Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, agradeceu hoje (4) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ter defendido a Justiça Eleitoral, o processo democrático e as urnas eletrônicas no discurso com que abriu o semestre legislativo, na quarta-feira (3). Ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (4) no TSE, Fachin disse ter enviado mensagem de gratidão a Pacheco, na qual elogiou o discurso “firme e sereno” do senador. Em seu discurso, o parlamentar afirmou ter “plena confiança no processo eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, por meio das quais temos apurado os votos desde 1996”. Ao agradecer a declaração, o presidente do TSE disse que “os anais da história escreverão, no futuro, os nomes em uma das seguintes duas listas: uma com os defensores da democracia, na qual, de modo sobranceiro, se inscreve o presidente do Congresso Nacional, senador Pacheco, e outra com os cúmplices do populismo autoritário”. Fonte
Lembra dela? Marina Silva de Manaus emociona internautas ao anunciar dois anos sem o crack
Marina da Silva de Manaus, que emocionou internautas ao mudar o visual e anunciar que estava livre do crack, agora comemora dois anos de sobriedade. Na última sexta-feira (29), ela divulgou a conquista com os seguidores nas redes sociais, além de compartilhar o dia a dia na retomada dos estudos. “Queridos e queridas, passando por aqui para avisar que o grande dia que eu tanto falei era para anunciar dos meus dois anos limpa, hoje, 29/07/22. No próximo sábado iremos fazer uma live festejando a minha sobriedade, conto com todos vocês”, publicou ela no Facebook. A postagem já acumula mais de 10 mil curtidas e quase 1,5 mil comentários de orgulho e felicitações à humorista. “Acompanhei sua história do início, gosto muito de você. Sua história é muito linda, sua vida é cheia de esperança e de pessoas que te amam. Parabéns guerreira”, comentou uma seguidora. Volta aos estudos Marina Silva de Manaus, que na verdade se chama Maria Solange Paulino Amorim, também usa as redes sociais para compartilhar a volta aos estudos. No dia 25 de julho, ela se matriculou no EJA (Educação de Jovens e Adultos), modalidade de ensino destinada ao público que não completou, abandonou ou não teve acesso à educação formal na idade apropriada. Na página do Facebook, ela compartilha fotos com os colegas de classe e encoraja os seguidores a seguir os mesmos passos: “pessoal, querem um conselho, voltem a estudar. Quem ainda não conseguiu terminar os estudos, é magnífico. Está sendo maravilhoso, não vou desistir do meu objetivo”. Fonte
Família de bebê morto em queda de avião será indenizada em R$ 150 mil
A família de um bebê que morreu na queda de um avião em agosto de 2018, em Goiânia (GO), deverá receber indenização de mais de R$ 150 mil pelo ocorrido. Conforme relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o acidente foi motivado por falhas no motor e imprecisão do piloto, que também morreu na queda. A aeronave, que era um avião experimental, pertencia a Nehrú El-Aouar, de 59 anos. Ele fez um voo no dia 11 de agosto de 2018, na companhia do mecânico Reginaldo Ernane do Amaral e do filho dele, de apenas 1 ano, Davi Andrade do Amaral. O motor do avião apresentou problemas logo após a decolagem. Na tentativa de evitar o acidente, Nehrú fez manobras no ar, mas acabou caindo e batendo contra duas residências. Ele teve ferimentos, foi resgatado com vida, mas morreu no hospital depois de mais de duas semanas de internação. A criança de 1 ano, que estava no colo do pai, Reginaldo, morreu minutos depois da queda. Relatório do Cenipa As filhas de Nehrú foram processadas pela família de Davi. O Cenipa pontuou no relatório da investigação que o avião havia sido projetado para transportar apenas duas pessoas, e não três. Além disso, Néhru tinha pouca experiência e não possuía qualificação para pilotar. A curva que ele fez para tentar evitar o acidente foi de grande inclinação, o que teria causado a perda da sustentação da aeronave. Outra questão diz respeito ao combustível utilizado para abastecer o avião. Conforme o laudo, ele não estava de acordo com as regras. Havia, ainda, um problema no sistema que previne o resfriamento dos motores. Para o Cenipa, fatores como a atitude do piloto, as decisões imprecisas e a pouca experiência contribuíram para o acidente. A família de Nehrú ainda pode recorrer da decisão. As filhas foram condenadas a pagar R$ 150 mil pela morte de Davi, mais os custos do enterro (R$ 7,5 mil).
Eleições 2022: TRE-SP cadastra voluntários que saibam Libras
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de voluntárias com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) que tenham interesse em trabalhar nas Eleições 2022. Para se inscrever, o voluntário ou a voluntária deve acessar o site do TRE-SP e preencher um formulário para cadastro. Os interessados auxiliarão eleitores e eleitoras surdas ou com deficiência auditiva no momento do voto em todos os locais de votação. Quem trabalhar terá direito a 2 dias de folga para cada dia de serviço prestado e receberá auxílio-alimentação no valor de $ 45 reais por turno de votação. É possível ainda ter preferência no desempate em concursos públicos que tenham essa previsão no edital e utilizar as horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar em universidades. Fonte
Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias
Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes. Até a manhã desta quinta-feira (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves. Mais de 156,45 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados). PROPAGANDA ELEITORAL – A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 16 de agosto. Consequentemente, já a partir do próximo sábado (6), as emissoras de rádio e de televisão estarão proibidas de fazer proselitismo político, não podendo dispensar tratamento privilegiado a qualquer candidato ou partido. As emissoras de rádio e tv também não poderão transmitir, mesmo que sob a forma de material jornalístico, entrevistas sobre intenção de voto que permitam a identificação dos eleitores. E também não poderão divulgar nomes de programas associados a candidaturas ou mesmo atrações com “alusão ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos”. Em nota divulgada ontem (3), o TSE destacou que o Código Eleitoral veda propagandas alusivas a “processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes; bem como que provoquem animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e instituições civis; incitamento de atentado contra pessoa ou bens; instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública e que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza”. Fonte
começa agendamento para troca de kits de parabólicas
A Siga Antenado começou hoje (4) o agendamento para a instalação dos kits com a nova parabólica digital, destinados às famílias do município do Rio de Janeiro inscritas em programas sociais do governo federal. Os kits vão substituir as antenas parabólicas tradicionais que essas famílias usam atualmente para sintonizar canais de televisão. Depois de agendamento, um técnico vai à residência para fazer a instalação. A previsão é distribuir e instalar cerca de 25,9 mil kits gratuitos na capital carioca. A Siga Antenado, uma Entidade Administradora da Faixa (EAF), não governamental e sem fins lucrativos, criada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que venceram os blocos nacionais do leilão do 5G com as licenças da faixa 3,5 GHz. A EAF tem o dia 29 de agosto para liberar esta faixa de frequência. O presidente da EAF, Leandro Guerra, explica que a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku) precisa ser feita para desocupar a faixa onde as atuais antenas operam, que passará a ser utilizada pela tecnologia 5G. O sinal transmitido para as parabólicas tradicionais nesta frequência será interrompido em breve. Segundo Guerra, a troca da tecnologia é importante para que não haja interferência. Leandro Guerra, presidente da EAF, diz que mudança na tecnologia de parabólica é necessária para não haver interferência no 5G- Tânia Rêgo/Agência Brasil 5G A ativação do 5G começou por Brasília, no início de julho. No fim do mês foi a vez de Porto Alegre, Belo Horizonte e João Pessoa e hoje está sendo em São Paulo. As próximas são Rio, Salvador, Goiânia e Curitiba. “O 5G é uma quebra de paradigma porque eleva o nível de conexão para a internet móvel e traz muitos avanços em termo de tecnologia também, seja para o consumidor no uso cotidiano, ou seja, para a indústria que tem um ganho de produtividade”, afirmou Leandro Guerra. Siga Antenado anuncia início de agendamento e instalação do kit gratuito para famílias inscritas em programas sociais e que utilizam antena parabólica convencional para ver TV no Rio de Janeiro. – Tânia Rêgo/Agência Brasil As famílias inscritas em programas sociais do governo federal, que têm uma parabólica tradicional instalada e em pleno funcionamento, terão direito à instalação grátis do kit com a nova parabólica digital. “Com isso, elas vão ter mais qualidade de som e imagem. Vão perceber claramente na recepção do som e da imagem pela parabólica”, apontou. As famílias que não estão inscritas nos programas sociais do governo poderão adquirir os kits de migração para a banda Ku em lojas de eletrônicos para TV. Já as que utilizam outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena digital espinha de peixe, instalada no alto da casa, antena digital interna e TV por assinatura, não precisarão fazer qualquer tipo de alteração. Leandro Guerra defendeu o engajamento dos usuários de parabólicas no Rio de Janeiro para o avanço da troca dos equipamentos pela Siga Antenado e o início do processo de implementação do 5G no Brasil pelas operadoras de telecomunicações. O agendamento para a instalação grátis do kit pode ser feito pelo telefone 0800 7292404 ou pelo site www.sigaantenado.com.br. É preciso preencher o formulário com o número de identificação social (NIS) ou CPF. A instalação será agendada para o dia e horário mais conveniente para o beneficiário. Conforme o presidente da EAF, há dois processos ocorrendo paralelamente, um é referente à recepção da TV parabólica e o outro à proteção das antenas profissionais de satélites. “Essas antenas precisam ser protegidas porque operam em uma frequência muito próxima do 5G. Então, a Siga Antenado executa um trabalho de proteção dessas antenas com a instalação de equipamentos que são filtros. Essas antenas são utilizadas por diversos serviços, principalmente na radiodifusão para retransmissão de programação de TV e rádio e para o ensino a distância, entre outros. Esse serviço é totalmente custeado com recursos da Siga Antenado”, informou. Além disso, a promessa é que haverá uma rede privativa que será construída em quatro anos destinada à comunicação exclusiva do governo federal. “Uma rede móvel em Brasília e uma rede fixa metropolitana de fibra ótica em todas as capitais brasileiras conectando os prédios públicos do governo federal”, concluiu. Fonte
EUA se comprometem a apoiar desnuclearização da Coreia do Norte
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi e o presidente da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, Kim Jin-pyo, prometeram nesta quinta-feira (4) apoiar a campanha de desnuclearização da Coreia do Norte. “Ambos os lados expressaram preocupação com a terrível situação da crescente ameaça da Coreia do Norte”, disseram Pelosi e o presidente da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, Kim Jin-pyo, em comunicado conjunto após reunião em Seul. “Concordamos em apoiar os esforços dos dois governos para alcançar a desnuclearização prática e a paz por meio da cooperação internacional e do diálogo diplomático, com base na dissuasão forte e estendida contra a Coreia do Norte.” Pelosi também disse em entrevista coletiva que ela e Jin-pyo discutiram maneiras de aumentar a cooperação em segurança regional e questões econômicas e climáticas. A congressista norte-americana chegou à Coreia do Sul na noite de quarta-feira (3), após uma breve parada em Taiwan, o que causou irritação na China. O presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, não se encontrou com Pelosi devido às férias programadas para esta semana, mas manteve um telefonema de 40 minutos com ela, em que prometeu estreita cooperação com o Congresso dos EUA, disse o vice-conselheiro de Segurança Nacional, Kim Tae-hyo. A mídia sul-coreana especulou que Yoon poderia ter se esquivado do encontro com Pelosi pessoalmente para evitar antagonizar a China, depois que sua visita a Taiwan indignou Pequim, que reivindica a ilha autônoma como seu território. *Com informações da Reuters. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Polícia pede apoio para achar homem que está desaparecido desde o Dia das Mães
Carlos André Morares Moreira, de 27 anos, está desaparecido desde o dia 8 de maio deste ano, por volta de 10h, quando saiu da residência de seus pais, situada na rua Grajaúna, bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), registrado na Deops, Carlos Marques Moreira, 51, informou que seu filho foi à sua casa para comemorar o Dia das Mães, e, desde então, o seu paradeiro é incerto. Ainda conforme o BO, Carlos André era dependente químico e costumava ser visto sempre nas proximidades de uma empresa comercial, situada na avenida Torquato Tapajós, bairro Tarumã, zona oeste. A delegada Catarina Torres, titular da unidade especializada, solicita a quem tiver informações sobre a localização de Carlos André, que entre em contato com a Deops, por meio do número (92) 3214-2269, ou pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Fonte
Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para o Senado. O projeto estabelece que os concursos públicos avaliem os candidatos por meio de provas objetivas ou dissertativas; provas orais que cubram conteúdos gerais ou específicos; pela elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do cargo. Também estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo; avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, e provas de títulos classificatórias ou provas e análise de títulos, além da possibilidade de uma etapa de curso de formação. O texto autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro. Nesses casos, as regras serão definidas, de forma específica, por regulamento da administração pública ou do órgão contratante, observados os padrões legais de segurança da informação. Não poderão participar da organização dos certames servidores com parentes inscritos no concurso ou vinculados a entidades voltadas à preparação ou à execução de concursos públicos. O projeto determina ainda que a autorização para abertura de concurso público deverá levar em consideração a inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos; a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e estimativa das necessidades futuras para esse período; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício previsto para o provimento e nos dois exercícios seguintes. Além disso, o texto deixa claro que é vedada em qualquer fase ou etapa do concurso público a discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem. Caso a lei seja sancionada, a previsão é que as regras entrem em vigor no dia 1º de janeiro do quarto ano após a sua edição, podendo sua aplicação ser antecipada pelo ato que autorizar a abertura de cada concurso público. Source link
Dupla de Marcelo Melo avança à semifinal de ATP 250 no México
O brasileiro Marcelo Melo avançou nesta quinta-feira (4) à semifinal de duplas no ATP 250 de Los Cabos (México). Jogando ao lado do sul-africano Raven Klassen, Melo superou a parceria do filipino Treat Huey com o norte-americano Steve Johnson por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 7/6 (8-6). A semi será nesta sexta (5) contra os vencedores do duelo entre os australianos Matthew Ebden e Max Purcell contra a parceria de Tomas Martin Etcheverry (Argentina) e de Chun-Hsin Tseng (Taipei Chinesa), às 22h (horário de Brasília) de hoje. “Jogamos muito bem hoje. Jogo duríssimo para nós. O Steve tinha acabado de ganhar na simples, vem muito bem. E conseguimos jogar bem, também, desde o começo. Foi importante sair já quebrando. Depois, no segundo set, algumas oportunidades que não aproveitamos, mas ficamos firmes na partida. Tivemos dois match-points, eles conseguiram voltar e aí fechamos no 8 a 6 no tie-break. Foi bom para nós”, analisou Melo após a partida que durou uma hora e 21 minutos. O brasileiro ocupa atualmente a 41ª posição no ranking de duplas da ATP, e o parceiro sul-africano é o atual número 51 do mundo. Este é o segundo torneio em quadra dura de Melo e Klaasen, que voltaram a formar dupla neste ano – ele já haviam jogado juntos em 2015. Fonte
Operação prende filho de Rogério de Andrade em Petrópolis
Uma operação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), prendeu hoje (4) Gustavo de Andrade, filho do contraventor Rogério de Andrade. Segundo o MPRJ, Gustavo e o pai estavam juntos em uma casa no Condomínio Vale do Sossego, em Itaipava, bairro nobre de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Gustavo de Andrade estava foragido desde a Operação Calígula, deflagrada em maio deste ano. Procurada pela Agência Brasil, a defesa do acusado afirmou que a prisão é ilegal e será combatida nos tribunais. Ordem de prisão A promotoria também chegou a obter uma ordem de prisão contra Rogério de Andrade na 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio, mas a decisão foi revogada na última segunda-feira (1º) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que deferiu medida cautelar pedida pela defesa. O MPRJ afirma que Rogério de Andrade e Gustavo de Andrade comandam uma estrutura criminosa organizada voltada à exploração de jogos de azar não apenas no Rio de Janeiro, mas em diversos outros estados. Segundo a promotoria, as atividades do grupo se baseariam na corrupção de agentes públicos e no emprego de violência contra concorrentes e desafetos, sendo a organização criminosa suspeita da prática de homicídios. Fonte
Piloto escapa da morte no último segundo, após parapente falhar; veja
Um vídeo viralizou na internet, no qual um saltador de parapente se salva por pouco de uma queda mortal, no último segundo. A imagem é dramática, e mostra a luta do homem lutando para sobreviver. Os momentos de pânico foram registrados com a câmera instalada em seu capacete. O nome do saltador é Kevin Philipp, que entrou em queda vertical após as linhas do parapente se enroscarem. Ele tenta desesperadamente desembolar para se livrar para recorrer ao segundo paraquedas, que é para uso de emergência. O drama dura segundos, mas parece uma eternidade. Fonte
Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social. A lei foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano . O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida visa “atenuar os efeitos da crise econômica que atingiu as famílias brasileiras durante o período de pandemia, uma vez que o benefício previdenciário ou assistencial é, muitas vezes, a única fonte de renda familiar”. A partir deste mês, até dezembro, o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600. ALERTA – O economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo alerta para que as pessoas fiquem atentas ao assédio das instituições financeiras e para não cair em golpes, e ressalta a importância da educação financeira, principalmente para esse público de renda mais baixa. “É importante esse alerta para que as pessoas possam agir de maneira racional e não emocional [na aquisição de empréstimos]”, disse, em entrevista à Rádio Nacional. “Muitas vezes, elas não têm noção do que é juros, do que é empréstimo”, explicou. “De repente ela assume uma dívida, depois o que ela recebe para poder se manter já é pouco e fica menor ainda. Porque o objetivo maior dessa ajuda [Auxílio Brasil] são para pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não tem outra renda”, acrescenta. Ainda assim, para o economista, a medida é positiva e abre um mercado de crédito para esse público investir no seu bem-estar e na melhoria da qualidade de vida, como na aquisição de bens duráveis de maior valor, ou mesmo para o pagamento de dívidas com juros mais altos. “Ela pode pegar o empréstimo e liquidar a dívida do cartão de crédito, por exemplo, e ficar com juros menores, pagando prestação mensal”, disse. AUMENTO DE CRÉDITO – A nova lei também ampliou a margem de crédito consignado, que é o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha, aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. De acordo com o texto, aposentados e pensionistas da Previdência, incluindo os beneficiários do BPC, poderão comprometer até 45% do valor dos benefícios com consignados. Do total, 35% podem ser usados para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis; 5% para operações (de saques ou despesas) contraídas por meio de cartão de crédito consignado; e 5% para gastos com o cartão de benefícios. Para os trabalhadores regidos pela CLT, o limite é de 40%, sendo 35% para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis e 5% para amortização de despesas e saques com o cartão de crédito consignado. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário. VETOS – O presidente Bolsonaro vetou o trecho que previa que o total de consignações facultativas para o servidor público não poderia exceder 40% da remuneração mensal, dos quais 35% exclusivos para empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis e 5% para o cartão de crédito consignado. Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o governo justificou que empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis são apenas uma das modalidades passíveis de serem consignadas em folha pelo servidor. “Desse modo, a proposição legislativa excluiria a possibilidade de consignar outras modalidades na margem facultativa, o que poderia caracterizar reserva de mercado, ao privilegiar instituições financeiras em detrimento de outras. Ademais, a proposição legislativa poderia favorecer o descumprimento de obrigações já assumidas pelos servidores perante as instituições consignatárias, na hipótese de exceder o limite de 70%”, justifica a mensagem. Outro trecho vetado determina que, se não houver leis ou regulamentos locais definindo valores maiores, o limite do consignado será de 40% para militares e servidores públicos de qualquer ente da Federação, ativos ou inativos. O Congresso tem 30 dias para analisar os vetos, podendo mantê-los ou derrubá-los. Com informações Agência Brasil Fonte
Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais. A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira(4). Ela aumenta para 40% a “margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito”, conforme informa a Secretaria-Geral da Presidência da República. A MP prevê também que, quando não houver definição de percentual maior em normas específicas, esse limite de 40% será aplicado como percentual máximo a ser “descontado automaticamente de remuneração, de soldo ou de benefício previdenciário”. A medida vale para militares da ativa e da inatividade remunerada das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios federais; para servidores públicos federais inativos; para empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; e para pensionistas servidores e militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios. Riscos O acesso a esse crédito, no entanto, pode representar risco, caso não seja feito com responsabilidade. O alerta é do membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal e professor da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques. “No caso específico dos servidores públicos, o risco é grande porque o crédito pode ser entendido como dinheiro extra para complementar uma renda que está defasada há anos. Em um cenário onde o custo de vida está cada vez mais alto, é arriscado comprometer um percentual tão alto de salários que ainda não foram depositados”, diz o professor. Marques, no entanto, diz que nos casos em que os servidores estejam endividados com cartão de crédito ou no cheque especial o empréstimo consignado pode ser uma alternativa de “substituir dívidas a juros extremamente altos por dívidas a juros altos”. Fonte
Petrobras anuncia redução no preço do diesel
A Petrobras comunicou ao mercado nesta quinta-feira (04/08) uma nova redução no preço do diesel para as distribuidoras. O preço do litro do combustível cairá 20 centavos, de 5,61 reais para 5,41 reais, a partir desta sexta-feira (05/08). A companhia calcula que o valor na bomba deve cair de 5,05 reais, em média, para 4,87 reais. Isso ocorre porque o combustível vendido na bomba não contém 100% de óleo em sua composição, sendo misturado ao biodiesel. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, disse a companhia no comunicado. A empresa reduzido o valor do combustível desde que o Presidente da República Jair Bolsonaro trocou o presidente em junho. A redução do preço do diesel deve diminuir a pressão sobre a inflação e sobre os preços dos produtos essenciais nos próximos meses. Fonte
