Energia verde será destaque do Brasil na COP27, diz ministro
O potencial do Brasil na produção de energia limpa, que representa 84% da matriz energética nacional, é destaque na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27), que ocorre em Sharm El Sheikh, no Egito, até o dia 18. Para o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, o encontro é uma oportunidade para promover o país como produtor de energia que não emite gases de efeito estufa, especialmente em um momento da crise energética mundial, instalada desde o início da guerra entre Ucrânia e Rússia. “O momento do mundo é de [discutir] energia, e energia limpa. O mundo está indo em uma direção contrária ao da energia limpa. A crise energética, principalmente na Europa, está fazendo com que a Europa busque alternativas que não são energia limpa. O Brasil tem a capacidade de geração de energia limpa e, através dessa tecnologia nova – que é o hidrogênio verde e a amônia verde –, exportar energia limpa para o mundo”, disse Leite, em participação no programa A Voz do Brasil. O ministro chamou a atenção para a necessidade de os países desenvolvidos alcançarem um consenso, durante o encontro, para um “financiamento robusto” em políticas ambientais. Defesa de florestas Leite destacou ainda a negociação para se chegar a um acordo entre Brasil, Congo e Indonésia – países com área extensa de florestas tropicais – que estabeleça critérios de reconhecimento e remuneração de quem atua na defesa e conservação de florestas. “A ideia de criar um ativo ambiental de vegetação nativa, de floresta nativa, é justamente trazer valor monetário a isso e, de alguma forma, remunerar quem está cuidando dessas áreas. E aí, junto com Congo e Indonésia [a ideia é] a gente criar uma regra mínima para sermos protagonista no tema”. Assista na Íntegra Fonte
‘Marreco’ é executado com mais de 10 tiros na zona Sul de Manaus
Um homem identificado como Everton De Oliveira Simões, 23 anos, vulgo “Marreco”, foi executado com mais de 10 tiros pelo corpo, dentro da própria residência. O fato aconteceu no Beco São Cristóvão, rua Viriato Corrêa, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul de Manaus. Segundo informações preliminares repassadas por testemunhas, a vítima era conhecida na área e estava na rua por volta das 14h da tarde desta terça-feira, quando avistou o trio de criminosos. A vítima ainda tentou correr para a residência onde morava, porém acabou sendo executado a tiros. A vítima tinha passagem na polícia por homicídio e tráfico de drogas. De acordo com os moradores, ele já havia sido ameaçado outras vezes. A Delegacia de Homicídios e sequestros (DEHS), deve investigar o caso. A equipe do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada para realizar a remoção do corpo. Fonte
Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Cultura Outra medida provisória aprovada é a que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A matéria segue para o Senado. Segundo o relator, deputado General Peternelli (União-SP), as restrições impostas pela pandemia de covid-19 inviabilizaram a realização das conferências, responsáveis pela formulação do Plano Nacional de Cultura. “A extensão do prazo de vigência do PNC permite ao governo efetuar a consulta à sociedade civil, especialmente por meio das conferências de cultura, para que o próximo PNC a ser editado possa ser elaborado seguindo sua dinâmica devida e seja consolidado em nova norma legal futura”, argumentou o relator. “Evita-se que o setor cultural reste sem sua principal norma balizadora, o que ocorreria caso o atual PNC tivesse sua vigência encerrada sem uma nova lei que o substitua”, acrescentou. Inadimplência A Câmara aprovou ainda a MP que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas com inadimplência. Em vigor desde julho, a matéria prevê que as novas normas terão validade a partir de 1º de janeiro de 2025. O texto também segue para o Senado. Desta data em diante, os bancos poderão deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as perdas com créditos não pagos se o atraso for superior a 90 dias e também com créditos devidos por pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial. “[A MP] estabelece critério específico para o reconhecimento desse tipo de despesas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, harmonizando as condições de dedutibilidade previstas na legislação tributária correlata com os critérios contábeis aplicáveis ao setor’, afirmou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). No caso das perdas com os empréstimos inadimplidos, o valor dedutível deverá ser apurado mensalmente, limitado ao valor total do crédito. Para achar o montante, o banco deverá aplicar sobre o valor total do crédito dois fatores que variam conforme o tipo de operação (capital de giro, arrendamento mercantil e outras) ou a existência de garantia. *Com informações da Agência Câmara Source link
Produção de veículos aumenta 15,1% em outubro
A produção de veículos aumentou 15,1% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram fabricadas 206 mil unidades em 2022 ante 179 mil em 2021. Os números estão no balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado hoje (8). Em relação a setembro, houve queda de 0,8% na produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. No acumulado de janeiro a outubro, a alta é de 7,1%, somando mais de 1,9 milhão de unidades neste ano. As vendas aumentaram 11,4% na comparação entre outubro e o mesmo mês de 2021. Foram emplacados 180,9 mil veículos em outubro e 162,3 mil em igual período do ano passado. No comparativo com o mês anterior, as vendas caíram 6,7%. Em setembro, foram negociadas 194 mil unidades. De acordo com a Anfavea, as vendas no último dia do mês foram impactadas pelos bloqueios nas estradas por manifestantes que protestaram contra o resultado do segundo turno da eleição presidencial. Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, normalmente, o último dia do mês concentra maior volume de vendas. Leite avalia que deixaram de ser vendidas de 6 mil a 9 mil unidades. “Entregamos 9 mil no último dia [de outubro] e, fazendo uma comparação com outros últimos dias de cada mês, eram sempre em torno de 14 mil, 15 mil unidades. Mais ou menos este também deve ser o impacto na produção”, calcula o presidente da Anfavea. Se o último dia útil fosse desconsiderado da conta, haveria crescimento de 2,3% na comparação das vendas entre setembro e outubro. Produção de automóveis Considerando apenas a produção de automóveis, foram fabricadas 164,7 mil unidades em outubro ante 135,2 mil em setembro de 2021, uma alta de 21,8%. Em setembro, foram produzidos 156,7 mil automóveis, o que representa acréscimo mensal de 5,1%. No acumulado do ano, o crescimento é de 9,1%, com a produção de mais de 1,5 milhão de veículos deste segmento. Leite acrescentou que a crise dos semicondutores continua sendo o maior desafio da indústria. “Tivemos uma reunião com diversos CEOs [diretores executivos de empresas] e eles sempre apontam a mesma situação, da necessidade de maior fornecimento, mas ela vem se mostrando um pouco menos crítica, menos caótica do que apresentava em alguns meses atrás.” Exportações As exportações cresceram 43,5% em outubro na comparação anual, com a venda de 42,8 mil veículos. Em relação a setembro também houve alta de 49,8%. No mês anterior, foram vendidas 28,5 mil unidades para o exterior. De janeiro a outubro, a alta é de 32,4% em relação ao mesmo período de 2021, com a exportação de 406,3 mil unidades. “O crescimento da exportação tem uma configuração um pouco diferente do que a gente está acostumado. Desse crescimento, 75% é relacionado a México e Chile, não mais à Argentina”, disse o presidente da Anfavea. Tradicionalmente, a Argentina era responsável pelo grande volume das exportações do setor. Leite destaca que isso revela que o mercado argentino mantém-se como uma oportunidade para a indústria brasileira. “Essas exportações não levam em consideração o mercado da Argentina com a potencialidade que ele tem.” Para Márcio Leite, isso se deve a medidas do governo argentino. “A restrição de câmbio, de vistos, de importações com ritmo mais lento de liberação… Falamos que o setor estava acompanhando [a situação] para ver o que iria acontecer e, de fato, a gente percebe, sim, uma menor participação do mercado argentino nas nossas exportações.” Emprego e estoque O setor tem 188,9 mil veículos em estoque, o que representa 31 dias em ritmo de vendas, sendo 114,6 mil em concessionárias e 74,3 mil nas fábricas. Leite lembra que em 2019, antes da pandemia de covid-19, esse volume alcançava 360 mil unidades e apontava para 45 dias de estoque. “Estamos com 188 mil, metade do que existia em 2019, no cenário pré-pandemia, e com 31 dias. Dentro de uma normalidade, não há expectativa de que esse estoque baixe. Vai sempre se manter nesse parâmetro”, projetou. A indústria de veículos empregou 1,7% a mais em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, passando de 102,6 mil pessoas para 104,3 mil. Em relação a setembro, houve queda de 0,2%, reduzindo-se o número de trabalhadores para 104,6 mil. Fonte
Brasil inicia Mundial de Judô Paralímpico com duas medalhas
O Brasil teve um bom início no Campeonato Mundial de Judô Paralímpico, que está sendo realizado em Baku (Azerbaijão), pois conquistou uma prata, com Thiego Marques, e um bronze, com Rosi Andrade, nesta terça-feira (8). Brasil conquista uma prata e um bronze no primeiro dia do Mundial de judô em Baku: https://t.co/AIvRCoDRG2#LoteriasCaixa pic.twitter.com/lcSiwn2sTD — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) November 8, 2022 Segundo o paraense de 23 anos, a medalha alcançada na categoria até 60 kg para atletas J2 (de baixa visão) tem um valor especial: “Essa medalha de prata tem gosto de ouro. Ela reflete diversos dias de treinamento árduos, longe dos amigos, abdicando de muita coisa. E mostra que estamos no caminho certo. Cheguei aqui como líder do ranking e, graças à pontuação obtida, sairei ainda como líder. É um salto muito importante para Paris [Jogos Paralímpicos]”. A potiguar de 25 anos também expressou sua alegria pela conquista na categoria até 48 kg para atletas J1 (cegos totais): “Estou muito, muito feliz. Mostra que tudo valeu a pena. Viemos de longe, deixamos família, tudo, por um sonho. E, quando conseguimos atingir nossos objetivos, é muito gratificante. Meu primeiro Mundial e já sair com esse resultado está sendo mais que incrível”. O Brasil continua a disputar medalhas na próxima quarta-feira (8), com Alana Maldonado (categoria até 70 kg na J2), Antônio Tenório (até 90 kg na J1), Brenda Freitas (até 70 kg na J1), Rebeca Silva (acima de 70 kg na J2), Arthur Silva (até 90 kg na J1) e Wilians Araújo (acima de 90 kg na J1). Fonte
Investimentos para Segurança Pública no orçamento de 2023 é defendida pelo senador Omar Aziz
O senador reeleito Omar Aziz (PSD-AM) defendeu os investimentos para a segurança pública no orçamento de 2023, o assunto ao combate ao narcotráfico foi pauta no Senado Federal nesta terça-feira, 08/11, com a aprovação de mais de R$ 200 milhões em recursos indicados pelo senador Aziz, em conjunto com outros senadores, no combate à criminalidade. Importantes emendas do líder da Bancada do Amazonas foram apreciadas nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Segurança Pública (CSP) para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Na Comissão de Segurança Pública, Omar Aziz foi um dos senadores a apresentar emenda no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade, no valor de R$ 200 milhões. Omar também apresentou emenda que previa mais de R$ 700 milhões no orçamento para a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), mas que foi retirada do relatório final da CSP. O senador explicou que o Amazonas está localizado em uma região de tríplice fronteira (Brasil-Peru-Colômbia) onde há um acesso com facilidade do narcotráfico e por onde entra boa parte da droga que abastece o Brasil, o que justifica a indicação das emendas para melhorar a segurança pública nessas localidades. Para Omar Aziz, é preciso haver investimentos para que este monitoramento seja realizado com a tecnologia disponível atualmente. “Hoje são meia-dúzia de policiais federais que atuam porque não tem contingente para isso, não há uma política de inclusão social nessas regiões. As Forças Armadas precisam efetivamente cuidar do patrimônio brasileiro, coisa que não é feita hoje com a regularidade e eficiência que o Exército, Marinha e Aeronáutica têm para fazê-lo”, afirmou Omar. No total, o relatório final da CSP prevê um total de R$ 800 milhões em emendas ao Orçamento da União de 2023 para o combate ao crime. As emendas seguem para a Comissão Mista de Orçamento. Na Comissão de Assuntos Econômicos, a segurança das fronteiras recebeu indicação do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para que sejam destinados R$ 350 milhões ao Ministério da Defesa para implantação do Sisfron, o qual Omar defendeu sua aprovação. Outra importante emenda apresentada pelo Senador do Amazonas que foi aprovada na CAE diz respeito à promoção e desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor, no valor de R$ 120 milhões. Vale ressaltar que as emendas de comissão não são de execução obrigatória, por isso, Omar Aziz afirma ser necessário um diálogo amplo com o relator do Orçamento sobre a importância das indicações aprovadas pelo colegiado. “Eu espero que essas emendas aprovadas pela comissão de assuntos econômicos caibam no orçamento para a gente votar. Que a gente possa garantir os recursos que foram aprovados aqui junto ao relator”, finalizou. Fonte
Vereador de Manaus, Elan Alencar usa quase R$ 150 mil de verba pública para pagar seu próprio blog
O vereador Elan Alencar (Pros), forneceu aproximadamente R$ 150 mil a sua empresa J. E. da Silva Publicidade, que alimenta o site AM Hoje. Os dados estão com informações obtidas através das Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecido como ‘Cotão’. De acordo com as informações divulgadas pelo próprio vereador em sua biografia, ele ‘foi secretário de Esporte na cidade da calha do Juruá, onde adquiriu seu compromisso com o desporto, algo que o move até os dias de hoje. Já em Manaus, depois de fundar e administrar o jornal e portal AM Hoje, Elan Alencar se candidatou ao cargo de vereador da capital’. O parlamentar desde março de 2021 vem realizando pagamentos ao site AM Hoje, destinando um valor que iniciou em R$ 3,9 mil, que nos últimos meses chegou a ser de até R$ 19 mil, que correspondente a um aumento de aproximadamente 80% do valor inicial. O nome do seu Portal é o nome fantasia da empresa J. E. da Silva Publicidade, fundada em 6 de novembro de 2008, sob CNPJ 31.947.640/0001-37, empresa localizada na rua Edgar Allan Poe, nº 106, bairro cidade Nova, Manaus/Amazonas. No quadro de sócio e administradores não consta o nome de representante legal, somente o seu capital social que é de R$ 100 mil. A Lei número 437/2016, que regulamenta a Ceap, também chamada de cotão, mais precisamente o artigo 4º § 10. Não será admitida a utilização da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o Vereador ou parente seu até o terceiro grau. Fonte
TCU não encontra irregularidades em urnas no segundo turno
O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições. De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023. De acordo com o TCU, sua atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE. Em julho, antes das eleições, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro e que não havia riscos relevantes para a realização do pleito. Source link
Capital paulista recebe feirão para renegociação de dívidas
Até o próximo sábado, a capital paulista recebe o Feirão Limpa Nome da Serasa no Vale do Anhangabaú, centro histórico da cidade. Segundo a Serasa, o evento, que teve início hoje (8), oferece aos interessados a possibilidade de limpar o nome em 24 horas e de obter descontos de até 99% nas renegociações de dívidas. Outras novidades na edição desse ano do feirão são o pagamento via PIX e o Extrato Serasa, funcionalidade gratuita que informa se há pendências no CPF do interessado. “O número recorde de parceiros e de ofertas e a proximidade do 13º salário vão ajudar os brasileiros a quitar dívidas e começar o novo ano com nome limpo e crédito no mercado”, destacou a gerente da Serasa, Aline Maciel. O horário de atendimento é das 8h às 20h. Os consumidores também podem acessar os canais oficiais da Serasa para limpar o nome: site www.serasalimpanome.com.br, App Serasa no Google Play e App Store, ou ligando gratuitamente 0800 591 1222 ou WhatsApp 11 99575–2096. Inadimplência Segundo a Serasa, a inadimplência aumentou no país pelo 9º mês consecutivo, chegando em setembro à marca de 68,39 milhões de pessoas com o nome negativado, de acordo com o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas. A soma de todas as dívidas passou de R$ 295 bilhões, um valor equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado da Bahia. O valor médio da dívida de cada inadimplente está em R$ 4.324,42, quase três salários-mínimos. No Estado de São Paulo, mais de 16 milhões de pessoas estão inadimplentes, somando mais de R$ 79,8 bilhões em dívidas negativas ou atrasadas. O valor médio das dívidas dos paulistas é de R$ 4.965,09. Fonte
Tênis de mesa: Bruna Alexandre e Paulo Salmin são ouro em Mundial
Bruna Alexandre e Paulo Salmin conquistaram, nesta terça-feira (8) em Granada (Espanha), a medalha de ouro do Campeonato Mundial Paralímpico de tênis de mesa, na Classe XD17, ao derrotarem os dinamarqueses Peter Rosenmeier e Thea Nielsen por 3 sets a 0 (parciais de 12/10, 11/5 e 11/6). OURO PARA O BRASIL! 🥇🇧🇷 Bruna Alexandre e Paulo Salmin vencem a final por 3 a 0 e ficam com o título mundial das Duplas Mistas XD17#AndaluciaWPTTC22 pic.twitter.com/nOqSEBXmvn — CBTM (@CBTM_TM) November 8, 2022 “Acredito que foi melhor do que esperávamos. Sabíamos da dificuldade do torneio, até mesmo porque esta categoria estará nos Jogos Paralímpicos de Paris, o que passa a ser o nosso foco principal a partir daqui”, declarou Paulo Salmin. Na campanha rumo à medalha dourada, Bruna Alexandre e Paulo Salmin passaram inicialmente pelos alemães Mio Wagner e Stephanie Grebe por 3 sets a 0 (parciais de 11/9, 11/4 e 11/6). Os franceses Lucas Didier e Lucie Hautiere foram os adversários das quartas de finais, batidos também em 3 sets a 0 (11/9, 11/7 e 11/6). Na semifinal triunfaram sobre os poloneses Piotr Grudzien e Karolina Pek, no jogo mais difícil da campanha. O placar foi de 3 sets a 1 (parciais de 11/5, 5/11, 12/10 e 11/9). Fonte
Deputado delegado Pericles declara voto em Roberto Cidade para Presidência da Assembleia Legislativa
Foto: Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual reeleito Roberto Cidade (União), recebeu o apoio do deputado reeleito Péricles Nascimento (PL), para se manter na Presidência da Assembleia Legislativa em 2023. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Péricles declarou apoio a Roberto Cidade e disse que o apoio é em forma de reconhecimento pelo trabalho feito pelo deputado como Presidente da Assembleia Legislativa. “ E aí pessoal , tô aqui pra declarar meu apoio ao meu amigo deputado Roberto Cidade pelo reconhecimento do seu trabalho ao longo da sua gestão como presidente da Casa,pelo reconhecimento da população a ele que deu uma votação recorde aqui no Estado do Amazonas,por todo o trabalho que ele vem executando aqui no nosso Estado,então meu amigo Roberto você tem meu apoio para mais uma gestão como Presidente da Assembleia Legislativa,não só meu ,mas acredito que todos os deputados, inclusive os novatos no nosso amigo Roberto Cidade.”, declarou o deputado estadual Delegado Pericles . Confira o vídeo: Fonte
Dólar cai para R$ 5,14 em dia de anúncio da equipe de transição
Um dia após aproximar-se de R$ 5,20, o dólar perdeu força e caiu em meio aos primeiros anúncios da equipe de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A bolsa de valores subiu, impulsionada por papéis de setores que caíram ontem (7). O dólar comercial fechou esta terça-feira (8) vendido a R$ 5,144, com queda de R$ 0,029 (-0,56%). A cotação começou o dia em alta, chegando a R$ 5,23 nos primeiros minutos de negociação, mas inverteu o movimento e passou a cair ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,13. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 0,43% em novembro. Em 2022, a divisa cai 7,75%. No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.160 pontos, com alta de 0,71%, após operar próximo da estabilidade por diversas vezes ao longo do dia. O indicador foi impulsionado por ações de mineradoras e de varejistas, papéis que haviam caído na segunda-feira. Dois fatores trouxeram alívio ao mercado financeiro. No cenário interno, o anúncio dos coordenadores da equipe de transição para o futuro governo dissipou as tensões de ontem. Nesta tarde, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou que o grupo econômico será coordenado pelos economistas Pérsio Arida e André Lara Resende, criadores do Plano Real, e pelos economistas Guilherme Mello e Nelson Barbosa (ex-ministro da Fazenda), ligados ao PT. Alckmin, no entanto, não divulgou pistas sobre o futuro ministro da Fazenda. No cenário internacional, as bolsas norte-americanas subiram pelo terceiro dia consecutivo e o preço do ferro teve alta no mercado internacional. Novas notícias de que a China pretende flexibilizar as restrições contra a covid-19 impulsionaram as commodities (bens primários com cotação internacional), favorecendo países emergentes, como o Brasil. *Com informações da Reuters Fonte
PL de autoria deputado federal, Capitão Alberto Neto que institui o Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Privada é aprovado
Brasília – O projeto de lei de autoria do deputado federal, Capitão Alberto Neto, que Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Privada foi aprovado nesta terça-feira (08/11), na Comissão de Segurança Pública. O Habite Vigilante será destinado à promoção do direito à moradia aos vigilantes das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, tem inspiração na Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022, que institui programa semelhante em benefício dos profissionais de segurança pública. O Programa em questão, ao proporcionar a possibilidade de melhores condições de habitação, redundará, certamente, em maior segurança, melhor qualidade de vida e melhor desempenho funcional aos profissionais da segurança privada, além dos consequentes efeitos benéficos aos seus familiares. “Cabe lembrar que os profissionais da segurança privada também correm graves riscos a suas integridades físicas e, até mesmo, risco de morte em razão da sua atividade laboral, estando a merecer igual apoio”. Disse o autor do projeto, Capitão Alberto Neto. Aprovação O projeto 995/22 de autoria do Deputado Federal, Capitão Alberto Neto, foi aprovado com a maioria dos votos na Comissão de Segurança Pública. Tramitação O projeto agora segue para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania. Fonte
Senador Omar Aziz é convidado para integrar comissão de transição do Governo Lula
Foto: Divulgação O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi convidado para integrar a Comissão de Transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições no último dia 30 de outubro. A transição está sendo comandada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. De acordo com as informações, o convite foi feito pelo presidente eleito e aceito por Omar Aziz após uma conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é do mesmo partido que Omar (PSD). O senador preside uma comissão do Senado, por esse motivo, ele precisou falar com o presidente do Congresso Nacional, pois precisará se afastar dos trabalhos. Omar foi um dos escolhidos pois tem experiência no Executivo, uma vez que ele já foi governador do estado do Amazonas. Uma conversa com o presidente eleito poderá acontecer na noite de hoje, em Brasília, ou amanhã pela manhã, a depender da chegada de Lula à capital federal. Somente após essa conversa é que ficará definido em que área Omar irá atuar na transição. Apesar de se colocar à disposição de Lula para trabalhar em qualquer área que possa colaborar ativamente, Omar demonstra mais afinidade com as áreas de Infraestrutura e Segurança Pública. Com sua participação na comissão de transição, Omar se tornará candidato a ocupar um ministério no Governo do presidente eleito. Até aqui, o senador vem afirmando que não tratou com Lula sobre essa questão. Fonte
Homem é detido em SC por tentativa de homicídio contra agente da PRF
Um administrador de empresas, de 37 anos, que não teve o nome revelado, foi preso em flagrante na tarde de ontem (7), após atacar com pedra e uma barra de ferro um agente rodoviário federal que, por determinação da Justiça, atuava no desbloqueio da BR-470, no quilômetro 138, em Rio do Sul (SC). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no início da manhã de ontem, manifestantes acampados desde o dia 30 de outubro em frente a uma loja de departamentos na BR-470, em Rio do Sul, ameaçavam bloquear novamente a rodovia. Apesar dos apelos dos agentes rodoviários, as tentativas de negociação fracassaram. O trecho foi bloqueado às 10h com uso de carretas, troncos de madeira, pedaços de concreto e pneus. Por volta das 17h30, com apoio da tropa de choque da Polícia Militar (PM), a PRF conseguiu liberar o fluxo de veículos no local. Durante a ação de desbloqueio, no entanto, um agente da PRF foi atacado com uma barra de ferro. Por usar capacete, ele sofreu lesões leves na cabeça, mão e braços. O agressor foi preso e levado à Polícia Federal (PF) em Itajaí. Prisão A Polícia Federal em Santa Catarina informou que autuou o homem em flagrante, por atentar contra a vida dos agentes. Após prestar depoimento, o homem foi encaminhado a um presídio em Itajaí, onde se encontra à disposição da Justiça. Além da tentativa de homicídio qualificado, ele também poderá responder pelo crime de resistência à execução de ato legal, pelo crime de dificultar ou impedir o funcionamento de meio de transporte e por incitação ao crime. Fonte
