Veja chuva de granizo registrada por moradores em Manacapuru
Vídeos que circulam nas redes sociais, nesta segunda-feira (5), mostram uma intensa chuva de granizo no município de Manacapuru. Nas imagens moradores de alguns locais do município conseguem registrar o momento. De acordo com os moradores, a chuva de granizo começou por volta de 14h50 e durou cerca de 30 minutos. Com a forte chuva, um dos bairros atingidos pela chuva foi o No residencial Manacapuru, entrada do Bairro de Novo Airão. Fonte
Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado. Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19. Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes. Vetos Alegando contrariedade ao interesse público, o presidente vetou a revogação de trechos que alteravam a Lei 13.240/15, que trata do uso de imóveis pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). Um dos vetos foi a revogação do dispositivo segundo o qual caberá ao FRGPS arcar com as despesas decorrentes da conservação, da avaliação e da administração dos imóveis que constituam o seu patrimônio imobiliário. Entre os motivos alegados para o veto está o de que “tal medida poderia acarretar na possibilidade de que todos, mesmos aqueles que não absorvem proveitos do Regime Geral de Previdência Social, arcassem com os custos de administração e de conservação de imóveis, cuja propriedade não pertence à União, e sim ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social”, informou a Secretaria-Geral da Presidência. O outro veto foi a revogação do dispositivo que previa que, quando se tratar de imóveis não operacionais sob a gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a União representará o Fundo do Regime Geral de Previdência Social nos direitos, nos créditos, nos deveres e nas obrigações e exercerá as atribuições e as competências previstas em lei. O argumento para o veto foi de que a revogação desse dispositivo retiraria o amparo legal da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União para representar o Fundo do Regime Geral de Previdência Social em assinaturas de contratos, em representações judiciais e em outras ações formais necessárias à gestão dos imóveis não operacionais entregues ao órgão. Fonte
TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu hoje (5) prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à Presidência da República. Kelmon foi indicado pelo PTB no sábado (3) para substituir o ex-deputado Roberto Jefferson, que teve a candidatura barrada pelo tribunal. Antes da decisão, Kelmon tinha sido indicado como candidato a vice-presidente. O prazo de contestação é uma medida de praxe da Justiça Eleitoral para dar publicidade ao novo registro e permitir que alguma causa de inelegibilidade seja comunicada ao TSE. A candidatura de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a sete anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. O caso o enquadra na Lei da Ficha Limpa, argumentou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. A defesa de Jefferson sustentou em plenário que ele foi beneficiado por indulto presidencial em dezembro de 2015, o que teria extinguido todos os efeitos da condenação, incluindo efeitos secundários como a inelegibilidade. O TSE entendeu que o indulto presidencial “não apaga o crime” e acrescentou haver “jurisprudência tranquila e uníssona” no sentido de que o perdão não atinge os efeitos secundários da condenação. Fonte
Cabeça é encontrada dentro de bolsa no Interior do AM
A cabeça de um homem ainda não identificado foi encontrada dentro de uma bolsa, na madrugada desta segunda-feira, 05. O fato aconteceu na praça dos Três Poderes, no município de Careiro Castanho, interior do Amazonas. De acordo com informações repassadas pela polícia a cabeça estava dentro de uma bolsa e foi encontrada por funcionários de um lanche, em frente à igreja Matriz, na praça da Cidade. O caso ainda é um mistério para a polícia. O Instituto Médico Legal (IML), foi acionado ainda na madrugada para remover a cabeça. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e e Sequestros (DEHS). Fonte
Natação: Brasil iguala melhor campanha da história em Mundiais Júnior
A natação brasileira se despediu do Campeonato Mundial Júnior da modalidade, disputado em Lima (Peru), com o melhor desempenho do país na história do evento, igualando a edição de 2006, no Rio de Janeiro. Foram cinco medalhas, sendo uma de ouro, três de prata e uma de bronze. Nas sete edições anteriores, o Brasil havia conquistado 14 pódios ao todo. QUE DUPLA MARAVILHOSA! 🏊🏽♂️@StephanSteverin 🥇🥈(400m livre e 400m medley)🏊🏼♀️Beatriz Bezerra 🥈🥈🥉 (50m e 100m 🦋 e 4x100m livre) Foram 5 medalhas conquistadas por esta dupla no Mundial Júnior de Natação, em Lima 🇵🇪 Melhor campanha do 🇧🇷 na história do evento! pic.twitter.com/hIqSoANwfX — Time Brasil (@timebrasil) September 5, 2022 A quinta medalha veio no domingo (4), último dia da competição, com Beatriz Bezerra. A jovem de 16 anos levou a prata nos 100 metros (m) nado borboleta com 59s69, atrás apenas da japonesa Mizuki Hirai (59s53). A sul-coreana Hajung Yang completou o pódio. Bia foi responsável por três dos pódios brasileiros em Lima. Além da prata de domingo, ela também ficou em segundo lugar nos 50 m borboleta na última sexta-feira (2) e ainda integrou o revezamento 4×100 m livre, que conquistou o bronze no sábado (3), ao lado de Celine Bispo, Sophia Coleta e Rafaela Sumida. A terceira prata do Brasil no Mundial foi obtida por Stephan Steverink, nos 400 m medley, na sexta. O nadador de 18 anos já havia disputado a prova no Mundial de Esportes Aquáticos de Budapeste (Hungria), há dois meses. Além disso, foi dele a primeira medalha do país no evento júnior deste ano: ouro nos 400 m livre, na terça-feira passada (30). No quadro de medalhas, o Brasil ficou na nona colocação. Japão, Hungria e Polônia terminaram o Mundial no topo, com sete ouros, mas os asiáticos acabaram em primeiro por terem mais pratas (oito), seguidos por húngaros (sete) e poloneses (uma). O desempenho brasileiro em Lima supera, de longe, o alcançado na edição anterior do Mundial, há três anos, em Budapeste. Na ocasião, o país foi ao pódio somente uma vez, com Murilo Sartori, bronze nos 200 m livre. Fonte
Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado. Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19. Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes. Vetos Alegando contrariedade ao interesse público, o presidente vetou a revogação de trechos que alteravam a Lei 13.240/15, que trata do uso de imóveis pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). Um dos vetos foi a revogação do dispositivo segundo o qual caberá ao FRGPS arcar com as despesas decorrentes da conservação, da avaliação e da administração dos imóveis que constituam o seu patrimônio imobiliário. Entre os motivos alegados para o veto está o de que “tal medida poderia acarretar na possibilidade de que todos, mesmos aqueles que não absorvem proveitos do Regime Geral de Previdência Social, arcassem com os custos de administração e de conservação de imóveis, cuja propriedade não pertence à União, e sim ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social”, informou a Secretaria-Geral da Presidência. O outro veto foi a revogação do dispositivo que previa que, quando se tratar de imóveis não operacionais sob a gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a União representará o Fundo do Regime Geral de Previdência Social nos direitos, nos créditos, nos deveres e nas obrigações e exercerá as atribuições e as competências previstas em lei. O argumento para o veto foi de que a revogação desse dispositivo retiraria o amparo legal da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União para representar o Fundo do Regime Geral de Previdência Social em assinaturas de contratos, em representações judiciais e em outras ações formais necessárias à gestão dos imóveis não operacionais entregues ao órgão. Fonte
Brasileira bate tetra mundial e vence Grand Prix de Parataekwondo
A mineira Ana Carolina Moura conquistou a medalha de ouro da categoria até 65 quilos no Grand Prix de Paris (França) de parataekwondo, disputado nesta segunda-feira (5). O Brasil obteve outras cinco medalhas no evento, sendo duas de prata e três de bronze. Para chegar ao topo do pódio, a brasileira teve de ganhar três lutas. Na estreia, ela venceu a turca Secil Er, campeã mundial no ano passado, em Istambul (Turquia). Na semifinal, bateu a britânica Beth Munro. Por fim, na decisão, Ana Carolina, que foi terceira colocada na capital turca, superou a dinamarquesa Lisa Gjessing, tetracampeã do mundo e medalhista de ouro na Paralimpíada de Tóquio (Japão), em 2021. Fala, Carol! 🗣 Nossa campeã do GP de Paris no Parataekwondo @krolinamoura#Taekwondo #TaekwondoBrasil #CBTKD pic.twitter.com/4iA5v1A0aN — CBTKD – Confederação Brasileira de Taekwondo (@cbtkd) September 5, 2022 Atual campeão paralímpico, o paulista Nathan Torquato ficou com a prata na categoria até 63 quilos, derrotado pelo turco Mahmut Bozteke. Vice no Japão e campeã mundial no ano passado, a paraibana Silvana Fernandes também parou em uma atleta da Turquia. Na final da categoria até 57 quilos, ela não resistiu a Gamze Gurdal, a quem havia superado duas vezes em 2021, em Tóquio e Istambul, acabando na segunda colocação do peso. Dois dos bronzes do Brasil em Paris vieram na categoria até 52 quilos, com a potiguar Cristhiane Neves (bronze no Mundial) e a gaúcha Maria Eduarda Stumpf. O outro foi conquistado pela paranaense Debora Menezes, terceira colocada na Paralimpíada de Tóquio, na categoria acima de 65 quilos. Além dos medalhistas, mais sete lutadores representaram o Brasil na capital francesa. Fonte
Bolsonaro sanciona lei que dispensa autorização para laqueadura e vasectomia
Nesta segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou sem vetos, o projeto de lei que dispensa o aval do cônjuge para a realização de laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens.O texto havia sido aprovado pela Câmara em março e pelo Senado no último dia 10. O projeto, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), prevê ainda a redução da idade mínima de realização do procedimento de 25 para 21 anos. Outra possibilidade é de que a cirurgia de laqueadura seja feita durante o período do parto. Para solicitar a laqueadura, a mulher deve manifestar interesse no prazo mínimo de 60 dias antes do parto, observadas as “devidas condições médicas”. Antes, era proibido. Foto: Reprodução Fonte
Em reunião, Capitão Alberto Neto destaca investimentos em Nhamundá
O Capitão Alberto Neto (PL), candidato à deputado federal, esteve no município de Nhamundá (375 quilômetros da capital amazonense), onde se reuniu com lideranças e parte da população para destacar todos os investimentos já realizados na cidade. Ainda na ocasião, o parlamentar destacou seu compromisso para com a população do município e afirma que pretende fazer muito mais. Lideranças do município destacaram também que o parlamentar destinou cerca de R$ 5 milhões para saúde, educação e infraestrutura. Na ocasião, o candidato também citou a elevação do Amazonas à província e chama atenção para os cuidados com a reconstrução de um trecho da BR-319. QUEM É O CAPITÃO ALBERTO NETO – Vice-líder do Governo Bolsonaro, Deputado dos aposentados e autor da proposta que aumenta a margem do empréstimo consignável em 5% para aposentados, pensionistas, INSS, militares e celetistas. Defensor da mulher vítima de violência doméstica, autor do Projeto de Lei 3878/20 que destina 10% das vagas de emprego do SINE para mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso Alberto Neto é Presidente da Frente Parlamentar de Reformulação do Sistema Penitenciário e foi eleito o parlamentar mais transparente do Brasil pelo Congresso em foco. Fonte
Motorista de aplicativo é morto durante assalto no Centro de Manaus
Foto: Divulgação Um homem identificado como Agnaldo Freire da Silva, de 42 anos, foi morto com um tiro na costela, no momento em que estava trabalhando como motorista de aplicativo. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira, 05, no Centro de Manaus. Segundo informações pela polícia , Agnaldo foi vítima de um latrocínio que é o roubo seguido de morte, no momento em que estava esperando uma corrida na Avenida Ramos Ferreira. A vítima foi surpreendida por dois homens armados que entraram no carro e anunciaram o assalto. Agnaldo acionou o rádio do carro para tentar se livrar do assalto porém, os suspeitos perceberam a ação dispararam um tiro contra a vítima. O motorista de aplicativo chegou a ser socorrido e levado para o SPA do São Raimundo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros. Manifestação Mototaxistas e motorista de aplicativo fizeram uma manifestação na tarde desta segunda-feira em frente ao Instituto Médico Legal (IML). Eles pediram mais segurança e apoio à família do homem que foi vítima de latrocínio. Fonte
Assinada lei que autoriza drawback para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão comprar serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas com suspensão de tributos. Foi sancionada hoje (5) lei que institui o drawback [suspensão de serviços]. Benefício reconhecido pela Organização Mundial do Comércio, o drawback permite a suspensão ou isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre insumos usados em mercadorias produzidas para a venda no exterior. A nova lei estendeu o mecanismo aos exportadores que adquirem serviços durante a produção. Para ter direito ao benefício, o exportador precisa comprovar que os serviços sejam direta e exclusivamente vinculados à exportação ou à entrega, no exterior, de produto que se beneficie do mecanismo de drawback. Segundo o Ministério da Economia, a nova lei contribuirá para a inserção de empresas brasileiras no exterior, gerando redução de encargos e melhorando a competitividade dos exportadores locais. Até agora, o drawback só era concedido para a compra de insumos nacionais e estrangeiros destinados à industrialização de produtos a serem exportados. Em 2021, o mecanismo amparou a exportação de mais de US$ 61 bilhões, segundo a Secretaria de Comércio Exterior. Com a nova legislação, os serviços passarão a ter o mesmo tratamento dos insumos físicos. Competitividade A suspensão do PIS/Cofins para a aquisição de serviços relacionados à exportação de mercadorias custará cerca de R$ 1,1 bilhão em 2023. O custo fiscal, informou o Ministério da Economia, em Brasília, está previsto no projeto da Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano, encaminhado ao Congresso Nacional no último dia 31. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os serviços representam 35,7% do valor adicionado às exportações brasileiras de bens manufaturados. Segundo estudo conjunto do Ministério da Economia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), diversos membros do G20 – grupo das 20 maiores economias do planeta – aplicam isenções tributárias semelhantes para a compra de serviços: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, França, Itália, México, Reino Unido, Rússia e União Europeia. Fonte
Wilson Lima faz caminhada em Anori e fala de avanços em obras e na produção rural
Em viagem a Anori, nesta segunda-feira, 5 de setembro, o candidato à reeleição pelo União Brasil, governador Wilson Lima, fez caminhada e conversou com a população sobre investimentos na cidade (a 195 quilômetros de Manaus). Ele destacou obras de infraestrutura e o apoio aos produtores rurais e anunciou a implantação de um porto fluvial. Antes de embarcar para Anori, o governador lembrou este 5 de setembro, em que se comemora a Elevação do Amazonas à Categoria de Província e também o Dia da Amazônia. Em suas redes sociais, ele reafirmou o compromisso de continuar estimulando o desenvolvimento do Amazonas, garantindo infraestrutura e geração de emprego e renda para os amazonenses. “Vamos continuar trabalhando para a autonomia do nosso Amazonas e da nossa gente. O Amazonas tem 97% da sua floresta protegida e, para que isso continue acontecendo, é preciso proteger o cidadão que mora nela, gerando emprego, dando oportunidade para essas pessoas e levando infraestrutura”, disse. Em Anori, Wilson caminhou pelas ruas da cidade e falou com a população, ressaltando obras como a que está sendo feita na Estrada Dr. Ozias Monteiro, que liga Anori a Codajás, que começou a ser pavimentada. A via é importante para o escoamento da produção da agricultura familiar. “Tem um sonho que é antigo desse povo e que nós vamos concluir, nós vamos entregar e vamos tirar do papel, que é a estrada Anori-Codajás. Eu já comecei a pavimentar o trecho lá de Codajás. E nós estamos na execução final do projeto para que a gente possa definitivamente resolver esse problema. Esse é um compromisso do governador Wilson Lima”, disse. Wilson também anunciou um porto flutuante para a zona rural. “Eu já estou com um porto pronto lá em Manaus para colocar na maior comunidade, na comunidade mais produtiva aqui de Anori e garantir o escoamento da produção”, afirmou, ao assegurar que assim que definida a comunidade, o porto será transportado por balsa até o município. Setor primárioBalanço de ações do Governo Wilson Lima em Anori aponta, ainda, o investimento de R$ 507.700 em três associações de produtores rurais do município, beneficiando 5.250 famílias direta e indiretamente. As entidades receberam equipamentos como aeradores e motobomba, além de material para suas sedes administrativas. Mais de 1 mil produtores receberam assistência técnica e cerca de 230 Cartões do Produtor Rural, com benefícios como isenção de impostos e descontos em compras de insumos, máquinas e equipamentos. Para gerar renda, foram adquiridas 108 toneladas de alimentos de 33 agricultores familiares, que receberam mais de R$ 214 mil. Os produtores receberam, ainda, recursos para aquisição de calcário para correção do solo e mecanização da área de plantio, além de 200 kits com sementes para produção. A Afeam destinou mais de R$ 3,6 milhões em 383 operações de crédito na cidade, que ajudaram a manter/criar 1.149 empregos. Fonte
Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre armas: “Risco de violência política”
Nesta segunda-feira (5) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 64, restringiu a aquisição de armas e munições para o cidadão comum, até então autorizada em decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Como justificativa, o ministro citou o risco de violência política. Fachin analisou as três ações e mandou a decisão ao plenário virtual da Corte. As ações aguardavam julgamento desde o ano passado, mas o ministro resolveu analisar as liminares (decisões provisórias) em razão da urgência das eleições. “Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, diz trecho de uma das decisões. O pedido de revisão dos decretos que flexibilizaram as regras para o porte de arma no país foi feito por partidos políticos e entidades da sociedade civil. Entenda o que Fachin decidiu: A posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade; Aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal; Limites quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos. Em sua decisão o ministro ressaltou ainda que “existe um consenso entre os cientistas sociais de que a maior quantidade de armas circulando na sociedade dá causa a um aumento da criminalidade e da violência. Sublinha-se, ainda, fato extremamente relevante para a análise dos direitos fundamentais aqui envolvidos: o impacto da violência armada é desproporcionalmente distribuído na população, atingindo de maneira elevada grupos historicamente marginalizados, como mulheres e negros”. Fonte
Marcelo Demoliner vai às quartas do US Open nas duplas masculinas
Único representante brasileiro remanescente no US Open, Marcelo Demoliner está classificado às quartas de final das duplas masculina do último Grand Slam do ano, disputado em Nova York (Estados Unidos). Nesta segunda-feira (5), a parceria do gaúcho (número 173 do ranking de duplas da Associação dos Tenistas Profissionais-ATP), com o português João Sousa (296º em duplas, 59º em simples) venceu a dos italianos Andrea Vavassori (63º) e Lorenzo Sonego (81º em duplas, 63º em simples) por 2 sets a 0, parciais de 7/6 (7/4) e 6/4, em uma hora e 59 minutos. É QUAAAARTAS DE FINAL! 🎾🇧🇷 Marcelo Demoliner está nas quartas do US Open, ao lado de João Sousa 🇵🇹 Vitória sobre Sonego e Vavassori por 2 a 0 (7/6 e 6/4) Como é bom te ver de volta às quadras e jogando demais, Demo! 💪🏻 pic.twitter.com/IRPl4ysVsH — Time Brasil (@timebrasil) September 5, 2022 Trata-se do primeiro Grand Slam que Demoliner participa após duas cirurgias no joelho direito – a primeira em novembro do ano passado. É, também, a melhor campanha dele em um torneio do gênero nas duplas masculinas, superando os desempenhos no Aberto da Austrália e Torneio de Wimbledon de 2019 e no próprio US Open de 2016, quando caiu na terceira fase. Em duplas mistas, o gaúcho foi duas vezes semifinalista, em 2017 (Wimbledon) e 2018 (Aberto da Austrália). Demoliner e Sousa aguardam os vencedores do confronto entre os australianos Matthew Ebden (34º) e Max Purcell (37º) contra o holandês Wesley Koolhof (quarto) e o britânico Neil Skupski (terceiro), que jogam ainda nesta segunda. A previsão é que o duelo valendo vaga nas semifinais ocorra na terça-feira (6), ainda sem horário definido. Fonte
Presidente sanciona nova lei sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias. Com isso, o benefício só poderá ser utilizado, exclusivamente, para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares e a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais. O texto final, originário da Medida Provisória 1.108/22, foi publicado hoje (5) no Diário Oficial da União e prevê ainda que o empregador fique proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes. Teletrabalho O texto publicado hoje também define teletrabalho [ou trabalho remoto] como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, podendo ser totalmente remoto ou híbrido, mas sem poder ser caracterizado como trabalho externo. Esse tipo de prestação de serviço deverá constar no contrato de trabalho. Ainda sobre o tema, a lei define que o empregado submetido ao teletrabalho poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa. A adoção do teletrabalho poderá ser utilizada também para estagiários e aprendizes. Terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filhos ou criança sob guarda judicial de até quatro anos de idade. Contribuição sindical Bolsonaro também vetou outro trecho da proposta, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. Para o Ministério da Economia, isso contraria leis fiscais e representaria uma potencial despesa para a União. Os vetos feitos pelo presidente da República ainda serão analisados pelo Congresso. Para que um veto seja derrubado é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. Source link
