TCE-AM irá expandir sistema de integridade de governança para jurisdicionados
Lançado em maio de 2022 de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o sistema de Integridade e Compliance da Corte de Contas amazonense será expandido por meio de capacitação para ao menos 130 jurisdicionados da Corte de Contas. O programa de integridade visa fomentar uma cultura de condutas éticas de anticorrupção esperadas no exercício do cargo ou função pública de servidores dos órgãos públicos. Com o nome ‘Disseminação da Cultura de Integridade e Ética’, a formação será realizada com cursos no formato online, seguindo objetivo central da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de disseminar, de forma ampla, a cultura ética e o fomento de um ecossistema de integridade para além dos limites do próprio tribunal. As inscrições podem ser feitas por meio do site da Escola de Contas Públicas (ECP), pelo endereço virtual https://ecpvirtual.plataformaensineonline.com/enrol/index.php?id=719. “A ação que vamos realizar será no sentido de estimular junto aos nossos inúmeros jurisdicionados algo que estamos implementando na Corte de Contas que é criar essa cultura anticorrupção e de governança. Não adianta o Tribunal ter avanços nesse sentido enquanto os jurisdicionados, que lidam diretamente com recursos públicos, não seguem o mesmo caminho. O objetivo do TCE é justamente tornar essa uma cultura global no âmbito do Estado do Amazonas, e sem dúvida trará diversos benefícios para a sociedade amazonense”, explicou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro. Segundo o coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), braço pedagógico da Corte de Contas amazonense, conselheiro Mario de Mello, a implementação da formação de integridade junto aos jurisdicionados deve causar ainda mais destaque ao papel formador do TCE-AM. “Queremos com isso consolidar o Tribunal de Contas do Amazonas como um dos mais relevantes órgãos públicos amazonenses na promoção da cultura e do ecossistema de ética e integridade”, afirmou o conselheiro Mario de Mello. Objetivos Entre os objetivos específicos definidos pelo programa estão o levantamento de dados; a capacitação sobre legislação anticorrupção e implementação de Programa de Compliance, a criação de cartilha informativa para disseminação do conhecimento e estímulo à adoção do programa pelos jurisdicionados com objetivo final de formar ‘Agentes de Integridades’. As ações do programa serão fundamentadas por normas gerais para a instituição de sistemas de integridade, entre elas a observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade administrativa, da transparência e da eficiência, inclusive com reconhecimento pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI). Fases de implementação A implementação do curso de formação junto aos jurisdicionados seguirá sete fases bem definidas durante o período de 12 meses, com final previsto para o segundo semestre de 2023. A etapa inicial da capacitação terá como principal objetivo a elaboração da metodologia da pesquisa e do curso de formação; a seleção e sensibilização dos participantes do programa; além da elaboração de seminário de lançamento e apresentação do programa no TCE-AM. A próxima etapa leva em conta a fase prática, com aplicação e totalização de resultados da pesquisa de opinião; realização do módulo teórico do curso de formação; a elaboração da cartilha, e a elaboração de um seminário de encerramento e apresentação dos resultados no TCE-AM. Fonte
Simone Tebet defende políticas de inclusão a pessoas com deficiência
A candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet, visitou na manhã de hoje (23) o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, na capital paulista. Ao lado da candidata a vice Mara Gabrilli, Tebet disse que o programa de governo apresentado por elas é o mais inclusivo de toda história: “nosso programa de governo, meu e da Mara, é o mais inclusivo por termos colocado essa questão como eixo principal. Teremos um governo de inclusão para todos. O Brasil tem mais de 17 milhões de pessoas com deficiência e 13 milhões com doenças raras. São aproximadamente 30 milhões de pessoas que ficam na maior invisibilidade. Nenhuma porta do SUS deve ser fechada para essas pessoas, mas, mais do que isso, precisamos garantir qualidade de vida a essas pessoas”. Durante a visita, a emedebista conversou com atletas de futebol para amputados e destacou o trabalho de Gabrilli que é tetraplégica “Eu me lembro da luta dela, em 2015, quando era deputada federal e votou na LBI (Lei de Brasileira de Inclusão) pelo direito de se garantir um percentual a mais das loterias para poder bancar um espaço tão grande e importante como este. Ter a Mara como vice-presidente é uma grande alegria”. Ainda com foco nas em pessoas com deficiência, a presidenciável defendeu a criação de estímulos para que os setores industrial e comercial possam, inclusive com isenções tributárias, contratar mais. “O setor produtivo precisa ter benefícios para incluir a todos. Equidade é isso: garantir que as pessoas com dificuldades, tenham abertura no mercado de trabalho, no mercado de saúde, em atividades esportivas”, avaliou. Sobre como pretende conduzir essa última semana de campanha, a emedebista disse que não tem uma estratégia. “Somos mulheres. Sou mãe e professora. Mara, senadora, tendo sido deputada federal. Estamos fazendo aqui o que a gente sempre fez em nossa vida pública. Ou seja, olhar para as pessoas, colocar as pessoas em primeiro lugar, temos uma vida de retidão”, disse Source link
Homem estupra a própria cunhada de 10 anos na zona Oeste de Manaus
Foto: Divulgação Um homem que não teve a identidade revelada, de 20 anos, foi preso pelos crime de estupro de vulnerável e tentativa de homicídio contra uma criança de 10 anos. O crime aconteceu no bairro São Jorge, zona Oeste de Manaus. Segundo informações repassadas pela polícia, o homem teria estuprado e enforcado a criança dentro da própria residência. Ainda segundo as informações, o suspeito é namorado da irmã mais velha da vítima, e teria se oferecido para cuidar do bebê da namorada, momento em que abusou da vítima de 10 anos. A vítima chegou a ficar inconsciente e foi socorrida pela própria mãe que fez a denúncia. O homem foi preso em flagrante e responderá por estupro de vulnerável e tentativa de homicídio. O indivíduo será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. Fonte
Homem preso por matar ex-esposa, queimou e enterrou o corpo na zona Oeste de Manaus
Foto: Divulgação Oséias Mendes Brito, ex-militar do Exército brasileiro, preso na manhã desta sexta-feira, 23, pelo crime de homicídio praticado contra a ex-esposa em 2005, queimou o corpo e enterrou a ossada da mulher no quintal de casa, no bairro da Redenção, zona Oeste de Manaus. Segundo informações da polícia, a vítima identificada como Maria José Braga de Souza, 25 anos, teria sido morta a golpes de martelo, além de facadas pelo corpo e também espancada com barras de ferro. No dia do crime, o casal teve uma discussão, e o acusado transtornado arrastou a mulher pelos cabelos em plena via pública. Os vizinhos informaram que quando a mulher entrou na casa junto do marido, eles ouviram muitos gritos por parte da vítima que, após algumas horas não foi mais ouvida por ninguém. Durante a madrugada, os moradores sentiram um forte cheiro de queimado na região da casa. No outro dia, os moradores informaram a polícia sobre o que tinha acontecido. A polícia chegou a ir no local e encontrou os objetos utilizados por Oséias para cometer o crime, porém o suspeito já havia fugido do local. No quintal da casa, os agentes policiais encontraram uma ossada queimada que após perícia técnica foi constatado que os restos mortais seriam da vítima. A polícia não soube informar porque Oséias está solto por tanto tempo. O acusado foi preso na casa onde tudo aconteceu, em cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça há anos atrás. Fonte
Secretaria de Segurança Pública deflagra operação contra homicídios na capital amazonense
Policiais iniciam nesta sexta-feira (23), uma operação que visa reduzir as ocorrências de homicídios e outros crimes em diversas zonas da capital amazonense. De acordo com a própria Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio das forças de segurança do estado, o órgão vai intensificar as ações de policiamento em todos os bairros da capital. A ação conta com o efetivo da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Polícia Civil do Amazonas (PC-AM); Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai); Secretaria Executiva Adjunta de Operações (SEAOP); Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (NEOT) e Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA). Fonte
Estudantes simulam votação em uma urna eletrônica no DF
Alunos de uma escola pública do Distrito Federal realizaram hoje (23) uma votação simulada na urna eletrônica, numa ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para familiarizar os jovens com o processo eleitoral. As crianças do ensino fundamental, que têm entre 6 e 10 anos, simularam uma seção eleitoral completa, interpretando mesários e eleitores numa das salas de aula da escola. Durante a semana, eles confeccionaram a própria versão do título de eleitor que foi usado na identificação na hora de escolher candidatos fictícios. Servidores do TSE explicaram o funcionamento da urna eletrônica e contaram toda a sua história, desde o surgimento até os dias atuais. Eles também deram dicas sobre como identificar notícias falsas sobre as eleições. *Com informações do TSE. Fonte
Supremo Tribunal Federal decide que municípios são obrigados a garantir vagas em creches
O poder público tem a obrigação de oferecer vaga em creche para crianças de até 3 anos e na pré-escola para quem tem 4 e 5 anos de idade. A decisão foi tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros avaliou que esse direito está garantido na Constituição Federal de 1988. O único a votar contra foi o ministro André Mendonça, que defendeu a devolução do caso para a Justiça Estadual. Ao anunciar o resultado, a presidente do STF, Rosa Weber, destacou que a decisão do plenário levou em consideração três fatores. No caso concreto, o STF rejeitou um recurso do município de Criciúma contra o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A Justiça Estadual determinou a reserva de vaga em creche para uma criança. No recurso, a prefeitura argumentou que não cabe ao Poder Judiciário se intrometer nas questões orçamentárias do município. A decisão que garante o direito à educação de crianças de zero a 5 anos tem a chamada repercussão geral. Ou seja, deve ser aplicada aos casos semelhantes que aguardam a manifestação da Justiça em todo o país. Com informações Agência Brasil Fonte
Pais podem negociar reajuste nas mensalidades com as escolas
Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades. Os pais ficam sempre de olho no percentual que vai ser aplicado sobre as taxas escolares. Mas será que existe um valor máximo de reajuste permitido? É possível negociar esse aumento? Quem os pais devem procurar se considerarem o percentual abusivo? A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, explicou que não existe um percentual máximo que as escolas devem aplicar de reajuste determinado pela legislação. O que está em vigor é a Lei de Mensalidades que determina que as escolas devem apresentar aos pais, quando solicitado, uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas. E esse valor pode variar de acordo com a proposta pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Ana Elisa destacou que é impossível determinar um valor padrão de reajuste já que cada escola oferece serviços diferentes. “Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico.” Mas o fato de não existir um teto para o aumento das mensalidades escolares não quer dizer que os pais não possam negociar esses valores. O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, explicou que os pais podem e devem pedir que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades. Além disso, é possível abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores, apesar de as instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem esse abatimento. Alexandre sugere que os pais se reúnam em grupos para visitar a direção das escolas e tentar sensibilizar os gestores em relação à situação econômica do país nesse cenário de pós-pandemia. “A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação.” Outro ponto que é preciso ficar atento é o de venda casada: as escolas não podem condicionar a compra de materiais e uniformes com outras taxas escolares. Alexandre destacou ainda que é importante que os pais leiam o contrato de prestação de serviços e fiquem atentos a itens como juros para atrasos de mensalidade e multas rescisórias. Em caso de dúvida, as famílias podem procurar o Procon ou o Ministério Público de Proteção à Educação de seus estados. Ouça na Radioagência Nacional: Fonte
Justiça Eleitoral condena Amazonino por divulgar informações falsas sobre Wilson Lima
Ao contrário do que disse Amazonino, Wilson concluiu 234 obras em apenas três anos e meio de governo A Justiça Eleitoral do Amazonas condenou o candidato Amazonino Mendes por divulgar informações falsas ao afirmar que Wilson Lima não teria feito “uma única obra”. Na decisão, de ontem (22/09), o juiz Luís Felipe Avelino Medina concedeu 14 minutos de direito de resposta ao governador Wilson Lima (União Brasil), que é candidato à reeleição e que, em apenas três anos e meio, já concluiu 234 obras no estado. O direito de resposta será veiculado em emissoras de rádio e TV, em inserções e programa eleitoral de Amazonino, que está dez pontos atrás de Wilson nas pesquisas eleitorais. Ao identificar a divulgação das informações inverídicas, propagadas durante inserções no dia 2 de setembro, o corpo jurídico de Wilson Lima acionou a Justiça Eleitoral, que julgou procedente o direito de resposta. “O juízo de valor quanto à utilidade ou à qualidade dos investimentos públicos e das obras governamentais realizadas é parte inerente e mesmo essencial do debate político; a propaganda impugnada, porém, não se cinge aos limites da crítica política e propaga, de modo explícito e sem deixar margem a pontuações interpretativas, fato que se mostra sabidamente inverídico de plano”, diz trecho da decisão do juiz. Na decisão, o juiz destaca ainda que a legislação eleitoral coíbe a difusão de conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, e a desinformação eleitoral. No direito de resposta, Wilson Lima reforça que, além de concluir 234 obras, retomou 127 obras que Amazonino deixou paradas em 2018. Os investimentos nas obras concluídas somam R$ 2 bilhões e contemplam intervenções como a duplicação da AM-070, que passou por quatro governadores diferentes e só foi concluída no governo Wilson, que executou cerca de 60% dos serviços. A gestão de Wilson contabiliza, ainda, cerca de 170 obras em andamento, com investimentos de mais de R$ 1,8 bilhão. Corrida Eleitoral – Na última segunda-feira, 19 de setembro, o Instituto Perspectiva Mercado e Opinião divulgou uma pesquisa eleitoral que mostra Wilson Lima com 33% das intenções de votos, 10 pontos à frente do segundo colocado, que contabiliza 23%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código de número AM- 080/2022 e ouviu 1.500 pessoas em 25 municípios do Amazonas. Fonte
Clientes de bar entram em desespero após confundir treino de crossfit com arrastão; veja o vídeo
O aquecimento de uma turma de crossfit correndo na rua confundiu frequentadores de um bar, no Recife. O corre-corre assustou o povo que bebia tranquilamente nas mesinhas da calçada. Achando tratar-se de um assalto, os clientes se debandaram atrás dos malhadores e o vídeo viralizou. De acordo com funcionários, “Estava todo mundo descontraído, tomando sua cervejinha, quando viram todo mundo correndo. Uns entraram para se proteger dentro do restaurante. Começaram a olhar para trás e quando notram que não vinha nada, nenhum bandido, se tocaram que era um mal entendido. Foi a primeira vez que aconteceu isso aqui.” Confira: E os clientes de um bar da zona sul de Recife que acharam que tava rolando arrastão quando na verdade era a turma do crossfit correndo na rua? pic.twitter.com/TlX6gJjpzb — Bernardo (@BernardoBcabral) September 22, 2022 Fonte
Prefeitura de Manaus avança nas obras do programa ‘Asfalta Manaus’ no bairro Santa Etelvina
Abandonadas há mais de 22 anos pelas gestões passadas, as ruas do bairro Santa Etelvina, na zona Norte, vêm sendo contempladas com o recapeamento asfáltico de qualidade pela Prefeitura de Manaus, com o programa “Asfalta Manaus”. No final da tarde desta quinta-feira, 22/9, as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) finalizaram e entregaram aos moradores a pavimentação das ruas Vitória Régia e São José. Cada via recebeu aproximadamente 300 toneladas de massa asfáltica, proporcionando trafegabilidade segura para todos. A ação envolveu 50 trabalhadores, que com a ajuda das máquinas vibroacabadora, bobcat, rolo compressor, retroescavadeira e caminhões, executaram os trabalhos com eficácia, rapidez e qualidade. A programação do bairro Santa Etelvina conta com a recuperação de 32 ruas. Destas, 22 já receberam asfalto novo, e as equipes continuam atuando na área até que toda a programação seja concluída no menor tempo possível. Segundo o fiscal da obra, engenheiro Antônio Cedar, as ruas do bairro estavam em situação precária e muito complicada, após duas décadas sem receber infraestrutura. “As ruas do Santa Etelvina estavam tomadas pelos buracos, o asfalto que tinha era bastante antigo. Nossa equipe chegou nas vias para realizar um trabalho de excelência. Fizemos a fresagem, manutenção, reparos e o recapeamento, retiramos todo o asfalto antigo, deixando uma nova rua, como determina o nosso prefeito David Almeida e o secretário de Obras, Renato Júnior”, afirmou o engenheiro. O morador Cleiton Mendes mora há 21 anos no bairro e afirma que desde quando nasceu nunca presenciou serviços de manutenção nas ruas do Santa Etelvina. Para ele, hoje a realidade é outra. “Eu sou morador daqui desde que me entendo por gente, há 21 anos, e nunca vi serviços de asfalto e nenhum tipo de infraestrutura. Tinha asfalto aqui, porém não havia assistência, a rua era toda esburacada, era muito difícil de transitar, tanto com veículo quanto a pé. Agora está perfeito, maravilhoso, do jeito que a gente queria, outra realidade. Só temos a agradecer ao prefeito David Almeida e ao secretário de Obras, Renato Júnior, pelo ótimo trabalho”, disse o morador. — — — Texto – Rayana Coutinho / Seminf Fotos – Márcio Melo / Seminf Fonte
Homem é preso dirigindo carro roubado e com documentação falsa no interior do estado
Um rapaz foi preso na tarde da última quinta-feira (22), ao dirigir um carro roubados nos arredores do município de Humaitá, interior do estado amazonense. Segundo informações preliminares, o suspeito ainda apresentou uma documentação falsa aos policiais durante a abordagem. Na ocasião o homem foi detido em um trecho da BR-230, após a guarnição identificar atitude suspeita. O condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Humaitá e o crime está sendo investigado. Fonte
TRE-SP recomenda consulta antecipada a local de votação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recomenda a consulta antecipada aos locais de votação, que podem ter sido alterados em relação aos pleitos anteriores. Segundo o tribunal, os cartórios eleitorais podem ter feito adequações, mudando as seções eleitorais. Por isso, é importante que a informação seja conferida antes do eleitor sair de casa no próximo dia 2 de outubro. Na cidade de São Paulo, foram realizadas mudanças nos locais de votação de 85 mil eleitores do Rio Pequeno, Campo Limpo e Perdizes. No Rio Pequeno, zona oeste paulistana, foram fechados 19 locais de votação, o que fez com que cerca de 50 mil pessoas tenham sido redistribuídas para outros 17 locais. Em Perdizes, também na zona oeste, foram desativados quatro locais de votação, provocando a redistribuição de 16 mil eleitores para votar na Faculdade Oswaldo Cruz e na Uninove – Campus Memorial. No Campo Limpo, zona sul da cidade, foi fechado o maior centro de votação da capital paulista, no Centro Universitário Anhanguera, onde votavam 25 mil pessoas. Esses eleitores foram redistribuídos para três novos locais. Consulta A consulta aos locais de votação pode ser feita na página do TRE, na aba Local de Votação – Consulta, a partir do nome, número do título de eleitor ou CPF. O aplicativo e-Título também fornece, além do título de eleitor digital, a geolocalização do local de votação. A informação pode ainda ser obtida pela central de atendimento com uma ligação para o número 148. Fonte
Após anunciar gravidez, Viih Tube rebate críticas de haters; “hormônios à flor da pele”
Na noite desta quinta-feira, 22, o ex-BBB Eliezer, abriu uma caixinha de perguntas em seu perfil do Instagram para tirar dúvidas sobre a gravidez de sua namorada, a também ex-BBB Viih Tube. Ao ser questionado sobre como lida com as críticas, o ex-bbb afirmou que não se importa com os comentários, porém foi interrompido por Viih. “Nós estamos tão felizes, Está tudo acontecendo na nossa vida de maneira tão mágica…”, começou Eliezer. Até que a youtuber diz: “Mentira, estou com os hormônios à flor da pele, estou com vontade de matar. Ainda mais quando fala dele, fico com ódio”. disse a influenciadora. Eli ri da situação e completa: “Depois que eu passei pelo reality, qualquer coisa que falam de mim, eu acho graça, levo na brincadeira. Falei para ela uma coisa. Para mim, só importa o que ela, minha família e as pessoas que realmente gostam de mim, fãs e amigos, acham” completou. Fonte
TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro. Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”. As suspeitas foram alcançadas por meio do cruzamento de dados de diferentes órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Econômicas (Coaf) e a Polícia Federal (PF). No caso dos gastos, chama a atenção dos órgãos de controle quando, por exemplo, há fornecedores com número muito pequeno de funcionários, ou com um dos sócios como beneficiário de programas de transferência de renda como o Auxílio Brasil. Levantam suspeita também os casos de empresas criadas neste ano e tendo como sócio algum filiado a partido ou parente de candidato. No lado das receitas, as principais suspeitas recaem sobre doações feitas por pessoas beneficiárias de programas sociais ou com renda incompatível com o valor doado. Foram identificados, por exemplo, seis doadores falecidos e 190 desempregados. “Ainda despertou o interesse dos analistas 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu numerosas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa”, disse o TSE. Caberá agora ao Ministério Público Eleitoral (MPE) investigar esses casos suspeitos. Uma nova rodada de cruzamento de dados ocorrerá após a prestação de contas final do primeiro turno, que deve ser entregue por todos os candidatos até 2 de novembro. Fonte
