TCU não encontra irregularidades em urnas no segundo turno
Foto: Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições. De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023. De acordo com o TCU, sua atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE. Em julho, antes das eleições, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro e que não havia riscos relevantes para a realização do pleito. Com informações de Agência Brasil* Fonte
Duas mulheres são presas com drogas em aeroporto de Manaus
Foto: Divulgação A Polícia Federal, prendeu duas mulheres na sexta-feira, 04, e no sábado, 05, tentando embarcar com drogas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, zona Oeste de Manaus. A primeira mulher foi presa com 2 Kg de maconha, já a segunda, foi presa com mais de 16 Kg de entorpecentes. A mulher presa na última sexta-feira, trazia consigo cerca de 2 quilos de substância orgânica condizente com maconha tipo skunk, acondicionada em seu corpo, enrolada com plástico filme em seu abdômen. A passageira tentava embarcar para Belo Horizonte/MG quando foi abordada e presa em flagrante. Já a segunda mulher, presa no sábado, foi abordada com mais de 16 kg de maconha do tipo skunk, quando tentava embarcar em voo comercial no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. A droga estava revestida por plástico filme, fracionada em 16 tabletes, e encontrava-se dentro da bagagem pessoal da passageira. As duas passageiras responderão pelo crime de tráfico de drogas e foram encaminhadas para a delegacia para os procedimentos Fonte
Inter derrota São Paulo e fica perto de garantir vice-campeonato
O Internacional derrotou o São Paulo por 1 a 0, na noite desta terça-feira (8) no estádio do Morumbi, e se manteve firme na luta para assegurar a segunda posição do Campeonato Brasileiro, que já tem o Palmeiras como campeão antecipado. #SAOxINT | ⏱️ | 2T | 51′ – VEEEEEENCE O CLUBE DO POVO! VENCE A ACADEMIA DO POVO! Na bola e na raça, Inter vence o São Paulo por 1 a 0, gol de Mauricio, chega aos 70 pontos no @Brasileirao e segue isolado na vice-liderança! 👏💪 🇦🇹 #ColoradoJogaJunto 📻 https://t.co/nuW2tV5QVa pic.twitter.com/SHpnORGIR1 — Sport Club Internacional (@SCInternacional) November 9, 2022 Na partida que abriu a 37ª rodada da competição, o Colorado triunfou para alcançar 70 pontos, seis a mais do que o Fluminense (que pega o Goiás na quarta) e o Corinthians (que mede forças com o Coritiba na rodada). A luta pela segunda posição do Brasileiro é motivada pela premiação, que fica maior quanto melhor a colocação da equipe. Já o Tricolor vê diminuírem muito as chances de obter uma vaga na próxima edição da Libertadores. Agora a equipe do técnico Rogério Ceni permanece com 51 pontos, na 9ª posição. Em um jogo muito disputado, o Internacional garantiu a vitória aos 20 minutos do primeiro tempo, quando Maurício recebeu dentro da área, após boa troca de passes do Colorado, e bateu com liberdade para superar Felipe Alves. 𝑺𝑷𝑶𝑹𝑻 𝑪𝑳𝑼𝑩 𝑰𝑵𝑻𝑬𝑹𝑵𝑨𝑪𝑰𝑶𝑵𝑨𝑳! 🇦🇹 🇦🇹 #ColoradoJogaJunto 📻 https://t.co/nuW2tV5QVa pic.twitter.com/piZGrTyveg — Sport Club Internacional (@SCInternacional) November 9, 2022 As equipes voltam a entrar em campo no próximo domingo, quando o São Paulo visita o Goiás na Serrinha e o Internacional recebe o campeão Palmeiras no Beira Rio. Fonte
Presidente eleito, Lula chega a Brasília para tratar da transição
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na noite desta terça-feira (8) a Brasília para acompanhar a transição do governo de Jair Bolsonaro (PL). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSD), nomeado coordenador-geral da equipe de transição, já havia antecipado que Lula viria para a capital acompanhar os trâmites. Como medida de segurança, a assessoria do presidente eleito não divulgou previamente detalhes dos trajetos que Lula faria por avião e o horário exato da chegada a Brasília. No entanto, o presidente embarcou em São Paulo às 19h e chegou em solo brasiliense por volta de 20h40. O presidente eleito chegou no aeroporto em que irá ficar hospedado por volta das 21h30. Ele entrou pela garagem, o que já era esperado como medida de segurança, e estava acompanhado de cinco veículos. Ele não conversou com a imprensa ao chegar no local. Foto: Reprodução Fonte
Após troca de beijos, Liziane Gutierrez é bloqueada por ex-marido de Jojo Todynho
Foto: Divulgação/ Instagram Após uma breve ‘ficada’ em uma festa, Liziane Gutierrez foi bloqueada no Instagram por Lucas Souza, ex-marido de Jojo Todynho. Os dois foram flagrados juntos na semana passada, em uma casa de shows. A influenciadora Liziane disse que tinha marcado um encontro com Lucas quando acabou sendo bloqueada pelo militar. “Eu sou otária demais. Eu estou em São Paulo, fazendo os meus corres. Eu fui falar que esse ser contratou uma assessoria que é uma b*sta e enfim, acho que fui bloqueada por isso. A gente estava conversando, estava tudo ótimo. Graças a Deus eu não dependo de hype”, disse Liziane. A influenciadora ainda disse que estava se envolvendo com Lucas e aproveitou para rebater os comentários dos internautas. “Parem por favor. Gente, não é questão de paixão! Eu simplesmente estava conversando sábado com a pessoa para tentar entendê-la, mas sou idiota real. Porque até meus amigos que estavam comigo falavam que eu estava sendo trouxa” afirmou. Lucas e Jojo se casaram em janeiro deste ano, mas a relação chegou ao fim nove meses depois. Após o fim do relacionamento, muitas polêmicas já aconteceram envolvendo o ex- casal. Fonte
Homem é baleado na cabeça na zona Norte de Manaus
(Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM) Um homem identificado como Francinei Ferreira da Silva, 26 anos, foi baleado na cabeça na tarde desta terça-feira, 08. O fato aconteceu na rua Ibicoara, antiga Travessa 12, bairro Novo Aleixo, zona Norte da capital Amazonense. De acordo com a polícia, a vítima estava na rua, perto de casa, quando dois suspeitos a pé atiraram contra ele e fugiram do local. O homem foi socorrido por amigos e encaminhado para o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo. Ao chegar no hospital, o estado de saúde da vítima se agravou e ele teve que ser entubado e transferido para o hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, na zona Leste de Manaus. O homem foi atingido com um tiro na região da cabeça. O caso deve ser investigado pela polícia Civil. Fonte
Flordelis: julgamento pode ir até sábado, prevê advogado de acusação
O julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender até o próximo sábado (12). A estimativa é do assistente de acusação, advogado Ângelo Máximo, que representa a família da vítima, durante o segundo dia de julgamento, nesta terça-feira (8). Ele afirmou que não pretende dispensar nenhuma de suas testemunhas e acredita que o mesmo deverá acontecer com a defesa da ex-deputada, que está sendo julgada com três filhos e uma neta, no Fórum de Niterói, sob a presidência da juíza Nearis Arce. No total, são 30 testemunhas a serem ouvidas, além dos interrogatórios individuais dos cinco réus, que precedem as falas finais da acusação e da defesa, antes da decisão dos sete jurados, que seguem incomunicáveis, hospedados em um hotel e sem ter acesso a telefone. Entre os motivos do atraso nos trabalhos está o tempo de cada depoimento. No primeiro dia, só a delegada Bárbara Lomba, que atuou na primeira fase do inquérito, falou por mais de quatro horas. No segundo dia, os depoimentos são igualmente longos, com as testemunhas sendo inquiridas várias vezes tanto pelos promotores do Ministério Público (MP) e pelo assistente de acusação quando pelos advogados de defesa. O primeiro a depor foi o policial civil Tiago Vaz de Souza, seguido por Alexsander Felipe Matos Mendes, conhecido por Luan, e Wagner Andrade Pimenta, conhecido por Misael, filhos afetivos de Flordelis. Misael pediu para falar por videoconferência. Também estão sendo julgados a filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva. Os três respondem por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada. De acordo com a acusação, a tentativa de homicídio contra o pastor Anderson ocorreu de forma continuada com a adição de veneno nas comidas e bebidas da vítima. A última ré no julgamento é a neta de Flordelis, Rayane dos Santos Oliveira, acusada de homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada. Anderson foi morto a tiros, ao chegar em casa, na noite de 16 de junho de 2019. Em um primeiro momento, Flordelis argumentou que seria uma tentativa de assalto, mas as investigações provaram que se tratava de homicídio. Fonte
Wilson Lima divulga balanço com 27 mil vagas ofertadas pelo Sine Amazonas e anuncia ampliação de serviços em 2023
Descentralização dos trabalhos vai levar Sine para mais bairros de Manaus e municípios do interior Ao divulgar balanço que aponta 27 mil vagas ofertadas por meio do Sine Amazonas, em menos de quatro anos de gestão, o governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (08/11), a ampliação do acesso aos serviços do Sistema, por meio de um trabalho de descentralização do órgão que será feito a partir de 2023. Os serviços serão levados para mais perto da população por meio de Ônibus Itinerante de atendimento. O governador explicou que a proposta é disponibilizar uma unidade móvel em bairros da capital e municípios do interior. “A gente está ampliando nossa estrutura para os próximos anos. Vamos ter uma unidade móvel para chegar àquelas regiões em que muitas vezes as pessoas não têm acesso a esse serviço. Inclusive no interior, como é o caso de Humaitá, no sul do Amazonas, que tem um potencial para atividades produtivas como a pecuária e a plantação de grãos”, detalhou o governador. Outra ação de descentralização dos serviços, que ficarão mais próximos do cidadão, é a implantação de novos postos de atendimento do Sine dentro de unidades do Pronto de Atendimento ao Cidadão (PACs), prevista para ocorrer a partir do próximo ano. Wilson Lima visitou o Sine Amazonas, conversou com trabalhadores e entregou a alguns candidatos encaminhamentos ao mercado de trabalho. Ele destacou ainda o simbolismo da visita, principalmente pela proximidade do final do ano. “É um momento simbólico, a gente está se aproximando do final do ano, é quando surgem as vagas temporárias. Esse é um ano em que a gente tem, além do Natal e do Réveillon, Copa do Mundo; vamos ter um incremento de empregos temporários. É importante para quem está à procura de um primeiro emprego, para ter a oportunidade de conseguir um emprego fixo”, acrescentou o governador. Quem estava no Sine em busca de um emprego falou sobre a importância da oportunidade que estava sendo ofertada. “Esperei quase cinco anos por um emprego na indústria. Acho muito bonito o trabalho. Vai ser um momento inesquecível, creio que agora eu vou conseguir”, disse Aldineia Santos, 37, que recebeu do governador encaminhamento para entrevista de emprego em uma empresa do Distrito Industrial. *Setores*O comércio, o setor de serviços e a indústria juntos somam mais de 6,5 mil profissionais alocados no mercado de trabalho. Essas áreas são as que mais contribuíram para o crescimento de vagas de 2019 a outubro de 2022 no Amazonas. “Os lojistas estão preparados para gerar 5,5 mil empregos, vamos ultrapassar em 37% o ano passado. Temos um aumento no 13º salário pelo número de pessoas que estão sendo empregadas do ano passado até este ano. Com isso, o resultado das vendas vai ser muito bom”, apontou Ralph Assayag, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL). *Balanço*Mais de 38 mil profissionais foram encaminhados para o preenchimento das vagas ofertadas. Além disso, segundo o governador, mais de 1,2 mil pessoas devem ser encaminhadas para vagas de emprego neste fim de ano, especialmente na área do comércio. Em quase quatro anos foram oferecidas 27 mil vagas de emprego pelo Sine Amazonas. O número é expressivo, considerando que, entre 2020 e 2021, o mundo enfrentou os momentos mais críticos da pandemia de Covid-19. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam um saldo de 60 mil empregos formais criados no Amazonas, desde 2019, em todos os setores da economia. *Sine Amazonas*O Sine Amazonas é coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). Para que a população que busca recolocação no mercado de trabalho esteja capacitada, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e outras instituições atuam na qualificação desses profissionais. A estimativa para o final de ano é que, nesses dois últimos meses de 2022, sejam oferecidas 300 vagas de emprego pelo Sine Amazonas e mais de 1,2 mil pessoas sejam encaminhadas para entrevistas. FOTOS: Lucas Silva/Secom Fonte
Covid-19: SP confirma dois casos da variante BQ.1 da Ômicron
A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo confirmou hoje (8) a existência de dois casos de covid-19 provocados pela nova variante Ômicron (BQ.1.1), no município de São Paulo. A nova cepa foi identificada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com a secretaria, os casos estão sob investigação epidemiológica das vigilâncias municipal e estadual. “A confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético e, até o momento, há dois casos da nova variante Ômicron (BQ.1.1) no município de São Paulo”, diz o texto de nota da secretaria. Segundo a pasta, a higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel, e a vacinação contra a covid-19 continuam sendo cruciais para evitar o contágio da doença. Fonte
Homem morre e outro é baleado durante troca de tiros com a polícia, na zona Leste de Manaus
Foto: Divulgação Um homem identificado como Antônio Renato da Silva, 21 anos, foi morto e João Vitor de Holanda Lima, 24 anos, ficou baleado. O fato aconteceu na manhã desta terça-feira, 08, durante uma troca de tiros com a Polícia no bairro Coroado, zona Leste capital Amazonense. De acordo com as informações preliminares, a dupla estava realizando assaltos no momento em que avistaram os policiais militares. A dupla iniciou uma troca de tiros com os agentes. Antônio foi atingido com disparos de arma de fogo e acabou não resistindo aos ferimentos e morrendo ainda no local. João Vitor ficou baleado e foi socorrido pela PM. O baleado e o corpo do outro suspeito foram encaminhados para o Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, que fica na zona Leste de Manaus. A polícia afirmou que Antônio não possui passagem e João Vitor possui passagem por roubo e receptação. Duas armas de fogo foram apreendidas durante a abordagem. Fonte
Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa
O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram uma emenda para corrigir um trecho do texto da proposta. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Parlamentares alteraram o dispositivo que define regras para gestão administrativa e financeira da Embrapa, para celebrar acordos, contratos e convênios, por prazo determinado, com fundações de apoio. O novo dispositivo legal prevê que sejam estabelecidos mecanismos que garantam maior efetividade nos recursos orçamentários da Embrapa, possibilitando-lhe maior autonomia financeira, à semelhança do que se pretende oferecer às agências reguladoras do país. “Sem essa autonomia, possíveis contingenciamentos de recursos da União podem dificultar o planejamento e a própria execução das atividades da empresa, com impactos negativos incalculáveis na sua gestão”, afirmou o relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, em setembro de 2019, e logo enviado à Câmara dos Deputados. A proposta inclui entre os recursos da Embrapa os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos serviços e dos direitos de uso da marca. A matéria também vincula a aplicação desses royalties ao fomento da atividade de pesquisa e desenvolvimento e facilita a transferência de tecnologia e o pagamento à Embrapa. *Com informações da Agência Senado Source link
Brasil registra 92 mortes e 12,6 mil novos casos de covid-19
Em 24 horas, foram registrados 12.661 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 92 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 688.487 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (8), pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.868.153. Ainda segundo o boletim, 34.098.249 pessoas se recuperaram da doença e 81.417 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de casos e de mortes no Tocantins. Estados Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,15 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,97 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,72 mil) e Amapá (178,56 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (175.731), seguido de Rio de Janeiro (75.891) e Minas Gerais (63.894). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 488,79 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,39 milhões com a primeira dose e 162,84 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,01 milhões de pessoas. Outras 100,1 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 35,58 milhões receberam a segunda dose de reforço. Fonte
PF indicia 4 pessoas por crimes associados à importação de 18 girafas
Em investigação envolvendo a importação de 18 girafas provenientes da África do Sul, a Polícia Federal (PF) indiciou dois servidores públicos e dois representantes do BioParque, no Rio de Janeiro. Eles foram acusados por crimes previstos na legislação ambiental. O relatório final do inquérito foi encaminhado na semana passada ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá apresentar judicialmente uma denúncia contra os quatro. Os trabalhos da investigação tiveram início em janeiro desse ano, após a morte de três dos 18 animais. As girafas foram importadas pelo BioParque. Administrado pelo Grupo Cataratas, trata-se de uma reformulação do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, que foi inaugurado em 1945 e é um dos mais antigos do país. Em 2016, o município decidiu repassar sua administração à iniciativa privada. O edital de concessão foi vencido pelo Grupo Cataratas. Após diversas obras, o BioParque foi inaugurado em março do ano passado. O Grupo Cataratas, que também é responsável pela gestão de outros importantes espaços de ecoturismo no país como o Parque Nacional das Cataratas do Iguaçu, o Parque Nacional da Tijuca (Paineiras Corcovado) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (EcoNoronha), anunciou a adoção de um novo conceito de zoológico, baseado na educação ambiental, na pesquisa e na conservação da biodiversidade. As girafas entraram no Brasil em novembro de 2021 e foram levadas para um galpão no resort Hotel Resort Safari Portobello, em Mangratiba (RJ), onde ficariam em quarentena até serem levadas para o BioParque. Seis delas conseguiram escapar do espaço e foram recapturadas, mas três acabaram indo a óbito no episódio. Diante da situação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa ao BioParque e o MPF considerou que a importação violou acordos internacionais, recomendando a devolução dos 15 animais sobreviventes, o que não ocorreu. Desde então, as discussões na esfera cível se dão na Justiça estadual, em uma ação movida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda). No âmbito desse processo, o juízo determinou que o BioParque foi realizasse as obras necessárias para construção de local adequado para a permanência das girafas. A situação passou a ser acompanhada de perto pelo Ibama. O BioParque tem sustentado que os animais integram programas de conservação da biodiversidade e não foram capturados na natureza, o que é considerado crime pela legislação brasileira. Considerada a maior importação de animais de grande porte da história dos zoológicos brasileiros, a movimentação havia sido autorizada pelo Ibama. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado ao governo do Rio de Janeiro, vistoriou e aprovou as instalações do Hotel Resort Safari Portobello antes da chegada das girafas. Segundo a PF, a apuração revelou que houve falhas deliberadas de dois servidores públicos, cujos nomes não foram divulgados. O inquérito aponta que eles ignoraram o descumprimento de requisitos fundamentais. Foram desrespeitadas normas expressas sobre a metragem mínima e outras características básicas que deveriam ser constatadas nos recintos para onde os animais foram levados. Também foi apurado que os representantes do BioParque praticaram crime de maus tratos no manejo das girafas. A PF concluiu que eles prezaram pela redução de custos em detrimento do bem-estar e da segurança dos animais. Em um laudo técnico produzido em fevereiro pelo Instituto de Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), inadequações no espaço onde estavam os animais já haviam sido apontadas como determinantes para o episódio que resultou nas três mortes. O documento reuniu as conclusões de uma avaliação realizada a pedido do MPF, onde foram observados diferentes quesitos como condições do abrigo, de alimentação e de saúde, além de questões comportamentais. Os indiciamentos foram realizados com base na Lei Federal 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Os servidores públicos foram apontados como autores do crime de “afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental”. A pena em caso de condenação é de um a três anos de detenção, além de multa. Já os representantes do BioParque podem responder por “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais”. Embora seja prevista detenção de três meses a um ano, a legislação prevê o aumento da pena quando há morte e quando diversos animais são afetados. Procurados pela Agência Brasil, o BioParque e o Ibama não se pronunciaram. Já o Inea informou que não recebeu oficialmente nenhuma notificação da PF, acrescentando estar à disposição para colaborar com os investigadores e para esclarecer eventuais questionamentos. Fonte
Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura familiar; R$ 500 milhões para a conclusão de trecho da rodovia Transamazônica entre Altamira e Rurópolis (PA) e R$ 400 milhões para a atenção básica de saúde. A CMO também decidiu alterar, pela terceira vez, o prazo de tramitação do projeto da LOA 2023 (PLN 32/2022). A Comissão tem agora até o dia 16 de novembro para realizar audiências públicas e prevê a votação do relatório sobre receitas até 23 de novembro. Todas as comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso podem apresentar emendas próprias ao Orçamento. A publicação do relatório final do senador Marcelo Castro agora está prevista para até o dia 5 de dezembro e a votação deste relatório na Comissão será no dia 7 de dezembro. A votação final do Orçamento 2023 em sessão do Congresso não foi alterada e continua prevista para 16 de dezembro. Bolsa Família Na noite desta terça-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se reuniu com integrantes da comissão. Em entrevista à imprensa antes da reunião, Alckmin afirmou que recomposição do Orçamento para garantir a manutenção de programas sociais e de serviços públicos é prioridade da equipe de transição de governo. Alckmin disse que, nos próximos dias, sairá a definição para recompor as verbas do Bolsa Família de R$ 600 (mais R$ 150 para famílias com crianças) e para as dotações para educação, saúde, obras e serviços públicos. A equipe de transição discute se a autorização para estourar o teto de gastos em cerca de R$ 175 bilhões sairia via uma proposta de emenda à Constituição ou por meio de uma medida provisória que garanta créditos extraordinários (fora do teto) com autorização do Tribunal de Contas da União e da Justiça. Para o vice-presidente eleito, a questão social é a mais importante neste momento. “O que é mais urgente é a questão social. Garantir o Bolsa Família de R$ 600. Implementar os R$ 150 para família com criança de 6 anos. Por quê? Porque, se a gente for identificar a pobreza absoluta, a fome, onde a questão social é mais grave, afeta mais essa família com criança pequena”, declarou. *Com informações da Agência Senado Source link
Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro
O vereador Gabriel Monteiro durante a votação da cassação de seu mandato na Câmara Municipal do Rio. A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro, na Audiência de Custódia realizada na tarde desta terça-feira (8), na Central de Audiência de Custódia. A prisão de Gabriel Monteiro foi determinada por força de mandado expedido pelo juízo da 34ª Vara Criminal no processo em que o ex-vereador é denunciado por estupro de uma jovem. O processo está em segredo de Justiça. Na decisão, a juíza da audiência de custódia Rachel Assad da Cunha argumentou que o mandado de prisão contra o ex-vereador estava dentro do prazo de validade e não houve a sua revogação pelo juízo da 34ª Vara Criminal. “Assim, tem-se que se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição está inalterada, sendo vedado ao juízo da Ceac [Central de Custódia] avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência”. A magistrada entendeu ainda que “cabe à Ceac, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional”. A juíza Rachel Assad determinou também a expedição do ofício à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que Gabriel Monteiro fique acautelado em presídio que assegure a sua integridade física. Durante a audiência, os advogados alegaram a condição de ex-policial militar do ex-vereador, que teria feito prisões na função e ter sofrido tentativas de homicídio. Assim, pediram que o acusado fosse acautelado em um presídio compatível com a sua condição de ex-PM. DenúnciaDe acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em julho Gabriel Monteiro forçou uma mulher, que conheceu em uma boate da Barra da Tijuca, a praticar com ele ato sexual após saírem da casa noturna, sem o uso de preservativo e utilizando-se de violência física. Um exame médico realizado após os fatos comprovou que a vítima foi infectada pelo vírus do HPV. As investigações apontaram que o ex-vereador conheceu a vítima no dia 15 de julho, durante a reinauguração da boate Vitrine, na Barra da Tijuca. Após trocarem beijos, Gabriel convidou a mulher e uma amiga da vítima para a casa de um amigo dele, localizada no bairro do Joá. Ao chegar, o ex-vereador subiu com a mulher para um dos quartos e solicitou que a amiga os aguardasse na sala. A denúncia descreve que, após entrarem no quarto, percebendo que a vítima, assustada, fez menção de sair do local, Gabriel trancou a porta, retirou sua arma da cintura e passou no rosto da mulher, constrangendo-a com o objetivo de manter relações sexuais. Ao tentar tirar a roupa da vítima à força, o ex-vereador ouviu dela que a mesma tiraria a roupa sozinha. Com a mulher despida, Gabriel a empurrou de forma violenta sobre a cama e começou a ter relação sexual de forma também violenta, sem o uso de preservativo, mesmo após os apelos da vítima para que a relação não fosse consumada sem camisinha. Ainda de acordo com a denúncia oferecida à Justiça, durante o ato sexual o ex-vereador desferiu tapas violentos no rosto da vítima, além de segurá-la firmemente pelos pulsos, tendo, em determinado momento, ameaçado espancar a mulher caso ela continuasse reagindo às agressões físicas. Com informações de agência Brasil* Fonte
