Petrobras aprova distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos
A Petrobras comunicou hoje (3) que o Conselho de Administração aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial ou ordinária. O total pago aos detentores das mais de 13 bilhões de ações da estatal no mercado financeiro será de cerca de R$ 43,7 bilhões. O pagamento aos acionistas será feito em duas parcelas iguais, uma em 20 de dezembro de 2022, e outra em 19 de janeiro de 2023. Em cada uma dessas datas, será pago R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária. O anúncio ocorre no dia em que a empresa vai divulgar seu resultado financeiro do terceiro trimestre, o que está previsto para ocorrer após o fechamento do mercado de ações. Amanhã (4), a diretoria executiva da estatal concederá entrevista coletiva à imprensa sobre o desempenho financeiro da empresa. No comunicado, a Petrobras afirma que o dividendo proposto “está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”. “Além disso, a Política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada”, acrescenta o texto. “A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”. Críticas A nova distribuição de dividendos da Petrobras gerou críticas e deve ser questionada na Justiça pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro). De acordo com as entidades, o total de dividendos distribuídos no ano chegará a quase R$ 180 bilhões, enquanto os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somam apenas R$ 17 bilhões, conforme relatórios financeiros da empresa. “A FUP e a Anapetro questionarão judicialmente eventual aprovação de novos dividendos e processarão cada conselheiro por tal medida”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em comunicado conjunto das entidades. O anúncio do pagamento também foi criticado pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, que integra a equipe de transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República. A petista afirmou que a política de dividendos retira da estatal a capacidade de investimento e só enriquece acionistas. “A Petrobras tem que servir ao povo brasileiro”, escreveu nas redes sociais. A Petrobras, por sua vez, afirma que, no Plano Estratégico 2022-26, os projetos de investimentos solicitados pelas áreas de negócio foram atendidos. “Não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária, e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa”. Fonte
Rebeca Andrade conquista o ouro no individual geral
Rebeca Andrade deu mais uma prova de que é o maior nome da ginástica brasileira na atualidade, pois conquistou, na tarde desta quinta-feira (3), o título do individual geral do Mundial de Ginástica Artística disputado em Liverpool (Inglaterra). A medalha de ouro é nossa! 🥇🇧🇷 📸 @rbufolin /CBG pic.twitter.com/SPrAn7mGks — Time Brasil (@timebrasil) November 3, 2022 Para garantir a conquista, a brasileira somou o total de 56,899 pontos, com destaque para os 15,166 pontos obtidos no salto, aparelho no qual já havia garantido outra medalha dourada na última edição do Mundial, em 2021 em Kitakyushu (Japão), e no qual a atleta do Flamengo é a atual detentora do ouro olímpico (em Tóquio, Rebeca também levou para casa uma prata no individual geral). Depois da ótima performance no salto, a atleta de 23 anos teve uma boa atuação na barra que lhe garantiu 13,800 pontos. O terceiro aparelho foi a trave, no qual somou 13,533. Depois a brasileira voltou a apresentar a coreografia do Baile de Favela para fechar a decisão com 14,400 pontos e o título mundial. Como não amar Rebeca Andrade? 😍 📸 @rbufolin /CBG pic.twitter.com/eOIP9JUPEv — Time Brasil (@timebrasil) November 3, 2022 Após o ouro no individual geral, Rebeca Andrade tem a possibilidade de garantir mais três medalhas no Mundial de Liverpool no decorrer do próximo final de semana, quando disputa as finais na barra, na trave e no solo. Fonte
Combate à pobreza na infância reduz em 22,5% os crimes na juventude
Ações de combate à pobreza na infância poderiam reduzir em quase um quarto o risco de um jovem cometer crime, mostra pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), publicada na revista Scientific Reports. Um dos destaques do trabalho é o método e a abrangência, tendo em vista que foram analisados 22 fatores de risco que podem ter impacto no desenvolvimento humano por meio do acompanhamento de mais de 1,9 mil crianças de São Paulo e Porto Alegre, em um período de sete anos, da infância à juventude. “Tínhamos dados sobre exposição a diferentes fatores de risco durante a infância, desde baixo peso ao nascer até problemas na escola, como bullying e baixo rendimento escolar, ou se apresentaram, ao início da vida adulta, alguma condenação criminal ou medida socioeducativa”, ressaltou a pesquisadora Carolina Ziebold, do Departamento de Psiquiatria da Unifesp, e primeira autora do artigo. Segundo a pesquisadora, o resultado foi que a pobreza durante a infância – mensurada através de baixo nível de educação do chefe da família, limitado acesso a serviços básicos e baixo poder de compra – foi o único fator associado com criminalidade”, explica. Outros fatores como exposições perinatais, como gravidez não planejada, prematuridade, filhos de mães fumantes ou de usuárias de álcool não apresentaram nenhuma relação com crimes no futuro. Em um cenário sem pobreza, 22,5% dos casos criminais de jovens poderiam ter sido evitados. Carolina acrescentou que, normalmente, as pesquisas sobre fatores de risco de criminalidade não avaliam mais do cinco potenciais fatores de risco na mesma amostra. “Nesta pesquisa utilizamos uma abordagem ampla de associação pela qual avaliamos uma gama mais ampla de fatores”, destacou. Outra inovação é a utilização de “um método matemático, conhecido como fração de risco atribuível à população, que permitiria calcular quanto da criminalidade teria sido reduzida se um determinado fator de risco fosse eliminado através de intervenções ou políticas públicas efetivas”. A pesquisadora pontua que esse método é muito útil para orientar políticas públicas, mas pouco utilizado na área da criminalidade. “Com o achado, o combate à pobreza aparece como medida fundamental quando pensamos em reduzir a criminalidade, posto que a pesquisa utilizou um conceito de pobreza que inclui diferentes vulnerabilidades. Os achados indicam que as medidas de combate à pobreza deveriam integrar melhorias na educação, no poder de compra e no acesso aos serviços básicos”, disse. Carolina reforça que, apesar de a associação mostrar que ações de combate à pobreza reduzem a criminalidade entre jovens, a maioria das crianças nesta situação não cometeu crime. “Especificamente 90% delas não cometeu crime. Então, isso não é algo frequente entre crianças que vivem em pobreza.” Dos 1.905 participantes, tanto na linha de base (com idade média de 10 anos) como na avaliação feita sete anos depois (idade média de 17,8 anos), 4,3% dos jovens relataram envolvimento criminal. Saúde Segundo Carolina, o estudo dialoga com a perspectiva “dos determinantes sociais da saúde”, que é o entendimento dos fatores que concorrem para a promoção do bem-estar da população. “Devemos compreender que os processos de adoecimento e saúde estão entrelaçados com o local e as circunstâncias onde as pessoas moram e se desenvolvem a diário, tanto para procurar causas quanto potenciais intervenções e políticas que poderiam beneficiar amplamente à população.” Outra pesquisa, por exemplo, utilizando os mesmos dados, mostrou como a pobreza na infância esteve relacionada com o desenvolvimento de problemas de saúde mental na adolescência e começos da vida adulta. “Novas pesquisas são necessárias no Brasil para compreender os diversos fatores contextuais que estão associados com saúde e oportunidades de vida dos jovens brasileiros”, sugeriu a pesquisadora.. Fonte
VÍDEO: Bolsonarista tenta impedir passagem de caminhão e é levado em para-brisas
Um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou agarrado na parte dianteira de um caminhão em movimento que furou o bloqueio promovido pelos manifestantes nas rodovias durante essa semana. O homem vestido de camisa e boné na cor amarela se segura na parte dianteira do veículo que segue em movimento. ‘Cara subiu aí e disse que não vai descer, parei para ele descer e não desce’, explica o motorista no vídeo. Um tempo depois, o bolsonarista sinaliza que quer descer. Na sequência, o condutor conversa com o homem e diz que vai parar para que ele possa sair em segurança. Revoltado, Bolsonarista sobe na frente de caminhão que tinha passado por manifestação contra Lula e se recusa a descer do carro! 🗣️ pic.twitter.com/4Kf6QQiCwQ — POPTime (@siteptbr) November 3, 2022 Fonte
Dupla é presa por matar homem em saída de casa noturna no interior do AM
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins, interior do Amazonas, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (03), por volta das 9h30, mandados de prisão preventiva em nome de Kendson Kataki da Silva e Murilo dos Santos Figueiredo, de 31 e 24 anos, respectivamente, pela prática de homicídio contra Alfrain de Souza Cruz, que tinha 23 anos. De acordo com o delegado Adilson Cunha, titular da unidade policial, o crime ocorreu no dia 20 de agosto deste ano, por volta das 5h30, na saída de uma casa noturna daquele município, e as prisões aconteceram nas residências dos infratores, situadas nos bairros Da Francesa e Centro. “Tomamos conhecimento da ação delituosa e logo iniciamos as investigações, ocasião em que identificamos que Kendson seria o mandante e o Murilo o executor. A motivação do crime seria um suposto relacionamento extraconjugal que o Alfrain tinha com um familiar do Kendson”, disse. Segundo o titular, no dia do crime, Alfrain estava saindo de uma casa noturna, momento em que Murilo se aproximou dele e efetuou dois disparos, acertando a face e as costas da vítima. “Após o crime, Kendson agiu naturalmente e o Murilo permaneceu sumido por cerca de duas semanas. Na data de hoje, foi possível chegar às localizações deles e efetuar suas prisões”, relatou. Kendson e Murilo responderão por homicídio e ficarão à disposição da Justiça. Com informações da Polícia Civil* Fonte
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação do fundo. A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre os quais, o PT, o PSB e o PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo. Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo. Edição: Nádia FrancoImagem: Marcello Casal/Agência Brasil Fonte: Agência Brasil Fonte
Homem é preso após furtar peças de picanha em supermercado
Um homem foi preso pela PM do programa Segurança Presente, sob acusação de furtar peças de picanha num supermercado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com informações, os agentes seguiram em patrulhamento pela Avenida das Américas, quando eles foram informados sobre a tentativa de furto de três peças de picanha. O suspeito foi abordado e durante a revista, os militares encontraram o material e ele recebeu voz de prisão e em seguida encaminhado para a 16ª DP (Barra da Tijuca). Fonte
STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, na segunda-feira (31), o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. “Intime-se, com urgência e inclusive por meios eletrônicos, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que apresente, no prazo de 48 horas, o relatório circunstanciado de todas as multas aplicadas em cumprimento à decisão proferida nos presentes autos, com a identificação dos veículos e pessoas autuadas”, determinou o ministro. Hoje, a PRF informou que ainda restam ao menos 73 pontos de interdição parcial ou bloqueio integral em trechos de vias federais que cortam o país. Segundo a corporação, policiais rodoviários federais já conseguiram liberar o trânsito em 876 localidades. No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país. Fonte
Edir Macedo fala sobre perdão e muda tom ao se referir a Lula: ‘Eleito pela vontade de Deus’
O bispo bolsonarista Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record, defendeu que a posição cristã a ser adotada após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições é “perdoar” o presidente eleito. “Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer”, afirmou Macedo, de acordo com a Folha de S. Paulo. “O diabo quer acabar com sua fé, com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola pra frente, vamos olhar pra frente”, completou. A mudança do discurso do religioso – que durante a campanha fez duros ataques contra Lula e o PT – foi feita durante uma live que Macedo disse ter “orado por Jair Bolsonaro (PL), mas que a vitória de Lula foi uma escolha divina”. “Eu orei, ‘ó, Deus, quero que Bolsonaro ganhe’. Mas seja feita Vossa vontade, sobretudo, porque o Senhor é quem manda”, disse. Ainda segundo ele, Lula “supostamente ganhou segundo a vontade de Deus, mas quem ganhou fomos nós, os que cremos”. Em um outro momento da transmissão ao vivo, o líder neopentecostal ressaltou que “as pessoas devem perdoar para que possam ser perdoadas. É o que Jesus ensina, o que nós cremos”. Ainda segundo a reportagem, “a opção por perdoar Lula é vista como fisiológica por pares evangélicos. Após o triunfo lulista, vários pastores bolsonaristas baixaram o tom e lembraram que a Bíblia manda orar pela autoridade constituída, mas a sinalização de Macedo subiu alguns degraus nessa benevolência com o homem que até ontem era defenestrado por praticamente todas as lideranças de expressão nacional do país”. Fonte
Transição de governo começa na próxima segunda-feira
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo. “Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]”, disse Alckmin. De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira. “A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, informou. Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha. Orçamento 2023 Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda. O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, disse. Source link
Clientes do BB enfrentam instabilidade em aplicativo e site
Clientes do Banco do Brasil (BB) estão enfrentando problemas para entrar no aplicativo e no site da instituição. O problema começou por volta das 15h30 e, até agora, não tem previsão de ser resolvido. Segundo o site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, desde as 8h o número de queixas por minuto está acima da média. No entanto, houve uma explosão das reclamações às 15h34, quando foram registradas 53 reclamações por minuto. Às 16h26, havia 646 queixas simultâneas. Segundo o site, 86% das reclamações relatam problemas para fazer login no aplicativo móvel do BB, 10% relatam dificuldades de login no internet banking e 3% para fazer transferências via Pix. Mesmo os clientes que conseguem entrar no aplicativo não conseguem verificar o saldo nem fazer transações. A Agência Brasil entrou em contato com o Banco do Brasil e aguarda resposta. Fonte
Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro. “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira. Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido. “Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, afirmou Moraes, ao lembrar que observadores internacionais e técnicos do Tribunal de Contas da União que auditaram cerca de 4.161 boletins de urnas atestaram a legalidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas. “Mais uma vez, as missões de observação eleitoral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organização dos Estados Americanos] sublinhou que, “mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, concluiu o ministro. Diplomação Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições. No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro. Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final. Source link
Gabriela Pugliesi conta que não vai dar banho no filho nos primeiros dias de vida
Após dar à luz ao seu primeiro filho na última terça-feira, 02, a influenciadora Gabriela Pugliesi segue na maternidade e contou que não quer que ele tome um banho durante os primeiros dias de vida. “Não vou dar banho no meu bebê, só daqui uns dois dias. A gente vai só lavar a cabecinha agora”, disse Pugliesi. “Banho só vou dar em casa. Por opção, porque o vérnix, que é do que eles saem lambuzados do parto, é super nutritivo para a pele e eles nascem com um cheiro maravilhoso”, completou ela. Gabriela Pugliesi também fez uma publicação contando um pouco mais sobre a experiência de dar à luz. Ela contou que teve Lion de parto normal e disse que o nascimento do filho ocorreu sem problemas e agradeceu a irmã, que foi a médica responsável pelo parto. “Nada do que eu escrever vai expressar o que estou sentindo, o que foi esse dia, o que é esse momento. Foi a melhor experiência da minha vida. Minha irmã, Ornella Minelli, que fez todo momento parecer um sonho. A equipe toda que me proporcionou um parto normal lindo, respeitoso, paciente, amoroso, como toda mãe merece. Vocês fizeram esse dia ser um sonho. Lion, meu filho, junto de você eu renasci. Obrigada”, afirmou. Fonte
EBC é destaque na apuração das Eleições 2022
Em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, mais de 1,8 milhão de pessoas acompanharam pela tela da TV Brasil as mais de 10 horas de transmissão e dedicação de conteúdo aos turnos e apurações dos votos das Eleições 2022. A Agência Brasil fez uma cobertura especial e registou os maiores números de usuários do ano. No primeiro turno, quase 2 milhões de usuários geraram mais de 3,4 milhões de visualizações de páginas, na etapa final foram 2,6 milhões de usuários, que geraram 5,4 milhões de visualizações de páginas, acompanhando, em tempo real, a apuração dos votos. A cobertura transferiu autoridade para o site que garantiu boas posições nos motores de busca, além de ser acompanhando por mais de 90 mil usuários pela Radioagência. Além da TV, da Agência Brasil e das Rádios Nacional e MEC, as pessoas também puderam acompanhar a cobertura pelas redes sociais dos veículos da Empresa Brasil de Comunicações (EBC), onde no 2º Turno foram quase 300 publicações e o vídeo ao vivo da cobertura da TV Brasil gerou mais de 500 mil visualizações. #VemVer a TV BrasilFonte: Kantar IBOPE Meda | InstarAnalytics | DFE, GSP e GRJ | 06h – 30h | COV# Dom | 02/10 e 30/10 – Buzzmonitor – Google Analytics Fonte
Capitão Alberto Neto cria Projeto de Lei que sugere aumentos anuais para o Auxílio Brasil
Brasília – O mês de setembro foi o momento de muito trabalho também na Casa Legislativa. O Deputado Federal, Capitão Alberto Neto, protocolou um novo Projeto de Lei na Câmara dos Deputados Federais. O parlamentar sugeriu uma alteração na Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a que se refere à regulamentação do Auxílio Brasil. O Auxílio Brasil é o atual benefício que entrou em substituição ao Programa Bolsa Família. O referido Auxílio recebeu uma nova roupagem e foi, completamente, aprimorado. Dentre um dos fatores de aperfeiçoamento está a alteração do valor pago. Outro fator também a ser considerado foi o alcance de atuação. O Auxílio Brasil chegou para mais famílias brasileiras. Por ser um dos Programas nacionais de maior alcance e de combate à pobreza, ele recebe a devida atenção de quem realmente quer destinar ao povo brasileiro a defesa da sua dignidade. O Deputado Federal, Capitão Alberto Neto, reconheceu essa magnitude e, por isso, pensou acerca de como esse Auxílio e suas fragmentações como o benefício extraordinário poderiam ao mesmo tempo servir o povo, sanar suas necessidades mais básicas e cumprir com a política democrática de valor real do Estado. Em poucas palavras, fazer chegar o dinheiro necessário ao povo e fazer valer o direito e dever do Estado de prestar assistência a quem precisa, sem sucumbir outras necessidades do Governo, além de respeitar o orçamento. Diante disso, para se entender a grande virada de chave do sugerido PL sugerido pelo Capitão, vamos começar por duas frentes fundamentais para o povo brasileiro compreender, principalmente, nesse momento de ano eleitoral. Veja a diferença entre Política de Estado e Política de Governo. Política de Estado – são políticas criadas e implantadas para o povo brasileiro, independentemente, do governo que está na liderança. São garantias confirmadas por leis, normas, PECs. Possuem, portanto, um caráter permanente. Política de Governo – são aquelas criadas por um determinado período de tempo e possuem o padrão do perfil do governo que está na liderança. Possuem o perfil mais temporário e atendem necessidades também dentro do ciclo do governo em que foram instituídas. Há de notar que há uma diferença gritante entre as duas políticas. Pois bem, justamente, nesse limiar de diferença, o Capitão adentrou a sua sugestão de mudança no texto da atual Lei que vigora o Auxílio Brasil. A proposta é de transformá-la em uma Lei que prevê o perfil de Política de Estado, garantindo assim, algumas novas posturas benéficas para a sociedade. Vejamos: Mudanças sugeridas no PL – Mudança 1: O PL sugere um aumento anual do Auxílio Brasil, de acordo com a inflação, sendo assim, um valor agregado de forma nominal; – Mudança 2: A última sugestão do texto do PL é remanejar os recursos orçamentários previstos para o pagamento do benefício extraordinário para aumentar os demais benefícios do Programa, inserindo a redistribuição do valor desse benefício para os da Primeira Infância, o da Composição Familiar e o da Superação da Extrema Pobreza. O então comentado Benefício Extraordinário tem como meta atender as famílias brasileiras que se encontram na linha da pobreza. O benefício oferece, atualmente, o valor de R$ 400,00 por família. Hoje, com investimentos na cifra dos 40 bilhões anuais. No entanto, o cadastro pode ser realizado por um indivíduo solteiro ou por uma família com 4 ou 5 filhos, a quantidade de membros por família não modifica o valor a ser recebido pelo beneficiário. Como o benefício prestigia a quem precisa, muitos também se utilizam do recurso de forma indevida. Esse é o ponto que o Capitão sugere uma alteração, com o objetivo de atender as necessidades reais de cada família brasileira e inibir interpretações incorretas como uma possível fragmentação familiar, indevida e indesejada. Como a política do atual governo Bolsonaro prestigia a justiça, a lealdade, a família, o Deputado Federal, Capitão Alberto Neto, abraça também esses ideais e projeta nesse PL a sua intenção de aperfeiçoar o que já está ótimo, mas o intuito é tornar a política do Auxílio Brasil ainda mais eficiente. O vice-líder do governo, na Câmara dos Deputados, tem como meta olhar para o Brasil e atender a todos, igualitariamente. O texto sugerido no PL no que se refere a esse fator do Benefício Extraordinário procura inibir qualquer tentativa de induzir a fragmentação familiar para não fomentar a ideia de forjar dados ou situações como recurso para receber mais valores por família. Foi, justamente, essa discrepância que o Capitão quer corrigir no atual texto da Lei. “Essa disfunção desprivilegia a família que precisa ser assistida. Há de se notar que o valor de R$ 400,00 por família converte em R$ 40 bilhões de investimento nessa política por parte do Governo Federal e isso deve ser respeitado, pois uma parte da população necessita desse suporte financeiro e isso tem de ser defendido e honrado para quem realmente precisa”, afirma o Capitão. Fonte
