Projeto encaminhado por Wilson Lima que autoriza pagamento do Fundef é aprovado por unanimidade pela ALE
Encaminhado em regime de urgência pelo governador Wilson Lima, o projeto de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (10), pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A medida deve alcançar professores da rede pública estadual que estavam na ativa entre 1998 e 2006. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, uma conta específica para receber o recurso foi criada e o governo estadual aguarda a disponibilização da verba pela União. “Na hora que essa mensagem chegar à sede do Governo, vou sancionar a lei que autoriza o pagamento para esses profissionais. Isso é importante porque é uma valorização, um reconhecimento ao trabalho desses professores e, finalmente, isso acontece depois de muita espera. Eles vão receber esse abono, que ajuda a reconhecer o papel dessa categoria tão fundamental na formação do cidadão”, disse o governador. A Mensagem do Governador nº 67 de 2022, que autoriza pagamentos dos precatórios do antigo Fundef, foi encaminhada em regime de urgência na segunda-feira (08/08). Depois disso, foi votada e aprovada em uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e, hoje, no plenário Casa Legislativa. O Fundef destinava 60% dos seus recursos para pagamento de salários de profissionais, vigorando de 1997 a 2007, sendo substituído posteriormente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Neste caso, os recursos se referem a um repasse menor do que deveria pelo Governo Federal ao Amazonas, no período de 1998 a 2007. Proposta De acordo com a proposta, o Fundef será pago em três parcelas anuais e sucessivas, da seguinte forma: 40% (quarenta por cento) no primeiro ano; 30% (trinta por cento) no segundo ano e 30% (trinta por cento) no terceiro ano. No total, os recursos estimados dos precatórios são de, aproximadamente, R$ 200 milhões. Nessa primeira fase, cerca de R$ 59 milhões devem ser depositados diretamente na conta dos beneficiários. A proposta de Projeto de Lei encaminhada pelo governo garante o pagamento aos aposentados que comprovarem efetivo exercício na rede pública escolar, no período previsto, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e aos herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados por este benefício.
ministro anuncia incorporação de tecnologia contra o AVC
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (10) a inclusão da trombectomia nos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Altamente especializado e usado na fase aguda do AVC, o tratamento consiste na inserção de um cateter no vaso sanguíneo do paciente para remover o bloqueio e restaurar o fluxo sanguíneo para a área afetada. A tecnologia deve estar completamente implantada até o final do ano O anúncio foi feito na abertura do Global Stroke Alliance – for Stroke without Frontiers, um congresso médico destinado a debater o Acidente Vascular Cerebral (AVC), na capital paulista. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa da abertura do Global Stroke Alliance 2022 no Sheraton World Trade Center São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil Segundo Queiroga, a logística da trombectomia é complexa, mas já há experiência nacional para realizar esse procedimento. Antes de ser aprovada para inserção no SUS, a tecnologia foi avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A portaria foi publicada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, faltando concluir a terceira fase que é a disponibilização dos hospitais especializados. “São 88 centros do Brasil que realizam o tratamento especializado no AVC, mas não são todos esses que terão essa tecnologia em um primeiro momento. Isso é feito degrau por degrau. Só pode estar disponível naqueles centros onde há qualificação técnica de equipes de profissionais habilitados”. O ministro explicou que o critério de escolha dos locais onde a tecnologia será implantada serão os indicadores de cada um dos hospitais, como dados de mortalidade por AVC, tempo de internação no hospital, reinternações, pacientes que são tratados com trombolíticos e a experiência dos médicos. Segundo Queiroga, o desafio de cuidar do AVC é tão amplo que não abrange só a atenção especializada, porque começa na atenção primária, com controle da hipertensão arterial, do diabetes, com o combate ao tabagismo, sedentarismo, entre outros. O ministro reforçou que o AVC é a primeira causa de morte no mundo, atingindo 18 milhões de pessoas por ano. “Essa é a maneira mais eficaz de reduzir óbitos por AVC, mas aqueles que têm precisam de terapia para reperfundir a artéria que está obstruída levando ao AVC. Isso se faz com trombolíticos, que são os medicamentos que dissolvem o coágulo, ou então com a trombectomia. É como acontece no infarto, mas a logística do AVC é mais complexa porque temos menos tempo”. Queiroga reforçou que todas as terapias inovadoras acarretam custos que podem ser incrementais ou a eficácia dessa terapia é muito superior ao que já existe, sendo um custo decremental. “No caso da trombectomia, foi avaliado, e a razão de custo e efetividade incremental está dentro do patamar de limiar que o sistema brasileiro suporta financiar. Essa questão dos custos não é a preocupação maior em relação a essa terapia. A nossa maior atenção é garantir que os resultados dos ensaios clínicos se repliquem na prática”. O que é o AVC O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais causas de morte, incapacitação e internações em todo o mundo. Existem dois tipos de AVC, que ocorrem por motivos diferentes: AVC hemorrágico e AVC isquêmico. O AVC isquêmico ocorre quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo. Essa obstrução pode acontecer devido a um trombo (trombose) ou a um êmbolo (embolia). O AVC isquêmico é o mais comum e representa 85% de todos os casos. O AVC hemorrágico ocorre quando há rompimento de um vaso cerebral, provocando hemorragia. Esta hemorragia pode acontecer dentro do tecido cerebral ou na superfície entre o cérebro e a meninge. É o responsável por 15% de todos os casos de AVC, mas pode causar a morte com mais frequência do que o AVC isquêmico. Segundo informações do Ministério da Saúde, os principais sinais de alerta para qualquer tipo de AVC são fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão mental; alteração da fala ou compreensão; alteração na visão (em um ou ambos os olhos); alteração do equilíbrio, coordenação, tontura ou alteração no andar; dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente. Os fatores que aumentam o risco de AVC são a hipertensão, o diabetes tipo 2, colesterol alto, sobrepeso; obesidade; tabagismo; uso excessivo de álcool; idade avançada; sedentarismo; uso de drogas ilícitas; histórico familiar; ser do sexo masculino. Para prevenir, o ideal é manter uma vida saudável, sem fumar, consumir álcool ou drogas ilícitas, além de manter alimentação equilibrada, peso ideal, beber bastante água, praticar atividades físicas regularmente e manter a pressão e a glicose sob controle. Fonte
Prefeito de Manaus reinaugura Cmae Nelson Neto e destaca investimentos na educação municipal
O prefeito de Manaus, David Almeida, reinaugurou, na manhã desta quarta-feira, 10/8, o Centro Municipal de Arte-Educação (Cmae) Nelson Neto, localizado no bairro São José 4, na zona Leste da cidade. A unidade, que estava há 19 anos sem receber manutenção, vai atender cerca de 250 alunos. “A educação é a cereja do bolo da nossa administração. Nós estamos fazendo os investimentos nas estruturas, nas pessoas, para obter resultado, estamos buscando fazer dos nossos centros, das nossas estruturas, lugares de excelência e aqui vão poder usufruir da estrutura, porque aqui nós temos um local de cultura e de lazer com novos condicionadores de ar, tudo novo”, destacou o prefeito, ao fazer um pedido especial. “Eu peço aos pais, aos alunos, aos professores, aos servidores, à diretora, que cuidem deste espaço que ficou abandonado por 19 anos, que aqui os serviços se ampliem, novas pessoas, novas famílias, novas crianças, novos jovens possam ser alcançados por meio desse trabalho. Que possamos fazer de Manaus uma das melhores cidades em cultura, em arte e em educação”. Na ocasião, o gestor municipal reforçou que mais de 200 escolas, administradas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), estão em reforma ou em processo final de obra, para serem entregues até o final deste ano. “Até o final deste ano serão 214 estruturas reformadas, nós temos nesse momento algo em torno de 59 em reforma, toda semana eu estarei entregando uma estrutura de educação reformada na nossa cidade, esse número de 214 representa quase 70% de toda estrutura de prédios próprios da secretaria municipal, esse é um número considerável, algo que precisa ser dito e mostrado para que a população possa ter ciência do trabalho que nós estamos fazendo na infraestrutura da nossa educação em Manaus”, completou David Almeida. Estrutura A obra custou cerca de R$ 3 milhões e foi realizada com recursos próprios da prefeitura. O novo prédio do Cmae conta com três banheiros, sala administrativa, sala da diretora, espaço de danças e artes revitalizado e atende, atualmente, 113 estudantes, mas, com a abertura de novas vagas após a reforma, deve atender aproximadamente 250 alunos. Boa parte dessa estrutura foi incluída nesta reforma, uma vez que a unidade não contava com banheiro e salas administrativas. “Nós entregamos um novo centro de educação para nossa comunidade brilhar muito. A situação aqui era muito precária, não tinha banheiro e os alunos tinham que se deslocar para outro lugar, agora a comunidade ganha um espaço completo, essa é a gestão do prefeito David, e da secretária Dulce Almeida”, enfatizou o subsecretário de gestão educacional da Semed, Júnior Mar. As obras do Centro iniciaram em março deste ano. Foram cinco meses de transformação total do prédio, que pretende aumentar para 250 o número de pessoas atendidas. De acordo com gestora do Cmae, Fabíola Santos, em 2012 o prédio recebeu apenas uma pintura, mas era necessário uma reforma total e ampliação. “A gestão do prefeito David e da secretária Dulce teve essa sensibilidade de proporcionar um local adequado para atender todos que fazem cursos aqui. Hoje recebemos um prédio totalmente revitalizado e ampliado, com estrutura para desenvolver nossos cursos de ballet clássico, teatro e musicalização, com isso vamos aumentar o nosso atendimento para 250 e a partir de hoje quem quiser pode vir até a secretaria da unidade e fazer a sua inscrição”, informou Fabíola. Alessandra Brito, 17 anos, estuda há quatro anos o balé clássico, no Centro. Para ela, as aulas agora serão muito mais confortáveis e seguras depois da reforma. “Nosso Centro está muito bonito, superconfortável e muito melhor para fazermos nossas aulas, com isso nós só temos a evoluir cada vez mais. Estávamos precisando de um local assim”, disse. Fonte
Professores vão às ruas em Borba reivindicar o pagamento do reajuste do piso salarial da categoria
Os professores do município de Borba (distante 150 Km de Manaus) fizeram na noite desta segunda-feira (8), uma manifestação para reivindicar o pagamento do piso salarial da categoria que não é reajustado desde 2020. Pela Lei Orgânica de Borba, o piso salarial dos professores deveria ter sido reajustado em maio, no entanto, até o momento o reajuste não foi repassado aos docentes. De acordo com o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Borba (SINPEP), Jaciclei Linhares, no dia 8 de julho o prefeito Simão Peixoto convidou representantes do sindicato para uma reunião onde ficou acertado que seria formada uma comissão com representantes dos professores e da prefeitura para efetivação do pagamento do piso salarial, porém isso não aconteceu. “Fizemos essa manifestação para reivindicar o que é direito nosso. Há um mês o prefeito nos convidou para uma reunião na residência dele e garantiu que iria pagar o piso salarial. Falou que ia montar uma comissão e nos convidou para fazer parte dela, mas nada aconteceu. Enviamos um documento para Câmara dos Vereadores pedindo espaço de fala no plenário, para pedir ajuda deles, mas ficou para próxima sessão, na segunda-feira a noite”, informou. Segundo o presidente do sindicato, até o início da tarde desta terça-feira nenhum contato foi mantido entre a Prefeitura de Borba e o Sindicato dos Professores do município com o objetivo de tratar sobre o tema. “Infelizmente nosso pleito permanece sem respostas. Vamos acionar outras esferas, vamos à Justiça para ter o nosso direito respeitado”, afirmou.
Simone vai embora do Brasil após boatos sobre o marido e Simaria
Na manhã desta quarta-feira (10), Simone Mendes chocou os seguidores após anunciar uma viagem de última hora para fora do Brasil. Simone viajou em meio à polêmica de Simaria, que estaria apaixonada por Kaká Diniz, marido da irmã. Simone desembarcou em Orlando sozinha. “Vim resolver uns negocinhos, negócios meus. Resolvi de última hora. Faltando três ou quatro horas para o voo, eu comprei a passagem e tchau!”, disse a cantora. Apesar de deixar os seguidores desconfiados sobre uma suposta crise com o marido, Simone fez questão de salientar que está com saudades dele e do filho. “Loucura, hein? Não tenho juízo, não. Mas se não for assim, a gente não resolve nada, né? Estou desesperada de saudade dos meus filhos e do meu marido”, garantiu. Fonte
ministro anuncia incorporação de tecnologia contra o AVC
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (10) a inclusão da trombectomia nos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Altamente especializado e usado na fase aguda do AVC, o tratamento consiste na inserção de um cateter no vaso sanguíneo do paciente para remover o bloqueio e restaurar o fluxo sanguíneo para a área afetada. A tecnologia deve estar completamente implantada até o final do ano O anúncio foi feito na abertura do Global Stroke Alliance – for Stroke without Frontiers, um congresso médico destinado a debater o Acidente Vascular Cerebral (AVC), na capital paulista. Segundo Queiroga, a logística da trombectomia é complexa, mas já há experiência nacional para realizar esse procedimento. Antes de ser aprovada para inserção no SUS, a tecnologia foi avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A portaria foi publicada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, faltando concluir a terceira fase que é a disponibilização dos hospitais especializados. “São 88 centros do Brasil que realizam o tratamento especializado no AVC, mas não são todos esses que terão essa tecnologia em um primeiro momento. Isso é feito degrau por degrau. Só pode estar disponível naqueles centros onde há qualificação técnica de equipes de profissionais habilitados”. O ministro explicou que o critério de escolha dos locais onde a tecnologia será implantada serão os indicadores de cada um dos hospitais, como dados de mortalidade por AVC, tempo de internação no hospital, reinternações, pacientes que são tratados com trombolíticos e a experiência dos médicos. Segundo Queiroga, o desafio de cuidar do AVC é tão amplo que não abrange só a atenção especializada, porque começa na atenção primária, com controle da hipertensão arterial, do diabetes, com o combate ao tabagismo, sedentarismo, entre outros. O ministro reforçou que o AVC é a primeira causa de morte no mundo, atingindo 18 milhões de pessoas por ano. “Essa é a maneira mais eficaz de reduzir óbitos por AVC, mas aqueles que têm precisam de terapia para reperfundir a artéria que está obstruída levando ao AVC. Isso se faz com trombolíticos, que são os medicamentos que dissolvem o coágulo, ou então com a trombectomia. É como acontece no infarto, mas a logística do AVC é mais complexa porque temos menos tempo”. Queiroga reforçou que todas as terapias inovadoras acarretam custos que podem ser incrementais ou a eficácia dessa terapia é muito superior ao que já existe, sendo um custo decremental. “No caso da trombectomia, foi avaliado, e a razão de custo e efetividade incremental está dentro do patamar de limiar que o sistema brasileiro suporta financiar. Essa questão dos custos não é a preocupação maior em relação a essa terapia. A nossa maior atenção é garantir que os resultados dos ensaios clínicos se repliquem na prática”. O que é o AVC O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais causas de morte, incapacitação e internações em todo o mundo. Existem dois tipos de AVC, que ocorrem por motivos diferentes: AVC hemorrágico e AVC isquêmico. O AVC isquêmico ocorre quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo. Essa obstrução pode acontecer devido a um trombo (trombose) ou a um êmbolo (embolia). O AVC isquêmico é o mais comum e representa 85% de todos os casos. O AVC hemorrágico ocorre quando há rompimento de um vaso cerebral, provocando hemorragia. Esta hemorragia pode acontecer dentro do tecido cerebral ou na superfície entre o cérebro e a meninge. É o responsável por 15% de todos os casos de AVC, mas pode causar a morte com mais frequência do que o AVC isquêmico. Segundo informações do Ministério da Saúde, os principais sinais de alerta para qualquer tipo de AVC são fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão mental; alteração da fala ou compreensão; alteração na visão (em um ou ambos os olhos); alteração do equilíbrio, coordenação, tontura ou alteração no andar; dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente. Os fatores que aumentam o risco de AVC são a hipertensão, o diabetes tipo 2, colesterol alto, sobrepeso; obesidade; tabagismo; uso excessivo de álcool; idade avançada; sedentarismo; uso de drogas ilícitas; histórico familiar; ser do sexo masculino. Para prevenir, o ideal é manter uma vida saudável, sem fumar, consumir álcool ou drogas ilícitas, além de manter alimentação equilibrada, peso ideal, beber bastante água, praticar atividades físicas regularmente e manter a pressão e a glicose sob controle. Fonte
Contratos de estágio crescem 18% neste ano, informa Ciee
Pesquisa divulgada hoje (10) pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) mostra que, no primeiro trimestre deste ano, o Brasil tinha 726,6 mil estagiários. O número representa, segundo o estudo, um crescimento de 18,2% em comparação com o mesmo período de 2021. No ano passado, a pesquisa apontou que o país tinha 707,9 mil estagiários. A maior concentração foi registrada na Região Sudeste, com 298,5 mil estudantes em programas de estágio, sendo São Paulo o estado com maior número – 138,8 mil. O Ciee foi responsável pelos contratos de 237 mil estagiários em 2021, o que representa 33,5% do total. O estudo foi elaborado em parceria com a consultoria Tendências a partir da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram considerados estagiários os trabalhadores que também estudavam, sem carteira assinada, com mais de 16 anos, com contratos que não superem dois anos, trabalhando até seis horas por dia em ocupações pré-determinadas. De acordo com o analista da Tendências, Lucas Assis, o crescimento no número de estagiários neste ano acontece devido à volta das atividades presenciais, após dois anos de medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19, e também pela recuperação econômica. “Nesse início de ano de 2022, a economia brasileira no geral se mostrou mais resiliente do que se esperava”, ressaltou. No entanto, a expansão acontece em comparação com uma base defasada, dos anos de 2020 e 2021, período em que houve uma grande queda no número de contratos de estágios. Por isso, segundo ele, a quantidade de pessoas ocupadas nessa forma de trabalho ainda está abaixo de 2019, antes da crise sanitária. A projeção da pesquisa é que em 2023 o número de contratos de estágio cresça 8,6% em relação a este ano. Perfil e atividades Em 2021, as atividades jurídicas foram as que mais empregaram estagiários, com 56,7 mil vagas em todo o país. As escolas dos ensinos infantil e fundamental contrataram 55,6 mil estagiários. A administração pública estadual, em atividades que excluem a educação registrou 46,4 mil contratos, e a nível municipal, 45,5 mil. A educação superior teve 35,6 mil estagiários. Em relação ao perfil dos estagiários, a pesquisa mostra que 40,4% são das classes D e E, vivendo em lares com renda domiciliar mensal de até R$ 3 mil. A classe C, com renda entre R$ 3 mil e R$ 7,2 mil, responde 37,7% dos contratados. Estão na classe B, com renda domiciliar mensal entre R$ 7,2 mil e 22,5 mil, 17,9% dos contratados, enquanto 4% são da classe A, com famílias com renda acima desse patamar. Segundo o presidente-executivo do Ciee, Humberto Casagrande, a maior parte das oportunidades oferece bolsas mais baixas e são procuradas por jovens também de famílias com renda menor. “O volume do estágio está nas prefeituras, nos tribunais de justiça, nas secretarias de educação e esses estágios são bastantes demandados pelos jovens de classe mais baixa”, disse. As vagas melhor remuneradas, em grandes escritórios, acabam ficando, segundo Casagrande, com os estudantes que tiveram formação em escolas de ponta. Fonte
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte. Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF. A eleição é simbólica porque a ministra ocupa atualmente o cargo de vice-presidente. “Em especial nesses tempos tumultuados que estamos vivendo, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com toda seriedade e com a certeza o apoio de Vossas Excelências, que para mim será fundamental. Sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático”, declarou. Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Fonte
Amazonas registra nove casos suspeitos de varíola dos macacos
Aumentou para nove o número de casos suspeitos de varíola dos macacos no Amazonas. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (9), pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). São 5 casos confirmados laboratorialmente, 9 suspeitos em investigação pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Manaus (CIEVS-Manaus) e 5 casos descartados após exame laboratorial. A FVS-RCP ressalta que, de acordo com o trabalho de investigação e vigilância que vem sendo realizado, os casos da doença são importados. Até o momento não há casos confirmados de transmissão local. Todos os pacientes confirmados têm histórico de viagem recente. A FVS-RCP destaca que toda a rede de saúde, incluindo unidades privadas e públicas, da capital e interior, está orientada para realizar atendimento de casos suspeitos de Monkeypox. Fonte
Polícia prende suspeito de aplicar golpe do PIX no Terra Nova
Um rapaz foi preso na tarde desta quarta-feira (10), suspeito de aplicar o golpe ‘PIX FALSO’ na Colônia Terra Nova, zona norte da capital amazonense. Segundo informações da polícia, o acusado tentou comprar um aparelho celular de uma vítima e na ocasião teria enviado um comprovante falso de pagamento. A vítima desconfiou e ligou para as autoridades. O local para supostamente entregar o celular para o indivíduo foi acertado e quando ele chegou, foi preso pela polícia. O infrator já estaca sendo investigado por outros crimes semelhantes. Ele deve responder pelo crime de estelionato. Fonte
CBF busca suspender partida Brasil x Argentina pelas Eliminatórias
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai buscar suspender a partida Brasil x Argentina, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, que foi interrompida aos cinco minutos de bola rolando, em setembro do ano passado, por questões sanitárias relacionadas à covid-19. Em nota oficial, a entidade disse que aceitou o acordo proposto pela Fifa e Associação Argentina de Futebol (AFA) para a não-realização do jogo no próximo dia 22 de setembro, em São Paulo. A partida fora transferida para esta data pela própria Fifa, em abril. A CBF revelou ainda que Tite (treinador) e Juninho Paulista (coordenador técnico) haviam solicitado o cancelamento da partida à Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade. Em documento encaminhado ao dirigente, a comissão técnica alegou prejuízo à preparação física dos jogadores da seleção para a Copa do Catar, citando riscos de lesões e suspensões. Outro argumento foi que o confronto entre brasileiros e argentinos inviabilizaria um segundo jogo em setembro na América do Sul. “Diante da posição da comissão técnica, vamos procurar neste momento a FIFA para que a partida não seja realizada. Não vou medir esforços para atender a comissão técnica. A nossa prioridade é conquistar o hexacampeonato no Catar. Se a partida não é recomendada pelo comando da Seleção, vamos investir para que a partida não ocorra”, disse Ednaldo Rodrigues. Fonte
Mães de Blumenau tentam reaver a guarda de filhos enviados à adoção
Há semanas, onze mães se revezam em manifestação em frente ao Fórum de Blumenau (SC), com a esperança de sensibilizar a Justiça a reverter decisões judiciais que tiraram delas a guarda dos seus filhos, encaminhados a abrigos municipais ou entregues a famílias substitutas. Segundo a Defensoria Pública de Santa Catarina, só na cidade, ao menos 15 crianças foram retiradas do convívio familiar nos últimos meses. A principal justificativa tem sido de que as mães não têm condições socioeconômicas para criá-las em segurança. Algumas das crianças estão há meses em abrigos municipais, sem contato com qualquer parente. Outras já foram entregues ou estão tendo os primeiros contatos, de aproximação, com potenciais famílias substitutas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a inserção de uma criança em outra família é uma medida excepcional, que pode ser feita mediante a concessão da guarda, tutela ou adoção à família substituta. Neste último caso, a família biológica é destituída do poder familiar. O ECA também determina que o Poder Público deve priorizar a permanência ou a reintegração da criança ou adolescente no seio de sua família biológica. Se necessário, os responsáveis deverão ser incluídos em serviços e programas de proteção, apoio e promoção. Além disso, as condições das crianças ou adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional devem ser reavaliadas a cada três meses para verificar a possibilidade de reintegração à família biológica. Inconsistências Em comum, as mães acusam servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes) responsáveis por elaborar os relatórios psicossociais que subsidiam as decisões judiciais de não levar em conta que elas enfrentaram dificuldades momentâneas, mas que nunca se sentiram incapazes de criar seus filhos. “Há situações distintas, mas a maioria dessas mães é pobre, não recebe ajuda dos pais das crianças e, em algum momento, viu suas condições socioeconômicas se deteriorar – principalmente devido às consequências da pandemia da covid-19”, disse à Agência Brasil a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a advogada e professora universitária Lenice Kelner. “Algumas são ou foram dependentes químicas, mas, independentemente disso, todas dizem que não querem dar seus filhos para adoção; que têm parentes que podem ajudá-las e acusam a assistência social municipal de desfavorecê-las em seus relatórios”, acrescenta Lenice. Mãe de três crianças, a especialista financeira Adrieli do Nascimento, 28 anos, é uma dessas mulheres. Seu filho mais novo, hoje com três anos, foi levado de casa há cerca de um ano, após o pai das crianças, de quem ela já estava separada, denunciar que ela tinha abandonado o garoto na casa da avó materna. “Foi pura vingança. Eu trabalhava fora e pagava uma babá para ficar com meus filhos. Quando não podia deixá-los com ela, era minha mãe quem tomava conta deles. Fora isso, meus filhos sempre estiveram comigo”, garantiu Adrieli, questionando o teor das informações que os assistentes sociais forneceram ao Ministério Público estadual, órgão responsável por acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar e, com base nestes, se manifestar perante a Justiça. “Estiveram [os assistentes sociais] na nossa casa umas duas vezes. Viram que as crianças estavam comigo; que moro perto da minha mãe; que ela me ajuda, mas mesmo provando que temos condições de cuidar do meu filho, recomendaram que ele fosse levado para um abrigo”, acrescentou Adrieli. Ela garante que tanto a babá com quem deixava os filhos, como o próprio pai das crianças, seu ex-marido, foram ouvidos no curso do processo e afirmaram que ela é uma boa mãe e que o melhor para o seu filho seria continuar junto dela e dos irmãos – hoje, com 9 e 7 anos. “Não tenho contato com meu filho mais novo há uns três meses. Não me dão qualquer informação sobre como ele está e só sei que, recentemente, o encaminharam para uma família substituta”, queixou-se. “Não entendo por que fazer isso. Como é que me julgam capaz de cuidar dos meus dois filhos mais velhos, que continuam comigo, mas não do mais novo? Que bem pode fazer para ele estar longe da mãe, da família dele? Colocaram no relatório que eu não tive pré-natal, mas tenho todos os documentos das consultas em que estive durante a gestação”, contou Adrieli, cuja mãe, a fim de reaver o neto, chegou a pedir à Justiça o direito de ficar com o menino. “A Justiça não aceitou, alegando que ela não tem vínculos com o meu filho, mesmo ela sendo avó, morando perto e de termos fotos e vídeos provando que eles convivem desde que ele era recém-nascido. Parece que ninguém quer ver a realidade, as provas”, lamenta a especialista financeira que, após perder a guarda do filho mais novo, passou a trabalhar de casa, por medo de que algo parecido aconteça com seus outros dois filhos. “Estou traumatizada.” Gravidade À medida que foram se reunindo, as 11 mães passaram a buscar ajuda para tentar reaver seus filhos. Além da Defensoria Pública, procuraram a Comissão de Direitos Humanos da seccional municipal da OAB. Segundo Lenice Kelner, a entidade decidiu acompanhar o caso há algumas semanas, após receber cartas e mensagens com os relatos individualizados dessas mães. Uma das mensagens enviadas à comissão a que a Agência Brasil teve acesso foi assinada por Carla Cristina de Melo. Solteira, ela afirma que seus filhos foram “retirados da minha casa” em 24 de fevereiro e levados para um abrigo. “Não deixaram que fôssemos lá e o processo não respeitou as provas que apresentamos”, mesmo seu advogado “fazendo o que pôde” para demonstrar que ela desejava e tinha condições de criar seus filhos. “O estado não nos ajuda [pois] é mais fácil tirar os filhos de suas mães, prejudicando-os e violando meus direitos como mãe”, com base em um “relatório cheio de mentiras”. “São denúncias graves. Feitas não por uma ou duas mães, mas por 11 mães que relatam fatos muito parecidos”, destaca a coordenadora da comissão da OAB, que afirma já ter participado de ao menos uma reunião com o secretário municipal de Desenvolvimento Social,
Após sair de casa com a minha, jovem desaparece no Novo Aleixo
A Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops) busca informações sobre Gabriely Campos Nogueira, de 23 anos, que está desaparecida desde domingo (06/08), por volta de meia-noite, quando saiu de sua casa, situada no bairro Novo Aleixo, zona norte. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), registrado na Deops, Edvan Rodrigo Campos Nogueira, 27, informou que, na data mencionada, sua irmã saiu de casa com uma amiga, e encontra-se em local incerto desde então.Ainda conforme o BO, da última vez em que Gabriely foi vista, ela trajava uma camisa de cor vermelha, calça preta, tênis preto e um boné. A delegada Catarina Torres, titular da unidade policial especializada, solicita a quem tiver informações sobre a localização de Gabriely, que entre em contato com a Deops, por meio do número (92) 3214-2269, ou pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Fonte
Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz. Source link
Saldo de pontos não utilizado em telefonia móvel pode ser acumulado
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz. Source link
