Eleições: TSE descarta votos brancos e nulos durante a apuração
Todos os anos de eleições voltam à tona as dúvidas sobre como os votos em branco e os nulos impactam no pleito. Ambos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não têm valor algum, são descartados durante o processo de apuração e considerados apenas como estatística ou seja, não interferem no processo de apuração de um pleito nem anulam uma eleição. Na Constituição Federal está previsto que o candidato eleito é o que tiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e os nulos, considerados inválidos. Portanto, apenas os votos destinados a um candidato ou a um partido entram na contagem. O TSE destaca que os votos para cada cargo são independentes, o que significa que o eleitor pode, por exemplo, votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os demais cargos. Neste caso, o voto para presidente vale mesmo diante dos demais votos em branco. De acordo com a Corte, mesmo que a maioria dos eleitores anule o voto ou vote em branco, a eleição não será anulada, já que apenas votos válidos são considerados no pleito. A Constituição, entretanto, prevê a necessidade de marcação de uma nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos do país em decorrência de constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito – como, por exemplo, eventual cassação de um candidato eleito condenado por compra de votos. Abstenção Dados do TSE mostram que a abstenção ou o não comparecimento de eleitores às urnas causa prejuízos financeiros ao país, já que o sistema deve estar preparado para todos os eleitores votarem. Nas eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados primeiro e segundo turno. A cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil no pleito daquele ano, calculado em R$ 3,63 por eleitor. Source link
Eleições 2022: saiba como e quem pode votar em trânsito neste domingo
Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral neste domingo (30), mas solicitaram voto em trânsito dentro do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem votar normalmente no segundo turno das Eleições 2022. Neste domingo dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votar, 314.804 fizeram a solicitação, cujo prazo se encerrou em agosto. Segundo a Justiça Eleitoral, quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, pode votar para todos os cargos em disputa. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República. Desde que tenham feito o pedido à Justiça Eleitoral dentro do prazo, encerrado em 18 de agosto, eleitores que têm o título cadastrado em outro país e estiverem no Brasil podem votar, mas também apenas para presidente da República. Os locais de votação preparados para receber o voto em trânsito podem ser consultados na página do TSE na internet. No maior colégio eleitoral do Brasil, e estado de São Paulo, pelo menos 45.645 eleitores estão aptos para o voto em trânsito no segundo turno das eleições. “A habilitação para o voto fora do domicílio eleitoral não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação da eleitora ou eleitor com sua seção de origem é restabelecida automaticamente”, destaca o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ausências Quem não foi às urnas no primeiro turno pode votar no segundo, e o eleitor que não comparecer à votação neste domingo pode usar o aplicativo e-Título para justificar a ausência. “Também poderá enviar a justificativa pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente”, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos de idade, serão obrigados a votar. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos de idade, mais de 70 anos e analfabetos. *Colaborou Flávia Albuquerque Source link
Agência Brasil tira dúvidas sobre o segundo turno das eleições
Neste domingo (30), mais de 156 milhões de eleitores estão aptos para voltar às urnas, para escolher o presidente da República do país para os próximos quatro anos. Disputam o cargo os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 12 estados, também haverá segundo turno para a escolha de governador. Além disso, eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas no domingo para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Notícias relacionadas: Telefone 191 da PRF atenderá denúncias de crimes eleitorais. Distribuidoras de energia reforçam plantão no 2º turno das eleições. Presidente do TSE faz apelo contra abstenção no segundo turno. Confira abaixo informações importantes para ajudar o eleitor a exercer a cidadania e votar com tranquilidade neste domingo. » Saiba para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo » Confira o que é preciso levar para votar » Saiba o que o pode e o que não pode no segundo turno das eleições » Votação neste domingo segue horário de Brasília em todo o país » Justificativa eleitoral deve ser feita no mesmo horário da votação » Saiba quem pode votar em trânsito neste domingo » Eleitor pode votar hoje mesmo que não tenha comparecido no 1º turno » Eleitores sem cadastro biométrico podem votar neste domingo » TSE descarta votos brancos e nulos durante a apuração » Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores Source link
Justificativa eleitoral deve ser feita no mesmo horário da votação
Os eleitores que precisarem justificar a ausência no segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h. O eleitor também pode entregar o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido nos mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas nos locais divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Quem não votou no primeiro turno e justificou, e não vai votar novamente no segundo turno, precisa fazer nova justificativa eleitoral. O eleitor que não votar e não justificar a ausência do voto por três turnos consecutivos terá sua inscrição eleitoral cancelada. Se não for possível fazer a justificativa durante o horário de votação, é possível regularizar a situação até 60 dias após cada turno sem o pagamento de multa. Nas eleições de 2022, o eleitor que deixar de votar e não justificar a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa à zona eleitoral em que for inscrito(a) até 1º de dezembro de 2022 (para ausência no 1º turno – 02/10/2022); até 9 de janeiro de 2023 (para ausência no 2º turno – 30/10/2022, se houver). O procedimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Além de preencher os documentos, é necessário anexar comprovantes (um bilhete de passagem, por exemplo) que justifiquem a ausência na votação. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral. Quem estiver no exterior pode justificar pelo e-Título no horário da votação. Também é possível fazer a justificativa posterior com prazo de 60 dias após cada turno ou 30 dias depois do retorno ao Brasil. Confira o horário de votação e justificativa em todo o país: Horário das votações segundo o TSE – Arte/ EBC Source link
Boca de urna pode gerar pena de até um ano de prisão, alerta TSE
No primeiro turno das eleições gerais deste ano, a boca de urna foi um dos crimes eleitorais que, ao lado da compra de votos, mais chamaram a atenção das autoridades públicas encarregadas de coibir práticas ilícitas capazes de interferir no resultado do pleito. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre 15 de agosto e 2 de outubro, foram registrados, em todo o país, 444 flagrantes de candidatos, representantes de partidos, cabos eleitorais ou simpatizantes abordando eleitores com o propósito de convencê-los a votar em determinada pessoa ou legenda. Nesta sexta-feira (28), ao declarar que os órgãos de segurança pública não tolerarão a boca de urna e demais crimes eleitorais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ecoou alerta feito na quinta-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao destacar que quem for flagrado aliciando eleitores no domingo corre o risco de parar atrás das grades. Pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 1997), quem for pego fazendo propaganda de boca de urna no dia da votação pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, mais pagamento de multa de até R$ 15,96 mil. As punições podem ser aplicadas tanto para eleitores quanto para representantes de partidos ou candidatos. Por isso, alerta o TSE, é importante saber o que pode e o que não pode ser feito durante as eleições. Além de proibir a propaganda de boca de urna ou qualquer iniciativa de arregimentação eleitoral, a legislação veda a realização de comícios ou carreatas no dia da eleição, bem como o uso de alto-falantes e amplificadores de som para promoção político-partidária. A distribuição de material gráfico de campanha é permitida só até as 22h da véspera, e aglomerações que possam ser interpretadas como manifestação coletiva de apoio político, com ou sem o uso de veículos, são autorizadas apenas após o término da votação, às 17h de domingo (30). Source link
Rio terá esquema especial de transporte e segurança no segundo turno
Neste domingo (30), segundo turno das eleições, cerca de 5 milhões de eleitores deverão votar nos 1,4 mil locais de votação da cidade do Rio de Janeiro. Os governos estadual e municipal anunciaram esquemas especiais de segurança e de funcionamento dos transportes públicos para garantir o acesso aos locais de votação. A Prefeitura do Rio de Janeiro informou que, entre 6h e 20h, não haverá cobrança de passagens nos ônibus comuns e no sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT). A frota de articulados do sistema BRT vai operar como nos dias úteis. Os serviços eventuais SE01 (Santa Cruz x Alvorada), SE02 (Mato Alto x Alvorada), SE03 (Pingo D’Água x Alvorada), SE05 (Madureira x Alvorada) e SE06 (Penha x Alvorada) vão circular entre 7h e 18h. Todas as estações e terminais estarão em funcionamento, exceto a estação Novo Leblon, na Barra da Tijuca, devido às obras de substituição do piso da pista exclusiva do BRT. O MetrôRio informou que o funcionamento do sistema metroviário será nos horários regulares de operação, como de praxe. Neste domingo, as estações funcionam das 7h às 23h. A transferência entre as linhas 1 e 2 será feita na estação Estácio. Já as linhas do Metrô na Superfície (Antero de Quental/Leblon – Gávea e Botafogo/Coca-Cola – Gávea) vão operar das 7h às 22h30. O funcionamento dos trens da SuperVia seguirá de acordo com a grade horária de domingos/feriados programada para cada ramal. Os passageiros podem se programar consultando os horários na ferramenta “Planeje Sua Viagem” no site e no aplicativo da concessionária ou, em caso de dúvidas, podem contatar a Central de Atendimento pelo número 0800 726 9494. As linhas 1, 2 e 3 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Carioca terão funcionamento normal neste domingo. Com operação das 6h à meia-noite, os intervalos vão variar de 10 a 20 minutos no período. Usuários que precisarem se programar podem consultar o trajeto e próximas viagens no aplicativo VLT Carioca (mapa e horários) ou no site do VLT (chegadas e partidas). Segurança A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro vai empregar extraordinariamente cerca de 17 mil agentes para atuar no patrulhamento de vias públicas, locais de votação, escolta das urnas e segurança de prédios que vão abrigar as instituições responsáveis pelo pleito eleitoral. O planejamento prevê policiamento dos 4.844 locais de votação a cargo dos batalhões operacionais de área. O plano especial para as eleições teve início às 8h de sábado (29) e se estende até a noite deste domingo. A missão dos policiais militares começa com a escolta para o transporte das urnas às seções eleitorais, segurança dos locais de votação antes, durante e depois do pleito, e acompanhamento para o retorno das urnas ao Tribuna Regional Eleitoral (TRE-RJ). Em 85 locais de votação, considerados sensíveis, o transporte das urnas será feito com a utilização dos veículos blindados da corporação. O Grupamento Aeromóvel disponibilizará quatro aeronaves, que sobrevoarão e gerarão imagens em tempo real para a central de monitoramento instalada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que, por sua vez, estará interligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, e ao TRE-RJ. A exemplo do que ocorreu no primeiro turno das eleições, no segundo turno as Forças Armadas colaborarão com a segurança e a logística do pleito. Aproximadamente 9 mil militares, 600 veículos, 30 blindados, oito embarcações e três helicópteros das Forças Armadas estarão em condições de serem empregados em todos os 92 municípios do Rio de Janeiro, segundo o Comando Conjunto Leste. Esquema de limpeza A Comlurb montou esquema de limpeza para o segundo turno com um total de 2.007 garis e 263 agentes de limpeza urbana, que vão trabalhar antes, durante e após o pleito no entorno de todas as seções eleitorais das 46 zonas eleitorais da cidade do Rio. O planejamento operacional prevê a presença de 887 garis a partir das 6h. O segundo grupo, de 1.120 garis, começa o serviço a partir das 17h e estará nas ruas até que todos os pontos estejam limpos. As equipes da Comlurb removeram 128,2 toneladas de resíduos das ruas durante o primeiro turno da eleição na cidade do Rio. Além do serviço de limpeza, a Comlurb, assim como fez no primeiro turno, disponibilizou garis para auxiliar no transporte e colocação das urnas eletrônicas nas 46 zonas eleitorais da capital fluminense ontem, véspera do segundo turno do pleito. O trabalho é feito a pedido da Justiça Eleitoral e com base em termo de cooperação assinado com o TRE. As equipes também farão o recolhimento das urnas eletrônicas depois de encerrada a votação neste domingo. Todos os garis que vão participar desse trabalho assistiram a um vídeo-treinamento com informações sobre a forma adequada de transportar as urnas. Todo o serviço é realizado sob orientação de técnicos da Justiça Eleitoral e agentes da Polícia Militar. Source link
Distrito Federal terá segurança reforçada no segundo turno da eleição
O Distrito Federal (DF) terá esquema de segurança reforçado neste domingo (30), segundo turno das eleições. A Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e as forças de segurança da capital coordenarão o Protocolo de Ações Integradas, que reúne 29 órgãos e agências diariamente na capital federal. O planejamento prevê reforço do policiamento nos pontos de votação, nas escolas, nos locais de apuração de votos, na segurança de juízes eleitorais e na prevenção e monitoramento de crimes eleitorais. Haverá, ainda, reforço das equipes de atendimento de emergência, de delegacias e batalhões, na escolta de promotores públicos e juízes eleitorais e policiamento de trânsito em vias e rodovias. O protocolo também prevê ações específicas que antecedem o dia do pleito, com a proteção de locais de armazenamento de urnas eletrônicas e o transporte para locais de votação. Toda a movimentação será acompanhada e monitorada pelas forças de segurança do DF. Trânsito A Esplanada dos Ministérios permanecerá sem intervenções de trânsito ou pedestres no dia da votação. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, qualquer mudança ocorrerá somente em caso de necessidade, conforme avaliação do Gabinete de Gestão Estratégica. O acesso à Praça dos Três Poderes pode ser restrito, caso seja detectada possibilidade e movimentação de público para o local. No caso de mudança, a população será avisada previamente. Congresso Nacional, ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Relações Exteriores, além do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão protegidos com gradis instalados pelos próprios órgãos. Além do reforço da segurança pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os prédios públicos contarão com segurança própria. Avenidas, ruas e rodovias distritais e federais serão monitoradas pelos órgãos de trânsito locais – departamentos de Trânsito (Detran-DF) e de Estradas de Rodagem (DER/DF) e batalhões da PMDF e, ainda, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Intervenções pontuais nesses locais poderão ser feitas para melhorar a fluidez do trânsito. Policiamento O policiamento está reforçado desde o último dia 19, quando teve início a operação com o processo de lacração de urnas eletrônicas. Desde então, os equipamentos estão sob vigilância e monitoramento diuturno de policiais militares. O transporte das urnas para os 610 locais de votação contará com escolta da PMDF. Até o término de todo processo de votação, as escolas ficarão sob monitoramento da PM, assim como ocorrerá nas 20 juntas de apuração. Os cartórios eleitorais ficarão sob a responsabilidade da Polícia Judicial, exceto aqueles que também forem usados para votação ou apuração, que também terão reforço da Polícia Militar. Todo o efetivo disponível das forças de segurança atuará diretamente, ou de sobreaviso, no dia da votação. A Polícia Civil do Distrito Federal será responsável pela escolta de juízes eleitorais e promotores no dia da votação. A Polícia Federal (PF) destacará equipes em cada uma das 19 zonas eleitorais, compostas por delegado, escrivão, agente e papiloscopistas, para atuar em casos de crimes eleitorais no dia do pleito. A Superintendência da Polícia Federal em Brasília será a base para encaminhamento de eventuais ocorrências de crimes eleitorais. O plantão da unidade será reforçado. Lei Seca De acordo com o TRE, não está prevista a proibição do comércio de bebidas alcoólicas no dia da eleição. No entanto, a SSP/DF alerta que os órgãos de trânsito vão atuar, em todo a capital, na fiscalização dos condutores alcoolizados ao volante. Fonte
Aposta de São Paulo ganha prêmio de R$ 131,5 milhões da Mega-Sena
Uma aposta feita na cidade de São Paulo acertou o prêmio da faixa principal da Mega-Sena e vai receber R$ 131.566.946,59. As seis dezenas do concurso 2.534, foram sorteadas na noite desse sábado (29), no Espaço da Sorte, na capital paulista. As dezenas sorteadas são as seguintes: 28 – 36 – 39 – 44 – 56 – 60. A quina registrou 176 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar o prêmio de R$ 53.823,63. A quadra teve 12.797 acertadores, eles vão receber individualmente R$ 1.057,49. O próximo concurso da Mega-Sena, de número 2.535, vai sortear um prêmio de R$ 43 milhões. O sorteio será realizado na noite de quinta-feira (3) devido ao feriado de Finados, na quarta-feira (2). Fonte
Eleições 2022: confira o que é preciso levar no 2º turno da votação
Para exercer o direito de voto, neste domingo (30), o eleitor precisa apenas um documento oficial com foto. Pode ser carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, certificado de reservista, identidade funcional emitida por órgão de classe e até carteira de trabalho. Veja aqui a lista completa de documentos válidos para votar. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses documentos poderão ser usados ainda que a data de validade esteja vencida. As certidões de nascimento ou de casamento, por outro lado, não valem como prova de identidade na hora de votar. Não há, portanto, obrigatoriedade de levar o título de eleitor, que muitas vezes a pessoa nem consegue localizar em casa no dia da eleição, por ser um documento pouco usado no cotidiano. No entanto, é fundamental saber o local de votação, como zona e seção eleitoral. Por isso, ter o título em mãos pode ser útil, mas essa informação pode ser facilmente consultada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. O eleitor também tem a opção de votar apresentando o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral em que é possível consultar e baixar o próprio título de eleitor, em versão digital, e acessar serviços como emissão de certidões de quitação eleitoral, consulta de local de votação e até fazer a justificativa para a ausência, caso não possa votar. O aplicativo pode ser baixado nas lojas de aplicativo do celular ou tablet. Se a pessoa já tiver feito o cadastramento biométrico (com as impressões digitais) na Justiça Eleitoral, o perfil no e-Título virá acompanhado de uma foto. Nesse caso, não é preciso nem apresentar um documento oficial com foto, pois o mesário poderá atestar a identificação no momento do voto. A imagem do eleitor só aparecerá no e-Título se ele tiver feito o cadastro biométrico. Caso a fotografia não apareça, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar. Proibição de celular Vale lembrar que o TSE proibiu este ano que o eleitor ingresse na cabine de votação portando celular, máquina fotográfica, filmadora ou similar. Então, mesmo que apresente documentação digital no celular, como e-Título ou outro documento de identificação válido, após a confirmação da identidade, o aparelho ficará com o mesário enquanto o eleitor procede a votação. Pelas regras vigentes, os mesários devem perguntar ao eleitor, antes de votar, se está portando algum dos aparelhos em questão, que podem interferir no sigilo do voto. Se a resposta for afirmativa, o objeto deve ser entregue até a conclusão do processo de votação. Caso contrário, a mesa receptora deve impedir que a pessoa vote, registrar em ata os detalhes da situação e acionar a força policial e o juiz eleitoral. Os tribunais regionais eleitorais têm autonomia para usar detectores de metal portáteis para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. Confira horário de votação em todo o país: Horário das votações segundo o TSE – Arte/ EBC Source link
Estado de São Paulo reforça segurança no segundo turno das eleições
O governo do estado de São Paulo preparou um esquema de segurança reforçado para garantir a tranquilidade neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições presidenciais e para o governo estadual. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Operação Eleições mobilizará 77.602 policiais militares (13.143 do policiamento ordinário e 64.459 no reforço de segurança para o pleito), 15 mil policiais civis e 300 técnico-científicos. Serão responsáveis pela escolta e guarda das urnas 16.181 policiais militares, que estarão mobilizados desde as 12 horas do dia anterior em 200 locais de votação na capital e, a partir das 18h, nos demais locais de voto, em todo o estado. Nos locais de votação, cartórios eleitorais e na segurança dos juízes eleitorais, atuarão 61.421 policiais militares. Ao término da votação eles farão a escolta das mídias de resultados e das urnas. “A Polícia Civil e a Polícia Técnico-Científica reforçarão os efetivos para atender a qualquer eventualidade. Na Civil, a estimativa é de que 15 mil policiais estejam mobilizados ao longo do plantão de eleições. O efetivo da Polícia Militar também contará com o apoio de 8.863 viaturas, 1.026 motos, 26 aeronaves e 30 drones para auxiliar na segurança. As tropas poderão ser deslocadas para outros municípios ou regiões para atender a qualquer solicitação do TRE para assegurar a tranquilidade da eleição”, disse, em nota, a SSP. Fonte
Eleitores de oito municípios vão eleger prefeitos neste domingo
Eleitores de oito municípios brasileiros vão eleger neste domingo (30) prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito vai ocorrer simultaneamente com as eleições nacionais porque os eleitos nas eleições municipais de 2020 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. As eleições suplementares ocorrerão em Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Canoinhas (SC) e Vilhena (RO). Os eleitos vão exercer mandato-tampão de 2 anos. Nesses municípios, o eleitor que comparecer às urnas votará em sequência para os cargos de governador, presidente da República e prefeito. O horário de votação também será unificado com os demais estados e vai ocorrer entre as 8h e 17h, conforme horário de Brasília. O eleitor que não comparecer para votar deverá justificar a ausência a partir do dia seguinte da votação por meio do aplicativo e-Título. O prazo para justificativa para os eleitores ausentes no segundo turno vai até 9 de janeiro de 2023. O eleitor faltoso no primeiro turno tem até 1º de dezembro para justificar. Source link
Eleitor pode votar hoje mesmo que não tenha comparecido no 1º turno
O eleitor que não votou no primeiro turno poderá votar normalmente neste domingo (30), quando será realizado o segundo turno das eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta que o título de eleitor esteja regularizado. Isso é possível porque o TSE trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso. Caso não tenha votado, o prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno. Os eleitores que porventura não votarem e nem justificaram a ausência terão mais uma ferramenta para regularizar o não comparecimento às urnas. A nova versão do aplicativo e-Título possui a opção justificativa de ausência para que o eleitor faça o seu pedido de justificativa online e anexe o documento comprobatório do motivo da ausência. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada. Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Multa Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. A multa pode ser paga por meio de boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU), do PIX ou de cartão de crédito. Cancelamento O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa. Source link
Votação neste domingo segue horário de Brasília em todo o país
A votação deste domingo (30) para presidente e governadores, diferentemente dos pleitos anteriores, foi unificada em todo o país e seguirá somente o horário de Brasília, não mais levando em consideração diferenças de fuso horário. A decisão pela unificação foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, sob a justificativa de que, dessa maneira, será possível iniciar a apuração e a divulgação de resultados logo após o fim da votação, sem a necessidade de se aguardar os estados com fuso mais atrasado. Com a decisão, no próximo domingo todas as seções eleitorais do país estarão abertas das 8h às 17h no horário de Brasília. Somente poderão votar após as 17h de Brasília os eleitores que já estiverem na fila. Horário das votações segundo o TSE – Arte/ EBC Nos estados que seguem fuso horário diferente daquele de Brasília, o horário local de abertura das urnas será adequado. É o caso de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e parte do Amazonas, onde a votação ocorrerá de 7h às 16h, no horário local. No Acre e em algumas seções eleitorais do Amazonas, as urnas abrirão e fecharão com duas horas de antecedência. Nesse caso, a votação ocorrerá das 6h às 15h. Já na ilha de Fernando de Noronha, onde o fuso é uma hora adiantado em relação a Brasília, as urnas devem ficar abertas de 9h às 18h. Votação no exterior A unificação de horário de votação, entretanto, não se aplica à votação no exterior, que continuará a ocorrer das 8h às 17h, de acordo com o horário local de cada país. Nesse caso, por conta do fuso horário, as eleições no exterior terão início às 20h do dia 30 de outubro (horário de Brasília) em Wellington, capital da Nova Zelândia, e terminarão nas cidades do oeste dos Estados Unidos. Dentro ou fora do Brasil, o tempo de votação será o mesmo, nove horas no total. Os cidadãos que têm domicílio eleitoral fora do país só podem votar para presidente da República. A votação no exterior é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), com o apoio da rede consular brasileira em cada país. Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que representa um aumento de 39,21% em relação a 2018. Os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são Estados Unidos, Japão e Portugal, nesta ordem. Divulgação A previsão do TSE é que a divulgação de resultados seja iniciada tão logo seja encerrada a votação. Os números poderão ser acompanhados, por exemplo, pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis nas lojas Android e iOS. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim. Source link
Saiba o que o pode e o que não pode no segundo turno das eleições
Neste domingo (30), os brasileiros escolherão quem vai presidir o país pelos próximos quatro anos. A votação será das 8h às 17h, no horário de Brasília, e os eleitores devem ficar atentos ao que é permitido e o que é proibido neste dia, em especial, nos locais e no momento do voto. Quem está com o cadastro eleitoral regular, mesmo que não tenha coletado os dados biométricos, pode votar normalmente. Quem não tiver biometria cadastrada, ou se a biometria não for reconhecida, deverá assinar o caderno de votação; caso contrário, não há necessidade da coleta de assinatura. Eleitor deve apresentar um documento oficial com foto para votar – Antonio Cruz/Agência Brasil O eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo, se estiver com o título regularizado. Ainda assim, quem não comparecer ao local de votação precisa justificar a ausência em cada um dos turnos em até 60 dias. É possível realizar o procedimento por meio do e-Título, o aplicativo gratuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para votar, é necessário apresentar apenas um documento de identificação oficial com foto, como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto. A CNH digital também é válida. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória, mas é possível votar com a versão digital, obtida no e-Título, desde que apareça a foto. Se necessário, o eleitor pode levar, em papel, os números dos candidatos anotados. A cola eleitoral é permitida e recomendada pela Justiça Eleitoral. Lembrando que em 12 estados também haverá votação de segundo turno para o cargo de governador. Além disso, eleitores de oito municípios brasileiros, onde o mandato ou registro dos prefeitos foi cassado, também vão eleger um novo chefe do executivo municipal, em eleições suplementares. Com relação ao consumo de bebidas alcoólicas – a chamada Lei Seca –, a proibição fica a critério de cada Tribunal Regional Eleitoral nos estados. Manifestações e boca de urna A legislação eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Isso quer dizer que é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Entretanto, mesários que atuam nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras ficam impedidos de usar roupas e objetos que contenham qualquer propaganda partidária, de coligação e de candidatos. A regra também vale para servidores da Justiça Eleitoral. Aqueles que atuarem como fiscais partidários só poderão utilizar crachás com o nome e a sigla da legenda, coligação ou federação. O vestuário também não deve ser padronizado. Distribuir santinhos ou panfletos é crime eleitoral – Antonio Cruz/Agência Brasil É proibida a propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, a distribuição de panfletos ou santinhos e outros materiais ou mesmo a aglomeração de simpatizantes até o final da votação. A manifestação coletiva é proibida no dia do pleito com ou sem a utilização de veículos. A lista de proibições engloba ainda o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a promoção de comícios ou carreatas. Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, ou ainda distribuir brindes ou camisetas, assim como o transporte de eleitores aos locais de votação. Essas práticas são consideradas crime de boca de urna; quem for pego praticando está sujeito à pena de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50. Qualquer cidadão pode denunciar crimes relativos à propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, bem como em formulário web no Portal do Pardal. Na cabine de votação Vestimentas como chinelos, regatas ou bermudas são permitidos. Já roupas de banho, como biquínis e sungas, são proibidos. O TSE destaca que é expressamente proibido levar para a cabine de votação aparelho de celular, walkie-talkie, radiotransmissores ou outros equipamentos de telecomunicação, nem câmera fotográfica, filmadoras ou qualquer outro objeto que possa comprometer o sigilo do voto. Se o eleitor for flagrado usando algum desses equipamentos incorrerá em crime eleitoral, com pena prevista de até dois anos de detenção. Após os procedimentos de identificação, o eleitor deverá deixar o aparelho de celular desligado, seguindo as orientações do mesário. Não é necessário requerer ajuda antecipada para eleitores com deficiência – Antonio Cruz/Agência Brasil Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com a ajuda de uma pessoa de sua escolha durante a votação, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipadamente à juíza ou ao juiz eleitoral. O eleitor cego pode ainda receber orientações das mesárias e dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável oferecido pela Justiça Eleitoral. A urna eletrônica em 2022 também terá legenda em Libras para o eleitorado com deficiência auditiva. O TSE também proíbe que pessoas portando armas de fogo se aproximem a menos de 100 metros das seções eleitorais, sejam elas civis (ainda que tenham porte de arma) ou integrantes das forças de segurança que não estejam em serviço junto à Justiça Eleitoral. A exceção é apenas para quando agentes de segurança forem votar, desde que estejam em atividade geral de policiamento no dia das eleições. Também estão proibidos o transporte e a posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) na véspera, no dia e no pós-eleição. Source link
Conheça os perfis dos candidatos à Presidência Bolsonaro e Lula
Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo (30), no segundo turno das eleições, para escolher quem deverá ser o presidente da República do país. Estão na disputa o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, de acordo com o resultado final da apuração divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve 48,43% dos votos, o equivalente a 57.259.504, enquanto o presidente Bolsonaro ficou com 43,2%, o equivalente a 51.072.345 votos. Jair Bolsonaro (PL) Nascido em 1955 no município de Glicério (SP) e registrado na cidade paulista de Campinas, Jair Messias Bolsonaro formou-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. Militar reformado, tendo chegado a capitão do Exército, ele é atualmente o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019. Bolsonaro exerceu sete mandatos de deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Antes foi também vereador na capital carioca entre 1989 e 1991. Três de seus cinco filhos também se embrenharam pela política. Carlos Bolsonaro é vereador na capital carioca, Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo e Flávio Bolsonaro senador pelo Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória política, Bolsonaro integrou os quadros de nove partidos. Passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Em 2018, foi eleito presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL). Neste ano, candidatou-se à reeleição pelo PL. O candidato a vice-presidente na chapa é Walter Braga Netto. Tendo alcançado o posto de general do Exército, ele atualmente é militar da reserva. Natural de Belo Horizonte em 1957, Braga Netto chefiou entre fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Na época, ele era comandante Militar do Leste, posto que ocupou até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Como integrante do governo comandado por Bolsonaro, ele foi ministro-chefe da Casa Civil e é atualmente ministro da Defesa. Lula (PT) Nascido em Garanhuns (PE), Luiz Inácio Lula da Silva se mudou ainda criança para o estado de São Paulo. Durante a adolescência, completou um curso de torneiro mecânico em uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e, posteriormente, passou a trabalhar como metalúrgico na cidade de São Bernardo do Campo, quando também começou a se envolver com a atividade sindical. No final dos anos 1970 e 1980, Lula liderou grandes greves de metalúrgicos da região do ABC paulista. Junto a outros sindicalistas, intelectuais e militantes de movimentos sociais, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT). Pela legenda, se tornou deputado da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1988 e foi derrotado nas eleições presidenciais de 1989, de 1994 e de 1998. Foi eleito para o posto mais alto do país em 2002, tendo sido reeleito em 2006. Deixou a Presidência em 2010, sendo sucedido por sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que venceu as eleições com o seu apoio. Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. As condenações foram anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. O STF também considerou posteriormente que Moro agiu sem a devida imparcialidade no processo. Aos 77 anos, Luiz Inácio Lula da Silva busca seu terceiro mandato como presidente. O candidato a vice em sua chapa é Geraldo Alckmin (PSB) que foi seu adversário na disputa de 2006. Nascido em Pindamonhangaba (SP), ele tem 68 anos, é médico e professor. Alckmin foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e ocupou os quadros do partido entre 1988 e 2021. Ele também foi constituinte e governou São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018. Source link
