10 - 2022 | Portal do 3

Papa faz apelo para evitar ameaça de guerra nuclear na Ucrânia

O papa Francisco, comparando a atual situação mundial com a crise dos mísseis cubanos há 60 anos, comandou nesta terça-feira (25) líderes de religiões mundiais em um apelo de paz aos políticos para evitar a ameaça de uma guerra nuclear por causa da Ucrânia. No Coliseu de Roma, Francisco presidiu a cerimônia de encerramento de uma conferência de três dias organizada pela Comunidade de Sant’ Egidio da Itália, um grupo mundial de paz e caridade. Em seu discurso para milhares de pessoas, feito após vários grupos religiosos orarem separadamente, Francisco criticou o “cenário sombrio de hoje, onde, triste dizer, os planos de poderosos líderes mundiais não levam em consideração as justas aspirações dos povos”. Referindo-se à possibilidade do uso de armas nucleares na Ucrânia, Francisco disse: “Hoje, de fato, algo que temíamos e esperávamos nunca mais ouvir falar está ameaçado: o uso de armas atômicas, que mesmo depois de Hiroshima e Nagasaki continuaram erroneamente a ser produzidas e testadas”. Francisco lembrou como em 25 de outubro de 1962, no auge da crise dos mísseis cubanos, o Papa João 23 transmitiu uma mensagem de rádio apelando aos líderes da época para tirar o mundo da beira do abismo. “Hoje a paz tem sido gravemente violada, agredida e pisoteada, e isso na Europa, no mesmo continente que no século passado sofreu os horrores de duas guerras mundiais”, disse Francisco. A conferência, realizada em sua maior parte em um centro nos arredores de Roma, foi aberta no domingo (23) pelo presidente francês Emmanuel Macron e pelo presidente italiano Sergio Mattarella. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte

Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,1 bilhão em setembro

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,1 bilhão em setembro. Segundo dados divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional, as vendas do título atingiram R$ 3,198 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 2,003 bilhões, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros. Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 64,7% do total. Os títulos vinculados à inflação tiveram participação de 22,3% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 13%. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 99,90 bilhões no fim de setembro, com aumento de 1,7% em relação ao mês anterior (R$ 98,23 bilhões) e de 39,2% em relação a setembro do ano passado (R$ 71,77 bilhões). Investidores Quanto ao número de investidores, 495.350 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 21.161.249, alta de 61,5% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.090.126, aumento de 25,3% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 20.567 novos investidores ativos. A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 83,2% do total de 540.550 operações de vendas ocorridas em setembro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 61,3%. O valor médio por operação foi de R$ 5.916,80. Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de 1 a 5 anos representaram 80,3% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 5,9% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo chegaram a 13,9% das vendas. O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet. Fonte de recursos O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto. A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados. Fonte

Ministro diz que alto custo dificulta incorporação de Zolgensma ao SUS

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (25) que, diante das dificuldades orçamentárias, vê no fortalecimento de centros de reabilitação a alternativa para o tratamento de algumas doenças raras. A afirmação foi feita durante sessão da Câmara dos Deputados que debate a incorporação do medicamento Zolgensma – para tratamento para crianças com atrofia muscular espinhal (AME) – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A AME é uma doença de origem genética que impede o desenvolvimento adequado dos músculos. Em sua versão mais grave, costuma causar a morte de pacientes com menos de 2 anos de idade. A situação é complexa, porque o Zolgensma é um dos remédios mais caros do mundo. Tratamentos à base do remédio chegam a custar cerca de US$ 2 milhões por paciente. “É óbvio que o ministro da Saúde não pode fazer tudo o que quer, até porque o orçamento público é finito. É aquela teoria do cobertor curto. Cobre o pé e descobre a cabeça. Temos de fazer justiça distributiva para promover equidade, conforme dispõe a Constituição Federal”, disse o ministro, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Queiroga lembrou que, em 2021, a pasta usou R$ 2,2 bilhões do orçamento com ações judiciais para atender 6,6 mil pessoas. “Isso é quase o custo da Farmácia Popular no Brasil”, disse. Avaliações Queiroga afirmou que, ao longo dos anos, “notadamente depois de 2011”, o Brasil tem evoluído na avaliação de tecnologia em saúde, e que a questão sobre incorporação ou não do Zolgensma ao SUS “não pode ser algo emocional”, mas sim baseada em “critérios técnicos diferenciados” por se tratar de doença rara. “É impossível, no contexto de doença rara, fazermos grandes estudos aleatorizados, tampouco ter como meta análises com todos esses estudos para que tenhamos a evidência científica construída, como fazemos com as doenças prevalentes”, disse. Indústria O ministro chamou atenção para o fato de a indústria farmacêuticas ser um dos setores mais lucrativos do planeta e que, nesse sentido, acabam por fazer do acesso à saúde uma “grande oportunidade de negócios”. “Eu, como ministro, tenho de fazer filtros para garantir que as negociações aconteçam no âmbito da sustentabilidade do SUS, e que promovam o custo de oportunidade. Às vezes, a autoridade sanitária precisa ser dura para garantir que tenhamos a verdadeira ampliação de acesso”, argumentou. Centros especializados Enquanto não há definição sobre a adoção ou não do medicamento pelo SUS, Queiroga diz que o governo tem adotado a estratégia de fortalecer os centros especializados de reabilitação. “Na minha visão, temos de fortalecer a política nacional de enfrentamento de doenças raras com centros públicos que cuidam dos pacientes. As indicações de qualquer medicamento têm de ser conduzidas por médicos do setor público, sem prejuízo de que algum diagnostico possa ser contestado por algum familiar, e que isso recaia para um outro centro público de excelência, porque sabemos que também há a perniciosa relação da indústria farmacêutica com a classe médica. É desarrazoado não se considerar esse aspecto.” “Esses interesses têm de estar muito transparentes porque, caso contrário, não consigo ampliar acesso com benefícios para a população”, disse, ao defender a possibilidade de um acordo de acesso gerenciado. “Neste caso, quem sabe, se tivermos atendimento adequado com a indústria, isso possa ser uma alternativa. Mas precisamos, em todas situações, avaliar o resultado do tratamento. Se essa medicação é administrada em uma fase inicial, e resulta no efeito desejado, com a recuperação motora da criança, maravilha. Mas deve ser considerada também a questão motora e da escala motora, para que consigamos fazer algo efetivamente benéfico para os pacientes”, disse. Fonte

Na quarta-feira (26), Sine Manaus oferta 246 vagas de emprego

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 246 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 26/10, das 8h às 17h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e, para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de Cadastro, Carteira de Trabalho Digital e Seguro-Desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus (avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; Shopping Phelippe Daou, avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte). Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. VAGAS NOVAS – 7 1 vaga – Auxiliar de Logística – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência (PcD) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Atividades – separar, embalar, conferir peças e materiais de produto acabado, aplicar etiquetas, adesivos e lacres, entre outras atividades correlatas. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 3 vagas – Operador de Extrusora Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência com extrusora de chapa PP ou PS; Atividades – manusear máquina extrusora, controlar a temperatura e registrar as não-conformidades; conhecer montagem e desmontagem da máquina; realizar manutenção preventiva. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 2 vagas – Mecânico de Manutenção Industrial Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter cursos técnicos de Mecânica, Eletrotécnica, NR-12 e NR-35; Atividades – lubrificar máquinas e componentes; ajustar, trocar, reparar e consertar componentes e partes da máquina; montar e desmontar máquinas e equipamentos. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Marceneiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter conhecimento em corte de MDF, máquina seccionadora, plano de corte de projeto e montagem; Atividades – confeccionar e reparar móveis e peças e dar-lhes o acabamento requerido, utilizando equipamento adequado e guiando-se por desenhos e especificações. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. VAGAS COMÉRCIO – 86 2 vagas – Coordenador de Infraestrutura Escolaridade – ensino completo em Administração, Contabilidade ou Recursos Humanos; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos Obrigatórios – ter experiência profissional em atividades de liderança de equipes e área administrativa ou atendimento ao público; bons conhecimentos práticos de Estatística e de Gestão da Qualidade do Atendimento, programas Word e Excel, Sistemas específicos de gerenciamento de filas, Registro e Controle de Frequência. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 7 vagas – Gerente de Loja Escolaridade – ensino superior completo em Administração, Marketing, Negócios, ou áreas afins; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência no segmento de Varejo; domínio no uso de smartphones, aplicativos, redes sociais e computadores; Atividades – entregar as metas e os resultados da loja; gerenciar o andamento diário das atividades desenvolvidas, distribuindo tarefas, acompanhando, direcionando e orientando a equipe, visando assegurar que os trabalhos ocorram dentro dos padrões de eficiência e eficácia determinados pela empresa. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 2 vagas – Artífice Junior Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos Obrigatórios – ter experiência prévia na posição, com instalações elétricas e hidráulicas; desejável ter cursos de NR-10, NR-12, NR-20 e NR-35; Atividades – executar serviços de manutenção e instalações elétrica e hidráulica; preparar infraestrutura para máquinas e equipamentos; realizar testes para identificar e localizar defeitos na instalação e no funcionamento dos equipamentos. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 2 vagas – Artífice Pleno Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência prévia na posição, com instalações elétricas e hidráulicas e pintura industrial e residencial; ter cursos de Bombeiro Hidráulico, Pintura Industrial e Maçariqueiro; desejáveis cursos de NR-10, NR-12, NR-20 e NR-35; Atividades – executar serviços de manutenção e instalações elétrica e hidráulica, pintura industrial e residencial; preparar infraestrutura para máquinas e equipamentos; realizar testes para identificar e localizar defeitos na instalação e no funcionamento dos equipamentos. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Coordenador Geral Escolaridade – ensino superior completo em Administração; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Atividades – responsável por controlar e supervisionar a execução de atividades operacionais e estratégicas administrativas definidas pela empresa, supervisionando os colaboradores responsáveis e levando informações para a gerência. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 2 vagas – Representante de Vendas Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – residir nas proximidades do bairro Novo Aleixo; ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” e moto própria; Atividades – representar os produtos fabricados em mercados, supermercados, lojas de conveniência e outros. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 2 vagas – Consultor de Vendas Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – residir nas proximidades do bairro Novo Aleixo; Atividades – captar novos clientes para a empresa, realizando atendimentos e negociações com empresas que ainda não fazem parte da carteira de clientes da organização; vender os produtos fabricados. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 1 vaga – Vendedor Interno Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Atividades – atender clientes nas lojas e por telefone; realizar coleta de pedidos e encomendas; demonstrar produtos e efetuar vendas internas; conferir, armazenar, vender, cobrar e organizar mercadorias. Vaga disponível até 26/10/2022 ou até o encerramento da vaga. 55 vagas – Vendedor Interno Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter curso de Informática básica e boa comunicação; Atividades – realizar atendimento ao cliente; executar o visual merchandising (reposição de roupas);

No Rio, infestação de Aedes aegypti é maior no centro e na zona oeste

O índice que mede a infestação do mosquito Aedes aegypti apresentou resultado satisfatório na cidade do Rio de Janeiro, mas áreas de bairros do Centro, Campo Grande e Santa Cruz foram classificados na faixa de risco, segundo levantamento divulgado hoje (25) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio). A infestação do mosquito na cidade, medida pelo Índice de Infestação Predial (IIP), foi calculada a partir de vistorias de agentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio) a quase 100 mil imóveis, realizadas entre 3 e 7 de outubro. A partir dos depósitos com condições de proliferações do mosquito encontrados, o índice ficou em 0,98%, situação que é considerada satisfatória por ser menor que 1%. A pesquisa de controle de infestação se chama Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) e é realizada em todos os municípios do Brasil para o controle das arboviroses dengue, zika e chikungunya, que são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Segundo o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, o levantamento feito no início de outubro é o mais importante do ano, porque mostra a situação da cidade no início do verão. “É importante destacar que há regiões que ainda estão nas faixas de alerta e risco. Por isso, faço um apelo à população carioca para que continue tomando todos os cuidados necessários para prevenção contra o mosquito Aedes aegypti“. Para o cálculo do índice, os imóveis da cidade são divididos em 250 estratos, de acordo com suas características, e em apenas sete estratos o IPP foi considerado de risco, sendo superior a 3,9%. Os estratos ficam nos em Santa Cruz e Campo Grande, bairros populosos da zona oeste, e no Centro, onde há grande circulação de trabalhadores de toda a cidade. Segundo a secretaria, esses locais receberão reforço nas ações para controle da proliferação do mosquito. A pesquisa mostra um predomínio dos focos de água parada em vasos/frascos com plantas, pingadeiras, recipientes de degelo de geladeiras, bebedouros e objetos religiosos. Os locais somam 27% de todos os focos encontrados. A orientação da secretaria, para evitar a proliferação de mosquitos neste tipo de recipiente, é realizar a limpeza semanal com bucha ou esponja, esfregando as paredes do recipiente pelo menos uma vez por semana. Outro tipo de depósito de mosquitos que também se destacou foram os ralos, para os quais os cuidados recomendados são a limpeza semanal, a vedação ou a telagem. Casos em alta A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) lançou ontem (24) um plano de contingência para se preparar para uma possível epidemia de dengue no estado. Os casos da doença em 2022 cresceram 300% em relação a 2021 e já causaram 14 mortes, segundo a SES. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) já contabiliza neste ano 10.471 casos de dengue, com 14 vítimas. No ano passado, foram registrados 2.613 casos e quatro mortes pela doença até outubro. De acordo com o levantamento, a incidência da chikungunya também cresceu no estado, porém com intensidade menor. Os casos aumentaram 24%, com 611 diagnósticos e nenhum óbito em 2022. O secretário de estado de saúde, Alexandre Chieppe, alertou que o aumento de casos está relacionado à reintrodução do sorotipo 2 da dengue, que não circula no estado do Rio de Janeiro desde 2008. “Quem nasceu depois desse período não tem imunidade para esse subtipo do vírus. Por isso, temos uma importante parcela da população suscetível, o que pode levar ao aumento da transmissão”, disse Chieppe. Fonte

Adidas demite Kanye West após comentários antissemitas e discursos de ódio

A Adidas informou, nesta terça-feira (25), o fim da sua parceria com o rapper Kanye West, de 45 anos – que também conhecido como Ye – depois que ele fez vários comentários antissemitas (preconceito contra povos semitas, principalmente os judeus) que repercutiram globalmente. “A Adidas não tolera antissemitismo e qualquer outro tipo de discurso de ódio. Os comentários e ações recentes de Ye foram inaceitáveis, odiosos e perigosos, e violam os valores da empresa de diversidade e inclusão, respeito mútuo e justiça”, afirmou a marca esportiva em um comunicado. A decisão da empresa acontece depois que celebridades, incluindo a ex-mulher de West, Kim Kardashian, condenaram West por seus comentários. Ao saber da decisão da Adidas, o rapper não lidou bem com a situação e falou sobre o caso em seu perfil no Instagram. “F***-se Adidas. Eu sou a Adidas. Adidas me estuprou e roubou os meus designs”, escreveu. De acordo com a imprensa estrangeira, estima-se que o prejuízo da empresa com a quebra do contrato seria de US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão). A marca já tinha anunciado que seu contato com o artista – que também é estilista – estava “sob revisão” no início de outubro, depois que West usou uma camiseta com a frase “White Lives Matter” (Vidas Brancas Importam) em um desfile de moda. A atitude do cantor foi duramente criticada. “Após repetidos esforços para resolver a situação de forma privada, tomamos a decisão de colocar a parceria em análise”, compartilhou a Adidas em comunicado na época. Além dela, outras marcas já romperam com o rapper como Balenciaga e Vogue. Apesar disso, West continua afirmando que nunca será “cancelado” “Não estou perdendo dinheiro”, disse ele ao portal TMZ , dando de ombros. “O dia em que fui retirado do site da Balenciaga, foi um dos dias mais libertadores.” Falas preconceituosas Cada vez mais fanático religioso, Kanye tem dado várias entrevistas e falado coisas consideradas preconceituosas. Recentemente ele deu uma entrevista em que falava que “ninguém é mais julgado pela sociedade do que o homem branco hétero. No início de outubro ele perdeu o acesso a sua conta no Twitter e Instagram após fazer comentários preconceituosos contra judeus. Na ocasião, o rapper escreveu: “Estou com um pouco de sono esta noite, mas quando eu acordar vou ‘death con 3’ para cima dos judeus”. “DEFCON3” é um jargão do exército americano usado em situações de alerta elevado. Fonte

TCE-AM aprova bloqueio de bens de prefeito de Eirunepé por manter show no município

Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, além de uma inspeção extraordinária no município, pelo descumprimento de decisão do Tribunal Pleno que determinou, em setembro, que o gestor não contratasse, por inexigibilidade de licitação, artistas nacionais para o festejo de 128 anos do município com gastos de quase R$ 1 milhão. A decisão, que atinge as duas empresas artísticas contratadas, aconteceu na manhã de hoje (25), durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A decisão anterior, de autoria do conselheiro-relator Fabian Barbosa, e ignorada pelo prefeito, determinava que a prefeitura se abstivesse da contratação por inexigibilidade de licitação de bandas como Barões da Pisadinha, Joelma e Eder e Emerson pelo valor total de R$ 740 mil para o festejo municipal. À época, o conselheiro destacou que a contratação aconteceria em um cenário de falta de investimentos em áreas essenciais da cidade, como educação, saúde e saneamento básico. “O IDH do município é de 0.563, índice considerado equivalente a países como Angola e Guiné Equatorial, razão pela qual o município de Eirunepé se encontra em 47º lugar do ranking de IDH do Estado do Amazonas, e na posição 5.201 entre os 5.507 municípios do Brasil, inclusive com IDEB em 2019 em 3.8 em uma escala de 0 a 10, sendo que a média prevista era de 5.7. Além disso, o município não proporciona acesso a água potável, nem a sistemas de coleta de esgoto sanitário e de lixo de maneira equânime aos seus munícipes, havendo completo descaso com aspectos essenciais ao interesse público”, destacou o conselheiro-relator sobre a decisão anterior. Descumprimento Apesar da decisão anterior, a Prefeitura de Eirunepé confirmou que realizou os shows, tendo efetuado o pagamento da última parcela relativa à contratação dos shows, ignorando a decisão cautelar que tinha como objetivo a proteção do erário. “A ilegitimidade da despesa pode levar à nulidade da contratação e, consequentemente, à devolução do valor pago. O gestor, ignorando a decisão desta casa, optou por dar continuidade aquele gasto que se encontrava também sob fortes indícios de antieconomicidade. O gestor optou deliberadamente pelo risco de causar dano ao erário em mais de R$ 700 mil reais”, complementou o conselheiro-relator. O conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, destacou a importância de um posicionamento firme da Corte de Contas. “Não estamos aqui para fazer graça. As ordens e determinações do TCE-AM devem ser cumpridas. O Tribunal tem que fazer a sua parte. Se os outros não fizerem, não é um problema do Tribunal de Contas, mas sim um problema a ser corrigido em outras instâncias. Ainda conforme o conselheiro-relator, a decisão do bloqueio dos bens do gestor ainda é cautelar, podendo ser revista após análise aprofundada do mérito do processo”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Ainda segundo o conselheiro-presidente, para que a decisão tenha efeito prático, o Tribunal de Contas do Amazonas irá acionar o Banco Central para o bloqueio das contas, além da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg) para a indisponibilidade dos bens do gestor. Inspeção extraordinária Além do bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, e das duas empresas que agenciam as bandas contratadas, também foi acatada de forma unânime a proposta de inspeção extraordinária junto ao município, a ser realizada pela Secretaria de Controle Externo (Secex). Por se tratar ainda de decisão cautelar, o conselheiro-relator Fabian Barbosa destacou que o gestor ainda poderá recorrer. “O que estamos fazendo é deferir uma medida cautelar, pois o processo ainda será objeto de decisão no mérito. Cautelarmente, para garantir eventual punição ou dever de ressarcimento por parte desse prefeito é que nós teremos os bens dele cerceados. Inclusive o prefeito terá chance de se justificar sobre a despesa, mas somente poderemos fazer isso caso o prefeito traga documentos e provas. A conduta atual do prefeito tem é o silêncio em relação à decisão e ao cumprimento da cautelar do TCE-AM”, explicou o conselheiro. Acompanharam o voto do conselheiro-relator Fabian Barbosa os conselheiros Yara Lins dos Santos, Júlio Pinheiro, Mario de Mello e Josué Neto Fonte

STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas. O colegiado referendou liminares (decisões provisória) concedidas no dia anterior pelo ministro Luís Roberto Barroso. Além de Barroso, outra decisão favorável a Dantas foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que integra a Segunda Turma, em outro processo. Na Primeira Turma, da qual Barroso é membro, o caso foi pautado nesta terça-feira para julgamento em sessão de 24h do plenário virtual. O julgamento segue até as 23h59, mas já acompanharam Barroso os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O único que ainda não se manifestou é Luiz Fux. Com a confirmação do Supremo, ficou revertido entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início deste mês manteve decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, primeira responsável pelo afastamento de Dantas. Entenda Em 11 de outubro, o governador de Alagoas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no Legislativo alagoano, que teriam se iniciado em 2019, quando Dantas era deputado estadual. Na ocasião, foram feitas buscas e apreensões e determinou-se o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma de ressarcimento e decidiu-se o afastamento de Dantas do cargo de governador. De acordo com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas. Filiado ao MDB, Dantas ocupa o cargo de governador desde maio, quando foi escolhido em eleição indireta pela Assembleia Legislativa. Ele agora tenta a reeleição, com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e disputa o segundo turno das eleições contra Rodrigo Cunha (União Brasil). A decisão do STJ não impediu a campanha de Dantas ao governo do estado. Após a operação, ele disse que a ação foi “encenação de uma ala da PF” para prejudicar sua candidatura. Liminares Em seu voto na Primeira Turma, Barroso replicou a liminar do dia anterior em que já havia revertido o afastamento de Dantas. O ministro escreveu não ver indícios mínimos de que o governador praticou ilícitos enquanto chefiava o Executivo alagoano ou em função do cargo. Por esse motivo, há dúvida se o STJ teria competência para afastá-lo. “Com efeito, os crimes sob investigação (entre os quais o desvio de remunerações percebidas por “funcionários fantasmas” da Assembleia Legislativa de Alagoas), embora graves e reprováveis, não parecem estar relacionados com as atribuições inerentes ao cargo de governador”, entendeu Barroso. Em paralelo, o ministro Gilmar Mendes disse que o afastamento não poderia ter sido autorizado porque a legislação proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários. Fonte

Amazonas conta com duzentos casos de varíola do macaco; informa FVS-RCP

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) confirmou, na última segunda-feira (24), mais 11 casos de Monkeypox, mais conhecida como varíola dos macacos. O total chega a 200 casos em todo o estado amazonense. Segundo a FVS-AM, os 11 novos casos foram diagnosticados em homens, entre 20 a 45 anos, 10 residentes em Manaus e 01 em Lábrea. Ambos os casos seguem em isolamento domiciliar. Não há registros de morte pela doença no estado. Os dados foram atualizados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Fonte

Carlinhos Maia revela que fãs foram hospitalizados após anúncio de separação

Os fãs de Carlinhos Maia, de 31 anos, não reagiram nada bem ao anúncio do término do casamento do influenciador digital com Lucas Guimarães, no último domingo. O humorista revelou através do Instagram Stories, na noite desta segunda-feira, que alguns admiradores do casal foram hospitalizados e outros estão sem se alimentar devido a separação dos dois. Ele ainda pediu para essas pessoas cuidarem da saúde e agradeceu a preocupação. “As senhorinhas e aos nossos seguidores que estão a tanto tempo com a gente: fiquem tranquilos. Estamos recebendo vídeos, fotos de alguns de vocês que foram parar no hospital, outros sem se alimentar. Oxente, parem com isso agora! A gente agradece todo esse amor e preocupação, mas não é motivo para vocês descuidarem da saúde. Acaba com isso agora. Estamos bem, no nosso tempo”, pediu Carlinhos. “Isso não tem nada a ver com mídia, nem pra lançar nada. Se vocês gostam mesmo da gente se acalmem, e não gerem expectativas que te façam mal! Amo vocês, mas não quero ninguém mal. Há problemas maiores no mundo, nada de ruim nos aconteceu. Fiquem em paz”, finalizou. Carlinhos Maia anunciou o fim do seu casamento de 13 anos com o influenciador digital Lucas Guimarães neste domingo. O artista fez um post no Instagram e, apesar de não dar detalhes sobre o motivo do término, afirmou que a decisão foi tomada em conjunto. “Em respeito a todos que torcem e emanam amor todo esse tempo para a nossa relação, comunicamos que Lucas e eu seguiremos caminhos diferentes daqui pra frente. São quase 13 anos juntos, vivendo os melhores anos de nossas vidas, justamente por termos vivido tantas histórias e lutas. O amor que nos une vai além de estarmos casados! Sempre estaremos juntos e admirando o trabalho um do outro”, iniciou o humorista. “Nossa parceria, cumplicidade e toda nossa história estará pra sempre em nossos corações. Nosso amor se transformou em irmandade e peço a compreensão de vocês nessa nossa fase. Nosso desejo é que as pessoas que gostam de nós e toda a mídia não criem especulações, nosso casamento termina com muito carinho e cumplicidade. Seguiremos sempre nos amando”, completou. Fonte

No Rio, infestação de Aedes aegypti é maior no centro e na zona norte

Lula quer dialogar com o Congresso para manter auxílio de R$ 600

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o benefício com valor de R$ 405 a partir do ano que vem. “Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse em entrevista à Rádio Nova Brasil FM. O candidato, no entanto, voltou a defender que o programa seja restabelecido nos moldes do extinto Bolsa Família, com condicionantes para que as pessoas recebam o dinheiro. “O Bolsa Família tem condicionalidade. Ou seja, as pessoas para receberem o Bolsa Família tem a obrigatoriedade de manter os filhos na escola, de dar vacina nas crianças. Se for uma mulher que seja gestante, tem obrigação de fazer todos os exames”, ressaltou. Além do benefício, o candidato disse que pretende, se assumir o governo, fazer mudanças no orçamento para aumentar os recursos destinados à educação. “A gente tem que fazer um esforço muito grande, inclusive remanejamento de verba dentro do orçamento, para que a gente não deixe a educação de fora”, enfatizou. Para ele, a área deve ser tratada como investimento prioritário para o Brasil. “Para que esse país se transforme em um país altamente competitivo, exportador de inteligência, para que a gente possa ter a segurança de que vamos competir em produtividade e qualidade com qualquer país do mundo”, acrescentou. Lula também disse ser contra o teto de gastos, emenda à Constituição aprovada em 2016 que estabelece limite para as despesas do governo federal. “Sou contra o teto de gastos, porque quando você fez o teto de gastos você estava pressionado pelo sistema financeiro, que queria receber aquilo que o Estado lhe devia”, disse. Na opinião do candidato, é preciso haver flexibilidade no controle dos gastos para permitir investimentos que tragam retorno ao país. “A responsabilidade fiscal está dentro da concepção de governo que tenho. A gente não pode gastar mais do que arrecada. Mas a gente pode contrair uma dívida se for construir um ativo novo, alguma coisa que signifique aumentar a produtividade do país, o escoamento de produção, a qualidade daquilo que produzimos”, defendeu. Source link

Ex-esposa de Eduardo Pazuello diz que ele fez festa enquanto pessoas morriam sem oxigênio em Manaus

Nesta terça-feira (25), a dentista Andrea Barbosa, ex-esposa de Eduardo Pazuello, que neste ano foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, contou um pouco do que viu nos bastidores do Ministério da Saúde quando o companheiro estava à frente da pasta durante a gestão da pandemia de covid-19. Em uma postagem no Instagram, ela revelou que estava em Manaus durante a crise de oxigênio, em janeiro de 2021, e diz ter presenciado quando a capital do Amazonas “foi feita de laboratório para testar imunidade de rebanho, quando a cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz contra a doença, era prescrita até para grávidas em estado febril pelo aplicativo TratCov”. “Eu estava lá quando milhares de caixões eram enterrados em valas porque o cemitério já não tinha espaço e o presidente dizia que não era coveiro e, portanto, não tinha nada com isso. Eu vi gente que tinha muito dinheiro morrer sem oxigênio na pista entrar na UTI aérea. Eu vi gente que não tinha o que comer morrer pelo mesmo motivo e não ter recursos para enterrar seu ente querido”, escreveu, ressaltando que durante boa parte da pandemia o governo “negava a ciência e dizia não à vacina” Em um dos momentos mais graves da pandemia, a capital amazonense enfrentou um colapso no sistema de saúde por falta de oxigênio para os pacientes que tinham a Covid-19. Ainda na publicação, a ex-esposa de Pazuello disse que “surtou” porque era coisa “demais para compactuar”. Andrea também ressalta que “nunca” vai “perdoar esse governo e quem compactuou com ele” e nega que sua indignação com a atual gestão tenha algum motivo pessoal. Veja a publicação: Além disso, durante entrevista concedida ao canal MyNews, no Youtube, divulgada na noite dessa segunda-feira (24), ela afirmou que ligou para o ex-marido após uma coletiva em que ele afirmou que a única opção era esperar pela chegada do oxigênio à capital amazonense. “Eu falava que o que ele estava fazendo era crime, que ele ia ser responsabilizado, que era negligência sim. Que tinha gente morrendo a um quilômetro abaixo da casa dele no momento que ele estava dando uma festa”, relatou. Na ocasião, Andréia explicou que ficou sabendo da festa porque sua filha estava presente no local e pediu para a empregada buscá-la. Quando a funcionária voltou, ela teria dito que tinha “whisky rolando” no evento. Com isso, a dentista questionou o então ministro da saúde por telefone: “Você está dando festa comemorando o quê? Morte?”. Segundo Andréa, Pazuello afirmou que ela não tinha nada a ver com o assunto e que a única preocupação dele era “comprar os sacos pretos” para o enterro das vítimas da covid-19. “Foi o momento que eu vi o descaso da equipe toda que trabalhava naquele ministério, um ministério militarizado e cheio de pessoas incompetentes”, ressaltou Andréa. As declarações, que foram dadas a menos de uma semana para o segundo turno das eleições, teve grande repercussão negativa nas redes sociais. Quando o Ministério da Saúde foi questionado sobre as afirmações, em nota, a pasta afirmou que “desde o início da pandemia atuou de forma célere e transparente para agilizar as medidas de prevenção, proteção e cuidado da população brasileira”. Veja a entrevista completa: Fonte

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news). Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE. No sábado (22), o ministro Edson Fachin, do Supremo, já havia negado um primeiro pedido de liminar feito por Aras. Ontem (24), o PGR pediu reconsideração e recorreu ao plenário. Ele insistiu no argumento de que a resolução do TSE promove “censura prévia” de conteúdos, algo não permitido pela Constituição. Após liberação rápida pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta terça-feira uma sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 24 horas, para julgar o agravo da PGR. O julgamento começou à meia-noite e se encerra às 23h59 desta terça-feira (25). No plenário virtual, os ministros do Supremo depositam seus votos em um ambiente digital, sem debate em tempo real. O caso é tratado com celeridade ante a proximidade da eleição, marcada para o próximo domingo (30). Votos Primeiro a votar, Fachin reiterou sua decisão anterior e voltou a apresentar argumentos a favor da constitucionalidade da resolução do TSE. O ministro sustentou inclusive ser admissível que a Corte Eleitoral faça experimentos normativos no combate à desinformação. “A poucos dias do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, importa que se adote postura deferente à competência do TSE, admitindo, inclusive, um arco de experimentação regulatória no ponto do enfrentamento ao complexo fenômeno da desinformação e dos seus impactos eleitorais”, escreveu Fachin. Até o momento, o relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE. Entenda A resolução do TSE foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (20). A norma amplia o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado. Pelo texto, o presidente do TSE pode, por exemplo, derrubar ativamente posts e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos já julgados falsos pela Justiça Eleitoral. O tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento. Os ministros do TSE justificaram a nova resolução como uma tentativa de controlar a viralização de informações falsas ou descontextualizadas que pretendam influenciar o processo eleitoral na reta final da corrida presidencial. Fonte

Assembleia Legislativa realiza ‘Semana Lixo Zero’ para conscientizar sobre descarte correto de resíduos

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), por meio da Diretoria de Assistência Social, promove a segunda edição da ‘Semana do Lixo Zero’, que tem como objetivo conscientizar os servidores e visitantes sobre a responsabilidade a respeito da poluição da cidade e da importância do descarte correto. A ‘Semana Lixo Zero’ foi instituída, por meio da Lei Ordinária nº 5.414, de 15 de março de 2021, do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil). O parlamentar lembrou que a Casa Legislativa já possui um histórico de ações voltadas à conscientização ambiental dos seus servidores. O evento se consolidou e, nesta segunda edição, somaremos esforços para que a questão ambiental seja mais uma marca da Aleam, avaliou. O projeto, que objetiva a uma conscientização sobre a poluição das cidades, seja capital ou interior, é um convite à sociedade para a reflexão sobre consumo e a responsabilidade pelos resíduos produzidos por cada um de nós, habitantes do planeta Terra. A programação, que começa no dia 26 de outubro, terá como atividades: reuniões; campanhas; Seminários; Fóruns; Congressos; Mostras; Workshops, entre outras ferramentas que vêm como um momento de reflexão e ação para aplicação do conceito Lixo Zero, que ocorre atualmente em mais de 10 cidades, quatro estados e dois países (Brasil e Uruguai). A diretora de Assistência Social, Jandira Moura, falou sobre a diversidade da programação e adiantou que haverá incentivo ao uso de eco copos como alternativa sustentável aos copos descartáveis; oficina de como fazer sabão líquido e sabão em pedra em casa com óleo de cozinha utilizado e que seria descartado; além de coleta de lixo eletrônico (pilhas, baterias) com um depósito ecológico, a partir do qual os materiais coletados serão doados para uma ONG que dará a destinação correta. Confira a seguir a programação completa: 26/10 (Quarta-feira) 8h30 – Abertura – Hall Francisco de Queiroz10h – Palestra: ‘Descarte Correto do Lixo Eletrônico’- Miniplenário Cônego de Azevedo 27/10 (Quinta-feira) 8h30 às 12h – Oficina de Materiais Recicláveis (confecção de sabão líquido e em barra) – Sala 03 – Escola do Legislativo 28/10 (Sexta-feira) 8h às 12h – Feira de Produtos Reciclados – Hall Homero de Miranda Leão Fonte

Dia: 25 de outubro de 2022