Wilson faz apelo para que prefeito de Manacapuru autorize iluminação pública de LED na cidade
Governador, candidato à reeleição, disse que todos os equipamentos estão prontos para instalação, que depende da autorização da Prefeitura Em entrevista à Rádio Palmeira, de Manacapuru, o governador e candidato à reeleição, Wilson Lima (União Brasil), disse hoje (25/10) que já está com tudo pronto para a instalação da iluminação pública em LED no município e afirmou que, se a questão for política, que o prefeito da cidade, Beto D’Ângelo, autorize os trabalhos já na próxima segunda-feira, após as eleições. “A prefeitura de Manacapuru está segurando as informações, enrolando para a gente não colocar o LED. Eu imagino que esse comportamento da prefeitura deva ser por conta da questão eleitoral. E eu não tenho problema com isso, mas quanto mais tempo a gente demora, mais a população fica desassistida. Mas aí eu faço um apelo ao prefeito para que, segunda-feira, logo depois que terminar as eleições, que ele autorize nosso pessoal a colocar o LED”, disse Wilson. O governador afirmou, ainda, que assim que que for autorizado, em 15 dias o serviço de modernização da iluminação pública de Manacapuru estará concluído. “Em 15 dias, as noites em Manacapuru vão ser dias, mais iluminadas. Essas são questões que independem de situações políticas. O que eu estou fazendo não é para beneficiar o governador, não é para beneficiar o prefeito ou qualquer vereador ou qualquer liderança de Manacapuru. O que a gente está fazendo é para beneficiar o cidadão que mora no município de Manacapuru”, reforçou o governador. O programa Ilumina+Amazonas, lançado por Wilson Lima, já alcançou 16 municípios e 23 comunidades rurais. Até o final de 2022 deve completar 25 cidades atendidas, conforme o planejamento, que inclui Manacapuru, Benjamin Constant, Carauari, Eirunepé, Borba, Coari, São Paulo de Olivença, Codajás e Iranduba. No próximo mandato, o programa vai chegar a mais 20 municípios. A iniciativa substitui lâmpadas antigas a vapor, de mercúrio e mistas por luminárias modernas de LED, mais eficientes e econômicas, melhorando também a segurança da população, que passa a contar com ruas melhor iluminadas. Mais de 37 mil pontos de iluminação foram substituídos, desde o mês de maio deste ano, nas sedes das cidades e nas comunidades comunidades rurais. *Foto:* Diego Peres Fonte
Ministro: refugiados no Brasil também podem receber Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil também é pago a famílias estrangeiras refugiadas no Brasil. De acordo com o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, cerca de 50 mil famílias venezuelanas recebem o benefício. Em outubro, o programa pagou o benefício a mais de 21 milhões de famílias uma semana antes do inicialmente previsto. “Continuamos zerando a fila. Hoje não tem nenhuma família na pobreza extrema regularmente cadastrada no Cadastro Único sem receber o Auxílio Brasil. Chegamos a todas as casas, todas as famílias que fizeram seu cadastro”, disse o ministro, em entrevista nesta terça-feira (25) ao programa A Voz do Brasil. De acordo com Ronaldo Bento, 210 mil famílias que recebem o benefício têm carteira assinada. O ministro diz que o objetivo do programa é ajudar as famílias na conquista da autonomia, por isso, elas são estimuladas a conseguirem trabalho. O ministro ressaltou que o programa é permanente. ”Não acaba em dezembro, é um programa permanente, instituído por lei e que vai continuar”. Atualização cadastral Ronaldo Bento orientou que as famílias que fizeram o Cadastro Único em 2016 façam a atualização cadastral. Para quem não teve mudanças na composição familiar, o procedimento pode ser feito pelo aplicativo CadÚnico, disponível para download na página Gov.br. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral. O cadastro pode ser atualizado até 11 de novembro. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios. Consulta Também no aplicativo, os beneficiários podem verificar se os dados estão desatualizados ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais. A consulta também pode ser realizada na versão web. Serão exibidos os dados de identificação do Responsável pela Unidade Familiar, os dados da família e de seus membros. Assista ao programa na íntegra: Source link
“Meu compromisso é estar dedicado a esse projeto de corpo e alma”, diz Wilson sobre trabalho para melhorar a vida das pessoas
Governador, candidato à reeleição, lidera todas as pesquisas e, a cinco dias da eleição, está 24 pontos à frente do seu adversário A cinco dias da eleição, o governador Wilson Lima (União Brasil), candidato à reeleição, destacou seu compromisso em continuar se dedicando “de corpo e alma” ao trabalho para melhorar a vida de quem mais precisa no Amazonas. Ele reafirmou seu comprometimento em reunião, hoje (25/10), com comunitários e lideranças em um espaço de eventos na zona centro-sul de Manaus. “Essa é uma terra que eu tenho um compromisso muito grande e o sentimento não poderia ser outro. É de amor e de dedicação de corpo e alma para continuar trabalhando por esse povo. Essa bandeira representa muito; ela tem um peso e representa o suor do povo que trabalha nesse estado. E sob ela o meu compromisso de estar dedicado a esse projeto de corpo e alma”, disse Wilson com uma bandeira do Amazonas em punho. A reunião foi organizada pelo deputado estadual reeleito João Luís. Ao falar das ações que realizou para ajudar quem mais precisa, Wilson listou a ampliação de sete para 44 restaurantes populares Prato Cheio, que garantem segurança alimentar para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Foi o governador quem levou o Prato Cheio para o interior e que, no próximo mandato, vai inaugurar mais 41 unidades, contemplando todos os municípios. Wilson também destacou a implantação do Auxílio Estadual permanente, que ajuda com R$ 150 por mês 300 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na capital e interior. Além disso, o benefício injeta R$ 45 milhões na economia local todos os meses. Na próxima gestão, Wilson vai ampliar o número de beneficiados pelo programa para mais 50 mil famílias. O governador lidera todas as pesquisas de intenção de votos desde o início do segundo turno. Levantamento do Instituto Iveritas, divulgado hoje, mostra que Wilson tem 62,17% dos votos válidos e está 24,34 pontos à frente de Eduardo Braga, que tem 37,83%. FOTO: DIEGO PERES Fonte
Caixa pede cinco dias para liberar consignado do Auxílio Brasil
Os beneficiários do Auxílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a liberação da linha de crédito. Com a medida, os empréstimos pedidos ontem (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Ontem (24) à noite, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o beneficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demorará mais tempo. Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito. Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira. “A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira. Ontem, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a análise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Cedraz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa. Segundo o despacho, não cabe ao TCU avaliar os possíveis impactos eleitorais da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o caso. Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco suspendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da instituição financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “será plenamente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”. Entre os documentos que a Caixa deverá encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação. A Caixa enviou a documentação ao TCU no início desta noite. Segundo o banco, foram emprestados R$ 4,291 bilhões a 1,681 milhão de pessoas desde 11 de outubro. Matéria alterada às 20h49 para ajuste de informações. Fonte
TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, no domingo (30). Pela medida, governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia da eleição não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal por empregarem dinheiro público para custear a medida. Além disso, poderão ser oferecidas linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. O serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral. Para o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a medida é uma política pública que favorece a democracia. “Nós sabemos que grande parte da abstenção nas eleições se dá porque algumas pessoas não têm dinheiro para o transporte e em algumas localidades não há transporte necessário”, afirmou. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a disponibilização de transporte público gratuito no segundo turno. A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o Supremo também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida. Fonte
Bairros de Manaus ficarão sem energia elétrica nesta quarta-feira (26); saiba lista
Bairros em algumas zonas devem ficar sem energia elétrica nesta quarta-feira (26), devido a manutenção preventiva em uma rede de distribuição em Manaus. De acordo com a Concessionária, os trabalhos devem iniciar durante a manhã e terminar pelo período da tarde. Zona Norte Das 9h às 16h na avenida Planeta Júpiter, no Novo Aleixo. Zona Sul Das 8h às 17h30 nas avenidas Castelo Branco e Ramos Ferreira, na Cachoeirinha. Zona Centro-Oeste Das 9h às 15h nas ruas Professor Abílio Alencar e adjacências e Padre Caleri e adjacências, no Alvorada. Zona Leste Das 8h15 às 16h na rua Esmeralda e adjacências, no Tancredo Neves. Das 8h8 às 16h na rua 10, Jorge Teixeira 1, atinge trecho da avenida Torquato Tapajós e adjacência. Fonte
Operação da PF prende suspeito de garimpo ilegal em terras indígenas
A Polícia Federal prendeu uma pessoa com quase 1,5 quilo de ouro ilegal em Altamira, na manhã de hoje (25). O flagrante foi durante a Operação Teia Dourada contra o garimpo ilegal em terras indígenas. A investigação apura suspeita de que pessoas ligadas a garimpeiros teriam repassado mais de R$ 35 milhões em ouro para negociadores em Altamira, revendidos a joalherias de vários estados do Brasil. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, com a participação de 20 policiais federais. A medida busca reprimir crimes de extração e venda ilegal de ouro e lavagem de capitais. De acordo com a PF, os suspeitos atuaram ilegalmente nas reservas indígenas Pakissamba, Curuaia e Araras. Um dos alvos de mandado estava com 1.455,62 gramas em ouro e R$ 17,9 mil. O dinheiro também foi apreendido. Essa pessoa seria uma das responsáveis por vender ouro ilegal dos garimpos. Há indícios do crime de lavagem de dinheiro, uma vez que o lucro com o comércio ilegal era ocultado para disfarçar sua origem ilícita. De 2020 a 2022, os investigados teriam movimentado mais de R$ 35 milhões no comércio de ouro entre os garimpos e os revendedores. A Operação Teia Dourada investiga os crimes de execução de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização, usurpação de bens da União e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 16 anos de prisão. Fonte
BNDES devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro ainda este ano
Até o fim do ano, o Tesouro Nacional receberá um reforço para amortizar a dívida pública. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro até 30 de novembro. Em 2023, até a mesma data, o banco ressarcirá os R$ 24,078 bilhões restantes da dívida. O calendário foi aprovado hoje (25) pelo Conselho Administrativo do BNDES, em respeito às condições definidas por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), fechado em janeiro de 2021 e revisado em dezembro do ano passado. Pelo acórdão, os títulos públicos e instrumentos financeiros do Tesouro em poder do BNDES precisam ser devolvidos desde que não prejudiquem a estabilidade da instituição financeira. Pelo cronograma, o BNDES manteve em aberto a possibilidade de eventuais pagamentos extras, sempre que os recursos de disponibilidade de caixa estiverem acima do capital mínimo prudencial (capital necessário para a instituição financeira operar sem risco de quebrar) e dos demais indicadores de liquidez e capital regulatórios. O BNDES também assumiu o compromisso de não usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de não captar recursos para amortizar os passivos, preservar a solidez e o equilíbrio financeiro-patrimonial, assegurar o desenvolvimento de suas atividades e manter os índices de capital acima dos limites mínimos gerenciais e regulatórios. De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 440,8 bilhões em títulos públicos e instrumentos híbridos de dívida e de capital. Os recursos reforçaram o capital da instituição financeira para ampliar os empréstimos a empresas, principalmente no antigo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que envolvia linhas especiais de crédito para financiar a compra de máquinas e de equipamentos por empresas e investimentos em pesquisa e inovação. A dívida remanescente do BNDES com o Tesouro está em R$ 64,078 bilhões. Os recursos a serem devolvidos não afetarão o resultado primário da União, não podendo ser usado para pagar gastos de custeio (manutenção da máquina pública) e de investimentos federais. Os títulos públicos e os instrumentos financeiros entrarão como receita financeira, ajudando a amortizar a dívida pública da União e a melhorar a regra de ouro, que determina que o governo só pode lançar títulos da dívida pública para custear investimentos e para refinanciar o próprio endividamento. Fonte
Brasil registra em 24 horas mais 6 mil casos e 44 mortes por covid-19
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 687.710 mortes por covid-19 e 34.799.324 casos confirmados da doença, informa o boletim epidemiológico divulgado hoje (25) pelo Ministério da Saúde. Em 24 horas, foram registrados 6.015 novos casos e confirmadas 44 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 34.027.561 pessoas se recuperaram da doença e 84.053 casos estão em acompanhamento. O boletim desta terça-feira não traz os dados atualizados do Ceará e Tocantins, além dos óbitos atualizados de Mato Grosso do Sul. Boletim Epidemiológico 25.10.2022 – Ministério da Saúde Estados De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,13 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,3 mil) e Amapá (178,3 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (175.451), seguido de Rio de Janeiro (75.821) e Minas Gerais (63.870). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 487,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,2 milhões, primeira dose, e 162,6 milhões, segunda. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas, 99,7 milhões receberam a primeira dose de reforço e 35 milhões já foram vacinadas com o segundo reforço. Fonte
Bolsonaro pede que eleitores virem votos para vencer na Bahia
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, pediu aos eleitores baianos que busquem virar votos entre amigos e parentes para ele virar a eleição na Bahia, onde ficou atrás do candidato Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno. Bolsonaro fez comícios em dois municípios baianos na tarde desta terça-feira (25). Em Guanambi, ele atraiu uma multidão na praça central da cidade. No palanque, cercado por lideranças regionais e também muitas crianças, Bolsonaro fez um apelo a todos, pedindo que buscassem votos que tenham ido para outros candidatos no primeiro turno. “O que nós queremos para o próximo dia 30 é que o Brasil continue no rumo da prosperidade, do respeito e da liberdade. Um apelo eu faço a vocês. Vamos virar votos até o dia 30. Muita gente votou no PT sem saber direito o que é o nosso governo. Mostrem para eles que o nosso governo é o da paz, do trabalho, da prosperidade e da liberdade. Vamos conseguir, cada um, mais votos, na família ou entre amigos, que nós seremos vitoriosos. A nossa vitória é a certeza que o Brasil continuará no rumo certo”, discursou o candidato à reeleição. Segundo o candidato, o país vive hoje uma situação econômica de forte recuperação, principalmente no emprego, avançando a cada mês no número de vagas em todos os setores. “Voltamos a uma situação muito melhor do que o [período] pré-pandemia. O emprego aparece todo mês. No mínimo, 250 mil a cada mês. Estamos partindo para o sucesso. O Brasil, com ordem e progresso, é o que todos nós queremos”, declarou. Bolsonaro disse que seu governo está há quase quatro anos sem corrupção e que tem lutado contra várias forças do sistema e da mídia. “Estamos lutando contra o sistema. Contra grande parte da mídia brasileira, contra tudo e quase todos. Mas temos ao nosso lado o nosso Pai Celestial e este povo maravilhoso que está aqui. Não é fácil a vida de um presidente que quer fazer a coisa certa. Mas tudo é válido para o bem do seu povo. Isso me conforta e isso me alegra”, ressaltou. Depois de Guanambi, o candidato à reeleição seguiu para o município de Barreiras, onde foi recepcionado por apoiadores no aeroporto da cidade baiana. Bolsonaro se aproximou da grade de proteção e cumprimentou diversas pessoas. Do aeroporto, Bolsonaro seguiu em uma camionete aberta, sendo acompanhado por motociclistas, até um hotel na cidade, onde se encontrou com lideranças locais. Este evento antecedeu o comício que estava marcado para a praça central da cidade baiana. Source link
Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
Vacinação contra covid-19 O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de que doassem à rede pública metade do estoque. A MP aprovada hoje revoga a Lei nº 14.125. Em 2021, o entendimento do Congresso era de que não seria razoável permitir uma vacinação aleatória da população, sem respeito à ordem por grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades. Outro motivo era impedir que os mais ricos pudessem comprar pelas doses da vacina e tivessem acesso à imunização antes dos mais pobres somente por sua condição financeira. Na ocasião da aprovação da lei, nenhum imunizante tinha obtido ainda o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil. A lei, inicialmente, obrigava a doação de todo o estoque comprado. Após a imunização dos grupos prioritários, foi permitida a compra com repasse de metade do estoque comprado. “No entanto, o cenário epidemiológico mudou, com a expressiva diminuição do número de casos novos e de óbitos, graças à vacinação em massa: de acordo com o Vacinômetro covid-19, do Ministério da Saúde, já foram aplicadas mais de 487 milhões de doses de vacinas contra a covid19 no País”, afirmou o relator da MP no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT). Segundo o relator, as doses já enviadas pelo Ministério da Saúde aos estados são suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários e toda a população-alvo, de 12 anos de idade ou mais, com esquema vacinal completo. “Também segundo o ministério, existem cerca de 70 milhões de doses em estoque”, acrescentou Fagundes. Como não houve alterações no texto original da MP na Câmara nem no Senado, o texto segue para promulgação. Com informações de agência Brasil* Fonte
Tarcísio promete obras de infraestrutura em Osasco
Em comício na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, o candidato do Republicanos ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prometeu, se eleito, levar obras de infraestrutura para a região. Entre as melhorias, segundo o candidato, estão obras de saneamento e infraestrutura viária na região do Rochdale, nas proximidades do rio Tietê. “As obras do Rochdale já avançaram muito no governo Bolsonaro, com a liberação de recursos para canalização e entrega de habitações de interesse social”, disse Tarcísio. “Já não teremos mais enchentes na estação das chuvas, mas seguiremos aportando recursos para entregar mais infraestrutura na região”. Tarcísio afirmou ainda que vai trabalhar em sintonia com a prefeitura local para conseguir realizar obras de mobilidade urbana, habitação e saúde. “Temos prioridades no saneamento básico, na habitação e na saúde. Inclusive estamos comprometidos com a construção de outro Ambulatório Médico de Especialidade (AME) para Osasco”, afirmou o candidato. Source link
Ministro nega fim de dedução de saúde e educação no imposto de renda
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou hoje (25) que o governo pretenda acabar com as deduções de gastos com saúde e educação do imposto de renda. Em evento da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), ele disse que o governo não pretende fazer pacotes que afetem empresários e a classe média. De acordo com o ministro, a ideia chegou a ser estudada durante as discussões da reforma tributária, mas foi descartada. Ele afirmou que o governo estuda corrigir a tabela do imposto de renda (IR) e aumentar as isenções para as classes mais baixas. Segundo estudo divulgado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica defendeu por escrito o fim da dedução de gastos com saúde e educação na declaração do IR. A medida, de acordo com a pasta, geraria economia de R$ 30 bilhões por ano. O ministro voltou a negar que pretenda mudar as regras para que o salário mínimo e a aposentadoria passem a ser corrigidos abaixo da inflação. Ele afirmou que trabalhadores, aposentados e pensionistas tiveram a inflação reposta, mesmo durante a pandemia. “Vencida e ultrapassada a pandemia, aumentos de salários e benefícios podem ser inclusive acima da inflação”, declarou o ministro. Guedes negou a intenção de anunciar pacotes que afetem o empresariado e a classe média. Segundo ele, todas as medidas econômicas são discutidas com antecedência e em diálogo com a sociedade. “Não vamos dar susto em ninguém, não tem pacote do Guedes. Tudo o que vamos fazer anunciamos antes”, disse. O ministro afirmou que o Brasil deverá crescer entre 3% e 4% nos próximos dez anos. Ele, no entanto, cobrou a aprovação da reforma tributária aprovada pela Câmara no ano passado e que está parada no Senado. Segundo a versão aprovada pelos deputados, a proposta institui a tributação de dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas), mas traz impacto fiscal negativo ao reduzir a tributação sobre o lucro das empresas. Em relação às cooperativas, Guedes declarou que a geração de uma economia de mercado com classe média forte passa pela ampliação do cooperativismo. Ele defendeu a manutenção de regimes especiais de tributação para as cooperativas, com uma transição para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Fonte
Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios. Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023. De acordo com o projeto, a verba deve ser destinada ao custeio de serviços. As Santas Casas atuam de forma complementar na prestação de serviços públicos de saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com as Santas Casas na atuação complementar do SUS, estão os hospitais filantrópicos. Essas instituições realizam os serviços gratuitos à população e o SUS paga a elas pelo serviço prestado. “A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de saúde e de assistência social ainda é desejada no momento atual, pois garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS”, afirmou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PL-RS), em seu parecer. O projeto segue para sanção presidencial. Fonte
Haddad diz que dará transparência aos contratos dos pedágios
Em visita a cidade de Ribeirão Preto (SP), o candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que, se eleito, vai dar transparência aos atuais contratos dos pedágios das rodovias paulistas. De acordo com o candidato, todos os contratos vigentes serão analisados para garantir que estão sendo devidamente cumpridos. “A partir do ano que vem, vamos tornar públicas todas as informações referentes aos contratos assinados pela atual gestão. A população tem o direito de saber por que o governo do estado renovou ou não uma concessão”, declarou o candidato durante entrevista à EPTV. Haddad reafirmou ainda que, se ganhar a eleição, fará a entrega do hospital regional de Franca (SP) e implantará hospitais dia na região. “Nós vamos fazer o hospital de Franca e vamos trazer hospitais dia para região, na base de uma unidade para cada 400 mil habitantes”. Source link
