Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados. Segundo ele, o consumidor tem condições de avaliar visualmente se o produto está ou não em condições de consumo. A dispensa da indicação de validade foi autorizada por meio da Portaria nº 458, publicada no dia 22 de julho pelo ministério. De acordo com o secretário, a dispensa evitará o desperdício de alimentos, em especial de frutas que não podiam ser comercializadas após a perda do prazo de validade. “A validade afixada nas embalagens não guardava relação com a qualidade do produto, uma vez que o próprio consumidor é capaz de observar se um produto hortícola está apto ou não ao consumo apenas pelo aspecto visual”, disse Leal, em nota publicada pelo Mapa. Guilherme Leal disse que é possível, ao consumidor, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para consumo. De acordo com o Mapa, até a publicação da portaria os produtos com prazo de validade vencido tinham que ser descartados, não podendo ser destinados a outros fins, como doação. “Os comerciantes eram autuados pelos órgãos de defesa do consumidor quando encontravam nos estabelecimentos produtos embalados com prazo de validade expirado. Assim, muitas frutas como, por exemplo, uvas embaladas, tinham que ser destruídas, mesmo estando em condições adequadas para o consumo”, disse o secretário. Fonte
Prefeitura de Manaus convoca 46 professores de ciências e matemática
A Prefeitura de Manaus realizou a convocação de 46 professores de ciências e matemática selecionados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2021. A relação dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nº 5.391, de segunda-feira, 25/7. Esses professores serão lotados em escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que atendem estudantes do 6º ao 9º ano. Os selecionados devem aguardar o contato da Comissão de Investidura da Semed, que inicia nesta terça-feira, 26/7, e vai até o dia 9 de agosto. Todas as orientações quanto aos procedimentos pré-admissionais e checagem de documentos serão feitas pelo endereço eletrônico comissã[email protected] A secretária municipal de Educação, Dulce Almeida, reforçou que a convocação desses professores é a garantia que a gestão do prefeito David Almeida busca uma Educação de qualidade para Manaus. “Essas convocações estão sendo realizadas conforme o plano de governo do prefeito David Almeida. Esses educadores entram na prefeitura para ajudar a educação municipal no objetivo de alcançar a melhor educação do Brasil”, declarou a titular da pasta. Documentos Os aprovados devem ter em mãos os originais e cópias dos documentos listados no edital, como CPF, comprovante de residência, título de eleitor, PIS/Pasep, diploma e histórico escolar, certidão de casamento, identidade dos filhos e certificado de reservista, dentre outros. Fonte
Ministério da Saúde recomenda a aplicação da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos
O Ministério da Saúde decidiu recomendar a aplicação da vacina CoronaVac, contra covid-19, para crianças de 3 a 5 anos. Em nota, a pasta informou que os estoques já existentes nos estados e municípios devem ser utilizados também nesse novo público. No entanto, o ministério informou que “segue em tratativas para aquisição de novas doses”. A decisão do Ministério da Saúde veio após ouvida a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na mesma direção. Em reunião da diretoria da Anvisa, em Brasília, na última quarta-feira (13), a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, com intervalo de 28 dias entre elas. A aprovação vale somente para crianças que não têm problemas com a imunidade A decisão da agência, na qual o Ministério da Saúde se baseou, foi fundamentada em diversos estudos nacionais e internacionais sobre a eficácia da vacina em crianças. As pesquisas foram realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, além de entidades internacionais. Também foram levados em conta pareceres de sociedades médicas e das áreas de farmacovigilância e de avaliação de produtos biológicos da Anvisa. Um dos estudos clínicos, feito no Chile, mostrou efetividade de 55% da CoronaVac contra a hospitalização de crianças que testam positivo para a covid-19. Além disso, as crianças que participaram dos estudos clínicos apresentaram maior número de anticorpos e menos reações à vacina em relação aos adultos. No Brasil, dados mostraram que reações graves após a vacinação foram consideradas raras e raríssimas. Fonte
Cadáver é encontrado em área de mata no Tarumã
Um cadáver masculino, ainda sem identificação foi achado por moradores na manhã desta terça-feira (26), na estrada do Vivenda Verde, no Tarumã, zona oeste da capital amazonense. Segundo informações de policiais militares da 20ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM), trabalhadores que passavam pelo local sentiram um forte cheiro nas proximidades. Ainda de acordo com informações, um saco estaria cobrindo o rosto da vítima, e o corpo estaria bastante roxo, com presença de vários insetos no local. O Instituto Médico Legal (IML) e o Departamento de Polícia Técnico Científica (DPTC) foram acionados para averiguar as causas da morte do homem. Fonte
Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.095, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de hoje (26), o prazo para a apresentação do documento termina em 30 de setembro. A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária. No caso de condôminos, a declaração deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum. Quando o imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa, a DITR deverá ser apresentada por um dos proprietários. Também devem apresentar a declaração pessoas física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2022 e a data da apresentação da DITR tenham perdido a posse do imóvel rural, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária. É também obrigatória a apresentação nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural, “em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social”. Esse caso também se aplica a casos de imóveis em processos de reforma agrária. A obrigação se estende, também, àqueles que perderam a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao poder público, “inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes ao imposto”. Segundo a instrução normativa, a apresentação não é necessária em casos de imóveis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal – em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agrária, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos. A instrução normativa descreve a documentação necessária a ser apresentada para o cálculo do valor do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Para preencher a declaração é necessário baixar o Programa Gerador da Declaração do ITR de 2022, disponibilizado no site da Receita Federal. Pagamento O pagamento do ITR pode ser parcelado em até quatro cotas de mesmo valor, mensais e consecutivas, desde que nenhuma cota tenha valor inferior a R$ 50. Imposto devido com valor inferior a R$ 100 deve ser pago em cota única. Tanto a primeira parcela como a cota única devem ser pagas até 30 de setembro. As demais cotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, “acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês de outubro de 2022 até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento”. Fonte
Prévia da inflação oficial cai para 0,13% em julho
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, ficou em 0,13% em julho. A taxa é menor que as de junho deste ano (0,69%) e de julho de 2021 (0,72%). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (26), no Rio de Janeiro, que essa é a menor taxa mensal do IPCA-15 desde junho de 2020 (0,02%). O indicador acumula inflação de 5,79% no ano e de 11,39% em 12 meses. O maior impacto da prévia da inflação em julho veio do grupo alimentação e bebidas, com alta de preços de 1,16% no período, acima do 0,25% da prévia de junho. Entre os alimentos que mais colaboraram com a alta de preços está o leite longa vida, que subiu 22,27% no período. Derivados do leite também tiveram inflação: requeijão (4,74%), manteiga (4,25%) e queijo (3,22%). Outros produtos com destaque foram as frutas (4,03%), feijão-carioca (4,25%) e pão francês (1,47%). Deflação Os transportes foram os gastos que mais contribuíram para conter a prévia da inflação em julho. Eles registraram deflação (queda de preços) de 1,08% no período. Na prévia de junho, o grupo havia registrado inflação de 0,84%. O resultado em julho foi influenciado pelas quedas de preços dos combustíveis (-4,88%), em especial a gasolina (-5,01%) e o etanol (-8,16%). Ao mesmo tempo, as passagens aéreas subiram 8,13%. Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes variações de preços: vestuário (1,39%), despesas pessoais (0,79%), saúde e cuidados pessoais (0,71%), artigos de residência (0,39%), educação (0,07%), comunicação (-0,05%) e habitação (-0,78%). Fonte
Executado no Japão homem que matou sete pessoas há 14 anos
O governo japonês executou hoje (26) um homem condenado por esfaquear e matar sete pessoas, há 14 anos, na movimentada região comercial de Akihabara, em Tóquio. Kato Tomohiro foi acusado em junho de 2008, de avançar com um caminhão contra uma multidão e, em seguida, esfaquear indiscriminadamente transeuntes. Sete pessoas morreram e dez ficaram feridas. Kato foi executado na manhã desta terça-feira, na Casa de Detenção de Tóquio, onde estava preso. Em 2015, a Suprema Corte rejeitou o apelo de Kato Tomohiro e finalizou a pena de morte decidida em instâncias inferiores. O juiz que presidiu o caso declarou que a gravidade do crime não deixou margem para a clemência. Esta é a segunda vez que a pena de morte é aplicada sob o atual governo do primeiro-ministro Kishida Fumio. A primeira execução ocorreu em dezembro de 2021. Fonte
Nova carteira de identidade nacional começa a ser emitida hoje
Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados. A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório. O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”. Atualização de dados – A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail. A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados. Com informações Agência Brasil Fonte
Micronésia registra primeiro surto de covid-19, com mais de mil casos
A Micronésia registrou, pela primeira vez, um surto de covid-19 que elevou o número total de infecções, em uma semana, para mais de mil casos alarmando as autoridades da nação insular. Composta por cerca de 600 ilhas, a Micronésia tinha escapado à pandemia de covid-19, com exceção de alguns casos isolados e em quarentena na fronteira. O arquipélago fica na Oceania a leste das Filipinas e a norte de Papua Nova Guiné. No entanto, dois estudantes da ilha de Pohnpei, a capital da Micronésia, tiveram resultados positivos após chegarem à ilha de Kosrae no início da semana passada. As autoridades locais de saúde confirmaram mais tarde outros 10 casos positivos entre 11 membros da família dos estudantes. Nesta segunda-feira, as autoridades de saúde já contabilizavam um total acumulado de 1.261 infecções. O país tem pouco mais de 115 mil habitantes, de acordo com dados de 2020, do Banco Mundial. Oito pessoas foram hospitalizadas e um idoso morreu. Vários deputados e membros das autoridades estão infectados, incluindo o vice-Presidente, Yosiwo George, que está no hospital recebendo tratamento. No ano passado, a Micronésia tornou-se um dos poucos países do mundo a impor a obrigatoriedade da vacinação, ameaçando reter fundos de quem contrariasse a medida. As autoridades de saúde locais disseram esta semana que 75% das pessoas com idade superior a cinco anos estão vacinadas. *Com informações da RTP Fonte
Confiança da construção recua 0,7 ponto em julho
O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,7 ponto de junho para julho deste ano. A queda veio depois de uma alta de 1,2 ponto na passagem de maio para junho. Com o resultado, o ICST atingiu 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Na média móvel trimestral, o indicador também recuou (0,3 ponto). A queda do índice em julho foi provocada pela piora das perspectivas para os próximos meses, medidas pelo Índice de Expectativas. A confiança dos empresários da construção em relação ao futuro recuou 2,3 pontos e caiu para 98,9 pontos, voltando a ficar abaixo do nível neutro (100 pontos), após três meses. Já o Índice de Situação Atual, que mede a confiança em relação ao presente, subiu 0,9 ponto e atingiu 94,8 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) da Construção subiu 0,8 ponto percentual e chegou a 77,9%, maior valor desde dezembro de 2014 (78,4%). Fonte
Inflação da construção cai para 1,16% em julho
O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou em 1,16% em julho. A taxa é menor que as de junho deste ano (2,81%) e julho do ano passado (1,24%). Com o resultado, o INCC-M acumula inflação de 8,44% ano e de 11,66% em 12 meses. A inflação referente a materiais, equipamentos e serviços caiu de 1,40% em junho para 0,60% em julho. Já o índice da mão de obra variou de 4,37% em junho para 1,76% em julho. Fonte
‘Totalmente parcial’, diz Guilherme de Pádua sobre série que fala do assassinato de Daniella Perez
O ex-ator Guilherme de Pádua, condenado pelo assassinato da atriz e bailarina Daniella Perez (1970-1992), usou seu canal no YouTube para comentar a série Pacto brutal, produção documental que estreou na última quinta-feira (21). Pádua reclamou bastante do resultado, chamando a produção de parcial, e destacou que só soube do documentário de surpresa pela imprensa e não foi procurado para dar seu depoimento. O assassino de Daniella Perez ameaçou apresentar “sua versão dos fatos” e novas evidências sobre o crime que ele cometeu, juntamente com a ex-esposa, Paula Nogueira Tomás. “Surgiu a notícia de que eu teria bloqueado minhas redes sociais por saber deste seriado. Isso não é verdade, porque em maio de 2020, quando saí, ainda não sabia desse seriado. Alguém aí tinha notícia? Eu fiquei sabendo há seis meses, de surpresa, não fui procurado”, iniciou. “Naquele tempo, estávamos no auge da pandemia. E, naquele tempo, parece que o debate estava interditado. A animosidade estava grande, e a minha vida envolve várias dificuldades de comunicação. Por isso, esse pastor me disse isso. As redes sociais são muito úteis para mim, e a imprensa nunca me deu voz, porque um lado sempre me persegue e com toda a razão, eu entendo. Se eu estivesse no lugar delas, eu faria isso também. Mas, já que eu sou eu, preciso me defender. E as redes sociais são úteis para isso”, continuou. Atualmente, Guilherme é pastor da Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte (MG), e disse que tem procurado pensar o mínimo possível no crime que chocou o país, ocorrido em 1992. Segundo ele, houve um sentimento de tristeza e opressão, mas fez questão de lembrar que tem certeza que os envolvidos no caso, a família da mãe da artista, a escritora Gloria Perez sofreu muito mais. Daniella tinha 22 anos e estava no auge da carreira. “Não vou me fazer de vítima, mas não é nada agradável [essa situação]”, afirmou. “Já passei noites tentando consertar, mas não tem como consertar o passado”, acrescentou. Fonte
Semana da Inovação discutirá melhorias no serviço público
Com a presença de professores, especialistas nacionais e estrangeiros e da ministra digital de Taiwan, Audrey Tang, a Semana da Inovação 2022, destinada a discutir melhorias no serviço público, está com as inscrições abertas. Em formato híbrido (presencial e online), o encontro será entre 8 a 10 de agosto em Brasília, no Rio de Janeiro e Recife. Organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o evento, em sua oitava edição, tem como tema “Tempo de Criar”. Neste ano, o encontro tem como objetivo debater o uso de novas tecnologias e de inovações em métodos de gestão para melhorar a execução das políticas públicas. Também participarão do encontro a coordenadora do Centro de Inovação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Debora Garófalo, e a professora Vera Monteiro, da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Os especialistas internacionais convidados para o encontro são Eli Dourado, pesquisador sênior do Center for Growth and Opportunity da Utah State University, nos Estados Unidos; e o economista Glen Weyl, criador da Fundação RadicalxChange, organização não lucrativa que atua na ampliação das inovações democráticas. Os debates terão três eixos: políticas públicas inovadoras e entrega de valor público; inovação na prática: gestão e métodos com impacto na vida das pessoas; e novas tecnologias a serviço da transformação digital. Haverá atividades presenciais em Brasília no dia 8 de agosto, no Recife no dia 9 e, no Rio de Janeiro, no dia 10. Em relação aos debates presenciais, nem todas as atividades serão transmitidas pela internet e haverá limitação de inscrições, de acordo com a lotação. Inscrição O servidor público que deseja inscrever-se deve possuir uma conta no Zoom (aplicativo de reuniões virtuais). Caso não tenha uma conta, pode criar uma gratuitamente, acessando o link. Em seguida, deve acessar o site da Semana de Inovação 2022, na página da Enap na internet, clicar no botão “Inscreva-se” e escolher o tipo de ingresso desejado (presencial ou online). Além da Enap, a iniciativa tem o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e do Ministério da Economia. Participam como correalizadores o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Fundação Joaquim Nabuco e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Fonte
Consulta pública sobre concessões de três florestas vai até sexta
O Ministério da Agricultura está com uma consulta pública aberta, até sexta-feira (29), sobre as concessões das florestas nacionais do Jatuarana, de Pau Rosa e da Gleba Castanho. Coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a consulta está aberta desde o início de junho e tem o objetivo de coletar as informações, contribuições e sugestões da população quanto às concessões florestais. A concessão florestal permite que a empresa vencedora realize o manejo sustentável de florestas públicas. O manejo florestal consiste em mecanismo e práticas de exploração de impacto reduzido, para captar recursos naturais sem prejudicar a floresta. Com a execução do manejo, somente quatro a seis árvores são retiradas por hectare, e a retomada da área pode ocorrer após 25 anos a 35 anos, respeitando a regeneração natural da floresta manejada. Para concorrer às licitações, os interessados poderão consultar os documentos e encaminhar contribuições e dúvidas para os e-mails indicados em cada edital. Os concorrentes disputarão cada uma das Unidades de Manejo Florestal (UMFs), apresentando propostas técnica e de preço. A Flona do Jatuarana, localizada no município de Apuí (AM), ofertará 376,9 mil hectares, composta por quatro UMFs. Já a Flona do Pau Rosa, no município de Maués (AM), tem três UMFs que somam 249 mil hectares e, por último, a Gleba Castanho, nos municípios de Careiro (AM) e Manaquiri (AM), têm três UMFs, equivalentes a 151 mil hectares. A soma das três florestas totaliza 885 mil hectares para concessão florestal. Os editais de concessão em consulta pública estão disponíveis no link https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/servico-florestal-brasileiro/concessao-florestal/editais-em-consulta-publica. Fonte
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida hoje
Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados. A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório. O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”. Atualização de dados A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail. A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados. Para acessá-lo, clique aqui. Fonte
