Joana Darc atenta para ‘Agosto Dourado’ e incentiva aleitamento materno
Proposto pela deputada Estadual Joana Darc (União Brasil), foi realizada nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), sessão especial dedicada à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A solicitação foi feita por meio do requerimento nº 2828/2022, em alusão ao mês “AGOSTO DOURADO”, campanha criada para simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação. O evento contou com a participação de profissionais especialistas no assunto e dezenas de mães lactantes que debateram a importância da amamentação para a saúde do bebê no seu desenvolvimento. Na abertura do evento, Joana Darc contou sua experiência durante a amamentação de seu filho Joaquim. _Quando me tornei mãe do Joaquim, que é um bebê com síndrome de down, eu não sabia o quão grande seria o desafio de amamentar. Mas, com muita ajuda eu consegui e foi muito gratificante amamentá-lo, foi a melhor experiência que eu tive na minha vida_, contou. Como autora da propositura que tem sido realizada todos os anos na ALEAM, Joana Darc destacou ainda em sua fala, quanto à necessidade de políticas públicas para o tema da amamentação enfatizando a importância para a saúde do bebê. _A sociedade em geral desconhece esse universo da amamentação e acaba por criticar mães que amamentam seus filhos em público. Não compreende que a mulher precisa trabalhar, fazer suas atividades, amamentar seus filhos no momento que eles precisam. No meu mandato, temos lutado todos os anos para trazer políticas públicas sobre o aleitamento materno de forma que a gente possa a cada dia desmistificar esse preconceito, poder incentivar as mulheres a amamentarem onde se sentirem à vontade, e na hora que seus bebês quiserem ou precisarem”_, disparou. Essencial para a sobrevivência, nutrição e o desenvolvimento nos primeiros meses de vida e no início da infância, o leite materno é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o “alimento de ouro” para os bebês, uma vez que é rico em nutrientes que protegem a saúde do bebê devido à presença de milhões de células vivas que reforçam o sistema imunológico, milhares de proteínas que ajudam no crescimento e desenvolvimento, aminoácidos, mais de 200 tipos de açúcares que atuam como probióticos que alimentam o intestino com bactérias boas, além de uma grande quantidade de enzimas, vitaminas, minerais e anticorpos. Estabelecida em 1992 pela OMS e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM) é promovida em mais de 120 países nas primeiras semanas do mês de agosto, sendo o principal movimento em defesa do aleitamento.
Simone Tebet quer o fim da reeleição e do orçamento secreto
A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou nesta quinta-feira (19) do programa Hora do Voto, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Para uma plateia de advogados, ela defendeu o Estado Democrático de Direito que avaliou estar atualmente sob constante ameaça. Ao responder a perguntas de advogados, disse que apesar de ter sido reeleita quando foi prefeita, hoje, vê a reeleição como “o maior problema no Brasil”, já que propicia “negociatas e escândalos de corrupção”. Neste sentido, garantiu que se eleita vai propor o fim dessa possibilidade. Tebet também criticou o chamado orçamento secreto e prometeu dar transparência absoluta às contas públicas. “Se eu for eleita presidente, com uma caneta como esta, eu dou transparência ao orçamento secreto. Eu baixo um ato normativo exigindo que todos os ministros de estado deem transparência absoluta nas contas públicas do orçamento. No primeiro dia, ele vai dizer quem é o parlamentar que mandou recurso, para onde mandou esse recurso, para ver se lá na ponta, esse dinheiro chegou”, ressaltou Tebet. A candidata foi cobrada a respeito do que pensa sobre a pena disciplinar para juízes que abusam da autoridade e que violam prerrogativas dos advogados. Segundo a OAB, atualmente não há nenhum tipo de controle para este abuso. “Estarei sancionando qualquer medida, qualquer lei aprovada pelo Congresso Nacional que de alguma forma restrinja excessos de integrantes de qualquer autoridade, de qualquer Poder no Brasil, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário. A presidenciável emedebista defendeu ainda um fortalecimento do Ministério de Relações Exteriores. O objetivo é vender para o exterior uma imagem positiva do Brasil. Nesse sentido adiantou que, se eleita, vai escolher para chefiar a pasta um diplomata de carreira. Tebet também falou da importância de um governo inclusivo e garantiu que sua equipe ministerial terá 50% de homens e 50% de mulheres, também com representantes negros. “Ainda em relação a esse governo inclusivo, nós teremos uma política nacional de equidade, ética, étnico-racial. Nós vamos estar combatendo todos os dias o racismo estrutural e o racismo institucional no Brasil”, destacou. Source link
Em Manaus, jovem é morto enquanto deixava esposa em parada de ônibus
Um jovem, identificado como Pedro Henrique Marinho dos Santos, de 21 anos, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (18) enquanto levava a esposa até uma parada de ônibus perto de sua casa. O crime aconteceu na rua Bela Vista, no Conjunto Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. Segundo informações, durante o percurso, o casal foi surpreendido por dois suspeitos armados que estavam em uma motocicleta e, após abordarem a vítima, efetuaram seis tiros em sua direção. Depois da ação criminosa, a dupla fugiu sem ser identificada. Segundo a perícia, os disparos atingiram a cabeça do jovem, que morreu na hora. O crime assustou moradores da área e após o ocorrido, uma equipe da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) foi acionada para verificar o caso. Os familiares e a esposa da vítima, que estavam no local, não acreditavam no que viam. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito e o corpo do jovem foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), para passar pelos procedimentos necessários. Após isso, ele será liberado para a família. Pedro possuía passagem pela polícia por roubo majorado em 2018 e receptação em 2019, e também era monitorado através de tornozeleira eletrônica. Devido as características do crime, e o histórico da vítima, a polícia não descarta que o crime tenha envolvimento com acerto de contas. Apesar da teoria, somente após as investigações do caso pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) é que será possível identificar o motivo da execução, assim como a identidade dos responsáveis pelos disparos. Fonte
Anac concede 15 aeroportos em leilão nesta quinta-feira, na B3
O leilão da 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias começa daqui a pouco na bolsa de valores B3, na cidade de São Paulo. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), serão ofertados 15 aeroportos, reunidos em três blocos. O Aeroporto de Congonhas é a atração principal dessa rodada de concessões. O terminal, localizado na capital paulista, é um dos mais movimentados do país. A previsão é de o leilão começar às 14h. Os aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em conjunto, os aeroportos processam, aproximadamente, 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de pessoas por ano (dados de 2019, período pré-pandemia). “Entre 2011 e 2021, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada. Somado à 7ª rodada, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos”, informa a Anac. A Agência disse ainda, por meio da sua assessoria de imprensa, que, na noite de ontem (17), a Justiça indeferiu um pedido de suspensão do leilão, garantindo a sua realização. Composição dos blocos Os 15 aeroportos que estarão em leilão hoje estão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Eles estão agrupados em três blocos: • Bloco SP-MS-PA-MG: liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. • Bloco Aviação Geral: é formado pelos aeroportos de Campo de Marte, na cidade de São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. O bloco tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões. • Bloco Norte II: é composto pelos aeroportos de Belém e Macapá (AP), com lance inicial mínimo de R$ 56,9 milhões. *Com informações da Anac Fonte
Wilson Lima reúne 5 mil pessoas na primeira caminhada de campanha para reeleição, em Manaus
Candidato à reeleição ao Governo do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) reuniu cerca de 5 mil apoiadores na primeira caminhada de campanha nesta quarta-feira, 17 de agosto, no bairro João Paulo, zona leste de Manaus. Ao direcionar a fala aos eleitores, Wilson destacou que a caminhada marca a arrancada rumo à vitória. “Uma caminhada importante para o estado do Amazonas, uma caminhada que é propositiva, uma caminhada que é da paz, para apresentar propostas e mostrar o que nós vamos continuar fazendo pelo estado do Amazonas”, disse Wilson, acompanhado do candidato à vice-governador, Tadeu de Souza; e da primeira-dama, Taiana Lima. Wilson também ressaltou que, com o apoio da população, o Amazonas vai deixar para trás as amarras da velha política e continuar escrevendo uma nova história. “Vivemos momentos difíceis, complicados, mesmo diante de tantos desafios nós conseguimos avançar muito, como nunca antes na história desse estado. O Amazonas começa agora uma caminhada para definitivamente virar a página da história desse estado contra os políticos poderosos do passado que se achavam reis, imperadores, donos do estado do Amazonas”, disse. Moradora do bairro Parque Mauá, a conselheira tutelar Elizeth Pantoja, 50, pontuou ações importantes feitas por Wilson em benefício da comunidade, como a construção de um restaurante popular Prato Cheio no Parque Mauá. “Toda a zona leste está fechada com Wilson Lima. Ele tem mostrado trabalho para toda a juventude, toda a mocidade, terceira idade. Só não vê quem não quer ver, mas Wilson Lima está fazendo a diferença. Quero dar um recado para você que não se decidiu, vem para cá, 44, Wilson Lima”, afirmou Elizeth. O aposentado Manuel Lourenço, 70, é morador do Nova Floresta e também declarou apoio a Wilson, ao destacar ações como o Asfalta Manaus, executada em parceria com a Prefeitura da capital. “No nosso bairro, antes se você andasse lá, era só buraco. Hoje não tem mais isso. Foi feito o serviço, todo o pessoal lá do bairro agradece muito o trabalho que ele tem feito”, observou. Para a autônoma Maria do Socorro Cardoso, 55, moradora do Coroado, um dos programas mais importantes é o Auxílio Estadual permanente, que ajuda famílias como a dela a sobreviver e se recuperar dos impactos da pandemia de Covid-19. “O Auxílio Estadual eu recebo. Isso é muito bom, porque a família amazonense está passando por dificuldades e ele foi o único que pensou nos mais humildes. Minha família toda está com Wilson Lima, o Coroado todo está com ele”, enfatizou Maria do Socorro. O atual governador concorre à reeleição pelo União Brasil, com o número o 44, com o tema de campanha “Agora, é daqui pra frente!”. O procurador de Justiça Tadeu de Souza (Avante) é o candidato a vice na chapa, que conta com a união de 10 partidos. Além do União Brasil e Avante, formam o arco de aliança o PSC (Partido Social Cristão), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), Progressistas, Republicanos, Patriota e PL (Partido Liberal) e o PMN (Partido da Mobilização Nacional). Fonte
Bolsonaro defende escolha de ministros por critérios técnicos
O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, defendeu hoje (18) a escolha da equipe de governo utilizando critérios técnicos, de acordo com a função de cada ministério. Segundo ele, foi isso o que fez nesse primeiro mandato na Presidência. “Assim é um governo que quer realmente fazer com que seu país decole”, disse. “A escolha de pessoas técnicas não é fácil porque tem uma questão política muito grande, mas nos garante que nós podemos deixar de falar ‘país do futuro’ e falar ‘país do presente’”, completou. Nesta quinta-feira, Bolsonaro esteve em São José dos Campos, no interior de São Paulo, para visitar o Parque Tecnológico da cidade, onde existem infraestruturas do governo federal, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Bolsonaro estava acompanhado do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato ao governo de São Paulo, e do ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes (PL), candidato ao Senado por São Paulo. Entre outros, Bolsonaro citou os dois como escolhas técnicas do seu governo. “Eu sou o técnico, eles entram em campo. É assim que devemos trabalhar. Sempre dei liberdade total para os meus ministros”, disse. “Somente dessa forma nós pudemos atravessar momento difícil como uma pandemia [da covid-19], uma crise [econômica] e uma guerra [da Ucrânia]”, disse. O candidato à reeleição falou ainda que não vai permitir a legalização de drogas no Brasil. “Nós sabemos que a liberação das drogas é uma desgraça para o país, não pretendo admitir isso”, disse. Após o evento no Parque Tecnológico, o candidato pelo PL seguiu em comboio de motociclistas até a Arena Farma Conde para mais um ato de campanha com os candidatos locais. Source link
Em encontro com 1,5 mil lideranças, Wilson destaca avanços nas áreas social, saúde e infraestrutura
Durante reunião com lideranças de bairros da zona norte de Manaus na noite desta quarta-feira, 16 de agosto, o candidato à reeleição pelo União Brasil, Wilson Lima, destacou que seu governo foi o que mais fez o bem pela população do Amazonas em função do número de entregas que beneficiaram todos os setores do estado. Para mais de 1,5 mil pessoas reunidas em uma casa noturna no Nova Cidade, Wilson destacou a implantação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no interior; o aumento de sete para 40 restaurantes populares Prato Cheio; o Auxílio Estadual permanente para 300 mil famílias; e importantes obras de mobilidade urbana e infraestrutura. “Apesar de todos os ataques que foram desferidos contra nós, esse é o governo que entra para a história como o governo que mais fez o bem pelo povo do Amazonas. Eles não tinham ideia de que nós íamos entrar para a história ao colocar pela primeira vez UTI no interior. É a primeira vez que tem UTI lá em Parintins, lá em Tefé, lá em Tabatinga”, disse o governador. “Quando eu assumi o governo, em 2019, a AM-070 tinha 30 quilômetros pavimentados, de uma rodovia de 70 quilômetros, e foi o novinho aqui que concluiu a rodovia. E ela foi entregue para dar dignidade para quem mora lá em Manacapuru, em Novo Airão e Iranduba”, completou. A população reconhece a atual gestão como um governo de entregas. Para Cléo Martins, 65 anos, que coordena projetos sociais de esporte e lazer no Novo Aleixo, o trabalho realizado por Wilson garantiu a ele o apoio do Novo Aleixo para a sua reeleição. “Dos que passaram, ele é um cara que está se revelando muito na área do trabalho, muitos ramais que ele mandou fazer perto de Manaquiri e Iranduba. Isso tem sido tudo de bom para as pessoas que moram lá. O Novo Aleixo está com o governador de ponta a ponta”, disse. Segundo Beto Andrade, 46 anos, presidente da Comunidade Fazendinha, bairro Cidade de Deus, zona norte, há 20 anos a comunidade espera por um ginásio que agora já está sendo construído por determinação do governador. “Há vários anos a gente vinha pedindo que o bairro ganhasse um ginásio, saía governo e entrava governo e ninguém atendia a gente. Nesse governo nós fomos atendidos e o nosso ginásio está sendo construído, depois de 20 anos nós vamos ter um ginásio. Estamos muito felizes com esse governo”, disse Beto. Fonte
Apoiado por Amazonino, José Melo tem candidatura negada pelo TRE/AM
José Melo, ex-governador do estado amazonense teve seu pedido de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). O parlamentar que encontra-se cassado, teve o pedido indeferido durante a ata de convenção do PROS, José Melo disputaria uma vaga como deputado estadual. Segundo a publicação realizada no Diário Oficial do Tribunal da última quarta-feira (17), o ex-governador chega a contestar a ata de comvenção, uma vez que seu nome não estaria no documento. Melo afirma ainda que preenche todos os pré-requisitos para pleitear uma vaga como deputado estadual. De acordo com desembargador Marcelo Manuel Costa Vieira, relator do processo eleitoral: ‘a concessão do registro de candidatura depende da prévia análise de vários documentos e informações e da oportunidade de prazo para impugnação e/ou inelegibilidades, não servindo, portanto, a via estreita do mandado de segurança como sucedâneo (substituto) de pedido de registro de candidatura, não havendo de se falar, na hipótese dos autos, em direito líquido e certo’. O ex-governador se uniu a Marcus Holanda, quando este estava no comando, e por isso, dentro do partido, não é visto com bons olhos pela atual administração. Henrique Oliveira, candidato ao Governo do Estado do Amazonas pelo PROS, afirmou recentemente em entrevistas que Melo é considerado um traidor dentro do partido e que não tem interesse em tê-lo no mesmo palanque. Com isso, ex-governador tem tentado conseguir uma candidatura avulsa ao cargo de deputado estadual. APOIADO POR AMAZONINO MENDES – José Melo foi alvo de comentários negativos nas redes sociais em maio deste ano, quando apareceu na convenção que lançou a pré-candidatura de Amazonino Mendes (Cidadania) ao cargo de governador. Os internautas criticaram a aliança entre os caciques da política amazonense e relembraram a prisão de Melo por compra de votos, quando ocupava a cadeira de governador do estado. Com informações Amazonas 1 Fonte
Zelenskiy: ONU precisa garantir segurança da usina de Zaporizhia
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse hoje (18), após conversas com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que a instituição precisa garantir a segurança da usina nuclear de Zaporizhzhia, ocupada pelas forças russas. Zelenskiy afirmou que ele e Guterres, reunidos na cidade de Lviv, no Oeste do país, discutiram um acordo mediado pela ONU, com o objetivo de aliviar a crise alimentar global, e concordaram que a coordenação de esforços para garantir as exportações ucranianas deve continuar. “Foi dada especial atenção ao tópico da chantagem nuclear da Rússia na usina nuclear de Zaporizhzhia. Esse terror deliberado por parte do agressor pode ter consequências catastróficas globais para o mundo inteiro”, escreveu Zelenskiy no Telegram. “Portanto, a ONU precisa garantir a segurança desse objeto estratégico, sua desmilitarização e libertação completa das tropas russas.” Kiev acusa Moscou, cujas forças tomaram a usina nuclear em março, de usá-la como escudo para bombardear alvos ucranianos. Também diz que a Rússia bombardeou a usina. Moscou afirma que a Ucrânia é quem bombardeia a instalação. A Rússia disse nesta quinta-feira que pode fechar a maior usina nuclear da Europa, depois que ela foi bombardeada na linha de frente na Ucrânia, medida que, segundo Kiev, aumentaria o risco de uma catástrofe nuclear no país. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Em Iranduba, homem é morto após ter casa invadida por 15 criminosos
Um homem, identificado como André Lima da Silva, de 41 anos, foi assassinado com vários tiros depois de ter a casa invadida na madrugada desta quinta-feira (18). O crime aconteceu na rua Abacaxi, no bairro Morada do Sol, no município amazonense de Iranduba (situado a 27 quilômetros de Manaus). De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), registrado por um familiar da vítima, foram cerca de quinze homens armados que invadiram a casa da vítima. Segundo informações da Polícia, o alvo dos criminosos não era André e sim uma mulher chamada “Andreza”, pela qual eles já entraram no local procurando, e quando não a encontraram, os homens apontaram a arma na direção de André e efetuaram vários disparos contra ele. Devido aos graves ferimentos, a vítima não resistiu e morreu no local. Segundo relatos das testemunhas, depois da execução, os criminosos roubaram diversos objetos e depredaram a casa, fugindo logo em seguida. Até o momento, eles ainda não foram identificados e estão foragidos. O crime surpreendeu e espalhou medo entre os moradores do munícipio. O caso será investigado pela 31ª Delegacia Interativa Policial (DIP). Fonte
Mais de 30 feiras e mercados de Manaus recebem investimentos de parceria Estado e Prefeitura, destaca Wilson Lima
O candidato à reeleição, governador Wilson Lima, e o candidato à vice, Tadeu de Souza, iniciaram a manhã de hoje, 18 de agosto, tomando café na feira do Parque Dez, zona centro-sul, onde conversaram com feirantes e lideranças comunitárias. Wilson destacou investimentos de R$ 25 milhões, frutos de convênio entre Estado e Prefeitura, para reformar 32 feiras e mercados da capital. Lançado por Wilson, o programa de revitalização leva um novo olhar aos espaços comerciais importantes para a economia dos bairros, mas que não vinham recebendo atenção adequada do poder público ao longo de décadas. “Eu já tinha vindo aqui (feira do Parque Dez) com o prefeito David Almeida para fazer essa entrega e estou retornando para ver qual o impacto da reforma. Primeiro mudou o visual, depois o movimento também aumentou. A feira está lotada, isso é importante para quem trabalha aqui, porque pode contratar mais pessoas, vai honrar com os compromissos com os fornecedores, colaboradores, todo mundo acaba ganhando”, pontuou o governador. Wilson, que realizou a primeira caminhada de campanha ontem, 17 de agosto, enfatizou que conta com o apoio da população para dar prosseguimento a projetos importantes para o desenvolvimento do Amazonas. “Eu convoco todo mundo a seguir nessa caminhada, nesse trabalho que a gente iniciou e que precisa de mais tempo para poder entregar mais Pratos Cheios no interior, ampliar o Auxílio Estadual permanente, concluir a AM-010, concluir a AM-352, que liga a AM-070 até o município de Novo Airão, e para melhorar a vida de quem mora nesse estado”, disse Wilson. BeneficiadosHá mais de 20 anos atuando como feirante no Parque 10, Rubilene da Silva, 42, observa que a execução de reformas nos espaços representa, também, aumento na renda dos trabalhadores. “É daqui que nós tiramos o nosso sustento, da nossa família. Essa reforma atraiu mais clientes, a gente está vendendo mais. A gente tem muito a agradecer ao nosso governador, que está não só aqui, mas em todas as feiras, em todos os locais. Onde a gente anda tem governador. Eu acredito e estou vendo que ele está trabalhando muito, então ele merece sim ser reeleito para continuar o trabalho que ele está fazendo hoje conosco e com todos”, afirmou. “É muito bom trabalhar em um ambiente bonito, saudável, ventilado. Agradeço a ele (Wilson) e a Deus, que está dando sabedoria para ele fazer tudo de bom para o povo”, acrescentou a feirante Marluce Paiva, 58. O pacote de revitalização contempla as três grandes feiras de Manaus – Manaus Moderna, Feira Municipal da Banana e Feira Municipal da Panair, na zona sul. Feiras tradicionais em bairros de todas as zonas de Manaus também estão contempladas. Fonte
Pessoas com deficiência poderão assistir ao show do Guns N`Roses de graça
Nesta semana, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª. PRODHID), conseguiu uma tutela provisória, em caráter de urgência, determinando que a empresa Fábrica de Eventos Ltda disponibilize, de forma virtual, ingressos gratuitos para pessoas com deficiência e meia entrada aos acompanhantes para o show da banda de rock norte-americana Guns N’Roses, previsto para o dia primeiro de setembro deste ano na capital amazonense. O pedido foi deferido na última segunda-feira (15), e o juiz responsável pelo caso também definiu a empresa deveria fazer ampla divulgação do benefício, no prazo de 48 horas, sob pena de multa, limitada em 30 dias, no valor de mil reais. A decisão judicial atendeu à Notícia de Fato nº 01.202200002314-2. Segundo informações, o MPAM constatou que os ingressos gratuitos às pessoas com deficiência e a meia-entrada aos acompanhantes deles, previstos na Lei Estadual nº 241/2015, estavam sendo concedidos apenas em pontos físicos, o que seria “ilegal”, já que isso também descumpre o art. 2º da Lei Federal nº 12.933/2013 e o art. 11 do Decreto Federal nº 8.537/2015. “Essa decisão judicial representa um alerta: pessoas com deficiência não podem ser discriminadas. No primeiro momento, a venda de ingressos para o show ignorou completamente a gratuidade de pessoas com deficiência prevista na lei estadual. Quando resolveu cumprir a lei, após a intervenção do MP, a empresa escolheu não disponibilizar esses ingressos online. Estudantes e todos que têm direito a meia-entrada conseguem obter os ingressos on-line. Por que então, discriminar as pessoas com deficiência?”, questionou o Promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, responsável por assinar a ação civil pública. Foto principal: Kim Williams/Divulgação Fonte
Prazo para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira (18)
Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito. O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral. “Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE. O pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas. É possível consultar os locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do TSE. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito. Eleitores, com o título de eleitor cadastrado no exterior, poderão votar em trânsito se estiverem em viagem ao Brasil. Para isso, devem indicar o município onde estarão no dia da votação. Nesses casos, só poderão votar exclusivamente em candidatas e candidatos a presidente da República. “O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o TSE. Fonte
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar um vídeo publicado pela ex-ministra Damares Alves em diferentes plataformas de rede social, alegando que se trata de material usado para desinformação. De acordo com o processo, o vídeo trazia a informação falsa de que uma cartilha elaborada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensinava e motivava jovens a usar crack. O material foi publicado nas contas verificadas de Damares em quatro redes sociais. O pedido para remoção do vídeo foi feito pela Brasil da Esperança, federação pela qual Lula é candidato a presidente nas Eleições 2022. De acordo com a petição inicial, o vídeo distorce uma cartilha produzida pelo governo federal destinada à prevenção do uso de drogas. Ao analisar o material, o ministro Araújo constatou que o material tinha o objetivo contrário ao alegado no vídeo publicado por Damares, e por isso ordenou a remoção das publicações no prazo de 24 horas. “Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, escreveu o ministro. Ele entendeu que as publicações de Damares, feitas antes do início oficial da campanha, configuraram propaganda eleitoral antecipada negativa. Araújo acrescentou que “a edição toda descontextualizada do vídeo impugnado, com referência direta e expressa a determinado candidato, resulta, em alguma medida, repercussão ou interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça Eleitoral”. Araújo decidiu com urgência sobre o caso, antes mesmo das manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da defesa da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. A Agência Brasil busca contato com a defesa de Damares Alves. A ex-ministra é candidata a senadora pelo Republicanos nas eleições deste ano, concorrendo no Distrito Federal. Fonte
iFood fecha acordo com polícia para motoboy ser liberado mais rápido de blitz
O iFood firmou um acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo e com a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro para que seus entregadores de moto sejam liberados mais rapidamente de blitze. A empresa diz ter desiFoodenvolvido uma tecnologia que se integra ao sistema de informações da polícia. Assim, quando o motoboy é parado pela fiscalização, ele fornece alguns dados pessoais que, quando checados pelo policial, confirmam que ele está a trabalho. “Não há nenhum compartilhamento de dados, mas é possível, de forma totalmente automatizada e atualizada, confirmar o cadastro de quem segue ativo no aplicativo e se está em rota de entrega”, afirma o iFood. A tecnologia foi desenvolvida após pressão de entregadores e de consumidores, que estariam reclamando de atrasos. Em São Paulo, o acordo já está ativo e, no Rio de Janeiro, com a assinatura nesta semana, o sistema deverá começar a valer nos próximos dias. Segundo o iFood, outras regiões já foram mapeadas e seguem em negociações para expansão, entre elas Ceará, Distrito Federal e Pernambuco. A PM do Rio diz que o acordo de cooperação foi iniciado a partir de uma série de denúncias de que criminosos utilizavam itens com a marca da empresa para iludir as vítimas e cometer roubos e furtos. Procurada, a Secretária de Segurança Pública de São Paulo não respondeu até a publicação desta reportagem. Desde maio, quando foi implantada a Operação Sufoco, a polícia paulista intensificou a fiscalização de motoboys para tentar identificar falsos entregadores. A operação foi adotada por causa da morte de Renan Silva Loureiro, 20, assassinado por um falso entregador na zona sul da cidade, durante um assalto. Durante o anúncio da operação, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou que “em São Paulo, o bandido que levantar arma para a polícia vai levar bala”. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo já havia mostrado que uma onda de roubos feitos por criminosos em motos estava levando medo aos moradores da capital paulista. Muitas vezes disfarçados de entregadores de aplicativos, os ladrões costumavam agir rápido, em qualquer horário do dia, e ameaçam as vítimas com arma e aos gritos. Bolsas com logomarcas semelhantes as das empresa de entrega por aplicativo podem ser compradas pela internet.Desde a implantação da operação, motoboys fizeram uma série de protestos na cidade de São Paulo contra a rigidez nas abordagens. Na época, o sindicato da categoria entregou à Secretaria da Segurança Pública uma proposta para criação de um cadastro, com número e a placa da motocicleta registrado no baú –a entidade que representa os motoboys é contra o uso de mochilas ou bolsas. “O iFood é favorável ao uso da tecnologia no cenário da segurança pública, pois desburocratiza o processo e traz uma solução viável e atualizada para confirmar parceiros”, diz João Sabino, diretor de políticas públicas do iFood. “Precisamos garantir a flexibilidade, autonomia e segurança de todos que atuam em plataformas.” Com informações Folha Press Fonte
