Venda e distribuição de sacolas plásticas na capital ficam proibidas a partir desta quinta-feira
O Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON-AM) informa que os estabelecimentos comerciais, localizados na capital amazonense, estão proibidos de vender ou distribuir de graça sacolas plásticas descartáveis, a partir do dia 20 de outubro. Conforme determina a Lei nº 2.799/21, sancionada pela prefeitura de Manaus. De acordo com a norma, a partir da quinta-feira (20), os lojistas podem distribuir, sem custo, somente sacolas biodegradáveis ou retornáveis para os consumidores. Mas o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a distribuição de sacolas biodegradáveis também tem um prazo a ser seguido no comércio manauara. ‘A partir de outubro de 2023, nós teremos a proibição da distribuição ou venda de qualquer sacola plástica, inclusive a biodegradável. Só a retornável que poderá ser distribuída para este nicho de atividade econômica’ explica Fraxe. O consumidor que verificar algum estabelecimento desrespeitando a nova lei, pode fazer a denúncia na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta, das 8h às 14h, sem precisar agendar. A denúncia também pode ser feita pelo e-mail, [email protected] ou pelos números 0800 092 1512 e 3215-4009. Fonte
Coluna – Temporada da NBA começa esta noite com polêmicas em aberto
A bola sobe nesta terça-feira (18), a partir das 20h30 (horário de Brasília), para Boston Celtics e Philadelphia 76ers abrirem a nova temporada da NBA, a maior liga de basquete do mundo. Conhecida por proporcionar assunto para debate mesmo quando não há partidas sendo jogadas, a liga norte-americana viveu uma intertemporada recheada de polêmicas extra-quadra, em quantidade acima do normal. O desenrolar dessas situações – que ainda estão em aberto – ao longo da temporada promete trazer um tempero especial, fazendo com que torcedores e fãs, além de salivarem para ver quem será o campeão ao final, desfrutem mais o meio da competição, às vezes não tão destacado no calendário. E as polêmicas não pouparam nem os finalistas do ano passado. The season kicks off with some key matchups, and @NBA2K gives us a look at our first 4 matchups of the year. Buy NBA 2K23 now to see how your favorite team stacks up. pic.twitter.com/gT8IiSED5P — NBA (@NBA) October 18, 2022 O atual campeão, o Golden State Warriors – estreante nesta terça (18), diante do Los Angeles Lakers – viveu semanas turbulentas desde que Draymond Green acertou um soco no companheiro Jordan Poole em pleno treino, já em outubro. A franquia considerava o assunto resolvido internamente, mas o vazamento do vídeo da agressão teve grande repercussão e exigiu um posicionamento dos envolvidos. Green, alegando problemas pessoais, pediu desculpas e se afastou do elenco por alguns dias. O técnico Steve Kerr declarou que não houve suspensão, apenas multa, cujo valor não foi divulgado. No último fim de semana, Poole enfim falou sobre o episódio, minimizando o impacto do ocorrido e dizendo que o colega já havia se desculpado. No entanto, com ambos os atletas envolvidos em negociações de renovação dos contratos (Poole recentemente estendeu o compromisso com o Warriors; Green ainda não) e o fato de Draymond Green ser notoriamente temperamental, esta é uma situação que será acompanhada ao longo da temporada. Golden State Warriors, com o trio Steph Curry, Jordan Poole e Draymond Green, estreia às 23h desta terça-feira (18) contra o Los Angeles Lakers – John Hefti-USA TODAY Sports/Reuters/Direitos Reservados O Boston Celtics, derrotado na decisão em 2021-22, viveu drama ainda maior. Em setembro, o técnico Ime Udoka foi suspenso do comando da equipe por um ano. Pouco se sabe a respeito do motivo da punição, já que a equipe divulgou apenas que se tratara de uma relação imprópria com uma funcionária do staff da franquia. Os próprios atletas disseram ter sido pegos de surpresa com o anúncio e afirmaram também não saber o que de fato aconteceu. Udoka – casado com a atriz Nia Long – foi talvez o grande responsável pela transformação que o time sofreu no meio da temporada passada, subindo de produção e chegando à final apoiado na melhor defesa da liga. Até pela falta de informações, não há indícios sobre o futuro do técnico, se ele acabará demitido, ou se retornará após a suspensão. Para o lugar dele, o Celtics promoveu o assistente Joe Mazzulla a técnico interino. Mazzulla, de 34 anos, chegou a ser preso em 2009 por violência contra uma mulher. Segundo o diretor-geral (e ex-técnico) da franquia, Brad Stevens, a equipe de Boston já havia apurado o caso, quando contratou o assistente anos atrás, e confia nele. Em quadra, Mazzulla terá de superar a inexperiência, já que será responsável por dirigir a equipe e conquistar o vestiário, repleto de atletas com altas expectativas para a temporada. Outra equipe projetada para disputar o título, o Phoenix Suns, passa por momento delicado. Também em setembro, o proprietário da franquia Robert Sarver, que também controla o Phoenix Mercury (WNBA), foi suspenso pela NBA por um ano e multado em US$ 10 milhões (o equivalente a R$ 52,9 milhões), após a conclusão de investigações a respeito de denúncias sobre comportamento tóxico do empresário. Sarver, que adquiriu as ações do Suns em 2004, foi alvo de denúncias de antigos e atuais funcionários da franquia, por comentários machistas, homofóbicos e racistas, entre outras condutas. A punição da liga, considerada branda, foi recebida com críticas e, dias depois, o bilionário resolveu colocar o patrimônio esportivo à venda. Somente o Suns tem valor estimado em US$ 1,8 bilhão (R$ 9,5 bilhões). O imbróglio extra-quadra, iniciado antes da temporada passada, pareceu a princípio não afetar o time, que fez a melhor campanha da temporada regular. No entanto, a equipe desmoronou nos playoffs – foi eliminada de forma vexatória diante do Dallas Mavericks, na semifinal da Conferência Oeste – e exibe sinais de instabilidade no elenco. Um dos titulares, Jae Crowder, está afastado após pedir para ser trocado por perceber que perderia a vaga. Outro, Deandre Ayton, chegou a assinar com o Indiana Pacers, mas a oferta foi igualada pelo Suns. Em declarações à imprensa, o atleta não se mostrou especialmente animado em continuar defendendo o time do Arizona. O astro Kevin Durant segue defendendo o Brooklyn Nets, apesar de ter manifestado divergências com o técnico teve Nash e o diretor Sean Marks – Matt Krohn-USA TODAY Sports/Reuters/Direitos Reservados Diante de tantas narrativas complicadas, a história que prometia ser o grande acontecimento do intervalo entre uma temporada e outra da NBA parece ter acontecido em época distinta. Em junho, o astro Kevin Durant, de contrato renovado com o Brooklyn Nets, pediu para ser negociado pela equipe. No entanto, não houve proposta que atendesse à demanda do Nets, que não desejava perder um dos maiores talentos da história do basquete e fez altos pedidos em troca. Durant, que chegou a dar um ultimato à franquia, manifestando que, caso a equipe quisesse contar com ele, deveria mandar embora o técnico Steve Nash e o diretor Sean Marks, acabou retirando a exigência e aceitando permanecer em Brooklyn. Nash e Marks também seguem e agora todas as atenções estarão voltadas para alguma atualização neste enredo. Um início ruim pode reaquecer os rumores de insatisfação e certamente diversos times estarão interessados em contar com Durant. Com a instabilidade espalhada, uma data pode ganhar contornos ainda mais dramáticos nesta temporada. O dia 9 de fevereiro será o último em que as equipes poderão trocar atletas e fazer ajustes em busca dos
TCE-AM reprova as contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Manacapuru em R$ 23 mil
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas da gestão de 2018 da Câmara Municipal de Manacapuru, com aplicação de multa no valor de R$ 23 mil ao então vereador-presidente, Francisco da Silva Coelho. A Decisão unânime foi proferida durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (18). A sessão teve transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o YouTube, Instagram, Facebook e TikTok. Relator do processo, o conselheiro Fabian Barbosa também destacou outras irregularidades identificadas na prestação de contas anual, entre elas a desatualização do Portal da Transparência; descumprimento da Lei de Acesso à Informação; Ausência de agente fiscalizador dos contratos, além da inobservância de procedimentos em julgamento das Cartas Convites. Também de relatoria do conselheiro Fabian Barbosa, as contas referentes ao exercício de 2019 da Casa Militar da Prefeitura de Manaus foram reprovadas com aplicação de R$ 13,6 mil ao então responsável Antonio Junior de Souza Brandão, por irregularidades como a inexistência de cobertura financeira para quitação de suas obrigações durante o exercício de 2019, além da ausência de diversos documentos contábeis, entre eles o demonstrativo de execução orçamentária da despesa empenhada. Ambos os gestores citados possuem 30 dias para devolver os montantes aos cofres públicos, sob risco de penas posteriores junto ao TCE-AM, ou para recorrer das decisões. Ao todo, 43 processos foram julgados pelos conselheiros, sendo seis prestações de contas anual; 22 recursos, entre ordinários, de revisão e reconsideração; dez representações com denúncias; três embargos de declaração; duas tomadas de contas de convênio; uma prestação de contas de convênios e outra de auditoria de gestão fiscal. A sessão foi presidida pela presidente em exercício, conselheira Yara Lins dos Santos. Além do conselheiro Fabian Barbosa, também participaram os conselheiros Ari Moutinho Junior, Mario de Mello, Júlio Pinheiro, Josué Cláudio, além dos auditores Mario Filho e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede. A próxima sessão será realizada no dia 25 de outubro, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense. Fonte
Regras do novo Fundeb dificultam repasse de recurso para municípios, afirma especialista
Levantamento do MEC (Ministério da Educação) aponta que, até agosto deste ano, 991 cidades brasileiras não inseriram informações no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação) para ter acesso ao VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados). Este é o exemplo de um dos fatores que podem gerar dificuldades nos repasses do Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica), principal fonte de recursos para investimento em educação básica em municípios mais vulneráveis. As regras de arrecadação, a divisão dos valores e os critérios para aplicação dos recursos são alguns dos desafios que os municípios enfrentam no momento de garantir os investimentos do novo Fundeb, que neste ano deve ter uma receita total de R$ 255,9 bilhões. O valor é formado pela contribuição de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, a partir de percentuais de diferentes impostos. A maior parte deste recurso é destinado para pagamento de transporte, compra de materiais pedagógicos, manutenção e de salários de professores da creche ao Ensino Médio. As mudanças Renovado em 2020, o novo Fundeb alterou as regras de recolhimento e distribuição de seus recursos. Entre as principais mudanças estão a arrecadação – com maior participação da União, especialmente para as regiões mais vulneráveis – e a municipalização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental. “Com as novas regras, muitos gestores estão enfrentando dificuldades para acessar o recurso. Sem esse apoio, fica praticamente impossível a manutenção das escolas e o pagamento de salários dos profissionais de ensino”, explica a coordenadora de Formação do Itaú Social, Cláudia Sintoni. O novo Fundeb também trouxe outras responsabilidades para que estados e municípios tenham acesso ao fundo. Enquanto governos devem sancionar leis para aperfeiçoar a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com base na melhoria de ensino, as prefeituras têm a obrigação de tornar o currículo alinhado à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), estabelecer gestores escolares a partir de critérios técnicos, prestar informações detalhadas sobre a rede de ensino, entre outros. “Sem o efeito redistributivo do Fundeb, as redes públicas teriam dificuldade em ampliar a oferta de vagas em creches e escolas de ensino infantil. Estar por dentro das novas regras permite o acesso ao recurso e a melhor distribuição dos valores como forma de melhorar o ensino no município”, complementa Sintoni. Iniciativas Considerando esse desafio, algumas instituições têm ofertado apoio técnico aos gestores. O Itaú Social, por meio do Polo, ambiente de formação continuada, lançou o curso “O novo Fundeb e o financiamento da educação”. O curso é aberto para todos que têm interesse sobre o assunto. Fonte
Conselho regulamenta uso do FGTS Futuro em financiamentos imobiliários
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário. A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada. Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento. Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros ‘poderão ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador’. A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida. Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados – ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida – os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta. Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para ‘melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda’. O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela. ‘A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias’, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento. ‘O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar’, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. ‘Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.’ A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado. ‘Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los’, alertou Silva. Com informações Agência Brasil Fonte
Produtores querem mostrar sustentabilidade da agropecuária na COP27
Setor agropecuário e governo brasileiros estão em busca de unificar os discursos a serem apresentados durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que ocorrerá entre os dias 6 e 18 de novembro no Egito. Durante o evento, os países participantes apresentarão ações e posicionamentos com relação ao Acordo de Paris e seu objetivo de frear ameaças decorrentes das mudanças climáticas. Em encontro ocorrido hoje (18) na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), três ministros receberam da entidade um documento detalhando posicionamento e temas considerados relevantes pelo setor agropecuário brasileiro a serem debatidos durante a conferência. Segundo a CNA, a COP27 ocorre em um momento de “particular relevância” para a implementação do Acordo de Paris, em meio aos impactos gerados pela pandemia e pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia – situações que afetaram, em especial, as seguranças alimentar e energética do continente europeu. COP da implementação Na avaliação do coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, a conferência tem como perspectiva ser reconhecida como a COP da implementação de medidas e metas apresentadas nas edições anteriores. Segundo Ananias, “o futuro da agropecuária brasileira começou há 10 anos, com o exitoso programa de agricultura de baixa emissão de carbono”. “Ou há pelo menos 50 anos, com o cumprimento de um dos códigos florestais mais rigorosos do mundo”, acrescentou, ao afirmar que o agro brasileiro “não está prometendo, mas já faz e cumpre” com as metas apresentadas. “O Brasil apostou em metas ambiciosas que têm, na agropecuária, a base fundamental para seu alcance. Para alcançar os objetivos o país precisa agora detalhar [durante a COP] essa estratégia de atingimento de metas propostas, imputando ações individualizadas e setoriais nos sistemas produtivos. As estratégias precisam ser detalhadas na COP”, disse. O presidente da CNA, João Martins, disse que o setor agropecuário “investiu em agricultura menos emissoras de gás de efeito estufa e, também, na [recomposição e na manutenção de] vegetação nativa e biodiversidade”, ao cumprir com as medidas previstas no Código Florestal. De acordo com Martins, “os produtores brasileiros têm compromisso com a sustentabilidade” e, em sua grande maioria, não recuou das obrigações. “Ampliamos nossa produção de forma sustentável, porque nosso país é provedor de soluções ambientais e climáticas.” Mapa O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse que a preocupação da agricultura brasileira “ficou evidente em 2012, quando demos um grande passo e criamos o Código Florestal”, disse. O problema, acrescentou ele, é que, desde então, o setor agropecuário “começou a perder a narrativa”, em meio a críticas vindas, em especial, pela mídia brasileira, com relação a supostos efeitos danosos deste setor ao meio ambiente. “Não conseguimos mostrar nossa narrativa à população urbana de nosso país nem à população internacional. Isso nos tem causado muitos prejuízos”, acrescentou, ao destacar a importância de apresentar, durante a COP27, o ponto de vista de que “a tecnologia que implementamos no Brasil é o fio de ligação entre sustentabilidade e produção”. O ministro acrescentou que problemas e tragédias como pandemia e guerras “criam oportunidades”. “A pandemia e o conflito da Ucrânia com a Rússia mostraram ao mundo algumas situações que o Brasil já vinha defendendo”, relacionadas à necessidade de “produzir com sustentabilidade para alimentarmos o mundo”, disse. “Sustentabilidade não é só questão ambiental. É econômica e social. Por isso, precisamos sempre fazer nosso dever de casa. Já caminhamos muito. Se consertarmos alguns equívocos, nossa narrativa será vencedora”, complementou. MMA O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que participou do evento, disse que o governo federal “entende que tem de fazer política junto com o agro”. “Não é somente multar, reduzir e culpar o agro. Pelo contrário: precisamos incentivar uma nova cultura verde como a de baixo carbono, que é um belo exemplo para o mundo”, disse, ao afirmar que “o Brasil tem o agro convencional mais regenerativo do mundo”. “Isso significa que toda vez que batemos recorde de produção, nós melhoramos o solo, tirando carbono da atmosfera e colocando ele no solo. Isso é uma ferramenta para combater o grande desafio de mudança do clima e para buscar economia neutra de emissões até 2050”, argumentou ao apontar a agropecuária como “parte da solução de uma nova economia verde.” “Vamos mostrar isso na conferência do clima: um agro sustentável e, também, o Brasil das energias verdes que passam pela agricultura. Batemos recorde de instalação de eólica de 21 GW, temos solar 14 GW e biomassa. Essas três fontes que passam pelo agro têm potencial de instalação de 100 GW nos próximos anos. Isso tudo pode se transformar em hidrogênio e amônia verdes para exportação”, acrescentou. MRE O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse acreditar que a economia brasileira, em especial a agropecuária, tem condições de ampliar sua competitividade “em um contexto de regras ambientais mais rígidas”. “Tudo que a gente ouve é que o empresário e o agro querem se adaptar ao que tem de mais elevado padrão ambiental”, disse. “O Brasil é um ator incontornável em todos os temas ambientais, com território, biodiversidade, matriz energética limpa e uma politica ambiental consistente. Essas são nossas credenciais no debate internacional. Há que se defender essas credenciais e estabelecer metas de grande envergadura [durante a COP]”, discursou. França disse ter conversado com chanceleres de outros países, e que há neles uma expectativa “muito grande sobre o papel que o Brasil pode desempenhar na segurança alimentar e energética, em especial do continente europeu”. Fonte
Prefeitura de Manaus recupera de forma rápida rede de drenagem rompida após forte chuva
Após a chuva da última segunda-feira, 17/10, as equipes da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciaram de imediato os trabalhos de recuperação da rede de drenagem profunda na confluência das avenidas J. Carlos Antony com Carvalho Leal, no bairro Cachoeirinha, zona Sul da capital. Uma equipe com dez servidores atua nesta terça-feira, 18, com a limpeza das caixas coletoras que ficaram entupidas devido ao acúmulo grande de lixo doméstico e a substituição dos tubos em concreto, que romperam e ficaram danificados. Na área, as equipes implantam novos tubos em concreto armado, que darão uma garantia maior ao serviço. Segundo o engenheiro Normam Mendonça, responsável pela obra, o descarte irregular de lixo mais uma vez é o responsável pela inundação e o rompimento da tubulação. “Trata-se de um serviço emergencial que decorre, mais uma vez, das fortes chuvas na capital, associado ao descarte irregular de lixo nas vias da cidade. Fizemos a limpeza da caixa coletora e identificamos que o lixo provocou o rompimento de alguns tubos e atuamos imediatamente. Por determinação do prefeito David Almeida e do secretário de Obras, Renato Júnior, estamos fazendo a substituição das peças rompidas para devolver à população um serviço de qualidade e liberar o trânsito da via”, explicou o engenheiro. A Seminf mantém equipes de limpeza e desobstrução de bueiros em todas as zonas da cidade. “Embora as caixas coletoras sejam monitoradas, a população pode ajudar, não jogando lixo nas ruas. O lixo descartado de forma irregular, sempre volta em forma de transtorno. A Prefeitura de Manaus conta com a parceria da população”, ressaltou o engenheiro. — — — Texto – Valesca Martins / Seminf Fotos – Márcio Melo / Seminf Fonte
Em uma semana, Rússia destrói 30% das estações de energia da Ucrânia
Na manhã de hoje, estações em Kiev e em várias regiões do país foram bombardeadas. Por conta disso, o país vive “apagões em massa”, segundo Zelensky. Em Kiev, capital ucraniana, duas pessoas morreram por conta dos bombardeios, lançados na cidade pela segunda semana consecutiva. Os ataques fazem parte da nova estratégia do governo da Rússia, de atacar a infraestrutura das principais cidades da Ucrânia para desestabilizar o país. “Desde 10 de outubro, 30% das centrais elétricas foram destruídas, o que provocou grandes cortes no país”, afirmou Zelensky. “Eles continuam a fazer o que fazem de melhor – aterrorizar e matar civis”, completou. Em Kiev, a operadora DTEK registrou “interrupções” no abastecimento de energia elétrica e água na margem esquerda da capital. “Os engenheiros estão fazendo todos os esforços necessários para restabelecer a energia”, afirmou a operadora. Fonte
Conselho regulamenta uso do FGTS Futuro em financiamentos imobiliários
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário. A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada. Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento. Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderão ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”. A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida. Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados – ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida – os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta. Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”. O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela. “A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento. “O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.” A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado. “Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva. Fonte
Jogador mostra pênis para árbitro durante partida de futebol
Uma cena grotesca chamou a atenção na partida entre Independiente Santa Fe e Jaguares de Córdoba em duelo válido pela Série A do Campeonato Colombiano. O zagueiro Geisson Perea, que defende o Santa Fe, exibiu seu pênis durante a aproximação do árbitro da partida. O momento foi registrado pelas câmeras que acompanhavam o jogo. A sorte de Perea é que o juiz não percebeu o momento explícito, mesmo estando bem próximo dele. Além do cartão vermelho, o jogador poderia ter sido conduzido a uma delegacia por atentado ao pudor. Dentro de campo, a equipe do jogador, o Independiente Santa Fe foi derrotado por 2 a 1. A partida era válida pela última rodada do Clausura, considerado o segundo turno do campeonato local. Geisson Perea tem 31 anos e passou por várias equipes do futebol colombiano como La Equidad, Deportivo Pasto, Atlético Nacional e Once Caldas. Ele chegou ao Santa Fe nesta temporada, após uma experiência no futebol mexicano, quando defendeu o Pachuca. Fonte
Quinta pesquisa eleitoral indica vitória esmagadora de Wilson Lima no segundo turno
Nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Iveritas aponta Wilson Lima (União Brasil), na liderança do segundo turno das eleições de 2022 para o Governo do Amazonas, com 58,95% dos votos válidos contra 41,05% do senador Eduardo Braga (MDB). Essa é a quinta pesquisa que aponta a vitória do candidato à reeleição. No total, foram ouvidas, de forma presencial, 2.912 pessoas na capital amazonense e em outros 10 municípios do interior: Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Maués, Parintins, Autazes, Coari e Tefé. A pesquisa está devidamente registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número AM-07210/2022, da data de 10 de outubro. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de cerca de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. No documento, a disputa presidencial aparece tecnicamente empatada no Estado, Bolsonaro (PL) acumula 50,68% dos votos válidos e Lula (PT), 49,32%. Como o documento foi elaborado As entrevistas são conduzidas por uma equipe de profissionais devidamente treinados, com experiência e treinamento em pesquisa de opinião pública. Questionários estruturados são aplicados a pessoas com 16 anos ou mais no Estado do Amazonas. Todo trabalho é feito em tablets ou outros dispositivos eletrônicos. Após a coleta de dados, as entrevistas são checadas por meio de procedimentos de consistência. Fonte
Caixa Pra Elas lança primeira ação de atendimento em São Paulo
A primeira ação de atendimento Caixa Pra Elas – Empreendedoras foi lançada nesta terça-feira (18) em São Paulo, em um shopping center do Brás, bairro que concentra o comércio de roupas e atrai compradores de todo o país, principalmente para operações de revenda. Para esse público, em boa parte composto por mulheres, o estande do banco oferece, até o dia 26 deste mês, atendimento completo às mulheres, com produtos e serviços da Caixa Econômica Federal. O atendimento será das 8h às 16h. Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as empreendedoras contam com ações de capacitação, orientações para o desenvolvimento do próprio negócio e formalização como microempreendedoras individuais (MEI), além de indicação de cursos e palestras sobre empreendedorismo. Segundo a presidente da Caixa, Daniella Marques, o programa é voltado para todas as mulheres que querem empreender. “Queremos gerar oportunidade para que elas se capacitem, abram seu negócio. É uma oportunidade para quem tem vontade de crescer e decolar. Temos crédito para quem já é informal, ou autônoma. e quer ter fôlego para comprar mercadoria ou investir.” Daniella disse também que o Caixa Pra Elas – Empreendedoras é um convite à formalização, já que, se abrir a MEI, depois de 12 meses, a pessoa terá acesso a programas de crédito com mais escala e juros mais baratos. “É isso que a gente quer estimular”, acrescentou a executiva, durante o lançamento da ação de atendimento nesta manhã, em São Paulo. Lançado em agosto deste ano, o programa é aberto a qualquer mulher, de qualquer área. “Qualquer mulher pode pedir, se a mulher já trabalha como autônoma, como sacoleira aqui no Brás, por exemplo, ela pode se formalizar e vai ter acesso a um crédito a partir de R$ 1 mil. Se já é formalizada, nesta ação, ela tem parceria com o Sebrae, garantidor junto com a Caixa, tem o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte], que é o programa em que o governo federal é o fiador, e tem 12 meses de carência”, explicou. Nesta ação, a Caixa espera conceder R$ 1 bilhão em crédito para mulheres. “Desde o início, foram mais de 1 milhão de empresas assistidas. Para a mulher quer só começar e tem a vontade, está no Auxilio Brasil, quer fazer um curso para começar uma atividade, existe uma capacitação gratuita. Quando concluir o curso, ela vai acessar o crédito de R$ 1 mil. Temos R$ 1 bilhão disponível nesta ação. Mesmo que esteja negativada, o programa vai ajudá-la a sair desse ciclo de endividamento, começar a decolar e criar cada vez mais independência para ela e sua família”, destacou Daniela. Também presente ao evento, a ministra da Mulher, Cristiane Brito, ressaltou que o projeto não é só mercadológico. “Estamos falando de tirar mulheres do ciclo de violência, falando de liberdade para aquela mulher cujo sonho é empreender, mas que nunca teve uma conta bancária. Muitas mulheres permanecem com uma pessoa, porque dependem economicamente, porque primeiro pensam na comida do filho. Se não tiverem autonomia, não conseguem agir”, afirmou. Semana do Empreendedorismo A Caixa Pra Elas – Empreendedoras integra a 1ª Semana do Empreendedorismo de Moda do Shopping Mega Polo Moda, no Brás, que será realizada de 22 a 26 deste mês, terá participação de empreendedores do setor de todos os portes, com diversas atividades práticas para alavancagem de negócios. No estande do programa, as mulheres terão acesso às principais linhas de crédito do banco e a outros produtos e serviços que oferecem diversos benefícios exclusivos, como o plano Previdência Pra Elas, o Seguro Vida Mulher e o serviço de assistências especializadas Rapidex Mulher. As mulheres contam ainda com pausa no pagamento das prestações de empréstimos durante a licença maternidade ou adoção, isenção de tarifas e investimentos com rentabilidade diferenciada. Também são oferecidas linhas de crédito com taxas reduzidas. Para as empreendedoras informais, são oferecidos conta Caixa Tem (digital gratuita); empréstimo pelo Caixa Tem, de até R$ 1 mil, com taxa de juros de 1,95% a 3,99% ao mês e prazo de 12 a 24 meses; cartão de crédito sem anuidade para sempre e Seguro Apoio Família, com valor anual de R$ 30. Microempreendedoras individuais terão acesso a conta-corrente PJ; Pix gratuito para pagamentos e realização das vendas; acesso facilitado a empréstimos sem exigência de apresentação de garantia real e carência nos pagamentos das parcelas (Fampe [Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas], Pronampe); microcrédito de até R$ 3 mil, com taxa de juros de 1,99% a 3,60% ao mês e prazo de 18 a 24 meses; cartão de crédito com isenção da primeira anuidade e maquininha Azulzinha, com pagamento em até dois dias úteis e, para as MEIs que faturarem mais de R$ 100 por mês, isenção do aluguel. Capacitação Para capacitação, serão indicados os cursos online e por WhatsApp do Sebrae, além do direcionamento das clientes aos canais físicos e digitais do órgão. Além da ação em São Paulo, até 19 de novembro, a Caixa e o Sebrae promovem ações de atendimento ao empreendedorismo feminino por todo o país, com a oferta de linhas de crédito, cursos de capacitação e orientações para o desenvolvimento do próprio negócio. Fonte
Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas. A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”. “A discussão do ano que vem será mais dinheiro para a saúde e para a educação”, disse em um encontro virtual com comunicadores para discutir estratégias da campanha eleitoral. Lula disse ainda que pretende fazer uma aliança com diversos campos políticos para combater a expansão da extrema-direita no Brasil. “Eu espero que a gente consiga organizar as forças democráticas desse país para a gente enfrentar o negacionismo, a barbárie e o fascismo que tenta se implantar neste país e em outros países no mundo”, destacou. O candidato também pediu para que seus apoiadores façam divulgação das suas propostas e realizações nos mandatos anteriores na Presidência. “A gente não pode ficar apenas tentando rebater as mentiras deles. É preciso que ao rebater as mentiras a gente passe as nossas mensagens das coisas positivas que existem e vão existir nesse país : parte das propostas que estão no programa de governo, parte das coisas que nós já fizemos. É preciso que a gente coloque em cada resposta a uma crítica uma proposta. Para que o povo saiba que nós sabemos o que fazer quando ganharmos as eleições”, disse. Source link
Mega-Sena vai sortear prêmio acumulado em R$ 77 milhões nesta terça-feira
(Foto: reprodução) A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 77 milhões. Trata-se do primeiro dos três sorteios da Mega-Semana da Primavera, com concursos ainda na quinta-feira (20) e no sábado (22).As seis dezenas do concurso 2.530 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte
Casal acusado de matar jovem grávida de 21 anos é preso em Maués
Nesta segunda-feira (17), o casal Adrya Polyanne Aragão dos Santos, de 28 anos, e Roberto Marinho Brito, 29, que é investigado pelo assassinato de Miriam Moraes de Souza, 21, que estava grávida de quatros meses, foi preso em uma região rural de Maués (a 276 quilômetros de Manaus). De acordo com o delegado Ricardo Cunha, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), o crime ocorreu em 16 de janeiro de 2020 no bairro Tancredo Neves, na zona leste da capital amazonense. Miriam foi morta com 9 facadas na região da barriga após se recusar a abortar o filho de Roberto. Após o crime, o corpo da jovem, que era amante do acusado, foi descartado em um igarapé na avenida José Romão, bairro São José Operário, na mesma zona da cidade. Depois disso, os suspeitos fugiram e Miriam foi encontrada por populares boiando nas águas do ‘Igarapé do Passarinho’, na zona Norte da capital. “Eles sumiram da cidade de Manaus, não foram mais vistos por ninguém, até que recebemos informações de que eles estariam no município de Maués. Então imediatamente nós entramos em contato com a delegacia daquela região”, relata o delegado. O titular afirma que ambos tem participação efetiva no crime e vão responder pelo crime de feminicídio. Os suspeitos passarão por uma audiência de custódia e estão à disposição da Justiça. “O inquérito policial aponta a Adria ali no local do crime. Então o simples fato de ela estar no local acompanhando o Roberto, mesmo que dentro do carro, já coloca ela como uma participante desse delito. Porque ela poderia ter evitado esse delito, poderia ter feito alguma coisa e não fez”, destacou. Além disso, o delegado também ressaltou que atualmente, Adria está grávida de nove meses e que por isso precisa de uma ordem judicial para ser transferida para Manaus, mas que isso só deve acontecer depois do nascimento da criança. Fonte
