Ministério Público do Amazonas denuncia suspeito de matar servidora do TRT
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) denunciou Caio Claudino de Souza, de 25 anos, por latrocínio – roubo seguido de morte. O homem é suspeito de ter matado Silvanilde Ferreira, servidora no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), no dia 21 de maio, a facadas. Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (15), a advogada da família de Silvanilde, Talita Lindoso, afirmou que com a denúncia do MPE, o caso que estava em segredo de justiça pode vir a público, e a população terá acesso ao autos para tirar as conclusões sobre o assassinato. “O processo ainda se encontra em segredo de justiça, mas acredito que a partir do momento que venha a ser recebida a denúncia, o processo passa a ser público. Aí toda a população vai ter a possibilidade de ter acesso às provas e tirar as suas próprias conclusões. Mas o que podemos adiantar é que as provas são robustas e são conclusivas, tanto quanto à materialidade, quanto à autoria desse crime”, afirmou a advogada. Durante a coletiva, a filha da servidora, Stephanie Veiga, declarou que é julgada nas rede sociais por estar seguindo a vida após a morte da mãe. “As pessoas caem em cima de mim como se eu não tivesse o direito de tentar voltar a viver. As pessoas querem o que? Que eu esteja o tempo todo chorando?”, afirmou Stephanie. Relembre o caso Silvanilde era diretora da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, que integra a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).De acordo com Boletim de Ocorrência (BO) registrado no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Manaus, na madrugada do dia 22, o corpo da servidora foi encontrado pela filha da vítima, Stephanie Veiga, ainda na noite do dia 21, um sábado. Ela estava morta dentro do apartamento em que as duas moravam. O imóvel fica no bairro Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. À polícia, Stephanie disse que tinha saído com o namorado, Igor Gabriel Melo e Silva. Ela afirmou, ainda, que tentou contato com a mãe duas vezes, por volta das 22h do dia 21, sem obter sucesso. Stephanie disse que pediu ajuda ao porteiro do condomínio, que informou que ninguém atendia o interfone. O profissional afirmou à filha de Silvanilde que os veículos estavam todos nas respectivas vagas. De acordo com o BO, a filha decidiu ligar para a mãe depois que recebeu um alerta no celular. Ainda conforme o boletim, a jovem voltou ao apartamento junto com o namorado e encontrou o corpo da mãe estendido no chão da sala, de bruços sobre uma poça de sangue. O local não tinha sinais de arrombamento e o celular da vítima foi levado. Dez dias após o assassinato, o suspeito do crime, Caio Claudino de Souza, foi preso e afirmou à polícia que matou a vítima porque queria dinheiro. Ele também alegou que estava sob efeito de drogas. Caio Claudino trabalhava como vigilante da empresa responsável por fazer a segurança do condomínio onde a Silvanilde foi assassinada. Ela foi morta a facadas, e a Polícia Civil trata o caso como latrocínio – roubou seguido de morte Fonte
Em Manaus, Força Tática apreende quase R$6 milhões em maconha do tipo Skunk
As drogas foram apreendidas em uma casa na Zona Norte de Manaus. (Reprodução/Bianca Ribeiro) Policiais que compõem a Força Tática da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) apreenderam na tarde desta segunda-feira, 14, quase R$6 milhões em drogas no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. O material foi identificado inicialmente como maconha do tipo Skunk. De acordo com informações do Comandante da Operação, Major Victor Melo, a equipe foi até o local após receber denúncias anônimas sobre uma movimentação suspeita em um imóvel. “Havia uma casa recém alugada no bairro Nova Cidade, com uma movimentação muito estranha. Um entra e saí de várias pessoas, inclusive foram avistadas pessoas armadas entrando e saindo da residência. A equipe foi até o local, avistou todo o material em caixas e sacolas, assim os policiais adentraram e resgataram a apreensão até a delegacia”, disse Melo. Os entorpecentes serão entregues ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil, que deve investigar os suspeitos de tráfico de drogas, a origem, e destino das drogas, avaliadas em aproximadamente R$6 milhões. O material foi identificado inicialmente como maconha do tipo Skunk. (Reprodução/Bianca Ribeiro) Fonte
Ministério rateia nova cota para venda de açúcar aos EUA
Duas semanas após o governo dos Estados Unidos (EUA) confirmar um novo aumento da cota de açúcar que o Brasil pode vender ao mercado norte-americano em condições tributárias especiais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu o volume adicional de açúcar que 37 usinas produtoras das regiões Norte e Nordeste poderão exportar para os EUA até 30 setembro deste ano. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (15), a Portaria nº 472 discrimina as cotas alocadas a cada unidade produtora. Das usinas contempladas com base nos resultados da safra anterior, 15 estão estabelecidas em Alagoas e 11 em Pernambuco. As demais funcionam na Paraíba (2); Rio Grande do Norte (2); Sergipe (2) e nos estados do Amazonas; Bahia; Maranhão; Pará e Piauí (um estabelecimento em cada um). Os produtores beneficiados pela medida são todos das regiões Norte e Nordeste porque uma lei de 1996, a Lei nº 9.362, estabelece que, para estimular o desenvolvimento regional, a exportação de produtos derivados de cana-de-açúcar para mercados considerados preferenciais, como o dos Estados Unidos, serão atribuídos a usinas das duas regiões, “tendo em conta seu estágio econômico”. Esta é a segunda alocação, ou rateio, que o ministério faz, este ano, do volume extra do produto que o Brasil é autorizado a vender para o mercado norte-americano. Em maio, os Estados Unidos já tinham manifestado interesse em comprar, com tratamento diferenciado, a 35,16 mil toneladas além das cerca de 144,41 mil toneladas autorizadas ainda em 2021. No fim de julho, as autoridades norte-americanas adicionaram mais 14,43 mil toneladas à cota prioritária inicial. “Isto é corriqueiro. Costumeiramente, alguns dos países [produtores] que recebem cotas [do governo dos EUA] acabam não conseguindo cumpri-las. Ou [as autoridades norte-americanas] veem que precisam de um pouco mais do produto. Nós [Brasil] sempre somos consultados se temos condições de atender [à demanda]”, explicou à Agência Brasil o coordenador-geral de Cana e Açúcar do Mapa, Cid Caldas, enfatizando que, somadas as cotas principal e adicionais, as usinas nacionais poderão exportar, em condições especiais, pouco mais de 195 mil toneladas de açúcar para os Estados Unidos. “A gente vem tentando elevar a cota [principal] mostrando que há países aos quais são atribuídas cotas, mas que nem produção eles têm”, acrescentou Caldas, lembrando que, em 2020, o governo brasileiro chegou a aventar a possibilidade de zerar a taxa de importação cobrada do etanol norte-americano se os Estados Unidos dispensassem o mesmo tratamento ao açúcar brasileiro. “Como a cana-de-açúcar e o etanol estão intimamente ligados no Brasil, a partir do momento em que o governo norte-americano está nos mandando etanol, deveria abrir mais também o seu mercado de açúcar”, disse Caldas. Há quase dois anos, o governo brasileiro anunciou como resultado das negociações entre Brasil e EUA o fato dos produtores nacionais terem sido autorizados a exportar, naquele ano, 80 mil toneladas adicionais de açúcar. A ampliação da cota inicial foi anunciada menos de duas semanas após o governo brasileiro elevar a cota de importação de etanol dos Estados Unidos. Fonte
Hospital A.C.Camargo deixa de atender pacientes do SUS
Referência no tratamento de câncer na cidade de São Paulo, o hospital A.C.Camargo anunciou que vai deixar de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro. O hospital, que é mantido pela Fundação Antônio Prudente e está prestes a completar 70 anos de existência, informou que não vai renovar o atual convênio com a prefeitura de São Paulo. “O A.C.Camargo garante a análise individualizada para cada paciente junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, construindo um plano de transição que minimize os possíveis impactos. A instituição ressalta que a grande maioria dos pacientes que contavam com o atendimento no A.C.Camargo já finalizou seu tratamento oncológico e está em fase de acompanhamento clínico”, disse a instituição em nota. Uma das razões apontadas para o fim desse tipo de atendimento é a defasagem na tabela do SUS. “Essa readequação do impacto social beneficiará todo o país, sendo a melhor contribuição possível em razão da defasagem da tabela SUS, que ameaça diretamente a existência da instituição”, diz a nota. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo confirmou que foi informada pelo hospital sobre a intenção da interrupção do convênio a partir do dia 9 de dezembro. A pasta afirmou que tem se reunido com a diretoria do hospital para avaliar a possibilidade de continuidade da assistência à população. Enquanto isso, informa a secretaria, a assistência em oncologia aos pacientes da rede municipal continuará sendo prestada por outros prestadores, como o Hospital Municipal (HM) Dr. Gilson de Cássia Marques Carvalho, a Vila Santa Catarina, além de unidades reguladas pela Central de Regulação de Oferta de Serviços em Saúde (Cross), do governo estadual. Fonte
São Paulo marca leilão do Rodoanel Norte para janeiro de 2023
O governo do estado de São Paulo marcou o leilão para a concessão à iniciativa privada do trecho norte do Rodoanel Mário Covas para 12 de janeiro de 2023, na sede da B3, na capital paulista. O novo edital, com a data do leilão, foi publicado no sábado (13). A sessão pública de entrega dos envelopes acontecerá no dia 12 de janeiro, às 14 horas. O Rodoanel Norte é o último trecho que ainda falta para que haja a integração de todas as rodovias que circundam a cidade de São Paulo. As obras estavam paradas desde 2018. O trecho norte terá 44 quilômetros e completará o Rodoanel nos seus 177 quilômetros. Com a promessa de desafogar o trânsito, principalmente de caminhões, da capital, o Rodoanel teve suas obras iniciadas em 1998. O primeiro trecho foi entregue em 2002. A previsão agora é que as obras do trecho norte sejam concluídas em 2025. Com isso, o governo de São Paulo estima uma redução na circulação de 18 mil caminhões por dia na capital. Ouça na Radioagência Nacional: Fonte
Salman Rushdie é extubado e apresenta melhora, diz agente
O escritor anglo-indiano Salman Rushdie foi extubado no último sábado (13), e já consegue falar, diz o agente dele, Andrew Wylie. De acordo com o agente de Rushdie, o autor de “Os Versos Satânicos” está melhorando e pode recuperar o movimento da mão, mesmo com os nervos afetados pelo ataque. O escritor ainda pode perder um olho, e ficou muito ferido no queixo e na barriga, onde teve seu fígado atingido. Além disso, o escritor anglo-americano Aatish Taseer também tuitou nesta noite dizendo que Rushdie já está “falando e brincando”.
Painel gigante para o 7 de Setembro gera polêmica
Dois outdoors colocados em edifícios localizados em Porto Alegre despertaram indignação por parte de parlamentares da esquerda, que chegaram a acionar a Justiça contra os painéis. Nas peças publicitárias, há uma comparação entre o Nacionalismo e o Comunismo, com elementos que atrelam a esquerda a “bandido solto” e à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os murais em questão foram colocados no edifício Caraíba, no centro da cidade, em um prédio localizado na Avenida Benjamin Constant, no Bairro São João. Eles trazem a frase “você decide” como título – em provável referência às eleições deste ano – e duas colunas logo abaixo. Na primeira delas, há uma bandeira nacional, e em seguida estão elencados elementos como “vida”, “bandido preso”, “povo armado”, “valores cristãos”, “agro forte”, “menos impostos”, “a favor da polícia” e “ordem e progresso”. Em paralelo, a segunda coluna traz o emblema comunista da foice e do martelo, associada a expressões como “aborto”, “bandido solto”, “povo desarmado”, “ideologia de gênero”, “censura”, “MST forte”, “mais impostos”, “a favor do PCC” e “narcotráfico”. O painel também convida a população a participar dos atos do dia 7 de Setembro, convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os murais agradaram os eleitores do chefe do Executivo e um deles chegou a ser compartilhado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do chefe do Executivo, em suas redes sociais. Por outro lado, o conteúdo irritou representantes de esquerda, que denunciaram as peças ao Ministério Público Eleitoral, à Polícia Civil e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Os responsáveis pelas ações são os vereadores Leonel Radde (PT) e Matheus Gomes (PSOL). Segundo informações do jornal O Globo, eles pedem a retirada dos conteúdos e que seja apurado quem está por trás do financiamento deles. Radde considera o conteúdo “criminoso”. – Recebemos denúncias sobre o primeiro outdoor (do centro) assim que ele foi instalado, no dia 11 de agosto, mesmo dia da leitura dos manifestos pró-democracia. Fica claro que são calúnias contra um grupo político específico, a esquerda, e o conteúdo é criminoso. Há crime de incitação ao ódio e propaganda antecipada – avaliou. Os murais foram produzidos pela agência Life, mas a empresa se recusa a divulgar o nome do cliente que contratou o serviço. A agência afirma que “o conteúdo das campanhas é de responsabilidade dos anunciantes que contrataram, e conviver com a simpatia ou rejeição a estas faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade”. Um dos sócios da Life, Leonardo Hoffmann, é apoiador do presidente, e escreveu nos comentários da publicação o lema da campanha de Bolsonaro em 2018: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. Fonte
Iniciativa da ONU oferece curso de integridade e anticorrupção
O Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil realiza amanhã (16) o primeiro módulo do curso Anticorrupção e Cadeia de Valor, voltado para empresas de pequeno e médio portes. Em formato online, o curso será realizado das 19h às 21h. Estão programados mais dois módulos, nos dias 18 e 23 deste mês, no mesmo horário. O curso pretende oferecer um treinamento de integridade e anticorrupção, alinhado ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU número 16, que trata de instituições mais íntegras e transparentes. “O objetivo é, justamente, influenciar a nossa cadeia de valor, para que a gente possa aumentar a conscientização sobre os riscos e as mazelas de você fazer negócios que não são limpos”. Segundo Juliana Breno, o objetivo é prático: “É demonstrar para essas empresas que elas não precisam ser empresas grandes, mas precisam ter esses princípios muito arraigados, e nós vamos mostrar como você consegue fazer isso de maneira simples”. O módulo dessa terça-feira (16) vai tratar do tema Desmistificando o duo diligence. “É uma avaliação de risco reputacional, preventiva, para saber com quem a empresa está se relacionando”, disse Juliana destacando que o intuito é não é informar uma lista de coisas que a empresa deve fazer. “É uma espécie de diga-me com quem andas para ver se eu vou junto”, explicou, brincando. Entre os instrutores, o curso contará com Márcio Campanelli, executivo de governança e compliance, consultor e membro independente de comitês da área; Renata Ferreira, engenheira de produção e gerente de Integridade Corporativa na Eletrobras; e Marcos Rossa, gerente de Compliance da Cushman & Wakefield para a América do Sul. Próxima turma Devido ao grande número de inscritos (744), a coordenadora do curso, Juliana Breno, disse que uma nova turma será aberta, no final de novembro. Para a nova turma, Juliana disse que o objetivo será sair um pouco do espectro anticorrupção e ter uma abordagem mais holística de ESG (governança ambiental, social e corporativa), ampliando o escopo para tratar também outros temas, como direitos humanos, impactos ambientais. A meta inicial era atingir até 100 inscrições de pessoas/empresas. A primeira turma terá 100 empresas, com flexibilidade para mais 10%. Já a turma de novembro deverá ter entre 150 e 200 empresas participantes, prevê Juliana. Para 2023, considerando a alta demanda, o intuito é fazer parceria com alguma universidade, disse Juliana, que é líder do projeto Cadeia de Valor do Pacto Global e Regional Compliance Officer da Schneider Electric para América do Sul Transparência 100% O Pacto Global é uma iniciativa voluntária. É uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações aos Dez Princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade. Entre as iniciativas do Pacto está o Movimento Transparência 100% cujo objetivo é encorajar e capacitar as empresas para ir além das obrigações legais, fortalecendo mecanismos de transparência e integridade em empresas de destaque para torna-las mais resilientes e exemplos de sucesso para as demais empresas do país. As empresas que fazem parte do Pacto Global também são convidadas a aderir ao movimento e promover ações concretas. Para isso, elas assinam compromissos e têm metas a cumprir até 2030. De acordo com Juliana, os compromissos são adequados à realidade e capacidade de cada empresa. “O conceito de integridade só faz sentido se ele for palpável e tangível para as empresas. Se tiver significado. Nós vamos convidar as empresas a aderirem ao movimento Transparência 100%.” O curso Anticorrupção e Cadeia de Valor do Pacto Global da ONU no Brasil é realizado em parceria pela Schneider Electric, Eletrobras e Cushman. Fonte
Vítima de estupro diz ter acordado com ‘líquido gosmento na boca’
A mulher vítima de estupro pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, relatou ter percebido um “líquido gosmento” na boca assim que acordou, após ficar sedada para realizar um parto. “Eu estava acordando sem entender como eu dormi. Eu percebi que tinha algo na minha boca. Alguma coisa, assim… Um líquido meio gosmento, meio… Isso aí não é vômito, porque não tem gosto de vômito. Eu tentava cuspir, mas não consegui”, relatou a mulher, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, transmitida neste domingo (14/8). A mulher contou ainda como foram os dias seguintes ao caso. “Em vez de eu sair pela porta da frente, com meu filho no colo, eu saí pelos fundos do hospital. Com vergonha. Como se eu estivesse fazendo alguma coisa de errado. Eu imaginei tudo, menos que eu ia ouvir isso, que eu fui abusada”, prosseguiu. O anestesista foi denunciado por funcionárias do Hospital da Mulher, de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e preso no dia 11 de julho. Funcionárias filmaram o homem colocando o pênis na boca da mulher que havia acabado de dar à luz em uma cesárea. Ao final, o médico pegou uma gaze para limpar a boca da vítima.
Benefício Taxista será pago a mais de 245 mil pessoas na 1ª fase de programa
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 motoristas de táxi de todo o Brasil vão receber, nesta primeira etapa, o Benefício Taxista. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (15). Serão pagas duas parcelas de R$ 1 mil cada a partir desta terça-feira (16), referentes aos meses de julho e agosto. Foram 300.771 taxistas inscritos por municípios e pelo DF entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, fase inicial de cadastros para o primeiro lote de processamento de dados. De acordo com o governo federal, outros 49.515 foram considerados inelegíveis, em grande parte pelas prefeituras, em razão de descumprimento de requisitos legais, como, por exemplo, o de estar exercendo a atividade devidamente registrado até 31 de maio. As prefeituras têm até esta segunda-feira (15) para cadastrar os taxistas que ainda não foram inscritos para receber o benefício. É a segunda fase de cadastro. De acordo com o ministério, aqueles que tiveram as informações enviadas por municípios até hoje poderão receber as duas parcelas no segundo lote de pagamento, previsto para ocorrer no dia 30 de agosto. A data-limite para o envio dos cadastros será até 11 de setembro. O Benefício Taxista foi criado pela emenda constitucional que ficou conhecida por PEC dos Auxílios. O governo também informou que começa nesta segunda-feira (15) o prazo para que os caminhoneiros autônomos de carga façam a autodeclaração para receber o benefício de R$ 1 mil destinado à categoria. Fonte
Empresas de telecom investiram R$ 8,3 bilhões no 1º trimestre
Os investimentos das prestadoras em telecomunicações somaram R$ 8,3 bilhões no primeiro trimestre de 2022, segundo balanço divulgado hoje (15) pela Conexis Brasil Digital, sindicato das empresas de telecomunicações e de conectividade. O montante representa um crescimento nominal de 3,8% na comparação com o mesmo período de 2021. Contudo, em valores reais, descontada a inflação, o setor registrou uma queda de 6,1% no volume de investimentos. Segundo a Conexis, o setor vem aumentando os investimentos ao longo dos anos. Nos primeiros 3 meses de 2021, o setor havia investido R$ 8 bilhões, em valores nominais. Em 2018, no primeiro trimestre de 2018, o investimento em valores reais foi de R$ 6,9 bilhões. Nos últimos 5 anos, a média dos investimentos do setor foi de R$ 36,9 bilhões em valores nominais. Receitas A Conexis também divulgou a receita bruta do setor, que somou R$ 66 bilhões, uma alta nominal de 5,8% em relação à receita do primeiro trimestre de 2021. “Já com os dados atualizados pela inflação, a receita bruta dos primeiros 3 meses de 2022 caiu 4,3% na comparação com o mesmo período de 2021”, informou o sindicato. A maior participação na receita veio da telefonia e banda larga móvel, que responderam por 40% da receita do setor. A banda larga fixa representou 28% da receita tributa do trimestre. No primeiro trimestre do ano, os acessos em banda larga fixa e móvel aumentaram 9,3%, chegando a 275,2 milhões, sendo 44 milhões de acessos em banda larga fixa e 231,2 milhões em móvel. Fonte
Câmara Municipal de Manaus é evacuada após alerta de incêndio
Vereadores presentes no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram surpreendidos e precisaram deixar o local às pressas na manhã desta segunda-feira (15) após o sistema de alarme de incêndio ser ativado. O prédio da CMM fica localizado no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus. No momento em que o alarme soou, o vereador Raulzinho (PSD) discursava no plenário sobre a Lei do Sucateiro quando foi interrompido pelo presidente da Casa, vereador Wallace Oliveira (Pros), que declarou que seria necessária a evacuação do plenário por conta do alarme de incêndio. A sessão foi interrompida por cerca de 13 minutos. “Senhoras e senhores vereadores, vamos ter de evacuar o plenário, pois estamos com alarme sonoro de incêndio”, declarou. No plenário também estavam presentes os vereadores, Carpê Andrade, Mitoso, Raiff Matos, Peixoto, Amom Mandel, Rodrigo Guedes, Glória Carrate, Marcel Alexandre, Yoamara Lins, entre outros. Quando a sessão plenária da CMM retornou, os vereadores não entraram em detalhes sobre o ocorridos. Conforme informações, o detector de fumaça foi acionado por uma faísca acidental devido à realização de manutenção no forro na sala de Divisão da Diretoria do Legislativo, localizado no 2ª Pavimento. Com informações Em Tempo Fonte
Caminhoneiros já podem fazer autodeclaração para receber benefício
Começou hoje (15) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha registro na ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizada no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022. Todos os profissionais que não se enquadravam nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e poderão utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT. No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto. Indeferimentos A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi responsável pela análise e processamento dos dados de profissionais contemplados a partir da base fornecida pela ANTT com informações disponíveis em bases federais indicadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, órgão gestor do benefício. Do total de cadastros disponibilizados pela ANTT, 848.333 transportadores estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 – um dos principais requisitos para receber o benefício. Destes, um grupo de 592.829 profissionais tornou-se elegível e outros 255.504 foram considerados inelegíveis por não atenderem a requisitos legais como estar em situação “ativo” junto à ANTT em 27 de julho de 2022 ou com CPF regularizado na Receita Federal, entre outros critérios. Outra etapa no processo de análise considerou critérios como o registro junto à ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizado entre 1º de janeiro e 27 de julho de 2022, e o fato de não estar recebendo benefícios por invalidez ou de amparo social à pessoa com deficiência, por exemplo, entre outros requisitos. Dessa forma, do montante de 592.829 elegíveis, 401.968 foram inabilitados por conta de algumas dessas regras, resultando assim no total de 190.861 habilitados e aptos a receber o benefício. De acordo com o ministério, a grande maioria dos inabilitados (399.664) não possuía registro de operação de transporte rodoviário de carga no período estabelecido. A pasta alerta aos profissionais sobre motivo de indeferimento do seu benefício. “Em alguns casos, mesmo aqueles em situação ativo e com todos os registros em dia na ANTT, poderão não ser elegíveis ao benefício se estiverem recebendo benefício assistencial (como BPC, para a pessoa com deficiência), benefício por incapacidade, por invalidez, auxílio-reclusão ou se forem elegíveis ao benefício taxista”, explicou, em nota. As informações sobre a elegibilidade do caminhoneiro ou as pendências e notificações para ter direito ao benefício estão disponíveis no Portal Emprega Brasil e no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Fonte
Prefeituras cadastraram 325 mil taxistas para receber o Bem-Taxista
Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar os efeitos do alto preço de combustíveis e derivados para esses profissionais. Os números, ainda não fechados, foram apresentados hoje (15) pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em coletiva para esclarecer eventuais dúvidas sobre este benefício e sobre o Auxílio Caminhoneiro, concedido pelo mesmo motivo a motoristas autônomos. No caso dos transportadores autônomos, o governo trabalha tendo como referência a base de dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), segundo a qual há, no país, pouco mais de 848,3 mil caminhoneiros. “Temos R$ 7,4 bilhões disponibilizados para os dois benefícios. Nossa intenção é a de usar todos esses recursos”, disse o ministro. Ele lembrou que, caso não sejam usados no prazo de 90 dias, os recursos “voltam para o Tesouro”. O valor mensal máximo dos dois benefícios é de R$ 1 mil. O ministro lembrou que esse valor pode ser reduzido, caso a demanda seja maior do que a projetada, de forma a ultrapassar o limite orçamentário de R$ 7,4 bilhões. “O valor teto é R$ 1 mil, mas pode reduzir caso haja um boom de taxistas inscritos, por exemplo”, disse Oliveira. Ele acrescentou que, pelo mesmo motivo, é possível também a redução do número de parcelas previstas. O ministro comentou que houve casos de prefeituras que não enviaram o cadastro de taxistas “por questões ideológicas”. “Não foi uma coisa alarmante, mas aconteceu”, ponderou sem detalhar quais teriam sido essas prefeituras. Taxistas O auxílio emergencial voltado a taxistas começará a ser pago amanhã (16) em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela será paga em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Segundo o ministro, as prefeituras terão muitas oportunidades para atualizarem o cadastro, de forma a garantir que os beneficiários acessem seus direitos. “Sempre vamos permitir que os prefeitos complementem a informação”, garantiu Oliveira. O motorista que estiver com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem. Caminhoneiros Os motoristas de carga autônomos receberam, no dia 9, as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro. O dinheiro foi depositado nas contas poupança sociais digitais, mas podem ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será concedido até dezembro para os profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da ANTT até 31 de maio deste ano. Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (Bem-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento será revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C. Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas. Fonte
Começa hoje prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Começa hoje (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro e as informações devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declaração do ITR (DIRT), disponível no site da Receita Federal. Também é possível entregar a declaração utilizando o Receitanet para a transmissão ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB. A apresentação da declaração depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido. O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 30 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga até dia 30 de setembro; já as demais devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%. De acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto também pode ser antecipado, total ou parcialmente. Se, após a entrega das informações, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declaração retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. A retificadora deve conter todas as informações anteriormente declaradas mais as correções. A DITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informações prestadas por meio do Diac não serão utilizadas para fins de atualização de dados cadastrais do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). O contribuinte cujo imóvel rural já esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o número do recibo de inscrição. Quem deve declarar A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural. No caso de condôminos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em razão de doação recebida em comum. Quando o imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declaração deverá ser apresentada por um dos proprietários. Também devem apresentar a declaração pessoas física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2022 e a data da apresentação da DITR tenham perdido a posse do imóvel rural, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária. É também obrigatória a apresentação nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural, “em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social”. Esse caso também se aplica a casos de imóveis em processos de reforma agrária. A obrigação se estende, também, àqueles que perderam a posse ou a propriedade do imóvel rural, em razão de alienação ao poder público, “inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes ao imposto”. A apresentação não é necessária em casos de imóveis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal – em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agrária, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos. *Colaborou Pedro Peduzzi Fonte
