MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022. A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi. O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123. Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública. Fonte
PF apreende 175 kg de cocaína em navio cargueiro no Rio
A Polícia Federal apreendeu na tarde de hoje (28) 175 quilos (kg) de cocaína em um navio cargueiro, que tinha como destino a cidade de Tenerife, na Espanha. A ação, realizada pela Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/RJ), teve início após a informação da existência de volumes suspeitos no interior do navio por parte da supervisão de Segurança Portuária que atua no Porto do Rio de Janeiro. A droga estava solta em meio a paletes (estrados de madeira, metal ou plástico utilizados para movimentação de cargas). A droga estava dentro de um navio com um carregamento de carros. A droga foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para formalização da apreensão. A investigação para identificação dos responsáveis pela remessa da cocaína prosseguirá a cargo da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF. A pena pelo crime de tráfico transnacional de drogas pode chegar a15 anos de reclusão. Fonte
Sem chuva há 47 dias, capital paulista tem mês de julho quente e seco
Sem chuva há 47 dias, a cidade de São Paulo enfrenta um dos meses de julho mais secos de sua história, informou hoje (28) o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo (CGE). De acordo com dados do CGE, a última precipitação significativa na capital paulista foi no dia 10 de junho. O mês de julho deste ano já se classifica como o quarto período mais seco da série histórica, que foi iniciada em 1995. O recorde de dias consecutivos sem chuva ocorreu entre 19 de julho e 18 de setembro de 2012. Foram 62 dias sem chuva. O calor que vem fazendo neste mês na cidade de São Paulo também já pode ser considerado recorde. Desde 1984, este foi o mês de julho mais quente registrado na capital paulista, com média mensal de 25,9º C de temperatura máxima na série histórica. A informação foi divulgada terça-feira (26) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Até então, a temperatura mais alta para um mês de julho havia sido registrada em 1977, com média mensal de 25,3º C. Normalmente, a média máxima de temperatura para o mês gira em torno de 23º C. Dados compilados pelo Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP) também mostram que não foram registradas chuvas na capital paulista neste mês de julho. Desde 1933, quando começaram a ser feitas as medições pelo IAG, nunca havia ocorrido um mês de julho totalmente sem chuvas. Esta foi a primeira vez, em 89 anos, que isso ocorreu. Até então, o pior mês de julho em precipitação havia sido registrado em 2008, quando, em apenas três dias, o acumulado ficou em 0,4 mm. Em 2016, houve apenas um dia de precipitação, mas o total acumulado foi maior, em torno de 7,4 mm. Segundo o CGE, o cenário de calor e de falta de chuvas pode ser alterado a partir de amanhã (29). Uma nova frente fria com rápido deslocamento e acompanhada de uma massa de ar polar vai provocar chuva de baixo volume a partir desta sexta-feira, o que deve trazer queda na temperatura. Essa condição de tempo melhora a qualidade do ar em função da dispersão dos poluentes e ameniza o calor fora de época observado em pleno inverno. Fonte
Brasil registra 44.592 casos e 265 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.069 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.748.985. Em 24 horas, foram registrados 44.592 casos. No mesmo período, foram confirmadas 265 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 32.238.057 pessoas se recuperaram da doença e 832.859 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados do Pará e dos óbitos em Mato Grosso do Sul. Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde Estados De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos registrados desde o início da pandemia, com 5,9 milhões, seguido por Minas Gerais (3,8 milhões) e Paraná (2,68 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (142,7 mil). Em seguida, aparece Roraima(172,3 mil) e Amapá (175,9 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.816), seguido de Rio de Janeiro (74.758) e Minas Gerais (62.866). O menor número de mortes está no Acre (2.018), no Amapá (2.149) e em Roraima (2.158). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 464,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em todo o país, sendo 178,1 milhões com a primeira dose e 159 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Foram aplicadas até agora 101,456.062 doses de reforço. Fonte
Brasil vai receber 50 mil doses da vacina contra a varíola do macaco
O Brasil vai receber 50 mil doses da vacina contra a varíola do macaco no primeiro lote distribuído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) às Américas. No total, os países da região serão contemplados com 100 mil imunizantes. As doses serão adquiridas por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Trata-se de um imunizante de vírus inativado. Outras 100 mil doses serão enviadas a países da Europa. O imunizante deve ser administrado em duas doses, com intervalo de 30 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A varíola do macaco pode ser transmitida por meio de gotículas de saliva, secreção nasal ou contato com as lesões na pele geradas pela doença. No entanto, cerca de 95% dos novos casos até agora foram transmitidos por via sexual. R7. Foto: Reprodução Fonte
Passageiros de barco passa por momentos de pânico durante tempestade no Rio Amazonas; VEJA VÍDEO
Na tarde da terça-feira (26), uma lancha da empresa Bom Jesus, que saiu de Belém com destino ao município de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, naufragou no meio do Rio Amazonas. Segundo informações repassadas por testemunhas, uma forte maresia foi responsável por virar a embarcação no meio das águas do Rio Amazonas. A lancha “Valentina”, estava próximo da Vila do Conde, em Barcarena, outros barcos deram apoio e resgataram os tripulantes e passageiros que estavam à deriva e todos foram salvos. De acordo com relatos de um tripulante de outra embarcação e que conhece o catamarã da empresa Bom Jesus, informou que a embarcação é de fibra e que abriu com a força da maresia no meio do Marajó. Veja vídeos: VEJA Fonte
Defesa de Jair Bolsonaro se manifesta sobre ações no TSE
A defesa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, apresentou hoje (28) manifestação nas representações feitas por partidos de oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão envolve reunião realizada no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho, com representantes de embaixadas. Nas representações, o PDT , PT e a Rede alegaram que houve disseminação de desinformação, propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de meio de comunicação durante o evento. Na petição, a defesa pediu o arquivamento das ações e disse que as falas do presidente foram feitas na forma de manifestação de “opinião política própria inerente ao debate de ideias”. “O que se tem nos autos é a exposição de críticas, ainda que duras e enfáticas, do presidente da República em relação a algumas fragilidades que, segundo pensa, existem no sistema eletrônico de votação atualmente vigente no País. De fato, a exposição de posicionamentos políticos individuais – que obviamente inclui críticas a posições diversas – configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa”, argumentou a defesa. Os advogados também negaram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada. “Na realidade, essa representação apresenta-se como uma tentativa de, desde já, judicializar as eleições presidenciais que se avizinham, o que deve ser prontamente rechaçado por esse TSE, sob pena de o pleito sair de seu lugar constitucional – sufrágio popular – e encaminhar-se para a Corte, o que não pode ser permitido”, concluiu a defesa. Fonte
Ministro elogia Congresso pela aprovação do projeto do ICMS
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (28) que a aprovação do projeto de lei que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi uma das maiores contribuições do Congresso para o Brasil. O projeto foi sancionado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante evento promovido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Sachsida disse que a medida poderá gerar empregos e é uma das maiores contribuições estruturais do Congresso Nacional à sociedade brasileira. “Cobrar 30% de ICMS sobre energia, sobre combustível, isso destrói parte significativa da atividade econômica”, afirmou. Furtos O ministro disse que vai trabalhar em conjunto com as distribuidoras para punir o furto de cabos de energia. A questão deve ser incluída em uma norma sobre punição para o roubo de combustíveis. “Vamos incluir o roubo e furto de fios também como crime. É um absurdo o que está acontecendo. Está colocando em risco comunidades inteiras. Isso está errado e tem que estar tipificado. Do mesmo jeito que roubo de combustível gera riscos para toda sociedade, o roubo de fios é mesma coisa”, disse. Sachsida também defendeu que os bancos ofereçam crédito para o setor elétrico. “O setor, tanto de mineração, quanto de energia, eles têm que receber dos bancos a mesma atenção que o agro tem. Esse vai ser um dos mercados mais pujantes do Brasil”, disse. Fonte
Dólar cai para R$ 5,16 com PIB fraco nos Estados Unidos
O desaquecimento da economia norte-americana reduziu as pressões no mercado financeiro. O dólar caiu para o menor valor em quase 40 dias e passou a acumular queda em julho. A bolsa de valores superou os 102 mil pontos e fechou no maior nível em um mês e meio. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (28) vendido a R$ 5,163, com queda de R$ 0,088 (-1,67%). A cotação chegou a abrir em alta, mas passou a despencar após a abertura do mercado norte-americano. Durante a tarde, caiu ainda mais, influenciada por notícias domésticas. Com o desempenho de hoje, o dólar, que subia em julho, passou a acumular queda de 1,38% no mês. Em 2022, a divisa cai 7,41%. O dia também foi marcado pela euforia no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.597 pontos, com alta de 1,14%. Em alta pelo segundo dia seguido, o indicador está no maior patamar desde 15 de junho. No mercado internacional, a divulgação de que os Estados Unidos entraram em recessão técnica, com o Produto Interno Bruto (PIB) encolhendo pelo segundo trimestre seguido, aliviou o mercado. Isso porque os investidores julgam cada vez mais provável que a maior economia do planeta entrará em recessão oficial (com três trimestres seguidos de queda), o que permitirá ao Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a baixar os juros em 2023. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. No mercado doméstico, o superávit primário em junho além das expectativas e a divulgação de que a Petrobras distribuirá volume recorde de dividendos ajudaram a beneficiar o real. * Com informações da Reuters Fonte
Andaime quebra e operários ficam pendurados a 30 metros de altura em Manaus
Na tarde desta quinta-feira, 28, dois trabalhadores ficaram pendurados a aproximadamente 30 metros de altura após o andaime utilizado por eles em uma obra quebrar no décimo andar de um prédio, localizado no bairro Aleixo, zona Centro-sul de Manaus. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas ficaram suspensas em cordas dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por cerca de uma hora até a chegada da equipe de resgate, que foi acionada por volta das 15h. Quando os bombeiros chegaram no local da ocorrência um dos trabalhadores já havia sido resgatado com ajuda de outros colegas. “Ele conseguiu balançar a corda e alcançou um basculante de onde recebeu ajuda de outro funcionário”, explicou coronel Sulemar Barroso, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Para salvar o segundo trabalhador a equipe de resgate usou técnicas de rapel para descer do prédio em segurança. “Dois bombeiros desceram, fizeram a substituição da corda do trabalhador para a corda do resgate que estava ancorada na parte superior”, informou o coronel Sulemar. Os operários explicaram aos bombeiros que tentaram corrigir uma falha no andaime quando sofreram o acidente. “Eles disseram que a trava de uma das ‘catracas’ que movimentava o andaime apresentou um defeito e tentaram consertar, mas foi quando o equipamento descarrilhou e um dos lado caiu”, disse Barroso. O trabalhador resgatado pelos bombeiros foi encaminhado para o Hospital 28 de Agosto. A outra vítima não foi localizada pela equipe de resgate. *Informações do G1 Fonte
Petrobras reduz preço de querosene e gasolina de aviação
A Petrobras anunciou hoje (28) haverá redução de 2,6% no preço médio de venda de querosene de aviação (QAV), de 5,7% no preço médio de gasolina de aviação (GAV) e de 4,5% no do asfalto para as distribuidoras. Os novos preços começam a valer na próxima segunda-feira (1º) A companhia explicou que os ajustes de preços dos combustíveis de aviação são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras. A Petrobras comercializa o querosene e a gasolina de aviação produzidos em suas refinarias ou importados apenas para as distribuidoras. “As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam o produto para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidores e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento”, detalha a companhia. Em relação ao mercado de ligantes asfálticos, os preços têm reajustes mensais, conforme previsto nos contratos com os distribuidores de asfaltos. Gasolina A Petrobras anunciou ainda a redução, a partir de amanhã (29), do preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. A queda é de R$ 0,15 por litro. Fonte
Levantamento de peso: Marco Túlio Gregório leva três medalhas no Pan
O brasileiro Marco Túlio Gregório conquistou três medalhas nesta quinta-feira (28), no Campeonato Pan-Americano de Levantamento de Peso (CBLP). A competição é realizada em Bogotá, na Colômbia. O mineiro, de 30 anos de idade, foi prata no arranco (onde o atleta levanta a barra acima da cabeça de uma vez, sem apoiá-la no corpo), bronze no arremesso (quando o pesista levanta a barra na altura do ombro, depois sobre a cabeça e aguarda a liberação dos árbitros para soltá-la) e prata no geral, que leva em conta os resultados das duas provas. Ele compete na categoria até 96 quilos (kg). No arranco, Marco Túlio levantou 161 kg, apenas um a menos que o colombiano Andres Martinez, que conquistou o ouro. No arremesso, ele ergueu 187 kg, ficando atrás novamente de Martínez (200 kg) e do mexicano José Luís Carpizo (190 kg). Com 348 kg na soma dos pesos, o mineiro ficou a frente de Carpizo (338 kg), superado pelo atleta da Colômbia (362 kg) no geral. “Essas medalhas significam demais para mim. Em um momento de dor, em que eu achei que não conseguiria levantar mais pesos, conquistá-las é gratificante demais. Para mim, servirá como uma bomba de motivação para os próximos eventos e para voltar a fazer as marcas que eu fazia, tudo isso com bastante vigor, vontade e qualidade técnica”, disse Marco Túlio, ao site da CBLP. O Brasil chegou a 12 medalhas nesta edição do Pan-Americano. Com três ouros na categoria até 45 kg, Emily Rosa é o destaque da seleção. Irmã de Emily, Nathasha Rosa obteve uma prata e dois bronzes na categoria até 49 kg. Também no feminino, Letícia Laurindo foi prata e bronze (duas vezes) nos 55 kg. Ainda nesta quinta-feira, Laura Amaro representa o país na categoria até 81 kg, a partir das 20h30 (horário de Brasília). A competição chega ao fim nesta sexta-feira (29), com as disputas nas categorias femininas até 87 kg e acima de 87 kg e masculinas até 109 kg e acima de 109 kg. A primeira prova começa às 14h. O torneio é transmitido ao vivo no canal da Federação Pan-Americana de Levantamento de Pesos no YouTube. Fonte
Operação resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas. As inspeções ocorreram em 22 estados, além do Distrito Federal. Segundo representantes dos seis órgãos públicos que integram a ação conjunta, não houve denúncias suficientemente consistentes para mobilizar equipes em quatro estados (Amapá; Rio Grande do Norte; Roraima e Sergipe), o que não significa que não haja casos semelhantes que podem vir a ser alvos de novas fiscalizações. O número de pessoas libertadas desde o último dia 4, quando a operação foi deflagrada, representa um aumento de cerca de 176% em comparação ao resultado alcançado no ano passado, quando 136 trabalhadores foram libertados. Segundo representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência; Público Federal (MPF) e Público do Trabalho (MPT), além das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o aumento da vulnerabilidade social, entre outros fatores – como o fato da operação, este ano, ter durado quatro semanas, ao passo que, em 2021, ocorreu em apenas duas semanas – ajuda a explicar o recente resultado. “Crises econômicas, pandemias e outros adventos que possam aumentar a vulnerabilidade social [são] momentos em que todos os órgãos devem redobrar as atenções para evitar que haja um aumento deste tipo de crime” disse o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Romulo Machado. O subsecretário explica que, em 2021, a operação ocorreu entre janeiro e fevereiro, ao passo que, neste ano, foi escolhido o mês de julho em virtude do Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (no próximo dia 30). Assim, as ações de 2022 coincidiram com o período da colheita de vários cultivos que, periodicamente, utilizam trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão. Apesar das ressalvas, Machado destacou que as 337 pessoas resgatadas ao longo do mês de julho representam cerca de 40% do total de pessoas encontradas em semelhante situação apenas durante o primeiro semestre deste ano. “A vulnerabilidade social é um fato no Brasil e em vários outros países. Logicamente, ela leva a estas circunstâncias”, declarou o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos. “Mas este aumento tem a ver também com [um maior número de] denúncias de casos. A partir do momento em que divulgamos que as instituições estão empenhadas em trabalhar em conjunto para combater este crime, vão surgindo mais denúncias. Portanto, a medida preventiva mais forte é exatamente divulgarmos que estes crimes não vão ficar impunes.” Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, formalizar o vínculo empregatício dos trabalhadores submetidos às condições análogas à escravidão e pagar a suas vítimas mais de R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias, podendo ainda responder criminal e administrativamente. Cada pessoa resgatada recebeu três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo cada. Goiás e Minas Gerais foram, respectivamente, os estados com mais pessoas libertadas. As atividades econômicas com maior quantidade de trabalhadores resgatados foram os serviços de colheita em geral; o cultivo de café e a criação de bovinos para corte. No meio urbano, a ocorrência do crime em uma suposta clínica de reabilitação para dependentes químicos de Patos de Minas (MG), no Alto Parnaíba, chamou a atenção dos representantes dos órgãos públicos “Ela [clínica] dizia que era para reabilitar usuários de drogas e álcool mas, na verdade, era um estabelecimento, uma empresa que colocava as pessoas para trabalhar de graça na produção de peças artesanais, de gesso, que eram vendidas. Os trabalhadores estavam em um alojamento em péssimo estado de conservação, sem receber qualquer remuneração”, relatou o vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), o procurador do trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina. O vice-coordenador destacou que, no geral, a maior parcela das vítimas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas é negra, pois, segundo ele, tais crimes estão “estritamente relacionados ao racismo estrutural existente em nosso país, refletindo-se nos níveis de violação dos direitos humanos”. Título alterado às 16h42 para correção de informação. O número de trabalhadores resgatados é 337, e não 377, como havia sido informado Source link
Petrobras pagará R$ 87,8 bi em dividendos do segundo trimestre
Beneficiada pela alta do preço dos combustíveis nos últimos meses, a Petrobras distribuirá dividendos recordes. A estatal informou hoje (28) que destinará R$ 87,8 bilhões em dividendos (parcela dos lucros repassada aos acionistas) referente ao lucro do segundo trimestre. “A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”, destacou a Petrobras. Segundo informou a companhia, o dividendo proposto está “alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”. A Política prevê, também, a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada. Desse total, R$ 32,1 bilhões da estatal ficarão com a União, que é a maior acionista da Petrobras. Com os R$ 17,7 bilhões distribuídos ao governo no primeiro trimestre, a União receberá R$ 49,8 bilhões em dividendos referentes aos seis primeiros meses de 2022. Em comunicado enviado hoje à tarde à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que os dividendos do segundo trimestre serão pagos em duas parcelas iguais em agosto e setembro. Cada ação – preferencial ou ordinária – receberá R$ 6,732003, com os papéis preferenciais tendo prioridade no pagamento. No primeiro trimestre, a Petrobras havia repassado R$ 48,5 bilhões em dividendos aos acionistas. Com o volume recorde distribuído no segundo trimestre, o montante distribuído em 2022 chega a R$ 136,3 bilhões. O volume do primeiro semestre supera o total de dividendos distribuídos ao longo de todo o ano passado. Em 2021, a petroleira pagou R$ 101,4 bilhões em dividendos, dos quais a União recebeu R$ 37,3 bilhões. Tradicionalmente, as empresas têm duas opções para o lucro: reinvestir na própria companhia ou distribuir dividendos aos acionistas. Em nota, a Petrobras informou que optou por pagar um volume recorde de dividendos porque não há investimentos suspensos ou em espera por restrições financeiras ou orçamentárias. Os dividendos de estatais representam uma das fontes de recursos que o Tesouro Nacional pretende usar para custear o pagamento de R$ 41,25 bilhões da emenda constitucional que aumentou benefícios sociais e criou auxílios temporários para taxistas e caminhoneiros. Segundo números divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, no primeiro semestre, o governo federal recebeu R$ 45,202 bilhões em dividendos de estatais, em valores corrigidos pela inflação, contra R$ 16,157 bilhões no mesmo período de 2021. Fonte
Ministros da Defesa divulgam carta em defesa da paz nas Américas
Ministros da Defesa de 21 países assinaram nesta quinta-feira (28) uma carta em que se comprometem a manter a paz na região e reconhecer a soberania dos países. A declaração é resultado da 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas (CMDA), realizada em Brasília. O documento classifica como “ilegítima” a invasão russa na Ucrânia e critica a atuação de grupos armados no Haiti. Apesar de mencionar a guerra da Ucrânia logo no início do documento, o trecho gerou divergência entre representantes. Canadá, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Paraguai e República Dominicana fizeram uma ressalva para reiterar “sua reprovação de maneira incisiva sobre a invasão ilegal, injustificável e não provocada da Ucrânia”. “Os conflitos em todo o mundo, como a invasão da Ucrânia e os atos de violência exercidos por grupos armados que aterrorizam a população no Haiti, não são os meios legítimos para resolver as disputas, de modo que os Estados-Membros da CDMA, esperam uma solução tão pronto seja possível”, diz a carta. Laços No documento, os representantes declaram apoio às medidas contra o crime organizado e a atuação das forças militares em apoio à sociedade civil, principalmente em situações de desastres, epidemias e no fluxo migratório de pessoas. A preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas também foram pontos de destaque da carta. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reiterou a importância da democracia e da liberdade. Na avaliação dele, a reunião cumpriu seu papel em fortalecer os laços entre os países com o evento presencial, com a retomada das atividades pós pandemia de covid-19. “O compromisso dos nossos países com a democracia e a liberdade é um parâmetro que deve nortear nossas ações. Foram definidas nessa conferência as atividades a serem conduzidas na próxima edição. Já temos metas. Brasil sediará em 2023 o exercício de ciberdefesa dos estados membros da CMDA”, disse. O anfitrião do próximo encontro, o ministro da Defesa da Argentina, Francisco José Cafiero, afirmou que “o cenário internacional incerto, desigual e complexo nos exige todos os esforços para manter o diálogo, a cooperação e os esforços mútuos”. “Esse espaço multilateral nos permite a oportunidade de debater nossos erros e necessidades. A manutenção da paz na nossa região não é incompatível com a manutenção das nossas soberanias. Para nós, defender a paz é cuidar do futuro. Nenhum dos 34 países que compõem essa conferência está alheio à situação no atlântico sul. No século 21 não há mais lugar para o colonialismo ou para ocupações ilegais. Para nós, trabalhar unidos é a resposta mais contundente diante dos desafios”, afirmou. Fonte