Bloqueio em estradas reduz em 17% movimento na Ceagesp
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) registrou queda de 17% nos veículos que chegaram hoje (1º) ao terminal da capital paulista, na Vila Leopoldina. Segundo a empresa, entre a meia-noite e 10h entraram no entreposto 4,4 mil veículos, enquanto na terça-feira da semana passada, no mesmo espaço de tempo, foram recebidos 5,2 mil veículos. A Ceagesp atribui a queda do movimento, em parte, aos bloqueios nas estradas. Desde a noite de domingo (30), caminhoneiros têm interrompido o tráfego em rodovias do país em protesto contra o resultado das eleições para a Presidência da República. Medidas O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na noite de ontem (31), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. A decisão atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou, inclusive, risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais. Apesar da redução no movimento, o Ceagesp descartou a possibilidade de falta de mercadorias e alimentos. No entanto, a feira de flores de hoje, que deveria ter um grande movimento por conta da proximidade do feriado do Dia de Finados, foi afetada pelos bloqueios. Para normalizar a situação no entreposto, foi liberada a entrada de caminhões para carga e descarga no terminal 24 horas por dia. Normalmente, o horário limite é até as 18h. Fonte
Bloqueios podem afetar transporte de oxigênio para hospitais
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) informou, em nota à imprensa, que as manifestações nas rodovias estão colocando em risco o transporte de oxigênio líquido medicinal, destinado a clínicas e hospitais. A Abiquim disse que acompanha atentamente as notícias e movimentações relacionadas aos protestos e bloqueios de rodovias em diferentes regiões do país. “Especificamente no setor de saúde, as manifestações estão colocando em risco o transporte de Oxigênio Líquido Medicinal, destinado a clínicas e hospitais, locais nos quais é utilizado para a manutenção e preservação da vida de pacientes em UTI’s ou CTI’s em estado crítico, ou que estejam sofrendo de crise respiratória”, alertou a nota. Segundo a entidade, é necessária a urgente liberação da circulação sem bloqueios no país para que tanto o oxigênio quanto os demais produtos essenciais à vida do brasileiro sigam chegando ao seu destino. Fonte
Atraso na entrega prevista do imóvel por construtora e incorporadora pode gerar indenização?
Recentemente, clientes de uma construtora protestaram por atraso na entregade imóveis em Manaus, gerando muitas dúvidas nos nossos leitores. Assim, o Portal procurou o Advogado Klinger Feitosa, especialista em DireitoImobiliário, para esclarecer algumas dúvidas referentes a indenização em casode atraso na entrega do imóvel. O advogado informou ao portal, que no descumprimento contratual, caso em quea construtora, ora vendedora, deixar de entregar o imóvel no prazo de formainjustificada, pode ensejar reparação por danos materiais e morais. Ele explica que, o comprador deve observar as cláusulas do contrato, poisdependendo do caso concreto “A cláusula penal moratória tem a finalidade deindenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida emvalor equivalente ao locativo”. Ele pontua que, quando a cláusula penal estabelecida no contrato não contarcom periodicidade mensal e tampouco se equiparar a uma prestação locatícia,não impede a sua cumulação com a indenização por lucros cessantes, que nocaso é a esperança do comprador do uso do bem imóvel, que se vê frustradadiante do fato lesivo do vendedor, cessando assim tal expectativa. Ainda segundo o advogado, o atraso na entrega do imóvel não configura, por sisó, dano moral indenizável, sendo necessária a comprovação de circunstânciasespecíficas que possam configurar a lesão. O advogado alerta sobre os cuidados na assinatura do contrato de imóvel naplanta, que dependendo da complexidade ele recomenda que o consumidorcontrate um especialista para assessorá-lo durante o processo de aquisição doimóvel. Fonte
Censo 2022 entrevistou 136 milhões de pessoas, diz IBGE
O Censo 2022 já entrevistou 136.022.192 pessoas em 47.740.071 domicílios de todo o Brasil, o que corresponde a 66% da população. Desse total, 31,69% estão na Região Nordeste, 38,45% no Sudeste, 13,99% no Sul, 8,88% no Norte e 6,99% no Centro-Oeste. Foram recenseados 70.310.113 mulheres e 65.712.079 homens. Além disso, 1.230.778 indígenas e 1.009.778 quilombolas também já entraram na pesquisa. Os dados fazem parte do terceiro balanço do Censo 2022, foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, informou que está mantida a data de 28 de dezembro para a entrega das informações preliminares referentes à população dos municípios para o Tribunal de Contas da União (TCU). “A gente segue ainda perseguindo a data de divulgação no final de dezembro, no dia 28 de dezembro, quando a gente vai entregar os dados para o TCU”, disse, acrescentando que a data não foi alterada porque, com acompanhamento em tempo real, este Censo é o mais tecnológico já realizado no país. De acordo com o diretor, a quantidade de recenseadores, que está abaixo do estimado, é uma das causas do atraso da coleta de dados. Um dos motivos para a falta de procura para o trabalho como recenseador é a remuneração definida para o Censo 2022 que foi considerada baixa. Segundo Azeredo, a preferência das pessoas por trabalhar em campanhas eleitorais também influenciou a baixa na procura. “Fizemos esse Censo em plena eleição, da qual a gente perdeu grande público que poderia atuar como recenseador. A gente acredita que pessoas que estavam como cabos eleitorais possam estar agora conosco no Censo.” De acordo com o IBGE, atualmente, um recenseador na cidade de São Paulo recebe, em média, entre R$ 2 mil a R$ 3 mil, para 10 a 15 dias de trabalho, dependendo da área. Além da remuneração, recebe auxílio locomoção, que pode chegar a R$ 500 ou mais, se o setor for concluído em até 7 dias. Cimar Azeredo revelou que, para tentar agilizar a coleta, o IBGE aumentou o valor das remunerações e ampliou os anúncios de contratações, que agora podem incluir os microempreendedores individuais (MEI). “O IBGE está envidando esforços, melhorando a remuneração do recenseador, vendo formas de contratar mais pessoas, fazendo deslocamento de recenseador de um estado para outro, ou seja, todas providências estão sendo tomadas para que a gente consiga terminar o Censo dentro do prazo”, disse. Em todo o país, o IBGE conta com 90.552 recenseadores em ação, 49,5% do total de vagas disponíveis. O estado com maior déficit de recenseadores é o Mato Grosso, com 37,1% do número de vagas. Já o Piauí está com 64% dos postos ocupados. O diretor observou ainda que lugares onde a taxa de desemprego é baixa também tem sido um desafio para a contratação de recenseadores. Dificuldade de coleta Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Cuiabá têm sido um grande desafio para a coleta dos dados, como também os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. “Acontece por falta de recenseadores, mas também por falta de apoio da população em atender o recenseador. Na maioria das vezes, a gente é bem recebido, a recusa, em um primeiro momento é muito baixa, mas existem síndicos e porteiros que acabam sendo barreiras para que o recenseador possa realizar o trabalho”, contou. Outros estados têm se destacado pelo avanço na coleta dos dados. Os maiores percentuais da população recenseada são do Piauí (86%), Sergipe (83%), Rio Grande do Norte e Alagoas (80%) e Amazonas (77%). Os menos adiantados são Mato Grosso (42,72%), Amapá (51,47%) e Acre (54,07%). “O Amazonas, um estado extremamente complexo, está arrebentando no Censo mostrando um resultado muito interessante”, disse. O diretor alertou que os síndicos e porteiros que impedem a coleta de dados estão descumprindo o artigo 330 do Código Penal, que garante o direito do funcionário público de exercer o seu trabalho. “Por lei, a população tem que responder o Censo. No momento em que o recenseador não tem acesso a um condomínio porque um sindico ou um porteiro não permitem, isso está sendo configurado como crime, e o IBGE está tomando todas as providências possíveis”, destacou, completando que esse tipo de ocorrência, mesmo que o número seja baixo, dificulta o trabalho do recenseador. O IBGE estimula que o recenseador trabalhe nos fins de semana e à noite para atender as pessoas que estão ausentes do domicílio durante o dia. Questionários O terceiro balanço apontou ainda que 88,4% dos domicílios (42.595.922) responderam ao questionário básico e 11,6% (5.560.298) ao ampliado. O tempo médio de preenchimento tem sido de 5 minutos para o questionário básico e de 15 minutos para o questionário ampliado. A maior parte dos questionários (99,4%) foi respondida de forma presencial, sendo que 124.241 domicílios optaram por responder pela internet e 144.203 pelo telefone. Orçamento Para o diretor de pesquisas, apesar do aumento de valores das remunerações, até o momento, não há necessidade de pedir aumento nos recursos destinados ao Censo. “A gente está acompanhando isso semanalmente para ver a hora certa de entender se vamos precisar de mais recursos. Se precisar, vamos procurar o Ministério da Economia que vem acompanhando junto com o IBGE a execução desse Censo”. O IBGE destaca que os recenseadores estão sempre uniformizados, com o colete e boné do Censo, crachá de identificação e o dispositivo móvel de coleta (DMC). É possível confirmar a identidade do agente no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181. “Ambos constam no crachá do entrevistador, que também traz um QR code que leva à área de identificação no site. Para realizar a confirmação, o cidadão deve fornecer o nome, matrícula ou CPF do recenseador” informou. Fonte
Diretoria da PRF nega ter se omitido e permitido bloqueios em rodovias
Diretores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) negaram que o órgão tenha se omitido e demorado a agir para impedir que manifestantes interditassem o tráfego de veículos em trechos de algumas das principais rodovias federais do país. Durante entrevista coletiva realizada hoje (1), em Brasília, seis dos diretores do órgão, além do corregedor-geral, Wendel Benevides Matos, disseram que foram surpreendidos com a velocidade com que as interdições e bloqueios se espalharam após o anúncio do resultado das eleições presidenciais. A primeira interdição foi registrada no Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter anunciado que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito. “Após quatro horas, já eram 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração. No dia 31, à noite, já eram 290 e, próximo a zero hora de hoje, já eram 421, o ápice do movimento”, narrou o diretor de Inteligência da PRF, Luís Carlos Reischak Júnior. No momento da coletiva, que começou por volta das 11h30, o órgão registrava 267 pontos de concentração, interdição e bloqueio e 306 pontos desobstruídos. Segundo os diretores do órgão, embora o número de policiais rodoviários federais de plantão já tivesse sido reforçado devido às eleições; os setores de inteligência tivessem antecipado diferentes situações que poderiam acontecer conforme os possíveis resultados das eleições e uma operação (a Operação Eleições 2022, deflagrada para coibir crimes eleitorais e garantir a segurança dos eleitores nas rodovias federais) estivesse em curso, o órgão não estava preparado para responder de imediato à rápida “escalada da crise”. “O fato é que a crise escalou muito rápido”, reconheceu Reischak. Ele diz que vários cenários foram projetados, independente de quem vencesse as eleições “mas não tínhamos nenhum elemento que [indicasse] uma crise desta envergadura. Obviamente, se tivéssemos esta certeza, um grau de convicção mais elevado, teríamos assessorado nossos gestores para que mobilizassem os recursos já durante o sábado ou domingo”, acrescentou o diretor de Inteligência. PRF deu entrevista coletiva para tratar das ações para garantir a livre circulação nas rodovias brasileiras – Antonio Cruz/Agência Brasil Paralisação de 2018 A velocidade com que os manifestantes tomaram as rodovias levou os diretores da PRF a comparar a atual situação com a paralisação de caminhoneiros, em maio de 2018. Segundo eles, desta vez, o movimento ganhou corpo mais velozmente. Porém, a exemplo de quatro anos atrás, as autoridades ainda não identificaram as lideranças dos protestos. “Em 2018, tivemos uma [semelhante] escalada da quantidade de interdições após o quinto dia. Agora, foram menos de 24 horas”, comentou o diretor de Operações, Djairlon Henrique Moura, ao falar sobre as dificuldades de deslocar agentes para todos os pontos de concentração de manifestantes. “É uma operação muito complexa. Só quem já participou de uma operação destas, como eu, em 2018, sabe o quanto é difícil. Há pontos com até 500 manifestantes. Carretas com até 80 toneladas paradas sem a chave e sem conseguirmos identificar o condutor. Há crianças de colo, mulheres, idosos…”, acrescentou Moura, explicando que os policiais rodoviários federais são orientados a agir “com bastante parcimônia”, procurando resolver a situação por meio do diálogo a fim de evitar conflitos. Ações Os diretores da PRF afirmam que, até a meia-noite de ontem (31), os policiais rodoviários federais já haviam aplicado 182 multas de trânsito a pessoas flagradas obstruindo rodovias. As punições administrativas podem variar de R$ 5.869,40 para quem utilizar veículos para bloquear rodovias a R$ 17.608,20 para quem estiver organizando as interdições. Além disso, as autuações podem servir de provas em ações judiciais que podem resultar em outras punições. “Todas as informações estão sendo coletadas e uma das medidas adotadas no protocolo de desobstrução [das rodovias] é fotografar as placas [dos veículos] e identificar as lideranças do movimento. Posteriormente, estas informações serão repassadas aos juízes que emitiram os interditos proibitórios e ao TSE”, declarou o diretor-executivo, Marco Antônio Territo, que substituiu o diretor-geral, Silvinei Vasques, à frente da coletiva. Segundo a assessoria da PRF, Vasques não participou da conversa com os jornalistas por ter sido convocado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para tratar das medidas necessárias para liberar as rodovias. Ainda segundo Territo, manifestantes já foram presos, embora o número exato ainda esteja sendo levantado. Além disso, de acordo com o corregedor-geral, Wendel Benevides Matos, policiais que aparecem em vídeos divulgados nas redes parabenizando os manifestantes que bloqueiam rodovias ou afirmando que a PRF não atuará para tirá-los das vias já estão sendo investigados. “A PRF age no cumprimento da lei. Não apoia a ilegalidade ou o fechamento de rodovias federais. Os casos que tem aparecido na internet já foram identificados e a Corregedoria-Geral já instaurou um procedimento para verificar se houve algum desvio de conduto”, afirmou o corregedor. Source link
Aeroporto de São Paulo já tem 25 voos cancelados por conta dos protestos de caminhoneiros
Os bloqueios feitos por caminhoneiros na rodovia Helio Smidt, em Guarulhos, e que dá acesso para o Aeroporto Internacional de São Paulo causaram 13 cancelamentos de voos na manhã de hoje (1). Ontem (31) foram 12 cancelamentos. Em São Paulo, os caminhoneiros bloqueiam trechos da Castello Branco, Regis Bittencourt e da Marginal Tietê. O manifestantes iniciaram os bloqueios em vários pontos do país na segunda-feira (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ontem (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos. Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. “O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro. Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Nenhuma das entidades ligadas a movimentos de caminhoneiros se declara favorável ou aderente ao protesto. Fonte
Prefeitura de Manaus entra na fase final das obras de contenção de erosão no bairro Cidade de Deus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), entra, nesta terça-feira, 1º/11, na fase final dos serviços de contenção da erosão na rua Félix, no bairro Cidade de Deus, zona Norte, após a área ter desbarrancado devido à falta de manutenção e por implantação de tubulações irregulares, causando o desgaste de todo o talude, o que formou uma cratera com mais de 30 metros de profundidade. As equipes da Seminf contam com o apoio de 30 servidores para a conclusão da obra, além das máquinas que dão celeridade aos serviços. A engenheira Elaine Figueiredo acompanha de perto as obras e enfatiza os trabalhos realizados. “As equipes da prefeitura trabalharam a todo o vapor para devolver a área completamente reestruturada para os moradores. Foi uma obra bastante complexa, só aqui são 51 mil metros cúbicos de aterro. Foi implantada uma rede de drenagem profunda e superficial com escada hidráulica, e os serviços do aterro do talude são concluídos com colocação de grama. Além disso, a comunidade receberá uma praça e uma academia ao ar livre, sendo um espaço próprio para confraternização e lazer”, destacou Elaine. A moradora Rosângela dos Santos, 50, compartilha como era o problema antes e agradece à prefeitura pelo trabalho. “Antes de acontecer toda essa obra, era horrível esta área, os moradores sofreram total desprezo pelas gestões municipais passadas. A prefeitura chegou para mudar essa realidade, o prefeito David Almeida e o secretário de Obras, Renato Júnior, estiveram aqui, olharam com todo o carinho para as famílias e iniciaram os serviços. Nem no meu melhor sonho, eu imaginei ter algo tão grandioso na minha comunidade, só temos a agradecer”, disse Rosângela. — — — Texto – Rayana Coutinho/Seminf Fotos – Imagem de drone/Rayner Souza/ Seminf Fonte
Mutirão nacional de negociação de dívidas começa nesta terça-feira
Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso. Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão. No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves PIX e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban. CAMPANHA – Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco. O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta. No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses. O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses. Com informações Agência Brasil Fonte
1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha tem 11 blocos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (1º) que todos os 11 blocos disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), situados na área do pré-sal, receberam declaração de interesse das empresas inscritas para participar do 1º Ciclo, programado para o dia 16 de dezembro. As nove empresas já qualificadas para o 1º Ciclo da OPP têm até o próximo dia 8 para encaminharem declarações de interesse e garantias de ofertas adicionais para outros blocos além daqueles para os quais já se demonstraram interessadas. Blocos Dos 11 blocos em oferta, dois situados na Bacia de Campos (Água Marinha e Turmalina) e quatro na Bacia de Santos (Ágata, Esmeralda, Jade e Tupinambá), estavam previstos originalmente para serem ofertados na 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção. Os blocos Itaimbezinho e Norte de Brava, localizados na Bacia de Campos; e Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos não receberam ofertas em rodadas de licitação anteriores. Preferência No dia 3 de fevereiro deste ano, a Petrobras manifestou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) interesse no direito de preferência em blocos a serem licitados no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção. A empresa exerceu o direito de preferência em relação aos blocos de Água Marinha e Norte de Brava, com percentual de 30%, considerando os parâmetros divulgados em resolução do CNPE. OPP De acordo com a ANP, o sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) objetiva contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no polígono do pré-sal e de áreas estratégicas, determinados pelo CNPE. Nesse sistema, os blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados. Os ciclos se iniciam por provocação dos agentes inscritos, por meio da submissão à ANP de declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis. Para participar de um ciclo da OPP, a companhia deve ter sua inscrição aprovada; apresentar declaração dos blocos de interesse acompanhada de garantia de oferta; e apresentar os documentos para as qualificações técnica, econômico-financeira, jurídica e de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do edital. A ANP esclarece que a habilitação para participação em um ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção é obrigatória e individual para cada empresa interessada, inclusive para aquelas que pretendem apresentar oferta mediante consórcio. As empresas qualificadas para o PPP são a Equinor Brasil Energia Ltda; Petrobras; Shell Brasil Petróleo Ltda; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda; BP Energy do Brasil Ltda.; Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; Petronas do Brasil Ltda.; Qatar Energy Brasil Ltda. e Total Energy EP Brasil Ltda. Fonte
Movimento Sem Teto convoca militantes para desbloquear estradas
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) divulgou nota nesta terça-feira (1º) convocando as militâncias dos estados a realizarem manifestações a fim de forçar o desbloqueio das principais vias de acesso em todo o país. A coordenação do movimento alega que esta seria a maneira de “exigir o respeito às eleições“. – A coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito às eleições – diz a nota. – A coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito às eleições – diz a nota. O texto também acusa as forças de seguranças de estarem sendo complacentes com as manifestações. – Tais protestos acontecem com a complacência de forças de segurança, como a PRF. Os bloqueios ocorrem desde a noite de domingo (30) em diferentes estradas pelo país, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar as vias. Confira a íntegra da nota do MTST: Nos últimos 4 anos, observamos no Brasil a construção de um governo autoritário, fascista. Foram inúmeras as manifestações de desrespeito aos princípios democráticos, com ataques à imprensa, ao livre direito de manifestação, às instituições e ao sistema eleitoral. Desde domingo, observamos no país travamentos que contestam o resultado eleitoral e pedem intervenção militar. Tais protestos acontecem com a complacência de forças de segurança, como a PRF. Nós do MTST sempre estivemos nas ruas lutando por direitos sociais legítimos como casa e comida. Muitas dessas vezes fomos recebidos com tiros, bombas, agressões e prisões. Diante disso, a coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito às eleições. Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo. Fonte
Justiça do Amazonas nega pedido de pensão a filhos de presos mortos no Compaj
Nesta segunda-feira (31), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou, por unanimidade, o pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para o pagamento de pensão a filhos menores de presos que morreram na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), situado na BR-174, em Manaus, em janeiro de 2017. Durante o julgamento, os desembargadores mantiveram a liminar emitida em 1º grau pela 4ª Vara da Fazenda Pública, que já havia negado o pedido da DPE-AM em outubro de 2019. Na ocasião, o juiz Paulo Feitoza considerou que a solicitação foi feita de forma genérica. Além disso, ele afirmou que para que fosse aceito o pedido de pagamento de pensão alimentícia, seria necessário verificar se cada um dos presos estaria, quando morreram, contribuindo para o sustento dos filhos De acordo com Paulo Feitoza, a exceção da impossibilidade de receber pensão alimentícia era em relação aos dependentes dos presos que faziam parte do Regime Geral da Previdência Social, pois a inscrição da vítima como segurada demonstra a possível contribuição deste para o sustento dos filhos. Com isso, a relatora do caso neste ano, a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha ressaltou que “a privação de alimentos básicos para sustento de crianças e adolescentes não decorreu do evento danoso [rebelião] ocorrido dentro da carceragem”. Fonte
Ageman e Unidade Gestora de Energia acompanham teste da nova iluminação da ponte metálica da avenida 7 de Setembro
Equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e da Unidade Gestora de Energia da Prefeitura de Manaus acompanharam, na noite desta segunda-feira, 31/10, o teste do sistema da nova iluminação da ponte Benjamin Constant, também conhecida como ponte metálica da avenida 7 de Setembro, no Centro. Na vistoria, os engenheiros verificaram o funcionamento dos pontos de iluminação a LED fixos ao longo das passarelas de pedestres e da parte inferior da ponte, incluindo as pilastras de sustentação e as fitas de LED instaladas nas curvas elevadas. O diretor de Gestão Energética e Iluminação Pública da Ageman, Everaldo Leal, explicou que a empresa Manausluz ainda aguarda a chegada de algumas peças por parte do fabricante e garantiu que o projeto de iluminação deverá ser concluído nos próximos dias. “Estão pendentes de instalação somente os LEDs do tipo RGB, que vão proporcionar a variação de cores programadas por software, com iluminação direcionada para as partes metálicas da ponte na parte superior e inferior. Pelo que avaliamos, o sistema está de acordo com o projeto que foi apresentado. Na parte da segurança, câmeras também já foram instaladas para monitorar e evitar furtos e vandalismo”, afirmou Everaldo. No total, estão sendo instaladas 224 luminárias em LED ao longo de 161 metros de comprimento da estrutura. Ao todo, serão mil pontos de iluminação em LED e RGB. O novo sistema foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). — — — Texto – Tereza Teófilo – Ageman Fotos – Divulgação / Ageman Fonte
PIa Sundhage convoca seleção feminina para amistosos contra Canadá
A técnica Pia Sundhage convocou nesta terça-feira (1º) a seleção brasileira feminina de futebol para dois amistosos contra o Canadá nos próximos dias 11 e 15 de novembro, no estado de São Paulo. Entre as novidades na lista está a lateral-direita Bruninha, ex-jogadora do Santos, atualmente no OL Reign (Estados Unidos), que volta a ter uma oportunidade na equipe. Sundhage também chamou a atacante Debinha (North Carolina Courage-EUA) e a goleira Lorena (Grêmio), ambas recuperadas de lesão. Confira a lista completa das atletas da #SeleçãoFeminina convocadas para os amistosos de novembro. Vamos com tudo! 💪🇧🇷 pic.twitter.com/OPYU41j2CG — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) November 1, 2022 Os jogos são preparatórios para a Copa do Mundo Feminina, com início em 23 de julho do ano que vem, na Austrália e Nova Zelândia. Boa parte da equipe convocada nesta terça (1º) permanece a mesma que atuou na última Data Fifa – vitórias do Brasil diante da Itália (1 a 0) e da Noruega (4 a 1) – incluindo as Palestrinas, atuais campeãs da Libertadores, Ary Borges e a Bia Zaneratto. Pia Sundhage manteve a base da equipe brasileira que atuou na última Data Fifa: o país venceu a Itália (1 a 0) e a Noruega (4 a 1), em jogos realizados na primeira quinzena de outubro – Thaís Magalhães/CBF/Direitos Reservados O embate no dia 11 de novembro será na Vila Belmiro, em Santos, às 15h15 (horário de Brasília). Quatro dias depois, no mesmo horário, o Brasil volta a duelar contra o Canadá na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na capital paulista. A seleção brasileira soma dez vitórias consecutivas, com 33 gols marcados e somente um sofrido. O Brasil disputará a primeira fase do Mundial Feminino de 2023 no grupo F, junto com França, Jamaica e a equipe que se classificar na repescagem (China Taipei, Panamá, Paraguai ou Papua Nova-Guiné). Fonte
Jair Bolsonaro recebe chefes da Defesa e da Aeronáutica na manhã desta terça-feira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu na manhã desta terça-feira (1°) com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior. O assunto seria segurança pública. Enquanto o presidente se reúne com os militares, a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) informou que ainda não existe nenhuma previsão de ele falar à população. Às 10h, completaram-se 40 horas desde que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi proclamada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A falta de posicionamento do presidente ocorre em meio a protestos de caminhoneiros que fecharam estradas em vinte e cinco estados e no Distrito Federal. A Justiça determinou desbloqueio das rodovias. A presença do comandante da Aeronáutica, que chegou às 8h40 e saiu às 10h10, chama a atenção porque, em junho deste ano, Baptista Junior curtiu posts nas redes sociais que defendiam a reeleição de Bolsonaro e de aliados. O regulamento disciplinar das Forças Armadas considera a manifestação sobre assuntos de natureza político-partidária por militares da ativa uma transgressão. Ao não se dirigir aos brasileiros no domingo à noite, Bolsonaro se tornou o primeiro candidato derrotado em uma eleição presidencial que deixou o dia virar sem se dirigir aos brasileiros. Havia a expectativa de que ele falasse ontem, e muitas reuniões com ministros foram realizadas para discutir o tom do pronunciamento, mas o silêncio permanece. A terça-feira começou sem uma previsão de manifestação e com o mesmo roteiro do dia anterior: Bolsonaro recebendo aliados próximos no Palácio da Alvorada. Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou na residência oficial às 7h31. Outro aliado que está com o presidente é o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ). Um veículo do comando da Aeronáutica chegou às 8h44. Candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Neto (PL) chegou às 9 horas. Eles chegaram ao Alvorada da participar de uma reunião. Com informações UOL Fonte
Aeroportos podem sofrer desabastecimento de combustível, alerta Abear
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alertou as autoridades para o impacto gerado na malha aérea em consequência do bloqueio de estradas e rodovias em diversos pontos do país. Estimativa das empresas aéreas mostra que, caso o cenário atual se mantenha, ao longo do feriado o setor poderá sofrer com desabastecimento de combustível. O transporte aéreo também pode ser impactado pela dificuldade de chegada de profissionais, tripulantes e passageiros aos aeroportos, inviabilizando a operação e prejudicando, ainda, atividades essenciais como o transporte gratuito de órgãos para transplantes e o envio de cargas. Aos passageiros, a Abear recomenda que busquem se deslocar com antecedência e atentem para a situação das vias de acesso aos aeroportos. No estado de São Paulo, os bloqueios feitos por caminhoneiros na rodovia Helio Smidt, em Guarulhos, e que dá acesso para o Aeroporto Internacional de São Paulo causaram 13 cancelamentos de voos na manhã de hoje (1). Ontem (31) foram 12 cancelamentos. Em São Paulo, os caminhoneiros bloqueiam trechos da Castello Branco, Regis Bittencourt e da Marginal Tietê. Fonte
