Reynaldo Gianecchini faz 50 anos e abandona o cabelo grisalho; Confira
O artista Reynaldo Gianecchini completou no último sábado, 12, 50 anos de idade. Para comemorar, o ator resolveu abandonar o cabelo grisalho e adotar um novo estilo. “Eu gosto mesmo é de mudar”, escreveu Gianecchini em um post no Instagram. Em agosto, o ator passou por um rejuvenescimento facial, aplicou botox e mudou o corte de cabelo. Ele também mostrou o resultado da mudança nas redes sociais. Confira: Foto: Divulgação Fonte
Relatórios ao STF citam perfil de líderes e financiadores de atos pró-Bolsonaro
Relatórios enviados pelas polícias Militar, Civil e Federal e pelo Ministério Público nos Estados ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam o perfil dos líderes e financiadores dos protestos com mensagens antidemocráticas que resultaram em bloqueios de estradas após as eleições e concentrações próximas a instalações das Forças Armadas pelo País. Os documentos foram produzidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes e reúnem fotos, levantamentos sobre os alvos e detalhes a respeito do trabalho em curso para desmobilizar as manifestações. As primeiras informações foram divulgadas pelo site SBT News. A reportagem do Estadão teve acesso aos documentos encaminhados pelos órgãos de segurança ao STF. Os relatórios citam políticos, policiais e ex-policiais, servidores públicos, sindicalistas, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiro. Eles não são acusados de crimes, mas poderão ser investigados criminalmente. Os relatórios com base em dados colhidos nos pontos de manifestação citam o protagonismo dos líderes, identificam os donos de veículos usados para bloquear vias e os responsáveis por alugar banheiros químicos e carros de som. Os investigadores também buscaram dados nas redes sociais, em que algumas pessoas se identificaram como lideranças ao divulgar os protestos. Desde o resultado do segundo turno das eleições, manifestações convocadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionam o resultado das urnas. Concentrações mantidas nas sedes de comandos militares foram engrossadas ontem, no feriado de Proclamação da República. Os manifestantes defendem ações contra o STF e fazem pedidos de intervenção federal. Foto: Reprodução Fonte
Uso de máscara volta a ser obrigatório em ambientes fechados da USP
O uso de máscaras de proteção contra a covid-19 voltou a ser obrigatório a partir de hoje (16) em ambientes fechados da Universidade de São Paulo (USP). A medida inclui salas de aula, auditórios, museus, laboratórios, bibliotecas, locais de atendimento ao público e setores administrativos. Entre esses espaços está o Museu do Ipiranga, que é ligado à universidade. A USP disse que nos ambientes externos, apesar de não ser obrigatório, o uso é recomendado em situações de aglomeração. A decisão é da Comissão Assessora de Saúde da Reitoria e foi divulgada na sexta-feira (11). A medida se baseia no aumento do número de pessoas com sintomas gripais e diagnósticos positivos de infecção pelo coronavírus na comunidade acadêmica. A comissão orienta que sejam utilizadas máscaras cirúrgicas ou as do tipo N95, e que os usuários da USP lavem as mãos com frequência ou façam higienização com álcool 70%. O esquema vacinal completo contra a covid-19 é obrigatório para professores, servidores e estudantes. O comunicado recomenda ainda que não sejam realizados eventos festivos, confraternizações, coffee breaks ou eventos similares em que os participantes precisam retirar a máscara para se alimentarem. A ideia é evitar situações que aumentem a possibilidade de transmissão do vírus. Histórico O uso de máscara como prevenção da covid-19 havia deixado de ser obrigatório em ambientes fechados da USP em 24 de agosto. Naquele momento, o uso seguiu obrigatório no transporte coletivo e nos serviços de saúde que funcionam nos campi da universidade. No estado de São Paulo, o uso de máscaras em ambientes fechados é facultativo desde março. A exigência se manteve por um tempo no transporte público, o que foi suspenso em setembro. As universidades públicas paulistas, no entanto, mantiveram por mais tempo o uso obrigatório em salas de aulas e ambientes fechados. Fonte
PIB do Amazonas registra R$ 116 bi e estado tem uma das menores quedas do Brasil em 2020
O Estado do Amazonas apresentou Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 116 bilhões e sua participação na economia nacional foi de 1,52% em 2020, no primeiro ano da pandemia. Os dados foram divulgados pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), nesta quarta-feira (16/11).A Indústria teve variação positiva de 0,72% no seu volume de produção e a participação dos setores, mais impostos no PIB do Amazonas em 2020 ficou divido em: Serviços (47,41%), Indústria (30,89%), Impostos (17,29%) e agropecuária (4,41%).O titular da Sedecti, Angelus Figueira, destacou a estratégia do Governo do Amazonas para alcançar os números. O estado teve uma das menores quedas em comparação com as 27 Unidades da Federação.“E isso deu-se em virtude também das medidas de estímulo econômico do Governo do Estado para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19. A perspectiva é avançarmos em todos os setores e, para isso, por orientação do governador Wilson Lima, estamos discutindo novos vetores que potencializem nossa matriz econômica”, informou Figueira. Polo Industrial de Manaus (PIM) Os dados apontam que a Indústria do Amazonas registrou variação positiva de 0,72% no seu volume de produção em 2020, R$ 35,8 bilhões em valores nominais, sendo influenciado pela Indústria de Transformação, principal atividade industrial do estado, cuja variação em volume foi de 1,60%.A atividade de Indústria de Transformação somou R$ 26,4 bilhões, crescimento de 11,06% em relação ao ano de 2019, que foi de R$ 23,8 bilhões. O setor é de suma importância, uma vez que contribuiu para a manutenção dos empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM), que cresceu 10,20% na comparação entre 2020 e 2019.Em valores nominais, o valor adicionado bruto da Indústria foi R$ 35,8 bilhões e ganhou participação, já que seu valor foi equivalente a 30,89% da economia do estado (30,49% em 2019).A indústria Extrativa foi a atividade que apresentou a maior queda nominal entre as quatro atividades que compõem a indústria, cuja queda foi de 27,16% e valor de R$ 1,1 bilhão em 2020 e R$ 1,6 bi em 2019. Essa queda está associada à redução da produção de Petróleo (-15,23%) e Gás Natural (-11,02%). ServiçosO setor de Serviços representa a maior parcela da economia do Amazonas, com participação de 47,41% em 2020 (48,78% em 2019) e foi o grupo que mais contribuiu para a redução do PIB do estado, já que registrou queda em volume de 3,70%.Entre as atividades que mais influenciaram a redução no volume do Serviços, estiveram Alojamento e Alimentação (-25,99%) e Transporte, Armazenagem e Correio (-16,93%) e Administração Pública (-6,70%).Ressalta-se que, em Transporte, Armazenamento e Correio a queda vinculou-se principalmente à redução do transporte rodoviário de passageiros, enquanto o transporte rodoviário de carga teve aumento.Apesar da retração em volume verificada em Serviços, algumas medidas de estímulo econômico para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a atividade econômica e o consumo, resultaram em crescimento em volume de algumas atividades no Estado do Amazonas, como Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, que tiveram variação positiva e igual a 5,42%.Os impostos tiveram um crescimento de 14,91% em seu valor nominal na comparação entre os anos de 2020 e 2019. Na média dos últimos oito anos, os impostos cresceram 5,31%.O destaque vai para a receita tributária, que cresceu 7,27% entre 2020 e 2019 e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com aumento de 7,61%. Outros númerosDe acordo com os números do Governo do Amazonas, a variação em volume do PIB (quantidade produzida, por exemplo, quantidade de motos, toneladas de abacaxi, etc.), entre 2019 e 2020, foi de -1,69%.Já a agropecuária amazonense apresentou variação em volume de -0,22% em 2020 e seu valor adicionado bruto foi em R$ 5,1 bilhões, o que representou 4,41% da economia do estado (4,59% em 2019).Dos produtos da agricultura, tiveram reduções em volume as produções de abacaxi (-37,82%) e mandioca (-19,06%). A mandioca historicamente tem a maior participação no setor e em 2020 foi 30,10%, o que significa que qualquer variação no produto tem um impacto significante para o Amazonas.Na pecuária a variação em volume foi de -0,71% e em Produção Florestal, pesca e aquicultura, de -0,10%.A variação em volume no açaí foi de (13,30%) e bovinos (4,06%). A participação destes no segmento da agropecuária foi de 6,42% para o açaí e 9,51% para os bovinos. Por que o PIB é de 2020?O PIB é a soma de todos os bens e serviços somados aos impostos, e permite analisar as dinâmicas das atividades econômicas e seus impactos sobre a economia.A metodologia do PIB faz uso do Sistema de Contas Nacionais do Brasil, implementada pelo IBGE, a partir de recomendações feitas pelas Nações Unidas, e comparáveis entre todas as Unidades da Federação.Por conta da consolidação dos dados estatísticos em todas as Unidades Federativas, o PIB tem uma defasagem de dois anos sendo divulgado o resultado referente ao ano de 2020 em todo Brasil. Esse prazo está relacionado à realização de levantamentos da produção de todos os bens e serviços e das pesquisas sobre o comércio, serviços e indústria, entre outras, que após a sua compilação final passam a ser incorporadas ao PIB.Para o cenário mais atual, para os anos de 2021 e 2022, utilizam-se estimativas de todos os bens e serviços, por meio de dados preliminares agregando as contas trimestrais. Elaboração do documentoO Produto Interno Bruto (PIB) é elaborado em parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulga todos os anos o Produto Interno Bruto – PIB Regional para o Estado.Os resultados seguem uma metodologia recomendada pela Organização das Nações Unidas – ONU para serem comparáveis entre as Unidades da Federação do Brasil e estão integrados às séries das Contas Nacionais, em conformidade, com o novo manual System of National Accounts 2008, SNA 2008, e com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0. Fonte
Milena Titoneli conquista bronze no Mundial de Taekwondo no México
A paulista Milena Titoneli faturou o bronze no Mundial de Taekwondo, em Guadalajara (México), na categoria até 67 quilos. Foi a primeira vez que o Brasil subiu ao pódio nesta edição, que vai até domingo (20). Titoneli superou expoentes da modalidade para como a campeã mundial Zhang Mengyuy (China) – edição de 2019 – a atual medalhista olímpica de ouro nos Jogos de Tóquio Matea Jelic (Croácia) O ouro ficou com a mexicana Leslie Soltero, a prata com a sérvia Aleksandra Perisic e o segundo bronze com a espanhola Cecília Burgos. Aos 24 anos, a paulista Milena Titoneli (na ponta direita da foto) conquistou o segundo bronze em Mundiais, na edição de Guadalajara (México) – Reprodução Instragram/Word Taekwondo É o segundo bronze da atleta de São Caetano do Sul (SP) em Mundiais: o primeiro ela conquistou em 2019, em Manchester (Inglaterra). Na edição deste ano, Titoneli estreou com vitória por WO na primeira rodada (ela enfrentaria a atleta Jahing Sandamali, do Siri Lanka), na noite de terça-feira (15). Nas oitavas, a paulista de 24 anos, derrotou a chinesa Zhang Mengyu, campeã mundial dos 67kg, no último Mundial, em 2019. Depois, nas quartas, Titoneli eliminou a atual campeã olímpica Matea Jelic, número três do ranking mundial. Na semifinal, a brasileira foi superada pela sérvia Aleksandra Perisic, que depois viria a conquistar o ouro. No Taekwondo, não há disputa do bronze: quem perde a semi assegura o terceiro lugar no pódio. A delegação brasileira conta com 16 atletas no Mundial. Também competiram nesta terça (15) Caroline Gomes (62kg), que parou nas oitavas de final, e Ícaro Miguel (87 kg), eliminado na estreia. É MEDAAAAAAAALHA! 🥋🇧🇷 Milena Titoneli (67kg) está na semi do Mundial de Taekwondo 🇲🇽 Vitória nas quartas sobre a atual campeã olímpica, Matea Jelic 🇭🇷 A medalha já tá garantida, agora vai em busca de resultado ainda melhor! 💪 pic.twitter.com/7j24KcVJUj — Time Brasil (@timebrasil) November 15, 2022 Fonte
Alckmin anuncia nomes de mais 16 grupos de trabalho da transição
O vice-presidente eleito e coordenador, Geraldo Alckmin, anuncia em Brasília, novos integrantes de grupos técnicos de trabalho do Gabinete de Transição. O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (16) os nomes dos coordenadores de mais 16 grupos de trabalho (GTs) para atuarão na transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os grupos técnicos são: agricultura, pecuária e abastecimento; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; justiça e segurança pública; meio ambiente; minas e energia; pesca; povos originários; previdência social; relações exteriores; saúde; trabalho; transparência, integridade e controle; e turismo. Alckmin anunciou também o nome da professora Gleide Andrade para o compor o grupo de organização da posse. A coordenadora do grupo é a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O embaixador Fernando Igreja também foi anunciado hoje como chefe do cerimonial da transição. Até 10 de dezembro, a equipe deve divulgar o relatório final com os diagnósticos realizados no período. Devem constar do relatório informações como a estrutura e organização do governo, principais problemas, contratos em andamento e medidas emergenciais que devem ser tomadas já no início do próximo governo. Ainda hoje, Alckmin recebe o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que lhe entregará um relatório com informações da corte sobre a situação atual da administração federal. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, informou que amanhã (17) serão anunciados os parlamentares que integrarão cada grupo de trabalho. Eles são dos partidos que compõem a base política da transição e atuarão no levantamento de matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional, correlatas a cada temática dos grupos. Até segunda-feira (14), tinham sido anunciados os integrantes de 14 grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos/Infância; Planejamento, Orçamento e Gestão; Comunicações; Educação; Esporte; Infraestrutura; Juventudes; Cidades; e Cultura. Nomes anunciados hoje Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Favaro: agropecuarista e político brasileiro, senador pelo estado de Mato Grosso. Evandro Gussi: doutor em direito do estado, ex-deputado federal por São Paulo. É presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). Joe Valle: engenheiro florestal, empresário, ex-deputado pelo Distrito Federal. Katia Abreu: empresária, pecuarista, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no governo Dilma Rousseff, senadora pelo Tocantins. Luiz Carlos Guedes: doutor em engenharia agrônoma, ministro da Agricultura no governo Lula. Neri Geller: produtor rural, empresário, ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado federal por Mato Grosso Silvio Crestana: professor, físico e pesquisador brasileiro, foi diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) durante o governo Lula. Tatiana Deane de Abreu Sá: doutora em biologia vegetal, diretora executiva da Embrapa de 2005 a 2011. Ciência, Tecnologia e Inovação Alexandre Navarro: vice-presidente da Fundação João Mangabeira e membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV) André Leandro Magalhães: mestre em engenharia aeronáutica, ex-presidente da DataPrev e da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia. Celso Pansera: ex-deputado federal pelo PT no Rio de Janeiro, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma. Glaucius Oliva: cientista, ex-reitor da Universidade de São Paulo (SP) e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Ildeo de Castro Moreira: professor doutor do Departamento de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ima Viera: doutora em ecologia pela University of Stirling, Escócia e pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi. Iraneide Soares da Silva: doutora em história social, professora da Universidade Estadual do Piauí e pesquisadora. Leone Andrade: diretor de Tecnologia e Inovação do Senai Cimatec, complexo tecnológico localizado no Polo de Camaçari (BA), considerado essencial para a estratégia de desenvolvimento da indústria baiana e nacional. Luis Manuel Rebelo Fernandes: doutor em ciência política, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Finep). Luiz Antônio Elias: ex-secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia durante o governo Lula Ricardo Galvão: doutor em física, professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, membro da Academia Brasileira de Ciências, ex-diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Sérgio Machado Rezende: doutor em física, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula. Foi presidente da Finep e secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em Pernambuco. Comunicação Social André Janones: advogado, influenciador digital, deputado federal por Minas Gerais desde 2019, reeleito em 2022. Antônia Pelegrino: mestra em letras, roteirista e produtora premiada pela Academia Brasileira de Letras e Academia do Cinema Brasileiro. Flávio Silva Gonçalves: mestre em políticas de comunicação, diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia. Já trabalhou no gabinete da Diretoria-Geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Florestan Fernandes Junior: jornalista, comentarista e articulista. Passou pelas principais redações e emissoras do país. Helena Chagas: jornalista, ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil durante o governo Dilma Rousseff. Hélio Doyle: jornalista, consultor em comunicação e política e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB). Foi secretário de governo, de Articulação Institucional e da Casa Civil em três governos do Distrito Federal. João Brant: doutor em ciência política pela USP, com mestrado em regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics. Foi secretário executivo do Ministério da Cultura no governo Dilma Rousseff. Laurindo Leal Filho (Lalo): doutor em ciências da comunicação pela USP, jornalista, sociólogo, professor universitário, escritor e apresentador de televisão brasileiro. Foi secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo durante a gestão Luiza Erundina Manuela Dávila: jornalista, foi deputada federal pelo Rio Grande do Sul, deputada estadual e candidata a vice-presidente da República na eleição de 2018 Octávio Costa: jornalista, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Tereza Cruvinel: jornalista, trabalhou em diversos veículos de comunicação
Prêmio Nobel diz que agricultura brasileira é história de sucesso
O estande do Brasil na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27) recebeu hoje (16) Rattan Lal, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007. Professor Universitário de Ciência do Solo e diretor do Centro de Gerenciamento e Sequestro de Baixo Carbono da Universidade Estadual de Ohio, o especialista indiano foi também vencedor do Prêmio Mundial da Alimentação, em 2020. Segundo Lal, o exemplo da agricultura brasileira é uma história de sucesso. “Posso dizer que o processo de conservação na agricultura brasileira foi feito de uma maneira muito apropriada”, disse o indiano, durante painel com o tema Segurança Alimentar e Paz. Rattan Lal falou sobre a primeira visita que fez ao Brasil, em 1975, e disse que, desde então, tem mantido relação próxima como país. “Testemunhei um milagre acontecendo no Brasil devido à excelência na ciência, à transformação da ciência em realidade e às boas políticas.” “A ciência brasileira e suas informações são muito boas. Tenho muito orgulho, porque muitos dos meus estudantes são brasileiros”, acrescentou. Durante a apresentação, o Nobel da Paz falou sobre técnicas e cuidados com o manejo sustentável do solo, fertilizantes, e sobre uso racional da água. Ele lembrou que 70% de toda a água utilizada pela população mundial tem como destino a agricultura. Para Rattan Lal, o principal desafio global é o de garantir a segurança alimentar, a ser obtida por meio de uma produção que resulte em mais alimentos, fazendo uso de menores porções de terra, água e fertilizantes. Na avaliação do especialista, o Brasil ocupa lugar de destaque na produção de alimentos, com alto nível científico nas questões de uso do solo e conhecimento aplicado à agricultura. A expectativa, segundo ele, é compartilhar esse conhecimento com a África. “A revolução verde ainda não aconteceu lá e as colheitas são muito baixas. Se conseguirmos essa cooperação entre Brasil e os países da África Subsaariana, isso iria trazer uma revolução para a agricultura africana. Eles têm recursos naturais no que diz respeito à terra, água, chuva, clima e ecossistema. É só uma questão de vontade política para traduzir ciência em ação. Eu acho que o Brasil pode ajudar com essas políticas na África”, disse. COP 27 A terça-feira, no estande do Brasil na COP 27, teve ainda painéis sobre pecuária, segurança alimentar e segurança climática; ciência, tecnologia e inovação para sustentabilidade; mercado de carbono e ativos ambientais e políticas públicas para a promoção e adaptação nos trópicos. Além disso, o Brasil tem promovido diversos painéis em que são discutidos temas relevantes da pauta do país para a COP 27, como a geração de energia limpa, o mercado de carbono e a força da agricultura sustentável no país, entre outros. Fonte
Alckmin anuncia nomes de mais 16 grupos de trabalho da transição
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (16) os nomes dos coordenadores de mais 16 grupos de trabalho (GTs) para atuarão na transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os grupos técnicos são: agricultura, pecuária e abastecimento; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; justiça e segurança pública; meio ambiente; minas e energia; pesca; povos originários; previdência social; relações exteriores; saúde; trabalho; transparência, integridade e controle; e turismo. Alckmin anunciou também o nome da professora Gleide Andrade para o compor o grupo de organização da posse. A coordenadora do grupo é a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O embaixador Fernando Igreja também foi anunciado hoje como chefe do cerimonial da transição. Até 10 de dezembro, a equipe deve divulgar o relatório final com os diagnósticos realizados no período. Devem constar do relatório informações como a estrutura e organização do governo, principais problemas, contratos em andamento e medidas emergenciais que devem ser tomadas já no início do próximo governo. Ainda hoje, Alckmin recebe o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que lhe entregará um relatório com informações da corte sobre a situação atual da administração federal. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, informou que amanhã (17) serão anunciados os parlamentares que integrarão cada grupo de trabalho. Eles são dos partidos que compõem a base política da transição e atuarão no levantamento de matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional, correlatas a cada temática dos grupos. Até segunda-feira (14), tinham sido anunciados os integrantes de 14 grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos/Infância; Planejamento, Orçamento e Gestão; Comunicações; Educação; Esporte; Infraestrutura; Juventudes; Cidades; e Cultura. Nomes anunciados hoje Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Favaro: agropecuarista e político brasileiro, senador pelo estado de Mato Grosso. Evandro Gussi: doutor em direito do estado, ex-deputado federal por São Paulo. É presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). Joe Valle: engenheiro florestal, empresário, ex-deputado pelo Distrito Federal. Katia Abreu: empresária, pecuarista, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no governo Dilma Rousseff, senadora pelo Tocantins. Luiz Carlos Guedes: doutor em engenharia agrônoma, ministro da Agricultura no governo Lula. Neri Geller: produtor rural, empresário, ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado federal por Mato Grosso Silvio Crestana: professor, físico e pesquisador brasileiro, foi diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) durante o governo Lula. Tatiana Deane de Abreu Sá: doutora em biologia vegetal, diretora executiva da Embrapa de 2005 a 2011. Ciência, Tecnologia e Inovação Alexandre Navarro: vice-presidente da Fundação João Mangabeira e membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV) André Leandro Magalhães: mestre em engenharia aeronáutica, ex-presidente da DataPrev e da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia. Celso Pansera: ex-deputado federal pelo PT no Rio de Janeiro, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma. Glaucius Oliva: cientista, ex-reitor da Universidade de São Paulo (SP) e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Ildeo de Castro Moreira: professor doutor do Departamento de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ima Viera: doutora em ecologia pela University of Stirling, Escócia e pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi. Iraneide Soares da Silva: doutora em história social, professora da Universidade Estadual do Piauí e pesquisadora. Leone Andrade: diretor de Tecnologia e Inovação do Senai Cimatec, complexo tecnológico localizado no Polo de Camaçari (BA), considerado essencial para a estratégia de desenvolvimento da indústria baiana e nacional. Luis Manuel Rebelo Fernandes: doutor em ciência política, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Finep). Luiz Antônio Elias: ex-secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia durante o governo Lula Ricardo Galvão: doutor em física, professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, membro da Academia Brasileira de Ciências, ex-diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Sérgio Machado Rezende: doutor em física, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula. Foi presidente da Finep e secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em Pernambuco. Comunicação Social André Janones: advogado, influenciador digital, deputado federal por Minas Gerais desde 2019, reeleito em 2022. Antônia Pelegrino: mestra em letras, roteirista e produtora premiada pela Academia Brasileira de Letras e Academia do Cinema Brasileiro. Flávio Silva Gonçalves: mestre em políticas de comunicação, diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia. Já trabalhou no gabinete da Diretoria-Geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Florestan Fernandes Junior: jornalista, comentarista e articulista. Passou pelas principais redações e emissoras do país. Helena Chagas: jornalista, ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil durante o governo Dilma Rousseff. Hélio Doyle: jornalista, consultor em comunicação e política e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB). Foi secretário de governo, de Articulação Institucional e da Casa Civil em três governos do Distrito Federal. João Brant: doutor em ciência política pela USP, com mestrado em regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics. Foi secretário executivo do Ministério da Cultura no governo Dilma Rousseff. Laurindo Leal Filho (Lalo): doutor em ciências da comunicação pela USP, jornalista, sociólogo, professor universitário, escritor e apresentador de televisão brasileiro. Foi secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo durante a gestão Luiza Erundina Manuela Dávila: jornalista, foi deputada federal pelo Rio Grande do Sul, deputada estadual e candidata a vice-presidente da República na eleição de 2018 Octávio Costa: jornalista, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Tereza Cruvinel: jornalista, trabalhou em diversos veículos de comunicação e foi presidenta da EBC no governo Lula. Viviane Ferreira: advogada, diretora, roteirista, produtora e cineasta brasileira. Ativista do
Presidente da Aleam, Roberto Cidade, reforça participação do parlamento estadual na 25ª Conferência da Unale
Na primeira sessão após o encerramento da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Recife (PE), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou, em pronunciamento, a participação do Poder Legislativo Estadual no evento. Cidade ressaltou também a vitória da Aleam na categoria Atendimento ao Cidadão, com o projeto “Ação Empreendedora no Amazonas”. “No ano passado, a Assembleia foi premiada e, neste ano, mais uma vez com um projeto que veio da Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei), presidida pelo deputado Adjuto Afonso. Isso nos orgulha muito. Estivemos na Unale com uma comitiva de 15 deputados, onde pudemos trocar conhecimento, propor e integrar pautas positivas. Parabenizo toda esta Casa, de modo especial o deputado Adjuto, grande anfitrião e articulador quando se trata de Unale, por mais uma vez este prêmio vir para o Amazonas”, falou. Dentre as agendas positivas, Cidade destacou a instituição do Fundo Partidário para os deputados estaduais. Conforme ele, essa é uma pauta que já é consenso entre os deputados estaduais do Amazonas e que deve ser amadurecida no decorrer da próxima legislatura. “Essa é uma pauta nossa também. Nós já afirmamos que concordamos com a instituição do Fundo Partidário para os deputados estaduais. Durante a Unale, pudemos trocar conhecimento, falar mais afundo sobre esse e outros temas de relevância que engrandecem a casa do povo. Nosso objetivo é fazer um mandato mais participativo, um mandato que possa ajudar a melhorar a qualidade de vida do povo amazonense”, afirmou. O presidente da Aleam falou ainda sobre a 3ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que será realizada em 2023 e convidou o próximo presidente da Unale, o deputado estadual por Pernambuco, Diogo Moraes para participar do evento. “Assim como participamos lá, a diretoria da Unale terá a oportunidade de ver como estamos trabalhando para contribuir com a melhoria dos parlamentos no Amazonas. Reforço o convite, na pessoa do deputado estadual Diogo Moraes, para que estejam conosco”, convidou. Participação da Aleam A Assembleia Legislativa do Amazonas concorreu nesta edição da Unale com dois projetos entre os finalistas do prêmio Assembleia Cidadã: “Ação Empreendedora no Amazonas” e “Educando pela Cultura”, que foram classificados, respectivamente, nas categorias Atendimento ao Cidadão e Projeto. Além do primeiro lugar, a Aleam foi segundo lugar com o projeto Educando pelo Amazonas e recebeu menção honrosa de participação pelo Feclam. Foto: Herick Pereira Fonte
Acadêmico de medicina é condenado por estupro; na época ele teria se ‘escondido’ na capital
O acadêmico de medicina, Marcos Vitor Aguiar Dantas, foi condenado à trinta e três anos, oito meses e sete dias de prisão em regime fechado. O jovem que está foragido desde que foi acusado de estuprar a própria irmã e uma prima, teve condenação proferido pelo Juíz Raimundo Holland Moura de Queiroz. As condenações foram divididas por vítimas, pelo abuso da própria irmã, Marcos Vitor, pegou uma pena de 23 anos e 04 meses. Pelo abuso cometido contra a prima, ele pegou pena de 10 anos, 04 meses e 07 dias. O abusador segue foragido. Segundo informações, pelo menos seis pessoas da mesma família relataram abusos sofridos por Marcos Vitor. De acordo com Lucivânia Vidal, Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), os inquéritos foram abertos contra o estudante, em razão dos supostos abusos. ‘Quatro inquéritos foram instalados, quatro vítimas. Agora, quantas supostas vitimas podem ter sido abusadas a gente não sabe, porque as vezes essas crianças não querem se expor mais por conta que o trauma foi muito grande e preferem não denunciar’ destacou a titular. Fonte
Presidente do STF condena hostilidade contra ministros da Corte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, voltou a condenar os ataques verbais sofridos por ministros da Corte durante conferência realizada no último fim de semana em Nova York, nos Estados Unidos. Durante a abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (16), a presidente reiterou nota à imprensa, divulgada na segunda-feira (14), na qual afirmou que atos de intolerância e violência moral contra qualquer cidadão são incompatíveis com a democracia. Em seu discurso, Rosa Weber afirmou que agressões não estão acobertadas pela liberdade de expressão. “A liberdade de expressão, em absoluto, abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral”, disse. A ministra lembrou ainda que o Dia Internacional da Tolerância, proclamado pela Unesco, é celebrado hoje, e afirmou que a tolerância sustenta a democracia e o Estado democrático de direito. “Tolerância não é concessão, condescendência ou indulgência. Antes de tudo é uma atitude ativa de reconhecimento dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais dos outros. Em nenhum caso pode ser usada para justificar violações desses valores fundamentais”, afirmou. Durante o período em que estiveram nos Estados Unidos, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram alvos de xingamentos por manifestantes brasileiros. Os ministros participaram do evento privado Lide Brazil Conference. Fonte
COP27: presidente eleito cita “combate sem trégua” a crimes ambientais
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu “combater sem trégua” os crimes ambientais no país, ao discursar na Conferência das Partes (COP27). Para atingir esse objetivo, voltou a citar a criação do Ministério dos Povos Originários, além de fortalecer as organizações de fiscalização e sistemas de monitoramento ambientais. “Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas. Por isso vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que eles próprios apresentem propostas de governo que garantam, a eles, paz e sobrevivência. Serão eles os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local”, disse ao comentar a possibilidade de essas comunidades usarem riquezas naturais para produzirem medicamentos e outros produtos não danosos ao meio ambiente. Lula também citou investimentos na transição energética do país para fontes eólica, solar, biocombustíveis e, também, para a produção de hidrogênio verde, combustível 100% renovável que tem despertado cada vez mais o interesse de outros países. Cooperação internacional O presidente eleito deu o tom de como será seu governo, a partir do ano que vem: “quero dizer que o Brasil está de volta para reatar os laços com o mundo; para ajudar novamente a combater a fome no mundo; e para cooperar com os países mais pobres, sobretudo da África e da América Latina”, disse Lula. “A frase que mais tenho ouvido dos líderes mundiais com quem tenho encontrado é: ‘o mundo sente saudade do Brasil’”, disse o presidente eleito. “Voltamos para uma nova ordem pacífica de diálogo, multilateralismo e pluralidade. Para um comércio justo e pela paz entre os povos”, acrescentou. Lula então voltou a defender a necessidade urgente de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima. “Não podemos adiar esse debate. Não podemos continuar nessa corrida rumo ao abismo”. Ele reiterou a proposta feita mais cedo, de o Brasil, por meio de um estado amazônico, sediar a COP30, em 2025, e convidou os países sul-americanos a se reunirem para discutir “de forma soberana o desenvolvimento integrado da região com responsabilidade social e climática”. O presidente eleito também defendeu uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), de forma a se adequar a um mundo já distante do contexto de sua criação. “Não é possível que a ONU seja dirigida sob a mesma lógica da geopolítica da Segunda Guerra Mundial”, disse. “O mundo e os países mudaram e querem participar mais, e precisamos de uma governança global, sobretudo na questão climática. Se tem algo que precisa de governança global é a questão ambiental. Precisamos de fórum mundial para isso. É com esse objetivo que eu voltei a me candidatar, e é por isso que falo que voltei não para fazer o mesmo, mas para fazer mais”. Emergência climática Ao discursar na Blue Zone, área da Organização das Nações Unidas (ONU) na CO27, o presidente eleito comentou as consequências decorrentes das mudanças climáticas, que atingem todos os países. Entre os efeitos, citou os tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes nos Estados Unidos; os incêndios e os fenômenos meteorológicos na Europa; e as secas e enchentes que têm afetado o Brasil. Citou também os prejuízos causados a países pobres. “Apesar de ser o continente com menor taxa de emissões, a África vem sofrendo efeitos climáticos extremos. A elevação dos níveis dos mares poderá ser catastrófica para os egípcios do Delta do Nilo”. “Países insulares estão ameaçados de desaparecer. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos sejam mais percebidos entre os mais pobres”. Para corroborar a argumentação, Lula disse que 1% dos países – no caso, os mais ricos – emitem 30 vezes mais gás carbônico do que os menos desenvolvidos, e que isso contribuirá de forma significativa para fazer com que o aumento da temperatura se intensifique ainda mais, impossibilitando o cumprimento do que foi acordado em edições anteriores da COP. “Por isso, a luta contra o aquecimento é indissociável da luta contra a pobreza, e por um mundo menos desigual e mais justo”, acrescentou ao lembrar que a segurança climática está diretamente relacionada à proteção da Amazônia sul-americana – motivo pelo qual assumiu o compromisso de “não medir esforços” para zerar o desmatamento deste e de outros biomas brasileiros. Lula reiterou a importância de que todos os participantes da conferência das partes cumpra acordos feitos em edições anteriores do encontro: “não podemos ficar prometendo e não cumprindo porque seremos vítimas de nós mesmos”, acrescentou ao lembrar dos compromissos feitos na COP15, de Copenhague em 2009, na qual os países mais ricos se comprometeram a destinar, a partir de 2020, US$ 100 bilhões por ano para ajudar os menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. “A minha volta é também para cobrar o que foi prometido”, complementou. Agronegócio Sobre a agricultura, Lula disse que a meta de seu governo será a de uma produção com equilíbrio, sequestrando carbono e protegendo a biodiversidade, com aumento de renda para agricultores e pecuaristas. “Estou certo de que o agronegócio será um aliado estratégico na busca de uma agricultura regenerativa e sustentável, com valorização da tecnologia no campo. Há vários exemplos exitosos de agroflorestas no Brasil. Temos conhecimento tecnológico para isso, de forma a não desmatarmos um metro sequer. Este é o desafio que se impõe aos brasileiros e demais países produtores de alimentos”, disse ao reiterar o propósito de reduzir a fome no Brasil e no mundo. Segundo ele, o resultado das eleições mostraram que os brasileiros fizeram uma escolha pela paz, pelo bem-estar, pela sobrevivência da Amazônia “e, portanto, pela sobrevivência do nosso planeta”. “A todo momento o planeta nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobrevivermos e que, sozinhos, estamos vulneráveis à tragédia climática. Ignoramos esses alertas gastando trilhões em gueras que só trazem morte, enquanto 900 milhões de pessoas não têm o que comer”. “Entre 2030 e 2050, o aquecimento global poderá resultar em 250 mil mortes a mais ano por doenças decorrentes do calor excessivo, e o impacto econômico desse processo é estimado entre US$ 2 e
VÍDEO: Câmera flagra guarda de sanatório conversando com “espírito”
Nesta semana, um vídeo registrado na Argentina se torno viral na internet. Isto porque nas imagens, um funcionário do Sanatório Finochietto, em Buenos Aires, aparece recepcionando um suposto “fantasma”. O caso aconteceu no sábado (12). O vídeo mostra a recepção do local, onde é possível ver a porta do edifício se abrindo. Em seguida, o funcionário se levanta com uma prancheta, “colhe” os dados do “fantasma” e libera a passagem. Logo depois, o segurança pega uma cadeira de rodas para ajudar na locomoção da suposta aparição. Veja: Horas após o incidente, o homem se deu conta de que o visitante não havia retornado. Com isso, ele pediu ajuda a outros funcionários para encontrá-lo, e foi nesse momento que as imagens da câmera de segurança foram revisadas e mostraram que não havia ninguém no hall do edifício além do segurança. Após ser questionado sobre o que tinha acontecido, o guarda afirmou que teria visto uma idosa entrar no sanatório, e que ela tinha pedido para ir até o quarto 915. O caso ganhou destaque nesta semana e várias pessoas tem feitos teorias sobre o que pode ter acontecido. Fonte
Wilson Lima anuncia realização de transplantes renais no Hospital Delphina Aziz
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (16/11), a ampliação da carta de serviços executados no Hospital Delphina Aziz, na zona norte de Manaus. De forma inédita, a unidade vai passar a realizar transplantes renais e serviços de otorrinolaringologia, como o implante coclear, a partir de 2023. O governador anunciou ainda que, a partir de 2024, o hospital também começará a realizar transplante de fígado. O investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), para a realização dos transplantes de rim será de R$ 1 milhão mensais. A implantação dos serviços vai melhorar a qualidade de vida dos pacientes, reduzindo a necessidade de saída do domicílio, proporcionando assistência mais próxima de seus familiares. “A nossa grande preocupação é dar qualidade de vida para aquele paciente que necessita de um transplante, com a possibilidade de realizar aqui no Amazonas, estar ao lado da família e não ter que viver aquela ansiedade de estar em outro estado, município, onde na maioria das vezes a família não tem parentes e tem muitas despesas”, destacou o governador Wilson Lima. O anúncio contou com a presenta do secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad, e participação de representantes de organizações ligadas aos pacientes transplantados, entre elas a Associação de Pré e Pós-Transplantados de Fígado e portadores de Doenças Crônicas e Hepáticas do Amazonas (APTCH-AM); a Associação dos Transplantado de Hepáticos do Amazonas (ATHA); a Associação do Transplantado do Amazonas; e a Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (Farbra). O membro da Farbra, Luiz Belém, falou sobre a importância do lançamento do serviço, que era aguardado há anos pelos pacientes do Amazonas. “É extremamente importante que a pessoa consiga fazer o transplante onde ela vive, porque ela vai ter um acolhimento melhor tanto da família quanto do local em que ela se encontra. São muitas variáveis que ajudam o paciente até mesmo a se recuperar”, informou Luiz Belém, duas vezes transplantado renal, primeiro em São Paulo, em 1993, e mais recentemente em Curitiba, em 2018. Desde 2019 o Hospital Delphina Aziz tem recebido uma série de investimentos do Governo do Amazonas, que recebeu a unidade com apenas 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e com apenas 30% da sua capacidade em funcionamento. Atualmente, o hospital conta com 383 leitos, sendo 180 de UTI, e com 100% da sua capacidade em operação. Transplante renal Os transplantes de rins já haviam sido realizados anteriormente no Amazonas, mas eram feitos por meio de parceria com a rede privada, que foi encerrada em janeiro de 2018. Desta vez, de maneira inédita, todo o procedimento será integralmente executado na rede pública estadual de saúde. A meta inicial é realizar oito transplantes mensais. O início dos transplantes está previsto para o primeiro semestre de 2023, mas a rede já trabalha nas fases preparatórias, incluindo a capacitação de equipes médicas, enfermagem e multiprofissionais, que está sendo realizada pelo Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com apoio do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde. No Delphina Aziz será feito o transplante renal de doador vivo ou falecido, compreendendo toda a linha de cuidado, desde o pré e pós-transplante até possíveis intercorrências. A implementação do transplante renal trará avanços importantíssimos para o Amazonas, tanto para a rede estadual de saúde como para o funcionamento do sistema nacional de transplantes. Implante coclear A partir do ano que vem, o Delphina Aziz passará também a realizar serviços de otorrinolaringologia, com destaque para o implante coclear, que hoje não é feito no Amazonas. Para a implantação do serviço, a SES investirá, mensalmente, recursos no montante de R$ 230 mil. O implante coclear será realizado observando as diretrizes da Portaria de Consolidação nº 03/2017, das Diretrizes Gerais para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no SUS. Exames laboratoriais A unidade também passa a realizar exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia; exames sorológicos e imunológicos; exames coprológicos; de uroanálise; hormonais; toxicológicos ou de monitorização terapêutica; microbiológicos; imunohematológicos; citopatológicos; anatomopatológicos. Serão feitas ainda biópsia por agulha (histopatologia); e biópsia de peças grandes (histopatologia + imunoflorescência). Metas, ofertas e serviços Devem ser realizadas, por mês, 463 cirurgias em regime de internação, entre cirurgias gerais, ginecológicas, urológicas, proctológicas, de otorrinolaringologia, além de cirurgias vasculares e torácicas. Por mês, em regime de hospital, o Delphina Aziz deve executar 710 procedimentos, entre cirurgias urológicas, ginecológicas, vasculares, dermatológicas, oftalmológicas, coleta de material por meio de biópsia, entre outras. Entre as metas também está o atendimento mínimo de cerca de 10,4 mil consultas médicas por mês, divididas nas seguintes especialidades: Cardiologia Geral, Endocrinologia Geral, Endocrinologia Pediátrica, Reumatologia Geral, Gastroenterologia Geral, Gastroenterologia Pediátrica, Nefrologia Geral, Neurologia Geral, Neurologia Pediátrica, Urologia Geral, Mastologia Geral, Psicologia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Assistência Social, além das consultas para transplante. FOTOS: Diego Peres/Secom Fonte
STJ diz que aposentado não tem direito a plano de saúde de empresa que pediu falência
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de plano de saúde que tenham rescindido contrato com empresa que pediu falência não têm obrigação de manter usuários aposentados no plano coletivo empresarial. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 16. A turma negou, por maioria, recurso de um aposentado. Ele alegava que seu plano coletivo foi cancelado por motivo de falência da empresa à qual era vinculado. Em troca, a operadora lhe ofereceu plano individual com valores muito superiores. O aposentado pedia que, no caso de cancelamento do plano de saúde empresarial, fosse permitido que empregados ou ex-empregados migrassem para planos individuais, mantendo o mesmo valor das mensalidades. O ministro relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, entendeu que não houve ilegalidade na conduta da operadora. Para ele, “a rescisão do plano coletivo foi, na realidade, justificada, visto que a empresa estipulante se encontrava inadimplente, resultado do seu estado de falência”. O relator foi seguido pelos ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino. A turma entendeu que cada contrato do plano de saúde possui peculiaridades. Portanto, também rejeitou o pedido para manter o mesmo valor da mensalidade quando o usuário migra do plano coletivo empresarial para o individual. Fonte
