Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será combatido pela Justiça Eleitoral nas eleições. Durante sessão do TSE, Moraes informou que se reuniu com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar do combate ao assédio de empresas a funcionários para induzir o voto em determinados candidatos. Segundo Moraes, o assédio está ocorrendo pelas redes sociais, por meio de ameaças de demissão, declarações sobre fechamento após as eleições, além de casos de tentativa de retenção de documentos. Para o presidente, o eleitor deve ter liberdade para escolher seus candidatos sem inferências ilícitas. “O assédio moral é crime e como crime será combatido. Aqueles que praticarem o crime, não só responderão civilmente, como penalmente também”, afirmou. De acordo com o MPT, foram registradas nestas eleições 440 representações envolvendo assédio eleitoral contra trabalhadores. O número correspondente ao dobro registrado nas eleições de 2018. Fonte
Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério, com encaminhamento de acordo com prognóstico. O texto prevê que poderá ser fornecido às mulheres inscritas no CadÚnico um kit curativo do coto umbilical e um kit enxoval. “O estado emocional da mãe não apenas é determinante para o bom andamento do trabalho de parto, como impacta definitivamente o bebê e reflete em seu desenvolvimento. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher, devido ao grande estresse fisiológico e à súbita alteração nos níveis hormonais, encontra-se extremamente vulnerável e mais suscetível a desencadear transtornos psíquicos”, justificou o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O texto também estabelece que os hospitais públicos e particulares que atendem gestantes deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério. Source link
Mulher que estava foragida após atirar em namorado se entrega à polícia
Foto: Divulgação A mulher identificada como Daiana Rosa da Silva Luz, 36 anos, se entregou à Polícia Civil de São Paulo, na tarde desta segunda-feira, 17. Daiana estava foragida desde o dia 6 de outubro, após atirar nas costas do namorado. Uma câmera de segurança registrou o momento do crime, que ocorreu na porta do apartamento. Por meio do registro é possível ver a namorada, sentada, depois que o homem lhe fala algo, ela vai em direção ao elevador. Em seguida, abre a porta e atira nas costas dele. Mesmo com o namorado caído, a mulher continua a discussão e tenta atirar outras sete vezes, mas a arma falha. Daiana chega a pegar uma faca no apartamento e ameaça o namorado que tenta escapar da suspeita rastejando. Segundo informações do Delegado Renato Bartelega, titular do 66º Distrito Policial (DP), do Vale do Aricanduva, a mulher afirmou aos agentes , que cometeu o crime por ciúmes e que estaria arrependida do que fez. Ao se apresentar para a polícia, Daiana foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito e encaminhada à carceragem do 49º DP, em São Mateus. A suspeita será ouvida pelos policiais na presença do seu advogado, ainda nesta semana. De acordo com a nota do Hospital Santa Marcelina, o homem atingido pelos disparos foi transferido na semana passada para o Hospital São Cristóvão, onde teve alta médica. Fonte
Conab: aumento da área plantada e clima beneficiam safra de grãos
A safra 2022/2023 de grãos deve ser de 312,4 milhões de toneladas, enquanto a passada ficou em 271 milhões de toneladas, aumento de 15,32%. O destaque não é surpresa, soja e milho, que juntos devem produzir 279 milhões de toneladas. De acordo com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Ribeiro, o incremento se deve ao aumento em 3% da área plantada e ao clima, que colaborou com o plantio. “Os preços continuarão muito bem atrativos para a soja e nós estamos esperando que haja uma exportação de em torno de 96 milhões de toneladas, um aumento de 22,5% em relação à safra passada”, disse Ribeiro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (18). Segundo Ribeiro, Mato Grosso é o principal produtor de grãos, com a estimativa de produção de 89 milhões de toneladas. Arroz e feijão De acordo com Guilherme Ribeiro, o arroz e o feijão, mesmo com redução da área plantada, terá a produção necessária para o consumo interno mantida. A previsão é de produção de 11 milhões de toneladas de arroz e de 3 milhões de toneladas de feijão. “É mais do que o suficiente para alimentarmos a população brasileira e termos um excedente de consumo”. Assista ao programa na íntegra: Fonte
TSE mantém decisão que negou direito de resposta à Bolsonaro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) manter a decisão que rejeitou pedido de direito de resposta da Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, contra o deputado André Janones (Avante-MG). No dia 31 de agosto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino rejeitou o processamento da representação por motivos processuais. O ministro entendeu que a petição produzida pelos advogados da campanha não anexou o texto que deveria ser publicado em caso de aceitação do direito de resposta. Na ação, a campanha solicitou direito de resposta para rebater declarações consideradas inverídicas. Segundo os advogados, em publicação nas redes sociais, o deputado chamou o candidato de “fascista” e atribuiu a Bolsonaro a responsabilidade pela morte de vítimas de covid-19. No início da noite, ao julgar um recurso da coligação contra o entendimento, por 5 votos a 2, o plenário decidiu manter a decisão de Sanseverino, que atou como relator do caso. Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes acompanharam o relator. Os ministros Carlos Horbach e Sergio Banhos divergiram, por entenderem que o texto prévio do direito de resposta não era necessário e a ação poderia ser processada normalmente. Source link
Bebê nasce em banheiro de hospital e bate a cabeça no chão
Os pais de um bebê acusam o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) de negligência, após a criança nascer no banheiro da unidade de saúde e bater a cabeça no chão. A mãe criança deu à luz na última sexta-feira (14/10), e a criança sofreu hematomas. O caso é investigado pela 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). Pai da criança, o pedreiro Antônio Marcos Alves da Silva, 46 anos, conta que a mãe do bebê chegou ao hospital às 15h, com contrações e fortes dores abdominais. A gestante, no entanto, não recebeu atendimento imediato e adequado. “Seguindo orientação da médica, minha mulher foi tomar um banho para aliviar a dor. Ocorre que, no percurso até o banheiro, a bolsa rompeu, e a criança nasceu lá, caindo no chão. Nós sentimos um medo muito grande”, comentou Antônio Marcos. Depois de cair, a criança desmaiou e teve de ser reanimada pelos médicos. “Nós chamamos pelas equipes, mas ninguém nos atendeu. Depois, eu comecei a gritar que [o bebê] nasceria e o vi bater a cabeça no chão enquanto minha esposa estava sentada em uma cadeira. Foi horrível e traumatizante”, lembrou. Mãe e filho seguem internados no Hmib. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou que nenhum dos exames clínicos feitos no bebê apontaram sinais de complicações devido ao trauma. A criança será avaliada por um neurologista antes da alta médica. A pasta acrescentou que a mãe havia sido acompanhada pela equipe de plantão e que, durante as práticas obstétricas de pré-parto, recebeu a recomendação de tomar um banho quente. “Faz parte de um grupo de medidas chamadas ‘alívio não farmacológico da dor durante o trabalho de parto’”, destacou a SES-DF. “Às 21h23, durante o banho, a mãe — sentada na cadeira de banho da unidade — evoluiu para o parto. A equipe médica respondeu prontamente, e pediatra do Hmib avaliou o estado de saúde do bebê, que estava chorando e ativo”, conclui a nota da pasta. Fonte
Homem é preso em flagrante com arma e drogas na zona Sul de Manaus
Foto: Divulgação Um homem que não teve a identidade revelada, foi preso na noite desta segunda-feira, 17, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. De acordo com informações da equipe da Força Tática, o homem foi preso por meio de denúncias anônimas que indicaram que ele estaria comercializando drogas na área do bairro Japiim. Os policiais foram até o local e confirmaram a veracidade dos fatos. O homem foi preso em flagrante, com ele foi apreendido, uma balança de precisão, uma arma clibre 38 com duas munições intactas, e drogas tipo maconha e oxi. O suspeito foi levado para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis. Fonte
Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo. A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais. São consideradas chamadas curtas as ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos. A Anatel também determinou que as operadoras criem, em até 60 dias, uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A página deverá fornecer a razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado. Uma vez por mês, a Anatel divulgará a relação dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de serviços de telecomunicação. Segundo a agência, a lista permitirá à população vigiar os responsáveis por esse tipo de ligação. As empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões. A Anatel publicará medida cautelar com as novas regras nos próximos dias e valerá até 30 de abril de 2023. Em julho, a agência reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas automáticas abusivas. O novo texto, informou o órgão, pretende aumentar a transparência sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo. Fonte
Homem é morto a tiros em posto de combustíveis na zona Norte de Manaus; Veja vídeo
Um homem que não teve o nome divulgado, foi executado a tiros na tarde desta terça-feira, 18. O crime aconteceu em um posto de combustíveis na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Segundo informações da polícia, o homem estava em um carro parado no posto de combustível, quando dois homens armados o abordaram e dispararam vários tiros contra ele. O homem ainda tentou fugir, porém, acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no local. No momento da fuga dos criminosos, uma equipe da Força Tática estava passando pelo local e prendeu os suspeitos em flagrante. A motocicleta utilizada no crime tem restrição de roubo . A dupla foi encaminhada para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) que vai desvendar se o homem que foi morto tem envolvimento com o crime. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Veja vídeo Fonte
Nova pesquisa de intenção de voto: Lula tem 49% e Bolsonaro 43%, aponta Ipespe
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida ao Planalto, neste segundo turno, com 49% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. É o que aponta a Pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais (Abrapel). Levando em conta os votos válidos, Lula tem 53% e Bolsonaro, 47%. Votos brancos e nulos somam 6%. Os eleitores que não sabem em quem votar ou não responderam correspondem a 2% do eleitorado. O levantamento foi realizado nos dias 17 e 18 de outubro e foram entrevistadas 1.100 pessoas de todas as regiões do país. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-06307/2022. Fonte
Fux é condecorado no Senado; discurso exalta democracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu hoje (18), no Senado, a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A medalha foi concedida em reconhecimento à atuação de Fux na presidência do Supremo. Em vários trechos de seu discurso, Fux evocou a democracia, o que acabou servindo como um fio condutor de sua fala de agradecimento pela honraria. “Nós, protagonistas de nossos tempos, sabemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. O verdadeiro democrata valoriza o aprendizado mútuo, que surge do debate público compromissado com o desenvolvimento do país. Sabe que a cooperação entre os cidadãos bem-intencionados, em suas mais diversas expertises, representa o motor do progresso nacional. Essa tem sido a tônica da minha caminhada nesses mais de quatro decênios na vida pública”, afirmou o ministro. Fux exaltou figuras como Tiradentes, Princesa Isabel e Irmã Dulce como referências e inspiração de um país “democrático, de cultura política pujante, no caminho do desenvolvimento” e citou as eleições deste ano como um símbolo da solidez democrática mencionada em seu discurso. O ministro ressaltou que as eleições estão se desenrolando em um processo “absolutamente estável e operacionalizado dentro das regras constitucionais” e destacou o fim das manifestações com fins antidemocráticos. “Óbvio, divergências político-partidárias são naturais em qualquer sociedade plural, mas é importante assinalar que as vozes das ruas já não gritam, há algum tempo, palavras de ordem contra os valores democráticos.” Fux comandou o STF de 2020 a 2022 e lembrou que, nesse período, o país, assim como o mundo inteiro, enfrentou a pandemia de covid-19 e uma crise econômica profunda. “Nesse período desafiador da nossa história, especialmente por conta da pandemia da covid-19, assumimos responsabilidades altamente desafiadoras, sempre em alinhamento com os demais Poderes da República, garantindo a manutenção da estabilidade democrática e institucional do nosso país.” O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou a gestão de Fux no Supremo e afirmou que o magistrado cumpriu seu dever “com extrema competência” e “imensa dedicação”. “Vossa Excelência, ministro Luiz Fux, consolidou-se como um personagem marcante de nossa história e, a partir de hoje, pelo recebimento desta insígnia, passa a compor um seleto grupo de 428 personalidades da Ordem do Congresso Nacional”. Condecoração A Ordem do Congresso Nacional foi criada pelo Decreto Legislativo 70, de 1972. O conselho é integrado pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, além de vice-presidentes, secretários das duas Casas, líderes da Maioria e da Minoria e presidentes das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores do Senado e da Câmara. Na classe Grã-Cruz, que foi concedida a Fux, as homenagens se destinam a quem exerceu a chefia de Estado ou de Governo, a Vice-Presidência da República; a presidência do Supremo Tribunal Federal, ou cargo de autoridade equivalente. *Com informações da Agência Senado Source link
Dólar cai para R$ 5,25, refletindo bom humor externo
Ainda sob reflexo da reversão do pacote fiscal no Reino Unido, o mercado financeiro teve um dia de trégua nesta terça-feira (18). O dólar recuou quase 1% e teve a maior queda diária desde o dia seguinte ao primeiro turno das eleições presidenciais. A bolsa de valores subiu quase 2%, impulsionada pelas bolsas norte-americanas. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,255, com recuo de R$ 0,048 (-0,91%). A cotação chegou a operar em R$ 5,30, próxima da estabilidade em relação a ontem (17), após a divulgação da produção manufatureira norte-americana. No entanto, o fluxo de capitais perto do fim das negociações ajudou a consolidar a queda. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,59% em outubro. Em 2022, o recuo chega a 5,76%. No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 115.743 pontos, com alta de 1,86%. O indicador foi favorecido pelas bolsas norte-americanas, que subiram após instituições financeiras divulgarem lucros trimestrais dentro do previsto. Pelo segundo dia seguido, o mercado global reagiu bem à decisão do novo ministro das Finanças do Reino Unido, Jeremy Hunt, de reverter quase todos os cortes de impostos anunciados há três semanas pelo governo da primeira-ministra Liz Truss. O plano, que previa desonerações para mais ricos e para empresas, tinha provocado turbulências internacionais porque ampliaria a dívida pública britânica. Durante a manhã, a divulgação de que a produção manufatureira nos Estados Unidos cresceu 0,4% em setembro, acima do esperado, provocou instabilidade no mercado. O bom desempenho da indústria norte-americana indica que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) pode manter os juros altos por mais tempo que o previsto para segurar a inflação na maior economia do planeta. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Desde o início do ano, o Fed elevou as taxas de juros em 3 pontos percentuais, no aperto monetário mais intenso em 40 anos. * Com informações da Reuters Fonte
Polícia é recebida a tiros durante operação na zona Leste de Manaus
Durante uma operação policial na tarde desta terça-feira, 18, policiais militares foram recebidos a tiros em uma comunidade conhecida como Pelezinho, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Segundo informações da polícia, os agentes realizaram uma operação na comunidade após várias denúncias de moradores que estão assustados com o tráfico de drogas no local. Ao chegarem no local, os policiais foram recebidos a tiros e reagiram. Durante a abordagem, um suspeito foi atingido e os outros fugiram do local. O suspeito atingido foi encaminhado para o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo. Na ação, foram encontrados drogas, balança de precisão e uma escopeta de fabricação caseira. Fonte
Isaquias Queiroz disputa Copa do Brasil de Canoagem no Rio de Janeiro
Contando com a participação do medalhista olímpico Isaquias Queiroz, tiveram início nesta terça-feira (18) o Campeonato Brasileiro Interclubes de Remo e Pararemo 2022 e a Copa do Brasil de Canoagem e Paracanoagem 2022. As competições, que têm como sede o estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, serão disputados até o próximo domingo (23). Com entrada franca, o Campeonato Brasileiro de Remo e Pararemo 2022 deu o pontapé inicial com duas eliminatórias de Double Skiff (2x) da categoria júnior masculino, nas quais Botafogo e Flamengo se classificaram. A competição (na qual poderão ser vistos em ação nomes como Lucas Verthein, representante do Brasil no single skiff nos Jogos de Tóquio, Uncas Tales, bicampeão mundial sub-23, e Lara Pizarro, campeã sul-americana) contará com cerca de 300 atletas. “Sempre que realizamos um Campeonato Brasileiro a expectativa é que seja superada a competição que foi realizada no ano anterior. Para isso, tentamos fazer e disponibilizar o que tem de melhor para os atletas se sentirem o mais próximo possível do que teriam numa competição internacional”, declarou a presidente da Confederação Brasileira de Remo, Magali Moreira. Já a Copa Brasil de Canoagem e Paracanoagem, que envolve mais de 200 inscritos, começa apenas na manhã da próxima quarta (19). E o destaque é o multimedalhista olímpico Isaquias Queiroz, que defende o Flamengo. “Será uma grande experiência, uma oportunidade de unir forças da Canoagem e do Remo. São dois esportes irmãos que estarão juntos competindo lado a lado. Trabalhamos muito por essa união, que será benéfica para as duas modalidades”, afirmou o presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, Rafael Girotto. Fonte
Bolsonarismo vai continuar pelos próximos anos mesmo com derrota de Bolsonaro, dispara Simone Tebet
Nesta terça-feira, 18, a senadora Simone Tebet (MDB) se encontrou com empresários e falou que o bolsonarismo deve permanecer nos próximos quatro anos, mesmo com uma eventual derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2022 . Na visão da parlamentar, o presidente da República “mudou a mentalidade” dos brasileiros por causa das suas atitudes. “Vamos derrotar Bolsonaro, mas o bolsonarismo vai persistir pelos próximos quatro anos. Tudo que o bolsonarismo representa, de ser reacionário, daquele retrocesso civilizatório, de valores… Não é possível a gente não se indignar com o mau exemplo que o presidente dá, de palavras chulas, de palavrões, de humilhar, de desvencilhar, de achar que o Brasil tem sido exatamente o que uma meia dúzia pensa”, explicou. “A nossa maior riqueza sempre foi a nossa diversidade. Como é que nós podemos agora ter um presidente que conseguiu em menos de quatro anos, através de fake news, de rede social, mudar esses valores? E tá mudando a mentalidade, a alma e o caráter do povo brasileiro. É isso que nós estamos falando. É contra isso que nós temos que lutar ”, acrescentou. Tebet criticou a “guerra santa” criada pelo grupo que apoia o presidente e destacou a visita de Bolsonaro ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12. O evento terminou em confusão entre bolsonaristas. “Acima da política está a nossa fé, seja ela qual for. E pela fé nós fazemos tudo, ou nós não temos fé. Pelo nosso Deus que nós acreditamos nós fazemos tudo. Por isso que o Estado tem que ser laico. Por isso que nós não podemos admitir que a religião entre na política”, comentou. “Olha o que nós estamos fazendo em um dia santo para os católicos como eu. Ele [Bolsonaro] levou uma meia dúzia de bolsominions para vaiar uma missa que estava sendo lá consagrada em uma devoção da maior santa da Igreja Católica. “Não interessa se eu sou evangélica e não acredito, mas tem católicos que acreditam como eu, ele não respeita isso”, concluiu. A senadora participou de uma reunião com vários empresários na capital paulista. Ela esteve ao lado da ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede) e do economista Armínio Fraga. Tebet tem trabalhado na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste segundo turno. Caso o petista vença, há chance da senadora ser convidada para ocupar um ministério. Fonte
