Acusado pelo sobrinho de abuso, cantor Ricky Martin pode ser condenado a 50 anos de prisão
O cantor porto-riquenho Ricky Martin foi denunciado por um sobrinho de 21 anos por agressão e por manter com ele uma suposta relação de incesto. Segundo o jornal espanhol ‘Marca’, a suposta vítima é Dennis Sanchez. A informação foi revelada por Eric Martin, irmão do cantor, em live na internet. Ricky Martin foi denunciado pelo sobrinho nos termos da Lei 54, que protege vítimas de violência doméstica e mantém o nome do denunciante em sigilo. Um julgamento está previsto para acontecer na próxima quinta-feira (21/07), e o cantor pode receber uma pena de 50 anos de prisão, caso condenado. O rapaz alega ter se relacionado com o ex-integrante do grupo Menudo durante sete meses e, com o término, teria sido perseguido pelo tio, que não aceitou o fim da relação. Após denunciar Ricky, Dennis entrou com uma ordem de restrição temporária contra o artista porto-riquenho, que estaria telefonando e rondando a casa do sobrinho há dois meses, desde que o relacionamento foi interrompido. Representantes do cantor afirmaram que “as acusações contra Ricky Martin são falsas e fabricadas“. O artista é casado há cinco anos com Jwan Yosef, com quem tem quatro filhos. Fonte
Anestesista vira réu por crime de estupro de vulnerável no Rio
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma mulher que acabara de ter o filho, no domingo passado (10), no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A decisão é do juiz Luís Gustavo Vasques, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que recebeu, na sexta-feira (15), a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o médico. Na denúncia, os promotores apontaram que “o crime foi cometido contra mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão”. O MP pediu ainda que fosse decretado sigilo no processo, para preservar e resguardar a imagem da vítima. O processo contra o anestesista começou com a gravação do crime feita pela equipe de enfermagem que participava do parto a partir de desconfianças do comportamento do médico. Com as imagens, os profissionais comunicaram o fato à chefia do hospital, que acionou a Polícia Civil. O anestesista, agora réu, foi preso em flagrante e conduzido à delegacia. Segundo o magistrado, a denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche os pressupostos legais para o seu recebimento. “A esse respeito, destaco que a denúncia contém a exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas”, escreveu. Na denúncia os promotores destacaram que Giovanni Quintella Bezerra agiu de forma livre e consciente. “Com vontade de satisfazer a sua lascívia, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, parturiente impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada”, apontaram. Os promotores sustentaram ainda que o denunciado “abusou da relação de confiança que a vítima mantinha com ele, posto que, se valendo da condição de médico anestesista, aproveitou-se da autoridade/poder que exercia sobre ela, ao aplicar-lhe substância de efeito sedativo”. De acordo com o TJRJ, o médico, que teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Rachel Assad na audiência de custódia realizada na última terça-feira (12), será citado para apresentar defesa no prazo de 10 dias. Desde terça-feira Giovanni Quintella Bezerra está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Para o local são levados os custodiados com nível superior. Por medida de segurança, o anestesista está isolado em uma cela da galeria F da unidade. Ao chegar na unidade prisional, o médico foi hostilizado pelos outros presos com batidas nas grades das celas e xingamentos.
Acervo fotográfico do Jardim Botânico do Rio será revitalizado
Composto por cerca de 15 mil itens, o acervo histórico fotográfico do Jardim Botânico do Rio de Janeiro será revitalizado. As fotografias que compõem o acervo registram diferentes etapas das práticas científicas no campo da botânica, além de documentar a história da instituição. Os negativos de vidro, produzidos entre 1900 e 1940, são destaques da coleção. Entre os registros, encontram-se os da visita do cientista Albert Einstein ao Jardim Botânico, em 1925, e fotos do recanto das mangueiras e da aleia das palmeiras copiadas a partir dos negativos de vidro. São documentos que amparam a construção do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira. “O Jardim Botânico do Rio de Janeiro é um dos institutos mais renomados de pesquisa em flora do Brasil e até no mundo. Foi fundado em 1808 por Dom João, que era príncipe regente à época e, por conta disso, o Jardim Botânico tem grande importância para a história”, afirma o o diretor de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia da instituição, Marcos Gaspar. Na opinião de Marcos Gaspar, o acervo histórico fotográfico é muito importante. “Além de encantar pela exuberância de seu arboreto, tem um legado mais do que bicentenário, não só na parte turística, mas também na parte de acervo, construções e monumentos”. Aleia de Bambus do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em fotografia de 1922 – Divulgação/Jardim Botânico do Rio de Janeiro A revitalização será financiada pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Serão aplicados R$ 120 mil nos trabalhos de diagnóstico, higienização e acondicionamento para a guarda definitiva do acervo. “A ideia é transferi-lo para o nosso galpão do acervo, que é um lugar muito mais adequado, que foi finalizado justamente para isso, para termos um pouso, um lugar de concentração dos principais acervos do Jardim Botânico”, informa Gaspar. O Galpão de Acervo e Memória, a que se refere o diretor, foi inaugurado no final do ano passado e criado para a guarda de documentos e ações de recepção e pesquisa. Com a revitalização e acondicionamento adequado das fotografias, o acesso do público ao acervo será ampliado. Atualmente, imagens digitalizadas estão disponíveis na página do Jardim Botânico na internet. Ecomuseu O projeto de revitalização faz parte do Programa Ecomuseu do Jardim Botânico, criado em fevereiro. Ecomuseu é um conceito de museu territorial, que difere do tradicional na medida em que abarca tudo o que está dentro de seu território. O Ecomuseu do Jardim Botânico reúne sete núcleos: sítios arqueológicos, coleções vivas, conjuntos paisagísticos, monumentos, obras de arte, pesquisa e ensino. São mais de 22.700 plantas nas coleções vivas e cerca de 3.400 espécies cultivadas em seu arboreto, com área de visitação pública de 54 hectares, além dos monumentos e acervos documentais e fotográficos. Há também um centro de pesquisas que dispõe da mais completa biblioteca de botânica do país, com aproximadamente 110 mil volumes, bem como o maior herbário da América do Sul, abrigando mais de 850 mil amostras de plantas catalogadas. *Estagiária sob supervisão de Mario Toledo
Mulher vítima de estupro por anestesista presta depoimento à polícia
A vítima do estupro cometido pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra prestou depoimento nessa sexta-feira (15) à polícia. Ela foi ouvida pela delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, no escritório do advogado contratado pela família da vítima, para que a mulher não fosse exposta e tivesse a sua identidade revelada. O marido que acompanhou o parto e depois saiu com o recém-nascido no colo também falou com a polícia. Ele confirmou que após a mulher ter a criança, o anestesista Giovanni Bezerra pediu para que ele deixasse o centro cirúrgico, com a justificativa de que a paciente ainda teria de passar por outro procedimento. O marido disse que chegou a discutir com o médico e viu que a mulher ainda estava desacordada após ter a criança. Um segundo inquérito foi aberto pela polícia ainda na sexta-feira com a finalidade de investigar outros crimes cometidos pelo médico que também trabalhava no Hospital da Mãe, em Mesquita, outra cidade da Baixada Fluminense. Denunciado O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, 31 anos, foi denunciado também na sexta-feira (15) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma mulher durante o parto, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na Baixada Fluminense. Para os promotores, o crime contra a mulher grávida representa “violação do dever inerente à profissão de médico anestesiologista”. Como forma de preservar e resguardar a imagem da vítima, o MPRJ pediu sigilo no processo e a fixação de indenização em favor da mulher, em valor não inferior a 10 salários- mínimos. “Considerando os prejuízos de ordem moral a ela causados, em decorrência da conduta do denunciado”. A denúncia destaca que após gravar o crime em um telefone celular, a equipe de enfermagem comunicou imediatamente os fatos à chefia do hospital, que acionou a Polícia Civil. “No local, os policiais realizaram a prisão em flagrante do denunciado e o conduziram à distrital”. No entendimento dos promotores, Giovanni Quintella Bezerra agiu de forma livre e consciente. “Com vontade de satisfazer a sua lascívia, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, parturiente impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada”, apontou a denúncia. Os promotores sustentam ainda que o denunciado “abusou da relação de confiança que a vítima mantinha com ele, posto que, se valendo da condição de médico anestesista, aproveitou-se da autoridade/poder que exercia sobre ela, ao aplicar-lhe substância de efeito sedativo”.
Tomada de depoimentos especiais deve ser ampliada, diz desembargador
Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Inicialmente chamado de depoimento sem dano, o procedimento tentava não agravar o sofrimento emocional de meninos e meninas, acolhendo-os de forma mais humanizada. Então juiz da Vara de Infância e Juventude em Porto Alegre, José Antônio Daltoé foi o responsável pela introdução, no Rio Grande do Sul, das primeiras inovações que, em 2017, resultaram na aprovação da Lei 13.431. O texto legal, proposto pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), estabelece que crianças e adolescentes recebam assistência jurídica qualificada e psicossocial especializada que os proteja da eventual violência institucional – ou seja, de qualquer ação que ameace ou ofenda a integridade delas e que seja praticada por ou com a anuência de representantes do Poder Público. Hoje desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, Daltoé diz que o país avançou muito desde que ele, inconformado com a maneira como teve que ouvir uma menina de 7 anos, vítima de abuso sexual, decidiu usar câmeras de vigilância residenciais para tentar uma nova forma de colher depoimentos que, uma vez gravados por pessoas aptas a conduzir as entrevistas, reduzissem a necessidade das crianças e adolescentes terem que ser ouvidas mais de uma vez, reavivando a situação traumática. Isso permitia que o depoimento fosse posteriormente exibido aos juízes e às outras partes do processo, inclusive ao acusado, sem que a vítima precisasse ser colocada diante do agressor. Desembargador José Antônio Daltoé, idealizador do depoimento especial – Juliano Verardi/Imprensa do Tribunal de Justiça/RS Apesar disso, em entrevista à Agência Brasil na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos, Daltoé afirmou que, passadas duas décadas, nem todas as comarcas do país dispõem dos equipamentos ou do pessoal capacitado necessários à tomada dos depoimentos especiais. Agência Brasil – O que são a escuta especializada e o depoimento especial? Há diferenças entre os dois procedimentos legais? José Antônio Daltoé – Há, sim. No Brasil, essas práticas começaram [a ser sistematizadas] em 2003. Até então, não havia nenhuma preocupação específica sobre a forma de receber e ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência. Agia-se quase da mesma forma que com um adulto. No sistema de Justiça, por exemplo, elas se sentavam diante de um juiz, uma promotora e um advogado, em uma sala de audiência comum, e eram obrigadas a responder perguntas muitas vezes mal formuladas. Às vezes, diante do próprio acusado que, não raramente, era pessoa próxima a elas, conhecida, o que provocava constrangimentos e sofrimentos adicionais. Era uma violência institucional. Então, começamos a adotar novas formas de escutar crianças e adolescentes, garantindo que elas fossem protegidas, cuidadas. Agência Brasil – Na prática, como se deu essa mudança? Daltoé — Começamos a instalar salas diferenciadas, onde crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência podem ser entrevistadas por uma pessoa capacitada, tendo sua privacidade garantida. E também os equipamentos necessários para que juízes, promotores, o acusado e seus advogados possam acompanhar, de outro local, o depoimento da vítima. Isso para resguardar a criança ou adolescente de qualquer contato, mesmo que visual, com o acusado ou com qualquer pessoa que possa representar uma ameaça ou constrangimento. Fizemos convênios e estudamos as práticas de outros países. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça [CNJ] expediu a Recomendação 33, orientando os tribunais de Justiça de todo o país a criar serviços especializados para colher o depoimento especial. Em 2017, veio a Lei 13.431, que estabelece que a escuta especializada, realizada por qualquer órgão da rede de promoção e proteção, e o depoimento especial, ou seja, a audição perante autoridades policiais ou judiciárias, ocorram em locais apropriados, acolhedores, que assegurem a privacidade da criança ou do adolescente. Agência Brasil – Por que é importante estabelecer diretrizes específicas para ouvir os relatos de crianças e adolescentes vítimas de violência? Daltoé — Uma escuta inapropriada pode prejudicar todo o processo. Uma pergunta inadequada pode induzir uma criança ou um adolescente a responder de certa maneira. Além de criar mais constrangimentos para as vítimas ou testemunhas de violência, isso pode tirar toda a credibilidade do depoimento. E a palavra da vítima ou da testemunha é de suma importância, principalmente em casos de abuso sexual, nos quais, na maioria das vezes, não há outras testemunhas ou vestígios materiais. Então, seguindo protocolos, devemos possibilitar um relato aberto para que a criança e o adolescente possam falar de muitas coisas, incluindo coisas que não dizem respeito ao processo. O objetivo é deixá-las à vontade para, quando chegarem ao ponto que interessa, falarem com suas próprias palavras. Evidentemente, isso dá mais trabalho. Feito desta forma, um depoimento que duraria dez minutos pode levar uma hora ou mais. É preciso muito mais paciência, mais tranquilidade. Agência Brasil — Então, além de evitar a revitimização, poupando as crianças e adolescentes de reviver a violência sofrida, a intenção é também garantir a credibilidade do depoimento? Daltoé — Exatamente. Quando eu era juiz criminal, testemunhei perguntarem a uma menina de 12 anos, estuprada, se ela tinha gozado. Com a escuta e o depoimento especial, esse tipo de situação não ocorre; a vítima não ouve uma barbaridade dessas. A pergunta chega a ela de forma adequada. Além disso, a lei de 2017 abarca uma interdisciplinaridade, já que ninguém vai diretamente à Justiça ao sofrer uma violência. É na escola, no sistema de saúde, no conselho tutelar que a pessoa acaba por revelar ou dar indícios de que algo ocorreu. Por isso, a lei estabelece o fluxo correto para encaminhar a criança, ou adolescente, ao local adequado, onde possa ser ouvida da forma apropriada e, sempre que possível, uma única vez. Agência Brasil – Temos evoluído o suficiente para prevenir e coibir a violência institucional contra esse público? Daltoé — Muito. Ainda estamos descobrindo formas de melhorar o trabalho, mas eu diria que a legislação brasileira neste sentido é
Mega-Sena sorteia hoje (16) prêmio de R$ 3 milhões
O Concurso 2.501 da Mega-Sena, que será realizado hoje (16) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. O último concurso (2.500), na última quarta-feira (13), teve um acertador de Dourados (MS), que ganhou um prêmio de R$ 27,49 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Fonte
De James Webb a amadores: astrofotografia revela mistérios do universo
Aglomerados de galáxias, nebulosas, estrelas e planetas: cores, formatos e nitidez que só a tecnologia capaz de captar a radiação infravermelha poderia traduzir aos nossos olhos. Esta semana foi marcada na história da astronomia pelas imagens feitas pelo telescópio James Webb e divulgadas pela Agência Espacial Norte-Americana (Nasa). O evento, bastante aguardado pela comunidade científica e, claro, pela público em geral, mobilizou a Casa Branca. Foi o presidente Joe Biden quem anunciou ao mundo, em primeira mão, o registro mais profundo do Universo feito até agora. “Fantástico’’, resumiu em uma palavra o astrônomo brasileiro Rogemar Riffel, que faz parte do seleto grupo de pesquisadores com direito a tempo de análise de dados do James Webb. ‘’É realmente surpreendente. Todo mundo ficou boquiaberto com a qualidade das imagens. É espetacular’’, disse Riffel, que também é professor do departamento de Física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. Rogemar Riffel lidera o grupo de cientistas que vai observar três galáxias entre 300 e 500 milhões de anos-luz da Terra. Ele explica que esses objetos possuem em seus centros buracos negros supermassivos. Essas estruturas capturam toda matéria ao redor ativamente, inclusive a luz. “À medida que captura matéria, forma-se um disco de acreção. A partir daí, originam-se ventos de centenas e até milhares de quilômetros por segundo, que percorrem a galáxia e podem afetar a formação estelar’’, disse. ‘’Somente com os dados liberados pelo James Webb até agora dá pra fazer a carreira inteira de um cientista. Estou ansioso para baixar e analisar os dados que já estão disponíveis’’, afirmou Riffel. Fotografia de planetas Se as imagens do telescópio James Webb surpreendem os olhos mais acostumados à observação espacial, o mistério do que está no firmamento fascina pela beleza dos astros, seja com registros do Universo profundo ou de planetas do nosso sistema solar, da Lua e até da Via Láctea vista aqui da Terra. Capturar imagens do Universo profundo é uma proeza dos telescópios espaciais, mas é possível captar imagens do cosmos com tecnologias em Terra. Quem explica isso é Flávio Fortunato, astrofotógrafo, de 27 anos, que é um dos 47 finalistas da premiação Astronomy Photographer of the Year 2022, realizada pelo Observatório Real de Greenwich, no Reino Unido. Mais de 3 mil imagens de 67 países participaram do concurso, que terá o resultado anunciado no dia 15 de setembro. Ele se intitula apaixonado pela astronomia, diz que sempre gostou de ciência, mas foi na adolescência que decidiu fazer um curso no Observatório de Astronomia de Maceió, em Alagoas, e a partir daí resolveu fotografar planetas. ‘’A partir daí, tudo mudou. Comprei telescópio, câmeras, mesmo não tendo relação nenhuma com a fotografia normal. Quando vi as imagens das crateras lunares, da calota polar de Marte, dos Anéis de Saturno, tive o desejo de compartilhar o que via, da forma mais fiel possível. Daí, me especializei em fotografia de planetas’’. Ele explica que astrofotografia é a fotografia do céu, em geral. Mas, que há diferentes classificações, como as imagens de grande campo, que conseguem captar a Via Láctea e constelações, além do horizonte; as imagens de céu profundo, que miram as galáxias, nebulosas e aglomerados estelares; e, por fim, as imagens de planetas, que são possíveis apenas com um telescópio e lente adequada. Fortunato oferece cursos para quem tem interesse em astrofotografia, mas diz que para além do encantamento pelas imagens do nosso sistema solar, entende o papel científico desses registros em alta resolução. “Com esta fotografia é possível fazer o monitoramento planetário que consiste em tirar foto em vários dias e com isso acompanhar o desdobramento das atividades atmosféricas do planeta, flagrar impactos de cometas nestes objetos e com isso servir de matéria prima para artigos científicos’’, diz. Ele conta que esta não é a primeira vez que fica entre os finalistas desta premiação do Reino Unido. A primeira foi em 2015, mas reconhece a evolução tecnológica que precisou fazer até o reconhecimento internacional deste ano, passando da utilização de câmera de celular acoplada no telescópio até o uso de uma câmera planetária. Segundo ele, a partir daí passou a fazer fotografias em alta resolução que passaram a ser inscritas e selecionadas em concursos internacionais. Luas de Saturno ‘’Esta foto selecionada foi quase que acidental. Porque aqui em Maceió, em agosto de 2021, choveu durante os 20 primeiros dias. Como sou persistente, no 21º dia tentei novamente fazer o registro do quintal de casa, mesmo sem céu limpo. Quando apontei para Saturno, ele estava apresentando uma baixa turbulência atmosférica, o que o deixou nítido. Quando eu resolvi fotografar, decidi registrar também as luas, ampliei um pouco o campo e aumentei o brilho. Foi então que vi que as luas estavam fazendo uma configuração em forma de arco, o que contribuiu muito para o aspecto harmonioso da imagem.’’, lembra. Para o concurso do Reino Unido, ele enviou também fotos de Vênus em várias fases, de Urano, que recebeu menção honrosa em um concurso polonês, e Júpiter, com uma grande mancha vermelha. Embora Saturno tenha sido o escolhido, ele explica a preferência por outro planeta gigante. “Júpiter é uma espécie de laboratório científico a céu aberto. Todos os dias que você aponta o telescópio para ele, ele te mostra uma face diferente composta de tempestades enormes, em cores variadas. Ele apresenta esse dinamismo, essa evolução. É sempre uma surpresa fotografar Júpiter”, explicou. Para Fortunato estes são tempos animadores para a astronomia, agitada pelo impacto das imagens realizadas pelo James Webb, mas também para amadores, que utilizam da tecnologia atual para observar para o sistema solar. Embora o astrofotógrafo reconheça a importância da divulgação científica das imagens dos astros, ele disse que a prática é importante também em aspectos pessoais, como saúde mental e bem estar, pois alivia o estresse e ainda traz respostas positivas pelo impacto que provoca no público. » Veja as fotos selecionadas no Astronomy Photographer of the Year 2022
Juiz defende ampliação de acesso à tomada de depoimentos especiais
Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Inicialmente chamado de depoimento sem dano, o procedimento tentava não agravar o sofrimento emocional de meninos e meninas, acolhendo-os de forma mais humanizada. Então juiz da Vara de Infância e Juventude em Porto Alegre, José Antônio Daltoé foi o responsável pela introdução, no Rio Grande do Sul, das primeiras inovações que, em 2017, resultaram na aprovação da Lei 13.431. O texto legal, proposto pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), estabelece que crianças e adolescentes recebam assistência jurídica qualificada e psicossocial especializada que os proteja da eventual violência institucional – ou seja, de qualquer ação que ameace ou ofenda a integridade delas e que seja praticada por ou com a anuência de representantes do Poder Público. Hoje desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, Daltoé diz que o país avançou muito desde que ele, inconformado com a maneira como teve que ouvir uma menina de 7 anos, vítima de abuso sexual, decidiu usar câmeras de vigilância residenciais para tentar uma nova forma de colher depoimentos que, uma vez gravados por pessoas aptas a conduzir as entrevistas, reduzissem a necessidade das crianças e adolescentes terem que ser ouvidas mais de uma vez, reavivando a situação traumática. Isso permitia que o depoimento fosse posteriormente exibido aos juízes e às outras partes do processo, inclusive ao acusado, sem que a vítima precisasse ser colocada diante do agressor. Desembargador José Antônio Daltoé, idealizador do depoimento especial – Juliano Verardi/Imprensa do Tribunal de Justiça/RS Apesar disso, em entrevista à Agência Brasil na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos, Daltoé afirmou que, passadas duas décadas, nem todas as comarcas do país dispõem dos equipamentos ou do pessoal capacitado necessários à tomada dos depoimentos especiais. Agência Brasil – O que são a escuta especializada e o depoimento especial? Há diferenças entre os dois procedimentos legais? José Antônio Daltoé – Há, sim. No Brasil, essas práticas começaram [a ser sistematizadas] em 2003. Até então, não havia nenhuma preocupação específica sobre a forma de receber e ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência. Agia-se quase da mesma forma que com um adulto. No sistema de Justiça, por exemplo, elas se sentavam diante de um juiz, uma promotora e um advogado, em uma sala de audiência comum, e eram obrigadas a responder perguntas muitas vezes mal formuladas. Às vezes, diante do próprio acusado que, não raramente, era pessoa próxima a elas, conhecida, o que provocava constrangimentos e sofrimentos adicionais. Era uma violência institucional. Então, começamos a adotar novas formas de escutar crianças e adolescentes, garantindo que elas fossem protegidas, cuidadas. Agência Brasil – Na prática, como se deu essa mudança? Daltoé — Começamos a instalar salas diferenciadas, onde crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência podem ser entrevistadas por uma pessoa capacitada, tendo sua privacidade garantida. E também os equipamentos necessários para que juízes, promotores, o acusado e seus advogados possam acompanhar, de outro local, o depoimento da vítima. Isso para resguardar a criança ou adolescente de qualquer contato, mesmo que visual, com o acusado ou com qualquer pessoa que possa representar uma ameaça ou constrangimento. Fizemos convênios e estudamos as práticas de outros países. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça [CNJ] expediu a Recomendação 33, orientando os tribunais de Justiça de todo o país a criar serviços especializados para colher o depoimento especial. Em 2017, veio a Lei 13.431, que estabelece que a escuta especializada, realizada por qualquer órgão da rede de promoção e proteção, e o depoimento especial, ou seja, a audição perante autoridades policiais ou judiciárias, ocorram em locais apropriados, acolhedores, que assegurem a privacidade da criança ou do adolescente. Agência Brasil – Por que é importante estabelecer diretrizes específicas para ouvir os relatos de crianças e adolescentes vítimas de violência? Daltoé — Uma escuta inapropriada pode prejudicar todo o processo. Uma pergunta inadequada pode induzir uma criança ou um adolescente a responder de certa maneira. Além de criar mais constrangimentos para as vítimas ou testemunhas de violência, isso pode tirar toda a credibilidade do depoimento. E a palavra da vítima ou da testemunha é de suma importância, principalmente em casos de abuso sexual, nos quais, na maioria das vezes, não há outras testemunhas ou vestígios materiais. Então, seguindo protocolos, devemos possibilitar um relato aberto para que a criança e o adolescente possam falar de muitas coisas, incluindo coisas que não dizem respeito ao processo. O objetivo é deixá-las à vontade para, quando chegarem ao ponto que interessa, falarem com suas próprias palavras. Evidentemente, isso dá mais trabalho. Feito desta forma, um depoimento que duraria dez minutos pode levar uma hora ou mais. É preciso muito mais paciência, mais tranquilidade. Agência Brasil — Então, além de evitar a revitimização, poupando as crianças e adolescentes de reviver a violência sofrida, a intenção é também garantir a credibilidade do depoimento? Daltoé — Exatamente. Quando eu era juiz criminal, testemunhei perguntarem a uma menina de 12 anos, estuprada, se ela tinha gozado. Com a escuta e o depoimento especial, esse tipo de situação não ocorre; a vítima não ouve uma barbaridade dessas. A pergunta chega a ela de forma adequada. Além disso, a lei de 2017 abarca uma interdisciplinaridade, já que ninguém vai diretamente à Justiça ao sofrer uma violência. É na escola, no sistema de saúde, no conselho tutelar que a pessoa acaba por revelar ou dar indícios de que algo ocorreu. Por isso, a lei estabelece o fluxo correto para encaminhar a criança, ou adolescente, ao local adequado, onde possa ser ouvida da forma apropriada e, sempre que possível, uma única vez. Agência Brasil – Temos evoluído o suficiente para prevenir e coibir a violência institucional contra esse público? Daltoé — Muito. Ainda estamos descobrindo formas de melhorar o trabalho, mas eu diria que a legislação brasileira neste sentido é
Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de R$ 3 milhões
O Concurso 2.501 da Mega-Sena, que será realizado hoje (16) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. O último concurso (2.500), na última quarta-feira (13), teve um acertador de Dourados (MS), que ganhou um prêmio de R$ 27,49 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Distrito Federal busca moradores que têm ciclo vacinal incompleto
O governo do Distrito Federal (DF) realiza neste sábado (16) a busca ativa por pessoas que não foram imunizadas contra a covid-19 ou ainda não completaram o ciclo vacinal da doença. As regiões de saúde receberão equipes com os carros da vacina, das 9h às 17h, em diferentes rotas. De acordo com a Secretaria da Saúde, dados do boletim epidemiológico mais recente indicam que 988.298 pessoas estão aptas a tomar a dose de reforço no DF, mas não retornaram aos postos de saúde. O sistema compreende pessoas acima de 12 anos. De acordo com a secretaria, serão aplicados imunizantes da Pfizer, AstraZeneca e Janssen, de acordo com a escolha da pessoa. É preciso levar um documento de identidade com foto, CPF e o cartão de vacina. Se o cartão for extraviado, será realizada busca nos sistemas de registro. É obrigatório o uso de máscaras de proteção para a vacinação. No Distrito Federal, a segunda dose de reforço, também chamada de quarta dose, já está sendo aplicada em pessoas com pelo menos 35 anos e profissionais de saúde. É necessário ter tomado a dose de reforço há pelo menos quatro meses. Todas as regiões administrativas dispõem de pontos de vacinação. Ao todo, a vacinação regular conta com 112 salas de imunização, sendo 17 postos noturnos. Não imunizados Conforme dados divulgados em março pela Secretaria de Saúde, pessoas com 60 anos ou mais que não receberam três doses de vacina contra a covid-19 apresentam taxa de mortalidade 33 vezes maior em comparação aos que completaram o esquema vacinal. O percentual leva em consideração os dados de 2022 no Distrito Federal. Dos 93 idosos acima de 60 anos que morreram de covid-19 no DF entre 1º de janeiro e 7 de fevereiro, 79 (82,3%) não tinham recebido três doses da vacina contra a covid-19 e 14 haviam completado o ciclo vacinal. A taxa de mortalidade do primeiro grupo ficou em 164,20 óbitos por 100 mil habitantes e, no segundo, em 4,9 por 100 mil habitantes. Vacinação Segundo o Ministério da Saúde, em todo país, cerca de 21,5 milhões de pessoas que estão aptas a tomar a segunda dose não retornaram aos postos de vacinação. A população entre 18 e 29 anos de idade tem o maior número de pessoas que podem receber a segunda dose, somando quase 5,4 milhões. Até o momento, mais de 158,3 milhões de pessoas tomaram pelo menos duas doses de vacina contra a covid-19, o que representa quase 80% do público-alvo. A imunização contra a covid-19 está disponível com primeira e segunda doses para crianças de 5 a 11 anos. Já o público de 12 a 39 anos de idade, além do esquema primário com duas doses, pode tomar a dose de reforço quatro meses após a segunda dose. A população acima de 40 anos está apta a tomar também a segunda dose de reforço contra a covid-19, quatro meses depois do primeiro reforço. Diversos estados já estão aplicando a quarta dose para o pessoas com menos de 40 anos. Estados e Distrito Federal já receberam mais de 581 milhões de imunizantes, segundo dados do LocalizaSUS.
Risco de incidentes com pipas e balões em aeroportos cresce em julho
Férias de julho é momento de descanso e diversão para crianças e adolescentes, mas nem todas as atividades são legais. A brincadeira de soltar pipas e balões é uma delas, porque essa atividade pode oferecer uma série de riscos à aviação. Dados da GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, mostram que em 2020 foram contabilizadas 56 ocorrências envolvendo pipas no entorno do aeroporto. Em 2021, foram 490 ocorrências, e neste ano já foram encontrados 260 itens. Além da própria pipa, o que agrava os riscos nesse tipo de prática é o uso do cerol nas linhas ou linha chilena, com intuito de cortar a linha de outras pipas. A comercialização desse tipo de linha é proibida. Em contato com partes dos aviões, as linhas das pipas podem causar danos, enroscar em equipamentos primários de voo das aeronaves, entre outros, podendo causar travamento dos comandos, além de expor ao risco de centenas de pessoas que trabalham circulando nos pátios de manobras. Balões Mesmo sendo crime do Brasil, a soltura de balões ainda é frequente, principalmente na época de festas juninas. Em 2020, a concessionária contabilizou mais de 33 ocorrências com balões. Em 2021, foram 48 registros. Neste ano, já foram registrados 20 avistamentos, sendo seis apenas em julho. Além de provocar impactos nas operações e atrasos nos voos, os balões podem colidir com aeronaves, provocar incêndios e cair no pátio durante o abastecimento. Com o intuito de conscientizar a população sobre esses perigos, a GRU Airport criou uma campanha de conscientização com dois vídeos para alertar sobre os riscos de soltar pipas e balões perto do aeroporto. Ouça na RadioAgência Em Guarulhos, a prefeitura informou em nota que, para empinar pipa de forma segura “basta procurar espaços abertos como praças, parques e campos de futebol longe de cabos de energia, do serviço telefônico ou de antenas de celular. Evitar soltar pipas em canteiros centrais de ruas, avenidas, rodovias ou qualquer lugar onde exista fluxo de veículos. Se possível, buscar espaços abertos, como praças, parques e campos de futebol. Nunca usar cerol e linha chilena, entre outros materiais cortantes”. A prefeitura de Guarulhos informou que o Parque JB Maciel ( Av. João Bernardo Medeiros, 166 – Jardim Bom Clima) reúne as condições ideais para soltar pipa. Local para soltar pipa em SP Parque Esportivo dos Trabalhadores O antigo parque Ceret, que fica na Zona Leste, tem uma área específica para soltar pipas, o Pipodromo. R. Canuto de Abreu, s/nº, Vila Regente Feijó, zona leste, São Paulo, SP. Seg. a sex.: 6h às 22h. Sáb. e dom.: 6h às 18h. Entrada gratuita. As linhas cortantes são proibidas nos locais acima.
Flamengo e Coritiba jogam em Brasília de olho no G6 do Brasileirão
Classificado às quartas de final da Copa Libertadores e da Copa do Brasil, o Flamengo tenta, enfim, engrenar no Campeonato Brasileiro. Do outro lado, o Coritiba busca a primeira vitória longe de casa, onde fez 17 dos 19 pontos somados até o momento. O duelo entre rubro-negros e alviverdes será neste sábado (16), às 19h (horário de Brasília), no Mané Garrincha, em Brasília, pela 17ª rodada da competição nacional. A partida terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes. HOJE TEM MENGÃO NO BRASILEIRÃO! Às 19h, o Mais Querido enfrenta o Coritiba, no Mané Garrincha! Vamos com tudo em busca dos três pontos! #FLAxCFC #VamosFlamengo pic.twitter.com/XtCYKwNmw8 — Flamengo (@Flamengo) July 16, 2022 O compromisso diante dos paranaenses será o primeiro de dois que o Flamengo terá na capital federal. Os cariocas levaram o duelo para Brasília devido à manutenção do gramado do Maracanã, no Rio de Janeiro. Além do Coritiba, o Rubro-Negro ainda enfrentará o Juventude no Mané Garrincha, na próxima quarta-feira (20), às 20h30, pela 18ª rodada. Nono colocado do Brasileiro, com 21 pontos, o Flamengo pode, no máximo, encerrar o fim de semana na sétima posição se vencer neste sábado. O Athletico-PR, sexto colocado, tem 27 pontos. Pela competição, o Rubro-Negro vem de derrota para o Corinthians, por 1 a 0, na Neo Química Arena, em São Paulo, há uma semana. Por outro lado, na última quarta-feira (13), o clube carioca bateu o Atlético-MG por 2 a 0, no Maracanã, na melhor atuação desde a chegada do técnico Dorival Júnior, assegurando vaga às quartas da Copa do Brasil. Além do goleiro Diego Alves, que se recupera de pubalgia (dor no pubis) e do atacante Bruno Henrique, com joelho direito recém-operado, Dorival terá mais duas baixas diante do Coritiba. O zagueiro Rodrigo Caio sofreu uma contusão no menisco do joelho esquerdo no jogo contra o Corinthians, enquanto o atacante Gabriel recebeu o terceiro amarelo e está suspenso. Se mandar a campo a força máxima que tem à disposição, Dorival deverá escalar o Flamengo com: Santos; Rodinei, David Luiz, Léo Pereira e Filipe Luís; João Gomes, Thiago Maia, Everton Ribeiro e Giorgian de Arrascaeta; Pedro e Marinho. Preparação 🔋💪⚽ 📸 Guilherme Griebeler / Coritiba pic.twitter.com/vSM3abJm3i — Coritiba (@Coritiba) July 14, 2022 Com dois pontos a menos que o Flamengo e somente um a mais que o Ceará (que abre a zona de rebaixamento), o Coritiba está na 14ª posição. No último domingo (10), o Coxa empatou por 2 a 2 com o Juventude no estádio Couto Pereira, em Curitiba, após estar perdendo por 2 a 0, chegando ao segundo jogo em sequência sem perder na competição, após uma série de quatro derrotas seguidas, que afastou a equipe das primeiras colocações. Os paranaenses não vencem como visitantes desde o fim de março, quando superaram o Maringá por 2 a 1 no estádio Willie Davies, em Maringá (PR), no jogo de ida da final do Estadual. De lá para cá, foram oito partidas, dois empates e seis derrotas, considerando Brasileiro e Copa do Brasil. O técnico Gustavo Morínigo não terá o zagueiro Henrique, que recebeu o terceiro amarelo contra o Juventude. O lateral Warley (departamento médico) e o meia Robinho (em transição física) são dúvidas. Em contrapartida, o volante Val e os laterais Nathan Mendes (ambos cumpriram suspensão) e Diego Porfírio (recuperado de uma pancada na canela) estão novamente à disposição. A provável formação do Coxa terá Rafael William; Nathan Mendes, Guillermo de los Santos, Luciano Castan e Guilherme Biro; Willian Farias, Val e Fabrício; Alef Manga, Léo Gamalho e Igor Paixão.
