Presidente do BC diz que o pior da inflação já passou
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário. As afirmações foram feitas durante o painel Erosão da Ordem Pública Internacional e o Futuro, no Décimo Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. Durante o discurso, Neto lembrou que o Brasil “é um dos poucos países que no meio desse processo está tendo revisões para cima” do Produto Interno Bruto (PIB). “Inclusive a nossa última revisão no BC aumentou [a previsão de crescimento do PIB] de 1,5% para 1,7% [em 2022]. Provavelmente teremos PIB forte no segundo trimestre. Obviamente, em algum momento, tudo que estamos fazendo vai gerar alguma desaceleração no segundo semestre. Mas ainda assim o crescimento é bastante melhor do que se esperava no início do ciclo de ação”, disse Campos Neto. A experiência que o Brasil tem com o combate à inflação tem ajudado na definição estratégica para amenizar este problema. “Como nós no Brasil entendemos que era problema mais de demanda, na minha opinião, até um pouco antes dos demais países, o BC do Brasil saiu na frente porque temos memória de inflação muito maior, e mecanismos de indexação muito mais vivos”, disse. Campos Neto ressalta que todos os países estão subindo juros e que, enquanto alguns países estão no meio do caminho, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo. “Vamos ver ainda alguns países subindo bastante os juros”, acrescentou. Ainda segundo Campos Neto, o Brasil ainda apresenta um “componente de aceleração de inflação”. Ele, no entanto, disse acreditar que o pior momento da inflação já passou. “Temos algumas medidas desenhadas pelo governo que ainda precisamos entender os efeitos delas no processo inflacionário, o que ainda não está claro, mas o Brasil fez o processo antecipado e acreditamos que nossa ferramenta é capaz e vai frear o processo inflacionário”. Preços e investimentos Na avaliação do presidente do BC brasileiro, os índices inflacionários que estão sendo registrados em diversos países têm como origem uma “desconexão entre preços e investimentos” que vai além do petróleo, abrangendo também os alimentos. “Os governos estão enfrentando o dilema de garantir segurança energética e alimentar para a população”, disse. Nesse sentido, “muitos países, em função da guerra, estão adotando medidas protecionistas que estão contaminando o resto da cadeia de inflação”. “E o anseio de gerar segurança alimentar e energética dos governos está sendo feito de maneira descoordenada e gerando queda de investimento”, acrescentou. Segundo Campos Neto, a falta de coordenação está gerando queda em investimentos tanto em energia quanto em alimentos. “Precisamos entender que quem produz alimentos e energia não é o governo, mas o setor privado e que o governo tem de endereçar o problema das classes sociais mais baixas, mas não pode se desviar das práticas de mercado, porque, no final das contas, são os mercados que produzem alimentos e energia”, completou.
Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (27) que só comentará a suspensão da liminar que o obrigava a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022 após a Advocacia-Geral da União (AGU) ser intimado e ter examinado a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da Justiça Federal do Acre, desembargador federal José Amilcar Machado. A decisão foi tomada na sexta-feira (17) e divulgada hoje pelo IBGE. A inclusão de perguntas sobre o tema no Censo 2022 tinha sido determinada em liminar do juiz federal Herley da Luz Brasil, da Justiça Federal do Acre no dia 3 de junho e, embora fosse local, poderia ser aplicada em todo o país. A liminar atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Acre. “O IBGE só vai se manifestar sobre a suspensão da liminar da Justiça Federal do Acre, pelo TRF1, depois que a AGU tiver sido intimada e examinado a decisão”, diz o instituto. Na decisão, o desembargador destacou justificativas apresentadas pelo IBGE para não incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários deste ano. Segundo José Amilcar, o IBGE aponta impacto financeiro importante, especialmente se for necessária alguma mudança metodológica e se as perguntas precisarem ser respondidas individualmente, o que exigiria a coleta de informações com a própria pessoa e poderia levar à necessidade de novas visitas, correndo o risco de inviabilizar a operação censitária. “Essas mudanças podem diminuir significativamente a produtividade do recenseador e elevar o tempo de coleta como um todo, aumentando o gasto com mensalistas, aluguéis, dentre outros”, afirma José Amilcar Machado. Ele destaca ainda a avaliação do IBGE de que, dependendo dos resultados dos testes, pode ser necessário fazer perguntas de campo aberto, “o que aumenta, ainda mais, a expectativa de tempo de preenchimento e custo dos questionários”. Quanto a outros serviços, o IBGE diz que pode haver impacto em outras publicações de resultados previstas no censo e em pesquisas amostrais domiciliares, que têm a coleta ajustada ao calendário instituto, além de prejuízo na renovação da amostra mestra, que serve de base para a seleção das unidades para as pesquisas amostrais domiciliares do instituto. “Impacto em toda a infraestrutura de coleta, pois não há garantia de manutenção dos postos de coleta até a realização do censo; cálculos e justificativa sobre a perda orçamentária, ainda não quantificada, mas de expressiva monta, desobediência ao Supremo Tribunal Federal que determinou a realização do Censo Demográfico em 2022”, completa José Amilcar Machado, citando as justificativas do IBGE. De acordo com o magistrado, foi demonstrada a impossibilidade de implementação na data prevista – 1º de agosto – dos campos “orientação sexual” e “identidade de gênero” nos questionários básico e amostral do Censo 2022, o que ensejaria a necessidade de adiamento. Para ele, haveria ainda impacto na contratação de 25 mil servidores temporários e de mais 183 mil recenseadores já selecionados. Apesar disso, Machado ressalta que sua decisão foi baseada em aspectos gerenciais e temporais, uma vez que falta pouco tempo para o início do censo e que, se este não fosse realizado, acarretaria mais males do que benefícios à população. Ainda assim, ele afirma que nada impede que os questionamentos sejam feitos nos próximos censos. Na decisão, Machado observa também que os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Acre sobre a necessidade de delimitação da população LGBTQIA+ para formulação de políticas públicas estão sendo consideradas pelo IBGE e que, embora haja muito a acrescentar, a análise “que possibilitará ampliar as garantias e proteção dessa parte da sociedade brasileira está evoluindo e merecem total respaldo”. O magistrado ressalta que não se questiona a necessidade de buscar tais informações. “O cuidado e o esforço dos governantes devem ser amplos e considerar todo cidadão, buscando o atendimento dos seus direitos e a proteção das suas garantias, o que demanda política pública própria, devida a essa minoria, sem discriminação alguma.”
PPSA registra arrecadação recorde para a União
Nos seis primeiros meses deste ano, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) arrecadou R$ 1,23 bilhão com a comercialização da parcela de petróleo e gás de direito da União em contratos de partilha de produção. Segundo informou a empresa, hoje (27), no Rio de Janeiro, o montante é recorde desde a sua criação e supera em 1% o valor arrecadado no ano passado (R$ 1,22 bilhão). Criada em novembro de 2013, a Pré-Sal Petróleo atua na gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e a representação da União nos acordos de unitização ou individualização. No primeiro semestre de 2022, foi comercializado o petróleo dos contratos dos campos de pré-sal de Mero, Tupi e Sapinhoá para a Petrobras, que arrematou as cargas em leilão realizado na B3, Bolsa de Valores. Esses campos ficam na Bacia de Santos (SP). Volume Até o fim do ano, está prevista a comercialização de 19 cargas de 500 mil barris de petróleo cada. Desse total, sete cargas já foram entregues. Entre janeiro e junho, também foi comercializado o gás natural dos contratos dos campos de pré-sal de Búzios, Sapinhoá e Tupi. Na avaliação da PPSA, o resultado obtido no primeiro semestre deste ano confirma o crescimento esperado para a receita da União com a comercialização de sua parcela nos contratos de partilha de produção de petróleo. Até dezembro próximo, a expectativa é que a arrecadação alcance perto de R$ 4 bilhões. Os recursos são destinados ao Tesouro Nacional. Desde 2013, a PPSA já arrecadou R$ 5,21 bilhões para a União, dos quais R$ 3,9 bilhões resultaram da comercialização e R$ 1,3 bilhão da Equalização de Gastos e Volumes (EGV), acerto financeiro decorrente dos Acordos de Individualização da Produção de Sapinhoá, Tupi e Tartaruga Verde.
São Paulo tem céu encoberto e temperaturas em lenta elevação
A manhã de hoje (27), na capital paulista, terminou com céu encoberto, sem chuvas e com temperaturas em lenta elevação, de acordo com os registros do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura de São Paulo. Os termômetros registraram temperatura média de 15,7°C e a máxima pode alcançar aos 20°C. A umidade relativa do ar oscila em torno de 75% e dia segue sem previsão de chuva. Segundo as informações, o banco de dados do CGE registrou 28,5mm de chuva até às 7h desta segunda-feira (27) no mês de junho, onde são esperados 51,2mm. Ou seja, este valor equivale à 55,7% da média para o mês. De acordo com os meteorologistas, a semana ainda será marcada por madrugadas frias, porém com temperaturas em gradativa elevação durante as tardes. Amanhã (28), o dia começa com uma madrugada de céu nublado e sensação de frio. Os termômetros devem registrar em média 11°C. Ao longo do dia a nebulosidade diminui e favorece a elevação das temperaturas, que devem atingir 24°C nas horas de maior aquecimento durante a tarde. A umidade do ar entra em declínio, com valores mínimos em torno dos 33% e também não há previsão de chuva. Na quarta-feira (29), haverá predomínio de sol entre poucas nuvens desde o amanhecer e temperaturas entre mínima de 12°C e máxima que 24°C no período da tarde. Os percentuais de umidade do ar se mantêm baixos nas horas mais quentes do dia, com valores próximos aos 31%. O dia deve terminar com aumento da nebulosidade, mas sem previsão de chuva.
Tesouro Direto: investimentos superaram resgates em R$ 1,76 bi em maio
Em maio deste ano, as vendas de títulos públicos federais por meio do Tesouro Direto atingiram R$ 3,9 bilhões. No mesmo mês, foram resgatados R$ 2,14 bilhõe. Dessa forma, a emissão líquida, ou seja, o saldo entre papéis emitidos menos os títulos resgatados, foi de R$ 1,76 bilhão. Aplicações de até R$ 1 mil representaram 59,99% de todas as operações de investimento mensais, mas o valor médio por operação foi de R$ 6.510,26. O grupo mais demandado pelos investidores foi o indexado à Selic (Tesouro Selic), cuja participação nas vendas atingiu 56,5%. Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) corresponderam a 32,7% do total e os prefixados, a 10,9%. Entre os títulos resgatados, o equivalente a pouco mais de R$ 2,05 bilhões foi readquirido pelo Tesouro Nacional, pelos preços de mercado na data da transação, e o correspondente a cerca de R$ 92,4 milhões foi relativos à data de vencimento – pelos quais o investidor recebe o valor integral da rentabilidade definida no momento da compra. Quanto ao prazo, a maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento entre 1 e 5 anos, que alcançaram 79,99% do total. As aplicações em títulos com vencimento acima de dez anos representaram 17,94%, enquanto os títulos com vencimento de cinco a dez anos corresponderam a 2,06% do total. De acordo com o balanço que o Tesouro Nacional divulgou hoje (27), em maio foram realizadas 600,12 mil operações de investimento em títulos do Tesouro Direto. Além disso, o total de investidores com algum saldo em aplicações no programa de vendas de títulos públicos federais atingiu a marca de 1,974 milhão de pessoas, enquanto o total de cadastros cresceu com a entrada de mais 561,06 mil pessoas, atingindo 18,953 milhões de nvestidores – número 72,39% superior ao de maio de 2021. O balanço completo está disponível na página do Tesouro Direto.
São Paulo vacina pessoas com mais de 40 anos contra covid-19
O estado de São Paulo começou hoje (27) a aplicar a quarta dose da vacina contra covid-19 em pessoas acima de 40 anos. Podem receber o imunizante aqueles que já receberam a dose de reforço (terceira dose) há quatro meses. Aqueles que foram diagnosticados com covid-19 devem se vacinar imediatamente após o término do período de isolamento. Além disso, para as crianças entre 5 a 11 anos é necessário um intervalo de 15 dias entre as vacinas. Para receber a dose, basta apresentar um documento com foto e o comprovante de vacinação anterior. Influenza A Secretaria Estadual de Saúde também ampliou, na última quarta-feira (22), a vacinação contra a influenza. A vacina está disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. Com término da campanha dos grupos prioritários, as doses remanescentes podem ser aplicadas em pessoas de outras faixas etárias que devem procurar os postos de vacinação dos municípios.
Funarte lança candidatura do circo como patrimônio cultural imaterial
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) recebe até quarta-feira (29) inscrições para a Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de formulário disponível na internet. Serão concedidas dez bolsas, sendo duas para cada região do país, com o objetivo de montar um dossiê da candidatura do circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Os projetos vão auxiliar para que todo o material reunido pelos pesquisadores bolsistas sirva para a candidatura”, disse à Agência Brasil o diretor do Centro de Programas Integrados da Funarte, José Alex Botelho de Oliva Jr. Ele esclareceu que “o Iphan está conosco como parceiro em todas as etapas do edital”. Cada projeto vencedor será contemplado com R$ 20 mil. Com o concurso, a Funarte tem como contribuir para identificar, valorizar e dar visibilidade à produção artístico-cultural do circo, além de promover a ampliação da produção circense, sua difusão e sustentabilidade econômica e social, explicou o diretor. Vivências Serão selecionados projetos de pesquisa de campo, que se baseiem nas famílias circenses, suas iniciativas, ações ou atividades de natureza artística e cultural, troca de saberes entre gerações e produção nas localidades de caráter fixo ou itinerante, em âmbito nacional. As propostas devem abranger a produção de conhecimento no campo das formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações artísticas, o impacto nas localidades, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações circenses. Segundo o edital, podem se inscrever no processo seletivo pessoas físicas residentes no Brasil e que tenham atuação comprovada nas áreas relacionadas ao circo e às artes cênicas. Outras informações podem ser obtidas pelos interessados pelo e-mail circo.patrimonio@funarte.gov.br. O resultado dos vencedores do edital deverá ser divulgado no final de agosto, no site da Funarte, após análise dos recursos que forem apresentados.
Ministério quer ampliar atendimento psicossocial de crianças e jovens
O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças e adolescentes diagnosticados com ansiedade ou depressão. A ajuda financeira federal para que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal ampliem e capacitem os serviços que oferecem à população nos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) está detalhada na portaria ministerial nº 1.836, assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, e publicada no Diário Oficial da União de hoje (27). Em um relatório publicado em 2021, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Gallup apontam que, no mundo, uma em cada sete crianças e jovens de 10 a 19 anos de idade sofre com algum tipo de transtorno mental. No mesmo ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria alertou médicos e a sociedade em geral para o fato de que os transtornos psicossociais entre adolescentes, que já vinha merecendo atenção crescente, tornou-se central após o início da pandemia da covid-19. Segundo a entidade médica, as alterações na rotina causadas pela crise sanitária podem provocar mudanças comportamentais como agressividade, falta de concentração, uso abusivo de tecnologia digital e/ou de drogas lícitas e ilícitas. Aporte financeiro O texto da portaria ministerial publicado hoje destaca que os incentivos financeiros federais visam a custear a ampliação do acesso do público infantojuvenil à rede pública de cuidado dos transtornos de humor “para o enfrentamento dos impactos advindos da pandemia da covid-19”. Para isso, os recursos financeiros disponibilizados por meio da iniciativa deverão ser investidos na implantação de equipe(s) multiprofissional(is) de atenção especializada em saúde mental; aquisição de equipamentos e ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares e na informatização dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis. O aporte financeiro federal de custeio à implantação de equipe(s) multiprofissional(is) de atenção especializada em saúde mental deverá viabilizar as atividades relacionadas à assistência ambulatorial. Já o auxílio à compra de equipamentos e à ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares busca fomentar a ampliação de estruturas e a aquisição de equipamentos de informática, móveis para consultório e equipamentos médicos. O incentivo à informatização permitirá a compra de materiais e equipamentos de informática para os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) como forma de viabilizar a migração do registro e envio de produção assistencial para o sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). Cada CAPSi habilitado fará jus a R$ 9 mil. Para solicitar os incentivos financeiros, prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal deverão dispor de espaço físico (ambulatórios, policlínicas ou unidades hospitalares) apto a permitir o trabalho de uma equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, com, no mínimo, duas salas dedicadas aos cuidados à ansiedade e depressão em crianças e adolescentes. Para a ampliação da assistência comunitária a crianças e adolescentes por meio da habilitação de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental dos tipos 1, 2 ou 3, serão destinados R$ 25,6 mil. Para a habilitação de equipes tipo 2 e/ou 3, R$ 50 mil. Já para a aquisição de equipamentos e ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares, o incentivo financeiro corresponde a R$ 23 mil para equipes tipo 1, 2 ou 3; e R$ 35 mil para equipes tipo 2 e/ou 3. Propostas Os gestores de saúde dos municípios, estados e Distrito Federal que quiserem solicitar os incentivos financeiros têm seis dias a partir de hoje para preencher o formulário eletrônico no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). As propostas serão analisadas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, com base em critérios como os índices de suicídio e de cobertura por serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) por 100 mil habitantes registrados pela Comissão Intergestores Regional (CIR) a qual pertence o ente proponente; bem como a análise das ações a serem executadas; metas a serem atingidas; plano de monitoramento e avaliação e prazos para a execução das ações. O Fundo Nacional de Saúde transferirá aos fundos de Saúde dos municípios, estados e do Distrito Federal, em uma única parcela, os valores aprovados. A aplicação dos recursos será monitorada e os valores não executados terão que ser devolvidos aos cofres federais.
Com lei federal, governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina
O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado. Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas. O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final. Lei federal A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação. Educação e saúde A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp). De acordo com Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou. O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.
Covid-19: metade da população ainda não tomou 2ª dose de reforço no RJ
A população do Rio de Janeiro não aderiu em massa à dose de reforço da vacina contra a covid-19. Segundo os dados do painel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre as pessoas com 50 anos ou mais, apenas 47% tomaram a segunda dose de reforço. O primeiro reforço atingiu 70,3% dos adultos, a partir dos 18 anos, sendo mais prevalente conforme a idade aumenta. A população com 40 anos ou mais da cidade começou a receber a segunda dose de reforço na terça-feira (21) e, até o momento, apenas 10% das pessoas nessa faixa compareceram aos postos. O primeiro reforço foi recebido por 68% dessa faixa etária. A faixa que mais aderiu à segunda dose de reforço foi a que tem de 70 a 74 anos, com 63% de vacinados com as quatro doses. O primeiro reforço chegou a 94%. Na faixa de 65 a 69 anos o segundo reforço está em 58% e o primeiro em 96%. Na população mais jovem, apenas 55% entre 30 e 39 anos recebeu o primeiro reforço, proporção que cai para 47% em 20 e 29 anos e para 26% dos adolescentes de 12 a 19 anos. No painel da Secretaria de Estado de Saúde (SES) não consta o acompanhamento da aplicação da segunda dose de reforço. O primeiro reforço foi tomado por 8% dos adolescentes de 12 a 17 anos do estado, 29% dos jovens de 18 a 29 anos, 36% dos adultos de 30 a 39, 47% entre 40 a 49 anos, 56% de 50 a 59, 74% na faixa de 60 a 69 anos, 78% entre os que tem de 70 a 79 anos e 72% dos maiores de 80 anos tomaram as três doses. Esquema básico Entre as crianças de 5 a 11 anos da capital, 304,5 mil receberam o esquema completo com as duas doses da vacina contra a covid-19. Mas 113,4 mil ainda não iniciaram a imunização, o que corresponde a 20% da população estimada pela prefeitura nessa faixa etária. No estado, são 56% das crianças de 5 a 11 anos com a primeira dose e 33% com as duas. Na semana passada, a (SES) informou que o estado tem dois milhões de pessoas que poderiam se vacinar, a partir dos 5 anos de idade, e não receberam nenhuma dose; além de 1,5 milhão que tomaram apenas a primeira. Todas as pessoas a partir dos 5 anos de idade devem ser vacinadas contra a covid-19, com o esquema básico de duas doses ou a dose única da Janssen. A primeira dose de reforço é recomendada para todas as pessoas com 12 anos ou mais, com um intervalo mínimo de 4 meses após a segunda dose. A segunda dose de reforço está sendo aplicada em toda as pessoas a partir dos 40 anos, com intervalo de 4 meses do primeiro reforço, além dos trabalhadores da saúde com 18 anos ou mais. Janssen A SMS destaca também que, segundo orientações do Ministério da Saúde, quem tomou a dose única da fabricante Janssen deve receber mais uma dose de reforço. Dessa forma, quem tem entre 18 e 39 anos de idade precisa completar o esquema vacinal contra o coronavírus com três doses. Quem tem a partir de 40, deve ter quatro doses aplicadas. No caso da Janssen, a primeira dose de reforço segue um intervalo de dois meses e as doses seguintes um intervalo de quatro meses entre cada uma delas. O reforço pode ser feito com a Pfizer, Janssen ou AstraZeneca. *Título atualizado às 11h15.
Covid-19: metade da população ainda não tomou segunda dose de reforço
A população do Rio de Janeiro não aderiu em massa à dose de reforço da vacina contra a covid-19. Segundo os dados do painel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre as pessoas com 50 anos ou mais, apenas 47% tomaram a segunda dose de reforço. O primeiro reforço atingiu 70,3% dos adultos, a partir dos 18 anos, sendo mais prevalente conforme a idade aumenta. A população com 40 anos ou mais da cidade começou a receber a segunda dose de reforço na terça-feira (21) e, até o momento, apenas 10% das pessoas nessa faixa compareceram aos postos. O primeiro reforço foi recebido por 68% dessa faixa etária. A faixa que mais aderiu à segunda dose de reforço foi a que tem de 70 a 74 anos, com 63% de vacinados com as quatro doses. O primeiro reforço chegou a 94%. Na faixa de 65 a 69 anos o segundo reforço está em 58% e o primeiro em 96%. Na população mais jovem, apenas 55% entre 30 e 39 anos recebeu o primeiro reforço, proporção que cai para 47% em 20 e 29 anos e para 26% dos adolescentes de 12 a 19 anos. No painel da Secretaria de Estado de Saúde (SES) não consta o acompanhamento da aplicação da segunda dose de reforço. O primeiro reforço foi tomado por 8% dos adolescentes de 12 a 17 anos do estado, 29% dos jovens de 18 a 29 anos, 36% dos adultos de 30 a 39, 47% entre 40 a 49 anos, 56% de 50 a 59, 74% na faixa de 60 a 69 anos, 78% entre os que tem de 70 a 79 anos e 72% dos maiores de 80 anos tomaram as três doses. Esquema básico Entre as crianças de 5 a 11 anos da capital, 304,5 mil receberam o esquema completo com as duas doses da vacina contra a covid-19. Mas 113,4 mil ainda não iniciaram a imunização, o que corresponde a 20% da população estimada pela prefeitura nessa faixa etária. No estado, são 56% das crianças de 5 a 11 anos com a primeira dose e 33% com as duas. Na semana passada, a (SES) informou que o estado tem dois milhões de pessoas que poderiam se vacinar, a partir dos 5 anos de idade, e não receberam nenhuma dose; além de 1,5 milhão que tomaram apenas a primeira. Todas as pessoas a partir dos 5 anos de idade devem ser vacinadas contra a covid-19, com o esquema básico de duas doses ou a dose única da Janssen. A primeira dose de reforço é recomendada para todas as pessoas com 12 anos ou mais, com um intervalo mínimo de 4 meses após a segunda dose. A segunda dose de reforço está sendo aplicada em toda as pessoas a partir dos 40 anos, com intervalo de 4 meses do primeiro reforço, além dos trabalhadores da saúde com 18 anos ou mais. Janssen A SMS destaca também que, segundo orientações do Ministério da Saúde, quem tomou a dose única da fabricante Janssen deve receber mais uma dose de reforço. Dessa forma, quem tem entre 18 e 39 anos de idade precisa completar o esquema vacinal contra o coronavírus com três doses. Quem tem a partir de 40, deve ter quatro doses aplicadas. No caso da Janssen, a primeira dose de reforço segue um intervalo de dois meses e as doses seguintes um intervalo de quatro meses entre cada uma delas. O reforço pode ser feito com a Pfizer, Janssen ou AstraZeneca. *Título atualizado às 11h15.
Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil
Em alusão ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, comemorado em 26 de junho, teve início nesta segunda-feira (27) a segunda edição da Operação Narco Brasil de combate ao tráfico de drogas e incineração de entorpecentes. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o trabalho tem parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). A fiscalização, repressão e monitoramento ocorrem em todos os estados e no Distrito Federal com a integração da Polícia Rodoviária Federal, Secretarias de Segurança Pública e polícias civis e militar. “A Narco Brasil é uma das estratégias deste ministério para fechar o cerco ao crime organizado por meio da união das forças policiais da União e dos estados, pois sabemos do efeito devastador que o consumo de drogas causa não só para quem usa como também para as famílias”, afirmou o ministro da Justiça, Anderson Torres. Drogas O Relatório Mundial sobre Drogas de 2021 aponta que 275 milhões de pessoas passaram a usar drogas no mundo. Além disso, 36 milhões sofreram transtornos associados ao uso de drogas no mesmo ano. Sem contar no aumento dos mercados de drogas, na dark web [teia escura], chegando a uma estimativa anual de US$ 315 milhões, segundo o relatório. De acordo com o ministro Anderson Torres, é para intensificar a repressão ao consumo e tráfico de drogas que a Narco Brasil entrou no calendário de operações da Seopi como parte das estratégias do Ministério da Justiça visando reduzir a oferta de entorpecentes, desarticular quadrilhas, prender infratores e contribuir para a pacificação das cidades e proteção de seus cidadãos. Balanço Na edição de 2021, a Narco Brasil alcançou em torno de 3,7 mil municípios com um efetivo de 74,7 mil policiais e apreensão de 133 mil quilos de drogas: cocaína (12,1 mil kg), crack (7 mil kg), haxixe (75 kg), maconha (88,2 mil kg), skank (3 mil kg) e drogas sintéticas (22,5 mil kg). Quanto a insumos para a fabricação de drogas foram apreendidos 495 kg. O total de drogas incineradas foi de 272.895 kg. Segundo o Ministério da Justiça, a operação também resultou na prisão de 9.152 pessoas e na apreensão de armas (3.052), munições (22.021), veículos (3.296) R$ 115,7 mil em moeda estrangeira, R$ 4,4 milhões e 876 menores apreendidos. Também foram cumpridos 3.375 mandados de busca e apreensão domiciliar, 110 mandados de busca e apreensão de menor infrator e 2.249 mandados de prisão.
Covid-19: 50% da população ainda não tomou segunda dose de reforço
A população do Rio de Janeiro não aderiu em massa à dose de reforço da vacina contra a covid-19. Segundo os dados do painel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre as pessoas com 50 anos ou mais, apenas 47% tomaram a segunda dose de reforço. O primeiro reforço atingiu 70,3% dos adultos, a partir dos 18 anos, sendo mais prevalente conforme a idade aumenta. A população com 40 anos ou mais da cidade começou a receber a segunda dose de reforço na terça-feira (21) e, até o momento, apenas 10% das pessoas nessa faixa compareceram aos postos. O primeiro reforço foi recebido por 68% dessa faixa etária. A faixa que mais aderiu à segunda dose de reforço foi a que tem de 70 a 74 anos, com 63% de vacinados com as quatro doses. O primeiro reforço chegou a 94%. Na faixa de 65 a 69 anos o segundo reforço está em 58% e o primeiro em 96%. Na população mais jovem, apenas 55% entre 30 e 39 anos recebeu o primeiro reforço, proporção que cai para 47% em 20 e 29 anos e para 26% dos adolescentes de 12 a 19 anos. No painel da Secretaria de Estado de Saúde (SES) não consta o acompanhamento da aplicação da segunda dose de reforço. O primeiro reforço foi tomado por 8% dos adolescentes de 12 a 17 anos do estado, 29% dos jovens de 18 a 29 anos, 36% dos adultos de 30 a 39, 47% entre 40 a 49 anos, 56% de 50 a 59, 74% na faixa de 60 a 69 anos, 78% entre os que tem de 70 a 79 anos e 72% dos maiores de 80 anos tomaram as três doses. Esquema básico Entre as crianças de 5 a 11 anos da capital, 304,5 mil receberam o esquema completo com as duas doses da vacina contra a covid-19. Mas 113,4 mil ainda não iniciaram a imunização, o que corresponde a 20% da população estimada pela prefeitura nessa faixa etária. No estado, são 56% das crianças de 5 a 11 anos com a primeira dose e 33% com as duas. Na semana passada, a (SES) informou que o estado tem dois milhões de pessoas que poderiam se vacinar, a partir dos 5 anos de idade, e não receberam nenhuma dose; além de 1,5 milhão que tomaram apenas a primeira. Todas as pessoas a partir dos 5 anos de idade devem ser vacinadas contra a covid-19, com o esquema básico de duas doses ou a dose única da Janssen. A primeira dose de reforço é recomendada para todas as pessoas com 12 anos ou mais, com um intervalo mínimo de 4 meses após a segunda dose. A segunda dose de reforço está sendo aplicada em toda as pessoas a partir dos 40 anos, com intervalo de 4 meses do primeiro reforço, além dos trabalhadores da saúde com 18 anos ou mais. Janssen A SMS destaca também que, segundo orientações do Ministério da Saúde, quem tomou a dose única da fabricante Janssen deve receber mais uma dose de reforço. Dessa forma, quem tem entre 18 e 39 anos de idade precisa completar o esquema vacinal contra o coronavírus com três doses. Quem tem a partir de 40, deve ter quatro doses aplicadas. No caso da Janssen, a primeira dose de reforço segue um intervalo de dois meses e as doses seguintes um intervalo de quatro meses entre cada uma delas. O reforço pode ser feito com a Pfizer, Janssen ou AstraZeneca. *Título atualizado às 11h15.
Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina
O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado. Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas. O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final. Lei federal A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação. Educação e saúde A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp). De acordo com Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou. O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.
Guerra na Ucrânia precisa terminar até o inverno, diz Zelenskiy
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse aos líderes do grupo das sete principais democracias industriais (G7) que queria que a guerra da Rússia na Ucrânia terminasse até o fim do ano, antes do início do inverno no Hemisfério Norte. A informação foi dada por dois diplomatas da União Europeia. Zelenskiy dirigiu-se aos líderes de Reino Unido, Canadá, da França, Alemanha, Itália, do Japão e dos Estados Unidos por vídeoconferência, nesta segunda-feira (27), o segundo dia da cúpula de três dias do G7 no Sul da Alemanha. Defesa Aérea O presidente ucraniano pediu aos líderes ocidentais que forneçam sistemas de defesa antiaérea a seu país, enquanto as forças russas atacam Lysychansk, a última grande cidade ainda controlada por tropas ucranianas na província de Luhansk. Sanções O grupo das sete democracias ricas se comprometerá, nesta terça-feira (28), com um novo pacote de ações coordenadas, destinadas a aumentar a pressão sobre a Rússia pela guerra na Ucrânia, e finalizará os planos de um teto de preço para o petróleo russo. O anúncio ocorre no momento em que a Casa Branca afirmou que a Rússia havia dado calote em seus títulos soberanos estrangeiros pela primeira vez em décadas – afirmação que Moscou rejeita. Zelenskiy pediu aos líderes do grupo dos sete apoio militar, econômico e diplomático. Apoio Os líderes do grupo das sete democracias mais ricas do mundo se comprometeu a apoiar a Ucrânia “pelo tempo que for necessário”, aplicando sanções à Rússia e dando suporte aos compromissos de segurança para Kiev em um acordo pós-guerra. “Continuaremos fornecendo apoio financeiro, humanitário, militar e diplomático e estaremos com a Ucrânia pelo tempo que for necessário”, afirmaram. *Com informações da Reuters *É proibida a reprodução deste conteúdo