Prefeitura faz operação para liberar calçadas e trazer mais segurança ao trânsito
Retirar sucatas das ruas e calçadas e oferecer um trânsito mais seguro para pedestres e motoristas motivaram a operação “Sucata”, realizada nesta quinta-feira, 20/10, pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Desta vez, o bairro beneficiado com a ação foi o Cidade de Deus, na zona Norte da capital, onde o IMMU removeu cinco veículos “sucatas” que atrapalhavam a passagem de pedestres pela calçada e ainda ofereciam riscos de acidentes de trânsito na avenida Nossa Senhora da Conceição. A operação contou também com o apoio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Polícia Militar, por meio da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). O vice-presidente de Trânsito do IMMU, Edson Leda, destacou que as operações do IMMU são realizadas de forma rotineira. “Temos que garantir o direito dos pedestres de andar no passeio livre, por isso estamos desobstruindo as calçadas e as vias ao retirar esses veículos em estado de abandono. Principalmente agora que está em vigor a Lei Federal 14.440/2022, que, em seu artigo 279, permite a remoção desses veículos, ainda que não estejam em locais proibidos”, afirmou. Para o comandante da 13ª Cicom, capitão Sérgio Leão Portela, as operações conjuntas trazem mais resultados à segurança da população. “Esse trabalho que o IMMU está desempenhando, hoje, com suas equipes, de retirar veículos em estado de abandono, vai facilitar bastante o trabalho da Polícia Militar, porque esses veículos abandonados favorecem a prática de ilícitos, bem como servem de esconderijos para infratores guardar materiais ilícitos para ludibriar suas atividades”, afirmou. O munícipe que deseja denunciar carros abandonados nas vias, como sucatas ou acidentados, pode ligar para o Disque-Trânsito no número 0800 092 1188. Por meio de denúncias, os agentes farão o deslocamento até o local para averiguar a condição do veículo e tomar as medidas legais cabíveis. — — — Texto – Álisson Castro/IMMU Fotos – Sidney Mendonça/IMMU Fonte
Ator mirim de ‘Pantanal’ passa por nova cirurgia dois meses após atropelamento
Gustavo Corasini, ator mirim de Pantanal, voltou a ser internado e passou por uma nova cirurgia nesta quinta-feira (20), quase dois meses após ser atropelado em agosto deste ano. O artista tinha tido alta clínica do hospital no dia 1 de setembro. “Já se passaram quase 2 meses e hoje mais uma vitória conquistada. Tenho certeza de que Deus estará com a gente em mais essa etapa. Afinal, Deus não faz o milagre pela metade. Me preparando para internar o Gu e um filme passa em minha cabeça. Me lembro de cada dificuldade que passamos, os primeiros banhos ainda no leito, o medo de fazer curativos”, disse a mãe do artista, Fernanda Corasini, em seu perfil no Instagram. Horas depois do procedimento, ela tranquilizou os fãs e celebrou o resultado. “Acabou… Por honra e glória do Senhor, ele começou a obra e foi até o final. Gustavo acabou a cirurgia, retirou os fios das mãos e graças a Deus da perna também. Logo o meu menino estará na ativa fazendo tudo o que ama. Estou tão grata e feliz, a emoção toma conta de mim. Nunca duvidei nem um só minuto que Deus é fiel e nunca nos abandona”, escreveu. Na sequência, Fernanda compartilhou uma foto de Gustavo Corasini após a operação: “Acordou… só alegria e gratidão”, escreveu ela. “Que alívio”, acrescentou, em outra foto onde posou fazendo companhia ao artista mirim. O acidente No dia 23 de agosto deste ano, Gustavo Corsaini, que interpretou Tadeu na primeira fase da novela Pantanal, e o seu melhor amigo, de 13 anos, foram atropelados por uma vizinha que dava marcha ré no carro e “se confundiu” com o câmbio automático. A mulher de 53 anos foi indiciada e o caso foi registrado “como homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal culposa na direção de veículo” pelo 50º Distrito Policial (Itaim Paulista). Fonte
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa. Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020” “Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte. “Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notícias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a campanha de 2018. Remoção imediata De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora. “Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro. Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais. O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas. “Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da eleição. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses sites] também estarão proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro Moraes disse que já tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”. Source link
Polícia Civil cumpre mandados contra ex-deputado Valdevan Noventa
A Polícia Civil de São Paulo realiza uma operação hoje (20) que investiga crimes que teriam sido praticados por integrantes do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas). Um dos focos da ação, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, é o ex-deputado federal Valdevan Noventa, ex-presidente do sindicato. De acordo com as investigações, que integram a segunda fase da Operação Chapelier, o ex-deputado teria provocado prejuízos aos trabalhadores sindicalizados e à sociedade paulistana que somam R$ 100 milhões por ano. A operação investiga crimes como ameaça, extorsão, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e ocultação de bens e capitais. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e de apreensão contra o ex-deputado. A operação conta com apoio da polícia de Sergipe e acontece nas cidades de Aracaju, Umbaúba, Arauá e Estância; além de Sorocaba, no interior paulista. O SindMotoristas, por meio de nota, informou que “respeita e se coloca à disposição das autoridades para quaisquer atos que se fizerem necessários ao inquérito policial” e que já afastou os membros da diretoria que foram citados na operação até que a investigação seja concluída. “De modo preliminar, a entidade esclarece que tratam-se de apontamentos de eventuais indícios de um inquérito ainda em curso, o qual nem mesmo os investigados e seus advogados tiveram total acesso aos autos”, diz a nota. A Agência Brasil não conseguiu contato com o ex-deputado. Fonte
Em menos de 24h, três institutos de pesquisas dão vitória para Wilson Lima
Três institutos de pesquisas divulgados em menos de 24h dão vitória ao atual governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Entre quarta e quinta-feira, 19 e 20, respectivamente, os institutos IPEC, Eficaz e Perspectiva mostram vitória esmagadora de Wilson Lima contra Eduardo Braga (MDB). No estudo do IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) divulgado nesta quarta-feira, o governador Wilson Lima abriu vantagem de 12 pontos a frente de Braga. O governador do Estado, que é apoiador da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), somou 56% dos votos válidos na pesquisa contra 44% do emedebista. A pesquisa foi realizada em 21 municípios entre os dias 17 e 19 de outubro e ouviu 800 pessoas. Vantagem de Wilson cresce Nesta quinta-feira, estudo da Eficaz Pesquisa mostra o crescimento de Wilson e a vantagem de mais de 15 pontos em relação ao segundo colocado, Eduardo Braga. A intenção de votos estimulada mostra Wilson Lima com 51,7% contra 36,5% de Braga. Os votos válidos da pesquisa mostram Wilson Lima com 58,6%, com mínima de 55,8% e máxima de 61,4%. Já o senador aparece com 41,4%, com mínima de 38,6% e máxima de 44,2%. Dados do interior e capital Na capital, Wilson Lima tem 58,0% e Braga tem 42,0%. No interior do Estado Wilson Lima mantém vantagem contra Braga e aparece com 59,1% contra 40,9% do emedebista. Assim como o IPEC e Eficaz, a Perspectiva Mercado e Opinião traz vantagem de Wilson Lima no segundo turno. O estudo mostra vantagem de Wilson Lima de 11,7% contra Braga. De acordo com o estudo, em relação aos votos estimulados, Wilson Lima somou 51,9% da preferência do eleitor amazonense. Já o senador Braga totalizou 40,2%. Em relação aos votos válidos, Wilson Lima somou 56,4% e Braga tem 43,6%. A pesquisa mostra que Wilson Lima pode chegar em uma máxima de 58,4% e mínima de 54,4%. Já o senador pode chegar em uma máxima de 45,6% e mínima de 41,6%. A margem de erro da pesquisa é de 2,0%. No total, oito pesquisas mostram a vitória esmagadora de Wilson contra Braga. Vale lembrar que o resultado no primeiro turno das eleições deste ano trouxe a vantagem com mais de 400 mil votos do atual governador do Amazonas contra o emedebista. Fonte
Painel Internacional do TCE-AM terá palestra de doutores de universidades da Itália e Espanha
ara aprofundar o tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, o Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), realiza nos dias 7 e 8 de novembro, a 2ª edição do seu Painel Internacional. Para abrilhantar o encontro, os professores-doutores titulares de universidades de Siena, na Itália, Andrea Pisaneschi, e de Valladolid, na Espanha, Enrique Jesus Martínez Pérez, serão as grandes atrações. O evento será realizado no auditório da Corte de Contas e as inscrições podem ser realizadas de forma gratuita, no site da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal, no endereço https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. O novo encontro acontece após sucesso de público e participação do 1º Painel Internacional, realizado pelo TCE-AM no mês de maio, que por sua vez teve como tema “Direito ao Desenvolvimento Sustentável e a importância da Amazônia no Mundo Globalizado”. O Painel Internacional também terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais oficiais do TCE-AM, entre elas Facebook, Instagram e YouTube. Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, o painel será um momento de grande oportunidade para os participantes possam se atualizar quanto ao tema do mundo virtual e digital. “O evento traz um tema bastante atual que é o mundo virtual e digital, ou seja, é de interesse de toda a sociedade, principalmente para estudantes, professores e servidores públicos que pretendem se atualizar quanto ao assunto. Ficamos muito felizes em poder, em pouco tempo, realizar a segunda edição do nosso painel internacional, que aliás foi um grande sucesso na sua primeira edição e tem tudo para ser ainda melhor agora”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro. Palestrantes Dessa vez integrarão o time de palestrantes especiais os professores Andrea Pisaneschi, titular da Universidade de Siena, na Itália, que irá ministrar apresentação sobre Investimento Estrangeiro, Autoridades Reguladoras do Mercado e Sanções Administrativas; e Enrique Jesus Martínez Pérez, titular da Universidade de Valladolid, na Espanha, que irá ministrar palestra focada nos temas Democracia, Mundialização da Economia e Papel dos Organismos Internacionais. Além dos professores-doutores, o evento também terá apresentação especial dos professores Lauro Ishikawa, que trará o tema ‘Sustentabilidade, Rede de Soluções e Novo Modelo de Desenvolvimento Humano na Dimensão Digital’, além de Thiago Matsushita, com o tema Ordem Constitucional Econômica, Desenvolvimento e Novas Tecnologias, ambos da Escola de Direito da Alfa Educação (Fadisp/Unialfa). Cuidados Para garantir a segurança sanitária e evitar contágio pela Covid-19 e demais doenças respiratórias, será exigido dos participantes presenciais a apresentação da Carteira de Vacinação, com pelo menos 2 doses, da vacina contra o Covid-19. Fonte
Governo lança campanha nacional de combate ao mosquito da dengue
Com o tema “Todo dia é dia de combater o mosquito”, o Ministério da Saúde lançou hoje (20) a Campanha Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, Zika e chikungunya. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a campanha busca mobilizar os cidadãos a participarem efetivamente do combate. “Nós não temos como fazer isso sozinhos. Se não houver colaboração da sociedade, todos os anos vamos ter casos e casos de dengue”, ressaltou Queiroga no evento em Brasília. Ainda segundo o ministro, a prevenção é a melhor forma de combater a doença e todo local de água parada deve ser eliminado, já que é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos. A campanha será vinculada na televisão, rádio e internet e trará tanto informações sobre os principais focos de proliferação do mosquito quanto orientações sobre prevenção. Ações simples podem ajudar no combate ao mosquito, principalmente, no quintal de casa. Entre as medidas que podem ser adotadas estão: evitar água parada em pequenos objetos, pneus, garrafas e vasos de planta; manter a caixa d’água sempre fechada e realizar limpezas periódicas; vedar poços e cisternas; descartar o lixo de forma adequada. Números O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lança a Campanha Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti. – Marcelo Camargo/Agência Brasil O número de casos de dengue no Brasil subiu quase 185% este ano, na comparação entre janeiro a outubro de 2022 e o mesmo período do ano passado. Em 2021, foram registrados 478,5 mil casos, número que subiu para 1,3 milhão neste ano. Levantamento do Ministério da Saúde aponta ainda 909 óbitos confirmados pela doença. Em 2022, os casos de chikungunya também tiveram um aumento expressivo, 89,9%, em relação ao ano passado. Até outubro deste ano, 168,9 mil casos já haviam sido notificados no país. Já a Zika indicou um aumento de 92,6% em 2022, mas nenhum óbito foi registrado pela virose. Fonte
‘Aprende o que é trabalhar’ dispara Lucas após fazer Ruivinha de Marte chorar; assista
A influencer amazonense, Ruivinha de Marte, passou por maus-bocados nesta quinta-feira (20), na FAZENDA. Tudo por que o também peão, Lucas Santos, a destratou e humilhou a participante, ao chamá-la de preguiçosa, na ocasião, a peoa ficou responsável por cuidar de um casal de bovinos nesta semana. ‘Quem vai falar aqui agora sou eu. Espero que todos tenham tido uma ótima noite de sono, principalmente a Ruivinha, porque ela vai trabalhar hoje! Quem sabe assim ela aprende a contar que uma hora tem sessenta minutos’, ironizou Lucas Santos. A influencer amazonense ficou sem resposta e recorreu ao choro depois que a conversa acabou e ela foi cumprir as ordens. ‘Não adianta me humilhar, não. O Brasil está vendo essa sua soberba’. Logo foi retrucada. ‘Meu amor, você mesma se humilhou ao vivo’, respondeu o ator. ‘Quando você colocar o chapéu, você fala alguma coisa. Quem vai falar agora, sou eu’, declarou o peão. Fonte
Modernização da Casa do Migrante Jacamim vai beneficiar mais de 500 pessoas que se mudam para Manaus, por ano
Serviço de acolhimento aguardava melhorias estruturais desde 2016 As obras de reforma e modernização do Serviço de Acolhimento Institucional para Indivíduos e Famílias (Saiaf) Casa do Migrante Jacamim chegaram, nesta semana, a 70% de conclusão. A expectativa é de que o abrigo seja completamente revitalizado pelo Governo do Amazonas até novembro deste ano. Por ano, em média a casa recebe cerca de 500 migrantes de diversas partes do mundo, do Brasil e do interior do Amazonas. De janeiro até setembro, o serviço atendeu 377 pessoas que se mudaram para a capital amazonense em busca de uma vida melhor. Sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), estão sendo executados os serviços de troca do telhado e forro, pintura geral, manutenção hidráulica, substituição de piso e modernização das instalações elétricas. Segundo o engenheiro da Seas, Alex Maciel, a obra proporcionará um maior conforto aos abrigados e melhores condições de trabalho aos funcionários, resultando em mais qualidade na oferta do serviço de acolhimento. “Aqui no Saiaf Jacamim nós começamos atacando os pontos mais criteriosos que são a cobertura e a parte elétrica. Nós fizemos algumas adequações como troca de luminárias, tomadas, interruptores e agora estamos fazendo a substituição da cobertura geral”, explicou. De acordo com a diretora do abrigo, Silvana Barroso, a casa de acolhimento não recebia nenhum tipo de melhoria estrutural há, pelo menos, seis anos. O último serviço de reforma ocorreu em 2016, de forma superficial, contemplando apenas a substituição de louças sanitárias, limpeza de ar condicionados e troca de portas e janelas. “Foi feito um levantamento das condições, dos potenciais riscos, das necessidades de manutenção básica da estrutura. Com essa reforma nós temos o que mais prezamos, que é um espaço acolhedor, que tenha uma infraestrutura onde as pessoas se sintam confortáveis”, ressaltou. Silvana reforçou, ainda, que o Saiaf Jacamim é um espaço de faixa-etária livre, dedicado à pessoas em situação de vulnerabilidade social de alta complexidade desde a infância até a terceira idade, por isso a importância de um espaço com infraestrutura segura. “Essa reforma vem, principalmente, para a nossa segurança, no que se refere a parte elétrica, hidráulica, tudo isso está sendo avaliado. Aqui nós acolhemos adultos e famílias, um público muito variado. Por exemplo, nós recebemos crianças recém-saídas das maternidades, que estão usando traqueostomia, com saúde vulnerável e que precisam de um espaço apropriado”, completou. AcolhimentoLocalizada na avenida Mário Ypiranga, 2.714, Flores, zona centro-sul de Manaus, a Casa do Migrante Jacamim atende adultos e famílias triados e encaminhados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Em 2022, passaram pelo abrigo pessoas vindas de países como a Venezuela, Cuba, Haiti e Colômbia. O serviço também recebeu pessoas vindas de outros estados brasileiros, como Acre, São Paulo, Rondônia, Pará, Distrito Federal e Roraima. Mas a maior parte do público vem mesmo do interior do Amazonas. No local, os abrigados recebem quatro refeições diárias, serviços psicoeducacionais, psicossociais, psicológicos e de profissionalização por meio de oficinas, rodas de conversa, cursos e palestras durante 3 meses, prazo de preparação para reinserção na sociedade e mercado de trabalho. Fonte
Nove anos após a morte, corpo de Emílio Santiago é desenterrado para teste de paternidade
O corpo do cantor brasileiro Emílio Santiago foi desenterrado na manhã desta quinta-feira (20), nove anos após a sua morte, a pedido da Justiça do Rio de Janeiro. À tarde, o produtor Aleksander Nunes, 43, realizará um teste de DNA para confirmar ou não se é filho do músico. O suposto herdeiro de um dos ícones da música popular brasileira aguarda desde 2013 para conseguir fazer o exame de DNA. O produtor foi criado pela mãe e pelo padrasto sem saber quem era o pai. Ele descobriu que poderia ser filho do cantor aos 26 anos, mas o parentesco nunca foi reconhecido legalmente. Em 2019, Aleksander fez uma vaquinha virtual para arrecadar R$ 15 mil para pagar a exumação do corpo e colher material genético. Na época, ele desabafou sobre a dificuldade que enfrentava. “Estou perdido. Já dei entrada na Justiça, mas o processo não anda. Eles já tinham que ter decretado o direito de fazer esse procedimento. Quero acabar logo com essa incerteza”, afirmou. Dezoito meses após a morte do músico, em 2013, Nunes fez o primeiro teste de DNA com a meia-irmã de Santiago. O laudo apontou 63% de certeza do grau de parentesco entre eles. Ao colunista Lucas Pasin, do Uol, o advogado do produtor, a exumação garantirá um resultado mais preciso. Herança A herança milionária do cantor, estimada em R$ 80 milhões, está sendo alvo de disputa judicial. Isso porque além de Aleksander, outras pessoas também estão envolvidas. É o caso de Márcio Tadeu Francisco, que foi reconhecido na justiça como marido de Emílio. Além deles, a copeira Hercília Santiago afirma que é irmã biológica do cantor e Sandra Regina, de 51 anos, também alega que é filha e herdeira do artista. Fonte
Lula diz que vai recriar Ministério da Segurança Pública
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de armas e drogas na região de fronteira. “Nós vamos ter que construir policiais especiais, uma nova polícia nacional que possa dar conta do recado”, disse à imprensa no Rio de Janeiro. Lula destacou ainda a necessidade de aumentar o controle sobre a venda de armas. “Nós, com o Ministério da Segurança, vamos estabelecer um novo padrão de controle. Não é possível que a gente não tenha nenhum controle das armas que são vendidas nesse país”, acrescentou. Segundo ele, as medidas que facilitaram o acesso a armas e munições nos últimos anos acabaram beneficiando as organizações criminosas. “O que nós estamos vendo é o narcotráfico se preparando, se modernizando, com autorização do governo, para poder enfrentar não só a polícia, mas a tranquilidade da sociedade brasileira”, enfatizou. O candidato defendeu ainda mudanças na atual legislação sobre drogas para evitar a criminalização de usuários. “Nós temos que aperfeiçoar as leis de drogas que foram feitas em 2008 e 2009 para que fique claro que usuário precisa de tratamento, de recuperação, de centros de excelência”, disse. Emprego Lula disse que como medida para conter o desemprego pretende retomar obras que ficaram paralisadas após a saída do PT do governo, com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Tem quase 13,4 mil obras que ficaram pela metade porque a Dilma foi cassada com um golpe. E essas obras precisam ser retomadas com uma certa urgência. Como essas obras já tinham o projeto, já tinham a licença ambiental, é só a gente começar a tocar essas obras e acertar com os empresários que ganharam a licitação que os trabalhadores têm que ser contratados nas comunidades onde essas obras vão ser feitas”, disse. Clique aqui e confira a agenda dos candidatos ao segundo turno. Source link
PF faz operação no Rio contra envolvidos em fraudes com criptomoedas
Agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram, nesta quinta-feira (20), mandado de busca e apreensão na casa de um homem preso na noite passada, quando ia para Cabo Frio, onde mora. A ação faz parte da Operação Flanelinha, sexta fase da Operação Kryptos, deflagrada para desarticular organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. A ação envolveu dez policiais federais, que cumpriram um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e resulta de parceria entre a PF e o Ministério Público Federal. De acordo com a PF, as investigações indicaram que um dos operadores do esquema criminoso foi responsável pela dissipação de parte da frota de veículos que estavam em nome de laranjas após a deflagração da Operação Kryptos, em agosto de 2021. Segundo a PF, os veículos, que foram avaliados em aproximadamente R$ 4 milhões, estão sendo recuperados pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, e ficarão à disposição do Poder Judiciário. “O investigado responderá pela prática dos crimes de operação sem autorização de instituição financeira, gestão fraudulenta, organização criminosa e apropriação indébita. Se condenado, poderá cumprir pena de até 40 anos de reclusão”, acrescentou a Polícia Federal. A PF deu o nome de Flanelinha à operação em referência ao apelido dado a uma pessoa que pede remuneração pelos serviços prestados em vagas de estacionamento de veículos. Fonte
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades. Medidas de segurança contra a covid-19 específicas para as áreas indígenas vêm sendo renovadas desde outubro de 2020, quando o Palácio do Planalto editou a primeira medida provisória (MP) sobre o assunto, em resposta a cobranças do Ministério Público Federal (MPF), de entidades indígenas e do próprio Congresso Nacional. A primeira MP nº 1.005/2020 vigorou até 31 de dezembro de 2020, sendo então substituída pela MP nº 1.027, que originou a Lei nº 14.160, de junho de 2021. Assim como os textos legais anteriores, a Lei nº 14.458, promulgada nesta quarta-feira (19), estabelece que as barreiras sanitárias protetivas devem ser prioritariamente compostas por servidores públicos federais, podendo, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e com o aval de governadores e prefeitos, ser integradas por funcionários públicos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo militares. A Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pelo planejamento e operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias e também por pagar as diárias devidas aos servidores estaduais e municipais cedidos para atender a solicitação de reforço do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Lei nº 14.458 vigorará até o próximo dia 31 de dezembro e o ministro da Justiça e Segurança Pública poderá editar atos complementares para o cumprimento da mesma. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb), até março deste ano, ao menos 1.289 índios morreram em decorrência de complicações da covid-19. Source link
Polícia Federal combate contrabando de cigarros e agrotóxicos em sete estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Terra Envenenada, para combater uma organização criminosa com atuação na importação, transporte e comercialização de cigarros e agrotóxicos contrabandeados. Segundo a PF, a investigação durou aproximadamente sete meses, tendo identificado grandes carregamentos de cigarros e agrotóxicos ilegalmente importados. Os produtos ilícitos eram distribuídos no oeste do Paraná (PR) e nos estados da Bahia (BA), do Tocantins (TO), Maranhão (MA) e de Minas Gerais (MG). A ação mobilizou cerca de 200 policiais federais para o cumprimento de 58 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra (PR), sendo 34 de busca e apreensão e 24 de prisão preventiva, nas cidades de Mundo Novo (MS), Terra Roxa (PR), Umuarama (PR), Amaporã (PR), Alto Piquiri (PR), Iporã (PR), Jardim Alegre (PR), Campo Mourão (PR), Nova Prata (RS), Palmas (TO) e Luís Eduardo Magalhães (BA). “Os envolvidos deverão responder pela prática de contrabando, comércio e transporte de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente e participação em organização criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 16 anos de prisão”, informou a PF. Fonte
Correios realizam leilão de 41 mil itens que não puderam ser entregues
Os Correios realizam no próximo dia 24 de outubro, na capital paulista, a venda de 41.493 itens contidos em objetos postais classificados como refugo, ou seja, objetos que passaram por tentativas de entrega, não foram procurado pelo destinatário, nem pelo remetente e tem materializada a prescrição do prazo de direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Segundo os Correios, entre os objetos estão peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, celulares e acessórios, equipamentos de microinformática, acessórios para veículos, bijuterias, livros, artigos infantis, entre outros. A venda será dividida em dez lotes, cujos valores variam de R$ 1.603,90 a R$ 33.799,50. Para participar é preciso fazer o cadastro na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online. O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 961250, e também na página de Licitações dos Correios. Fonte