Após denúncias anônimas, homem é preso por homicídio na zona Norte de Manaus
Foto: Divulgação Um homem identificado como Marcelo Oliveira da Silva, 38 anos, foi preso na manhã desta terça-feira, 22, pelo homicídio de Marcelo Lima Pimentel, 26 anos. O homem foi preso na Rua dos Sinos, conjunto Galileia, bairro Monte das Oliveira, zona Norte de Manaus. De acordo com a delegada Deborah Barreiros, adjunta da DEHS, o crime aconteceu no dia 1° de agosto de 2010. O homem foi preso após denúncias anônimas indicarem onde o homem estaria escondido. As equipes de investigação da Especializada foram até o endereço apontado na denúncia, onde conseguiram prender o homem. “As diligências foram tomadas de maneira efetiva com a prisão do autor do crime, na manhã da última terça-feira. Marcelo trocava constantemente de endereço, o que dificultava o cumprimento do mandado”, disse. Sobre o crime De acordo com a denúncia, na ocasião do crime, em 2010, Marcelo Oliveira juntamente com os irmãos e amigos, provocaram uma briga entre as partes, envolvendo diretamente Marcelo Lima. Irritado, o homem desferiu uma facada na coxa esquerda da vítima, que atingiu a veia femoral, levando-o a morte. Ainda de acordo com a polícia, a arma do crime nunca foi encontrada e a motivação do fato criminoso se deu por xingamentos anteriores que a vítima havia dirigido aos familiares do acusado. Marcelo de Oliveira foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido em 2017. O homem responderá pelo crime de homicídio, e ficará à disposição da justiça. Fonte
Museu do Futebol inicia campanha para arrecadar chuteiras
O Museu do Futebol, na capital paulista, iniciou hoje (23) a nova edição da campanha Chuteira para Todos, que arrecada chuteiras usadas em bom estado ou novas para doação. Quem contribuir com a campanha ganha entrada no museu em qualquer dia da semana, inclusive durante a Copa 2022. As chuteiras serão doadas para os projetos Perifeminas, um coletivo de mulheres negras jogadoras de futebol do bairro de Parelheiros, na zona sul da capital paulista; FutVida, um projeto social que atende meninos e meninas de 7 a 15 anos de idade, também de Parelheiros; e Bandeirantes F.C., um time de jogadores do quilombo indígena Tiririca dos Crioulos, na cidade de Carnaubeira da Penha, no sertão de Pernambuco. As chuteiras devem ser depositadas na caixa de coleta na entrada do Museu do Futebol. Podem ser doadas chuteiras para qualquer tipo de piso – grama, salão ou society -, para homens, mulheres ou crianças, desde que estejam em bom estado e limpas. Além de participar da doação, o público poderá aproveitar para assistir, gratuitamente, aos jogos da Copa 2022 no Museu do Futebol. As partidas do Brasil serão transmitidas em telões na área externa, embaixo da fachada do Estádio do Pacaembu, e na sala Grande Área, logo na entrada do museu. Museu do Futebol fica na Praça Charles Miller, no Pacaembu, na capital paulista. Funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 17h. Fonte
Bélgica sofre, mas inicia Copa com triunfo de 1 a 0 sobre o Canadá
Foi bem mais complicado do que poderia se imaginar, mas a Bélgica derrotou o Canadá por 1 a 0 na tarde desta quarta-feira (23) no primeiro jogo das duas equipes pelo Grupo F da Copa do Catar. A partida foi disputada no Estádio Ahmad Bin Ali. Belgas e canadenses estão na mesma chave de Croácia e Marrocos, que empataram em 0 a 0 na manhã desta quarta. Desta forma, a Bélgica lidera com três pontos. Croácia e Marrocos estão com 1 ponto cada, enquanto o Canadá ainda não pontuou. O gol da partida foi marcado pelo atacante Batshuayi, aos 43 minutos da etapa inicial. Após lançamento longo do zagueiro Alderweireld, o centroavante, que substitui nos dois primeiros jogos o artilheiro Lukaku (desfalque por problema na coxa esquerda), passou pelo zagueiro Vitória e fuzilou a rede do goleiro Borjan. Porém, essa deve ter sido a única chance no primeiro tempo da seleção que eliminou o Brasil no Mundial de 2018 (Rússia). O jogo, principalmente, na etapa inicial, foi dominado pelo Canadá. Aos 10 minutos de jogo, o árbitro Janny Sikazwe, auxiliado pelo VAR (árbitro de vídeo), marcou de forma acertada uma penalidade máxima para os norte-americanos após Carrasco desviar uma finalização canadense com a mão dentro da área. Porém, o goleiro Courtois defendeu a cobrança de Alphonso Davies, mostrando a razão de ter sido escolhido pela revista France Football como o melhor jogador do mundo na posição. Aos 12, a equipe de arbitragem cometeu um grave erro. O meia Hazard recuou uma bola que ficou para um atacante canadense dentro da área. Ele foi derrubado pelo zagueiro Vertonghen, mas o lance já havia sido parado por posição irregular. Depois, foram no mínimo mais três boas chances canadenses. Hoilett, aos 15, com um chute rasteiro próximo à trave direita dos belgas. Johnston, aos 29, batendo com força para defesa de Courtois à queima-roupa. E aos 46, quando Buchanan concluiu de carrinho na entrada da pequena área um cruzamento forte vindo da direita, mas a bola seguiu por cima do gol. Na etapa final os dois times fizeram algumas alterações e sentiram também o calor na cidade de Al Rayyan. O ritmo do jogo caiu bastante e não foram registradas maiores oportunidades de gol, com o placar permanecendo inalterado até o apito final. Na segunda rodada da chave, a Bélgica, que participa da terceira Copa consecutiva e tenta melhorar o terceiro lugar de 2018, enfrentará o Marrocos, a partir das 10h (horário de Brasília) do próximo domingo (27) no Estádio Al Thumama. Já o Canadá, que retornou a uma Copa do Mundo após uma ausência de 36 anos, pega a Croácia no mesmo dia, mas a partir das 13h no Estádio Internacional Khalifa. Fonte
Bélgica sofre, mas inicia Copa com triunfo de 1 a 0 sobre o Canadá
Foi bem mais complicado do que se poderia imaginar, mas a Bélgica derrotou o Canadá por 1 a 0 na tarde desta quarta-feira (23) no primeiro jogo das duas equipes pelo Grupo F da Copa do Catar. A partida foi disputada no Estádio Ahmad Bin Ali. Michy Batshuayi’s goal is enough to give Belgium the win 🇧🇪@adidasfootball | #FIFAWorldCup — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 23, 2022 Belgas e canadenses estão na mesma chave de Croácia e Marrocos, que empataram em 0 a 0 na manhã desta quarta. Desta forma, a Bélgica lidera com três pontos. Croácia e Marrocos estão com 1 ponto cada, enquanto o Canadá ainda não pontuou. O gol da partida foi marcado pelo atacante Batshuayi, aos 43 minutos da etapa inicial. Após lançamento longo do zagueiro Alderweireld, o centroavante, que substitui nos dois primeiros jogos o artilheiro Lukaku (desfalque por problema na coxa esquerda), passou pelo zagueiro Vitória e fuzilou a rede do goleiro Borjan. Porém, essa deve ter sido a única chance no primeiro tempo da seleção que eliminou o Brasil no Mundial de 2018 (Rússia). MICHY 🙌#FIFAWorldCup | #Qatar2022 pic.twitter.com/SRceSzbxTD — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 23, 2022 O jogo, principalmente, na etapa inicial, foi dominado pelo Canadá. Aos 10 minutos de jogo, o juiz Janny Sikazwe, auxiliado pelo VAR (árbitro de vídeo), marcou de forma acertada uma penalidade máxima para os norte-americanos após Carrasco desviar uma finalização canadense com a mão dentro da área. Porém, o goleiro Courtois defendeu a cobrança de Alphonso Davies, mostrando a razão de ter sido escolhido pela revista France Football como o melhor jogador do mundo na posição. Aos 12, a equipe de arbitragem cometeu um grave erro. O meia Hazard recuou uma bola que ficou para um atacante canadense dentro da área. Ele foi derrubado pelo zagueiro Vertonghen, mas o lance já havia sido parado por posição irregular. Depois, foram no mínimo mais três boas chances canadenses. Hoilett, aos 15, com um chute rasteiro próximo à trave direita dos belgas. Johnston, aos 29, batendo com força para defesa de Courtois à queima-roupa. E aos 46, quando Buchanan concluiu de carrinho na entrada da pequena área um cruzamento forte vindo da direita, mas a bola seguiu por cima do gol. Difference makers 🧤⚽️#FIFAWorldCup | #Qatar2022 pic.twitter.com/VdTyPuNjqI — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 23, 2022 Na etapa final os dois times fizeram algumas alterações e sentiram também o calor na cidade de Al Rayyan. O ritmo do jogo caiu bastante e não foram registradas maiores oportunidades de gol, com o placar permanecendo inalterado até o apito final. Na segunda rodada da chave, a Bélgica, que participa da terceira Copa consecutiva e tenta melhorar o terceiro lugar de 2018, enfrentará o Marrocos, a partir das 10h (horário de Brasília) do próximo domingo (27) no Estádio Al Thumama. Já o Canadá, que retornou a uma Copa do Mundo após uma ausência de 36 anos, pega a Croácia no mesmo dia, mas a partir das 13h no Estádio Internacional Khalifa. Fonte
Presidente do TSE e comandantes da PM discutem ações nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e comandantes da Polícia Militar dos estados se reuniram nesta quarta-feira (23), em Brasília. Por cerca de 5 horas, Moraes e os representantes de 26 das 27 unidades federativas discutiram as ações que as forças de segurança pública dos estados e do Distrito Federal realizaram durante as eleições gerais de 2022. Segundo o secretário-geral do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia, José Luís Santos Silva, a conversa transcorreu em um “clima bem tranquilo, amistoso”. Silva disse à Agência Brasil que o encontro foi solicitado por Moraes e também serviu para que fossem avaliadas “ideias para o planejamento de futuras eleições”. “Vamos começar a desenvolver um aperfeiçoamento das próximas eleições, mas isso ainda está em termos de intenções”, disse o policial militar, explicando que, por ora, não há previsão de reuniões para tratar do assunto. “Isso vai ficar para discutirmos em momento oportuno”. Comandantes das PMs de apenas três estados não atenderam ao convite de Moraes, mas as corporações de Santa Catarina e Paraná enviaram representantes, ao contrário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, única ausente no encontro. Em nota, o TSE informou que, ao fazer um balanço das ações que as polícias militares desenvolveram durante as eleições, Moraes destacou a importância das iniciativas realizadas para garantir a integridade do pleito e a segurança dos eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral devem ser ampliadas por meio de “diálogo constante, investimentos e ações [conjuntas] entre Justiça Eleitoral e órgãos de segurança pública”. Ainda segundo o TSE, durante a reunião Moraes agradeceu o empenho das forças de segurança, destacando o compromisso dessas instituições com a democracia. Como reconhecimento à contribuição dos policiais militares, o presidente do TSE anunciou que vai conceder ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. O TSE confere a homenagem a personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral e à democracia em suas respectivas áreas de atuação. Desde que assumiu a presidência do TSE em meados de agosto, Moraes já se reuniu com comandantes das polícias militares em ao menos outras duas ocasiões. A primeira apenas 8 dias após ser empossado. A segunda, no dia 11 de outubro, já depois da realização do primeiro turno das eleições. Durante o segundo encontro com os comandantes, o ministro chegou a comentar a importância de medidas que o TSE aprovou este ano, como a proibição dos eleitores portarem armas em um raio de 100 metros dos locais de votação e a obrigação de deixarem seus aparelhos celulares com os mesários antes de se dirigir à cabine de votação. Na mesma ocasião, Moraes declarou que as PMs tinham “agido de acordo com as regras e regulamentos, tendo uma atuação forte, presente e discreta, sem truculência”. Source link
Inep disponibiliza gabaritos do Enem 2022
Candidatos comparecem a local de prova para a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram aplicadas nos dois últimos domingos, dias 13 e 20 de novembro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes participaram de pelo menos um dia de prova nas modalidades impressa ou digital. O Inep divulgou também os cadernos de prova completos com todas as questões aplicadas nesta edição do Enem, tanto impresso, quanto digital. O material está separado de acordo com as cores dos cadernos e por dia de aplicação. O exame teve uma questão de matemática anulada. O número da questão varia de acordo com o caderno. Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023, na Página do Participante. Após a divulgação dos resultados do Enem, serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada. O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. O espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. Os participantes do Enem que não puderam comparecer ao exame por problemas logísticos ou por estarem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa podem, até sexta-feira (25), pedir a reaplicação do exame. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Cada pedido, que deverá ser feito na Página do Participante, será analisado individualmente. Com informações de Agência Brasil* Fonte
Vitão rebate críticas após ser xingado de ‘aberração’
O cantor Vitão abriu uma caixinha de perguntas no Instagram nesta terça-feira, 22, para falar sobre sua música em pareceria com o rapper americano Russ. Na interação, o cantor foi xingado de “esquisito” e “aberração” por causa do seu visual. O artista não ficou calado com as críticas. “Fala ‘cu’ meu dedo verde aqui”, escreveu, ao responder a um hater e publicar uma foto em que aparece mostrando o dedo do meio e a língua. “Seres humanos são todos aberrações”, respondeu para outro. Nas imagens, Vitão estava com sombra azul e verde, além de esmalte dessa última cor. Ele também vestia um look composto de blusa preta com manga única, calça estampada, luvas, colar, cueca azul e tênis rosa. Em setembro, o cantor já tinha usado o Twitter para rebater críticas que recebeu após ter aparecido maquiado em um vídeo. “Moda para mim é arte. É poder brincar com nossa imagem, nos transformando a cada dia em uma pitada de tudo aquilo que é referência para nós, que nos apaixona. Se minha vestimenta, meu cabelo, meu rosto ou minha voz causa raiva em você, isso é algo que VOCÊ tem que mudar, não eu”, começou ele. “Gosto de brincar com minhas roupas, cabelo, pinturas etc., assim como gosto de brincar com minha música. Eu não me prendo a gêneros nem estilos musicais. Sou um criador de música sem barreiras, cada vez mais. Quanto ao conservadorismo de vocês, espero que isso melhore :/”, concluiu. Fonte
Vice-governador eleito reúne com deputados na Aleam
Foi a primeira reunião ao lado do governador Wilson Lima para tratar dos próximos quatro anos do executivo estadual Foi a primeira reunião ao lado do governador Wilson Lima para tratar dos próximos quatro anos do executivo estadual O vice-governador eleito, Tadeu de Souza, participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira (23/11), com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Junto com o governador Wilson Lima, Tadeu conversou com os parlamentares eleitos e reeleitos.Além dos deputados, esteve presente também o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Neto. De acordo com o vice-governador eleito, essa é a primeira reunião dele com os deputados, que teve por objetivo alinhar algumas demandas e projetos para o novo mandato. “O Governo do Estado mantém uma relação de respeito e comprometimento mútuo com os parlamentares. Fomos eleitos pelo povo amazonense para atuar em prol dos interesses da população. É importante esse diálogo para manter as ideias alinhadas com os nossos deputados”, disse. Participaram da reunião Estiveram presentes no encontro, o Presidente da Aleam, Roberto Cidade, as deputadas Alessandra Campelo, Joana Darc e Terezinha Ruiz. Os deputados Dr Gomes, Cabo Maciel, Delegado Péricles, Adjunto Afonso, Serafim Corrêa, Carlinhos Bessa, Abdala Fraxe, Álvaro Campelo e Tony Medeiros.Os deputados eleitos Mário César Filho e Wanderlei Monteiro também reuniram com os representantes do executivo estadual. Fotos: Joel Arthus Fonte
Transferido para SP, estado de saúde de Amazonino Mendes é grave
Após ser levado às pressas para a capital Paulista, o ex Governador do Amazonas, Amazonino Mendes (Podemos), 83 anos está internado em estado grave no Hospital Sírio Libanês. Segundo pessoas próximas do político, o estado de saúde é crítico. Amazonino teve problemas de saúde nesta terça-feira (22) e recebeu atendimento inicial no Hospital Adventista, em Manaus, onde fez exames e foi diagnosticado com diverticulite, uma inflamação no estômago, em um estágio preocupante. A equipe médica recomendou transferência imediata em Unidade Móvel de Tratamento Intensivo (UTI) para a cidade de São Paulo (SP) para tratamento de referência no Hospital Sírio Libanês. O ex-mandatário foi acompanhado de uma médica e uma enfermeira, Amazonino seguiu às 23h (hora Manaus) em UTI área para capital paulista. A previsão é que ele chegue no Sírio Libanês por volta das 3h da manhã onde passará por novos exames e tratamento. Fonte
Prefeitura de Manaus interdita avenida Senador Raimundo Parente para reparos na rede de drenagem
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vai interditar totalmente a avenida Senador Raimundo Parente, no bairro Da Paz, zona Oeste, para que sejam executados reparos na rede de drenagem em um empreendimento imobiliário. A obra terá início na próxima sexta-feira, 25/11, e se estenderá até o dia 27/11. Cerca de seis agentes de trânsito estarão monitorando o local para orientar os motoristas sobre a interdição e informar sobre as opções de rotas. Rotas alternativas No sentido bairro/Centro, os veículos de passeios serão desviados para passar por dentro do clube Municipal, por meio da entrada situada na avenida Torquato Tapajós. Para os veículos maiores, o IMMU vai desviar o fluxo para a avenida Desembargador João Machado (antiga estrada dos Franceses). Os motoristas também podem ter acesso aos bairros que ficam no entorno pela alameda Santos Dumont. — — — Texto – Marcelo Lima / IMMU Foto – Arquivo / IMMU Fonte
PL pede ao TSE para manter verificação de urnas do segundo turno
O PL enviou hoje (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento para pedir que seja mantido o andamento da petição na qual a legenda pede a anulação de votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. A medida foi feita pelo partido do presidente Jair Bolsonaro após o ministro Alexandre de Moraes solicitar ontem (22), no prazo de 24 horas, o aditamento da inicial para abranger dados envolvendo o suposto mal funcionamento de urnas no primeiro turno, e não somente no segundo turno. “A coligação autora requer seja mantido como escopo inicial da verificação extraordinária o segundo turno da eleição de 2022, e, uma vez constatado o mau funcionamento e a quebra de confiabilidade dos dados extraídos de parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito, esse egrégio Tribunal Superior Eleitoral então adote, de forma consequencial, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa dos interessados, os efeitos práticos e jurídicos necessários para ambos os turnos das Eleições Gerais de 2022”, escreveu o partido. Ontem, o PL protocolou no TSE uma representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mal funcionamento de algumas urnas como justificativa. Source link
Senador Randolfe: ‘Enquanto a gente trabalha, mau perdedor questiona eleição’
Integrante da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comentou as tentativas do Partido Liberal (PL), legenda do presidente Jair Bolsonaro (PL), de questionar o resultado das eleições. “Tô desde bem cedo trabalhando muito com a equipe de transição para reverter o caos arquitetado no Brasil. Enquanto a gente trabalha para garantir que pai, mãe, filhos tenham comida na mesa e não passem fome, ainda tem mau perdedor questionando as urnas”, escreveu Randolfe em desabafo nas redes sociais. Nessa terça-feira (22/11), o PL pediu a anulação de 279.336 urnas no segundo turno. No documento, o partido diz que houve falhas insanáveis que colocaram em risco o resultado da disputa entre Bolsonaro e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto cita ainda um relatório de auditoria que apontava fragilidade de tecnologia da informação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar em dúvida a segurança da votação. “O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias gera vulnerabilidades relevantes. Isso poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”, diz o PL. Foto: Reprodução Fonte
Rio vai investir R$ 1,2 bilhão em obras para período de chuvas
A prefeitura do Rio fará 235 obras com investimento total de R$ 1,2 bilhão para minimizar os impactos das chuvas na cidade. O executivo municipal apresentou hoje (23) o Plano Verão 22/23 com as principais ações preventivas, entre elas, a contenção de encostas, dragagem de rios e limpeza de ralos, para o período. O documento foi elaborado por mais de 30 órgãos municipais, secretarias e subprefeituras. Das 235 obras de risco hidrológicos e geológicos, 112 serão realizadas em bairros da zona oeste (49,15% do total), 81 na zona norte (35,04%), 31 na zona sul (14,95%) e 11 (0,85%) no Centro. O mapa com todas as obras está disponível no site do Escritório de Dados da Prefeitura do Rio. Segundo a prefeitura, do total de obras, 102 estarão concluídas até dezembro e contribuirão para a recuperação de encostas e desobstrução de canaletas de drenagem em morros e importantes avenidas da cidade, como na Rocinha, no Santa Marta, na Avenida Niemeyer e na Estrada Grajaú-Jacarepaguá, além de reduzir alagamentos e eliminar pontos críticos de drenagem, como no Jardim Maravilha, em Guaratiba, na Comunidade do Rollas, em Santa Cruz, e em Vila Ieda, em Campo Grande. “Esse plano é um conjunto de intervenções que procura resolver problemas estruturais da cidade, um esforço para minimizar os impactos das chuvas mais fortes. É um trabalho que tem que ser permanente. Nossa maior preocupação é preservar vidas. Estamos batendo o recorde, dos últimos 10 anos, de investimentos em limpeza de ralos e desassoreamento de rios. No total, vamos investir R$ 1,2 bilhão em 235 obras espalhadas pela cidade”, afirmou o prefeito Eduardo Paes. Atualmente, a Geo-Rio atua em 49 obras de recuperação de encostas na cidade, que, juntas, somam mais de R$ 96 milhões. Os serviços ocorrem em diferentes pontos do Rio, como no Parque da Catacumba, na Lagoa, zona sul, e na Rua Marechal Aguiar, em Benfica, zona norte. Segundo a prefeitura, este ano, 30 obras foram entregues, entre elas, no Solar da Montanha, em Jacarepaguá, na Rua Monte do Amor Sagrado, na Pavuna, e na Rua Dioneia, na Rocinha. “Temos, neste momento, um investimento recorde em obras de contenção. São 103 comunidades na cidade mapeadas pela prefeitura com alto risco geológico. Mas quero reiterar um apelo para quem mora em comunidades que, quando tocar uma sirene da Defesa Civil, não pague para ver, não espere ter um deslizamento porque depois a gente não vai recuperar as vidas perdidas. Respeite as sirenes e vá para uma área segura”, disse o prefeito. A prefeitura informou que ainda investirá outros R$ 121 milhões em 27 contratos de manutenção referentes à limpeza, ao desassoreamento e à manutenção de rios como o Acari, o Ita (Santa Cruz) e o Campinho (Campo Grande), entre outros. Incluem ainda os serviços de limpeza, conservação e reparo de galerias pluviais, e a recuperação estrutural e limpeza de canaletas de drenagem em encostas, além de manutenção e operação dos reservatórios da Grande Tijuca, que podem reservar 118 milhões de litros de água da chuva e dos rios da região. Até dezembro, serão recuperados 12 canais da cidade, com requalificação de muros laterais, dos quais nove já foram concluídos. Entre os rios que receberam obras estão: Maracanã, Grande, Rio do A e Marinho. Também foi feita a recuperação da canalização de outros cursos d’água, como o Rio Carioca, no Cosme Velho, e o Rio Passarinho, em Curicica. “Por meio de contratos de manutenção de canais, as equipes da Fundação Rio-Águas atuam o ano inteiro nos rios, limpando, desobstruindo e desassoreando cursos d’água. Só em 2022, foram retiradas mais de 235 mil toneladas de materiais assoreados dos canais, que representam mais de 19.500 caminhões basculantes cheios”, diz a prefeitura. Fonte
Ameaça de despejo de famílias de baixa renda em Maricá preocupa OAB-RJ
Decisão de reintegração de posse de uma área em Maricá (RJ), ocupada por cerca de 30 famílias de baixa renda, vem gerando preocupação na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, a entidade vem empreendendo esforços a favor de uma mediação tanto no âmbito judicial como no âmbito administrativo. A área é parte da fazenda pertencente à empresa Rio Fundo Agropecuária, no distrito de Ubatiba. No local, há um imóvel chamado de Casa Grande, onde as famílias se alojaram em setembro, dando início à Ocupação Ecovila Maricá. Os ocupantes alegam que o lugar estava abandonado e o imóvel vazio. Nos autos do processo, a Rio Fundo Agropecuária sustenta que explora atividade comercial no local e solicitou a reintegração de posse. A Agência Brasil tentou sem sucesso contato com a empresa. Os advogados Anna Cecília Faro Bonan, Hugo Ottati e Jhonathan Mattos, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, acompanham de perto a situação. De acordo com Bonan, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa está inativo na Receita Federal. “Se estão produzindo alguma coisa, estão sonegando impostos.” A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou à Justiça que realizou uma vistoria no local e encontrou de 20 a 30 cabeças de gado. Ainda de acordo com o órgão, o imóvel foi encontrado completamente vazio e, em um levantamento, foi constatado que ele está penhorado por força de decisões proferidas em três diferentes ações judiciais. Segundo o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), que responde pela coordenação da ocupação, as famílias passaram a viver no local porque o município não destinou um terreno para a construção da Ecovila Maricá, o que estaria em consonância com a legislação. Um projeto chegou a ser apresentado, mas não foi adiante. O movimento se refere à Lei Municipal 2.864/2019, que cria o Centro de Tecnologia Agrofamiliar, voltado para a formação de produtores rurais, e o Programa Comunas Agroecológicas, em apoio ao desenvolvimento de atividades econômicas de base comunitária em benefício de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A lei estabelece que o município poderá disponibilizar terras para assentar as famílias e, inclusive, propor desapropriações para fins de interesse público. Reintegração de posse A decisão de reintegração de posse foi assinada no dia 26 de outubro pelo juiz Vitor Porto dos Santos, da 2ª vara cível da comarca de Maricá. No dia 7 de novembro, uma visita foi realizada conjuntamente pela equipe da comissão de direitos humanos da OAB-RJ e pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin (Najup), projeto de extensão vinculado à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Elas apontaram em relatório que as famílias encontram-se em estado de extrema vulnerabilidade socioeconômica, composta majoritariamente por pessoas desempregadas e mulheres, incluindo várias mães solo que passaram por situação de violência doméstica e não obtiveram o benefício do auxílio-aluguel, uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Também relatam que já havia no local um movimento para a reintegração de posse. “Fomos surpreendidos com tamanho aparato da Polícia Militar presente, com uma ostensiva a desproporcional presença de policiais militares portando fuzis e granadas, no ímpeto de causar constrangimento e coagir as pessoas à desocupação imediata, tensionando o ambiente, e não contribuindo, de forma efetiva, para uma mediação do conflito fundiário existente”, registra o texto. Segundo Bonan, a presença bélica foi excessiva já que as famílias são compostas em maior parte por mulheres e idosos. A reintegração de posse, no entanto, não foi cumprida: o oficial de Justiça avaliou que não havia condições mínimas necessárias, já que não havia garantia de acolhimento das famílias em abrigos localizados no município, nem mesmo das crianças e idosos. Ele devolveu o mandado para o juízo. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e a Najup já se manifestaram no âmbito do processo judicial, pedindo reconsideração da decisão considerando que a Defensoria Pública deveria ter sido intimada previamente para se manifestar, o que não ocorreu. Segundo alegam, as famílias foram privadas do direito de defesa. Além da atuação na esfera judicial, as duas entidades se movimentam no âmbito administrativo: foi apresentado pedido formal à prefeitura de Maricá para instauração de uma mesa de negociação. “Moradia é um direito humano fundamental e a demanda das famílias que hoje se encontram na Ocupação Ecovila Maricá é urgente e necessária, não cabendo, neste contexto, a inércia e a omissão por parte do poder público, para um melhor deslinde do conflito que se apresenta”, registra a nota divulgada pela OAB-RJ. Procurado pela Agência Brasil, o município não deu retorno. Decisão do STF A instauração de uma mesa de negociação, segundo a OAB-RJ, é necessária para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Trata-se do processo que, desde junho de 2021, havia suspendido em todo o país as ordens de remoção e despejos de áreas coletivas habitadas. A decisão foi tomada para resguardar o direito à moradia em meio à pandemia de covid-19, que trouxe aumento de insegurança social e econômica para a população mais vulnerável. A suspensão durou até o fim do mês passado, quando o ministro Luís Roberto Barroso negou a renovação do prazo por entender que há um arrefecimento dos efeitos da pandemia. No entanto, foram fixados pré-requisitos a serem observados pelos tribunais. Conforme a nova decisão de Barroso no âmbito da ADPF 828, antes de qualquer decisão judicial, comissões de mediação devem ser instaladas. “Por acreditar no diálogo e na capacidade dos poderes públicos lidarem com os conflitos fundiários com política pública, e não com polícia e violência, a fim de reduzir o déficit habitacional que assola o nosso estado, reiteramos a necessidade de que a Prefeitura de Maricá instaure a mesa de negociação, em observância a decisão do STF na ADPF, bem como ao que dispõe a legislação e o texto constitucional sobre a matéria”, reiterou a OAB-RJ. Source link
Alerta: Casos graves de covid-19 crescem em todo o país
O boletim semanal Infogripe – divulgado hoje (23), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – revela um aumento de casos de covid-19 entre os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A situação é observada em todas as regiões do país. A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. Os dados atualizados apontam que – nas últimas quatro semanas epidemiológicas – a covid-19 estava relacionada a 61,8% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. O vírus sincicial respiratório (VSR) representou 16,3% e a influenza A, 6,2%. No entanto, quando se observa apenas os quadros de SRAG que evoluíram a óbito, 93,3% estão associados à covid-19. Expansão O levantamento traz, ainda, uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). Em 15 das 27 unidades federativas, o cenário aponta para aumento na tendência de longo prazo. “No Rio de Janeiro, São Paulo e Paraíba, esse crescimento se destaca e é mais acentuado até o momento”, alertou a Fiocruz. Ao todo, já foram registrados no país 267.226 casos de SRAG em 2022. Pesquisadores da Fiocruz recomendam a retomada do uso de máscaras adequadas em situações de maior exposição, como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações e nas unidades de saúde. Além disso, lembram que a vacinação em dia é fundamental para diminuir o risco de agravamento da covid-19. O Boletim Infogripe leva em conta as notificações de SRAG registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. A nova edição, disponibilizada na íntegra no portal da Fiocruz, se baseia em dados inseridos até a última segunda-feira (21). Fonte