Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação do fundo. A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre os quais, o PT, o PSB e o PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo. Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo. Fonte
Neymar Jr consegue redução de dívida milionária com a Receita Federal
Nas últimas semanas, Neymar Jr, foi um dos principais e mais polêmicos assuntos nas redes sociais devido à sua dívida milionária com a Receita Federal. Apesar de ter que pagar multa por sonegação, fraude e conluio, o jogador do Paris Saint Germain conquistou uma vitória na justiça. O juiz federal da 3ª Vara Federal de Santos, Décio Gabriel Gimenez, determinou a redução da dívida sobre impostos de renda pendentes de R$ 188 milhões para quase R$ 40 milhões, que deverão ser pagos em euros para o governo da Espanha. A decisão foi publicada na última segunda-feira (31). Relembre o caso Neymar Jr está desde 2019 tentando uma redução da cobrança de Imposto de Renda, relativos ao período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013. Na época o valor chegou a R$ 188 milhões. Fonte
Governo do Amazonas divulga lista dos primeiros nomeados no concurso do Detran-AM
A lista com os nomes dos 50 primeiros candidatos aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) a serem nomeados pelo Governo do Estado foi encaminhada, nesta quinta-feira (03/11), para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Todos também serão notificados por e-mail para apresentar os exames médicos e a documentação exigida para tomarem posse. “Nós estamos fortalecendo nossas forças de segurança com a contratação de novos servidores, e nosso objetivo é aprimorar a qualidade dos serviços públicos do Estado. É a primeira vez que é realizado concurso público para o Detran, e esses são os 50 primeiros convocados. Para essas vagas não precisa de curso de formação, e nós vamos seguir com o nosso cronograma de convocação dos demais aprovados. Peço a todos os nomeados que fiquem atentos e não percam os prazos”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima. Assim que forem notificados, os nomeados devem comparecer à Junta Médico-Pericial da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), que funciona no prédio da Delegacia Geral de Polícia Civil, na avenida Pedro Teixeira, 180, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste. No local, deverão ser apresentados os exames médicos exigidos na Portaria de Nomeação (Portaria Normativa 003/2022). A realização desses exames será de inteira responsabilidade do candidato nomeado e deverá respeitar as respectivas validades. Esses exames pré-admissionais serão analisados pela Junta Médica. Ela vai avaliar se o candidato tem capacidade física e mental para tomar posse no cargo. Essa etapa tem caráter eliminatório. Sendo aprovado pela Junta Médica, o candidato recebe um laudo de aptidão e segue para a entrega da documentação. A entrega dos documentos seguirá um agendamento prévio que o candidato deve fazer pelo telefone (92) 98132-7449. No dia agendado, ele deverá comparecer na sede do Detran-AM, localizado na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 2.884, Parque 10, zona centro-sul, munido de original e cópia dos documentos. A relação dos documentos consta da Portaria de Nomeação também disponível no site do Detran-AM (www.detran.am.gov.br), no menu “Publicações/Portarias/Portarias Normativas”. Lotação e posse O preenchimento das vagas por cargo respeitará a ordem de classificação. Os nomeados têm um prazo de 30 dias, contados da publicação do ato de nomeação, para tomar posse do cargo, podendo pedir prorrogação de sua posse por mais 30 dias. Mas esse pedido deve ser feito antes do prazo inicial de 30 dias. A posse do candidato será realizada exclusivamente em Manaus. Demais aprovados Os aprovados para as vagas de agente de trânsito, vistoriador de veículo, examinador e perito de acidente de trânsito serão convocados em março do ano que vem para o início do curso de formação. Serão convocados 218 aprovados para esses cargos. Eles iniciarão o curso de formação em abril de 2023. O curso tem caráter classificatório e eliminatório, de modo que só serão nomeados os candidatos mais bem classificados, respeitando as seguintes quantidades de vagas: 55 para agente de trânsito, 40 para examinador de trânsito, 3 para perito de acidente de trânsito e 10 para vistoriadores de veículos. Fonte
Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada. Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou. Ao receber os cumprimentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é membro do Supremo, disse que os eleitores demonstraram confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. Moraes disse que, em menos de 3 horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado. O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito. “As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu. Source link
‘Feirão Serasa Limpa Nome’ tem diversas empresas participantes; saiba como participar
O Feirão Serasa Limpa Nome 2022 que começou na última terça-feira (1º) possibilita que o consumidor negocie suas dívidas negativadas ou atrasadas com 267 empresas. Os segmentos das parceiras incluem bancos, securitizadoras, empresas de telefonia, varejistas, universidades, entre outras. Os descontos, definidos pelas empresas parceiras, podem chegar a 99% do valor da dívida. O evento oferece alternativas para renegociar as dívidas em casa e, segundo a Serasa, em operações que podem durar até 3 minutos. Alguns parceiros aceitam PIX como forma de pagamento, facilitando o processo inclusive em acordos parcelados. Após o pagamento da dívida, a empresa que recebeu o valor deve solicitar a exclusão daquela dívida na base da Serasa em até cinco dias úteis. O evento vai até o dia 5 de dezembro. SAIBA COMO PARTICIPAR – Para negociar as dívidas, é possível utilizar o site da Serasa e o site específico do Limpa Nome, além do aplicativo Serasa. O acordo ainda pode ser fechado por ligação, pela Central de Atendimento nos números 0800 591 1222 e 3003-6300, ou pelo WhatsApp, enviando mensagem para (11) 99575-2096. É preciso informar o CPF e preencher um breve cadastro. O consumidor também pode visitar uma agência dos Correios para realizar a consulta das ofertas, mediante ao pagamento de uma taxa de R$ 3,60. Nesse caso, é preciso levar o CPF e documento oficial com foto Fonte
Venda de veículos acumula alta de 3,3% no ano, aponta Fenabrave
A venda de veículos automotores novos acumula alta de 3,3% de janeiro a outubro de 2022 ante o mesmo período do ano passado, aponta balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Na comparação mensal, houve crescimento de 14,8% em outubro em relação ao mesmo mês de 2021. Houve recuo, no entanto, de 5,51% em outubro ante setembro. O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, aponta que a retração pode ser explicada por um menor número de dias úteis em outubro (20). Em setembro foram 21 dias. “Boa parte dos segmentos teve números similares em relação ao mês anterior nas vendas diárias, o que indica que o movimento de recuperação se mantém”, disse em nota. O volume total de veículos emplacados em outubro foi 316.819. Em setembro, esse número ultrapassou 335 mil unidades. Em outubro de 2021, foram negociados cerca de 275 mil veículos. De janeiro a outubro deste ano, a soma chega a 2.957.600. No mesmo período do ano passado, foram aproximadamente 2,8 milhões de unidades. Segmentos No segmento automóveis e comerciais leves, foram emplacadas 168.474 unidades em outubro. Em setembro, foram pouco mais de 180 mil, uma queda de 6,62%. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, esse grupo registra queda de 3,47%. Foram emplacados cerca de 1,56 milhão ante 1,61 milhão no mesmo período do ano passado. A Fenabrave também levantou o número de automóveis e comerciais leves eletrificados. O emplacamento desses modelos somaram 4.460 unidades em outubro. No ano, o total é de 38.704 emplacamentos. “Isso representa um resultado 43,6% maior que o acumulado no mesmo período de 2021, quando cerca de 27 mil veículos eletrificados foram emplacados”, destacou o presidente. O grupo ônibus e caminhões, por sua vez, teve 12.410 unidades emplacadas. No mês anterior foram mais de 13,5 mil, uma queda de 8,26%. Em relação a outubro de 2021, no entanto, o resultado é melhor, com acréscimo de 1,19% nos emplacamentos. O comparativo do acumulado é menos expressivo, com alta de 0,04%. Foram negociadas pouco mais de 119,6 mil unidades. Fonte
SP: continuam internados três dos atropelados em bloqueio de rodovia
Três dos manifestantes atropelados ontem (2), durante bloqueio da Rodovia Washington Luiz, em Mirassol, no interior paulista, continuam internados. Segundo a prefeitura do município, permanecem internados no Hospital de Base de São José do Rio Preto dois homens, um de 36 anos de idade e outro, de 43, e uma mulher, de 26 anos. Receberam alta quatro pacientes que haviam sido encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mirassol. Segundo a Polícia Militar, oito pessoas foram levadas ontem para a unidade após o atropelamento. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o motorista acelera contra a multidão que interrompia o tráfego na rodovia em protesto contra o resultado do segundo turno das eleições de domingo (30). O motorista, que viajava acompanhado da mãe, chegou a ser agredido pelos manifestantes. Em seguida, foi levado para a delegacia de polícia e indiciado por tentativa de homicídio. O motorista passou pelo teste do bafômetro, e o resultado foi negativo. Na delegacia, o motorista disse que ele só acelerou o veículo após ser agredido por alguns participantes do bloqueio. Fonte
Acidente: Homem morre após tentar roubar fio elétrico no Centro de Manaus
Um homem em situação de rua, identificado apenas como vulgo “Buiu”, morreu eletrocutado após tentar roubar fios elétricos de um poste localizado na Av. 7 de Setembro, bairro Centro, zona Sul de Manaus. A vítima caiu de uma altura de mais de 20 metros. Segundo informações, um agente da Guarda Municipal Metropolitana (GMM) passava pelo local por volta das 8h20 quando avistou o homem, que já estava morto, no chão. Logo o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foram acionados para o local. Apesar de ter recebido a descarga elétrica, o homem morreu por traumatismo craniano devido à queda. Além disso, ele também apresentava outras lesões no corpo. A informação é a da perícia do Departamento de Polícia Técnica-Científica (DPTC) O corpo da vítima foi removido e levado para o Instituto Médico Legal (IML), localizado na zona Centro-Sul da cidade, onde passará por exame de necropsia e ficará à disposição de familiares para reconhecimento. Fonte
Questionários avaliam se empresários cumprem legislação
O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou mais duas ferramentas digitais gratuitas para promover o trabalho decente a partir do estímulo à conduta empresarial responsável. Embora possam ser consultados por qualquer pessoa interessada, o Autodiagnóstico Trabalhista foi desenvolvido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho para orientar os empresários sobre a melhor forma de atender as exigências legais que regem determinados setores. “É uma forma dos empresários verificarem se estão em conformidade com as regras, padrões e práticas estabelecidas nacional e internacionalmente; se estão observando a legislação”, explicou a auditora fiscal do Trabalho Beatriz Cardoso Montanhana ao apresentar as duas novas ferramentas de autoavaliação voluntária durante um evento realizado hoje (3) transmitido pela internet. O Autodiagnóstico Trabalhista para o Setor Rural, por exemplo, permite aos empregadores rurais responderem ao questionário elaborado pelos técnicos da subsecretaria para identificar aspectos sensíveis de sua atividade e o que fazer para, quando necessário, ajustar sua conduta. O segundo autodiagnóstico disponibilizado nesta quinta-feira trata das iniciativas que empresas em geral devem adotar para, de forma responsável, promover o trabalho decente – o que, na definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), significa oferecer oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. “Ao responder às questões, será possível [aos empregadores] observar se há algo que precisem observar, algo que ainda não tenha sido incluído na política de conduta empresarial responsável e no devido processo de diligência”, explicou Beatriz, acrescentando que, ao responder às perguntas específicas de cada questionário, os usuários recebem uma avaliação do grau de conformidade já alcançado por sua empresa e um plano de trabalho com eventuais recomendações de ações a serem implementadas. “O foco do segundo diagnóstico são as multinacionais e as grandes e médias empresas, mas as demais empresas também podem conhecer e se apropriar desse conhecimento. Afinal, muitas delas estão integradas em cadeias de fornecimento ou abastecimento, se relacionam [com as demais] e, portanto, estão envolvidas nesse cenário”, disse Beatriz, frisando que ao adotar boas práticas trabalhistas, as empresas ganham em eficiência, pois tornam suas atividades mais seguras também do ponto de vista jurídico e social. Outros dois autodiagnósticos trabalhistas além dos dois disponibilizados hoje podem ser acessados na página do ministério criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Um trata especificamente da conduta empresarial responsável para grandes empresas e multinacionais e o é destinado a micro e pequenas empresas. Fonte
Fernanda Souza aparece sem maquiagem e comenta: ‘Minha namorada ama’
Fernanda Souza, de 38 anos, mostrou que é linda até mesmo de cara lavada. Após surgir sem maquiagem em um vídeo nas redes sociais, no qual falava sobre os cuidados com a pele, a atriz recebeu vários elogios dos internautas. No momento de interação com os fãs, ela ainda fez uma revelação pessoal e disse que a namorada, Eduarda Porto, também gosta de sua beleza natural. “É ainda mais linda de rosto lavado. Fala sério, não é qualquer pessoa que fica gata sem maquiagem”, comentou uma fã. “Minha namorada também ama sem!”, destacou Fernanda. “Achei ela linda sem maquiagem”, elogiou outro internauta. “Eu não me achava não…Mas cuidei tanto da minha pele que hoje em dia amo ela com make, sem make”, respondeu a apresentadora. Fernanda assumiu o namoro com Eduarda Porto em abril deste ano. Este é o primeiro relacionamento que Fernanda assume desde o fim do casamento com o cantor Thiaguinho, em outubro de 2019. Fonte
Em Manaus, familiares de mulher que desapareceu após fazer empréstimo imploram por ajuda
Em Manaus, uma mulher identificada como Joselly de Souza de Oliveira, de 32 anos, está desaparecida desde terça-feira (1º) e seus familiares clamam por ajuda à população e às autoridades. Ela foi vista pela última vez na zona Leste II da capital. O registro do desaparecimento foi feito pelo marido de Joselly, identificado como Ronaldo Gaia Xavier, na quarta-feira (2), no 14º Distrito Integrado de Polícia, localizado no bairro Tancredo Neves, zona Leste da cidade Segundo informações do boletim de ocorrência, Joselly saiu de casa por volta das 6h para ir até uma unidade da Caixa Econômica Federal, localizada Av. Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste II. O objetivo era realizar um empréstimo no banco. De acordo com a cunhada de Joselly, identificada como Rozany Gaia Xavier, ela ligou por volta das 8h informando que já estava na agência. Esse foi o último contato dela com a família. Depois disso, a familiar relata que o Whatsapp de Joselly foi aberto por volta das 14h36, mas nenhuma mensagem foi enviada, o que levanta a suspeita de que outra pessoa teve acesso ao celular dela. A polícia investigará o desaparecimento. A família pede para que caso alguém tenha alguma informação sobre Joselly, entre em contato pelos seguintes números: 986418131 e 984628087. Fonte
PMAM prende quatro homens por tráfico de entorpecentes, em ações nas zonas norte e sul
Com os suspeitos foram encontradas porções de oxi, cocaína e maconha Policiais militares das 27ª e 24ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) detiveram, na quarta-feira (02/11), quatro homens, com idades entre 22 e 32 anos, por tráfico de entorpecentes, durante ação nas zonas norte e sul da capital do Amazonas. Por volta das 15h30, as equipes das viaturas 7230 e 7211 receberam denúncia relatando um intenso comércio de drogas na rua João Dourado, no bairro Novo Aleixo, zona norte. Ao chegar no local, os policiais avistaram dois indivíduos em atitude suspeita. Os dois homens, de 27 e 32 anos, ainda tentaram fugir, mas foram detidos. Com eles, foram encontradas 52 trouxinhas de oxi e uma porção de cocaína. O caso foi encaminhado ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Já na zona sul, os policiais das viaturas 7311 e 7312 prenderam dois infratores, de 22 e 24 anos, em posse de duas porções de maconha e três porções de oxi. A ocorrência foi registrada no 1º DIP. Denúncias A Polícia Militar orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de ações criminosas, por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
Alexandre de Moraes afirma que manifestantes antidemocráticos serão tratados como criminosos
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, não há como contestar um resultado das urnas que foi democraticamente divulgado por meio de movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos. Esses serão combatidos e responsabilizados sob a pena da lei. ‘Aqueles que, criminosamente, não estão aceitando os resultados e, criminosamente, estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos, e as suas responsabilidades serão apuradas’, afirmou o ministro, ao final da sessão de julgamento desta quinta-feira (3). O presidente faz menção à horda de manifestantes que foi às ruas desde domingo, após a eleição de Lula para presidente do Brasil, protestar e contestar o resultado das urnas e, em alguns casos, pedir intervenção militar e o fim da democracia. Até suspeita de nazismo existe no país. O bloqueio de rodovias promovido por bolsonaristas pode configurar crime contra o Estado Democrático de Direito. Há ainda a suspeita de omissão do próprio presidente Bolsonaro, que demorou para se manifestar. Ao se manifestar nesta quinta, Alexandre de Moraes destacou que a apuração dos votos do segundo turno da eleição presidencial se encerrou às 00h18 da última segunda-feira (31). Desde as 20h do domingo, no entanto, já era possível saber matematicamente a vitória de Lula. ‘Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, a única que proclama o resultado das eleições no mesmo dia — nessa hipótese de 2022, três horas após o final da eleição, mostrando novamente a eficiência, competência e rapidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro’, elogiou. Com informações CONJUR Fonte
TCU apresenta comitê de transição da Corte a ministros do governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a ministros do governo Jair Bolsonaro os integrantes do comitê do órgão que acompanhará o processo de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Participaram da reunião na sede do TCU, na manhã de hoje (3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Ciro Nogueira. Pelo TCU, estavam presentes no encontro o presidente em exercício da Corte, ministro Bruno Dantas, que coordena o comitê, e o ministro Antonio Anastasia, que será o relator desse processo de acompanhamento. Também integram o grupo, os ministros Vital do Rêgo, relator das contas do presidente da República em 2023, e Jorge Oliveira, relator das contas de 2022. “Há, evidentemente, uma grande receptividade por parte da equipe do atual governo, que quer fornecer as informações, e eu acredito que assim vai correr de forma muito serena e tranquila”, disse o ministro Anastasia, em entrevista a jornalistas após a reunião. Segundo ele, o papel do tribunal será fazer valer a legislação e velar para que as informações “fluam de maneira oportuna, no tempo adequado e que sejam de fato aquelas que foram solicitadas”. Esta é a primeira vez que o TCU forma uma comissão para acompanhar o processo de transição entre governos. O processo de transição tem prazo de 90 dias. De acordo com a legislação, é no período de transição que a equipe do atual governo oferece as informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Os termos estão dispostos na Lei nº 10.609, de 2002, e no Decreto 7.221, de 2010. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União. Ainda hoje, o presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, recebe o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que é o responsável por coordenar a equipe de transição do novo governo. O início dos atos de transição depende de um pedido da equipe que assumirá a Presidência. Desse modo, nesta tarde, Alckmin também se encontra com Ciro Nogueira e Paulo Guedes, no Palácio do Planalto. Source link
Polícia do Rio deflagra operação contra banco digital
A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu, na manhã de hoje (3), 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a uma empresa que se passava por instituição de investimento, no centro do Rio de Janeiro e em Niterói, na primeira fase da Operação Quimera. A investigação da Delegacia de Defraudações aponta para a prática de estelionato e pirâmide financeira por parte da instituição que pode ter lesado dezenas de clientes no estado. Segundo a Polícia Civil, a quadrilha captava os recursos e prometia lucros mensais para os clientes. Porém, as vítimas perderam todo o dinheiro repassado para o grupo. “Os golpistas se apresentavam como empresa de investimento, mas não tinham autorização do Banco Central para operar. Além disso, eles fizeram propaganda em shows de cantores consagrados transmitidos pela internet como forma de ganhar a confiança dos investidores”, informou a Polícia Civil. Os delitos apurados são de estelionato, organização criminosa e crime contra a economia popular. A polícia não divulgou o nome da empresa. Fonte
