Idoso é preso por estuprar criança de 8 anos na zona norte
Um idoso de 68 anos idade foi preso na tarde desta quarta-feira (3), por estuprar uma criança de 8 anos. A prisão foi realizada na rua Plínio Paiva, conjunto Riacho Doce 3, bairro Cidade Nova , zona norte de Manaus. Segundo Matheus Albuquerque, 26, tio adotivo da vítima, depois da escola, a criança foi para brincar na casa de uma colega. Quando o idoso viu a menor na rua, a puxou para dentro de sua marcenaria, e a levou para o quarto, praticando o abuso sexual em seguida. O avô da vítima, Kennedy Batista, informou que antes de ir para a escola, a criança tinha pegado o celular da mãe. Com o celular, a criança conseguiu gravar o abuso sexual. Em seguida, bastante assustada, a menina correu para a casa da colega, onde mostrou o vídeo. Rapidamente, a tia da colega foi até a casa da vítima e falou do ocorrido ao tio da vítima, que acionou a polícia. A ocorrência foi atendida por policiais da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) que prenderam o criminoso e o levaram até a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) para os procedimentos cabíveis. Fonte
Palmeiras mostra força e arranca empate com o Atlético na Libertadores
O Palmeiras mostrou força e arrancou um empate heroico de 2 a 2 com o Palmeiras em um jogo muito movimentado, disputado na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Mineirão, válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores. A definição do classificado para as semifinais da competição será na próxima semana, quando as equipes voltam a se enfrentar no Allianz Parque, em São Paulo. 🏆⚽ Tudo igual no Mineirão! O @Atletico abriu dois gols no placar, mas o @Palmeiras reagiu e arrancou empate por 2-2 no primeiro duelo das quartas de final da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/5m55RyOA8v — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 4, 2022 Quem avançar entre o Galo e o Verdão terá pela frente o vencedor do confronto envolvendo o Athletico-PR e o Estudiantes (Argentina), que começa a ser disputado na próxima quinta-feira (4) na Arena da Baixada, em Curitiba. O jogo O Atlético-MG começou melhor na partida, forçando a marcação no campo do Palmeiras de forma a tentar roubar a bola e criar chances de marcar. Com esta postura, o Galo não demorou a criar oportunidades. Logo aos dois minutos, Zaracho acertou uma bicicleta para defesa do goleiro Weverton. Cinco minutos depois foi a vez de Hulk finalizar, com uma bomba que acabou indo por cima do gol. Já o Verdão chegou pela primeira vez com perigo aos 10 minutos, em cobrança de falta de Gustavo Scarpa que parou em defesa de Everson. Porém, o domínio era mesmo do Galo, que empilhou oportunidades com Zaracho (aos 12), Keno (aos 14, aos 16 e aos 25), Hulk (aos 17) e Ademir (com chute na trave aos 31). Apesar do domínio da equipe de Cuca, o Palmeiras chegou a dar um susto nos mineiros, ao colocar a bola no fundo da rede aos 39 minutos com Piquerez. Mas o lance foi anulado pelo juiz com auxílio do VAR (árbitro de vídeo) por causa de posição irregular de Scarpa. Aos 43 minutos Jair recebeu na área, tentou girar em cima da marcação de Marcos Rocha e acabou sendo derrubado. O árbitro assinalou pênalti, que foi cobrado por Hulk com perfeição. Com este gol o camisa 7 se tornou o maior artilheiro do Atlético-MG na história da competição continental com o total de 12 tentos. ⚫⚪⚽ Hulk chegou a 1️⃣2️⃣ gols na história da CONMEBOL #Libertadores! pic.twitter.com/AzsvTIF6NY — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 4, 2022 No retorno do intervalo, o Galo mostrou eficiência, pois no primeiro minuto Keno avançou pela ponta esquerda e cruzou rasteiro para o meio da área. O zagueiro Murilo se enrolou e acabou fazendo contra. Porém, o Palmeiras não estava morto, e conseguiu descontar aos 13 minutos. Scarpa acertou o travessão em linda cobrança de falta e Murilo aproveitou o rebote para escorar e marcar, se redimindo da falha anterior. ⚽ Murilo! Depois de marcar um gol contra, zagueiro diminiu para o Palmeiras. pic.twitter.com/DTPYlQZ0jL — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 4, 2022 Com o gol o Verdão se animou e lutou até o final. E o esforço foi premiado aos 46 minutos, quando Scarpa cobrou escanteio na área, Dudu desviou de peixinho e Danilo apenas escorou para o fundo do gol para arrancar um empate muito importante. Próximos compromissos Depois da partida decisiva pela Libertadores, o Palmeiras volta a defender a sua liderança do Brasileiro, em jogo contra o Goiás no domingo (7). No mesmo dia o Atlético-MG recebe o Athletico-PR no Mineirão. Fonte
Jovem afirma que foi estuprada por Bruno Krupp, acusado de matar adolescente atropelado no Rio
Em meio à investigação de Bruno Krupp por ter atropelado e matado um adolescente em um acidente no Rio de Janeiro, a modelo Priscila Trindade veio a público acusar o modelo e influenciador de estupro. A jovem afirma que o caso aconteceu há seis anos. Confira o relato: “O que aconteceu comigo foi há muitos anos, na época em que conheci ele… Eu o conheci numa roda de amigos, flertamos e depois de alguns flertes aceitei ir até a casa dele em Niterói para irmos a uma festa”, contou ela, acrescentando ainda que resolveu dormir na casa de Bruno, pois morava no Rio. Fonte
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O texto segue para sanção presidencial. Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo. Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador. Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho. A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos de até 4 anos. Vale-refeição O texto restringe o uso do auxílio-alimentação, ou vale-refeição, em restaurantes ou na compra de gêneros alimentícios comprados no comércio. O governo alega que a regra visa impedir que o auxílio, que tem tratamento tributário favorável, seja destinado à aquisição de produtos não relacionados à alimentação. A medida provisória também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação. * Com informações da Agência Câmara de Notícias Source link
‘Falta de criatividade’: marqueteiro acusa equipe de Amazonino de plagiar slogan de campanha eleitoral
O marqueteiro Marcos Martinelli acusa a equipe que cuida do marketing do candidato a governador do Amazonas, Amazonino Mendes (Cidadania) de plagiar campanha eleitoral ao usar o slogan “Tá na cabeça e no coração”. A informação foi divulgada pelo site BNC Amazonas. Martinelli já trabalhou em campanhas eleitorais de Amazonino mas atualmente está morando na África e no ano passado atuou na campanha do atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, usando o slogan “Juntar as mãos, cabeça e coração”, em português. No dialeto local, o crioulo, era “Kabésa y Korason”. O 0marqueteiro falou que a campanha deu tão certo que em Cabo Verde está disputando o prêmio internacional do Reed Awards, no Panamá. Segundo Marcos após a divulgação do slogan de Amazonino seus amigos que moram em Manaus o avisaram sobre o plágio. “Fiz uma bela campanha que chamou a atenção, com o slogan ‘juntar as mãos, cabeça e coração’. Vitória do meu candidato, da oposição, em primeiro turno. A surpresa dos meus amigos amazonenses – e minha, também – é que ela foi plagiada por quem está fazendo a campanha do querido Amazonino”, disse ele em mensagem ao BNC. O publicitário também alfinetou a equipe que cuida da campanha de Amazonino. “No mínimo, falta de criatividade, copiar uma campanha ‘fresca’ como esta que fiz há poucos meses. […] Quem sabe os novos marqueteiros ‘copy-paste’ não tem a mesma sorte e conseguem eleger Amazonino como o foi o novo presidente daquele país africano de língua portuguesa? Amazonino merece, claro”, destacou. Fonte
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial. Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19. Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes. Source link
Mais de 370 mil famílias receberam títulos de terra desde 2019
Desde 2019, o governo federal concedeu mais de 370 mil títulos de terra a famílias de agricultores brasileiros. A informação é do diretor de Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel, entrevistado do programa A Voz do Brasil nesta quarta-feira (3). Segundo Rangel, com a titulação, o agricultor tem acesso a benefícios como o crédito rural. No programa, Rangel falou sobre outras ações para beneficiar os pequenos produtores brasileiros. Uma delas é o Plano Safra, voltado para os pequenos produtores. “De uns tempos para cá, nós temos privilegiado pequenos e médios agricultores. Destinamos a grande maioria desses recursos a essa faixa de produtores”, disse. Rangel disse que cerca de 70% dos recursos vão para o que se chama custeio, que é o custo com insumos, defensivos, fertilizantes e sementes, entre outros. Os agricultores têm acesso por meio de bancos como a Caixa e o Banco do Brasil. Outra ação de apoio à agricultura familiar é a compra da produção, muitas vezes com doação simultânea para escolas, creches e unidades prisionais, por exemplo. “Nós estimulamos que esse ciclo se feche dentro do pequeno ciclo regional.”, disse. Rangel ainda falou sobre outros temas como exportação, desperdício e pandemia. Ouça a entrevista completa: Fonte
Suspeito de envolvimento em assassinato de menina é achado morto
O homem investigado por possível envolvimento na morte da menina de 10 anos assassinada enquanto ia a uma padaria em Belo Horiozonte foi encontrado morto nesta quarta-feira (3). De acordo com a sobrinha do investigado, Paulo Sérgio estava na casa de uma tia, para onde foi após voltar chegar da delegacia nesta terça-feira (2). O homem esteve na unidade policial para ceder material genético para realização de exame de DNA. Um vizinho da família relatou à reportagem que a dona do imóvel o procurou nesta quarta-feira pedindo ajuda após encontrar o sobrinho morto dentro do quarto. Paulo Sérgio estava pendurado em uma corda. A mulher relatou que entrou no cômodo após achar estranho a demora do sobrinho para acordar. Paulo Sérgio é o homem que aparece em um dos circuitos de segurança que ao lado da menina Bárbara Victória, após a garota deixar a padaria onde comprava pães. Eles caminham próximos pelas ruas do bairro. Em determinado momento, Bárbara fica na esquina e volta a andar após o homem se aproximar dela novamente. O suspeito chegou a ser detido, mas foi liberado por falta de provas. Segundo a família, a polícia encontrou na casa dele uma sacola de pães parecida com a de Bárbara. A Polícia Civil confirmou a morte do homem. “As investigações relativas ao homicídio da criança seguem paralelamente, com análise de imagens, depoimentos e exames periciais”, informou o delegado Saulo Castro, porta-voz da corporação. R7. Fonte
STF lança livro em comemoração aos 130 anos da Corte na República
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (3) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal com entidades da sociedade civil para as comemorações dos 200 anos de independência do Brasil e aos 130 anos de STF na República. Durante o evento, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou que a Corte estará sempre alerta para frear qualquer possibilidade de retrocesso em relação às liberdades fundamentais. O livro contém artigos assinados pelos ministros, representantes de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados sobre as liberdades constitucionais. A cartilha é voltada para o público jovem e traz ilustrações em grafite inspiradas nos artigos. Uma exposição de 14 painéis pintados por artistas urbanos também foi colocada em frente ao tribunal. * Com informações do STF Fonte
Dona de estúdio de bronzeamento é notificada após publicar fotos de crianças seminuas em Manaus
A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), notificou a empresária, Danny Silva, dona do estúdio de bronzeamento artificial Danny Bronze em Manaus que divulgou fotos de duas crianças seminuas utilizando do serviço do local. O caso repercutiu nesta semana nas redes sociais após uma página de fofoca do Instagram divulgar as imagens, denunciadas pela blogueira Caila Carim, pré-candidata a deputada estadual pelo PMB. A empresária acabou se revoltando com os comentários dos seguidores que chegaram a exigir um posicionamento do Conselho Tutelar e uma investigação por parte da Depca. A mulher postou um vídeo alegando que as crianças são suas sobrinhas e que as imagens foram autorizadas pela mãe das meninas, mas não conseguiu conter a revolta dos usuários das redes sociais. De acordo com a delegada Joyce Coelho, a empresária já foi notificada e deve aparecer na sexta-feira (5) a delegacia para prestar esclarecimentos sobre o caso. “A gente vai investigar, sobretudo, a intenção dessa publicação, dessa divulgação. Se era para atrair clientes para o estúdio ou se era para expor mesmo aquelas crianças. A responsável legal pelas crianças também deve traze-las para que elas possam passar por uma entrevista para que a gente possa saber a real intenção do que foi realizado nesse estúdio”, disse. Fonte
Investimentos em petróleo e gás alcançarão R$ 102 bi por ano até 2025
Levantamento divulgado hoje (3) pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro) indica que os investimentos da indústria de petróleo e gás no Brasil alcançarão em torno de US$ 24 bilhões por ano, ou o equivalente a R$ 102 bilhões/ano, até 2025. O secretário-executivo da associação, Thelmo Ghiorzi, explicou que esse valor é baseado nos investimentos que o Brasil vai fazer nos próximos anos e dos quais o pré-sal corresponde a 62% hoje. “Vai chegar, em 2030, a 70%”, estimou. Os projetos já aprovados totalizam investimentos de US$ 156 bilhões até 2030. Considerando que as reservas conhecidas fossem leiloadas, com investimentos sendo efetuados também nessas áreas, o Plano Decenal 2030, do Ministério de Minas e Energia (MME), publicado no ano passado, apresenta potencial de US$ 415 bilhões em investimentos para o setor até 2030, destacou Ghiorzi. “O número seria maior ainda”, completou. Segundo a associação, o Caderno ABESPetro 2022 lançado hoje é o maior levantamento do primeiro elo da cadeia produtiva do petróleo, na qual estão situadas as empresas que fornecem bens e serviços diretamente para as companhias petroleiras. O estudo foi elaborado com apoio da consultoria Deloitte. O primeiro Caderno ABESPetro foi publicado em 2017. Escolhas certas O presidente da entidade, Rodrigo Ribeiro, afirmou à Agência Brasil que o valor estabelecido no Plano Decenal representa o potencial da indústria, “caso a gente faça as escolhas certas. O caderno procura traduzir o momento especial que a gente vive na indústria, que é o momento de escolhas, de transformação”. Ribeiro lembrou que, ao longo dos anos, o Brasil registra mais de duas décadas de leilões, com um intervalo de cinco anos sem pregões, que ocasionou um “preço alto” para a indústria. O momento, segundo manifestou, não permite mais escolhas erradas com relação à indústria. Ribeiro chamou a atenção que o mundo está se reposicionando com relação à matriz energética, no contexto de transição energética, de um lado, e da segurança energética, de outro. “Existe um debate muito forte com relação a isso e o mundo está se reposicionando”. No caderno, a ABESPetro mostra que o Brasil tem uma vocação “natural e inigualável” para explorar os recursos naturais no setor de óleo e gás. “Mas a sociedade não se beneficia sozinha, a nação não se beneficia sozinha, se esses investimentos não forem feitos e se os recursos não forem efetivamente explorados”. O momento é, também, de escolha estratégica para o país, apontou o presidente da ABESPetro. O presidente da entidade disse que por uma série de razões econômicas, sociais e ambientais, o Brasil não deveria abrir mão de uma das “poucas e grandes ilhas de excelência” que possui em termos de oportunidade de alavanca de futuro, para um país que é carente em muitas áreas. Para a ABESPetro, a decisão pelo investimento na indústria de óleo e gás é “estratégica e crucial” para o país. A publicação apresenta sugestões de instrumentos para o uso pleno desses recursos produtivos. Entre eles, destaque para o fomento à transição energética por meio de incentivos à produção de gás; a aceleração da produção, com a agilização de leilões de blocos exploratórios; estabilidade e ampliação do Repetro; e aprimoramentos dos instrumentos de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) e de conteúdo local (CL). O Repetro é o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. Empregos Com a média de investimentos prevista de R$ 102 bilhões ao ano em exploração e produção até 2025, a expectativa é gerar cerca de 500 mil novos empregos na atividade de exploração e produção de petróleo e gás, o chamado upstream, nos próximos três anos. Atualmente, são cerca de 340 mil postos de trabalho nesse segmento do setor. Levando em conta que a agenda propositiva sugerida pela ABESPetro vai ser materializada e o Brasil vai fazer uma escolha estratégica pelo segmento, explorando todo o potencial existente, Rodrigo Ribeiro afirmou que está se falando em uma geração adicional de mais 1 milhão de empregos até 2030, principalmente a partir de 2026. “A gente pode chegar a um total superior a 1,5 milhão de empregos até 2030”. Pesquisa e desenvolvimento O levantamento da ABESPetro salienta, por outro lado, que as reservas de petróleo não são suficientes para que um país se torne um grande produtor de óleo e gás, mas que o potencial do recurso natural deve ser alavancado pelos avanços em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI). Rodrigo Ribeiro indicou que o Brasil possui uma regulamentação que se propõe a tratar do assunto mas, “infelizmente”, ela ainda não está produzindo efeitos práticos e adequados como os desejados. “A regulamentação necessita de adequações para que ela se torne realmente veículo de produção estratégica de conteúdo, de pesquisa e desenvolvimento que vai alavancar a indústria e fazer com que a gente possa utilizar todos os recursos disponíveis no nosso parque industrial e na nossa criação de postos de trabalho para a indústria”. Assegurou que o problema maior no Brasil não é a falta de recursos, porque a regulamentação atual já designa 1% de todo investimento na área de exploração e produção para pesquisa e desenvolvimento, mas o resultado prático não está sendo efetivo. No ano passado, isso equivaleu a R$ 3 bilhões. Este ano, já está em R$ 1,3 bilhão. “A gente precisa avançar nisso, principalmente com relação a novas tecnologias, para fazer com que a industrialização no Brasil realmente se beneficie de todo o potencial que a gente tem em mãos. A gente precisa melhorar a regulamentação para fazer isso acontecer de fato”, salientou Ribeiro. Thelmo Ghiorzi acrescentou que esse dinheiro é direcionado para as petroleiras e universidades, para fazer pesquisas básicas e inovadoras, mas não chega, entretanto, nas empresas da cadeia produtiva de óleo e gás para desenvolver inovações e ser exportadora de produtos desenvolvidos localmente, por exemplo. “Isso acontece, mas são casos pontuais; não é uma coisa sistêmica”. Segundo Ghiorzi, há interesse e capacidade, mas a regulação precisa ser aprimorada. Ranking O
Nikão garante vitória do São Paulo sobre o Ceará na Sul-Americana
Graças a um gol do atacante Nikão, o São Paulo derrotou o Ceará por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (3) no estádio no Morumbi, pela ida das quartas de final da Copa Sul-Americana. 🏆🇾🇪 Vitória tricolor! No Morumbi, o @SaoPauloFC fez 1-0, acabou com os 💯% de aproveitamento do @CearaSC e segue invicto na CONMEBOL #Sudamericana. 🔜 O duelo de volta das quartas de final está marcado para 10/8, em Fortaleza. pic.twitter.com/IbDCjcsoVM — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) August 4, 2022 O classificado para as semifinais será definido apenas na próxima quarta (10), quando as equipes voltam a se enfrentar, mas no estádio do Castelão. Quem avançar medirá forças na próxima fase com o vencedor do confronto entre o Atlético-GO e o Nacional (Uruguai). Na partida de ida, disputada na última terça (2), o Dragão venceu por 1 a 0. Na partida disputada no Morumbi, o gol da vitória saiu apenas aos 24 minutos do segundo tempo, quando Nikão recebeu na entrada da área, ajeitou a bola e acertou um forte chute de esquerda. Agora as equipes se concentram no Brasileiro, onde o Ceará visita o Botafogo no sábado (6), e o São Paulo recebe o Flamengo no Morumbi no mesmo dia. Fonte
Camex reduz tarifas de glifosato e resinas plásticas
Cinco produtos usados como insumos industriais passarão a entrar no Brasil pagando menos Imposto de Importação por um ano. A medida foi aprovada hoje (3) em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida abrange glifosato e quatro tipos de resina plástica usadas na produção. Os itens que tiveram as tarifas reduzidas são os seguintes: glifosato e seu sal de monoisopropilamina; copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94; policloreto de vinila não misturado; copolímero de propileno; e resina PET com índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais. Os produtos foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). As alíquotas, que variavam entre 9,6% e 11,2% cairão para 3,3% a 4,4%, a partir de sexta-feira (5). As novas tarifas são as seguintes: NCM Produto Alíquota vigente (%) Alíquota na Letec (%) 2931.49.14 Glifosato e sal de monoisopropilamina 9,6 3,8 3901.40.00 Copolímeros de etileno e alfaolefina, de densidade inferior a 0,94 11,2 3,3 3904.10.10 Resina de PVC-S (cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão 11,2 4,4 3902.30.00 Resina PP (copolímero de propileno) 11,2 4,4 3907.61.00 Resina PET: (politereftalato de etileno): de índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais 11,2 4,2 Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida tem como objetivo enfrentar problemas de abastecimento em certas cadeias produtivas, com diferentes graus de severidade, e de significativos aumentos de custos nos insumos de outras cadeias. Segundo a pasta, a redução de tarifas também pretende melhorar a eficiência na distribuição de recursos na economia, trazendo potenciais ganhos de competitividade para diferentes segmentos industriais. A Letec é um instrumento previsto no Mercosul, que permite aos países membros do bloco aplicar tarifas de importação diferentes daquelas previstas na Tarifa Externa Comum (TEC). As alterações são de caráter temporário e excepcional, sempre considerando os fatores conjunturais para sua utilização. O Brasil pode aplicar alíquotas diferentes da TEC para até 100 códigos de mercadorias. Fonte
Justiça suspende contratações e pagamentos “secretos” na Ceperj
A Justiça fluminense determinou nesta tarde (3) que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) suspenda pagamentos “na boca do caixa” para trabalhadores temporários. Também foram impostas condições para novas contratações. A decisão, de caráter liminar, foi assinada pela juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Ela atendeu a pedido formulado pela manhã em uma ação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que aponta falta de transparência a partir de criação de uma “folha de pagamento secreta” envolvendo mais de 18 mil cargos. Ao determinar a suspensão dos pagamentos, a magistrada considerou que há “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sendo de vulto o aporte financeiro estadual nos projetos executados pela Fundação Ceperj, já tendo sido pagos em 2022 a importância de R$ 288.435.129,15, com estimativa de despesa adicional de R$ 338.732.208,00 até o mês de dezembro de 2022”. Ela estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por cada contrato que venha a ser celebrado ou pagamento que venha a ser realizado em descumprimento à decisão. Papel Vinculada ao governo estadual, a Ceperj atua na capacitação de servidores e de outros profissionais, na organização de pequenos concursos públicos, na realização de cursos de especialização e na produção de dados estatísticos que ajudem na elaboração de políticas públicas. Em março desse ano, o governador Cláudio Castro assinou o Decreto Estadual 47.978 ampliando as atribuições do órgão. A fundação assumiu a responsabilidade pela execução e apoio de projetos envolvendo órgãos da administração pública estadual. Com base nessa mudança, a Ceperj vem fornecendo mão de obra por prazo determinado para diversos órgãos estaduais, mediante contratação direta por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Os trabalhadores recrutados recebem pelos serviços através de saque em espécie no caixa de agências do banco Bradesco. Denúncia O MPRJ denuncia na ação que não há informações públicas que permitam a identificação dos indivíduos contratados e do montante dos pagamentos. Também aponta que o significativo aumento das despesas com contratações via Cederj foi turbinado com receitas obtidas a partir do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Segundo as estimativas apresentadas à Justiça fluminense, os gastos ultrapassariam R$ 55,8 milhões por mês com a conclusão dos recrutamentos previstos. Para o MPRJ, a falta de transparência afronta regras de prevenção à lavagem de dinheiro e facilita a contratação de indicados políticos em pleno período pré-eleitoral. Além disso, a circulação de recursos públicos “por fora” do sistema financeiro impossibilitaria a verificação de sua efetiva destinação, dificultando por exemplo a identificação da prática de rachadinha (devolução de salários). Ceperj Procurada pela Agência Brasil, a Ceperj informou que “está cumprindo todas as orientações dos órgãos de controle”. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já havia feito diversas recomendações no processo 102.759-0/2022, no qual apontou que pessoas físicas remuneradas não constavam no sistema informatizado de controle da despesa pública. Segundo a corte, a falta de informações impossibilita a fiscalização de eventual acúmulo de vínculos com a administração estadual. Os maiores gastos estão relacionadas com os projetos Esporte Presente, desenvolvido em parceria com a Superintendência de desportos do Rio De Janeiro (Suderj); Agentes de Trabalho e Renda, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab); Observatório do Pacto RJ e RJ para Todos, ambos em parceria com a Secretaria de Governo; e Cultura para Todos, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A decisão da juíza Roseli Nalin proíbe que os pagamentos e contratações sejam realizados da forma como vinha ocorrendo. Ela determinou a necessidade de processos seletivos públicos e a obrigatoriedade de prévia publicação no portal eletrônico da Ceperj do plano de trabalho, com discriminação das funções a serem desempenhadas, da carga horária e da remuneração. Também exigiu a divulgação da folha de pagamento e a relação dos profissionais vinculados a cada projeto. Fonte
Guilherme de Pádua grava vídeo pedindo perdão a Gloria Perez por morte de atriz
Condenado por matar a atriz Daniella Perez em 28 de dezembro de 1992, o ex-ator e pastor da igreja evangélica Guilherme de Pádua, pela primeira vez, pediu perdão à mãe da artista, a novelista Gloria Perez, e ao viúvo da vítima, o ator Raul Gazolla. Pádua se dirigiu a ambos por meio de um vídeo publicado nesta terça-feira (2/8) no YouTube. Na época com 22 anos, Daniella foi assassinada com 18 perfurações no tórax, a maior parte delas na região do coração. O corpo da artista foi encontrado em local ermo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No vídeo, Guilherme afirma que pedir perdão pelo crime “era seu maior sonho”, mas que ele “não sabia como fazer”. “Pensei em procurar os advogados do Raul Gazolla e da Gloria Perez. Pensei em pedir para alguém que intermediasse esse encontro. Não imaginava uma coisa pela internet e por meio de um vídeo. (…) Talvez eu nunca vá ter uma oportunidade real de pedir perdão”, disse. “Gloria Perez, eu te peço perdão por todo sofrimento que eu te causei. Eu jamais esqueci daquele encontro na carceragem. Raul Gazolla, eu te peço perdão. Eu nunca esqueci do dia que eu fui chamado na delegacia. Você estava lá e se arrastou até mim. Me abraçou chorando. E ali eu vi que eu era a pior pessoa do mundo”, complementou. Pádua estendeu as desculpas a outras pessoas da família. “Eu peço perdão aos familiares, aos amigos e a todos que se envolveram com essa história, se entristeceram e se revoltaram. Eu sei que esse pedido de perdão talvez não vá significar nada, mas eu quero deixar registrado”, justificou. Fonte
