Em Portugal, Lula defende mudanças na ONU
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (18), em Lisboa, com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro do país, António Costa. O encontro ocorreu após a passagem de Lula pela 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27), no Egito. Depois do encontro privado, Lula e Costa falaram à imprensa. O presidente eleito assegurou que seu governo retomará o diálogo com todos os países. “Fazia quatro anos que o Brasil estava totalmente isolado no mundo. Nenhum país que sofreu bloqueio nesses últimos 30 anos teve o isolamento que o Brasil teve por culpa do próprio governo brasileiro. Não foi o mundo que isolou o Brasil, foi o Brasil que se isolou”, afirmou. Lula também pediu mudanças na governança global, incluindo uma reforma no Conselho de Segurança da ONU, para torná-lo mais representativo, na visão do presidente eleito. “Eu tenho defendido que precisamos de uma governança global mais representativa. Sobretudo na questão climática, a gente não pode tomar uma decisão e depois levá-la para que o Estado nacional decida se vai cumpri-la ou não cumpri-la. Temos exemplo do Protocolo de Kyoto, que foi assinado há tempo tempo atrás, até hoje não foi cumprido por muitos países. A ONU de hoje não pode continuar sendo a ONU de 1948. O mundo mudou, a geopolítica mudou, as pessoas mudaram, a cultura mudou e, portanto, o Conselho de Segurança da ONU precisa mudar. Precisa ter mais gente representando todos os continentes e acabar com a ideia de que os países possam ter direito de veto”, enfatizou. Sobre os compromissos ambientais do novo governo, Lula destacou o combate ao garimpo ilegal e às invasões ilegais de reservas, com preservação das terras indígenas e unidades de conservação. “Vamos cuidar da questão climática, cuidar da Amazônia como patrimônio da humanidade”, garantiu, mencionando da sugestão para que o Brasil realize a COP30, em 2025, na Região Amazônica. Responsabilidade fiscal Questionado por jornalistas sobre as contas públicas do novo governo, após oscilações no mercado financeiro por conta de medidas anunciadas pela equipe de transição – como a proposta para excluir o Bolsa Família da regra do teto de gastos – Lula enumerou feitos de seus dois mandatos anteriores (2003-2010) e disse que tem compromisso com os brasileiros, especialmente os mais pobres. “Ao terminar o meu governo, a inflação estava 4,5%, a nossa dívida tinha caído de 60,5% para 37,7%, o Brasil tinha pago sua dívida com o FMI [o Fundo Monetário Internacional] e emprestado US$ 15 bilhões para o FMI. E o Brasil tinha feito uma reserva de US$ 370 bilhões, que é o que sustenta o Brasil até hoje. Ninguém tem autoridade pra falar em política fiscal comigo, porque durante todo o meu período de governo, eu fui único país do G20 que fiz superávit primário”, sentenciou. “Vou cuidar desse povo como ninguém jamais cuidou, vou voltar a fazer ele sorrir, aumentar salário mínimo todo ano e gerar emprego nesse país. Vamos voltar a ser responsáveis do ponto de vista fiscal sem precisar atender tudo o que o sistema financeiro quer. Eu fui eleito para cuidar de 215 milhões de brasileiros, sobretudo das pessoas mais necessitadas”, acrescentou. Após o giro internacional, o presidente eleito deve retomar a agenda da transição de governo na semana que vem, no Brasil, quando começa a analisar nomes para compor sua equipe ministerial. Fonte
Produção de petróleo e gás natural registra recorde no mês de outubro
A produção de petróleo e gás natural no país registrou um recordo no mês de outubro. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizados hoje (18), foram 3,24 milhões de barris por dia de petróleo e 148,7 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Considerando apenas a produção no pré-sal, houve um aumento de 4,75% na comparação com setembro. Do total nacional registrado em outubro, 75,18% corresponde ao pré-sal. Os dados estão disponíveis no painel dinâmico da produtividade do setor mantido pela ANP. Segundo nota divulgada pela agência, a produção foi impulsionada pela produção das plataformas P-77, FPSO Guanabara e FPSO Pioneiro de Libra. Também foi destacado pela ANP o aumento de 18% da produção nos contratos o regime de partilha, que atingiu 995,2 mil barris por dia e representou 23,8% do total nacional. Conforme a legislação em vigor, no regime de partilha, a Petrobras pode exercer a preferência para atuar como operadora dos blocos a serem contratados. Nesse caso, a participação da estatal no consórcio não pode ser inferior a 30%. Fonte
Wilson Lima lança ‘Copa na Arena’ e anuncia estratégia para estimular a vacinação contra a Covid-19
O Governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (18/11), o projeto ‘Copa na Arena’, voltado para os amazonenses apaixonados por futebol, que poderão acompanhar, gratuitamente, na Arena da Amazônia, todos os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar. A ação também vai estimular a solidariedade, com a doação de alimentos e brinquedos, e a vacinação contra a Covid-19, com a montagem de um posto com as quatro doses da vacina disponíveis. “A expectativa é de que a gente receba aqui, pelo menos, 15 mil pessoas em cada partida da seleção brasileira. Estamos montando 10 pontos de vacinação e a gente espera que a maior quantidade possível de pessoas possa vir aqui. O importante é atualizar seu cartão vacinal”, ressaltou o governador Wilson Lima. Em uma estrutura de mais de 16 metros de altura, com um telão de 10 metros de largura e 4 metros de altura, o evento terá acesso gratuito, mas o torcedor também pode levar um quilo de alimento não perecível ou um brinquedo, que será entregue para crianças em situação de vulnerabilidade social, como parte da campanha de arrecadação do “O Mundo Encantado do Natal”. O espaço começa a funcionar no dia 24 de novembro, dia em que a seleção brasileira vai estrear na Copa do Catar, com portões abertos duas horas antes do jogo começar. A segunda partida da primeira fase acontece dia 28 de novembro, e a terceira no dia 2 de dezembro. Passando a fase de grupos, as oitavas de final estão previstas para o dia 5 de dezembro. Durante o anúncio do governador na Arena, estiveram presentes 500 participantes do Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), lançado pelo governador Wilson Lima, em 2021, para oportunizar o acesso às práticas esportivas a crianças e adolescentes do Amazonas. “Eu acho incrível poder abrir o estádio para as pessoas assistirem a Copa, porque foi um estádio que sediou a Copa do Mundo em 2014. E, também, porque existem muitas pessoas no nosso país que por mais que não pratiquem, amam assistir o futebol”, disse Grazielly Moraes, 16, que está no Pelci desde o início do projeto, que iniciou em agosto de 2021, praticando handebol e vôlei. Além de assistir aos jogos no estádio que foi palco da Copa do Mundo de 2014, o público poderá aproveitar shows de atrações musicais, além de praça de alimentação e espaço kids. Outro ponto importante será a montagem de um posto de vacinação para quem estiver com o esquema vacinal contra a Covid-19 atrasado, atualizando assim o cartão vacinal dos torcedores. “Esse projeto é até inédito no país. É a única Arena que está abrindo para transmitir os jogos da seleção brasileira e isso vai dar uma grande valorização para os amazonenses. E estamos trabalhando com a parceria de vários órgãos estaduais, incluindo a Saúde, com a vacinação”, informou o diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), Jorge Elias. Turismo O evento também vai deixar um legado após o mundial de futebol, ao colocar a Arena da Amazônia no roteiro turístico do estado. Após o fim da competição, a Arena estará aberta para visitação, assim como já acontece em outros estádios e arenas esportivas no Brasil e exterior. O projeto “Arena de Portas Abertas” será realizado pela Faar, em parceria com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur). O Governo do Amazonas vai aproveitar a temporada de cruzeiros para viabilizar o espaço esportivo como um roteiro turístico consistente, com acessibilidade e que mostre os detalhes do estádio de uma maneira didática e descontraída para todo o público. FOTOS: Diego Peres/Secom Fonte
PF vai suspender emissão de novos passaportes por falta de verba
A Polícia Federal (PF) informou hoje (18) que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. A medida valerá a partir da meia-noite deste sábado (19). Em nota, a corporação declarou que o agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando normalmente, mas não há previsão para entrega do documento. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, justificou o órgão. Os usuários que foram atendidos até hoje nos postos de emissão vão receber os passaportes. Segundo a PF, outros serviços prestados não serão afetados. A corporação informou ainda que está acompanhando a situação junto ao governo federal para o garantir o restabelecimento do serviço. Fonte
Grupo Arco-Íris e CBF firmam acordo de combate à LGBTfobia no futebol
O Grupo Arco-Íris e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) firmaram hoje (18) um acordo extrajudicial que prevê uma série de ações para enfrentar a LGBTIfobia no futebol e promover o respeito à população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI+) no esporte mais popular no Brasil. A assinatura foi transmitida no início da noite de hoje nas redes sociais do Grupo Arco-Íris. Assinaram o documento o presidente do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, e a diretora jurídica da CBF, Samantha Longo. O conteúdo do acordo foi divulgado pelo Grupo Arco-Íris (GAI) e não foi confirmado pela assessoria de imprensa da CBF até o fechamento dessa reportagem. O acordo encerra uma ação indenizatória contra a CBF apresentada pelo Grupo Arco-Íris, que buscava reparação por danos morais coletivos à comunidade LGBTI+ pelo não uso da camisa 24 pela seleção brasileira masculina na Copa América de 2021. Atribuído ao veado no Jogo do Bicho, o número é historicamente usado para se referir de forma pejorativa e discriminatória a homens gays. Ações Segundo o Grupo Arco-Íris, a partir do acordo será promovida uma política institucional inédita no futebol dirigida aos direitos humanos da comunidade LGBTI+, com ampla participação dos segmentos da sociedade e do poder público. Uma das ações, segundo o GAI, será a criação do Observatório LGBTI no Futebol, com o objetivo de promover ações afirmativas dos direitos humanos LGBTI+ e de enfrentamento a LGBTIfobia no futebol e em toda sua cadeia de produção. O observatório será gerido pelo Grupo Arco-Íris, com participação consultiva de entidades públicas, privadas e da sociedade civil. O grupo de cidadania LGBTI+ também afirma que, por meio do acordo, a CBF se compromete a utilizar a camisa 24 na seleção brasileira masculina de futebol, em todas as categorias e em competições oficiais. A confederação também deverá realizar campanhas e treinamentos junto às federações para o combate à LGBTIfobia. O compromisso firmado hoje inclui ainda, segundo o Grupo Arco-Ìris, patrocínio da CBF na realização da 27ª Parada do Orgulho LGBTI+RIO 2022, que acontecerá no dia 27 de novembro, a partir das 13h, na orla de Copacabana. O presidente do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, disse estar emocionado com a assinatura e defendeu o direito da população LGBTI+ a vivenciar o esporte com dignidade e sem sofrer discriminações. “O posicionamento importante que a CBF faz nesse momento é reconhecer o enfrentamento da LGBTfobia no futebol. Estou muito emocionado porque, quando iniciamos esse processo, fomos muito perseguidos por jogadores e torcedores que não entendiam a magnitude dessa iniciativa”, disse. “A comunidade LGBTI tem direito a vivenciar nos estádios a emoção de estar envolvido no futebol. Seja como jogador, torcedor ou colaborador que atua nas diversas áreas do futebol”. Antes da assinatura, a diretora jurídica da CBF contou que, desde que assumiu o cargo, há sete meses, viu no processo relacionado à camisa 24 o espaço para trabalhar em um acordo, não apenas para encerrar uma ação judicial mas para iniciar uma parceria no combate à violência dentro e fora do campo. “Não é só um documento que a gente vai assinar, esse documento representa muito para muita gente”, disse Samatha Longo, emocionada. “Estou muito feliz de estar aqui hoje, porque sei que a gente tem muita coisa para fazer nessa parceria”. Source link
Dólar cai para R$ 5,37, mas sobe 0,85% na semana
Em um dia de moderação no mercado financeiro, a cotação do dólar caiu, mas encerrou a semana com pequena alta. A bolsa de valores, no entanto, recuou pela terceira vez seguida, e chegou ao menor nível desde o fim de setembro. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (18) vendido a R$ 5,375, com queda de R$ 0,027 (0,5%). A cotação chegou a cair mais pela manhã, atingindo R$ 5,32 na mínima do dia, por volta das 9h30. A queda, no entanto, perdeu força durante a sessão. Com o desempenho de hoje, o dólar encerra a semana com alta de 0,85%. A cotação está distante das máximas observadas ontem (17), quando a divisa chegou a R$ 5,53 no início do pregão. Em novembro, a moeda norte-americana acumula alta de 4,04%. A bolsa de valores teve mais um dia de perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.870 pontos, com queda de 0,76%. O indicador começou o dia em alta, mas reverteu o movimento no fim da manhã e passou a cair. Na semana, o Ibovespa acumula baixa de 3%. Os investidores continuam atentos à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Entregue ao Congresso na noite de quarta-feira (16), o texto retira até R$ 175 bilhões do teto de gastos para a manutenção do Bolsa Família em R$ 600, o pagamento de R$ 150 extras para famílias com crianças de até 6 anos de idade e exclui até R$ 22 bilhões em excesso de arrecadação que pode ser usado para investimentos. Com a tramitação da proposta, o Congresso pode reduzir o valor da PEC, no momento em R$ 197 bilhões, ou estipular um prazo para a exclusão do programa social do teto de gastos. A possibilidade de que as negociações alterem o texto apresentado repercutiu bem entre os investidores. * Com informações da Reuters Fonte
Aliado de Bolsonaro, pastor Samuel Câmara surpreende ao indicar aproximação com Lula
Nesta semana, o pastor Samuel Câmara, presidente da Igreja Assembleia de Deus em Belém do Pará, surpreendeu ao indicar uma possível aproximação com o presidente eleito, Lula (PT). O líder religioso destacou-se nos últimos anos pelo apoio prestado ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL). A fala aconteceu durante um culto na capital paraense, onde ele orientou os fiéis presentes a orarem pelo petista e ressaltou que está à disposição para receber o futuro presente em sua igreja. “Meus amigos, onde tiver Brasil, nós estamos. Onde tiver autoridade constituída, a bíblia nos diz que nós oramos e nós respeitamos. E se o presidente da república (Lula) quiser um dia se sentir honrado e também honrar e vir nos visitar, como o presidente atual (Bolsonaro) fez, o que nós vamos fazer? Vamos recebê-lo! Vamos orar também. Claro que fica algumas feridas, mas eu to dizendo isso para ajudar você a ser grande no seu pensamento e não ficar no tamanho só em um resultado de uma eleição e principalmente de militantes ”, afirmou o pastor. Além disso, em seu discurso, Samuel Câmara afirmou que está feliz com o resultado das eleições, apesar do seu candidato não ter sido reeleito. “No primeiro momento vi muita gente triste, chorando. Mas eu sou um homem de 65 anos, já passei por muitas situações nesse Brasil. Já convivi com a presidência do presidente eleito e eu fiquei muito feliz em ser livre para poder pedir a Deus que continue abençoando o Brasil e todos os presidentes”, comentou. Somado a isso, o líder religioso elogiou o pronunciamento de Lula, destacando que ele citou diversas vezes o nome de Deus e que isso, por si só, já é de grande importância. Assim como ele, outros aliados de Bolsonaro também já reconheceram a vitória do petista. Clique aqui e veja o completo do pastor Samuel! Fonte
‘Emburrado’ e sem alianças para ser presidente da CMM, vereador mira ataques contra David Almeida sem provas
O vereador de Manaus, Lissandro Breval (Avante) tem colocado o prefeito da cidade David Almeida (Avante), como seu alvo para fazer críticas e denuncias sem provas contra o chefe municipal. De acordo com os bastidores da política, uma dos motivos seria por alianças malsucedidas não firmadas pelo parlamentar para se tornar o novo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A presidência da CMM está sob comando do vereador David Reis (Avante) – mesma sigla do prefeito e Lissandro. Por uma suposta insatisfação o parlamentar (Lissandro), começou a usar o prefeito de Manaus como alvo para ataques. Nesta sexta-feira, Lissandro usou seu twitter para citar o nome de David Almeida, no texto publicado ele acusa a gestão do prefeito de estar fazendo empresas milionárias. O vereador Lissandro não apresentou provas sobre as acusações. Figura na política pro gestão (a favor) de David Almeida, o vereador Lissandro nós últimos meses aprovava todo e qualquer tipo de Projeto de Lei – PL que o chefe Executivo Municipal defendia, não era considerado de oposição. Após insatisfação, passou a fazer ataques a David Almeida. Inclusive Lissandro fez campanha para Daniel Almeida, irmão do prefeito de Manaus, durante as eleições de 2022. Foto: Reprodução Fonte
Parque Nacional da Tijuca abriga maior preguiça em floresta urbana
Um trabalho de campo no Parque Nacional da Tijuca, onde está a maior floresta em área urbana do mundo, revelou uma surpresa em sua Mata Atlântica: monitores ambientais registraram em vídeos e foto a maior preguiça já avistada pela equipe do parque até hoje. A preguiça-comum (Bradypus variegatus) foi encontrada no setor floresta e, segundo estimativas de especialistas, tem aproximadamente 1 metro de comprimento, que é o tamanho máximo que essa espécie pode atingir. De acordo com a especialista em ecologia de estrada e professora da Universidade Veiga de Almeida Cecília Bueno, “este lindo exemplar é a maior preguiça-comum já vista pela equipe do parque até hoje. Pelas imagens, identificamos que é uma fêmea e, para nossa surpresa, ela pode estar grávida, já que estamos na época reprodutiva desta espécie. O tamanho desses animais varia de 42 a 80 centímetros de comprimento total do corpo. Esta preguiça flagrada na Unidade de Conservação, que fica no meio de uma megalópole, deve estar próxima do tamanho máximo da espécie, que são 80 centímetros. O peso do indivíduo adulto varia de 2,25 quilos a 6,3 quilos e esta fêmea deve estar com pelo menos 6 quilos”. O avistamento desse exemplar também indica, segundo a especialista, que a fauna está conseguindo suprir as suas necessidades nas florestas do parque. “Isso quer dizer que a região da mata onde essa espécie vive está saudável, está sendo conservada e oferece nutrientes diversos para os animais”. As estimativas feitas por Cecília vão ao encontro dos relatos dos monitores que viram a cena ao vivo. “Ficamos impressionados. Ela era realmente grande, a maior que já vi. Pra nós, ela parecia ter o dobro do tamanho das preguiças que estamos acostumados a ver”, disse Flávio Deveza, da equipe de monitores que gravou a gigante descendo pelos galhos de árvores. O bicho-preguiça é um mamífero e um dos mais comuns do Parque Nacional da Tijuca. Atualmente, existem seis espécies de preguiças identificadas, sendo que a que ocorre no parque é popularmente conhecida como preguiça-comum (Bradypus variegatus). Essa espécie habita regiões de florestas e é encontrada em países como o Brasil, Peru, Venezuela e Nicarágua. O chefe do Parque Nacional da Tijuca, Eduardo Frederico, lembra a importância de registros como este. “Uma das riquezas do parque é ser um laboratório a céu aberto, onde os pesquisadores parceiros têm a oportunidade de encontrar espécies da fauna e da flora, diversificadas. Esse flagrante não ocorreu durante um estudo, mas que desperta o interesse científico pela biodiversidade da nossa Unidade de Conservação”, esclareceu. Curiosidades As preguiças se alimentam de folhas como, por exemplo, as de embaúba e as figueiras. Dormem aproximadamente 20 horas por dia e são excelentes nadadoras. Além disso, tem pelagem em tom marrom esverdeado devido à presença de organismos clorofilados, como algas verdes e cianobactérias, que vivem em simbiose com essa espécie. Descem das árvores para fazer suas necessidades fisiológicas (o que pode acontecer uma vez por semana) ou para ir para outra árvore. Não alimente e nem dê de beber às preguiças. Se avistar algum animal machucado, procure por um funcionário do parque e leve-o até o local para que o animal seja tratado da maneira adequada. Mamíferos Atualmente, ocorrem 63 espécies de mamíferos de médio e pequeno porte no Parque Nacional da Tijuca, com destaque para o macaco-prego (Cebus apella), o cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), a paca (Agouti paca), a preguiça (Bradypus variegatus), a cutia (Dasyprocta leporina), o ouriço-cacheiro (Coendu insidiosus), o gambá (Didelphis marsupialis), o tapiti (Sylvilagus brasiliensis), o caxinguelê (Sciureus aestauans), o morcego-beija-flor (Glossophaga soricina) e o quati (Nasua nasua), animal símbolo do parque. Fonte
Incêndio atinge estúdios da Rede Globo no Rio de Janeiro
Estúdios da Rede Globo, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, pegaram fogo no início desta tarde (18). Nas redes sociais, imagens mostram um incêndio de grandes proporções atingindo um edifício. A fumaça preta foi notada por moradores do entorno, que também fizeram registros de longa distância. Segundo nota divulgada pela emissora, não havia profissionais no local atingido pelo incêndio e não houve feridos. “As causas ainda estão sendo apuradas”, registra a nota. O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro informou que foi acionado às 12h20 e que a situação já está controlada, mais ainda há trabalho com o rescaldo para evitar que os focos remanescentes possam reacender as chamas. A corporação também confirmou que não há registro de vítimas. O fogo atingiu o cenário usado na novela Todas as Flores, transmitida pela plataforma Globoplay. Segundo a emissora, não haverá impacto na produção. “O interior do cenário atingido pelo fogo, a loja Rhodes de ‘Todas as Flores’, é reproduzido em estúdio”. Fonte
Governo eleito deve suspender processo de privatização dos Correios
O ex-ministro Paulo Bernardo, da equipe de transição de governo na área de comunicações, afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o grupo vai propor o fim do processo de privatização dos Correios. “Nós vamos fazer um levantamento e recomendar. A nossa ideia é recomendar, acabar com essa ideia de privatizar os Correios. A gente mais ou menos antevê o que o presidente pensa sobre isso”, afirmou Bernardo, sinalizando concordância de Lula com a interrupção do processo. A desestatização da empresa pública federal foi uma iniciativa do governo Jair Bolsonaro e dependia de aprovação pelo Congresso Nacional. O projeto que tira o controle público da companhia chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e, desde então, está parado no Senado. Bernardo informou que o grupo técnico sobre as comunicações marcou uma reunião com integrantes dos Correios para a próxima semana. EBC O ex-ministro ainda comentou a provável mudança na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com a revogação do processo de unificação das programações da TV Brasil e da antiga NBR (atual TV Brasil Gov). A ideia é retomar o modelo que vigorava até o início de 2019, com operações separadas entre as duas emissoras. “A EBC tinha uma vertente que é a TV pública [TV Brasil] e tinha a vertente de comunicação do governo, a chamada NBR. E foi tudo juntado. Eles pararam de ter essa separação, e foi juntado numa única empresa. Achamos que tem que separar. Acho que é só revogar, porque foi feito por decreto”, destacou. A unificação mencionada por Paulo Bernardo foi feita em abril de 2019, por meio de portaria da própria direção da EBC. Desde então, a NBR passou a ser chamada de TV Brasil Gov, com parte das programações sendo veiculadas ao mesmo tempo em ambas as emissoras, incluindo transmissões de atos do governo federal. Source link
Covid-19: Fiocruz reforça recomendação de máscaras em locais fechados
Máscara descartável. Em razão do aumento recente do número de casos de Covid-19, o Observatório Covid-19 Fiocruz reforça a recomendação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS) com relação ao uso de máscaras em locais fechados ou com pouca ventilação ou com aglomeração de pessoas. A recomendação também se estende especialmente a pessoas com fatores de risco para complicações da Covid-19, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades. A Fiocruz destacou, também, que a vacinação ainda é a melhor medida de proteção individual e coletiva contra a doença. As pessoas devem buscar completar o seu esquema vacinal, incluindo a segunda dose de reforço já recomendada para todos os maiores de 18 anos. Quem testar positivo para Covid-19, deve aguardar 30 dias a partir do início dos sintomas para receber a dose de reforço. Casos no país O Ministério da Saúde confirmou na 5ª feira (17.nov.2022) 32.970 diagnósticos de covid-19 nas últimas 24 horas. O número representa um aumento de 162% em relação a duas semanas atrás. Fonte
Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia
Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para garantir a estabilidade das contas públicas, disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, o governo teve de enviar emendas constitucionais que resultaram em gastos além do limite porque o mecanismo foi mal construído. “Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade ‘Mais Brasil’ para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído”, declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais. Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras. Histórico No atual governo, o teto de gastos foi extrapolado cinco vezes. A primeira ocorreu em 2019, quando uma emenda constitucional permitiu ao governo retirar do teto cerca de R$ 60 bilhões transferidos para estados e municípios após a revisão da cessão onerosa do pré-sal. Em 2020, o teto voltou a ser furado por causa do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e a ajuda aos governos locais nos primeiros meses da pandemia de covid-19. O teto foi furado mais três vezes. Em 2021, a PEC Emergencial, que resultou no novo marco fiscal, autorizou o gasto de R$ 44 bilhões para o pagamento da segunda rodada do Auxílio Emergencial. Ainda no ano passado, a PEC dos Precatórios liberou mais R$ 110 bilhões fora do teto: cerca de R$ 65 bilhões com a mudança da fórmula de correção do teto de gastos e em torno de R$ 45 bilhões com o adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça). Por fim, em julho deste ano, outra emenda constitucional liberou R$ 41,2 bilhões para aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e criar os auxílios Taxista e Caminhoneiro. Programas sociais Em seu discurso, Guedes disse que um suposto conflito entre as políticas sociais e a irresponsabilidade fiscal existe pela incapacidade técnica de governos anteriores. Segundo ele, o atual governo aumentou os repasses sociais sem prejudicar as contas públicas. “Nós disparamos o melhor programa social que já houve, com responsabilidade fiscal. Então, que historinha é essa de conflito de social com fiscal? Isso revela ignorância, desconhecimento técnico e incapacidade de resolver problemas”, declarou. O ministro repetiu declarações de que o país está “trilhando o caminho da prosperidade” e classificou de erro qualquer recuo em relação às políticas econômicas atuais. Sobre a fome no país, Guedes disse que o problema existia antes e que o atual governo “descobriu os invisíveis” ao criar o Auxílio Emergencial em 2020. O programa, que vigorou em 2020 e em 2021, atendeu a trabalhadores informais. Em vigor desde o fim do ano passado, o Auxílio Brasil herdou o público do Bolsa Família. O ministro também enumerou realizações econômicas da atual gestão e citou a criação do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, como um feito do governo. Além de Guedes, participaram do evento o ministro de Minas e Energia e ex-secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida; o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogério Boueri; e o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda. Fonte
Justiça concede a passageira direito de voar na cabine com cão Golden Retriever de apoio emocional
O juíz Philippe Muller, da 2º Seção Judiciária do Estado do Paraná, determinou que a empresa Latam Airlines Brasil embarque uma passageira, Lilian da Silva Rodrigues e seu cão Golden Retriever, identificado como Zoe na cabine do avião, por ser um animal de suporte emocional para a tutora. “Essas circunstâncias revelam, em exame preliminar do caso, que o cão efetivamente integra parcela do tratamento psiquiátrico da autora, o que evidencia a relevância de sua companhia na viagem com origem de São Paulo a Cascavel, em 19/11/2022, com retorno previsto para 9/12/2022 (mov. 1.7)”, é destacado em um trecho da decisão do Juíz. Em outro parte do documento expedido pela Justiça do Paraná é apontado que: “A privação da companhia do animal, caso impedido o embarque, parece ter potencial de implicar considerável prejuízo à saúde mental da autora, especialmente porque a viagem se prolonga pelo prazo de 21 dias”, salienta no documento. Diante disso, deferiu o pedido para determinar que a Latam permita que a mulher embarque com seu cão no voo. “Em face do exposto, com fulcro no art. 300, caput, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro em caráter antecipado a tutela pretendida, para ordenar que a ré Latam Airlines Brasil promova o embarque da cadela Zoe como acompanhante da autora Lilian da Silva Rodrigues nos trechos descritos na inicial e representados no cartão de mov. 1.7, ressalvada a disponibilidade de assento e a possibilidade de cobrança do valor correspondente, segundo política tarifária própria, e admitida eventual recusa motivada do embarque pela constatação, no momento específico, de circunstância que acarrete risco ao transporte ou à saúde e segurança dos demais usuários ou do animal”, pontuou a decisão. Foto: Decisão Judicial| Juíz manda Latam permitir embarque de cão de suporte emocional Foto: Reprodução. Fonte
Caminhoneiros voltam a bloquear rodovias em ao menos três estados
Caminhoneiros voltaram a interromper o fluxo de veículos em rodovias federais de ao menos três estados. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os novos bloqueios começaram a ser registrados na manhã de hoje (18) em Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia. Até as 15h30 a PRF já contabilizava 13 interdições e quatro bloqueios integrais em trechos de rodovias federais. Só em Rondônia, no início da tarde, chegaram a ser registrados 13 diferentes pontos de concentração simultânea de manifestantes. “Infelizmente, em Rondônia, alguns poucos manifestantes voltaram a fechar rodovias. Mesmo após os acordos firmados e da determinação judicial para que eles não mais realizassem bloqueios em rodovias federais”, disse o assessor de imprensa da superintendência da PRF em Rondônia, Andrei Milton. “Ainda este mês conversamos com diversas lideranças [de caminhoneiros e demais manifestantes e, desde então] ninguém mais estava bloqueando rodovias. [Hoje], alguns descontentes, em nome de uma suposta greve geral que deveria acontecer hoje, bloquearam as rodovias, prejudicando as pessoas que precisam de atendimento médico; quem tem viagem marcada; quem está dentro de um ônibus, vindo de longe; aquele pequeno comerciante que comprou uma mercadoria para revender”, acrescentou Milton. Os novos protestos ocorrem um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro. “Diversas pessoas em Rondônia estão tendo prejuízos por conta de algumas poucas pessoas. A PRF já está atuando e vai continuar atuando de maneira enérgica para liberar todas as rodovias federais em Rondônia”, disse Milton, pontuando que, embora a PRF priorize o diálogo, “a força será imposta” conforme previsão legal. Perto das 16h, a superintendência da PRF em Mato Grosso informou que, no estado, havia ao menos três pontos de interdições parciais do trânsito. Por volta do mesmo horário, a superintendência do órgão em Pernambuco anunciou que já não havia nenhum registro interdição ou bloqueio no estado. Milton disse que as diferentes situações nas rodovias federais mudam muito rapidamente, dada a dinâmica das manifestações. “As vezes a pessoa recebe pelas redes sociais a informação de que algum ponto está bloqueado, mas a PRF já conseguiu fazer a liberação. Ou ficamos sabendo que um novo ponto foi bloqueado poucos instantes após uma viatura ter saído do local. As redes sociais são muito mais rápidas que a dinâmica da realidade. Ainda mais no nosso estado, que tem uma extensão territorial considerável”, disse Milton, recomendando às pessoas que procurem se informar da situação por meio dos canais oficiais da superintendência e evitem compartilhar informações duvidosas. Fonte
