Ator mirim de Pantanal é atropelado e passa por cirurgia
O ator mirim Gustavo Corasini, 12, que deu vida ao personagem Tadeu, vivido atualmente por José Loreto, na infância, em Pantanal, sofreu um grave acidente na última terça-feira (23). Ele e o seu melhor amigo, de 13 anos, foram atropelados por uma vizinha que dava marcha ré no carro e “se confundiu” com o câmbio automático. Segundo relatos, o veículo atingiu os adolescentes enquanto eles estavam em frente ao condomínio do ator, decorando a rua para a Copa do Mundo. O amigo do ator, Eduardo Souza Delfino, que era filho da diarista da família, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o acidente, o ator, que está internado no Hospital Santa Marcelina, na zona Leste de São Paulo, teve que passar por uma cirurgia, já que teve fraturas expostas no braço, fratura na perna e quebrou a bacia. Em postagem nas redes sociais, a família de Gustavo afirmou que ele realizou novos exames para avaliar o resultado do procedimento que fez no hospital. Além disso, também foi relatado que o ator precisou colocar uma sonda para conseguir urinar, e que ainda sofre com ânsia de vômitos por conta das medicações. Em nota enviada à revista QUEM, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que a motorista, uma mulher de 53 anos, foi indiciada e o caso foi registrado “como homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal culposa na direção de veículo” pelo 50º Distrito Policial (Itaim Paulista). Vaquinha Após o incidente, a mãe de Gustavo pediu, em suas redes sociais, doações para ajudar a família de Eduardo a custear o funeral do amigo do ator. De acordo com a família de Gustavo, a mãe de Eduardo é diarista e o menino a ajudava a cuidar dos irmãos para que ela conseguisse trabalhar. Veja os posts feitos pela família do ator: Fonte
Metrô de São Paulo recebe campanha de orientação e testes de HIV/AIDS
Quem passa hoje (25) pela estação Tatuapé, da Linha 3-Vermelha do Metrô, pode participar, até as 15h, da campanha de orientação e prevenção contra o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. A ação é promovida pela Secretaria Estadual de Saúde. Além da orientação de profissionais da saúde sobre a doença, também são distribuídos gratuitamente autotestes de HIV/AIDS, preservativos externos, internos e géis lubrificantes. Os autotestes podem ser feitos em cabines, na própria estação, com acompanhamento dos profissionais da saúde. Outra opção é levar o teste para fazer em um local de preferência, como em casa, por exemplo. No autoteste para HIV, a pessoa coleta a própria amostra (fluído oral ou sangue) e, em seguida, faz o teste e interpreta o resultado. Todas as orientações para a correta realização dos procedimentos são repassadas pelos profissionais de saúde na estação. Promovida pela Secretaria Estadual da Saúde, por intermédio do Centro de Referência e Treinamento – Programa Estadual de IST AIDS de São Paulo, a ação nas estações do Metrô tem contribuído para o esclarecimento da população e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. A parceria atendeu 5.485 pessoas até julho deste ano. Fonte
SP define medidas para prevenção e controle da varíola dos macacos
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo definiu nessa quarta-feira (24) medidas sanitárias para prevenção e controle da varíola dos macacos em estabelecimentos de prestação de serviços, como restaurantes, supermercados, salões de beleza, academias, hotéis e motéis. O protocolo traz ainda orientações sobre identificação, isolamento e rastreamento de contatos. A recomendação é que as medidas já adotadas durante a pandemia de covid-19, como uso de máscara, higienização frequente de superfícies, disponibilização de recipientes com álcool em gel 70% ou de pias com água e sabão para lavagem das mãos, sejam reforçadas. O comitê técnico operacional para o enfrentamento da doença também está dialogando com a Secretaria Municipal da Educação e com o governo do estado para determinar os protocolos sanitários a serem seguidos pelas escolas. “Estamos trabalhando no detalhamento das diretrizes, mas a orientação é que pais ou responsáveis não encaminhem seus filhos à escola caso a criança apresente qualquer suspeita de sinal ou sintoma de varíola dos macacos, como lesões na pele associadas ou não a febre, ínguas, cansaço e dores de cabeça, musculares e nas costas e procurem imediatamente a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa para avaliação”, alertou a médica da Vigilância Epidemiológica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), Melissa Palmieri. Segundo o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, as equipes técnicas da prefeitura avaliam e monitoram atentamente o cenário epidemiológico da varíola dos macacos na cidade elaborando estratégias assertivas e eficazes de controle da doença, assim como foi feito com a covid-19. “A rede municipal está com toda a operação de atendimento, diagnóstico e monitoramento em pleno funcionamento para o enfrentamento da monkeypox [varíola dos macacos]”. De acordo com a Secretaria de Saúde, com o registro dos primeiros casos no mundo em maio, a Covisa deflagrou alertas para a rede municipal, com orientações para busca ativa e monitoramento de casos suspeitos nos serviços de saúde. Posteriormente, foram adotadas outras medidas para conter a disseminação do vírus, como elaboração de fluxograma de atendimento, protocolo de assistência laboratorial e capacitações. O primeiro caso da doença na cidade de São Paulo foi registrado no dia 9 de junho. Até ontem, o total de pacientes confirmados era de 1.912, de acordo com o Boletim Monkeypox da Secretaria de Saúde do município. O atendimento para os casos suspeitos de infecção é realizado em toda a rede municipal de saúde, como UBSs, pronto-socorro e prontos atendimentos da capital. Fonte
Em Manaus, três pessoas ficam feridas após carro capotar na Av. Constantino Nery
Na madrugada desta quinta-feira (25), três pessoas ficaram feridas após um carro modelo Civic, de cor preta, capotar embaixo do Viaduto Governador Plínio Ramos Coelho, localizado na Avenida Constantino Nery, bairro Flores, na zona Centro-Sul de Manaus. Segundo informações fornecidas por uma das vítimas, o veículo estava na via sentido centro-bairro na hora da forte chuva, quando a motorista não conseguiu frear e perdeu o controle da direção. Com isso, o carro bateu em uma barreira de contenção situada embaixo do viaduto e em seguida capotou duas vezes, parando em um canteiro embaixo do viaduto. Três mulheres, que não tiveram os nomes divulgados, estavam no carro na hora do acidente. Duas delas tiveram ferimentos leves e foram levadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, situado na Av. Cosme Ferreira, bairro Coroado, zona Leste I. Após o ocorrido, os agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) estiveram no local para coordenar o tráfego de veículos, já que a via ficou com lentidão após o acidente. Fonte
TRE-RJ pune candidato ao Senado Daniel Silveira
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o candidato ao Senado Daniel Lúcio da Silveira (PTB). A decisão foi tomada na sessão de ontem (24) e também impede o gasto dos recursos já recebidos pela campanha, que terão de ser devolvidos. O julgamento atendeu ao pedido de tutela de urgência apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que solicitou a impugnação da candidatura de Silveira devido à condenação criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques a instituições democráticas. Após a condenação, Daniel Silveira recebeu um indulto presidencial. Segundo o entendimento do Colegiado do TRE-RJ, a legislação que rege o indulto presidencial não afasta efeitos secundários da pena, como a inelegibilidade do condenado. A decisão do TRE-RJ também prevê multa de 10% sobre o valor recebido pelo candidato, em caso de descumprimento da decisão. O partido de Silveira, PTB, também pode ser multado caso repasse a ele outras quantias. O relator do processo foi o desembargador eleitoral Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Para ele, a medida visa a impedir “grave risco de dano ao erário, com dispêndio de vultosa quantia de origem pública”, caso o pedido de registro de candidatura de Silveira, que está sub judice, seja futuramente negado. O pedido da PRE para suspender o acesso de Silveira ao horário eleitoral gratuito foi provisoriamente negado pelo Colegiado do TRE-RJ, até que o candidato apresente sua defesa. Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que a decisão do TRE-RJ seguiu jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que o indulto não altera a suspensão dos direitos políticos previstos na condenação pelo STF. “A procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira realçou ao TRE que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Silveira a mais de oito anos de prisão e à perda do mandato por coação em processo e incitar a tentativa de impedir o livre exercício de poderes da União. Seus direitos políticos também foram suspensos pelo STF”. DEFESA – Daniel Silveira divulgou um vídeo em redes sociais de apoiadores e aliados para se defender. Ele se disse perseguido pela Justiça, que está tendo o princípio da isonomia desrespeitado e que continua em campanha. “A graça constitucional é um instrumento jurídico privativo do presidente da República, está lá no Artigo 84 da Constituição. Quando ele me deu essa graça, devolvendo não somente a minha liberdade física, devolvendo a você também a sua liberdade, seu direito a expressão, ele disse ‘ministro, você errou miseravelmente nessa decisão e eu estou trazendo as coisas à normalidade da Constituição’”. De acordo com Silveira, com o perdão presidencial “todo o processo ao qual eu estava submetido, ainda que ilegal, foi literalmente extinto”, citando o Artigo 738 do Código de Processo Penal. Para Silveira, o indulto se trata de um “objeto jurídico perfeito”, não cabendo “interpretações teleológicas”. Com informações Agência Brasil Fonte
PF investiga crimes de contrabando e tráfico internacional de armas
A Polícia Federal está nas ruas de Palmas com a Operação Toy Story. A ação, deflagrada hoje (25), investiga o crime de contrabando de produtos controlados pelo Exército (PCE), de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição e de associação criminosa. Ao menos 12 policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão na capital tocantinense, expedidos pela Seção Judiciária do Tocantins. Além disso, dois investigados residentes nos Estados Unidos serão interrogados ainda hoje. “Brasileiros residentes nos Estados Unidos da América são suspeitos de terem enviado pelo serviço postal internacional acessórios de armas de fogo, peças de máquinas de recarga de munições, pólvora e demais PCEs para compradores na cidade de Palmas”, informou a PF em nota. Os produtos importados ilegalmente foram apreendidos no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, e parte dos seus compradores são colecionadores, atiradores desportivos e/ou caçadores (CAC). Histórico As investigações iniciaram em janeiro de 2022 e, por meio de cooperação policial internacional, contaram com o apoio da adidância do Departament of Homeland Security da Embaixada dos Estados Unidos. Os investigados podem ser responsabilizados pela prática dos crimes de contrabando, associação criminosa e tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, capitulados, respectivamente. Nesses casos, se somadas, poderão atingir até 24 anos de reclusão. Segundo a PF, a operação foi denominada Toy Story, pois os produtos proibidos importados vinham acondicionados de forma velada em brinquedos, kits de ferramentas e embalagens de suplementos alimentares, a fim de dissimular sua natureza proibida e facilitar o seu ingresso no Brasil. Fonte
Justiça determina compartilhamento de dados do Ceperj com Procuradoria
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o compartilhamento com a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro de todos os documentos que integram a Ação Civil Pública (ACP) que investiga contratações na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). “Defiro o compartilhamento de todos os documentos probatórios que integram esta Ação Civil Pública com a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro”, indicou o despacho. A decisão da magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público para apurar eventual responsabilidade eleitoral decorrente de contratações e se candidatos que disputaram eleições no estado foram beneficiados com recursos do Ceperj. Entre os dados que devem ser compartilhados estão a identificação de 210 pagamentos destinados a agências bancárias localizadas fora do estado do Rio de Janeiro, a constatação de 941 situações de acumulação irregular de vínculos públicos e a presença na planilha do Ceperj de diversos candidatos ao cargo de vereador que disputaram o pleito de 2020 por municípios do estado do Rio, sendo 20 eleitos para exercício do mandato parlamentar. “Alguns aparecendo mais de uma vez como destinatários dos recursos, assim também de candidatos que disputaram o pleito de 2018 para o cargo de deputado estadual, a maioria alcançando a suplência”, completou na decisão. Roseli Nalin quer explicações ainda sobre resposta encaminhada pelo Ceperj ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informando que as contratações não foram publicadas no Diário Oficial. Suspensão No início deste mês, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tinha conseguido com o Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública a suspensão de contratações e de pagamentos de pessoal pelo estado e pelo Ceperj sem a devida divulgação. Na mesma decisão, determinou ainda que o banco Bradesco deixasse de cumprir as ordens bancárias de pagamentos emitidas pela fundação. A decisão foi resultado de ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público (MP) com objetivo de dar transparência aos gastos do Ceperj. No entendimento do MP, como executor de projetos para outros órgãos da Administração Estadual, o Ceperj tornou-se fornecedor de um imenso volume de mão de obra contratada por prazo determinado para diversos órgãos do estado, mediante contratação direta por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). “A realização de saques na boca do caixa que, no agregado, representa o levantamento de quase R$ 226,5 milhões em espécie, implica em um volume incomensurável de dinheiro oriundo dos cofres públicos circulando por fora do sistema financeiro, cuja efetiva destinação será impossível de verificar”, apontou na época, quando também o Ceperj reforçou que estaria “sempre à disposição dos órgãos de controle e judiciais para o cumprimento das normas de boa conduta administrativa”. Fonte
Absurdo: Após discussão por um fogão sujo pai mata filha com um soco
Na última sexta-feira (19), durante uma discussão, Michelle Macena de Andrade Nascimento, de 20 anos, foi morta com um murro pelo próprio pai . O fato aconteceu no município de Uiraúna, sertão da Paraíba. De acordo com informações, Michelle havia acabado de fazer uma faxina na cozinha de sua casa quando seu irmão sujou o fogão que ela tinha acabado de limpar. Foi nesse momento que o pai entrou na discussão em favor do irmão dando um soco no rosto da filha. Com o impacto da agressão a jovem bateu a cabeça ficando inconsciente. Michelle morreu após sofrer um traumatismo craniano. O pai da vítima, compareceu à delegacia de Cajazeiras na tarde de quarta-feira (24), onde foi ouvido e liberado. Segundo o delegado Ilamilto Simplício, ele disse que teria empurrado a filha durante uma discussão, mas não recorda se ela caiu ou bateu a cabeça. Ainda de acordo com Ilamilto o pai negou ter dado um murro na filha. Em depoimento, o homem disse que teria empurrado Michelle, na região da cabeça, com o punho fechado. A situação aconteceu durante uma discussão entre a jovem e o irmão dela de 9 anos. O homem ainda disse que não recorda se Michelle chegou a cair ou a bater a cabeça na parede. Segundo ele, o relacionamento dos dois era “normal”. Mas, uma prima disse em depoimento que Michelle relatava ter problemas de relacionamento com o pai. Ele foi liberado, mas o caso segue em investigação. O delegado informou que a Polícia Civil vai ouvir outros familiares da vítima e aguardar o resultado de um exame cadavérico. Fonte
Novo decreto exclui Zona Franca de Manaus de corte no IPI
Um decreto publicado no fim da tarde da última quarta-feira (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida atende a decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu trechos de três decretos que cortavam em 35% o IPI da maioria dos produtos fabricados no país. Segundo o Ministério da Economia, o novo decreto ampliou para 170 o número de produtos da Zona Franca de Manaus que tiveram as alíquotas restabelecidas. Entre os itens estão xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça. Moraes atendeu a pedido de empresas da Zona Franca, que alegavam que o corte do IPI tornaria inviável a atividade na região. Como as empresas instaladas na Zona Franca são isentas de IPI e geram créditos (direito ao ressarcimento) do tributo, a redução de alíquotas em todo o país tira a vantagem competitiva do polo industrial. De acordo com o Ministério da Economia, o aumento das alíquotas, na maior parte dos produtos, tem impacto fiscal neutro. A exceção são os xaropes concentrados de bebidas, que estão submetidos a um regime especial de IPI. A restauração das alíquotas desses produtos terá custo para o governo de R$ 164,3 milhões em 2022, R$ 715,4 milhões em 2023 e R$ 761,7 milhões em 2024. HISTÓRICO – Desde o início do ano, o governo tem desonerado o IPI em todo o país, como medida de estímulo à economia. Em fevereiro, o corte tinha sido de 25%, mas foi ampliado para 35% em maio. Essa ampliação criou atritos entre o governo e os empresários da Zona Franca de Manaus. Por mais de uma vez, Alexandre de Moraes reverteu a medida para os itens produzidos na região. Em maio, o ministro do STF suspendeu os efeitos para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus de três decretos que reduziam o imposto, atendendo a ações do governo do Amazonas e do partido Solidariedade. No fim de julho, o governo editou um decreto que suspendia o corte do IPI para 61 produtos fabricados na Zona Franca. Na ocasião, o Ministério da Economia havia informado que a medida ajudaria a “preservar praticamente toda a produção efetiva da Zona Franca de Manaus”. Parlamentares do Amazonas e empresários, no entanto, argumentaram que o decreto não contemplava as necessidades do polo industrial e trazia insegurança jurídica. No último dia 8, Alexandre de Moraes concedeu nova decisão, em que suspendeu o corte de 35% para itens fabricados na Zona Franca. Segundo o ministro, o decreto do fim de julho continuava a reduzir “linearmente o IPI de centenas de produtos produzidos na Zona Franca de Manaus”. Em nota, o Ministério da Economia informou que o decreto editado hoje resolve o impasse jurídico, reduzindo impostos para a indústria e, ao mesmo tempo, garantindo a competitividade da Zona Franca de Manaus. “O texto garante avanço das medidas de desoneração tributária, com reflexos positivos no Produto Interno Bruto do país e na competitividade da indústria”, destacou a pasta. Diversos produtos continuam com o corte de 35% no IPI. Entre esses itens estão: geladeiras, fogões de cozinha, produtos de limpeza, insumos metalúrgicos (aço, cobre, alumínio, etc.), móveis, chocolates, sorvetes, cervejas, vinhos e pneus. Fonte
Confiança do consumidor sobe 4,1 pontos em agosto, diz FGV
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,1 pontos, na passagem de julho para agosto deste ano. Com essa que foi a terceira alta consecutiva, o indicador chegou a 83,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A alta foi puxada pela melhor percepção dos consumidores em relação ao futuro. O Índice de Expectativas avançou 6 pontos e atingiu 92,6 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA), que mede a confiança no presente, subiu 1,4 ponto e chegou a 71,7 pontos. Entre os quesitos que compõem o ICC, o melhor desempenho foi observado pelo ímpeto para a compra de bens duráveis, que subiu 11,3 pontos. Fonte
Esposa de Sylvester Stallone pede divórcio após 25 anos
A ex-modelo Jennifer Flavin, 54, pediu oficialmente o divórcio do seu marido, o ator Sylvester Stallone, 76, na última sexta-feira (19), em Palm Beach Country, na Flórida, nos Estados Unidos. O casal estava junto há 25 anos. Segundo o site americano TMZ, a estrela de “Rocky” ficou chocada quando soube do pedido de divórcio feito pela esposa no tribunal. Nos documentos judiciais obtidos pelo site Page Six afirmam que o casamento está “decisivamente rompido” e observam que a ex-modelo está reivindicando que os bens adquiridos durante a união do casal sejam distribuídos de forma igual entre eles. Nos papéis, Flavin também afirma que que Stallone “se envolveu na dissipação intencional, esgotamento e/ou desperdício de bens conjugais”, o que afetou negativamente o “estado conjugal”. Além disso, Jennifer, que está tentando restaurar seu nome de solteira, também quer uso exclusivo de uma casa do casal em Palm Beach, Flórida (EUA), enquanto Stallone reside em sua propriedade na Califórnia. Após a repercussão internacional do caso, um representante do ator deu uma declaração em seu nome: “Eu amo minha família. Estamos abordando essas questões pessoais de forma amigável e privada”, dizia o comunicado. Segundo um amigo próximo do ator, “a intenção de Sylvester era resolver as coisas com Jennifer. Agora eu não sei [o que vai acontecer] porque ela decidiu ir a público com tudo”. Stallone se casou com Flavin em maio de 1997, quase 10 anos depois de se conhecerem em um restaurante, e estavam juntos desde então. Quatro dias após o pedido de divórcio por parte de sua esposa, o ator foi destaque nas manchetes após cobrir uma grande tatuagem do rosto da ex-modelo em seu ombro. Stallone substituiu a homenagem à companheira por uma tatuagem do famoso cão da raça bullmastiff, que aparece na franquia de filmes “Rocky”. O tatuador Zach Perez mostrou o procedimento em um post no Instagram em 16 de agosto. “Melhor dia na minha carreira de tatuagem !! Obrigado por confiar em mim com sua tatuagem hoje @officialslystallone.”, escreveu o tatuador. Após a publicação, muitos fãs comentaram no post perguntando se Flavin se importava com o que o ator tinha acabado de fazer, por isso, Perez exclui a postagem logo em seguida. A publicitária de Stallone, Michelle Bega, posteriormente disse ao Daily Mail que o indicado ao Oscar “ama sua família” e explicou a nova tatuagem. “Senhor. Stallone pretendia atualizar a imagem da tatuagem de sua esposa, Jennifer. No entanto, os resultados foram insatisfatórios e, infelizmente, incorrigíveis”, disse ela ao jornal. “Como resultado, ele teve que cobrir a imagem original com uma tatuagem de seu cachorro de ‘Rocky’, Butkus.” Após a notícia do divórcio, Flavin postou foto de si mesma abraçando suas três filhas com Stallone: Sophia, 25, Sistine, 24, e Scarlet, 20. “Essas garotas são minha prioridade ❤️, nada mais importa. Nós 4 para sempre!”, escreveu a empresária. Fonte
TRE-RJ pune candidato ao Senado Daniel Silveira
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o candidato ao Senado Daniel Lúcio da Silveira (PTB). A decisão foi tomada na sessão de ontem (24) e também impede o gasto dos recursos já recebidos pela campanha, que terão de ser devolvidos. O julgamento atendeu ao pedido de tutela de urgência apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que solicitou a impugnação da candidatura de Silveira devido à condenação criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques a instituições democráticas. Após a condenação, Daniel Silveira recebeu um indulto presidencial. Segundo o entendimento do Colegiado do TRE-RJ, a legislação que rege o indulto presidencial não afasta efeitos secundários da pena, como a inelegibilidade do condenado. A decisão do TRE-RJ também prevê multa de 10% sobre o valor recebido pelo candidato, em caso de descumprimento da decisão. O partido de Silveira, PTB, também pode ser multado caso repasse a ele outras quantias. O relator do processo foi o desembargador eleitoral Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Para ele, a medida visa a impedir “grave risco de dano ao erário, com dispêndio de vultosa quantia de origem pública”, caso o pedido de registro de candidatura de Silveira, que está sub judice, seja futuramente negado. O pedido da PRE para suspender o acesso de Silveira ao horário eleitoral gratuito foi provisoriamente negado pelo Colegiado do TRE-RJ, até que o candidato apresente sua defesa. Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que a decisão do TRE-RJ seguiu jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que o indulto não altera a suspensão dos direitos políticos previstos na condenação pelo STF. “A procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira realçou ao TRE que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Silveira a mais de oito anos de prisão e à perda do mandato por coação em processo e incitar a tentativa de impedir o livre exercício de poderes da União. Seus direitos políticos também foram suspensos pelo STF”. Defesa Daniel Silveira divulgou um vídeo em redes sociais de apoiadores e aliados para se defender. Ele se disse perseguido pela Justiça, que está tendo o princípio da isonomia desrespeitado e que continua em campanha. “A graça constitucional é um instrumento jurídico privativo do presidente da República, está lá no Artigo 84 da Constituição. Quando ele me deu essa graça, devolvendo não somente a minha liberdade física, devolvendo a você também a sua liberdade, seu direito a expressão, ele disse ‘ministro, você errou miseravelmente nessa decisão e eu estou trazendo as coisas à normalidade da Constituição’”. De acordo com Silveira, com o perdão presidencial “todo o processo ao qual eu estava submetido, ainda que ilegal, foi literalmente extinto”, citando o Artigo 738 do Código de Processo Penal. Para Silveira, o indulto se trata de um “objeto jurídico perfeito”, não cabendo “interpretações teleológicas”. Source link
Caso Henry Borel: STF nega pedido de Monique Medeiros para deixar presídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso do processo e está presa preventivamente pela morte do filho de 4 anos, em 8 de março de 2021. Prisão Em abril, o juízo de origem havia concedido prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, mas a medida foi revogada em junho. No pedido de habeas corpus, a defesa alegava que, em sua passagem anterior pela Unidade Prisional de Bangu, Monique havia sofrido ameaça à integridade física. Por esse motivo, requeria que, caso a decisão fosse mantida, a custódia ocorresse no quartel prisional do Corpo de Bombeiros. A medida impetrada anteriormente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi indeferida liminarmente. Intimidação Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a prisão se justifica, sobretudo diante da gravidade concreta dos delitos praticados e, também, para garantir a aplicação da lei penal e para conveniência da instrução criminal. O ministro escreveu que, “há, nos autos, notícia de que Monique, enquanto esteve em prisão domiciliar, teria coagido a babá de seu filho a apagar mensagens de WhatsApp que mostravam que tinha ciência das agressões de seu companheiro, o então vereador do Rio de Janeiro Jairo Santos Souza Júnior, o Dr.Jairinho, ao menino”. O ministro escreveu ainda, que “a seu ver, a suposta tentativa de intimidação de uma testemunha importante, a fim de prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas, representa um risco concreto ao bom andamento processual surgido no gozo de um benefício que havia sido concedido pela justiça”. Fonte
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (25/8)
Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta quinta-feira (25). Alguns candidatos têm compromissos em cidades do Sul do país como Joinville (SC), Florianópolis e Porto Alegre. Outros vão ser sabatinados por diversos veículos de imprensa. Ciro Gomes (PDT): Logo de manhã, às 7h30 o candidato concede entrevista, ao vivo, na Rádio e TV Jovem Pan. Mais tarde, às 9h, ele, assim como vários colegas já fizeram, tem encontro na Fundação Abrinq para assinatura do termo de compromisso do Programa Presidente Amigo da Criança Constituinte Eymael (DC): O candidato tem agenda interna nesta quinta-feira. Felipe D’Avila (Novo): Nesta quinta, o candidato cumpre agenda em Joinville (SC). De manhã, ele visita à empresa Krona Tubos e Conexões. Às 13h estará no Centro de Convenções Expoville para participar do encontro empresarial Expogestão. Às 16h30, ele visita o loteamento Águas Vermelhas. Ás 19h lança sua campanha na cidade. Jair Bolsonaro (PL): O candidato à reeleição, participa, junto com seu vice, general Braga da Cerimônia no Dia do Soldado. Segundo a agenda divulgada ele ainda tem atividades de campanha em Brasília e entorno. Léo Péricles (UP): A agenda do candidato ocorre apenas no período vespertino. Às 15h ele faz panfletagem no Calçadão de Nova Iguaçu (RJ) e às 18h participa do lançamento de candidatura de deputado estadual também no Rio de Janeiro Lula (PT): O único item da agenda do candidato é a entrevista que será dada ao Jornal Nacional, às 20h30. Pablo Marçal (Pros): O candidato cumpre agenda em cidades de Minas Gerais e Ribeirão Preto (SP), onde fará “adesivaço”, como informou a organização da campanha. Roberto Jefferson (PTB): O candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista. Simone Tebet (MDB): Às 10h30 a candidata participa de uma sabatina promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela Rádio CBN. Às 14h, ela tem uma caminhada no Buraco do Lume, uma praça no centro do Rio de Janeiro. Sofia Manzano (PCB): A candidata assiste, às 10h, à Aula Magna na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Às 14h, participa do aniversário do portal Desacato, no auditório da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Soraya Thronicke (União): Nesta quinta, a candidata cumpre agenda em Porto Alegre. De manhã, às 9h45, ela concede entrevista para a Rede Brasil Sul (RBS), afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul. Às 10h30, ela visita a Feirinha das Mulheres Empreendedoras das Patroas Zona Sul. Segue a agenda com diversos compromissos até às 15h, em seu último compromisso na feira Expoagas, da Associação Gaúcha de Supermercados. Vera Lúcia (PSTU): A agenda da candidata do PSTU será apenas no período vespertino. Às 15h ela fará a assinatura do Programa Presidente Amigo da Criança, na sede da Fundação Abrinq. Às 16h ela concede entrevista à Al Araby Television. Source link
PF faz operação contra acusados de integrar milícia no Rio
Policiais federais fazem hoje (25) operação contra acusados de integrar a cúpula de uma milícia que atua na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. A Operação Dinastia visa cumprir 23 mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado da Capital. Cerca de 120 policiais federais participam da ação de hoje, que tem o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com a Polícia Federal (PF), as investigações constataram “intensa articulação e planejamento minucioso” para a prática de homicídios de integrantes de facções criminosas rivais e de outras pessoas. Segundo o MPRJ, o grupo criminoso também mantém esquema de extorsão, em que cobra o pagamento de taxas de comerciantes e prestadores de serviço que atuam nas áreas controladas pela milícia. “Os elementos de prova obtidos até o momento evidenciam matança generalizada fomentada pela organização, que tem como pilar para o seu funcionamento e manutenção a destruição dos integrantes da milícia rival e de quaisquer pessoas que possam auxiliar os seus inimigos, ou prejudicar o andamento de suas atividades criminosas. A investigação revelou ainda que há criminosos destacados exclusivamente para fazer, de forma incessante, o levantamento de dados pessoais e a vigilância dos alvos que devem ser ‘abatidos’”, informa o MPRJ em nota. De acordo com o Ministério Público, até as 7h20 de hoje já haviam sido presas oito pessoas, entre elas um acusado de liderar o grupo criminoso, que foi encontrado em um hotel na cidade de Gramado (RS). Os alvos da ação são investigados por organização criminosa, tráfico de armas de fogo e munições, extorsão e corrupção. *Matéria alterada hoje (25) para acréscimo de informações. Fonte
