Milhões correm risco de desnutrição com alta do preço do trigo
A guerra na Ucrânia, que paralisou as exportações de trigo do país, manterá os preços globais altos na temporada 2022/23, colocando milhões de pessoas em risco de desnutrição, disseram a agência de alimentos da Organização das Nações Unidas e a OCDE nesta quarta-feira (29). A Rússia e a Ucrânia são o primeiro e o quinto maiores exportadores de trigo do mundo, respondendo por 20% e 10% das vendas globais, respectivamente, mas a invasão da Ucrânia pela Rússia e o fechamento do Mar de Azov e do Mar Negro praticamente interromperam as exportações. As exportações de grãos da Ucrânia estão atualmente em apenas 20% da capacidade, já que os canais alternativos, como ferroviário e rodoviário, não são tão eficientes quanto as rotas marítimas, disseram a Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As projeções da FAO/OCDE sugerem que os preços do trigo em 2022/23 podem ficar 19% acima dos níveis pré-guerra se a Ucrânia perder totalmente sua capacidade de exportação e 34% mais altos se, além disso, as exportações da Rússia forem reduzidas pela metade. A temporada 2022/23 começa em 1º de julho no Hemisfério Norte. “Com a segurança alimentar já sob pressão, as consequências seriam terríveis, especialmente para os mais vulneráveis”, disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, durante uma apresentação do FAO/OCDE Agricultural Outlook 2022-2031. Cerca de 20 milhões de toneladas de grãos deveriam deixar a Ucrânia até o final do próximo mês para dar espaço às safras deste ano e evitar a escassez de alimentos na África, disse a Comissão Europeia no mês passado. As negociações diplomáticas estão em andamento para abrir uma rota marítima alternativa. Se as exportações russas fossem afetadas, a desnutrição aumentaria cerca de 1% globalmente em 2022/23, o equivalente a cerca de 8 milhões a 13 milhões de pessoas, dependendo da suposta gravidade da redução das exportações, disse a FAO em um estudo separado. Um cenário que simula um grave déficit de exportação da Ucrânia e da Rússia continuando em 2022/23 e 2023/24, e assumindo nenhuma resposta de produção global, sugere um aumento no número de desnutridos em cerca de 19 milhões de pessoas em 2023/24. *É proibida a reprodução deste conteúdo.
Djokovic supera Kokkinakis e avança para terceira rodada em Wimbledon
O primeiro cabeça de chave, Novak Djokovic, derrotou facilmente o australiano Thanasi Kokkinakis por 6-1, 6-4 e 6-2, nesta quarta-feira (29), para chegar à terceira rodada em Wimbledon. O sérvio de 35 anos, que busca seu sétimo título em Wimbledon, tinha enfrentado algumas dificuldades em sua vitória na primeira rodada, mas voltou a jogar perto de seu nível habitual contra Kokkinakis, número 79 do ranking. Third round bound 🇷🇸@DjokerNole defeats Thanasi Kokkinakis 6-1, 6-4, 6-2 in two hours on Centre Court #Wimbledon | #CentreCourt100 pic.twitter.com/o31o0XUvKq — Wimbledon (@Wimbledon) June 29, 2022 Djokovic, vencedor de 20 torneios do Grand Slam, ditou as condições da partida desde o início e somou sua 23ª vitória consecutiva no torneio disputado na grama de Londres. “Estou muito feliz com o meu desempenho hoje”, disse Djokovic. “Acho que comecei muito bem, muito sólido do fundo da quadra.” O sérvio quebrou o saque do adversário no início de cada um dos três sets e conseguiu cinco quebras no total ao longo da partida. Djokovic dominou os ralis com seus golpes precisos e conquistou 30 de 38 pontos na rede. “Devo dizer que estou bastante satisfeito com a forma como elevei o nível do meu tênis em dois dias”, disse Djokovic. “Espero que eu possa manter essa trajetória, continuar melhorando à medida que o torneio avança. Obviamente, estou apenas pensando no próximo desafio e espero que as coisas melhorem”. Na próxima rodada, Djokovic enfrentará seu compatriota Miomir Kecmanovic, que venceu o chileno Alejandro Tabilo em quatro sets. Em outra das partidas do dia, o norueguês Casper Ruud, terceiro cabeça de chave, não conseguiu replicar suas façanhas do Aberto da França e foi eliminado na segunda rodada pelo número 112 do mundo, Ugo Humbert, por 3-6, 6-2, 7-5 e 6-4. O francês Humbert entrou em quadra sem raquetes e sofreu no primeiro set, mas seu jogo arriscado valeu à pena, pois a proporção de winners vs. erros não forçados ficou a seu favor e o levou a uma grande vitória.
STF pede a deputados “atenção” ao votar veto sobre plenário virtual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acompanhado de 21 líderes da Casa Legislativa. Durante o encontro, Fux pediu aos parlamentares “cuidado” na análise de um veto presidencial que envolve o funcionamento do plenário virtual da Corte. Ao ser questionado se houve algum pedido específico de Fux durante o encontro, o líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), disse que o presidente do Supremo manifestou preocupação com a votação do veto, afirmando “que seria um erro derrubar o veto sobre o plenário virtual”. Em nota após o encontro, o STF confirmou que Fux pediu “atenção do Parlamento na análise do Veto Presidencial 29/2022, que garantiu o funcionamento do Plenário Virtual”. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei aprovada no Congresso que alterou trechos do Estatuto da Advocacia. Entre os dispositivos vetados, estava um que garantia o direito do defensor de “sustentar oralmente, durante as sessões de julgamento, as razões de qualquer recurso ou processo presencial ou telepresencial em tempo real e concomitante ao julgamento”. Em manifestações recentes, o presidente do Supremo tem dito que poderá haver “colapso” na dinâmica de julgamentos do tribunal caso a medida entre em vigor. Isso porque, no plenário virtual, os julgamentos não ocorrem em “tempo real”, mas de forma remota. No ambiente digital, as sustentações orais dos defensores e do Ministério Público são gravadas, e o vídeo é anexado ao processo antes de os ministros votarem. Os ministros do Supremo atribuem ao plenário virtual, no qual múltiplas ações podem ser julgadas simultaneamente, a redução no acervo processual do STF, que no ano passado atingiu o menor patamar em 25 anos. Improbidade Ao sair da reunião, Lira evitou tocar em temas específicos, afirmando a jornalistas ter se tratado apenas de uma reunião sobre a manutenção do equilíbrio entre os poderes. “A conversa foi a mais informal, tocamos em alguns assuntos que a Câmara tem preocupação e que estão tramitando no Supremo, para que houvesse um equilíbrio entre os Poderes, o respeito aos limites, a manutenção do estado democrático de direito, a preservação da democracia, o respeito ao resultado das eleições”, disse o presidente da Câmara. Durante o encontro, contudo, Lira manifestou preocupação com o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de alterações feitas no ano passado na Lei de Improbidade Administrativa. O presidente da Câmara defendeu que o Supremo diferencie com clareza os casos em que há dolo do gestor público daqueles em que houve somente imperícia na gestão do dinheiro público. As ações sobre o tema foram liberadas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes, e segundo o Supremo, devem ser pautadas “em breve” por Fux para julgamento em plenário.
Vacina contra a influenza é liberada para toda população de Manaus
A Prefeitura de Manaus liberou a vacina contra a influenza (gripe) para toda a população, com seis meses de idade ou mais, a partir desta segunda-feira, (27), seguindo recomendação do Ministério da Saúde. A campanha de imunização contra a doença, executada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), teve início no dia 4 de abril e alcançava, até o último sábado, 25, um total de 17 grupos prioritários. De acordo com o titular da Semsa, Djalma Coelho, os usuários já podem buscar uma das 171 salas de vacina da Semsa, de 8h às 17h nas unidades de horário normal, e até às 20h nas unidades de horário ampliado. “Essa vacina vai ficar disponível enquanto houver doses e depois só voltará a ser oferecida na próxima campanha, ano que vem”, assinalou. Os endereços e horário de funcionamento das unidades com salas de vacina estão disponíveis no site da secretaria (semsa.manaus.am.gov.br) ou diretamente pelo link bit.ly/ De acordo com o titular da Semsa, Djalma Coelho, os usuários já podem buscar uma das 171 salas de vacina da Semsa, de 8h às 17h nas unidades de horário normal, e até às 20h nas unidades de horário ampliado. “Essa vacina vai ficar disponível enquanto houver doses e depois só voltará a ser oferecida na próxima campanha, ano que vem”, assinalou. A ampliação da vacinação foi alinhada em reunião com gestores da secretaria, junto aos Distritos de Saúde (Disa), no fim da manhã desta segunda. A chefe da Divisão de Imunização da Semsa, Isabel Hernandes, informou que o público em geral deve apresentar documento de identidade com foto, CPF ou cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e cartão de vacina para receber a vacina. “As pessoas que têm interesse em se imunizar contra a gripe devem buscar uma unidade de saúde o quanto antes. Hoje, na Semsa, temos mais de 150 mil imunizantes contra a influenza em estoque”, disse Isabel. A vacina contra a influenza (trivalente) protege contra três cepas do vírus, a H1N1, H2N3 e linhagem B/Victoria. Cobertura vacinal A Semsa estima que 455.098 pessoas integram os sete grupos prioritários monitorados pelo Ministério da Saúde, que são idosos de 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores, gestantes, puérperas e indígena aldeados. A cobertura vacinal alcançada, até sábado, foi de 76,13%. A subsecretária de Gestão da Saúde, Aldeniza de Souza Araújo, destacou que os trabalhadores da saúde e professores tiveram 100% de cobertura. Já os indígenas aldeados alcançaram cobertura de 87,91%, mas esse grupo é vacinado conforme estratégia desenvolvida pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Ainda conforme Aldeniza, os idosos alcançaram cobertura vacinal de 75,87%; as crianças, de 65,26%; gestantes atingiram 63,92%; e puérperas, 81,06%. A subsecretária considerou o quantitativo ainda baixo, e convocou a população para comparecer nas unidades de saúde. “A influenza, conhecida popularmente como a gripe, é uma doença que pode se agravar e evoluir para um óbito, mas ela é imunoprevenível, ou seja, a vacina é a melhor estratégia para evitar esse agravamento. Nós estamos fazendo nosso papel com compromisso e responsabilidade, em disponibilizar o imunizante à população, e precisamos que a população retribua e participe”, disse. A ampliação da vacinação foi alinhada em reunião com gestores da secretaria, junto aos Distritos de Saúde (Disa), no fim da manhã desta segunda. A chefe da Divisão de Imunização da Semsa, Isabel Hernandes, informou que o público em geral deve apresentar documento de identidade com foto, CPF ou cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e cartão de vacina para receber a vacina. “As pessoas que têm interesse em se imunizar contra a gripe devem buscar uma unidade de saúde o quanto antes. Hoje, na Semsa, temos mais de 150 mil imunizantes contra a influenza em estoque”, disse Isabel. A vacina contra a influenza (trivalente) protege contra três cepas do vírus, a H1N1, H2N3 e linhagem B/Victoria. Fonte: Semcom
TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal. Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Relator, ministro Aroldo Cedraz, durante sessão do Tribunal de Contas da União para apreciar o parecer prévio sobre as contas do governo federal de 2021. – Antônio Cruz/Agência Brasil “Destaco que as desconformidades e ocorrências anotadas no relatório serão objeto das devidas recomendações e da emissão de alertas com vistas às correções e ajustes necessários”, disse Cedraz, após afirmar que, no geral, as demonstrações contábeis apresentadas à corte indicam “a adequada execução orçamentária ao longo de 2021, pois as “ocorrências não apresentam materialidade e gravidade [suficiente] para embasar opinião de que as contas não estão em condições de serem aprovadas, ainda que com ressalvas”. Entre as impropriedades apontadas pelos técnicos e por Cedraz estão o desvio de finalidades na aplicação de recursos da Seguridade Social; a aplicação de recursos abaixo do previsto em projetos de irrigação no Centro-Oeste e a concessão e ampliação da renúncia de receitas sem observar as disposições legais, entre outras. “Merecem ser acompanhadas as três irregularidades apontadas no relatório e na minuta de parecer prévio e que, embora não tenham magnitude suficiente para levar à rejeição das contas, demandam atenção do Poder Executivo e do Tribunal de Contas da União”, disse o ministro Jorge Oliveira. “A reiterada utilização de recursos vinculados à Seguridade Social para o pagamento de despesas de manutenção e desenvolvimento do Ensino, no montante de R$ 12,2 bilhões é apontamento relevante que surpreende tanto pela materialidade dos valores envolvidos, quanto pela sinalização de inobservância de regras fundamentais da elaboração orçamentária – ainda que as despesas com a saúde dos servidores têm sido consideradas como legitimamente contabilizadas enquanto Seguridade Social. Como relator das próximas contas de governo, pretendo avaliar com maiores detalhes este aspecto”, acrescentou Oliveira. Orçamento secreto Outro ponto destacado pelos ministros foi a questão das emendas do relator, feitas pelo deputado federal ou senador escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento anual. Conhecidas pelo código técnico RP9, estas emendas foram apelidadas de “Orçamento Secreto” por quem sustenta que faltam critérios claros e transparência na discriminação da origem e no emprego destes recursos. “As emendas indicadas como RP9 são, por certo, atípicas e incluem novas programações no projeto de Lei Orçamentária Anual [LOA] sem que houvesse correlação de erros e omissões”, frisou o ministro Benjamin. Zymler. “A despeito da magnitude das emendas do relator – [da ordem] de R$ 18,5 bilhões na LOA 2021, dos quais foram empenhados R$ 16,7 bilhões e pagos R$ 6,3 bilhões, o que supera o valor das emendas individuais e de bancadas estaduais – o fato é que, como a questão foi judicializada, não há medida que possa ser adotada por esta corte de contas sobre o tema.” Entenda As Contas do Presidente da República são uma prestação de contas que traz informações importantes sobre os gastos do governo em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Segundo o TCU, a análise engloba dois documentos: o Balanço Geral da União (BGU) e o Relatório sobre Execução dos Orçamentos da União. Como a Constituição Federal estabelece que compete ao presidente da República, anualmente, prestar contas de sua gestão, tanto as menções à análise das contas de governo federal, como das contas presidenciais, estão corretas. O TCU não julga, mas sim examina detalhadamente as informações compiladas pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os ministros da corte de contas podem aprovar, aprovar com ressalvas ou rejeitar as contas anuais do governo federal. Se as aprovam com ressalvas, como ocorreu hoje, podem fazer recomendações e alertas quanto às irregularidades, inconsistências e/ou insuficiência de informações. A rejeição das contas pode ocorrer caso sejam encontradas irregularidades graves o suficiente para afetar a gestão dos recursos públicos. A decisão dos ministros é consolidada em um parecer prévio que é então encaminhado ao Congresso Nacional, ao qual compete o julgamento final quanto à regularidade das contas do governo federal.
Torcedores do Boca são presos em São Paulo por racismo e injúria
Três torcedores do time do Boca Juniors, da Argentina, foram presos na noite de ontem (28) após o jogo em que a equipe empatou – 0x0 – com o Corinthians, na Neo Química Arena, em Itaquera. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, dois deles foram presos por injúria racial e outro por racismo. Durante a partida, válida pelas oitavas de final da Copa Libertadores, dois torcedores foram filmados imitando macaco. O terceiro foi flagrado fazendo uma saudação nazista. Em suas redes sociais, o Corinthians se manifestou sobre os atos dos torcedores. “Esses comportamentos não serão tolerados”, escreveu o clube. “Fiel à sua história de luta, o Corinthians procederá novamente às queixas cabíveis, o que faremos sempre, até que não seja mais necessário”, acrescentou. Fiança Segundo a equipe brasileira, foi aplicada fiança para a liberação dos dois torcedores enquadrados por injúria racial. A Secretaria de Segurança não informou se os torcedores pagaram a fiança. Os três torcedores foram levados para a 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade), onde o caso foi registrado. De acordo com a secretaria, eles se encontram agora na carceragem do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), à disposição da Justiça. Corinthians e Boca Juniors fizeram ontem a primeira partida das oitavas da Libertadores. As duas equipes voltam a se enfrentar no dia 5 de julho, na Argentina.
População felina terá busca ativa de casos suspeitos de esporotricose
Em mais uma ação prevista no plano de trabalho destinado ao controle da esporotricose humana e animal, na capital, a Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vai iniciar na próxima segunda-feira, 27/6, no bairro Santo Antônio, zona Oeste, um levantamento sobre o quantitativo de gatos em cada domicílio e identificação de casos de suspeita da doença. Após essa identificação, os felinos doentes serão encaminhados para avaliação por médico veterinário no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Dr. Carlos Durand (CCZ), no bairro Compensa. Conforme a gerente de Vigilância Epidemiológica da Semsa, Cláudia Rolim, o levantamento será executado pelo Distrito de Saúde (Disa) Oeste, com o apoio de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Controle de Endemias (ACEs), a partir de visitas domiciliares, quando haverá a atualização da Ficha de Cadastro Domiciliar e Territorial, com o preenchimento de informações sobre os animais existentes no domicílio, a quantidade de gatos doentes e sadios, não castrados e o sexo dos animais. “A intenção é que, a partir desse levantamento, as informações sejam encaminhadas ao CCZ, que irá avaliar os dados e entrar em contato com os tutores dos gatos, confirmando ou não a suspeita da doença, e agendando atendimento com o médico veterinário, no caso de suspeita de esporotricose. Com as informações do número de gatos não castrados nos domicílios, o CCZ também vai agendar a castração em um mutirão de atendimento previsto para o fim do mês de julho”, informa Cláudia. A esporotricose é uma zoonose que pode afetar pessoas e animais, especialmente gatos, causada por fungos do gênero Sporothrix. Em animais, os sintomas mais comuns são feridas profundas na pele (úlceras), que não cicatrizam e se espalham rapidamente. O fungo da esporotricose pode ser transmitido aos animais e às pessoas pelo contato com materiais contaminados, como casca de árvores, palha, farpas, espinhos ou terra. Em contato direto, o animal contaminado transmite a doença por meio de arranhões, mordidas ou contato com a pele lesionada. “Pela característica dos gatos, eles têm o hábito de acessar mais a rua e, assim, têm maior risco de contato com outros animais, facilitando a contaminação pela esporotricose. E a castração consiste em uma estratégia para reduzir esse risco, já que normalmente o animal fica menos agressivo após o procedimento e também diminui o interesse de sair de casa para se acasalar. Controlar o contato entre os animais doentes é a melhor forma de evitar a transmissão”, ressalta Rolim. Casos Desde o início do surto da doença em novembro de 2020, quando ocorreram os primeiros casos suspeitos no bairro da Glória, zona Oeste, Manaus já registrou 240 casos de esporotricose animal, sendo apenas dois em cães e os demais na população felina. Em 2022, já houve o registro de 88 casos da doença no município, sendo 29 no bairro Santo Antônio. O chefe do setor de Remoção e Captura do CCZ, Jhonata Calheiros, informa que os casos registrados nos anos de 2020 e 2022 foram confirmados em felinos, com dois casos em cães notificados no ano passado. “Considerando esse perfil epidemiológico, é importante concentrar no momento as ações de controle entre a população felina”, destaca Jhonata. As ações desenvolvidas pelo CCZ incluem busca ativa de casos suspeitos, avaliação veterinária realizada em consulta agendada, dispensação de medicamentos para o tratamento e controle da reprodução por meio da castração dos animais. O CCZ também realiza a eutanásia dos animais quando já apresentam lesões extensas e sem possibilidades terapêuticas. “É necessário identificar e diagnosticar precocemente os casos, realizar o tratamento correto e orientar o tutor sobre o isolamento do animal em local apropriado, evitando a transmissão para outros animais ou para o ser humano”, explica Calheiros. Notificações Os primeiros casos de esporotricose humana foram registrados em Manaus no ano passado, totalizando, até maio deste ano, 160 ocorrências da doença, sendo que 80 desses casos foram notificados em 2022. Do total de 160 registros, 82,2% (129) estão concentrados na zona Oeste de Manaus, com 57 casos confirmados no bairro Santo Antônio. “A Semsa tem buscado controlar a doença tanto em animais quanto em humanos. Os casos de esporotricose humana estão concentrados atualmente em 11 bairros na zona Oeste, cinco na zona Leste, oito na zona Sul e dois na zona Norte. É importante evitar que a doença se espalhe para outros pontos da cidade e por isso a intenção é realizar as ações nas quatro zonas urbanas de Manaus, priorizando inicialmente a zona Oeste”, informa Cláudia. Para pacientes com suspeita de esporotricose humana, a Semsa disponibiliza atendimento médico em oito unidades de saúde de referência. Os sintomas iniciais em humanos são lesões similares a uma picada de inseto, que podem ter cura espontânea, mas é uma doença grave caso não seja identificada e tratada precocemente, principalmente porque o fungo pode atingir os pulmões, causando tosse, falta de ar e febre. O importante é procurar o atendimento em uma unidade de saúde. Unidades para o atendimento de esporotricose humana Disa Norte Clínica da Família Carlson Gracie – avenida Curaçao, s/n, Nova Cidade. UBS Armando Mendes – rua Aragarças, s/n, conjunto Manoa, Cidade Nova. (Policlínica de Referência –Dr. José Antônio da Silva); Disa Sul Clínica da Família Dr. Antônio Reis – rua Escandinávia, São Lázaro (Policlínica de Referência Castelo Branco); Disa Leste Clínica da Família Severiano Nunes – rua das Dálias, s/n, Jorge Teixeira; UBS Luiza do Carmo – avenida Ministro Mário Andreazza, 5.585, Vila da Felicidade. (Policlínica de Referência Dr. Antônio Comte Telles); Disa Oeste UBS Vila da Prata – rua Gusmania, s/n, conjunto Ajuricaba, bairro Alvorada; UBS Santo Antônio – rua Promécio, s/n, Vila da Prata; UBS Ajuricaba – rua Lauro Bittencourt, s/n, Santo Antônio. (Policlínica de Referência Djalma Batista) — — — Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa Fotos – Valdo Leão / Arquivo – Semcom
Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis
O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas. Já a PEC 16, em debate até a semana passada, vai ser apensada ao substitutivo. Dela, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. Estado de emergência Em entrevista hoje, Bezerra detalhou as propostas uma a uma. Segundo ele, como novos programas sociais podem ser criados em ano eleitoral apenas quando há estado de calamidade ou emergência. Diante disso, para evitar implicações judiciais pela lei eleitoral, a medida contém um artigo com o reconhecimento do estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais”. O emedebista disse que a medida não pode ser entendida como “um cheque em branco” para o governo extrapolar o teto de gastos, tendo em vista que a ação visa apenas viabilizar a PEC. Voucher caminhoneiro Com o estado de emergência reconhecido, senadores querem viabilizar por cinco meses o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil. O impacto estimado da medida é de R$ 5,4 bilhões e a ajuda vai atender cerca de 900 mil transportadores de carga autônomos que têm sofrido com elevação do preço do diesel. O senador adiantou que, neste caso, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será utilizado como base para o pagamento. Segundo Fernando Bezerra, por causa da perspectiva do auxílio ter se espalhado entre a categoria, aumentou muito a procura pelo cadastro neste mês. Entretanto, serão contemplados apenas os inscritos até 31 de maio. Auxílio Brasil Outra mudança – considerada difícil para o senador – durante a semana passada foi a decisão de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil e incluir mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o aumento do auxílio, segundo o senador, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres. Auxílio Gás Outra medida do substitutivo é a ampliação do Auxílio Gás. A ideia é que a iniciativa, que vai custar ao governo R$ 1,5 bilhão, permita que os beneficiados recebam R$ 120 a cada dois meses. Esse é tempo médio estimado de duração de um botijão de gás nas casas das famílias brasileiras mais pobres. Transporte Idoso Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride). O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção também é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel. Etanol O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool – influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS -, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados que serão aplicados em créditos tributários. O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar. Antes de sair do papel, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos. Impacto total Bezerra explicou que, com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro. Com um impacto total de R$ 38,75 bilhões, ou seja, quase R$ 9 bilhões a mais que o montante previsto originalmente de R$ 29,6 bilhões, Bezerra disse que a maior parte da diferença se deve a inclusão de novas famílias programa social que substituiu o Bolsa Família. Lastro Sobre de onde virão os recursos para custear os benefícios, Bezerra disse que o governo não aceita vincular despesas a uma fonte específica. O senador lembrou que o resultado primário em 2021 foi de R$ 65 bilhões e que somente até abril deste ano, o valor foi de R$139 bilhões. Além disso, a previsão de aumento de receitas, sem elevação da carga tributária, será de R$ 26,6 bilhões com a privatização da Eletrobras. Pode haver ainda aumento do repasse de dividendos, por exemplo, do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa, estimados entre R$ 20 e R$ 30 bilhões.
Casos de ‘doença da urina preta’ voltam a ser registrados no Amazonas
Dos cinco casos de rabdomiólise notificados no município, dois receberam alta médica, três seguem internados estáveis REDAÇÃO TH Devido a notificação de três casos notificados de rabdomiólise, no dia 17 de junho, e mais dois casos no dia 22 de junho, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) realiza uma visita técnica no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus). A rabdomiólise associada à Doença de Haff (conhecida popularmente como Doença da Urina Preta), é uma doença caracterizada pela destruição das fibras musculares. Conforme os tecidos musculares são acometidos, diferentes substâncias são liberadas na corrente sanguínea, afetando rins e sistema urinário, causando mais sintomas para o indivíduo. A visita técnica tem como objetivo a investigação da doença para identificar possíveis causas e promover o monitoramento das ações realizadas pelo município. O monitoramento é realizado pela equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Amazonas (CIEVS-AM). Dos cinco casos de rabdomiólise notificados no município, dois receberam alta médica, três seguem internados estáveis. “As pessoas apresentaram relatos distintos sobre a origem do pescado, sendo casos isolados e sem vínculo epidemiológico”, afirma a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim. De acordo com a coordenadora do CIEVS, Josielen Amorim, a visita técnica ocorre para poder monitorar os casos e apoiar a Vigilância em Saúde de Itacoatiara. “Toda a investigação é criteriosa. Então, precisamos acompanhar de perto para fortalecer a investigação e a interpretação do cenário epidemiológico e ambiental da rabdomiólise compatível com a Doença de Haff”, disse Josielen. Rabdomiólise A Doença de Haff, também conhecida como “doença da urina preta”, é uma síndrome ainda sem causa definida, caracterizada por uma condição clínica que desencadeia o quadro de rabdomiólise com início súbito de rigidez e dores musculares e urina escura.
Rio de Janeiro confirma quinto caso de varíola dos macacos
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou hoje (29) o quinto caso de varíola dos macacos (monkeypox) no estado. Segundo nota divulgada pela secretaria, três pacientes residem na cidade do Rio e um em Maricá (no Grande Rio). O quinto caso é de um residente de Londres que estava em viagem ao Rio quando foi confirmada a doença. Há ainda quatro casos suspeitos da doença em investigação no estado, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. Com o caso de hoje, já são 21 os pacientes confirmados com varíola dos macacos no Brasil, sendo 14 em São Paulo e dois no Rio Grande do Sul, além dos registrados no Rio. De acordo com o Ministério da Saúde, outros 23 casos estão em investigação nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Acre, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio, além do Distrito Federal.
Mísseis russos caem sobre Ucrânia; Ocidente promete apoio duradouro
Forças russas atacaram alvos na área de Mykolaiv, no Sul da Ucrânia, nesta quarta-feira (29), e intensificaram os ataques em frentes em todo o país, enquanto membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) se reúnem em Madri para planejar ações contra o desafio de Moscou. O prefeito da cidade de Mykolaiv afirmou que o ataque com mísseis russos matou pelo menos três pessoas em prédio residencial. Moscou afirmou que suas forças atingiram o que chamou de base de treinamento para mercenários estrangeiros na região. No Leste, o governador da província de Luhansk disse que havia “lutas em todos os lugares” na batalha em torno da cidade de Lysychansk, que as tropas russas tentavam cercar. O governador de Kryvyi Rih, no centro da Ucrânia, declarou que os bombardeios russos também aumentaram nos últimos dias. “Várias aldeias foram varridas da face da terra”, disse Oleksander Vilkul. Os ataques intensificados ocorreram enquanto as forças do presidente russo, Vladimir Putin, fazem progressos lentos, mas inexoráveis, em um conflito agora em seu quinto mês, e se seguiram a um ataque com mísseis em um shopping que matou pelo menos 18 pessoas no centro da Ucrânia na última segunda-feira. Analistas ocidentais, no entanto, dizem que os russos estão sofrendo pesadas baixas e esgotando recursos, ao mesmo tempo em que a perspectiva de mais suprimentos de armas ocidentais chegando à Ucrânia, incluindo sistemas de mísseis de longo alcance, tornou mais urgente a necessidade de Moscou de consolidar quaisquer ganhos. Longe dos combates, os líderes dos países da Otan se reúnem na capital espanhola para discutir políticas em resposta às ações russas e também a qualquer ameaça chinesa. O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou que os membros da aliança militar fornecerão armas à Ucrânia pelo tempo que for necessário. O presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou na cúpula que os EUA estão ampliando a presença de suas forças na Europa com base nas ameaças da Rússia. A Otan vai convidar a Suécia e a Finlândia a se tornarem membros, depois de superadas as objeções da Turquia. A Rússia reclama, há algum tempo, da expansão dos blocos ocidentais em direção às suas fronteiras, mas a invasão da Ucrânia – que chama de “operação militar especial” – serviu para dar novo impulso à Otan. A União Europeia também concedeu à Ucrânia o status de candidata à adesão ao bloco por causa da invasão. *É proibida a reprodução deste conteúdo.
Resolução regulamenta telemedicina veterinária no país
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29). Além de apresentar definições técnicas sobre o exercício profissional da telemedicina veterinária, a Resolução nº 1.465 detalha padrões técnicos e tecnológicos que serão adotados para este fim. Apresenta também requisitos para o uso das modalidades previstas para atendimentos a distância. Segundo o CFMV, “o profissional pode desenvolver aplicativo específico para a telemedicina ou fazer o uso integrado de plataformas existentes, desde que respeitados os critérios e as garantias estabelecidos na resolução, registrando em prontuário a tecnologia empregada no atendimento”. De acordo com a resolução, o atendimento presencial é o “padrão ouro para a prática dos atos médicos veterinários”, de forma a assegurar, ao profissional, autonomia de decisão quanto ao uso da telemedicina veterinária, inclusive sobre a sua impossibilidade. O médico veterinário deverá “decidir com livre arbítrio e responsabilidade se as informações recebidas são qualificadas dentro de condições éticas e de protocolos de segurança digital suficientes para a realização do ato médico veterinário”, diz a resolução. Entre as modalidades previstas para esse tipo de telemedicina estão as de teleconsulta, telemonitoramento, teletriagem, teleorientação, teleinterconsulta (entre veterinários, para troca de informações e opiniões) e telediagnóstico. Cada uma delas teve suas especificidades detalhadas pela resolução. Com relação às prescrições, a resolução prevê que os receituários de medicamentos sujeitos a controle especial somente serão válidos quando subscritos com assinatura eletrônica qualificada, por meio de certificado digital. Devem também seguir as normas editadas pelos órgãos e entidades reguladores específicos, como é o caso dos ministérios da Saúde; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mundial: Ana Marcela leva bronze nos 10 km, sua 2ª medalha na Hungria
Pouco mais e um segundo fez a diferença para a campeã olímpica Ana Marcela Cunha na busca do ouro inédito na maratona de 10 quilômetros em águas abertas. Na manhã desta quarta-feira (29), ela foi bronze, com o tempo de 2h02min30s70, ao ser superada no sprint (arrancada) final da prova no Mundial de Águas Abertas em Budapeste (Hungria). A brasileira foi ultrapassada pela holandesa Sharon Van Rowendaal, primeira colocada (2h20min29s20), e pela alemã Leonie Beck (2h02min29s70), que chegou na segunda posição. Foi a segunda conquista da baiana de 30 anos na edição deste ano, após o ouro na última segunda nos 5 km. Ana Marcela coleciona 14 medalhas em mundiais. “Foi uma prova difícil, com várias medalhistas olímpicas. Adotei uma estratégia diferente, aumentei um pouco o ritmo, foi uma prova muito difícil e muito boa, mas estou feliz com o meu resultado. É a minha 14ª medalha em Mundiais”, disse Ana Marcela à Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos (CBDA). What a final sprint in the Women’s 10km! That was very close 🤩#FINABudapest2022 pic.twitter.com/lQIfVo5Qcl — FINA (@fina1908) June 29, 2022 A gaúcha Vivi Jungblut também disputou os 10 km, mas terminou em 16º lugar. Na prova masculina, o país contou com o paulista Bruce Hanson Almeida (25º lugar colocado), e Guilherme Costa, que abandonou a competição na quinta volta por desgaste físico. Ana Marcela, Cibelle Jungblut e Bruce Hanson voltam a competir nesta quinta (30), na maratona dor 25 km, a última prova deles no Mundial. “Só” 14 medalhas em Mundiais. Ana Marcela Cunha é extraordinária! 🥉🔥 pic.twitter.com/I7YQ2Cio0g — Time Brasil (@timebrasil) June 29, 2022
Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação
Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas à morte. Tendo por base esses princípios, foi lançada hoje (29), em Brasília, a campanha de incentivo à vacinação “Vacina Mais”, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas e OMS), em parceria com conselhos de saúde de âmbito nacional, estadual e municipal. “Estamos trabalhando para desfazer falsas notícias que levam à morte”, disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, durante a cerimônia de lançamento da nova campanha, que conta, também, com as parcerias do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Segundo o CNS, o Brasil é um dos “poucos países que oferecem um extenso rol de vacinas gratuitas à sua população”, com um Programa Nacional de Imunizações (PNI) que disponibiliza anualmente cerca de 300 milhões de vacinas contra mais de 30 doenças em aproximadamente 38 mil salas de vacinação espalhadas pelo território nacional. O Conselho Nacional de Saúde reafirmou que a vacinação “é uma das intervenções de saúde pública mais eficazes, custo-efetivas e que salvam vidas”. O objetivo da campanha é o de “unir esforços para conscientizar a população do Brasil sobre a importância de aumentar a cobertura vacinal”. Direito e responsabilidade Segundo a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, a campanha chama atenção para a necessidade de que as pessoas se vacinem “mais do que estão fazendo hoje”. “Ela mostra também que esse “Mais” – usado na campanha – simboliza a soma de esforços que precisamos para alcançar o aumento da cobertura de vacinação para termos pessoas mais saudáveis”, enfatizou. Acrescentou que “a campanha destaca, também, que as vacinas estão disponíveis gratuitamente pelo grandioso SUS em todos estados e municípios brasileiros para que as pessoas façam uso desse direito, o que envolve também responsabilidades”. Segundo Gross, as vacinas são “uma das medidas de saúde pública mais efetivas”, sendo, portanto, necessário que continuem sendo “um bem público mundial que não pode ser retirado da população porque mantém todos saudáveis, ajudando-nos a eliminar doenças”. “As vacinas salvam vidas, são seguras e previnem enfermidades, além de proteger comunidades mais vulneráveis”, complementou. Queda de cobertura O CNS lembra que, graças às vacinas, a varíola foi erradicada do mundo em 1980. “E a região das Américas foi a primeira do planeta a eliminar doenças como poliomielite (em 1994), rubéola e síndrome da rubéola congênita (em 2015) e tétano neonatal (em 2017)”, destacou. No entanto, segundo Fernando Pigatto, a alta taxa de cobertura vacinal vem caindo nos últimos anos, deixando milhões de pessoas em risco. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2021 o número de crianças vacinadas com a primeira dose contra a poliomielite caiu de 3.121.912 para 2.089.643. Já para a terceira dose, no mesmo período, os números reduziram de 2.845.609 para 1.929.056. Com isso, a cobertura vacinal contra esta doença recuou, no período, de 98% para 67%. Para o CNS, a imunização insuficiente resultou também no retorno do sarampo ao Brasil. “O país havia ficado livre da transmissão autóctone [que ocorre dentro do território nacional] do vírus causador dessa doença em 2016. Porém, a combinação de casos importados de sarampo e a baixa cobertura vacinal levaram o Brasil a ter um surto, que, desde 2018, tirou a vida de 40 pessoas, principalmente crianças”, frisou o CNS. “Vacina Mais” Por meio da campanha “Vacina Mais”, o conselho pretende motivar a população a ampliar o uso desse tipo de imunizante, levando a diferentes públicos informações relevantes sobre a segurança, importância e efetividade de todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário Nacional de Vacinação. Em seu pronunciamento, o ministro da Saúde substituto, Daniel Pereira, destacou que, graças ao esforço conjunto envolvendo as autoridades de saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal é que foi possível distribuir mais de 500 milhões de doses de vacinas para o combate à pandemia. “Cada brasileiro que quis se vacinar teve uma vacina à sua disposição onde quer que fosse. A vacina foi o que nos permitiu chegar, hoje, a um cenário muito mais tranquilo do que no passado, quando faltavam leitos nos hospitais do país”, disse Pereira. “Mas isso não quer dizer que estejamos em um ambiente de normalidade. A pandemia está aí e temos de ficar atentos”, finalizou.
TCU analisa contas do governo federal de 2021
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje (29) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, começou a ler um resumo de seu relatório, bem como seu voto, perto das 10h30. “Em respeito ao tempo de todos, trarei uma proposta resumida do meu relatório e voto e farei a leitura de maneira dinâmica, sem naturalmente trazer qualquer prejuízo à transparência que procuro assegurar à publicação que tenho feito, de forma antecipada, dentro dos sistemas do tribunal para dar conhecimento de meu relatório e voto”, antecipou Cedraz logo após a abertura da sessão extraordinária, explicando que já disponibilizou aos outros ministros cópia do parecer elaborado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU). A análise técnica e jurídica das contras presidenciais devem ser realizadas anualmente, em até sessenta dias após o recebimento das referidas informações sobre os gastos públicos. Dentre os documentos apreciados para averiguar se as operações realizadas seguiram os princípios de contabilidade aplicados à administração pública federal estão os Demonstrativos Contábeis da União e o relatório sobre a execução orçamentária, incluindo os percentuais de investimentos obrigatórios e a execução de emendas parlamentares, entre outros aspectos. Concluída a apreciação e emitido um parecer prévio conclusivo, que indique se os balanços apresentam adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial da União até 31 de dezembro do ano em análise, o TCU encaminha as conclusões ao Congresso Nacional, ao qual compete julgá-las. “O parecer em questão deve ser conclusivo e indicar se as contas prestadas representam adequadamente as posições financeiras, orçamentária, contábil e patrimonial e se foram observadas as normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos e das demais operações com recursos públicos federais [ao longo de 2021”, destacou Cedraz.
