Amazonas registra mais cinco novos casos de varíola dos macacos
O Amazonas registrou mais 5 casos de varíola dos macacos nesta quinta-feira, 01. No total agora são 27 casos que confirmados da doença no estado. Os novos casos tratam-se de quatro homens e uma mulher todos residentes da cidade de Manaus. Segundo informações da secretaria de estado de saúde do Amazonas (SES-AM), nenhum dos casos confirmados necessitou de internação e as pessoas seguem em isolamento domiciliar. O Amazonas tem 94 notificações, sendo 27 confirmados, 46 descartados, 21 suspeitos e nenhum registro de óbito pela doença. Fonte
Setembro amarelo: ministra alerta para sinais que antecedem suicídio
O mês de setembro é marcado por ações de prevenção ao suicídio em todo o país, através da campanha Setembro Amarelo. De acordo com dados apresentados pela campanha, realizada desde 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), no Brasil são registrados cerca de 14 mil casos por ano, ou seja, uma média de 38 por dia. Entre os jovens de 15 a 29 anos, é a quarta principal causa de mortes, atrás apenas de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Em entrevista à Voz do Brasil, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, lembrou a importância das famílias prestarem atenção a sinais comportamentais, principalmente em crianças e jovens, que podem levar ao suicídio. “A gente vem instigando a sociedade a observar os sinais. E, nesse ano, a gente vem querendo envolver a família, para que observe os sinais. Aqueles que estão em depressão querem acolhimento, precisam ser ouvidos. Não ignore sinais, principalmente de crianças e aqueles que estão na adolescência”, disse a ministra. Segundo ela, a pandemia de covid-19 agravou a situação. “Infelizmente a pandemia nos trouxe um agravamento na saúde mental de todos os brasileiros e tem atingido crianças a partir de seis anos de idade. A faixa etária dos brasileiros que são afetados por tentativas de suicídio ou suicídio é de 11 a 19 anos. O perfil masculino prevalece. E a gente tem se preocupado muito com isso. A gente precisa falar sobre suicídio e automutilação”, afirmou. Entre os sinais que devem chamar a atenção das pessoas, segundo Cristiane Britto, estão isolamento, mudanças na alimentação e no sono, automutilação, autodepreciação, interrupção de planos e abandono de estudo e emprego. “A gente sempre orienta que procurem os centros de atenção psicossocial (Caps), os Cras, um hospital. Se houver qualquer sinal de que a pessoa tentou o suicídio, chame o Samu, chame o Corpo de Bombeiros. O Corpo de Bombeiros tem sido nosso grande parceiro”, explicou a ministra. Assista o programa na íntegra: Fonte
Sofia Manzano apresenta propostas para o meio ambiente
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, apresentou hoje (1º), em suas redes sociais, suas propostas para o meio ambiente. Entre outros projetos, a candidata destacou a construção de uma política governamental específica para a recuperação de florestas queimadas e devastadas. Ela também propôs a criação de uma empresa pública que gerencie e produza bens e serviços ambientais para a proteção da biodiversidade do país. Manzano defendeu ainda a integração das políticas ambientais com as políticas industrial, de energia, de ciência e tecnologia, de agropecuária, de comércio exterior e de cidades. Para a candidato é importante também garantir investimento público para a despoluição de rios, lagos e nascentes e defender os recursos naturais da biodiversidade da Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pampa. Nesta quinta-feira, a candidata fez campanha em Catalão (GO). Visitou a família Capingote, com histórico comunista na cidade, reuniu-se com servidores públicos federais na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Catalão, e fez panfletagem na Praça do Setor Universitário. Clique aqui e veja a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta quinta-feira (1º). Source link
TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. De acordo com portaria publicada pelo tribunal, o núcleo será responsável pela coleta de dados e pelo processamento de informações de segurança pública durante o pleito. O grupo será composto pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, três representantes do tribunal e três representantes do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares. A forma de atuação e demais medidas serão definidas na primeira reunião do núcleo, que ainda não foi marcada. A implantação do grupo foi definida em julho, após reunião de Moraes com os comandantes-gerais das polícias militares para discutir a segurança das eleições. Fonte
Brasil deve investir em mercado de crédito de carbono
A candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, ressaltou nesta quinta-feira (1º) a importância do agronegócio no país. Em visita à feira Expointer, em Esteio (RS), a candidata disse que está “pronta para defender” o agro brasileiro. “É preciso deixar claro que o meio ambiente e o agronegócio caminham juntos”, afirmou. Para a candidata, o país deve aproveitar a oportunidade para investir no mercado de crédito de carbono. “O mundo quer comprar crédito de carbono. Precisamos aproveitar isso”, acrescentou. O plano de governo para a agropecuária de Simone Tebet prevê, entre outros pontos, a adoção do plano safra plurianual, com crédito, seguro e armazenagem; a expansão da logística, sobretudo ferrovias; o fomento à agricultura de baixo carbono e à integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF). Também estão entre as prioridades a produção nacional de insumos agrícolas e fertilizantes, em busca do aumento de produtividade e redução da dependência em relação a importações; o apoio à agricultura familiar e o fortalecimento e a modernização da Embrapa e dos órgãos de extensão rural. Source link
PIB cresceu o equivalente às projeções mais otimistas, diz ministro
O crescimento da economia brasileira no primeiro semestre equivale às projeções mais otimistas do mercado, disse hoje (1º) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento em São Paulo, ele declarou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) deverá encerrar o ano com desempenho melhor que o previsto. “É claro que vamos crescer mais”, afirmou o ministro, que não descartou um crescimento de até 3% do PIB em 2022. “Discuti rapidamente essa possibilidade hoje com o Banco Central”, comentou, sem entrar em detalhes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB cresceu 1,2% no segundo trimestre e 2,5% nos seis primeiros meses do ano. A atividade econômica está 3% acima do nível anterior à pandemia de covid-19. Em discurso durante durante evento organizado pelo Instituto Unidos Brasil nesta quinta-feira, em São Paulo, Guedes disse que a economia brasileira continuará a gerar emprego e renda. Segundo o ministro, os dados mostram que as projeções dos economistas estão erradas. “Por que eles estão errando tanto essas previsões? Porque eles estão com o modelo antigo”, comentou, dizendo que o governo substituiu um antigo modelo intervencionista do Estado. Dividendos Durante o evento, o ministro reiterou a intenção de aproveitar as discussões de uma reforma tributária para permitir a correção da tabela do Imposto de Renda e tornar permanente o Auxílio Brasil de R$ 600. Ontem (31), o Palácio do Planalto enviou uma mensagem presidencial junto do projeto do Orçamento de 2023, justificando que esses temas devem ficar para uma eventual reforma no Imposto de Renda. “Como você vai defender que somos um país muito importante, que temos que tirar o subsídio? Aí, você fala: ‘põe a mão no bolso, paga 3% de imposto’”. E respondem: ‘Não quero”. Não pode. Essa é uma atitude moralmente incorreta. Nós perdemos credibilidade, força, o respeito da população se não pagarmos imposto sobre lucros e dividendos”, disse. Segundo o ministro, somente uma reforma tributária poderá tornar permanente o reajuste do Auxílio Brasil. Ele disse que a eventual decretação de um estado de calamidade por causa do prolongamento da guerra na Ucrânia seria uma ideia, mas ressaltou que essa opção é temporária e não seria uma boa alternativa. Fonte
Covid-19: Brasil registra 182 mortes e 14,8 mil casos em 24h
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 14.821 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 182 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (1º), com exeção do estado de Mato Grosso do Sul, que não enviou as informações. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.444.674. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 265.465. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 683.965, desde o início da pandemia. Ainda há 3.174 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 33.495.062 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 97% dos infectados desde o início da pandemia. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (174.203), Rio de Janeiro (75.468), Minas Gerais (63.581), Paraná (45.125) e Rio Grande do Sul (40.876). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.027), Amapá (2.158), Roraima (2.172), Tocantins (4.199) e Sergipe (6.430). Vacinação Até esta quinta-feira (31), o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 476.305.517 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Os dados são os mesmos do dia anterior e não haviam sido atualizados até a publicação desta matéria. Destas aplicações totais de vacina, 179,1 milhões são primeira dose, 160,3 milhões são segunda e 4,9 milhões são dose única. A dose de reforço já foi aplicada em mais de 106,4 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 20,4 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como adicionais, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única. Fonte
STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. As entidades alegam que o compartilhamento de dados viola a privacidade da população e traz riscos de uso indevido, como envio de dados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e vazamento de informações. Até o momento, foram ouvidas as sustentações orais das partes e o início do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. O julgamento será retomado no dia 8 de setembro. Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o governo federal regulamentou o compartilhamento de dados entre os órgãos da administração pública federal e criou o Cadastro Base do Cidadão, por meio do Decreto 10.046, de 9 de outubro de 2019. Com o cadastro unificado, órgãos do governo federal cruzam dados disponíveis na base de informações para digitalização de serviços públicos, como certificação internacional de vacinação, registro de pescador amador, declaração de aptidão para programas de agricultura familiar e para solicitação de benefícios sociais. A base integrada contém dados gerais sobre os brasileiros como CPF [Cadastro de Pessoa Física), nome, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade e naturalidade. Fonte
Mascote do Mundial de bocha homenageia multicampeão paralímpico
O Campeonato Mundial de bocha paralímpica deste ano, que será realizado no Parque Olímpico da Barra, zona oeste do Rio de Janeiro, entre 5 e 13 de dezembro, terá uma homenagem a Dirceu José Pinto, dono de quatro ouros em Paralimpíadas, que faleceu em 2020. A Associação Nacional do Desporto para Deficientes (Ande), responsável pela modalidade no país e organizadora do evento, divulgou nesta quinta-feira (1) que o nome da mascote da competição, escolhida em votação popular, será Dibo, uma contração das palavras Dirceu e bocha. “Uma homenagem mais que merecida ao melhor atleta de bocha paralímpica de todos os tempos. Agradeço por ter tido a oportunidade e a honra de conviver com ele, principalmente em momentos que marcaram a história da bocha no Brasil e no mundo. Dirceu foi um exemplo para todos nós, não só pelas conquistas, mas pela pessoa que sempre foi”, disse o presidente da Ande, Artur Cruz, em nota à imprensa. Dirceu faleceu aos 39 anos por problemas cardíacos. Ele conheceu a bocha em 2002, após descobrir uma doença degenerativa muscular, uma distrofia na região da cintura (coxa e abdome). Seis anos depois, nos Jogos de Pequim (China), o paulista conquistou duas medalhas de ouro, no individual e na disputa de pares (ao lado de Eliseu dos Santos) da classe BC4 (cadeirantes com lesão de origem não cerebral e que não recebem assistência nas partidas), repetindo a dose na Paralimpíada de Londres (Reino Unido), em 2012. Na Rio 2016, veio a prata nas duplas mistas, com Eliseu e Marcelo dos Santos. Dirceu Pinto conquistou quatro medalhas paralímpicas, sendo quatro de ouro – Alaor Filho/MPIX/CPB/Direitos Reservados A mascote foi desenvolvida pelo designer e ilustrador Thulio Toledo, que também é jogador de bocha, na classe BC3 (atletas que utilizam o apoio de uma calha para direcionar os arremessos e podem usar instrumentos para empurrar a esfera). Segundo ele, a personagem foi inspirada nas belezas naturais do Rio de Janeiro e da própria modalidade. “Quem pensa no Rio, lembra de praia, Cristo, Pão de Açúcar, Selarón. Porém, essa beleza toda do Rio é sempre engrandecida pela luz do sol e pelo calor do seu povo. Assim como o sol, a nossa bola alvo [a bola branca, de nome Jack, perto da qual os jogadores devem arremessar as esferas vermelhas e azuis] é a responsável pelo objetivo da nossa modalidade. Tudo gira em torno dela e todo o jogo é baseado nela, como é no sistema solar”, descreveu Thulio, também no comunicado da Ande. “No corpo [da mascote], existem alguns elementos também que ligam à identidade visual da competição, que têm a ver com a escadaria do Selarón. Nos braços, um bracelete dourado, no formato do calçadão [das praias]”. Já a escolha das cores vermelha e azul tem relação direta com as bolas, os elementos do jogo como o tie-break [desempate] e a linha em V, da demarcação da quadra”, completou o jogador-artista. Segundo a Ande, mais de 40 países e 170 atletas já confirmaram presença no Mundial. A competição será disputada com a divisão de jogadores por gênero, principal novidade do ciclo da Paralimpíada de Paris (França). Até os Jogos de Tóquio (Japão), no ano passado, a separação se dava somente por classe, com homens e mulheres competindo juntos. Fonte
Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (1°) como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Marques substitui o ministro Og Fernandes, que completou mandato de dois anos no comando da escola. A cerimônia de posse foi acompanhada por ministros do STJ, desembargadores da Justiça Federal e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. No discurso de posse, o ministro disse que vai dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo antecessor e destacou que é preciso aperfeiçoamento para os magistrados proferirem decisões com qualidade. “Juízes prestam serviço público que deve ser ofertado a cada cidadão brasileiro com eficiência, característica que somente será efetivada se cada decisão proferida estiver revestida de qualidade. Não há qualidade em qualquer área ou atividade humana senão houve aperfeiçoamento, condição intrínseca da excelência esperada no serviço público”, afirmou. Campbell Marques integra do STJ desde 2008. Nasceu em Manaus e exerceu as funções de promotor e procurador estadual de Justiça antes de chegar ao tribunal. Fonte
Homem tenta registrar ocorrência e acaba preso por não pagar pensão
Foto: Divulgação Um homem de 44 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 31, por não pagamento de pensão alimentícia. A prisão aconteceu na própria delegacia no momento em que o indivíduo tentou registrar uma ocorrência. Segundo informações do delegado Mauro Duarte, o homem foi ao 30º DIP para registrar um Boletim de Ocorrência (BO), ocasião em que foi constatado que havia um mandado em aberto no nome dele. “A decisão judicial, expedida pela juíza Melissa Sanches Silva da Rosa, da 3ª Vara da Família, era por não pagamento de R$ 2.167 em pensão alimentícia. Diante dos fatos, cumprimos a ordem judicial”, afirmou o delegado. O homem foi encaminhado para audiência de custódia e em seguida ficará à disposição da justiça. Veja o momento da prisão: Fonte
Vera Lúcia defende manutenção de texto de leis culturais
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (1º) a manutenção do texto original das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Segundo a candidata, se eleita, seu governo dará apoio para a criação e difusão da cultura popular musical, poética, plástica, do teatro e cinema. “Defendemos a manutenção da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, embora sejam insuficientes, e sem condicionantes à disponibilidade financeira e orçamentária. Pois entendemos que o investimento em cultura é necessário”, escreveu nas redes sociais. O Congresso Nacional derrubou no início de julho os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingida pela pandemia de covid-19. Na época, o governo vetou a Lei Paulo Gustavo por considerar que o texto contrariava o interesse público, ao criar despesa sem apresentar compensação. No caso da Lei Aldir Blanc 2, o argumento foi que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, entre outros pontos. No último dia 29, no entanto, o governo federal publicou Medida Provisória (MP) que permite o adiamento dos repasses aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis e tira o caráter impositivo dos pagamentos. Vera ainda propôs a criação de museus, bibliotecas e salas de cinemas em todas as cidades brasileiras; construção de espaços artísticos nos bairros populares que permitam a expressão e o desenvolvimento dos artistas e da juventude; projetos culturais voltados às comunidades indígenas e quilombolas; fortalecimento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), e a construção nacional de um plano de cultura, construído em conjunto com os trabalhadores da área. Nesta quinta-feira, Vera Lúcia fez campanha em Porto Alegre. Deu entrevista ao Jornal do Comércio e à Rádio Gaúcha. Também participou de panfletagem na Estação de trem Mercado Público, na capital do Rio Grande do Sul. Source link
Dólar fecha em R$ 5,23 em dia de disparada global da moeda
Em um dia de instabilidade global no mercado financeiro, a moeda norte-americano aproximou-se de R$ 5,25 e fechou no maior valor em quase um mês. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (1º) vendido a R$ 5,238, com alta de R$ 0,037, ou seja, uma alta de 0,71%. A cotação começou o dia em baixa, após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% no segundo trimestre. No entanto, disparou após a abertura do mercado norte-americano. A moeda norte-americana está no maior valor desde 3 de agosto, quando tinha fechado a R$ 5,27. Em 2022, a divisa acumula queda de 6,06%. Bolsa de valores O mercado de ações também teve um dia de volatilidade, mas fechou com ganhos. O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores de São Paulo, recuperou-se da queda de ontem (31) e fechou aos 110.405 pontos, com alta de 0,81%. O indicador operou em baixa na maior parte do dia, mas reagiu perto do fim da sessão, sustentado pelas ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 1,8%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 1,87%. Apesar da queda do petróleo no mercado internacional, as ações da estatal subiram porque investidores aproveitaram-se da forte queda de ontem para comprarem os papéis. Nesta quinta-feira, novos dados mostraram crescimento da manufatura norte-americana em agosto, o que elevou os receios de que o Federal Reserve (o Banco Central norte-americano) volte a elevar os juros básicos em 0,75 ponto percentual na reunião deste mês. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. O mercado global também reagiu à decretação de lockdown na região de Sichuan, um dos principais polos industriais da China, por causa do aumento de casos de covid-19. A notícia provocou queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional), pressionando o dólar e a bolsa no Brasil. * com informações da Reuters Fonte
Homem tenta fugir mas acaba preso por roubo, no bairro Jorge Teixeira
Um homem identificado como Ivoney da Silva Alves foi preso durante uma operação policial nesta quarta-feira, 31. A prisão aconteceu na comunidade Pantanal, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Segundo informações repassadas pela polícia, ao chegar no local de difícil acesso, vários indivíduos conseguiram fugir, somente Ivoney foi capturado. Ao ser questionado do porque tentou fugir, o suspeito disse que estava a três meses sem assinar seu comparecimento na justiça, ele ainda informou que já responde pelo crime de roubo. Com as informações, a polícia constatou que o indivíduo possui um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo majorado, tendo sido condenado a uma pena de 5 anos e 1 mês de prisão. Diante dos fatos, Ivoney passará por audiência de custódia e em seguida permanecerá a disposição da justiça. Confira o momento da prisão IMG_0698 Fonte
Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publica hoje (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis. Segundo a Receita, os dois editais envolvem a renegociação de até R$ 1,8 bilhão de débitos de pequeno valor por cerca de 100 mil contribuintes e de R$ 10 bilhões em créditos tributários irrecuperáveis devidos por cerca de 2,5 mil contribuintes. Essa quantia se somará à renegociação especial de R$ 1,4 trilhão de débitos acima de R$ 10 milhões que ainda não estão sob contestação judicial. Autorizada por portaria editada pela Receita Federal no último dia 12, a transação tributária individual não depende de edital e pode ser pedida a partir de hoje por cerca de 10 mil empresas e órgãos públicos estaduais e municipais. Condições De acordo com a Receita Federal, são consideradas dívidas de pequeno valor aquelas de até 60 salários mínimos. Os contribuintes poderão pagar seus débitos com desconto, entrada parcelada e dividir o restante em até 52 meses, conforme a opção do contribuinte a uma das modalidades disponíveis no edital. São considerados créditos irrecuperáveis as dívidas com mais de dez anos detidas por devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial. Em alguns casos, essa categoria engloba débitos de empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) baixado, inapto ou suspenso por inexistência de fato. Os contribuintes poderão pagar seus débitos com desconto, entrada parcelada e o restante em dividir o restante em até 120 parcelas, conforme a opção do contribuinte a uma das modalidades disponíveis no edital. Caso se trate de pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, Santas Casas de Misericórdia, instituições de ensino e sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil, o número de parcelas sobe para 145. Adesão A adesão às renegociações especiais deve ser formalizada até as 23h59min59s, horário de Brasília, de 30 de novembro. O processo deve ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). O interessado deve escolher a opção Transação Tributária, no campo Área de Concentração de Serviço. Criada em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia de covid-19, a transação tributária foi estendida à Receita Federal pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Até então, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferecia esse tipo de renegociação com regularidade, com a Receita Federal lançando esse mecanismo em casos especiais para determinados setores da economia. Estimativas Renegociação de dívidas de pequeno valor• Número de Contribuintes: 100 mil• Passivo tributário: R$ 1,8 bilhão• Número de parcelas: até 52 Créditos tributários irrecuperáveis• Número de Contribuintes: 2,5 mil• Passivo tributário: R$ 10 bilhões• Número de parcelas: 120, podendo chegar a 145 para alguns tipos de contribuintes Transação individual de dívidas de grande valor• Número de Contribuintes: 10 mil• Passivo tributário: R$ 1 trilhão• Número de parcelas: 120, podendo chegar a 145 para alguns tipos de contribuintes Fonte
