Dirigente de basquete russo defende Brittney Griner em julgamento
Um diretor de um clube de basquete russo testemunhou em defesa da jogadora norte-americana Brittney Griner, nesta quinta-feira (14), na terceira aparição da atleta diante de um tribunal russo para responder acusações de porte de drogas, que podem levar a uma pena de até 10 anos de prisão. Griner, bicampeã olímpica e que jogava em times da Rússia durante as intertemporadas da liga norte-americana WNBA desde 2014, foi presa no aeroporto Sheremetyevo, de Moscou, em 17 de fevereiro, após cartuchos de vaporizador contendo óleo de haxixe serem encontrados em sua bagagem. Os Estados Unidos afirmaram que a atleta foi detida de maneira irregular. O caso acontece em um momento em que os laços entre Washington e Moscou são os piores em décadas por conta da invasão russa da Ucrânia. A advogada de defesa Maria Blagovolina disse que o dirigente do UMMC Ekaterinburg Maxim Ryabkov testemunhou na quinta-feira sobre o caráter de Griner durante a audiência, que foi fechada a jornalistas. Blagovolina disse que Ryabkov falou sobre “as habilidades excelentes” de Griner “como jogadora e sua contribuição pessoal para o fortalecimento do espírito da equipe”. A capitã da equipe, Yevgenia Belyakova, também testemunhou em defesa de Griner no tribunal em Khimki, nas imediações de Moscou, onde a jogadora havia chegado mais cedo acompanhada de guardas e algemada. Blagovolina, do escritório de advocacia Rybalkin, Gortsunyan, Dyakin e Associados, disse que a defesa estava satisfeita com a última sessão. * É proibida a reprodução deste conteúdo.
Estudo identifica apenas 52 emergências psiquiátricas no Brasil
O Brasil tem apenas 52 unidades de emergências psiquiátricas, aponta estudo desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). As conclusões do artigo, que reuniu respostas de 29 serviços, também apontaram falta de estrutura para o atendimento de crianças e adolescentes, superlotação de salas de curta permanência e falta de vagas para internação, nos casos em que o encaminhamento é necessário. O trabalho tomou como ponto de partida o número de 83 unidades identificadas pela Associação Brasileira de Psiquiatria em 2019. A partir dessa lista, os pesquisadores constataram que 17 já não existiam mais e 14 não eram emergências psiquiátricas, e sim, serviços de emergência geral. Das 52 identificadas, todas são públicas. “Dessas 29 [respondentes], 18 estão no estado de São Paulo. [Uma distribuição] completamente díspar”, apontou Cintia de Azevedo-Marques Périco, autora principal do estudo e professora da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). A pesquisadora lembra que as emergências psiquiátricas passaram a ser previstas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em 2018. “Nós precisamos ter ambulatórios, precisamos ter Caps [Centro de Atenção Psicossocial], precisamos de leitos de enfermaria em hospital geral, emergências psiquiátricas, Caps Infantil, Caps Álcool e Drogas, residência terapêutica e por aí vai”, lista a médica. Cintia aponta que as emergências psiquiátricas contribuem para evitar internações excessivas, pois a estrutura de permanência é de até 72 horas, fornecendo subsídios para avaliar se há a necessidade de internação. “Dependendo da gravidade do caso, uma avaliação clínica vai determinar qual o caminho a seguir, o paciente recebe alta para um acompanhamento ambulatorial ou é encaminhado para um Caps, que seria um tratamento no regime intensivo, ou ele recebe encaminhamento para um leito de psiquiatria dentro de um hospital geral ou, se não tivesse alternativa, um leito psiquiátrico mesmo.” Na avaliação da psiquiatra, o baixo número de unidades no país tem relação com o fato de não serem destinadas verbas específicas para essa ação. “Quando a gente pensa numa estruturação de serviços, principalmente públicos, você precisa ter verba proveniente ou do próprio município ou do governo federal para que exista um incentivo para que isso seja implantado, e não existe”, pontuou. Ela explica que unidades assim precisam, além de psiquiatras com treinamento para emergência, de equipes especializadas de enfermagem e também assistente social. A médica lembra que há muito tempo é previsto o leito de psiquiatria em hospital geral, mas a disponibilidade ainda é deficitária. “A gente prioriza uma internação rápida para que esse indivíduo dê continuidade ao tratamento no Caps, quer dizer, tem que ser sistemas integrados”, propõe. Resultados Das 29 unidades que responderam ao questionário, 52% apontaram a falta de funcionários. “[É necessário] uma equipe mínima, porque muitas das emergências têm forte relação com questões sociais, então nós precisamos também de uma assistência social que vai nos auxiliar com todo esse contexto social que o indivíduo está inserido”, avalia Cintia. A falta de medicamentos na rede de saúde também foi identificada em 52% dos locais. A falta de um espaço adequado para receber crianças e adolescentes foi relatada por 83% das unidades. “Se pensarmos que a faixa etária que mais cresceu o número de suicídio é de 15 a 29 anos, nós não temos locais para atendimento especializado dessa população. Se receber atendimento, não está lá o psiquiatra especializado em atender criança e adolescente.” A superlotação de salas de curta permanência foi um problema recorrente, atingindo 59% dos serviços que responderam o questionário. A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde para comentar os dados, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.
Copa América: Paraguai derrota Bolívia por 2 a 0
O Paraguai derrotou a Bolívia por 2 a 0, nesta quinta-feira (14) no estádio Olímpico Pascual Guerrero, em Cali (Colômbia), pela terceira rodada do Grupo A da Copa América de futebol feminino. ¡𝗧𝗿𝗶𝘂𝗻𝗳𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗮 𝗔𝗹𝗯𝗶𝗿𝗿𝗼𝗷𝗮! 🥳 Paraguay le ganó a Bolivia en Cali y se acomodó en la parte alta del Grupo A de la CONMEBOL Copa América Femenina 🏆 🇵🇾 2 🆚 0 🇧🇴 ⚽🇵🇾 R. Martínez y R. Fernández#CAFem |#VibraElContinente pic.twitter.com/zBkRzeykug — Copa América (@CopaAmerica) July 14, 2022 O triunfo da Albirroja foi construído com gols de Ramona Martinez e de Rebeca Fernández. Com este resultado a seleção paraguaia empatou em número de pontos com a Colômbia, que lidera a chave com seis pontos. Pela competição, o Brasil folga nesta rodada, e volta a entrar em campo na competição apenas na próxima segunda (18), ainda pela primeira fase, contra a Venezuela.
Homem teria recebido R$ 300 reais de funcionário da AM energia para simular que estava agredindo equipe
Um vídeo que circula nas redes sociais, o qual, um morador identificado apenas como Eduardo aparece hostilizando e agredindo uma equipe da concessionária Amazonas Energia, durante a instalação dos novos medidores, no Conjunto Habitacional Tocantins, avenida Constantino Nery, repercutiu nas redes sociais. No entanto, um novo desdobramento desse caso veio à tona, nesta quinta-feira (14/7), pois há suspeita que um funcionário da Amazonas Energia teria pagado uma quantia de R$ 300 reais para o homem armar uma confusão falsa. De acordo com as informações repassadas a este portal, o objetivo dessa suposta armação seria para limpar a imagem da concessionária de energia, já que grande parte da população manauara está revoltada com a instalação dos novos medidores. Com isso, esse funcionário teria efetuado antes da gravação do vídeo essa quantia para o caso repercutir nas redes sociais e os funcionários da empresa saírem como “atacados”. Durante esta semana, um vídeo onde supostos funcionários da concessionária Amazonas Energia aparecem zombando com os moradores, cantando uma paródia como “Vamos cortar sua energia” também gerou repercussão. Veja os vídeos: Fonte
Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por uma tramitação rápida, e com alguma polêmica, até sua aprovação ontem (13), na última semana antes do recesso legislativo. O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia de covid-19. O dispositivo foi incluído porque, segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC é resultado de uma atuação do parlamento em auxílio aos mais necessitados. “A emenda que ora promulgamos visa amenizar para a população brasileira os nefastos efeitos econômicos e sociais advindos do processo inflacionário observado nos últimos meses em quase todos os países do globo.” Pacheco atribuiu a crise econômica à guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como na “lenta retomada das cadeias de distribuição e logística mundiais que foram duramente afetadas pela pandemia da covid-19”. Segundo dados trazidos por ele em seu discurso, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos. Tramitação A emenda promulgada hoje consolida as redações de duas PECs (15/22 e 1/22), sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. PEC 1, que prevê o pagamento dos benefícios sociais, foi apensada à PEC 15, que trata dos combustíveis e já estava em estágio adiantado de tramitação na Câmara. A redução do impacto da alta dos combustíveis era a intenção inicial da proposta. Mais à frente, o governo decidiu incluir um aumento no Auxílio Brasil, mesmo em ano eleitoral. Apesar de muitos parlamentares de oposição terem considerado eleitoreira a proposta de conceder um aumento com prazo de validade determinado, a PEC teve aprovação maciça da oposição, tanto no Senado quanto na Câmara. Segundo os parlamentares, seria incoerente votar contra aumento do auxílio, qualquer que seja ele, para os mais pobres. A oposição na Câmara, no entanto, apresentou destaques para retirar do texto a previsão do estado de emergência, além do limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil. Mas os destaques foram derrotados em plenário.
Covid-19: Brasil registra 297 óbitos e 65,3 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 65.379 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 297 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (14). De acordo com a pasta, o Mato Grosso do Sul não atualizou os dados sobre óbitos neste boletim. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 33.142.158. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 1.015.789. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 674.779, desde o início da pandemia. Ainda há 3.208 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 31.451.590 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95% dos infectados desde o início da pandemia. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (171.851), Rio de Janeiro (74.442), Minas Gerais (62.505), Paraná (44.163) e Rio Grande do Sul (40.250). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.008), Amapá (2.148), Roraima (2.154), Tocantins (4.172) e Sergipe (6.379). Vacinação O painel do vacinômetro do Ministério da Saúde aponta que um total de 456.340.105 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas, 177,6 milhões como primeira dose, 158,3 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em 97,8 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em 13,1 milhões.
Polícia invade casa de Deolane Bezerra e leva Porsche e joias
Na tarde desta quinta-feira, 14, a pedido do Ministério Público de São Paulo foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa de Deolane Bezerra, em Alphaville. De acordo com informações do site Metrópoles, a investigação é sobre suposto crime contra a economia popular e associação criminosa, que indica lavagem de dinheiro. No local foram apreendidos um Porsche e uma Land Rover Evoque 2021/2022, sete cadernos/agendas com anotações, quatro notebooks, registros de contabilidade, dois relógios da marca Rolex e dois da grife Bvulgari (segundo a investigada, os itens seriam cópias) e um celular iPhone 13 Pro Max. Um dos carros vale cerca de R$ 1 milhão. A lavagem estaria se dando principalmente na compra e venda de veículos de uma loja chamada Mille, localizada no Tatuapé, Zona Leste da capital paulista. Fonte
Viúva de Bruno está preocupada com criminalidade no Vale do Javari
A Comissão Externa do Senado que apura as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte ouviu hoje (14) duas pessoas próximas ao indigenista Bruno Pereira que, ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, foi assassinado no dia 5 de junho. Tanto a esposa de Bruno, Beatriz Matos, como o líder indígena e ex-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Jader Marubo, manifestaram preocupação com a retomada das mesmas atividades criminosas que, supostamente, causaram as duas mortes. Durante a audiência, os convidados disseram que o trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo indigenista e pela Univaja representavam “problema” para grupos criminosos com interesses em explorar riquezas da Terra Indígena Vale do Javari, bem como para políticos da região. Jader Marubo disse que Bruno se orgulhava de lutar pela proteção dos índios isolados e dos povos indígenas do Vale Javari. Ele lembrou da atuação do indigenista para que os índios tivessem direito de voto e que ele teria denunciado casos de políticos que compravam votos de ribeirinhos na região, motivo pelo qual também teria recebido ameaça de morte. “A partir do momento em que ele vestiu a camisa, e com a boa vontade de lutar pelo território, o Bruno acabou mexendo com pessoas poderosas da nossa região. São pessoas que lutam para ter poder. São políticos, comerciantes, narcotraficantes, pescadores, caçadores e garimpeiros, que estão invadindo nossa terra pela parte sul, com dragas que podem fazer extinção em massa de nossas regiões de pesca. Eles estão adentrando em um território onde existem muitos índios isolados”, relatou a liderança indígena. Exoneração Companheira de Bruno Pereira, a antropóloga Beatriz Matos, que também atua no Vale do Javari, lembrou que seu marido assumiu a coordenação geral de índios isolados da Funai em um momento em que as ameaças e invasões se intensificaram. Entre as ações coordenadas por Bruno, ela cita o desmantelamento de balsas de garimpo no sul da Terra Indígena Vale do Javari. “Logo depois de realizar essa ação ele recebeu, de uma hora para outra, o aviso de exoneração. Isso foi em 2019. Na sequência, assumiu um coordenador ligado a missões religiosas, de instituições que têm interesse contrário à politica do não contato. Pelo contrário, buscam contato com os isolados”, disse. Bruno foi então designado a voltar ao antigo posto, na frente de proteção do Vale do Javari, em uma unidade específica da Funai. “Ele e outros colegas tinham suas vidas sob ameaça. Ele entendeu que começaria a ter perseguições na própria Funai, o que de fato acabou acontecendo”, acrescentou Beatriz. Diante da situação, Bruno pediu licença não remunerada e assumiu uma assessoria para a qual foi convidado pela Univaja, por entender ter, ali, mais condições de dar sequência ao trabalho. Comissão Temporária Externa do Senado ouve o líder indígena e ex-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vala do Javari (Univaja), Jader Marubo – Geraldo Magela/Agência Senado Poder público A proteção dessas áreas e desses povos é um trabalho que, segundo Marubo, deveria ser feito pelo Estado Brasileiro. “No entanto, foi a ausência do Estado o que fez com que a União dos Povos Indígenas do Vala do Javari vestisse a camisa e fosse lutar para proteger nosso território. Só que essa luta nos fez colocar um alvo em nossas costas”, disse. Segundo Marubo, as medidas de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) “não têm garantido nem a lei nem a ordem na região”. “Chegou o contingente da Força Nacional e chegaram alguns funcionários da Funai, mas não houve melhoria. O que acabou acontecendo foi perseguição, na Funai, a funcionários que trabalham no local, para que não falassem, dizendo que eles poderiam pagar com a própria vida”, relatou. O trabalho da entidade, segundo o ex-coordenador da Univaja, tem sido dificultado pela falta de apoio do poder público federal. “Não temos polícia ambiental e a Polícia Federal tem um pequeno efetivo, insuficiente para a região. Depois da morte deles, achamos que a criminalidade iria parar, mas quando baixou a poeira das forças militares que lá estavam, a coisa voltou ao normal”, disse. “Sabemos o poder das pessoas que fazem parte dessas organizações criminosas e sabemos como eles podem atuar. Todos têm medo”. Como a situação não está melhorando na região, a liderança indígena avalia que assassinatos como os ocorridos podem acontecer novamente. “Eu e outros líderes e funcionários estamos em uma lista dos criminosos para sermos mortos. Não vai acontecer amanha; daqui a uma semana; ou daqui a um mês, mas vai acontecer caso nada seja feito”, alertou. Nações Unidas A liderança indígena informou que, até o momento, com relação à cobrança manifestada em junho pelas Nações Unidas para que o governo federal reforçasse a segurança dos povos indígenas e da floresta, “nenhuma providência foi adotada”, e que nem mesmo foi feita “uma manifestação de solidariedade por parte do governo federal ou da Funai”. “Em nenhum momento tivemos qualquer palavra de apoio do presidente da Funai, desde que tudo aconteceu. Sequer temos embarcações para deslocamento. A Funai não disponibilizou recursos para isso, e sem logística não teremos êxito no trabalho de proteção do Vale do Javari, que tem 8,5 milhões de hectares. Que governo é esse que não protege seu território?”, questionou a liderança indígena. Beatriz Matos acrescentou o poder público não apenas deixou de apoiar, mas trabalhou contra seus próprios servidores. “O presidente da Funai inclusive fez acusações contra seu funcionário, em vez de tomar para si a investigação, a proteção e a indignação. É indignante a falta de apoio que tivemos da esfera federal desse país. É indignante porque tivemos manifestação até mesmo do primeiro-ministro britânico”, disse ela ao lamentar que nenhum representante do governo federal sequer foi no funeral do Bruno ou enviou palavras de condolências. “A luta de defesa da floresta e das condições desses povos indígenas, que são responsáveis pela biodiversidade brasileira, não tem sido respeitada. O trabalho para cuidar desses territórios, exercido pelos povos indígenas, tem sido cada vez menos respeitado. Enquanto o mundo reconhece o valor e a importância desse
Dólar sobe para R$ 5,43 e bolsa cai para menor nível desde 2020
Influenciado pelo cenário internacional e pela aprovação da emenda constitucional que amplia benefícios sociais, o mercado financeiro teve mais um dia de nervosismo nesta quinta-feira (14). O dólar chegou a aproximar-se de R$ 5,50, mas a alta perdeu força ao longo do dia. A bolsa de valores voltou a cair e atingiu o menor nível desde o fim de 2020. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,433, com alta de R$ 0,027 (+0,51%). A moeda norte-americana teve um dia tenso, chegando a ser vendida a R$ 5,48 na máxima do dia, por volta das 10h30. No entanto, a cotação desacelerou após declarações de diretores do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) que arrefeceram o mercado. A bolsa de valores teve uma quinta-feira ainda mais turbulenta. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 96.121 pontos, com recuo de 1,8%. O indicador fechou no menor , na semana anterior à vitória de Joe Biden nas eleições norte-americanas. Tanto fatores externos como internos interferiram no mercado financeiro. Nos Estados Unidos, aumentaram as apostas de que, após a inflação anual atingir 9,1% em junho (o maior nível em 41 anos), o Fed elevará os juros básicos em 1 ponto percentual na próxima reunião. Taxas mais altas em economias avançadas provocam fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. Os ânimos só se acalmaram durante a tarde, quando dois diretores do Fed indicarem que pretendem aumentar os juros básicos norte-americanos em 0,75 ponto percentual no fim deste mês. O dólar diminuiu a valorização perante as principais moedas internacionais. No Brasil, os investidores repercutiram a aprovação ontem (13) da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílios temporários para taxistas e caminhoneiros. Com impacto de R$ 41,25 bilhões no Orçamento da União de agosto a dezembro, o texto foi promulgado pelo Congresso Nacional no início desta noite. *Com informações da Reuters
Covid-19: ministério explica esquema de aplicação da vacina Janssen
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o imunizante da Janssen. Segundo a pasta, devem receber doses de reforço no seguinte esquema: dose única inicial + primeira dose de reforço + segunda dose de reforço + terceira dose de reforço. A primeira dose de reforço da Janssen deve ser aplicada entre 2 e 6 meses após a dose única, com o mesmo imunizante. Já a segunda aplicação de reforço deve ser feita 4 meses depois da primeira dose de reforço. Nesse caso, podem ser usadas as vacinas da Pfizer, Astrazeneca ou a própria Janssen. De acordo com ministério, pessoas com idade superior a 40 anos podem tomar o terceiro reforço, que deverá ser aplicado após o intervalo de quatro meses do segundo. Nesses casos, a recomendação é que também sejam usadas as vacinas Astrazeneca, Pfizer ou Janssen. “É importante ressaltar que esse esquema é recomendado apenas para quem iniciou a vacinação contra a covid-19 com a Janssen, ou seja, tomou a dose única do imunizante. As pessoas que começaram o esquema vacinal (primeira e segunda dose) com outros imunizantes e se vacinaram com a Janssen como dose de reforço não se encaixam nessas recomendações”, informa a pasta. Segundo informações do LocalizaSUS, estados e Distrito Federal já receberam mais de 581 milhões de imunizantes.
Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na forma como o saldo remanescente será corrigido. A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária, reduzindo o valor que os empresários podem abater em impostos futuros. A mudança consta da Solução de Consulta 24/2022 Editada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal há um mês, a medida foi publicada apenas hoje (14) no Diário Oficial da União. A mudança afetará principalmente empresas que habilitam, de uma vez, no sistema da Receita Federal, créditos fiscais reconhecidos judicialmente, mas abatem impostos aos poucos. O saldo remanescente do crédito que ainda não foi usado para reduzir tributos é corrigido pela taxa Selic (juros básicos da economia) durante os cinco anos em que o abatimento pode ser feito. Uma empresa que contesta judicialmente uma cobrança da Receita Federal tem o saldo do crédito tributário corrigido pela Selic desde o momento em que entrou com a ação até a decisão definitiva da Justiça. Além da atualização, havia uma segunda correção do saldo no momento da compensação (quando o crédito tributário é usado para abater tributos futuros). Até agora, a segunda correção incidia sobre todo o saldo remanescente (que tinha sobrado após as compensações tributárias). Com a mudança, a nova atualização pela Selic passa a incidir apenas sobre o valor principal, o volume de crédito tributário no momento em que a empresa entrou com ação na Justiça. Simulação Em valores, se uma empresa pediu na Justiça R$ 4 milhões de crédito tributário em 2015 e ganhou o processo em 2020, tinha direito de abater R$ 6,366 milhões em tributos, o equivalente à taxa Selic acumulada de 59,16% nesse período. Ao compensar R$ 500 mil na primeira vez, restaram R$ 5,866 milhões de saldo remanescente. Em 2021, a mesma empresa resolveu abater mais R$ 500 mil. Pelo método empregado até agora, o saldo remanescente de R$ 5,866 milhões seria atualizado para R$ 6,014 milhões, equivalente à taxa Selic de 2,53% acumulada entre 2020 e 2021. Com a decisão da Receita, a nova correção incidirá apenas sobre os R$ 4 milhões originais, resultando em saldo total de R$ 5,967 milhões que a empresa pode deixar de pagar em tributos. A decisão afetará principalmente as empresas que ganharam direito a excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, o processo só teve o alcance definido no ano passado, quando a Corte decidiu que a retirada do ICMS vale apenas para cobranças a partir de 2017. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), as empresas brasileiras ganharam o direito de abater até R$ 358 bilhões em impostos futuros. A decisão da Receita Federal diminui a correção desse montante pela Selic.
Covid-19: cerca de 21,5 milhões de brasileiros não tomaram 2ª dose
Até o momento, mais de 158,3 milhões de pessoas tomaram pelos duas doses de vacina contra a covid-19, o que representa quase 80% do público-alvo. Apesar disso, o Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (14) que cerca de 21,5 milhões de pessoas estão aptas a tomar a segunda dose, mas não retornaram aos postos de vacinação. A população entre 18 e 29 anos de idade possui maior número de aptos, somando quase 5,4 milhões de pessoas. A imunização contra a covid-19 está disponível com primeira e segunda dose para crianças de 5 a 11 anos. Já o público de 12 a 39 anos de idade, além do esquema primário com duas doses, pode tomar a dose de reforço quatro meses após a segunda dose. A população acima de 40 anos está apta a tomar também a segunda dose de reforço contra a covid-19, quatro meses depois do primeiro reforço. Diversos estados já estão aplicando a quarta dose para o público abaixo dos 40 anos. Estados e Distrito Federal já receberam mais de 581 milhões de imunizantes, segundo dados do LocalizaSUS. Ontem (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. Apesar disso, ainda não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, declarou que essa possibilidade será avaliada pela área técnica.
Após se mudar para o Pará, Gretchen diz ser alvo de xenofobia
Nesta quarta-feira, a cantora Gretchen usou as redes sociais para contar que está sendo vítima de xenofobia. Ela compartilhou uma série de comentários preconceituosos de que foi alvo. Em uma sequência de vídeos publicados nos stories do Instagram, Gretchen contou que viu os comentários em uma matéria publicada no site O Liberal, a respeito de um problema que teve com uma borracharia vizinha. “Oi, minha gente! Vocês viram esses comentários que coloquei aí? Sabe o que isso chama? Xenofobia. Sabe por quê? Porque eu vou continuar no Pará, eu vou continuar no Jurunas e as pessoas que não gostam de mim, sinto muito, os incomodados que se mudem, porque eu vou continuar morando na mesma casa, no mesmo lugar, no mesmo bairro”, começou a cantora. “Porque falam assim: ‘aí não é bairro para você! O bairro do Jurunas é assim mesmo!’ Não, minha gente, o bairro do Jurunas é uma delícia, eu moro no centro da cidade, consigo ir para todos os lugares que eu preciso super rápido, me locomovo para o meu cabeleireiro, para o supermercado, para a minha depilação, aquela casa foi construída do jeito que eu gosto”, continuou. “Sou cidadã, sou cidadã paraense, sim, aprovada pela Câmara, não importa que demorou dois, três dias, um mês, um ano, mas eu fui aprovada como cidadã paraense, é um título que você que me deu não vai poder me tirar. Tenho muito orgulho de ser cidadã paraense, muito, faço questão de divulgar esse estado para todos os lugares do Brasil, porque tenho orgulho do estado que eu moro, orgulho do bairro em que eu moro”, completou. Gretchen finalizou ameaçando procurar a Delegacia do Idoso caso os ataques não parem. “Não é A, B ou C que vai dizer o que eu devo fazer da minha vida, eu vivo e moro aonde eu quero, eu escolho viver aonde eu quero, eu pago os meus impostos. E mais uma coisinha que eu vou deixar bem clara: para quem não sabe, eu tenho 63 anos, sou considerada uma idosa, eu entro dentro dos direitos do Estatuto do Idoso. Então, se continuarem a me incomodar e a fazer coisas fora da lei, vou ter que ir à delegacia do idoso e denunciar o incômodo que estou sofrendo, a violência psicológica que estou sofrendo”, encerrou. *Correio Brasiliense Fonte
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, que tramitou no Parlamento por 11 anos, e estabelecia o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Durante a sessão de promulgação da emenda, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exaltou o trabalho dos profissionais de saúde. “Essa PEC representa o esforço incansável do Congresso Nacional em valorizar e dar o reconhecimento aos nossos profissionais de saúde, verdadeiros heróis da nossa nação, que, no exercício de sua coragem e nobreza cotidianas, são pilares da promoção da saúde da população brasileira”.
Mo Farah: polícia abre inquérito após revelação de tráfico humano
A Polícia Metropolitana de Londres disse que abriu uma investigação depois que o atleta multicampeão olímpico e mundial Mo Farah disse em um documentário da BBC que ele foi vítima de tráfico de crianças. O atleta de 39 anos disse que foi levado do Djibuti para o Reino Unido aos 9 anos e forçado a fazer tarefas domésticas em troca de comida. “Agentes especializados abriram uma investigação e estão atualmente avaliando as informações disponíveis”, disse a Polícia Metropolitana em comunicado, acrescentando que ainda não foram feitos relatos diretamente à polícia. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sir Mo Farah🇬🇧🥇🥇🥇🥇 (@gomofarah) Farah afirmou que seu nome foi alterado de Hussein Abdi Kahin nos documentos de viagem falsos usados para levá-lo ao Reino Unido por uma mulher que ele nunca tinha encontrado antes. Assim que ele chegou ao Reino Unido, a mulher o levou para sua casa em Hounslow, oeste de Londres, e rasgou um papel com os detalhes de contato de seus parentes. A família dela não permitiu que ele fosse à escola até a idade de 12 anos. “Decidir falar e fazer o filme foi uma jornada difícil e emotiva, pois não entendi completamente o que aconteceu comigo”, disse Farah sobre o documentário “The Real Mo Farah” em um post no Instagram. “Mas, agora que meus gêmeos atingiram a idade que eu tinha quando cheguei aqui, senti que era o momento certo para fazer essas perguntas e descobrir mais sobre minha infância.” * É proibida a reprodução deste conteúdo.
