STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da Justiça. Essas condenações devem ser pagas ao cidadão que entrou na Justiça para cobrar algum valor dos governos federais, estaduais e municipais e ganhou a causa. A Corte julga a legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017, dispositivo que determina o cancelamento de precatórios e das RPVs federais que foram expedidos e cujos valores não foram sacados pelo credor após o período de dois anos. A ação foi proposta pelo PDT e teve a participação de sindicatos de categorias de servidores públicos. As entidades defenderam a inconstitucionalidade do prazo para saque. Além disso, argumentarem que os valores são oriundos de indenizações que devem ser pagas pelo governo e pertencem aos credores, não podendo ser devolvidos aos cofres públicos. De acordo com os sindicatos, os pagamentos de precatórios envolvem diversas questões que impedem o saque dentro do prazo, como dificuldade para achar os beneficiários que recorreram por meio de ações coletivas, pessoas que faleceram durante a tramitação do processo e busca pelos herdeiros. Até o momento, somente a relatora, ministra Rosa Weber, votou sobre a questão. A ministra entendeu que a norma não poderia determinar o cancelamento dos depósitos sem prévia ciência do credor ou formalização da oportunidade de exercer o contraditório por não ter sacado os valores. “A lei criou inovação ao fixar o limite temporal para o exercício do direito de levantamento do crédito depositado”, afirmou. Após o voto da relatora, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). O pagamento de precatórios e RPVs federais segue ordem cronológica conforme a liberação de saque pelo respectivo tribunal federal da causa. Os valores de origem alimentar têm preferência para pagamento em relação aos demais de outras naturezas. Os precatórios são emitidos no caso de valores acima de 60 salários mínimos. Abaixo dessa quantia, os valores são pagos na forma de RPVs.
Dólar cai para R$ 5,19 em dia de ajustes no mercado
Em um dia de ajuste no mercado doméstico, o dólar contrariou o mercado externo e caiu para abaixo de R$ 5,20. A bolsa de valores caiu pela segunda sessão seguida e perdeu os 100 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (29) vendido a R$ 5,193, com recuo de R$ 0,073 (-1,39%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, mas a queda se intensificou durante a tarde, com a moeda encerrando no nível mínimo do dia. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 9,26% em junho. Em 2022, o dólar recua 6,87%. O real descolou-se das moedas internacionais. Hoje, o dólar subiu perante as principais moedas do planeta. No mercado de ações, o dia foi mais pessimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 99.622 pontos, com recuo de 0,96%. A queda foi puxada por ações de petroleiras, mineradoras e grandes bancos, que tinham subido nos últimos dias. Diferentemente dos últimos dias, as bolsas norte-americanas não tiveram tendência definida, alternando altas e baixas. O índice Dow Jones, das empresas industriais, subiu 0,27%. Os demais índices ficaram perto da estabilidade. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 0,03%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, recuou 0,07%. Em relação ao dólar, as movimentações de fim de mês influenciaram as negociações. Após a forte alta de ontem, quando a divisa atingiu o maior valor desde o início de fevereiro, os investidores resolveram vender dólares para embolsar os lucros dos últimos dias. *Com informações da Reuters
Coluna – Marina Dias e o sonho paralímpico da paraescalada
Os últimos 30 dias foram intensos para Marina Dias. A paulista de 39 anos, que nunca havia competido fora do país, participou de duas etapas da Copa do Mundo de paraescalada, sendo a primeira brasileira a disputar um torneio internacional da modalidade. A estreia, no fim de maio, veio com uma medalha de ouro em Salt Lake City (Estados Unidos). Na semana passada, em Innsbruck (Áustria), ela conquistou o bronze. Após descobrir a paraescalada em 2009, Marina Dias já coleciona duas medalhas em competições fora do país, a última delas indoor em Innsbruck (Áustria) – Slobodan Miskovic/Direitos Reservados Para competir em Salt Lake City e Innsbruck, Marina teve licenças e inscrições pagas pela Associação Brasileira de Escalada Esportiva (ABEE) e obteve parte da verba de viagem por meio de um programa de amparo ao esporte amador da prefeitura de Taubaté (SP), onde vive. A outra parcela foi custeada com recursos próprios. Antes da ida à Áustria, ela chegou a fazer uma “vaquinha online” para auxílio nas despesas (passagem aérea, transporte terrestre, alimentação e estadia), avaliadas em quase R$ 16 mil, arrecadando cerca de R$ 3,5 mil. Diferentemente da escalada, que entrou no programa olímpico nos Jogos de Tóquio (Japão) e foi mantida para Paris (França), em 2024, a paraescalada (ainda) não faz parte do movimento paralímpico, o que atrapalha a busca por suporte financeiro. A modalidade é cotada para ingressar na Paralimpíada somente a partir de 2028, em Los Angeles (Estados Unidos). “Acho que a partir do momento que [a paraescalada] virar paralímpica, a gente terá mais visibilidade e suporte. Dependerá muito da quantidade de atletas que disputam o circuito mundial. Especialmente nos últimos [dois] anos, por causa da covid-19, não houve um número muito grande de atletas. Espero que isso seja levado em conta. A minha ida para as competições têm esse lado, também. Sei que, com mais atletas competindo, aumentam as chances da paraescalada se tornar uma modalidade paralímpica e contribui para a consolidação da escalada na Olimpíada”, afirmou Marina, à Agência Brasil. Desde 2009, Marina tem o lado esquerdo do corpo afetado pela esclerose múltipla, uma doença degenerativa. Ela costumava correr, mas as dores a fizeram buscar outra atividade física e a levaram à escalada. A paixão foi imediata. “Eu sei como pode ser difícil, às vezes, você criar coragem para ter uma vida ativa quando seu corpo não está obedecendo. Existem vários estudos que mostram que a prática de uma atividade física faz bem a pessoas com esclerose múltipla e tendem a diminuir a progressão da doença. Então, a escalada não é só um esporte, é um estilo de vida. A gente escala, treina no ginásio, mas também escala na natureza. Com a escalada, consigo ter esse estilo de vida mais saudável, que me leva a lugares lindos e fazem bem à saúde”, explicou. Marina começou a competir em 2020, pouco antes da pandemia, passando a conciliar treinos mais intensos com o trabalho. Ela também é professora do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em São José dos Campos (SP), município vizinho a Taubaté. “Eu trabalho [na universidade] o dia inteiro e só treino à noite, o que, se você comparar com um atleta profissional, não é suficiente. Se a escalada virar paralímpica, acho que terei que negociar uma redução de jornada, alguma coisa assim, para me dedicar mais aos treinos [risos]. Tenho bastante persistência, acho que é um ponto positivo para mim”, disse a paulista, que é doutora em Engenharia Química. “Com a escalada, consigo ter esse estilo de vida mais saudável, que me leva a lugares lindos e fazem bem à saúde”, revelou Marina Dias, com o bronze indoor em Innsbruck (Áustria) – Andrew Oliveira/Direitos Reservados A participação em torneios nacionais credenciou Marina a representar o Brasil em competições fora do país. Além da oportunidade inédita de enfrentar rivais do exterior, ela teria o desafio de encarar paredes maiores do que as que estava acostumava a escalar. A do ginásio onde treina, por exemplo, tem nove metros, metade da altura que teve que subir em Salt Lake City. “A gente quase não tem ginásios assim no Brasil, então treinei para ganhar resistência e conseguir chegar ao fim. Acredito que as atletas que enfrento estejam acostumadas a esse tipo de parede. Quando cheguei lá, procurei treinar em algum ginásio para, ao menos, por a mão nas agarras [peças fixas que escalador utiliza para subir], pois elas são diferentes das que estamos acostumados. A gente precisa saber onde ela é boa e terá segurança. No fim, acho que os preparativos deram certo e ganhei a medalha”, recordou. A competição em Innsbruck foi a última de Marina em 2022. Ela ainda pretendia disputar a etapa de Villars (Suíça) da Copa do Mundo, em julho, aproveitando que estava na Europa, mas a questão financeira pesou. O calendário do ano que vem ainda não foi divulgado, mas o principal evento da paraescalada será o Campeonato Mundial, em Berna (Suiça), entre 1º e 12 de agosto. A paulista espera estar lá para, quem sabe, repetir o feito de Raphael Nishimura, atual presidente da ABEE e primeiro brasileiro a subir ao pódio na competição com a medalha de prata na edição de 2012, em Paris. Modalidade A paraescalada tem quatro classes, todas com subcategorias em que os atletas são distribuídos pelo grau da comorbidade – quanto menor o número, maior o comprometimento. A classe RP reúne escaladores com deficiências que impactam alcance e força e é dividida em RP1, RP2 e RP3 (na qual Marina compete). Na classe B (do inglês blind), estão os atletas com deficiência visual, que podem contar com o apoio de um guia (que os orienta por meio de um fone), separados em B1, B2 e B3. Já as classes AL e AU, respectivamente voltadas a esportistas com limitações nos membros inferiores e superiores, possuem duas subcategorias cada.
Corinthians anuncia contratação por empréstimo de Yuri Alberto
O Corinthians anunciou no final da tarde desta quarta-feira (29) a contratação do atacante Yuri Alberto. O jogador, que estava no Zenit (Rússia), chega por empréstimo de um ano. YURI ALBERTO É DO TIMÃO!!! ⚫⚪#BemVindoYuriAlberto#VaiCorinthians pic.twitter.com/CSSo60EsWr — Corinthians (@Corinthians) June 29, 2022 Segundo a assessoria de imprensa do Timão, “na negociação o goleiro Ivan e o meia-atacante Gustavo Mantuan irão para o clube russo também por empréstimo e pelo mesmo período de tempo”. Yuri Alberto, que teve o Internacional como último time no Brasil, estava no clube russo desde o início de 2022, marcando seis gols em 11 partidas e ajudando o Zenit a conquistar o Campeonato Russo da temporada 2021/2022.
Faturamento do setor de máquinas e equipamentos cresce 3,6% em maio
O faturamento da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 3,6% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo balanço divulgado hoje (29) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a receita líquida total ficou em R$ 28 bilhões. De de janeiro a maio deste ano, o setor acumula queda de 4,1% na receita em relação a 2021. Na avaliação da Abimaq, o resultado reflete a sinalização de bom desempenho dos negócios durante feiras importantes, como a Agrishow, de tecnologia agrícola, no fim de abril; e a Feimec, exposição de máquinas e automação industrial no começo de maio. Na comparação com abril, o faturamento do setor cresceu 18,6%. A expectativa da indústria é de crescimento de 3,8% neste ano. “Desde o mês de janeiro, vínhamos acumulando quedas, principalmente quando se compara com o mesmo mês do ano anterior. Maio foi o primeiro mês do ano a registrar crescimento interanual. Esse crescimento se deu pela primeira vez no mercado doméstico. As exportações já vinham com crescimento ao longo do ano e, a partir do segundo trimestre do ano passado, o mês de maio teve o resultado puxado por vendas tanto no mercado doméstico quanto nas exportações”, disse a economista da Abimaq Cristina Zanella. Os resultados mostram um início de ano mais fraco no mercado doméstico, mas o segmento voltou a crescer em maio. Na comparação com abril, já considerando o ajuste sazonal, houve aumento de 11,4% no faturamento com vendas internas. Na comparação com maio de 2021, o resultado (3,4%) interrompe uma série de seis quedas consecutivas. No período analisado, houve forte crescimento na receita de máquinas para uso industrial e na venda de máquinas para fins agrícolas e de construção civil. Quanto às exportações, manteve-se a tendência de crescimento observada desde o início do ano, mesmo com uma pequena desvalorização do dólar em relação ao real. Em maio, houve crescimento de 33,4% no faturamento com exportações na comparação com maio de 2021. A expectativa do setor é que o ganho com as exportações cresça 15% neste ano.
Pedro Guimarães oficializa demissão como presidente da Caixa
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães, rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição e alegou inocência. “Na atuação como presidente da Caixa, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta”, escreveu Guimarães, que também postou a carta na rede social Instagram. No comando da instituição desde janeiro de 2019, Guimarães pediu demissão após o site noticioso publicar, ontem (28) à noite, acusações de funcionárias de carreira da Caixa que o acusavam de assédio sexual. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. O governo ainda não anunciou o substituto de Pedro Guimarães. Hoje pela manhã, ele chegou a comparecer a um evento com funcionários da Caixa, onde se defendeu das acusações e disse que sua gestão saneou as contas da instituição financeira. Na carta, Guimarães destacou que a Caixa recebeu certificações como lugares de respeito às mulheres. Ele citou a certificação do banco na 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O presidente demissionário também citou o selo de Melhor Empresa para Trabalhar em 2021 – Great Place To Work®, recebido pela instituição em 2021 por uma consultoria internacional especializada em monitorar ambientes de trabalho.
Plano Safra 2022/2023 anuncia R$ 340,8 bilhões para a agropecuária
O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais. O novo plano foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Marcos Montes, além de diversas outras autoridades. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%. “Estamos lançando um plano safra capaz de atender aos diversos segmentos do agro e atento aos compromissos do governo e da sociedade de responsabilidade fiscal, um plano safra com valor muito expressivo, R$ 341 bilhões diante de R$ 252 na safra passada, e com taxas de juros compatíveis e inferiores às taxas de mercado, inferiores até à taxa Selic”, destacou o ministro Marcos Montes. Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e aqueles com juros livres totalizam R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados, que é aquela parte do juros que não é cobrada do tomador, cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra, segundo o governo. O novo Plano Safra também aumentou, de 50% para 70%, a possibilidade de uso dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A LCA é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. A expectativa, segundo o governo, é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA. Pronaf e Pronamp Os recursos para os pequenos produtores rurais, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), subiram 36%, totalizando R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos). Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano. Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente com taxas de juros controladas. Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas. Sustentabilidade Este ano, o Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais. Também foi criado o ABC+ Bioeconomia, que prevê investimentos em sistemas de exploração extrativista não madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. Outra novidade anunciada pelo governo é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados. O governo também anunciou R$ 1,95 bilhão para o programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Tecnologias Outra linha de financiamento do Plano Safra, o Inovagro, terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano. A categoria disponibiliza financiamento para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade.
Romelu Lukaku volta à Inter de Milão por empréstimo
O atacante Romelu Lukaku voltou à Inter de Milão (Itália) em um empréstimo por uma temporada feito pelo Chelsea (Inglaterra), anunciaram os dois clubes nesta quarta-feira (29), menos de um ano após o belga se tornar a contratação mais cara da equipe londrina. Romelu giocherà con la… pic.twitter.com/Cggj1nRpap — Inter (@Inter) June 29, 2022 Lukaku chegou ao Chelsea pela segunda vez em sua carreira em agosto do ano passado por 97,5 milhões de libras, com um contrato de cinco anos. Porém, o atleta de 29 anos não conseguiu se consolidar na equipe titular do técnico Thomas Tuchel, e voltará à Inter para tentar ressuscitar a carreira. “Estou no alto da sede da Inter e olhem só quem está aqui comigo”, disse o presidente da Inter, Steven Zhang, em uma publicação no Twitter, virando a câmera para mostrar Lukaku. “Estou de volta”, disse Lukaku. “Estou muito feliz […] Forza Inter!”. 👀🖤💙#FORZAINTER pic.twitter.com/T18spEjNat — Inter (@Inter) June 29, 2022 Lukaku se transformou em Milão após a passagem pelo Manchester United (Inglaterra). O belga mudou a dieta, perdeu peso e entrou em forma, marcando 64 gols em 95 jogos em todas as competições ao longo de dois anos. Os 24 gols marcados por ele ajudaram a Inter a garantir o primeiro título italiano em 11 anos na temporada 2020/2021, e o atacante belga conquistou o carinho da torcida. * É proibida a reprodução deste conteúdo.
Mães pedem apoio do Procon-AM para manter tratamento dos filhos com autismo
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) se reuniu na manhã desta quarta-feira (29), com representantes de um grupo de mães com filhos com autismo. Elas pedem apoio para que os planos de saúde, que atuam em Manaus, deem continuidade às terapias dos filhos e assim cumpram a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (RN-ANS) que altera a RN nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A nova regra, RN-ANS nº 539/2022, determina que os planos de saúde garantam a cobertura de sessões ilimitadas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento. “O tratamento precisa ser intenso e contínuo, para que as crianças consigam se desenvolver e serem inclusas na sociedade. Mas para que realmente haja essa inclusão e elas serem independentes no futuro, a gente depende disso agora”, afirmou a advogada do grupo de mães, Darline tamborini. A medida da ANS começa a valer a partir desta sexta-feira, dia 1º de julho. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ”o Instituto vai notificar os planos de saúde para que cumpram a determinação junto aos beneficiários”. Fraxe reforça ainda que as clínicas que oferecem os tratamentos serão fiscalizadas. Caso alguma família tiver dificuldades com os planos de saúde, em realizar o tratamento terapêutico, vai poder fazer a sua reclamação na sede do Procon, localizada na avenida André Araújo, 1500, Aleixo. Ou através dos telefones 0800 092 1512 e (92) 3215-4009. Fonte: Procon-AM
Ipea revisa inflação para 2022 com aumento de 6,5% para 6,6%
Uma revisão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) elevou levemente a índice que mede a inflação de 6,5% para 6,6% em 2022. A análise foi feita pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que manteve em 6,3% a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A revisão leva em conta o fato de a inflação brasileira, como ocorre em vários outros países, vir sendo impactada pela aceleração dos preços das principais commodities, que são os produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional, “refletindo os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre a produção e comercialização de petróleo, gás e cereais, além do persistente descasamento entre a oferta e a demanda mundial de insumos industriais”, diz o documento divulgado hoje (29). A análise considera também os danos registrados em diversas lavouras temporárias, causados pelos eventos climáticos, no início de 2022, e a retomada do setor de serviços, no período pós-pandemia de covid-19. Com essa pressão, a inflação brasileira, medida pelo IPCA, já chega a 4,8% entre janeiro e maio deste ano e, nos últimos 12 meses, acumula alta de 11,7%. O documento informa que além de uma revisão maior dos alimentos no domicílio e dos bens livres, cujas previsões avançaram de 9,1% e 5,4% para 12,3% e 9,1%, respectivamente, a inflação estimada para os serviços livres também subiu, passando de 5,5% para 6,8%. No sentido contrário, a inflação estimada para os preços monitorados caiu de 6,9% para 1,1%. Cenário mais favorável Os pesquisadores destacam, entretanto, que “apesar desse contexto marcado por uma inflação corrente elevada e pela perspectiva de que pontos de pressão inflacionária, como petróleo, bens industriais e serviços, ainda se mostrem resilientes à queda, o cenário inflacionário projetado para os próximos meses vem se tornando mais favorável”. A expectativa é de acomodação no preço das commodities agrícolas e há estimativa de melhora na projeção da safra brasileira em 2022. Além disso, a implementação da Lei Complementar 194/2022 deve contribuir para uma alta bem menos acentuada dos preços administrados este ano, destaca o Ipea. A pesquisa observa ainda que apesar de a projeção para o INPC ter se mantido em 6,3%, este ano, ocorreu mudança de composição, com expectativa de alta mais acentuada dos preços livres, refletindo pressão maior dos preços dos alimentos, dos bens industriais e dos serviços livres, cujas taxas de variação estimadas passaram de 9,3%, 5,2% e 4,8%, para 12,6%, 8,9% e 6,6%, respectivamente. Por outro lado, a inflação esperada dos preços monitorados teve redução de 6,6%, na projeção anterior, para menos 0,9%, na nova revisão. 2023 Em relação às expectativas para o próximo ano, tanto o IPCA como o INPC foram revistos para cima, com a alta projetada passando de 3,6% para 4,7%, em ambos os indicadores. Segundo os pesquisadores do Ipea, essa revisão “está associada aos possíveis repasses originados da maior inflação dos preços livres este ano e à expectativa de um comportamento menos favorável dos preços monitorados no próximo ano”.
Agressor de procuradora vira réu por tentativa de feminicídio
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua chefe, dentro da prefeitura. A decisão torna o procurador réu por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo. “O Ministério Público apresentou descrição suficiente dos fatos criminosos relacionados à ofensa à integridade corporal”, diz trecho da decisão proferida nesta terça-feira (28) pelo juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro. O procurador foi preso preventivamente após um vídeo com as agressões vir a público. De acordo com o MPSP, a denúncia, apresentada pelos promotores de Justiça Ronaldo Muniz e Daniel Godinho, mostra que Macedo agiu com “evidente intento homicida” e “tentou matar” Gabriela. Segundo os membros do órgão, o crime só não foi consumado porque houve a intervenção de outras pessoas. As agressões ocorreram em 20 de junho, após a abertura de um processo disciplinar contra o procurador municipal, motivado pela agressividade no trabalho, conforme informou o Ministério Público de São Paulo. Registro em vídeo do episódio, que circulou pelas redes sociais, mostra o procurador agredindo com socos e chutes Gabriela, mesmo caída no chão. As imagens também mostram Macedo empurrando outra funcionária, com força, contra uma porta.
SP: em dia de greve de ônibus, trens da Linha 9 apresentam problemas
Os paulistanos estão enfrentando muitos problemas para se deslocar pela cidade nesta quarta-feira (29). Além da greve de ônibus, os passageiros de transporte público encontram problemas também na Linha 9-Esmeralda de trens. Segundo a concessionária Via Mobilidade, que administra a linha, houve falha em um trem na região do Grajaú por volta das 14h48 de hoje, fazendo com que os trens passassem a transitar de forma parcial entre as estações Osasco e Jurubatuba. A concessionária não informou a previsão para a normalização do serviço. Nas redes sociais, internautas reclamaram do problema na Linha 9-Esmeralda e postaram fotos e diversos vídeos de passageiros caminhando nos trilhos.
Mães pedem apoio do Procon-AM para manter tratamento dos filhos com autismo
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) se reuniu na manhã desta quarta-feira (29), com representantes de um grupo de mães com filhos com autismo.Elas pedem apoio para que os planos de saúde, que atuam em Manaus, deem continuidade às terapias dos filhos e assim cumpram a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (RN-ANS) que altera a RN nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.A nova regra, RN-ANS nº 539/2022, determina que os planos de saúde garantam a cobertura de sessões ilimitadas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento.“O tratamento precisa ser intenso e contínuo, para que as crianças consigam se desenvolver e serem inclusas na sociedade. Mas para que realmente haja essa inclusão e elas serem independentes no futuro, a gente depende disso agora”, afirmou a advogada do grupo de mães, Darline tamborini.A medida da ANS começa a valer a partir desta sexta-feira, dia 1º de julho. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ”o Instituto vai notificar os planos de saúde para que cumpram a determinação junto aos beneficiários”. Fraxe reforça ainda que as clínicas que oferecem os tratamentos serão fiscalizadas.Caso alguma família tiver dificuldades com os planos de saúde, em realizar o tratamento terapêutico, vai poder fazer a sua reclamação na sede do Procon, localizada na avenida André Araújo, 1500, Aleixo. Ou através dos telefones 0800 092 1512 e (92) 3215-4009. FOTOS: João Pedro Sales /Procon-AM Informações para a Imprensa: Assessoria de Comunicação do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM): Nara Souto (92) 98143-4065.
Governo Central tem segundo maior déficit para meses de maio
A antecipação do décimo terceiro para os aposentados e os gastos com o Auxílio Brasil fizeram as contas públicas registrar o segundo maior resultado negativo para meses de maio. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 39,213 bilhões. Esse é o segundo maior déficit para o mês desde o início da série histórica, em 1997, só perdendo para maio de 2020, no início da pandemia de covid-19. O resultado veio pior que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 23,1 bilhões em maio. Em relação a maio do ano passado, o déficit primário cresceu 68,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Graças aos superávits obtidos em janeiro e abril, o Governo Central acumula resultado positivo de R$ 39,213 bilhões nos cinco primeiros meses de 2022, o melhor resultado para o período desde maio de 2012. O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do superávit acumulado no ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano. No fim de maio, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 65,5 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO. Arrecadação atípica O déficit de maio ocorreu porque as despesas cresceram em ritmo maior que as receitas. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 8,1% em relação a maio do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, houve queda de 3,3%. As despesas totais cresceram 20,6% em valores nominais e 7,9% na mesma comparação, após descontar a inflação. A queda na receita líquida pode ser explicada pela arrecadação federal recorde em abril, que elevou as transferências da União para estados e municípios em maio. Ao desconsiderar os repasses a governos locais, a receita bruta subiu 18% em valores nominais e 5,6% descontada a inflação em maio, na comparação com o mesmo mês de 2021. Além da transferência a estados e municípios, as contas públicas começaram a sentir os efeitos das desonerações concedidas pelo governo. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 1,8 bilhão em maio (-30,6% descontada a inflação) em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde fevereiro, o governo reduziu o IPI para estimular as indústrias. Em contrapartida, a elevação do lucro de empresas de energia e de combustíveis contribuiu para impulsionar a arrecadação do Imposto de Renda em R$ 3,36 bilhões (+7,4% acima da inflação) em maio. Esses fatores até agora compensam a queda de arrecadação em outros setores. A alta do petróleo no mercado internacional fez as receitas com royalties crescer R$ 1,176 bilhão (+23,3%) acima da inflação no mês passado na comparação com maio de 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 115 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. Despesas Do lado das despesas, o principal fator que contribuiu para o aumento dos gastos em maio foi a antecipação do décimo terceiro de aposentados e pensionistas, que elevou os gastos com a Previdência Social em R$ 20,7 bilhões (+30,3%) acima da inflação no mês passado. No ano passado, a primeira parcela do décimo terceiro tinha sido paga em maio e junho. Neste ano, o pagamento ocorreu em abril e maio. Também aumentaram os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo, que subiram R$ 6,39 bilhões (+49,6%) acima da inflação em maio na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 26,41 bilhões (+40,7%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil. Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 8,2% no acumulado do ano descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022, apesar de diversas categorias estarem em greve. Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 13,718 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, alta de 42,1% em relação ao mesmo período de 2021, descontada a inflação pelo IPCA. A alta ocorre perante uma base fraca de comparação. No ano passado, o Orçamento foi sancionado apenas no fim de abril.
Otan convida Finlândia e Suécia para aliança
A aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) convidou Suécia e Finlândia nesta quarta-feira (29) a se juntarem ao grupo em uma das maiores mudanças na segurança europeia em décadas, depois que a invasão russa da Ucrânia levou Helsinki e Estocolmo a abandonarem a tradição de neutralidade. Os 30 aliados da Otan tomaram a decisão na Cúpula em Madri e também concordaram em tratar formalmente a Rússia como a “ameaça mais significativa e direta à segurança dos aliados”, segundo um comunicado da cúpula. “Hoje, decidimos convidar a Finlândia e a Suécia a se tornarem membros da Otan”, disseram os líderes da Otan em sua declaração, depois que a Turquia suspendeu o veto à adesão de Finlândia e Suécia. Cúpula da Otan em Madri – REUTERS/Violeta Santos Moura/Direitos reservados A ratificação nos Parlamentos dos países aliados provavelmente levará até um ano, mas, uma vez concluída, a Finlândia e a Suécia serão cobertas pela cláusula de defesa coletiva do Artigo 5 da Otan, colocando-as sob o guarda-chuva protetor nuclear dos Estados Unidos. “Vamos garantir que possamos proteger todos os aliados, incluindo Finlândia e Suécia”, disse o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg. Enquanto isso, os aliados devem aumentar sua presença de tropas na região nórdica, realizando mais exercícios militares e patrulhas navais no Mar Báltico para tranquilizar Suécia e Finlândia. Após quatro horas de conversas em Madri na terça-feira, o presidente turco, Tayyip Erdogan, concordou com seus homólogos finlandês e sueco uma série de medidas de segurança para permitir que os dois países nórdicos superassem o veto turco que Ancara impôs em maio devido a suas preocupações com o terrorismo. Otan A Organização do Tratado do Atlântico Norte foi fundada em 1949 para se defender contra a ameaça soviética. A invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro deu à organização um novo ímpeto após fracassos no Afeganistão e discórdia interna durante a era do ex-presidente dos EUA Donald Trump. “Estamos enviando uma forte mensagem ao (presidente russo Vladimir) Putin: ‘você não vencerá’”, disse o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, em um discurso. Os aliados também concordaram com o primeiro novo conceito estratégico da Otan, principal documento de planejamento da aliança, em uma década. A Rússia, anteriormente classificada como parceira estratégica da Otan, agora é identificada como a principal ameaça à aliança. A invasão da Ucrânia pela Rússia é “uma ameaça direta ao nosso modo de vida ocidental”, acrescentou o primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, citando o impacto mais amplo da guerra, como o aumento dos preços da energia e dos alimentos. O documento de planejamento também citou a China como um desafio pela primeira vez, preparando o terreno para os 30 aliados planejarem lidar com a transformação de Pequim de um parceiro comercial benigno em um concorrente em rápido crescimento do Ártico ao ciberespaço. É proibida a reprodução deste conteúdo
