Ministro defende novo modelo de remuneração no SUS e cobra indústria
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (11) mudanças no modelo de remuneração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele classificou de “desarrazoada” a tabela de procedimentos com valores fixos, sobretudo na atenção especializada. Em sua visão, a saúde pública deve passar por reformas estruturantes no próximo período, o que inclui a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicadores e metas. “Temos que monitorar resultados e premiar valor”, avaliou. Questionado se a tabela do SUS deveria ser eliminada, ele respondeu que “não é questão de derrubar” e que ela “é apenas uma referência”. “Por exemplo, redução da mortalidade por infarto. Se não me entregar isso, vai receber menos”, afirmou. Ele afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a alternativa seria exigir novos esforços tributários da sociedade brasileira e citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada para financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007. “O que nós queremos é o oposto. É reduzir a carga tributária”. Queiroga questionou ainda a participação dos entes federativos no financiamento da saúde pública. “A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. O Ministério da Saúde cuida dos recursos federais. Os estados têm que alocar 12% dos seus recursos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o dinheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios”, disse. Indústria Em seu discurso, Queiroga também afirmou ser necessário o desenvolvimento da indústria privada na área da saúde no Brasil. Ele cobrou que as empresas assumam maior protagonismo, indo além das parcerias público-privadas e da demanda por verbas públicas. “Não quer maior participação do setor privado? Então vamos correr riscos juntos”, disse. Segundo o ministro falta ao país um complexo econômico e industrial da saúde. “Já devia ter sido feito no passado, mas não se priorizou. Por exemplo, o Brasil tem uma fábrica de stents. E é para atender o sistema público, porque lá no privado querem buscar nos Estados Unidos”, disse. Para Queiroga, ao mesmo tempo em que assegura o direito à saúde, o SUS gera oportunidades econômicas. Ele cita, por exemplo, a compra de medicamentos a preços atrativos para a indústria. “Queremos um complexo industrial que gere emprego, gere renda, gere tributos e gere inovação. E que seja capaz de dar as respostas que o país precisa, garantindo concorrência. Sem concorrência, o preço não cai. E nós não queremos segurar preço com controle de preços”. O ministro também disse que o Brasil precisa apostar mais na transferência de tecnologia, a exemplo do acordo que possibilitou a produção da vacina contra a covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Mas não é só para o Brasil fazer remédio. Temos excelentes universidades. Por que não investimos na pesquisa básica?” Fonte
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (11) a decisão que negou o registro de candidatura a deputado federal de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. Glaidson está preso e obteve cerca de 37 mil votos no primeiro turno, mas não foi eleito. Ele concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo partido Democracia Cristã. Ele é dono da empresa GAS Consultoria e Tecnologia, com sede em Cabo Frio (RJ), na região dos lagos fluminense, acusada de operar um sistema de pirâmides financeiras envolvendo moedas digitais e causar prejuízos a investidores. No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou a candidatura de Glaidson. O tribunal entendeu que o candidato estava inelegível no momento em que solicitou o registro por exercer a função de direção em empresa financeira que é alvo de liquidação judicial. A proibição está prevista na Lei da Ficha Limpa. Fonte
Jovem que foi encontrada morta em apartamento de Manaus tem foto divulgada
Uma mulher identificada como Silvane dos Santos Costa, de 25 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (11). O corpo foi achado em um apartamento na rua Cristóvão Colombo, no bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. De acordo com informações preliminares, a mulher estava desaparecida há dois dias. Ao perceberem a ausência da jovem, familiares foram até o local onde a vítima morava e pediram para a dona da casa abrir a porta. Quando entraram no apartamento, encontraram a mulher morta. Segundo a polícia, não foram encontradas marcas de violência no corpo da vítima. Contundo, a chave do apartamento e o celular da mulher não estavam no local. A vítima trabalhava em um shopping e só estava há três meses na casa. Fonte
Combate à fome: Brasil leva ações a Comitê de Segurança Alimentar
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou nesta terça-feira (12) da 50ª sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, principal foro internacional dedicado ao tema, em Roma, na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “A FAO esse ano tem um papel importante nesse estado mundial, principalmente nesse período pós-pandemia [de covid-19] onde houve aumento da pobreza no mundo e o Brasil, como líderes mundiais que somos na produção de grãos e um dos principais responsáveis por estar garantindo essa segurança alimentar, está tendo aqui um papel de cooperação”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (11). Segundo ele, o Brasil coopera tanto com a produção de alimentos como com conhecimento. De acordo com o Ronaldo Bento, nosso país renovou por mais cinco anos com a FAO. “O Brasil tem muitos exemplos de sucesso a serem colocados como boas práticas pelo mundo e está sendo considerado pela FAO, como pela [Organização das Nações Unidas] ONU e outros organismos internacionais, como primordial nesse enfrentamento da insegurança alimentar no mundo”. Um estudo feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado no último mês, aponta que cerca de 828 milhões de pessoas no mundo não têm certeza se farão a próxima refeição. Auxílio Brasil No programa, o ministro também falou do Auxílio Brasil, uma ferramenta brasileira de combate à fome. O benefício teve o pagamento de outubro antecipado em uma semana. Em todo o país, 21 milhões de famílias recebem o auxílio, destinado a quem vive em situação de vulnerabilidade social. “Nossa economia está crescendo, o Brasil está em um momento ímpar em matéria de desenvolvimento econômico e andando lado a lado com a proteção social”. Consignado O ministro também ressaltou que a Caixa já está oferecendo empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. “Esse é um processo que nós estamos fazendo para democratizar o acesso formal ao crédito para as famílias em situação de vulnerabilidade social”; disse o ministro, e completou: “agora chegamos com o consignado como mais uma ferramenta de superação da pobreza, onde essas famílias podem trocar uma dívida cara por uma mais barata”. De acordo com o ministro, a portaria que regulamentou o acesso a esse crédito prevê que não haverá taxas extras, que o teto da taxa de juros é 3,5% ao mês e que os beneficiários só podem comprometer no máximo 40% em cima do valor de R$ 400. Assista à entrevista completa: Fonte
Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas áreas. O objetivo é evitar o contágio e disseminação da covid-19 nessas áreas. O texto segue para promulgação. Segundo o texto, as barreiras sanitárias devem ser compostas prioritariamente por servidores públicos federais ou por militares e, eventualmente, por servidores públicos e militares de estados, Distrito Federal ou municípios requisitados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, “permitida a delegação”. O ministro da Justiça pode editar atos complementares para o cumprimento efetivo da proteção sanitária. A MP foi editada originalmente no início de junho, determinando a instalação imediata dessas barreiras. Com sua aprovação, ela se converte em lei. Outras Medidas Provisórias com a mesma finalidade editadas em 2020 e 2021 foram aprovadas pelo Congresso, mas as leis originadas delas previam um período determinado de validade da autorização. A última norma vigorou até dezembro do ano passado. “O mérito dessas iniciativas reside no fato de que, com a eclosão da pandemia de covid-19 no Brasil, tornou-se imperativo evitar o espalhamento da doença entre os povos originários”, afirmou o relator da MP, senador Paulo Rocha (PT-PA), em seu parecer. “Sabe-se que as principais fontes de contaminação são o contato com profissionais de saúde; a proximidade com garimpeiros e grileiros e o desrespeito às medidas sanitárias pelas instituições autorizadas a realizar os pagamentos do auxílio emergencial”, acrescentou. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 1.324 indígenas morreram vítimas da covid-19 desde março de 2020, com 162 povos afetados e mais de 75 mil casos confirmados até o momento. *com informações da Agência Senado Source link
Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões para Santas Casas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 383 votos favoráveis e 3 votos contrários, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por Santas Casas. As entidades privadas sem fins lucrativos complementam o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, os recursos serão originados de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios, que poderão ser utilizados até o final de 2023. Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Se houver sobra de recursos, eles poderão ser aplicados em outras ações de saúde. O relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), afirmou que não haverá aumento de gastos da União porque os saldos nas contas criadas antes de 2018 serão devolvidos à União, para que financiem o auxílio às Santas Casas. O objetivo é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O auxílio financeiro às Santas Casas será baseado em parâmetros a serem definidos pelo Poder Executivo Federal, com garantia de ampla publicidade. As regras para os pagamentos das entidades serão definidas pelo Poder Executivo. O texto determina a transparência nos repasses e obriga a transferência dos créditos em até 30 dias, contados da data de publicação dos parâmetros. As entidades receberão os recursos ainda que tenham débitos em relação a tributos e contribuições, exceto dívidas com a seguridade social. Elas terão de prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais. *Com informações da Agência Câmara Source link
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de hoje, as partes debateram a competência legal da União para tratar da questão, sendo que o ICMS é um imposto estadual. A forma de compensação dos estados pelas perdas de arrecadação e a garantia de repasse mínimo também foram temas do debate. As próximas reuniões do grupo estão previstas para os dias 19 e 25 de outubro. Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. O grupo também é composto por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços. Os governos locais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados e geram perdas de arrecadação. Fonte
Câmara aprova MP que prevê autonomia à agência nacional de dados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória (MP) que prevê independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados. A matéria segue para análise do Senado e deve ser votada até o dia 24 de outubro para não perder a validade. Criada em 2019, a ANPD é responsável por editar normas e fiscalizar procedimentos para proteção de dados pessoais, bem como aplicar sanções. Para evitar a descontinuidade administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o texto estabelece a criação do cargo comissionado para o diretor-presidente da ANPD, sem aumento de despesas, e que sejam alocados atuais servidores na nova autarquia. A matéria também prevê outras regras para requisição de pessoal, transferência de patrimônio e de pessoal e a previsão de um ato para regulamentar a transição da ANPD de órgão vinculado à Presidência a autarquia independente. IBGE Outra medida provisória aprovada foi prorrogação, por até dois anos, dos contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A MP segue para análise do Senado. A MP foi editada em junho pelo Poder Executivo com a justificativa que o Censo estava programado para ocorrer a partir de agosto e não havia tempo suficiente para a realização de novo processo seletivo e treinamento adequado de eventuais novos servidores temporários. Segundo o relator, deputado Ronaldo Martins (Republicanos-CE), o Censo permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. “Os dados coletados auxiliam os Poderes Executivo e Legislativo na implementação de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na legislação ordinária”, argumentou. Source link
Dupla é presa com drogas em beco da zona Centro-Sul de Manaus
Foto: Divulgação Dois homens não identificados, foram presos com drogas na manhã desta terça-feira, 11. A prisão aconteceu no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Os homens foram presos durante um patrulhamento de rotina das equipes da 16ª Companha Interativa Comunitária (Cicom). A equipe policial foi parada por uma pessoa que informou que havia pessoas vendendo drogas no Beco Santa Cláudia. Aos chegarem no local, os policiais encontraram dois homens, que ao verem a viatura, jogaram em um terreno baldio uma bolsa cor de rosa com os entorpecentes. Os agentes pediram apoio de mais duas viaturas para procurar o material. Os suspeitos foram presos e o material foi encaminhado para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Com os suspeitos foram encontrados uma balança de precisão, R$ 52,00 em dinheiro, três porções de drogas, sendo maconha, oxi e cocaína e duas caixas de fogos de artifício. Fonte
Governo reestrutura Funai e dissolve comitês regionais
O governo federal promoveu mudanças no estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na forma como o órgão indigenista subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública preenche seus cargos em comissão e de confiança. O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226, publicado no Diário Oficial da União de ontem (10). De acordo com o texto do decreto, as mudanças entrarão em vigor em 27 de outubro próximo. Entre as principais mudanças estatutárias instituídas pelo decreto está a extinção dos chamados Comitês Regionais, instâncias de participação social criadas a partir de 2009. Em 2017, quando foi publicado o Decreto nº 9.010, os comitês regionais passaram a ser considerados um dos três órgãos colegiados da fundação, ao lado da diretoria colegiada e do conselho fiscal. Em seu site, a Funai classifica os comitês regionais como “espaços de exercício da cidadania”, “instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social” e “um espaço onde indígenas, servidores da fundação e de outros órgãos do governo federal planejam, em conjunto, as ações da Coordenação Regional, acompanham sua execução e avaliam os resultados da política indigenista”. A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) protocolou hoje, na Câmara dos Deputados, um projeto de decreto legislativo para tentar suspender os efeitos do decreto governamental. Para a parlamentar, com a entrada em vigor do Decreto nº 11.226, “os povos indígenas perdem um grande espaço de participação social que deveria se dar pelos comitês regionais”. “Nos preocupa ainda a ausência de detalhamento e finalidade das unidades descentralizadas”, sustenta a deputada na justificativa de seu projeto. Outras mudanças A mais recente reestruturação do órgão indigenista também promove outras mudanças como a criação de uma coordenação vinculada ao gabinete da presidência da própria fundação e que responderá por ações de “gestão da renda do patrimônio indígena”. Outros dois cargos serão remanejados para o desempenho de funções relacionadas à promoção dos direitos sociais e cidadania das comunidades atendidas pelas coordenações regionais do Juruá e de Ribeirão Cascalheira. Também serão criados sete funções para assistentes na Coordenação Regional Juruá, a fim de equiparar sua estrutura organizacional a das demais instâncias regionais. Em nota divulgada hoje (11), a Funai afirma que seu novo estatuto busca melhorar a qualidade do serviço público, preservando a estrutura da fundação e a organização e a modernização administrativa do órgão e acolhendo “ajustes prioritários não atendidos por decretos anteriores de reestruturação”. “Com o novo estatuto será possível garantir a eficiência na utilização dos recursos disponíveis sem aumento de despesa no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”, acrescente a fundação, explicando que o decreto publicado ontem extingue os atuais cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), as Funções Comissionadas Técnicas (FCT) e as Funções Gratificadas (FG), ao passo que “mantêm fortalecidas” tanto as coordenações regionais, quanto às técnicas locais. Fonte
Dólar aproxima-se de R$ 5,30 com tensões no Reino Unido
Uma série de fatores internacionais, principalmente no Reino Unido, tumultuou o mercado financeiro na véspera do feriado de 12 de outubro. O dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,30. A bolsa de valores teve a terceira queda consecutiva e fechou abaixo dos 115 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (11) vendido a R$ 5,272, com alta de R$ 0,082 (+1,57%). A cotação operou durante quase todo o dia ao redor de R$ 5,20, mas acelerou depois que o presidente o Banco Central britânico, Andrew Bailey, informar que pretende encerrar o programa de compra de títulos públicos no Reino Unido nesta sexta-feira (14). A declaração também pesou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.827 pontos, com queda de 0,96%. Durante a tarde, o indicador tinha se recuperado, e operava em leve baixa, mas despencou após o anúncio do Banco Central britânico. O encerramento dos estímulos monetários no Reino Unido provocou um estresse no mercado financeiro global. A indicação de que a autoridade monetária britânica pretende endurecer o combate à inflação trouxe o temor de que fundos de pensão não consigam honrar os compromissos e provoquem um efeito cascata em fundos de outros países desenvolvidos. O receio de uma turbulência global no mercado financeiro reforçou as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos por mais tempo. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. Paralelamente, o acirramento das tensões no leste europeu pesou no mercado financeiro, com a Rússia voltando a bombardear várias cidades ucranianas. Os ataques ocorreram em retaliação à destruição parcial de uma ponte na Crimeia no último fim de semana. As cotações do barril de petróleo voltaram a cair, pelo temor de uma recessão global. Hoje, o Fundo Monetário Internacional (FMI) atualizou as previsões e divulgou que um terço dos países deverão entrar em recessão em 2023, com destaque para Alemanha, Itália e Rússia. Segundo o FMI, Estados Unidos, União Europeia e China deverão enfrentar estagnação no próximo ano. * com informações da Reuters Fonte
Ex-prefeito de Tonantins é multado pelo TCE-AM por praticar nepotismo e contratação de funcionário fantasma
O ex-prefeito de Tonantins no Amazonas, Simeão Garcia do Nascimento foi multado em R$ 20 mil reais pela prática de nepotismo no tempo em que esteve frente à prefeitura do município, em 2015. A decisão veio durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na decisão, o Tribunal ainda irá realizar uma Tomada de Contas Especial para apurar o dano público causado e apontar os responsáveis que deverão devolver os valores. O ex-prefeito foi multado após a Ouvidoria do TCE-AM receber a denuncia pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas, o relator do processo, conselheiro Mario de Mello, apurou que o ex-prefeito da Tonantins contratou o irmão, Francisco Garcia do Nascimento, e os filhos Eliton Gomes Nascimento e Everson Gomes Nascimento, para trabalhar durante a gestão. Essas contratações caracterizam o nepotismo e são consideradas irregulares. Além da prática de nepotismo, Simeão Garcia do Nascimento também foi responsável pela contratação de “servidores fantasmas”, que não compareciam ao serviço designado no ato da contratação. No relatório foi apontado que Jean Faia Garcia, contratado pela prefeitura da época recebendo salários de R$2 mil mais gratificações, na verdade era estudante de administração na cidade de Manaus. O relatório dos órgãos técnicos apontou que o funcionário esteve cursando as aulas normalmente na capital, e ainda assim, recebeu seus vencimentos pela Prefeitura de Tonantins. O TCE-AM vai instaurar uma tomada de contas especial para apurar os valores do dano financeiro causado à administração pública, e apontar os responsáveis pelo pagamento. Fonte
Brasil vira contra Japão e pega Itália na semi do Mundial de Vôlei
O Brasil garantiu com garra a classificação para as semifinais do Mundial de Vôlei Feminino ao vencer de virada o Japão, por 3 sets a 2 em duelo das quartas de final, em Apeldoorn (Holanda). Foi um jogo de superação para a equipe comandada por José Roberto Guimarães, que perdeu os primeiros dois sets para as asiáticas. Longe de se abaterem com o placar, as brasileiras foram diminuindo pouco a pouco a vantagem, até selar a vitória suada no tie-break que valeu a classificação. As parciais foram de 18/25, 18/25, 25/22, 27/25 e 15/13. É VITÓÓÓÓRIAAAAAAAAAAAA! É DE VIRAAAAAAAAADAAAAA! 🏐🇧🇷🏐🇧🇷🏐 Seleção Feminina de @volei APENAS! 🇧🇷 3 x 2 🇯🇵(18/25, 18/25, 25/22, 27/25 e 15/13) Haaaaaaaaaaja coração pra chegar na semifinal depois de hoje! 💚💛 pic.twitter.com/V00L7wi8TG — Time Brasil (@timebrasil) October 11, 2022 A adversária na semifinal – na quinta (13), às 15h (horário de Brasília) – será uma velha conhecida da seleção: a Itália, que eliminou mais cedo a China, no outro duelo das quartas, por 3 sets a 1 (25/16, 25/22, 13/25 e 25/17). Embora as brasileiras tenham derrotado as italianas na primeira fase do Mundial, as rivais foram campeãs este ano da Liga das Nações, com vitória em cima da equipe de Zé Roberto. BRAZIL 🇧🇷!!!⁰⁰Down 0-2, Brazil made an amazing comeback to win it in 5 🆚 🇯🇵.⁰⁰They’ll face Italy 🇮🇹 in the Semifinal Round on Thursday.⁰⁰⚡️ #Electrifying2022 #Volleyball #WWCH2022 pic.twitter.com/RoJhcSuD9K — Volleyball World (@volleyballworld) October 11, 2022 Na partida de hoje (11), a capitã Gabi foi a melhor em quadra, com 25 pontos, seguida por Carol Gataz (14). Do lado asiático, os destaques foram Haiashi (21) e Yamada. A seleção brasileira disputa o Mundial com as levantadoras Macris e Roberta, as opostas Kisy e Lorenne, as ponteiras Gabi, Rosamaria, Pri Daroit e Tainara, as centrais Carol, Carol Gattaz, Julia Kudiess e Lorena, as líberos Nyeme e Natinha. Outro resultados Nos demais embates das quartas, os Estados Unidos também avançaram às semifinais após despacharem a Turquia por 3 sets a 0 (25/22, 25/15 e 25/20). A seleção norte-americana enfrentará a Sérvia, que se classificou após vitória de virada sobre a Polônia por 3 sets a 2 (21/25, 25.21, 25/19, 24/26 e 16/19). Fonte
Mulher é encontrada morta em apartamento da zona Oeste de Manaus
Foto: Divulgação Uma mulher identificada como Silvane dos Santos Costa, 25 anos, foi encontrada morta dentro de seu apartamento na tarde desta terça-feira, 11. O fato aconteceu na Rua Cristóvão Colombo, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. Segundo as informações repassadas pela polícia, a vítima foi encontrada pela própria irmã. De acordo com informações do delegado Fábio Silva, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), ainda não há confirmação de homicídio, porém o caso será investigado. Ainda segundo o delegado a mulher estava trancada em seu apartamento e sem roupa íntima. “Não tinha nada revirado. Vamos trabalhar com várias linhas de investigação para entender o ocorrido. Não tem nenhuma marca de violência, mas agora vamos levar ao IML para saber se tem algum produto que ela pode ter ingerido”, disse o delegado. A mulher estava morando sozinha há três meses após se separar do marido. Não foram encontrados o celular da vítima e nem a chave do apartamento. O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo. Fonte
Pacheco freia pressa no debate sobre institutos de pesquisas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou pouca disposição em dar, no Senado, o mesmo andamento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende dar a um projeto voltado a punir institutos de pesquisa que divulgarem números diferentes dos verificados nas urnas. Na Câmara, o projeto pode ser votado nos próximos dias. Mas, assim que chegar ao Senado, a tendência é por uma discussão mais ampla. Pacheco considerou o trecho do projeto referente às penas previstas “absolutamente inadequado”. “Eu antevejo que o texto que eu vi desse projeto, com todo respeito, é um texto, especialmente na parte penal, absolutamente inadequado. Porque pune muito severamente um eventual erro”, afirmou Pacheco a jornalistas, na tarde de hoje (11). Segundo ele, não faz sentido punir com quatro a dez anos de prisão os responsáveis por um instituto que divulgou uma pesquisa cujo resultado não se confirmou dias depois, nas urnas. “Uma pesquisa numa quinta-feira, cujo resultado [nas urnas] não seja idêntico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de prisão [de acordo com o projeto]. Pena, inclusive, superior a peculato, corrupção. Evidentemente que isso não é adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cadência necessária”, acrescentou. O presidente do Senado acredita que o tema, chegando à Casa, deva ser discutido antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto é de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros afirmou que a intenção é punir quem “especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro” a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas. Lira já manifestou intenção de votar o projeto antes do feriado de amanhã (12), e hoje é o último dia para isso. A matéria já está em regime de urgência, ou seja, pode seguir para o plenário sem passar por comissões temáticas. A proposta de Barros foi motivada pelo ocorrido no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O resultado final mostrou um desempenho do atual presidente, Jair Bolsonaro, superior, inclusive à margem de erro, ao mostrado nas pesquisas eleitorais do dia anterior. STF Na conversa, Pacheco também tratou da proposta de ampliação do número de ministros do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi levantado recentemente por Jair Bolsonaro como uma possibilidade de mudança legislativa caso seja reeleito. “As discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário devem ser feitas com muita prudência, responsabilidade e envolvendo, inclusive, o Poder Judiciário”, disse o presidente do Senado. Ele acredita ser importante ouvir também ministros atuais do STF, bem como ex-ministros, para saber a opinião deles sobre o tema. Além disso, ele considera “incoerente” a ideia da ampliação do STF em um cenário onde governistas defendem a redução da competência do STF e o enxugamento do Estado. Source link
