São Paulo vacinará bebês de 6 meses com comorbidades contra covid-19
A capital paulista iniciará na próxima quinta-feira (17) a vacinar crianças com comorbidades (imunossuprimidos e com deficiência permanente) de seis meses até menores de três anos. A vacinação engloba ainda indígenas nessa faixa etária. A informação foi publicada hoje (12) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Será aplicada a chamada Pfizer Baby (tampa de cor vinho), que é a única vacina autorizada atualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa faixa etária. A capital já recebeu 34.840 doses do imunizante pediátrico. Segundo a secretaria, o esquema vacinal será de três doses. A segunda dose deverá ser administrada após intervalo de quatro semanas (28 dias) da primeira. A terceira poderá ser aplicada oito semanas (56 dias) após a segunda dose. Para poder vacinar as crianças, os pais ou responsáveis precisam apresentar comprovantes, como receitas, relatórios ou outros documentos que atestem as comorbidades dos menores. Os documentos devem conter, além da identificação da criança, carimbo do médico com o respectivo número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e estar dentro da validade de dois anos de emissão. A vacinação ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de segunda a sexta-feira (das 7h às 19h), e aos sábados, nas UBSs integradas, também das 7h às 19h. Caso existam doses remanescentes da vacina, as demais crianças da faixa etária, sem comorbidades, poderão tomar o imunizante, desde que sejam moradoras da região. De acordo com a secretaria, a Pfizer Baby contra a covid-19 pode ser administrada simultaneamente com as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para esse público Fonte
STJ nega recurso de MPF e mantém Monique Medeiros em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Ministério Público Federal (MPF), invalidando a prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva e mantendo-a em liberdade. A professora é ré por torturar e matar o seu próprio filho, Henry Borel Medeiros. O engenheiro Leniel Borel, pai do menino, declarou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque, segundo ele, o Ministro Gilmar Mendes já se manifestou a favor de manter a prisão. Sobre o STJ, Leniel declarou que será difícil eles voltarem atrás de decisão e acredita que é um jogo de ego e vaidade. “Eu tenho a sensação de indignação frente a esta decisão que negou os embargos de declaração e manteve a soltura da Monique”, disse. “Como pai de uma criança indefesa que foi cruelmente torturada e assassinada pelo padrasto e a mãe, eu venho trabalhando constantemente para ajudar a coibir crimes dessa natureza”, completou. Leniel ainda informou que, sem dúvidas, irá recorrer ao STF para que Monique não fique impune. “O STJ institucionalizou o escárnio desta criminosa, que agora vive postando coisas na internet dando a entender que irá fugir do país, que está “curtindo” a vida como se nada tivesse acontecido”, afirmou. “Acabou o respeito e a ampla defesa da vítima. Estamos em um momento jurídico na história do Brasil onde a justiça tornou-se pró-réu, ou seja, quem tem direitos é o réu!”, concluiu. No recurso, o subprocurador-Geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho questionou a decisão do STJ, que atendeu o pedido dos advogados de Monique e concedeu a ela o direito de responder o processo em liberdade. O ex-namorado da professora, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, permanece preso pelos crimes. De acordo com a o artigo 619 e 620 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão em relação a algum ponto sobre o qual o Tribunal deveria se pronunciar. Para o MPF, na sentença final do STJ observam-se os fundamentos de que o Tribunal de Justiça do Rio, ao determinar o retorno de Monique a cadeia, “se limitou a discorrer sobre os termos do primeiro decreto preventivo sem examinar o novo quadro fático-processual analisado pelo Juízo de origem”,constatando-se ambiguidade e contradição sanáveis. “Destacou que, ainda que possível a remoção da agravada para outra unidade prisional onde sua segurança física fosse preservada, o Tribunal de Justiça deixou de abordar elementos concretos que lastrearam a substituição da constrição cautelar. Aduziu que não se demonstrou condutas praticadas pela ré que demonstrassem sua renitência em obstaculizar a Justiça, coagir testemunhas ou prejudicar, de qualquer forma, a instrução criminal”, disse o subprocurador. “Avançando, os acórdãos que fundamentam que, apesar da inequívoca comoção social gerada pelos fatos, não há indício de periculosidade social da agente ou de risco de reiteração delituosa. Ora, conforme transcrito acima (trecho do acórdão regional), a ré, mediante conduta comissiva, permitiu que seu filho fosse torturado e assassinado pelo corréu, por motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitasse a defesa da vítima”, continuou o subprocurador. Relembre o caso Henry Borel, de 4 anos, foi levado para um hospital da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, na madrugada de 8 de março de 2021. O menino chegou à unidade de saúde com manchas roxas em várias partes do corpo e o laudo da perícia apontou que a morte dele foi provocada por laceração hepática. O caso foi investigado pela 16ª DP (Barra da Tijuca) que concluiu, em maio do mesmo ano, que Jairinho agredia a criança. O inquérito também revelou que Monique sabia que o filho vinha sendo vítima do padrasto, mas se omitia. O ex-vereador e a mãe da criança foram indiciados por homicídio duplamente qualificado. Jairinho foi denunciado ainda por tortura e Monique por omissão quanto à tortura. Fonte
Policial Militar é brutalmente assassinado durante assalto em mercadinho no São José II
Na noite da última sexta-feira (11), o Sargento da Polícia Militar identificado como Manoel Altemar Pinho Gondim, foi brutalmente assassinado nas dependências de um mercadinho na rua Marginal, bairro São José II, na Zona Leste da capital. Conforme informações, o PM chegou ao mercado no exato momento em que criminosos cometiam um assalto no estabelecimento. Ao identificar a ação criminosa, o policial sacou sua arma e trocou tiros com os vagabundos. Manoel Altemar acabou sendo baleado e socorrido para o Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, mas acabou não resistindo aos ferimentos e morreu. Os criminosos conseguiram fugir e seguem foragidos. Fonte
Reinício da concretagem marca retomada de obras de Angra 3
A Eletronuclear reiniciou ontem (11) o processo de concretagem do edifício do reator de Angra 3. O trabalho marca a retomada das obras civis da usina, que estavam paralisadas desde 2015. Angra 3 será a terceira usina nuclear localizada em Angra dos Reis (RJ). As etapas de construção da unidade incluem as obras civis, a montagem eletromecânica, o comissionamento de equipamentos e sistemas e os testes operacionais. Assim como Angra 2, ela usará tecnologia de origem alemã desenvolvida pela Siemens/KWU, atualmente sob propriedade da empresa francesa Framatome. A construção da usina teve início em 1984 e sofreu diversas interrupções por restrições econômicas. Em 2015, quando registrava 65% de progresso, foi paralisada pela última vez em decorrência de denúncias de desvios de recursos. Para a retomada dos trabalhos, foi criado o Plano de Aceleração do Caminho Crítico de Angra 3. Na etapa em curso, além de concluir as obras civis, são previstos o fechamento da esfera de aço que fica dentro do edifício do reator e a instalação de equipamentos importantes, como a piscina de combustíveis usados, a ponte polar e o guindaste do semipórtico. A usina terá capacidade para gerar 12 milhões de megawatts-hora por ano. Segundo a Eletronuclear, essa energia é capaz de atender ao consumo residencial da região Norte ou de quase todo o Centro-Oeste. No ano passado, foram realizadas diversas etapas prévias, entre elas a finalização do processo licitatório para contratação dos trabalhos de retomada da obra civil e de uma parte da montagem eletromecânica. Conforme os balanços financeiros da Eletrobras, então controladora da Eletronuclear, os investimentos em Angra 3 somaram R$ 1,24 bilhão em 2021. Embora a privatização da Eletrobras tenha se concluído em 2022, a Eletronuclear integrou um grupo de subsidiárias mantidas sob o controle do Estado. Elas foram integradas em uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), que passou a capitanear a retomada das obras de Angra 3. A preparação para o reinício da concretagem se iniciou em fevereiro deste ano com a assinatura de contrato com o consórcio Agis, composto pelas empresas Ferreira Guedes, Matricial e ADtranz. Nos últimos meses, o canteiro de obras foi preparado. “Vale destacar que a qualidade do concreto, tanto dos elementos agregados em si, tais como areia, pedra, água, cimento etc., quanto de sua proporção na mistura final, o chamado traço, são objeto de rigorosa avaliação técnica”, informa em nota a Eletrobras, enfatizando a necessidade de testes de campo e em laboratório. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão regulador e fiscalizador do setor nuclear brasileiro, também acompanha o processo. Fonte
Enem: estudantes não devem trocar sono por estudos, diz especialista
Com a proximidade do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), muitos alunos passaram a estudar mais durante as noites. No entanto, os estudantes não devem trocar horas de sono pelos estudos, alerta o médico do Instituto do Sono, o pediatra Gustavo Moreira. A estratégia é errada e pode comprometer o desempenho cognitivo do aluno no dia seguinte.A restrição, mesmo que parcial de sono, tem impacto negativo na memória de trabalho e nas habilidades de pensamento estratégico, que são funções cognitivas associadas ao lobo frontal. “Durante o sono, o cérebro decide o que vai consolidar na memória do que foi aprendido no dia anterior. Por isso, a privação de sono pode piorar o desempenho cognitivo”, destaca o médico. De acordo com o Instituto do Sono, pesquisadores norte-americanos compararam, em uma pesquisa realizada em 2015, o desempenho acadêmico e o padrão de sono de 364 alunos da Universidade de Auburn. Eles constataram que, na véspera dos exames, mais de 80% dos estudantes costumavam dormir menos de 7 horas. O estudo, porém, concluiu que a maior duração de sono na noite anterior às provas estava relacionada a notas mais altas no curso. O instituto destaca ainda que pesquisadores mexicanos realizaram um estudo, publicado em 2021 na revista Sleep Science, e observaram que, após privação de sono, os estudantes apresentaram redução do alerta, atenção sustentada e seletiva e ainda prejuízo nas suas funções executivas. Para conseguir um desempenho melhor nos estudos, o médico Gustavo Moreira orienta os estudantes a sempre manter os mesmos horários de dormir, acordar, e de se alimentar. Celular e computador devem ser evitados à noite, assim como estimulantes como café, chás, chocolate ou energéticos. O especialista recomenda ainda que os alunos se exponham, durante o dia, ao sol e à natureza nos intervalos de descanso. À noite, a luz deve ser usada com moderação. Fonte
Cemaden cria nova ferramenta de análise de riscos de deslizamentos
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) desenvolveu uma nova ferramenta operacional para avaliar o risco de deslizamentos de terra em todo o território brasileiro. Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o centro é o órgão federal responsável por monitorar e alertar as autoridades públicas e a população em geral sobre o perigo iminente de desastres naturais. O novo sistema computacional desenvolvido pela equipe da Coordenação-Geral de Operação e Modelagem do Cemaden ainda está em fase de uso interno, mas, em breve, seus resultados serão disponibilizados para representantes dos entes que integram o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e demais instituições envolvidas no planejamento, articulação e coordenação das ações de gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional. Segundo o Cemaden, a ferramenta é capaz de analisar dados e informações de diferentes modelos meteorológicos e dados observacionais que, combinados, apontam o grau de risco (baixo, moderado, alto, muito alto) de deslizamentos de terra em nível regional, em todo o território brasileiro, além de apontar, com antecedência de até 72 horas, a probabilidade de eventuais deslizamentos serem pontuais, esparsos ou generalizados. Ainda de acordo com o Cemaden, testes realizados nos dois últimos verões (2020/2021 e 2021/2022) demonstraram que, ao padronizar a análise de múltiplos parâmetros meteorológicos e ambientais, o novo sistema computacional torna mais precisos os boletins que o centro divulga diariamente e que servem de referência para a tomada de decisão de vários órgãos e instituições. “Nos últimos três anos, os resultados diários fornecidos pela ferramenta foram testados, comparando as previsões com uma vasta base de dados de ocorrências de deslizamentos, o que permitiu a calibração [da nova ferramenta]. Os resultados indicam um aumento na taxa de detecção de ocorrências de deslizamentos, além de aumentar a chance de acerto de um alerta emitido, quando comparado com a situação anterior”, garantiu o Cemaden, em nota. Fonte
Volkswagen anuncia fim da produção do Gol a partir de 2023
Atualmente, o Gol é produzido em Taubaté, no interior de São Paulo (SP). A Volkswagen informou que a fábrica no Vale do Paraíba continuará produzindo os modelos Gol e Voyage até o fim de 2022 – são feitos 780 por dia. Porém, a partir do ano que vem, todo foco da linha de produção passa a ser voltado ao Polo Track, vendido a partir de R$ 79.990,00. Fonte
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de idade. Singular, a decisão foi tomada não só porque a moça entregue à adoção quando criança é, atualmente, maior de idade e manifestou o desejo de ser adotada pela mãe biológica, mas também porque a família adotiva não se opôs à vontade da mãe biológica e de sua filha. Embora não houvesse discordância de nenhuma das partes, o pedido de adoção foi negado por um juiz de primeiro grau que considerou que a solicitação violaria o Artigo nº 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que, além de excepcional, a adoção é uma medida irrevogável. Esse entendimento foi mantido em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça, onde o caso tramita em segredo. Segundo o STJ, o tribunal também entendeu que autorizar o restabelecimento do vínculo jurídico entre mãe e filha biológicas geraria um precedente que resultaria em insegurança jurídica para outros processos adotivos. A mãe biológica então recorreu ao STJ, cuja Quarta Turma teve opinião diferente e reverteu as decisões de primeiro e segundo grau. Analisando o histórico do caso e os argumentos apresentados pela autora do pedido, o relator do recurso, ministro Raul Araújo, entendeu que a primeira adoção, autorizada quando a moça ainda era criança, de fato foi válida e, portanto, era irrevogável. Contudo, como a adotada agora é adulta e capaz, o novo processo é regido pelo Código Civil, e não mais pelo ECA. “A lei não traz expressamente a impossibilidade de se adotar pessoa anteriormente adotada. Bastam, portanto, o consentimento das partes envolvidas, ou seja, dos pais ou representantes legais, e a concordância do adotando”, argumentou o ministro em seu voto. A legislação brasileira estabelece que a adoção depende da concordância do adotando quando este tiver mais de 12 anos de idade – e que, sempre que possível, deve-se levar em conta a opinião da criança ou adolescente, independentemente de sua idade. Para a diretora-jurídica da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Thandra Sena, a decisão do STJ cria um precedente jurídico muito específico, aplicável apenas em casos muito particulares. “Até onde sabemos, trata-se de uma moça que, embora adotada ainda criança, manteve alguma espécie de vínculo com a mãe biológica. E cuja família adotiva não se opôs ao desejo dela voltar a ser adotada pela mãe biológica”, disse Thandra. De fato, segundo o STJ, no processo, a mãe biológica contou ter entregue a menina para adoção por não ter, na época, condições pessoais e financeiras para criá-la. Porém, após a conclusão do processo, a família adotiva permitiu que ela continuasse visitando a filha, o que fez regularmente ao longo dos anos, mantendo uma relação próxima com a menina. Com o passar do tempo, as duas foram se aproximando cada vez mais, até que surgiu a vontade recíproca da adoção. A família adotiva não se opôs. Indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para comentar o assunto, a advogada especialista em Direito da Família, Diana Geara, considera que, ao reconhecer a validade da primeira adoção, concluída quando a moça ainda era criança, o STJ mantém a irrevogabilidade das sentenças de adoção como regra. “Isso é importante porque não é incomum processos pleiteando a revogação das decisões. Mas pode-se dizer que este julgamento é quase uma exceção, uma decisão específica que não afetará os processos envolvendo crianças e adolescentes, que são a maioria. Além do mais, é bastante incomum, já que, na maioria dos casos, há um rompimento das relações entre a criança adotada e a família natural”, comentou Diana. Fonte
No mês da Consciência Negra, CCBB homenageia fotógrafo Walter Firmo
No mês da Consciência Negra, uma exposição homenageia um fotógrafo referência em dedicação ao povo negro: Walter Firmo. As mais de sete décadas de trajetória do artista são apresentados na mostra “Walter Firmo: no verbo do silêncio a síntese do grito”, em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro. São mais de 260 obras, produzidas desde 1950, que retratam as cores e nuances dos personagens, especialmente da população negra, destacados por Firmo em suas fotos. Para o artista, hoje com 85 anos, este é um momento especial. “Como não estar feliz, e estar também sempre com o friozinho na espinha. É como se fôssemos um ator que vai estrear uma peça. Ele vai ficar assim, sempre preocupado. E, dentro desse espectro, a gente fica sempre esperando abrir a cortina e começar o espetáculo. Então, estou feliz”, disse ele. Repercussão da obra Ao longo de sete núcleos temáticos, é possível conferir trabalhos de repercussão na carreira de Walter Firmo, como fotos de ícones como Cartola, Pixinguinha, Arthur Bispo do Rosário e Dona Ivone Lara. Para o artista, um momento único de mostrar o diferencial de sua obra. “Eu sou um sedutor. Então, o meu trabalho se esteia, se concretiza, se baseia exatamente nessa atitude da sedução. De trabalhar com o imaginário, sabe, não é a realidade, isso tudo que eu faço aqui é um percurso, uma prosódia, uma maneira de se mostrar poeta naquilo que ele gosta de fazer, que é a imagem fotográfica”, acrescenta. Um dos curadores da mostra, Sergio Burgi explica que o processo de seleção dos trabalhos foi complexo, pois o acervo do fotógrafo inclui mais de 140 mil imagens. “Durante o período da pandemia, tínhamos a previsão, a exposição, inclusive ter sido lançada antes, mas, com a pandemia, passamos cerca de dois anos com a oportunidade de semanalmente conversarmos com Firmo, duas reuniões por semana, vendo eletronicamente o acervo, com isso fomos construindo uma visão bastante estruturada do trabalho dele ao longo dessas sete décadas”, revela Burgi. A mostra “Walter Firmo: no verbo do silêncio a síntese do grito” terá longa temporada no Centro Cultural Banco do Brasil, onde poderá ser vista até março do ano que vem. A entrada é franca. O CCBB fica na Rua Primeiro de Março, 66, no centro do Rio. Fonte
TV Brasil homenageia Gal Costa neste sábado no Recordar é TV
Para homenagear a cantora Gal Costa, o programa Recordar é TV que vai ao ar neste sábado (12), às 22h45, na TV Brasil, resgata uma produção especial com a diva baiana exibida no final da década de 1970 pela TVE do Rio de Janeiro. A artista faleceu nesta quarta-feira (9), aos 77 anos, em São Paulo. Apresentado pelo saudoso ator Rubens de Falco, o programa conta fatos marcantes da trajetória da musa da Tropicália. Durante a atração da emissora pública, Gal interpreta sucessos como Baby, Divino Maravilhoso, Teto Teco, Sol Negro, Meu Nome É Gal, Volta e Até Quem Sabe. O especial conta ainda com depoimentos de personalidades que comentam sua relação com Gal Costa e refletem sobre a obra da artista. A edição do Recordar é TV traz a participação de nomes como Maria Bethânia, Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Dorival Caymmi, Roberto Carlos, André Midani, Augusto dos Campos, Rogério Duprat e Luizinho Eça. Sobre a homenageada Natural de Salvador, a artista fez história como uma das maiores intérpretes da MPB. Sucessos como Chuva de Prata, Baby e Divino Maravilhoso são alguns hits popularizados em seus shows. Referência para as novas gerações, a baiana deixa uma premiada trajetória e apresentações no país e no exterior. Gal Costa estava em plena atividade com a turnê As Várias Pontas de Uma Estrela até realizar um procedimento médico há poucos meses, em setembro. O espetáculo incluía clássicos da música nacional dos anos 1980. A estrela também planejava uma sequência de exibições na Europa ainda este ano. A cantora fez seu primeiro show em 1964, na inauguração do Teatro Vila Velha, em sua terra natal, junto com personalidades que fariam parceria frequente no decorrer da carreira, como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gilberto Gil e Tom Zé. Em 1967, a artista gravou seu LP de estreia Domingo, com o conterrâneo Caetano Veloso. O primeiro disco solo foi lançado em 1969. Gal Costa também integrou o grupo Doces Bárbaros, formado em 1976 com os amigos Maria Bethânia, Gilberto Gil e Caetano Veloso. A produção musical de Gal é repleta de inesquecíveis performances nas quais a diva entoou composições de astros do país. Algumas das canções icônicas que conquistaram o público na sua voz foram Modinha para Gabriela, Festa do Interior, Sonho Meu e Pérola Negra, entre muitas outras obras. Sobre o Recordar é TV O programa resgata momentos importantes da televisão brasileira a partir de conteúdos de acervo da emissora pública. O rico arquivo preserva materiais desde os tempos da TV Educativa do Rio de Janeiro, fundada por Roquette Pinto, e constitui um registro histórico importante não só da memória da televisão como dos hábitos e costumes de outras épocas no país. Shows, programas de auditório, grandes entrevistas, matérias jornalísticas marcantes, musicais e peças de teledramaturgia são revisitados em nova roupagem pela atração da TV Brasil. O objetivo é tornar esses vídeos de acervo atraentes ao grande público e alvo da curiosidade daqueles que se interessam pela história das mídias como um dos expoentes da cultura nacional. Ao vivo e on demand Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar. Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site https://tvbrasilplay.com.br/ ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv. Serviço Recordar é TV com Gal Costa – sábado, dia 12/11, às 22h45, na TV BrasilFacebook – https://www.facebook.com/tvbrasilTwitter – https://twitter.com/TVBrasilInstagram – https://www.instagram.com/tvbrasilYouTube – https://www.youtube.com/tvbrasilTikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil Para saber como sintonizar a TV Brasil em sua cidade, acesse: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar. Fonte
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de idade. Singular, a decisão foi tomada não só porque a moça entregue à adoção quando criança é, atualmente, maior de idade e manifestou o desejo de ser adotada pela mãe biológica, mas também porque a família adotiva não se opôs à vontade da mãe biológica e de sua filha. Embora não houvesse discordância de nenhuma das partes, o pedido de adoção foi negado por um juiz de primeiro grau que considerou que a solicitação violaria o Artigo nº 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que, além de excepcional, a adoção é uma medida irrevogável. Esse entendimento foi mantido em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça, onde o caso tramita em segredo. Segundo o STJ, o tribunal também entendeu que autorizar o restabelecimento do vínculo jurídico entre mãe e filha biológicas geraria um precedente que resultaria em insegurança jurídica para outros processos adotivos. A mãe biológica então recorreu ao STJ, cuja Quarta Turma teve opinião diferente e reverteu as decisões de primeiro e segundo grau. Analisando o histórico do caso e os argumentos apresentados pela autora do pedido, o relator do recurso, ministro Raul Araújo, entendeu que a primeira adoção, autorizada quando a moça ainda era criança, de fato foi válida e, portanto, era irrevogável. Contudo, como a adotada agora é adulta e capaz, o novo processo é regido pelo Código Civil, e não mais pelo ECA. “A lei não traz expressamente a impossibilidade de se adotar pessoa anteriormente adotada. Bastam, portanto, o consentimento das partes envolvidas, ou seja, dos pais ou representantes legais, e a concordância do adotando”, argumentou o ministro em seu voto. A legislação brasileira estabelece que a adoção depende da concordância do adotando quando este tiver mais de 12 anos de idade – e que, sempre que possível, deve-se levar em conta a opinião da criança ou adolescente, independentemente de sua idade. Para a diretora-jurídica da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Thandra Sena, a decisão do STJ cria um precedente jurídico muito específico, aplicável apenas em casos muito particulares. “Até onde sabemos, trata-se de uma moça que, embora adotada ainda criança, manteve alguma espécie de vínculo com a mãe biológica. E cuja família adotiva não se opôs ao desejo dela voltar a ser adotada pela mãe biológica”, disse Thandra à Agência Brasil. De fato, segundo o STJ, no processo, a mãe biológica contou ter entregue a menina para adoção por não ter, na época, condições pessoais e financeiras para criá-la. Porém, após a conclusão do processo, a família adotiva permitiu que ela continuasse visitando a filha, o que fez regularmente ao longo dos anos, mantendo uma relação próxima com a menina. Com o passar do tempo, as duas foram se aproximando cada vez mais, até que surgiu a vontade recíproca da adoção. A família adotiva não se opôs. Indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para comentar o assunto, a advogada especialista em Direito da Família, Diana Geara, considera que, ao reconhecer a validade da primeira adoção, concluída quando a moça ainda era criança, o STJ mantém a irrevogabilidade das sentenças de adoção como regra. “Isso é importante porque não é incomum processos pleiteando a revogação das decisões. Mas pode-se dizer que este julgamento é quase uma exceção, uma decisão específica que não afetará os processos envolvendo crianças e adolescentes, que são a maioria. Além do mais, é bastante incomum, já que, na maioria dos casos, há um rompimento das relações entre a criança adotada e a família natural”, comentou Diana. Fonte
Vídeo: Gleisi Hoffmann critica nota das Forças Armadas sobre as manifestações e fala em golpe
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, criticou a nota emitida na sexta-feira (11) pelas Forças Armadas sobre as manifestações que acontecem em várias cidades do país contra o resultado das eleições. Para ela, a posição assinada pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica é além dos papéis da Defesa e que os atos dos eleitores devem ser tratados como “golpismo”. – Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sem a atuação das instituições republicanas. O direito de manifestação não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo. E combatidos, não são pacíficos nem ordeiros – disse ela. A nota das Forças Armadas cita Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021 que reconhece a não criminaliza “a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”. Em outro ponto da nota, porém, os militares criticam os excessos e as manifestações que restringem direitos individuais e coletivos. Confira: Fonte
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 3 milhões
A Caixa Econômica Federal sorteia, hoje (12), prêmio da Mega-Sena estimado em R$ 3 milhões. Sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h, nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa, além do internet banking para clientes do banco. O valor de uma aposta simples é R$ 4,50. Na última quarta-feira (9), um apostador de Guarujá (SP) acertou as seis dezenas e ganhou prêmio de R$ 64.250.536,10. Os número sorteados foram: 12, 24, 26, 31, 37 e 48. +Milionária O concurso de nº 25 da +Milionária também será realizado neste sábado (12). Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 18 milhões e aplique na poupança receberá R$ 122 mil de rendimento no primeiro mês. Na aposta simples, o apostador precisa marcar seis números e dois trevos. Para apostas múltiplas, poderá escolher de 6 a 12 números e de 2 a 6 trevos. As apostas para a +Milionária podem ser feitas até as 19h. O valor de uma aposta simples, com seis números e dois trevos, custa R$ 6. Nas lotéricas, também é possível participar dos bolões. Fonte
Mais de 69 milhões não tomaram 1ª dose de reforço contra covid-19
Mais de 69 milhões de brasileiros ainda não voltaram aos postos para receber a primeira dose de reforço da vacina contra covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com Ministério da Saúde, 32,8 milhões de pessoas poderiam ter recebido a segunda dose de reforço contra a doença, mas ainda não se vacinaram. Os imunizantes estão disponíveis em mais de 38 mil postos de vacinação em todo o país. Segundo a pasta, estudos mostram que a estratégia de reforçar o calendário vacinal contra o novo coronavírus aumenta em mais de cinco vezes a proteção contra casos graves e óbitos pela covid-19. Doses de reforço A primeira dose de reforço é recomendada para pessoas com mais de 12 anos de idade e deve ser aplicada quatro meses depois da segunda dose ou dose única. No momento, a segunda dose de reforço é recomendada para a população acima de 40 anos de idade e trabalhadores da saúde, independentemente da idade. Imunizantes As vacinas recomendadas para as doses de reforço são dos fabricantes Pfizer, AstraZeneca ou Janssen, que podem ser utilizadas para pessoas com 18 anos de idade ou mais. Para os adolescentes entre 12 e 17 anos, preferencialmente deve ser utilizada a vacina Pfizer. Caso não esteja disponível, pode ser utilizada a vacina CoronaVac na dose de reforço. Para quem começou o esquema vacinal com a dose única da Janssen, a recomendação é diferente das demais, com três reforços para pessoas com idade igual ou maior que 40 anos e dois reforços para pessoas de 18 a 39 anos. O primeiro reforço é aplicado dois meses após o início do ciclo; e os outros devem obedecer ao intervalo de quatro meses. A orientação é que também sejam utilizadas as vacinas AstraZeneca, Pfizer ou a própria Janssen para as doses de reforço. Fonte
Flamengo recebe Avaí no seu último jogo da temporada
Flamengo e Avaí se enfrentam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (12) no estádio do Maracanã, pela 38ª rodada, e última, rodada do Campeonato Brasileiro. O confronto, além de marcar o último contato do time com a torcida na temporada, marca também a despedida de dois ídolos recentes do clube. Eles são o goleiro Diego Alves e o meio-campista Diego Ribas, ambos pilares das recentes conquistas do Rubro-Negro. ÚLTIMO DO ANO! 🗓️✔️ Nesta sexta (11), o Mengão finalizou seus treinamentos em 2022. Foi a última atividade no CT, de @diegoalvesgol e @ribasdiego10! Amanhã (12), às 16h, no Maracanã, será a despedida dos nossos ídolos, diante do Avaí, pelo @Brasileirao! #VamosFlamengo #CRF pic.twitter.com/Nz9Ud7as6s — Flamengo (@Flamengo) November 11, 2022 Diego Ribas chegou ao time da Gávea em 2016, e Diego Alves em 2017. Dentre os títulos colecionados pela dupla estão quatro Campeonatos Cariocas (2017, 2019, 2020 e 2021), dois Campeonatos Brasileiros (2019 e 2020), duas Libertadores (2019 e 2022) e uma Copa do Brasil (2022), além de uma Recopa Sul-Americana e duas Supercopas do Brasil. O meia irá se aposentar, enquanto o goleiro seguirá a carreira em outra equipe. O Flamengo irá atrás da vitória para comemorar junto à sua torcida pela última vez na temporada e, de brinde, encerrar o ano em grande estilo. Para isso, alguns jogadores do chamado time de Copas iniciarão a partida deste sábado. Porém, alguns desfalques são certos: Pedro e Everton Ribeiro, convocados por Tite para a Copa do Mundo, e Arrascaeta, chamado para representar a seleção uruguaia. Outros desfalques são Matheus França, Victor Hugo e Mateusão, que foram puxados para o sub-20 do Flamengo para a disputa da final da Copa do Brasil da categoria. Eles enfrentarão o Palmeiras no sábado, a partir das 11h, em Barueri. pic.twitter.com/MwAKsf8ctt — Flamengo (@Flamengo) November 11, 2022 Além deles, Werton e Matheus Gonçalves, que vêm sendo utilizados pelo técnico Dorival Júnior também seguem para São Paulo. Desta forma, o provável Flamengo é: Diego Alves; Rodinei, Léo Pereira, David Luiz e Ayrton Lucas; Thiago Maia, João Gomes (Vidal) e Diego Ribas; Marinho, Everton e Gabriel Barbosa. Já o rebaixado Avaí busca encerrar o campeonato de forma digna, surpreendendo o Flamengo e saindo do Maracanã com pelo menos um ponto. Nos últimos dois jogos, o desempenho da equipe catarinense melhorou. Contra o Santos, na Vila Belmiro, conseguiu um empate (mesmo caindo após o resultado), e contra o Ceará venceu pelo placar de 2 a 0 e rebaixou o Vozão. A provável formação do Avaí é: Vladimir; Thales, Wellington Nascimento, Felipe Silva e Natanael; Lucas Ventura, Eduardo e Bruno Silva; Marcinho, Pablo Dyego e Vitinho. Transmissão da Rádio Nacional A Rádio Nacional transmite Flamengo e Avaí com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Rafael Monteiro. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui: * Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal. Fonte
