Palmeiras bate América-MG e abre vantagem na ponta do Brasileiro
O Palmeiras aproveitou o empate do Atlético-MG, único time que poderia ultrapassá-lo nesta quinta-feira (21), para disparar na liderança do Campeonato Brasileiro. O Verdão superou o América-MG por 1 a 0 no Independência, em Belo Horizonte, pela 18ª rodada da competição. A equipe paulista foi a 36 pontos, quatro a frente de Corinthians e Galo, que empatou por 1 a 1 com o Cuiabá, na Arena Pantanal, na capital mato-grossense. Com isso, o time de Abel Ferreira garantiu, com uma rodada de antecedência, o simbólico título do primeiro turno do Brasileiro. O Coelho, com a derrota, segue com 19 pontos, abrindo a zona de rebaixamento, na 17ª colocação. O primeiro tempo foi equilibrado. O Palmeiras teve a posse da bola por mais tempo (53%), mas o América chutou mais vezes (oito a cinco), apesar de cada equipe acertar a meta adversária apenas uma vez. O Verdão até balançou as redes, aos 24 minutos, mas o gol de Wesley foi anulado por impedimento do também atacante Dudu. O Alviverde teve o controle das ações na etapa final. A pressão deu resultado aos 19 minutos, com Gustavo Scarpa. O meia recebeu pela direita e bateu cruzado, colocado, sem chance para o goleiro Matheus Cavichioli. A equipe visitante ainda teve chances de aumentar a vantagem, com o volante Zé Rafael e o estreante atacante Flaco Lopez, duas vezes cada, mas o placar não se alterou mais. Os dois times voltam a campo neste domingo (24). O Palmeiras joga às 16h (horário de Brasília), no Allianz Parque, em São Paulo, contra o Internacional. Em seguida, às 18h, o América encara o Atlético-GO no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia. As partidas valem pela 19ª rodada, a última do primeiro turno do Brasileiro. Fonte
Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados. Um dos vetos derrubados diz respeito a incentivos à indústria da reciclagem. Foram vetados trechos de uma lei que criou o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). A derrubada parcial dos vetos restaurou os artigos que tratavam da dedução no imposto de renda do apoio a projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. O mecanismo dessa dedução é semelhante ao que ocorre com projetos culturais no âmbito da Lei Rouanet. Os parlamentares, no entanto, decidiram manter a parte do veto que rejeitou a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações dos novos fundos. Também foram derrubados vetos aplicados a dois dispositivos do marco regulatório da minigeração de energia elétrica. Foi derrubado o veto à inclusão dos projetos de mini e microgeração de energia distribuída no Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Dessa forma, esses projetos poderão receber recursos do Reidi. Também foi derrubado o veto à permissão de classificar como mini ou microgeradores as unidades flutuantes de geração fotovoltaica instaladas sobre lâminas d’água. Um terceiro veto apreciado foi ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, sobre a compensação da União aos estados pela fixação de teto na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens considerados essenciais. Seis de 15 dispositivos vetados no PLP foram derrubados. Entre os itens do veto presidencial que agora serão retomados na lei está a compensação financeira por meio do desconto de parcelas de dívidas refinanciadas pela União. Também passará a valer o trecho que previa a compensação aos estados por meio da apropriação da parcela da União relativa à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Outro dispositivo que teve o veto derrubado, e que por isso passará a valer, zera a cobrança da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos como gasolina e etanol. *Com informações da Agência Senado Source link
Influenciadora flagrada em aeroporto com cocaína é condenada por tráfico internacional
A influenciadora digital Laís Crisóstomo Aguiar foi condenada, na quarta-feira (20), por tráfico internacional de drogas. A Justiça de São Paulo condenou a blogueira de 28 anos a 2 e 11 meses de prisão. Entretanto, a pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Em agosto do ano passado, Laís foi presa em flagrante por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ao tentar embarcar para Dubai, nos Emirados Arábes, com 461 gramas de cocaína. Peterson de Sousa Fontes, de 45 anos, com quem ela viajaria, também foi detido na ocasião. Laís e Fontes ficaram presos por três meses. Mas, os dois foram liberados após a audiência de instrução e julgamento. Fontes também foi condenado por tráfico, recebeu a mesma pena que Laís e teve a sentença revertida para prestação de serviços. De acordo com o juiz Rogério Volpatti Polezze, da 1ª Vara Federal de Guarulhos, ambos foram beneficiados porque confessaram o crime e colaboraram com a investigação. “Substituo a pena privativa de liberdade ora imposta por uma pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a ser especificada pelo Juízo de Execuções Penais, a razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, e pelo pagamento de prestação pecuniária no valor equivalente a 30 salários mínimos, a ser recolhida pela ré”, disse o magistrado na sentença. Nas redes sociais, Laís ostenta uma vida de luxo. Entre suas postagens é possível ver fotos de viagens, festas e itens de luxo sendo exibidos para os mais de 400 mil seguidores. Natural de Montes Claros, no interior de Minas Gerais, ela iniciou a carreira de modelo aos Fonte
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que não estejam previstas na Constituição) discutidas na ação. A proposta tramitou no Congresso por quatro anos e modifica trecho da Constituição Federal que trata das competências do STJ. Dessa forma, a admissão do recurso especial será condicionada à demonstração de relevância das questões jurídicas discutidas pelo recorrente. Esse filtro estabelece como relevantes os recursos nas ações penais; nas ações de improbidade administrativa; nas ações cujo valor de causa ultrapasse os 500 salários mínimos; nas ações que possam gerar inelegibilidade; e nas hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. “A verdadeira avalanche de casos recebidos pelo STJ – uma média anual superior a 10 mil processos por ministro – vem comprometendo a satisfação da missão constitucional daquele tribunal, qual seja, a uniformização da interpretação das leis federais”, disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após promulgar a emenda. Segundo o presidente, com a PEC, o STJ volta a assumir suas verdadeiras feições constitucionais: uma corte de uniformização da interpretação da legislação federal, responsável pelo estabelecimento de precedentes jurisprudenciais com efeitos vinculantes aos tribunais inferiores. Source link
EUA: Rússia se prepara para anexar territórios da Ucrânia
A Rússia está preparando o terreno para anexar territórios ucranianos e está instalando autoridades ilegítimas que a representam em regiões da Ucrânia que já controla, afirmou a Casa Branca nesta terça-feira. Divulgando o que disse ser informações do serviço de inteligência dos EUA, o principal porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, disse em entrevista coletiva na Casa Branca que os russos estão se preparando para instalar autoridades representando-os, estabelecer o rublo como a moeda padrão e forçar moradores a pedir cidadania russa. A Rússia também está tentando assumir o controle de torres de transmissão, disse. Ao mesmo tempo, Kirby afirmou que nos próximos dias os Estados Unidos anunciarão um novo pacote de armas para a Ucrânia, que trava uma feroz batalha com a Rússia na sua região leste. Será o 16º financiamento desse tipo aprovado pelo Congresso dos EUA e alocado sob autoridade presidencial, disse. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
DF vai aplicar xepa de CoronaVac em crianças de 3 e 4 anos
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal liberou doses de vacina CoronaVac para imunização de crianças de 3 e 4 anos com ou sem imunossupressão. Essas doses fazem parte da chamada xepa. A imunização desse grupo vale a partir de amanhã (21) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Distrito Federal. “O objetivo é evitar a perda dos frascos já abertos, a popularmente conhecida xepa da vacina”, afirmou o governo do Distrito Federal, em nota. Cada frasco de CoronaVac contém dez doses do imunizante. Após aberto, a validade é de oito horas, sendo impossível o restante ser utilizado no dia seguinte. A orientação do Ministério da Saúde é para que essas doses remanescentes não sejam perdidas. Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a vacinação das crianças com a xepa só será válida na última hora de funcionamento da sala de vacina. Por isso, não há garantia de disponibilidade. No horário normal de atendimento, está autorizada a vacinação apenas de crianças de 4 anos com comorbidade, condição que precisa ser comprovada por meio de laudo ou relatório médico. Saiba os locais de vacinação infantil contra a covid-19. Fonte
CMN revoga normas de antigo fundo do Pasep
O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou hoje (21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que deixou de existir em 2020. A decisão ocorreu por recomendação da Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional, que entendeu que as normas referentes ao fundo deveriam ser incluídas no Decreto 10.139/2019, também conhecido como Revogaço, que extingiu normas antigas. Criado em 1973, o fundo do Pasep funcionava de modo parecido com o fundo do Programa de Integração Social (PIS), que abrangia cotas formadas pelo PIS/Pasep pago pelos contribuintes. O PIS era destinado a trabalhadores do setor privado. O Pasep, a servidores públicos, militares e funcionários de estatais. Com a Constituição de 1988, a arrecadação do PIS e do Pasep deixou de ir para as contas em nome dos trabalhadores. O dinheiro passou a ser destinado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia cursos de qualificação profissional e o pagamento do abono-salarial e do seguro-desemprego. Os recursos dos fundos do PIS e do Pasep ficaram parados por décadas. Em 2016, 2017 e 2018, o governo abriu rodada de saques por limites de idade. Em 2019, a Lei 13.932 permitiu o saque por todos os cotistas (trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988) e facilitou o saque por herdeiros, que passaram a ter acesso simplificado aos recursos. Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS-Pasep. Cerca de R$ 23 bilhões de patrimônio dos trabalhadores foram preservados, sendo transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), unificando todo o saque na Caixa Econômica Federal. O dinheiro pode ser retirado até 1º de junho de 2025. Após essa data, os recursos serão transferidos à União. O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A ferramenta também informa se o trabalhador tem direito às cotas do fundo. Valores abaixo de R$ 3 mil poderão ser retirados em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nos terminais de autoatendimento, com o uso do Cartão Cidadão, que requer a digitação de senha. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Marinha Mercante O CMN também aprovou resolução que atualiza as normas de aplicação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que fomenta a indústria naval brasileira. Segundo o Ministério da Economia, as novas regras refletem a Lei 14.301/2022, que instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, também conhecido como BR do Mar. As novas regras entrarão em vigor em 1º de agosto. Entre as mudanças realizadas, destacam-se a regulamentação dos empréstimos com recursos do FMM a empresas estrangeiras, a previsão de empréstimos com recursos do fundo para construção ou produção de embarcações de apoio a atividades em alto mar e a autorização para que o fundo apoie todas as embarcações destinadas à pesca, não apenas os barcos de pesca artesanal. Fonte
Recesso parlamentar começa na segunda e vai até o dia 31 de julho
Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho. Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, na semana de 1º a 5 de agosto. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Ou teremos acordo entre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste assunto e vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido”, disse nesta quinta-feira (15). Além do rol taxativo, os deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso. Entre eles estão o projeto de lei (PL) que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal; o PL 462 de 2020, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel; e o PL 252 de 2003, que estabelece novas regras para os concursos públicos. No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as fake news. Recesso A Constituição determina que o recesso das atividades do Congresso Nacional deve ocorrer nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem. Durante o recesso, uma comissão de deputados e senadores cuida das competências das mesas das Casas em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos seus membros. Além disso, eles representam o Congresso em eventos de interesse nacional e internacional. O texto da LDO 2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda nesta semana, no dia 12. O texto foi aprovado sem o ponto mais polêmico: a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem. O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões e estabelece salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. Durante a última semana de trabalho, o Congresso derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens considerados essenciais. Além disso, os deputados aprovaram ainda três propostas de emenda à constituição (PEC’s): a PEC 15 de 2022 que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A medida gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais e incentivos fiscais. A proposta foi aprovada após um apagão no sistema de informática da Câmara. No retorno, deputados criticaram uma decisão de Lira de retomar a votação, mas dessa vez em caráter remoto. As outras PECs aprovadas pouco antes do recesso são a que estabelece um piso nacional para os salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras e a 122 de 2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas.. As PEC dos Benefícios Sociais e a do Piso de Enfermagem foram promulgadas em sessão do Congresso Nacional, na noite de quinta-feira. Além delas também foi promulgada a PEC do limite de recursos judiciais que podem ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que não estejam previstas na Constituição) discutidas na ação. Já a PEC que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas deve ser promulgada após o recesso parlamentar. Source link
Mais uma moradora morre em confrontos no Complexo do Alemão
Uma moradora foi atingida e morreu na manhã de hoje (22), no Conjunto de Favelas do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria de Estado da Polícia Militar, a mulher foi levada por policiais para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. Segundo relatos de moradores, ela foi atingida por policiais. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou que Solange Mendes da Silva chegou morta à unidade hospitalar. “A família está no hospital, sendo assistida pelo Núcleo de Atendimento à Família (NAF), com apoio de assistente social e da psicóloga. O corpo será encaminhado ao IML”, completou a nota. Com a morte de Solange, sobe para 19 o número de pessoas que morreram na comunidade, em 24 horas. O clima é tenso no bairro, um dia depois da operação integrada das polícias Militar e Civil, que resultou ontem (22) na morte de 18 pessoas. Hoje há uma nova operação, mas o policiamento das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) da região está reforçado e atuando na comunidade. Moradores ainda relatam ouvir o som de tiros. A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que, nesta manhã, uma das bases da UPP Nova Brasília “foi atacada por criminosos efetuando disparos de arma de fogo. Não houve confronto envolvendo os policiais militares que estavam no local. Após cessar o ataque criminoso, uma mulher foi encontrada ferida e foi socorrida pelos policiais militares para a UPA do Alemão. Ocorrência em andamento”, informou a secretaria. Segundo o porta-voz da PM, tenente-coronel Ivan Blaz, o batalhão de choque está no entorno do Alemão e o tiroteio é causado pelos criminosos que querem intimidar os policiais. “A tropa da UPP está recebendo apoio do pessoal do Choque em alguns pontos das comunidades. O tiroteio são criminosos dando tiros de intimidação tentando, de alguma forma, desmobilizar o policiamento, mas não tem confronto armado, não”, afirmou à Agência Brasil. Em uma postagem no Twitter, o jornalista e fundador do jornal comunitário Voz das Comunidades informou que, segundo relatos de moradores, a vítima de hoje foi atingida por um policial. “Dona Solange Mendes morreu agora de manhã aqui no Complexo do Alemão, por volta das 8h30 da manhã durante ação da UPP Nova Brasília para remoção deste concreto. Segundo vizinhos, ela foi baleada por um policial que se assustou quando a moradora passava no beco”, diz a publicação. Operação Ontem (21) a operação mobilizou cerca de 400 policiais militares e civis. O porta-voz da PM disse, que por questão de segurança, não pode informar quantos agentes fazem o patrulhamento hoje, mas revelou que os policiais estão espalhados em vários pontos das localidades do complexo. O tenente-coronel disse ainda que não há como prever o que pode ocorrer ao longo do dia, mas o policiamento está colocado na região para garantir a segurança acompanhando a situação. Segundo ele, o transporte público está circulando normalmente e a madrugada não registrou ocorrências e foi “tranquila, sem estresse”. A operação de ontem é a quarta mais letal em comunidades do Rio de Janeiro. Em junho de 2007, 19 pessoas morreram também no Complexo do Alemão; em maio de 2021 confrontos no Jacarezinho deixaram 28 mortos; e em maio deste ano, na Vila Cruzeiro, 25 pessoas morreram em confrontos. Fonte
Brasil atropela Peru antes das semifinais da Copa América Feminina
O Brasil encerrou em grande estilo a participação na primeira fase da Copa América Feminina, disputada na Colômbia. Nesta quinta-feira (21), a seleção canarinho aplicou 6 a 0 no Peru, a maior goleada desta edição da competição, igualando a vitória do Uruguai sobre as mesmas peruanas na segunda-feira (18). A partida ocorreu no Estádio Pascual Guerrero, em Cali. A equipe brasileira finalizou o Grupo B com quatro vitórias em quatro jogos, 12 pontos somados, 17 gols marcados e nenhum sofrido. O Peru terminou na lanterna, sem pontos ganhos e gols feitos, e levou 18 gols na competição. As atenções da seleção de Pia Sundhage se voltam, agora, ao Paraguai. O duelo pelas semifinais será nesta terça-feira (26), às 21h (horário de Brasília), no Estádio Alfonso López, em Bucaramanga. A classificação à final assegura ao Brasil, de uma só vez, as vagas na Copa do Mundo do ano que vem (em Austrália e Nova Zelândia) e na Olimpíada de Paris (França), em 2024. Pia aproveitou o jogo para descansar titulares e testar uma nova formação. Ao invés do habitual 4-4-2, a técnica escalou a equipe no 3-4-3, com as laterais Letícia Santos e Fê Palermo compondo o trio defensivo com a zagueira Kathellen. O meio-campo teve Luana e as Dudas Santos, Sampaio e Francelino, com Gabi Portilho, Kerolin e Geyse fazendo a trinca ofensiva. Jogadoras como as atacantes Adriana, Bia Zaneratto e Debinha, as laterais Tamires e Antonia, a zagueira Tainara (recuperada da covid-19) e a meia Ary Borges iniciaram o duelo no banco, enquanto a volante Angelina e a zagueira Rafaelle, suspensas pelo terceiro amarelo, não foram relacionadas. O Peru, por sua vez, foi a campo com a mesma equipe goleada pelo Uruguai. O Brasil precisou de 40 segundos para sair na frente. Na sequência de uma troca de passes, Geyse invadiu a área pela direita e cruzou rasteiro para Duda Francelino abrir o placar. Aos 17 minutos, Fê Palermo apareceu pela esquerda e rolou na área. A bola sobrou para Duda Sampaio, que bateu no canto da goleira Maryory Sánchez. Aos 41, Duda Santos avançou na esquerda e encontrou Geyse livre, na área, para fazer o terceiro. O quarto gol saiu dois minutos depois, com Duda Santos cobrando pênalti sofrido por ela própria – apesar de a infração da meia Nahomi Martínez ter sido fora da área. Na volta do intervalo, as brasileiras chegaram ao quinto no primeiro minuto de bola rolando, com Fê Palermo, de cabeça, completando a cobrança de escanteio de Duda Sampaio pela direita. Aos três, Duda Sampaio foi derrubada na área e sofreu pênalti, cobrado e convertido por Adriana (que entrou no lugar de Duda Francelino). Em ritmo bem mais lento, a seleção canarinho se manteve no ataque, mas sem criar muitos lances de perigo. No outro confronto do Grupo B, a Argentina derrotou a Venezuela por 1 a 0, no Estádio Centenário, em Armenia. O gol da atacante Florencia Bonsegundo, aos 17 minutos da etapa final, valeu às argentinas, com nove pontos, a segunda vaga da chave às semifinais, para encarar a anfitriã Colômbia na segunda-feira (25), às 21h, em Bucaramanga. Às venezuelanas, que estagnaram nos seis pontos, resta a disputa do quinto lugar no domingo (24) diante do Chile, às 21h, novamente em Armenia. O confronto é classificatório para a repescagem da Copa do Mundo. Fonte
Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro. As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres — são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%. Com 22,16% do total de eleitores, o estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Conforme estatística do TSE, a cada cinco eleitores brasileiros, um está no estado. Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral, com 10,41% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,2%). O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano. O eleitorado acima de 70 anos também aumentou, passando de 12 milhões para 14 milhões entre as duas eleições. Também houve mudança no nível de escolaridade da maioria do eleitorado. Neste ano, 41,1 milhões (26,31% do total) declararam ter ensino médio completo. Nas eleições gerais anteriores, realizadas em 2014 e 2018, a maioria era composta por pessoas com ensino fundamental incompleto. O eleitorado brasileiro cresceu 6,21% em relação ao pleito de 2018, quando o total de pessoas aptas a votar foi de 147,3 milhões. Source link
Nova Carteira de Identidade começa a ser emitida na próxima semana
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório. O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”. A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail. A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados. Com informações Agência Brasil Fonte
Mercosul e Singapura fecham negociação para acordo de livre comércio
O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Julio César Arriola, anunciou, nesta quarta-feira (20), durante a 60ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados, a conclusão do processo de negociações para assinatura de acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e Singapura. Para o governo paraguaio, que encerra seu semestre à frente da presidência pro tempore (temporária) do Mercosul com a reunião de hoje e amanhã (21), em Assunção, o acordo representa a intenção das partes de ampliar a relação comercial, expandindo, de forma recíproca, as oportunidades de negócios para as empresas e contribuindo para o bem-estar dos cidadãos. “Quero celebrar o êxito que foi concluir as negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura. Foram largas semanas [de conversações]”, disse Arriola. Segundo o ministro, quando estiver em vigor, o acordo “ampliará o horizonte comercial” dos países-membros do Mercosul no “pujante Sudeste Asiático”. Só no ano passado, o intercâmbio entre Singapura e os países-membros do Mercosul movimentou cerca de US$ 7 bilhões. Entre os principais produtos exportados pelo bloco sul-americano estão carnes, ligas metálicas e minério de ferro. Em contrapartida, os membros do Mercosul importam inseticidas, circuitos integrados, medicamentos e embarcações do país asiático. Além do mais, segundo o Ministério das Relações Exteriores, em 2020, Singapura investiu em torno de R$ 127 bilhões em toda a América do Sul, na América Central e nas Antilhas. Presente ao evento, o chanceler brasileiro Carlos França também destacou que, se bem aproveitadas, as tratativas têm o potencial de gerar oportunidades de negócios para o setor produtivo sul-americano. “O acordo de livre comércio do Mercosul com Singapura é o primeiro [assinado] com um país do Sudeste Asiático, umas das áreas geográficas mais dinâmicas do mundo atualmente.” De acordo com o governo paraguaio, a partir de agora, representantes dos países-membros do Mercosul darão início ao processo de revisão legal dos termos do tratado. Além da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco sul-americano é formado pela Venezuela, ainda que o país esteja suspenso desde 2007. Já a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru e Suriname são considerados estados associados. Fonte
Nova Carteira de Identidade começa a ser emitida na próxima semana
A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26. A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório. O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”. A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail. A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados. Fonte
Saúde incorpora ao SUS medicamento para tratamento de osteoporose
O Ministério da Saúde (MS) decidiu incorporar na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o ácido zoledrônico. Medicamento é usado para o tratamento de pacientes com osteoporose que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais. A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União (DOU). A incorporação do medicamento atende a uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do MS. Segundo a portaria, o medicamento deverá ser oferecido à população no SUS no prazo máximo de 180 dias. A osteoporose atinge o metabolismo dos ossos, diminuindo a massa óssea e comprometendo a estrutura dos tecidos responsáveis pela formação dos ossos. A doença é a principal causa de fratura em pessoas acima de 50 anos. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do MS já disponibiliza no âmbito do SUS o uso de Vitamina D e Cálcio, raloxifeno, estrógenos conjugados, calcitonina (spray nasal) e os bisfosfonatos orais (alendronato e risedronato) para o tratamento de pacientes com osteoporose. De acordo com a Conitec, a incorporação do ácido zoledrônico se deve, entre outras razões, a sua alta capacidade de se ligar ao osso mineralizado. Ao ser administrado, o medicamento age rapidamente no osso, inibindo o desequilíbrio entre a reabsorção de cálcio e a remodelação óssea. Fonte
