos
Quando a Copa do Brasil foi anunciada, em 1989, teve o objetivo de valorizar clubes de regiões do país que já não chegavam ao Campeonato Brasileiro. E a motivação maior era a conquista de uma vaga para a Copa Libertadores. De verdade, não caiu nas graças do torcedor, entre outros motivos porque o campeão não tinha como disputar o bicampeonato, já que ficava de fora da competição seguinte, para poder disputar a Copa Libertadores. O torneio cresceu por diversos motivos, em especial porque o Brasileirão passou a ser por pontos corridos, a partir de 2003, e a saudade de jogos eliminatórios (o famoso mata-mata) e de decisões de verdade fez com que o torcedor voltasse a atenção para ele. E junto com isso, vieram os patrocínios, as cotas de TV e, por fim, o aumento substancial da premiação. Por isso, o sorteio para as oitavas de final, nesta terça-feira (7), chamou tanto a atenção. A começar pelo fato de que quem levar a melhor, ao fim dos dois jogos, e passar às quartas-de-final, embolsará R$ 3,9 milhões, e como os times não foram divididos pelo ranking da CBF, era possível termos jogos bem chamativos. A bolinha caprichou e garantiu a emoção. As oitavas-de-final da Copa do Brasil terão quatro clássicos regionais e um clássico nacional. Atlético-MG e Flamengo, este ano, já decidiram a Supercopa do Brasil, numa partida decidida nos pênaltis, após 12 cobranças de cada lado. Por outro lado, ao olharmos os cruzamentos e o ranking nacional é possível prever que a próxima fase poderá ter jogos menos difíceis. Os dois clássicos paulistas reúnem quatro equipes que estão entre as 10 primeiras do ranking: Corinthians (10º) x Santos (6º) e São Paulo (7º) x Palmeiras (2º); no outro grande clássico, o Galo é o terceiro do ranking e o Rubro-Negro, o primeiro. Ou seja, três ficam pelo caminho. Por outro lado, é certo que teremos dois acima da 15ª posição, com os confrontos Atlético-GO (16º) x Goiás (23º) e América-MG (15º) x Botafogo (18º). O outro clássico regional será Fortaleza (11º) x Ceará (13º); completam a fase Bahia (12º) x Athletico-PR (5º) e Fluminense (9º) x Cruzeiro (14º). Chega a ser curioso, mas eu digo, com certeza, que não há, nesses oito jogos, um favorito sequer. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Copa Intelbras do Brasil (@copadobrasil) Histórico A Copa do Brasil é disputada nos moldes de competições similares da Europa, como as Copas da Inglaterra, do Rei e a Taça de Portugal. Quando a Copa União surgiu, em 1987, reduzindo o número de clubes no Brasileiro, as federações estaduais ficaram descontentes, pois várias delas deixaram de ter representantes numa competição nacional. Dois anos depois nascia a nova competição, disputada por 32 clubes, depois 40, passando por 69 (em 2000), indo para 64 por 12 anos (de 2001 a 2012), subindo para 86, 91 e, finalmente, 92, com 12 equipes já classificadas para a terceira fase – os representantes brasileiros na Copa Libertadores, o campeão da Copa Verde, da Copa do Nordeste e da Série B. Dezesseis times já foram campeões, e o Cruzeiro é o maior deles, com seis conquistas. Grêmio (cinco), Palmeiras (quatro) e Corinthians e Flamengo (três cada um) vêm em seguida no ranking. O Tricolor gaúcho foi o primeiro a levantar a taça, mas o primeiro gol da Copa do Brasil foi marcado pelo atacante Alcindo, do Flamengo, na vitória por 2 a 0 sobre o Paysandu. Com o início das oitavas-de-final, será que veremos alguma marca especial ser batida ou ao menos repetida? A maior goleada da história aconteceu em 1991: Atlético-MG 11 a 0 no Caiçara. Em 2003 o Cruzeiro venceu a Copa do Brasil e o Brasileirão, feito repetido pelo Atlético-MG em 2021. Em 2020, o Palmeiras venceu a Copa do Brasil e a Copa Libertadores, esse feito ainda inédito. Já ocorreram três finais com clubes do mesmo estado: 2006 (Flamengo x Vasco), 2014 (Atlético-MG x Cruzeiro) e 2015 (Palmeiras x Santos). O Sport de Recife (2008) é o único campeão fora do eixo Sul-Sudeste. Em 2014, houve a maior virada dos mata-matas: América-RN 5 a 2 sobre o Fluminense, no Maracanã, após perder por 3 a 0 em casa. Agora é aguardar. * Sergio du Bocage é apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil
Wilson Lima vistoria obras do Anel Viário de Humaitá, que entram na fase final de execução
Governo do Amazonas também investe na recuperação do sistema viário da sede do município A obra do Anel Viário de Humaitá contempla 11,58 quilômetros de vias, dos quais 7,7 quilômetros já foram concluídos – Foto: Arthur Castro/Secom O governador Wilson Lima vistoriou as obras do Anel Viário de Humaitá, nesta terça-feira (07/06). Segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra), mais de 80% da obra já foi executada e deve ser concluída no próximo semestre. Para o município (a 590 quilômetros da capital), a Anel Viário vai impulsionar o setor primário, principalmente o escoamento da produção agropecuária. Em visita a Humaitá para acompanhar ações do Governo Presente, Wilson Lima também vistoriou obras de pavimentação de bairros e anunciou novos investimentos para ampliar o número de ruas que receberão nova infraestrutura. A obra do Anel Viário de Humaitá contempla 11,58 quilômetros de vias, dos quais 7,7 quilômetros já foram concluídos. O investimento do Governo do Amazonas é de mais de R$ 70,8 milhões no projeto. “O Anel Viário é importante porque vai tirar essa circulação de carretas de dentro da cidade de Humaitá. As carretas que vêm da BR-319, pela BR-230, seguirão por esse Anel Viário direto até o porto de Humaitá. Nós temos aqui em andamento a recuperação do sistema viário, vamos aproveitar esse período de estiagem, que é o verão amazônico, para intensificar e entregar o máximo que a gente puder de ruas recuperadas. Serão aproximadamente 30 quilômetros”, disse Wilson Lima. O governador ressaltou que as obras do sistema viário que já estão sendo executadas atendem cinco bairros e avenidas principais da cidade, através de um convênio firmado por meio da Seinfra. Wilson Lima adiantou que já há um protocolo de intenções firmado, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), para serviços de pavimentação, calçada e drenagem urbana que irão atender outras ruas. O convênio de pavimentação de ruas que está em execução contempla o asfaltamento de 30 quilômetros de ruas nos bairros Esperança, São Sebastião, São Pedro, Nova Humaitá, São Cristóvão e avenidas principais, com o investimento de R$ 20,4 milhões, sendo R$ 19,4 recursos do Estado e R$ 1 milhão do Município. Fotos: Arthur Castro/Secom O novo investimento no sistema viário do município, anunciado pelo governador, é de R$ 7,4 milhões. Para ser efetivado, é necessário que a Prefeitura apresente o projeto para a UGPE. Do montante de recursos, R$ 7 milhões serão repassados pelo Estado para o Município. Outras obras O Governo do Amazonas concluiu, em junho de 2021, serviços de recuperação de 9,6 quilômetros do sistema viário de Hamaitá. O investimento foi de R$ 4.524.039,24. Outro investimento, de R$ 2.311.306,77, cujo projeto foi encaminhado para licitação, prevê a revitalização da cerca operacional e sinalização horizontal do aeroporto de Humaitá. Com informações da ACS
Polícia Civil prende homem por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva
A vítima, de 36 anos, é ex-companheira do infrator FOTO: Divulgação/PC-AM Nesta terça-feira (07/06), por volta das 14h, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) centro-sul, prendeu homem de 46 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelos crimes de violência psicológica no âmbito da violência doméstica e descumprimento de medida protetiva, praticados contra sua ex-companheira, de 36 anos. A prisão ocorreu no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da unidade especializada, o homem já havia sido preso anteriormente, no dia 23 de maio deste ano, pelas mesmas acusações e, após ser solto pela Justiça, voltou a cometer os mesmos crimes. “Após a soltura do indivíduo, a vítima informou que ele voltou a importuná-la, por meio das redes sociais. A partir do registro do fato, representamos por sua prisão preventiva, esta foi deferida pela Justiça e no dia de hoje, tivemos êxito na prisão do infrator”, disse Débora. Decisão judicial O mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 2 de junho deste ano, pelo juiz James de Oliveira dos Santos, da Central de Plantão Criminal. Procedimentos Após os procedimentos na DECCM, o homem será encaminhado à Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde ficará à disposição da Justiça. MATERIAL EM VÍDEO Link: https://we.tl/t-EhA7zt2KFq Com informações da ACS
Governo do Estado inicia capacitação em boas práticas de manejo do açaí para 50 famílias de comunidade indígena, em Benjamin Constant
A atividade faz parte do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional executado pela Ciama FOTO: Divulgação/Ciama Cerca de 50 famílias de produtores rurais e extrativistas da comunidade indígena São João de Veneza, em Benjamin Constant, iniciaram, nesta terça-feira (07/06), o curso de boas práticas de manejo do açaí, oferecido por meio do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional, executado pela Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), uma determinação do governador Wilson Lima para potencializar as cadeias produtivas no interior O curso está sendo ministrado pelos especialistas do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Luiz Rocha, Denis Lima e Jaguanhara Lopes, que estão utilizando duas espécies de açaí (oleracea, conhecido como o Pai D’égua e o precatória). Líder da comunidade, o cacique ticuna Vaudinier Luiz Fortes, destacou que, atualmente, a comunidade é a maior fornecedora do fruto na região, com uma produção de 200 toneladas na safra de 2022. “A perspectiva é que, com este curso, nós possamos fortalecer a nossa associação para que o açaí seja mais uma fonte de renda também das comunidades próximas”, destacou o cacique. Após o curso e a safra de 2022 – que encerra ao final de junho -, os produtores já estarão aptos para plantar e cultivar 17 mil mudas, já distribuídas pelo Idam, prontas para o plantio. O gerente do Idam em Benjamin Constant, Denis Lima, explicou que o curso é justamente para que estes produtores aprendam as melhores práticas e tecnologias modernas para não somente aumentar a capacidade de produção, como fazer com que a safra dure o ano inteiro e não somente seis meses. “Aumentando a produção, automaticamente, já aumenta a geração de renda na comunidade”, disse. Neste primeiro dia de aulas teóricas, os alunos tiveram acesso às boas práticas de manejo e suas etapas que envolvem a pré-coleta, a coleta e a pós-coleta, bem como a debulha, seleção, monitoramento da produção, armazenagem, transporte, comercialização, noções financeiras e atualização do PGPMBio, programa de Governo que trata sobre a subvenção do fruto. FOTO: Divulgação/Ciama O curso de boas práticas de manejo prossegue na quarta-feira (08/06), com a parte prática nos próprios terrenos da Vila São João de Veneza, envolvendo as técnicas de plantio, adubação, abertura de covas, espaçamento, irrigação e a forma correta de extração. a forma correta de extração. Com informações da ACS
Comércio espera vender R$ 2,49 bi em produtos para o Dia dos Namorados
As vendas para o Dia dos Namorados deste ano deverão alcançar R$ 2,49 bilhões, com queda de 2,6%, descontada a inflação, na comparação com o resultado da mesma data em 2021, que chegou a R$ 2,56 bilhões. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e mostram efeito da inflação, que atinge diversos produtos e serviços relacionados ao período. O movimento financeiro estimado deverá ser semelhante ao de 2019, ano em que as vendas do varejo atingiram R$ 2,47 bilhões. No ano seguinte (2020), o setor registrou queda histórica de 21,5% na comparação com o ano anterior, com movimentação de R$ 1,94 bilhão. Em 2021, houve avanço de 32,2% em relação ao ano anterior, com recuperação nas vendas do Dia dos Namorados. “De 2011 a 2015, o varejo faturou mais do que fatura hoje”, disse à Agência Brasil o economista da CNC Fabio Bentes. “A diferença em relação àquele período está associada ao baixo crescimento da economia depois de 2016”. Como exemplo, Bentes citou o rendimento efetivo do mercado de trabalho que teve queda real de 6,3% no trimestre encerrado em abril deste ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado. “É inflação? É. Mas também é essa pressão que a taxa de desemprego coloca no ganho real do trabalho. E uma taxa de desemprego de dois dígitos, de 10,5%, acaba desfavorecendo os reajustes reais no rendimento do trabalho”. Bentes ressaltou que esta é a maior queda dos últimos dez anos. A taxa de 10,5% foi apurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cesta A CNC observou que os preços de bens e serviços associados ao Dia dos Namorados devem estar, em média, 10,7% mais altos do que no mesmo período do ano passado. Se confirmada tal expectativa, seria a maior variação do preço médio desses itens desde o início do levantamento feito pela CNC em 2013. “Na série histórica, é a maior variação da cesta desde 2013, cuja alta foi de 8,8%”. Na cesta de 20 produtos e serviços pesquisada pela CNC, apenas um item (casa noturna) apresentou deflação de 5,9%. Todos os demais preços estão mais altos do que no ano passado. “Na maior parte dos casos, a variação é de dois dígitos”. Fabio Bentes ,destacou entre as maiores altas, pacotes turísticos (21%), roupas masculinas (20,6%), flores naturais (19,4%) e artigos de maquiagem (18,4%). Segundo o economista, a inflação está sendo o principal problema do varejo neste ano e acaba afetando os principais condicionantes do varejo, como o rendimento do trabalho. “Reflete nessa cesta de produtos e serviços um grau de difusão tão elevado como se vê no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que, nos últimos cinco meses, está com uma taxa de contaminação, ou variação de preços, de quase 75%, o que é muita coisa. É a inflação de energia, de combustíveis chegando em todos os itens pesquisados pelo IPCA.” Setores Destaque das vendas associadas ao Dia dos Namorados, o segmento de vestuário, calçados e acessórios deve movimentar R$ 1,049 bilhão. “É ali que o consumidor vai encontrar a lembrancinha, que já está virando clichê das datas comemorativas”, disse Bentes. Apesar de representar 42% do total, o setor tende a registrar perda de 3,8% em relação ao ano passado. É esperada retração de 2,6% do segmento de utilidades domésticas e eletroeletrônicos, que deve responder por 38% das vendas, somando R$ 956 milhões. Em contrapartida, o único segmento que pode ter avanço, estimado em 7,4%, é o relativo a itens de farmácias, perfumarias e cosméticos. Este setor deve ficar com pouco mais de 7% de toda a movimentação financeira esperada.“Os demais vão ter variação negativa.” Em termos regionais, São Paulo (R$ 919,9 milhões), Minas Gerais (R$ 265 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 203,7 milhões) responderão por mais da metade (56%) da movimentação financeira nacional com a data, estimou a CNC. O Dia dos Namorados é a sexta data comemorativa mais importante do varejo, em termos de movimentação financeira, lembrou a CNC.
Prefeitura de Manaus e Sebrae ofertam 180 vagas gratuitas em curso de ‘Elaboração de Projetos’ para artistas
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM), lança, nesta terça-feira, 7/6, a partir das 18h, até o dia 10 deste mês, as inscrições para 180 vagas gratuitas no curso de “Elaboração de projetos para captação de recursos”, destinado a artistas manauaras. Os interessados no curso devem acessar o site manauscult.manaus.am.gov.br ou abrir diretamente o link https://forms.gle/17f3G1cJ3fxnuJmX8 e preencher o formulário disponível para realizar a pré-inscrição. Os cursos serão realizados presencialmente na sede do Sebrae, localizado na avenida Leonardo Malcher, nº 924, Centro, e acontecerá no período de 20 a 23/6 e de 27 a 30/6. A iniciativa faz parte do Programa Municipal de Formação Artístico e Cultural (Promfac), que busca ofertar capacitação e qualificação profissional para os artistas, agentes e produtores culturais residentes em Manaus, atuantes nos diversos segmentos da arte. As 180 vagas serão divididas em seis turmas de 30 pessoas. O preenchimento do formulário garante a inscrição desde que haja vagas disponíveis. As inscrições ficarão abertas até as 23h59, do dia 10/6. O diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, destaca que a qualificação da classe artística e o fortalecimento da economia criativa são prioridades na gestão do prefeito David Almeida. E que o curso busca qualificar os artistas para participarem do novo edital de cultura da prefeitura, que será lançado ainda este mês. “Lançaremos neste mês o novo edital de apoio à classe artística, o Edital Thiago de Mello, e a partir desse curso poderemos formar, qualificar e aprimorar o conhecimento dos artistas, para que eles possam pleitear não somente os editais de cultura da Manauscult, mas de diversos órgãos no país. Além disso, nessa edição, atendendo pedidos dos artistas, estamos ofertando o curso em todos os turnos, matutino, vespertino e noturno” explicou Oliveira. A superintendente do Sebrae no Amazonas, Lamisse Said Cavalcanti, ressaltou a importância da parceria entre as instituições e disse que a iniciativa fortalece ainda mais a classe artística da cidade. “A parceria do Sebrae Amazonas com a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult, é relevante por apoiar, incentivar e fortalecer a classe artística, que foi fortemente afetada na pandemia da Covid-19. A economia criativa gera empregos e renda e tem um público cada vez mais amplo de micro e pequenos empreendedores, que vai se beneficiar dos conhecimentos que iremos oferecer na área”, salientou Cavalcanti. Promfac O Promfac é um programa de articulação que pretende oferecer formação na área cultural, por meio de oficinas, cursos, workshops, debates e palestras, proporcionando aos artistas, produtores, agentes e gestores culturais, conhecimentos tecnológicos, socioeducativos, e de formação integral, desenvolvendo não apenas competências e habilidades para ingressar no mercado de trabalho, mas, também, para a criação e o fortalecimento de um nicho de mercado cultural na cidade, com vistas a colaborar significativamente para o desenvolvimento econômico e social da região, por meio da produção de projetos culturais dentro da sua pluralidade de linguagens e segmentos artísticos. Cronograma dos cursos – Turma 1 – De 20 a 23/6 (9h às 12h) – Turma 2 – De 20 a 23/6 (13h às 17h) – Turma 3 – De 20 a 23/6 (18h às 22h) – Turma 4 – De 27 a 30/6 (9h às 12h) – Turma 5 – De 27 a 30/6 (13h às 17h) – Turma 6 – De 27 a 30/6 (18h às 22h) — — — Texto – Keize Pedrosa / Manauscult Fotos – Oliveira Júnior / Manauscult
Ilumina+ Amazonas: Humaitá vai receber iluminação pública em LED do programa do Governo do Estado
Governador Wilson Lima também anunciou obras para recuperação do sistema viário da cidade FOTO: Arthur Castro/Secom O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (07/06), que o município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) receberá iluminação de LED por meio do programa Ilumina+ Amazonas. Além disso, a cidade da calha do rio Madeira também receberá obras de pavimentação no sistema viário. Os investimentos totalizam R$ 15,5 milhões. De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), os materiais para colocação do LED começam a chegar na cidade neste mês de junho. “Nós vamos colocar iluminação de LED no município de Humaitá, naqueles locais onde há aquelas lâmpadas antigas, a gente vai tirar para colocar lâmpada de LED, que é uma lâmpada mais econômica, que gera maior luminosidade. A gente está fazendo investimentos que transformam esse estado, que mudam a vida das pessoas”, ressaltou Wilson Lima. O programa Ilumina+ Amazonas promove a modernização da iluminação pública no interior do estado, com a substituição de lâmpadas antigas por luminárias modernas de LED. Em Humaitá, serão substituídos 3.691 pontos de iluminação, com investimentos de R$ 8,1 milhões. Os serviços, que devem iniciar em julho e realizados em 30 dias, serão executados por meio de convênio da Prefeitura de Humaitá e o Governo do Estado, por meio da UGPE. Sistema viário Sobre as obras de recuperação do sistema viário da sede de Humaitá, anunciadas por Wilson Lima, estão previstos serviços de pavimentação, calçada e drenagem urbana. O convênio do Estado com a prefeitura deve ser assinado em julho próximo. FOTO: Arthur Castro/Secom Além dos novos investimentos, o sistema viário de Humaitá já recebe melhorias, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra). São realizados serviços em 30 quilômetros de vias abrangendo os bairros Nova Esperança, São Sebastião, São Pedro, Nova Humaitá, São Cristóvão e avenidas principais. O investimento é de R$ 20,4 milhões. Iluminação pública no interior Até o final do ano, as 26 maiores cidades do estado terão iluminação pública em LED, com investimentos de R$ 110 milhões do Governo do Amazonas. O programa já iniciou em quatro municípios: Tefé, que tem cerca de 97,45% dos serviços executados, Parintins com 65,95% de execução, além de Barreirinha e Itacoatiara que estão em fase inicial dos serviços. Ainda em junho, o Ilumina+ Amazonas chega ao Rio Preto da Eva; em julho, vai para Humaitá, Autazes, Boa Vista do Ramos, Nhamundá e Presidente Figueiredo; em agosto, chega a Iranduba, Manicoré e Urucurituba; em setembro, vai para Beruri, Borba, Coari e Codajás; em outubro, Manacapuru e Novo Airão; em novembro, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga. Em dezembro, recebem os serviços os municípios de Boca do Acre, Carauari e Eirunepé. O município de Maués já possui 100% da iluminação pública em LED desde 2019. Os serviços foram realizados pela UGPE, por meio do Programa Social e Ambiental do Interior (Prosai Maués) e serviu de piloto para o Ilumina+ Amazonas. O Governo do Amazonas também firmou convênios com as Prefeituras de Atalaia do Norte e Alvarães, e está repassando os recursos que irão utilizar para efetuar a implantação do novo sistema de iluminação pública. Com informações da ACS
Wilson Lima anuncia implantação de 10 leitos de UTI em Humaitá
Mais de R$ 1 milhão serão investidos para montar estrutura de atendimento em alta complexidade no município Foto: Arthur Castro/Secom O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (07/06), a instalação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Será o quarto município do interior a contar com o serviço de alta complexidade, implantado pelo Governo do Estado. Em Humaitá, o investimento nas obras de adequação hospitalar para receber as UTIs é da ordem de R$ 1,1 milhão. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), a UTI será instalada em uma área de 278,51 m2. O local passará por obras de adaptação da estrutura para receber os novos leitos, inclusive com a ampliação do centro cirúrgico. “Nós estamos levando a alta complexidade para o interior e é a primeira vez que isso acontece na história do estado do Amazonas. Já colocamos UTIs lá no município de Parintins, vamos colocar agora em Tefé, depois vamos colocar em Tabatinga”, afirmou Wilson Lima. “Estive no hospital para entregar o tomógrafo. Lá a gente apresentou o projeto de adaptação para que a gente possa também montar uma estrutura de alta complexidade aqui no município de Humaitá. Serão 10 UTIs para atender a população de Humaitá e região”, acrescentou o governador. Além dos 10 leitos, a estrutura da UTI contará com vestiário para funcionários; administração; quarto de plantão; depósitos de materiais e equipamentos; sala de utilidades; posto de enfermagem; banheiro para pacientes e isolamento com banheiro. A contratação dos projetos e da obra será realizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Tomógrafo O Hospital Regional de Humaitá recebeu adequações para o funcionamento do tomógrafo, fruto de emenda parlamentar do deputado João Luiz. O equipamento foi instalado na unidade de saúde e já entrou em operação. Humaitá recebeu, também, um monitor multiparamétrico para reforçar a assistência na unidade hospitalar. O monitor é o principal equipamento utilizado pelos profissionais de saúde para acompanhar a evolução dos indicadores de saúde do paciente e avaliar a necessidade de novas intervenções. O equipamento é empregado em setores como triagem, emergências, centros cirúrgicos e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário (UCI). Em Humaitá, o governador esteve acompanhado dos deputados estaduais João Luiz, Adjuto Afonso, Joana Darc, Saullo Vianna e Doutor Gomes; além do prefeito de Humaitá, Dedei Lobo. Com informações da ACS
Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta. A Portaria nº 1.486 altera a portaria anterior (Portaria nº 671/2021), que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. “As modificações visam aperfeiçoar diferentes aspectos da legislação infralegal, como: regras para os fabricantes de dispositivos de controle de ponto, adequação da gestão de dados do Ministério à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], e melhorar o atendimento às entidades sindicais”, informou, à Agência Brasil, o ministério. Discriminação Há, ainda segundo a pasta, também a preocupação em “evitar discriminação ao empregado” nas justificativas lançadas como motivo para desligamento na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A portaria prevê que “para o trabalhador, há apenas uma mudança de procedimento a ser cumprido pelo empregador, para que o motivo de desligamento não seja registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social física. As demais modificações afetam apenas procedimentos internos do ministério”, informa o Ministério do Trabalho. Muitas das alterações previstas estão relacionadas à substituição de documentos físicos (então anexos à Portaria 671) necessários a rotinas previstas na legislação trabalhista por documentos digitais (entre eles, os modelos de instrumento de cooperação) a serem disponibilizados no sistema gov.br. Registro eletrônico de ponto Há também alterações de pontos relativos a controle de jornada eletrônico, que passa a adotar “registro eletrônico” de ponto para tal fim. “As alterações realizadas visam promover maior clareza e equidade quanto aos requisitos dos sistemas de registro eletrônico de ponto e atingem os fabricantes e desenvolvedores de sistemas de registro eletrônico de ponto”, detalha o ministério. Além disso, especificações técnicas referentes aos arquivos Arquivo Fonte de Dados (AFD) e Arquivo Eletrônico de Jornada (AEJ), que são códigos, marcações e protocolos, e do Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade, passam a ser publicados e estar disponíveis aos fabricantes em portal oficial do governo federal (gov.br)”, acrescenta, esclarecendo que a definição de padrão de assinatura dá “maior clareza e segurança para o uso dos padrões de assinatura”. Alguns ajustes foram feitos à legislação, de forma a adequá-la à LGPD, conforme orientado anteriormente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “Foram estabelecidos requisitos ao termo de compromisso do usuário e das responsabilidades da entidade solicitante, especialmente nos processos de compartilhamento de dados com organizações da sociedade civil”, detalha o ministério. Registros sindicais Com relação aos registros sindicais, o ministério destaca, entre as alterações apresentadas, a de permitir que as entidades sindicais possam publicar os seus editais de convocação em jornais de veiculação digital e, também, que a publicação em jornal de tiragem de abrangência nacional supra a necessidade da publicação em cada unidade federativa, quando se tratar de entidade de abrangência interestadual. Está também prevista a viabilização da possibilidade (no momento da atualização sindical) de que o estatuto social da entidade possa ser substituído por Carta Sindical.
