De olho em vaga nas oitavas da Copa, Inglaterra enfrenta País de Gales nesta terça-feira
Foto: Divulgação A terceira rodada da fase de grupos da Copa do Catar terá início nesta terça-feira (28) com jogos decisivos. Um dos mais interessantes é o que coloca frente a frente Inglaterra e País de Gales, a partir das 16h (horário de Brasília) desta terça-feira (29), no Estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan. Ocupando a liderança do Grupo B com quatro pontos, após empate sem gols com os Estados Unidos na última rodada, os ingleses se garantem nas oitavas mesmo com um empate. Já para o País de Gales vencer é uma necessidade, e com um placar elástico que melhore seu sado de gols. Pela mesma chave, e mesmo horário, mas no Estádio Al Thumama, Irã e Estados Unidos medem forças. Caso haja um vencedor neste confronto, quem conquistar os três pontos estará nas oitavas. Em caso de empate, o Irã só não avança se Gales vencer a Inglaterra. Ou seja, todas as quatro seleções chegam à última rodada com chances de classificação. A terça também será dia de definir o futuro do Grupo A, com partidas às 12h. Quem parece ter a missão mais simples é a Holanda, que pega o desclassificado Catar no Estádio Al Bayt. Os holandeses estão na liderança da chave com quatro pontos. Assim, para os europeus um empate é suficiente para chegar às oitavas. No outro confronto, Equador e Senegal fazem um confronto direto pela vaga no Estádio Internacional Khalifa, em Doha. Os equatorianos aparecem na segunda posição do grupo com quatro pontos, enquanto os senegaleses são os terceiros com três. Com informações de Agência Brasil** Fonte
Homens são presos e drogas avaliadas em R$ 225 mil são apreendidas no interior do Amazonas
Foto: Divulgação Dois homens que não tiveram as identidades reveladas, foram presas por tráfico de drogas durante duas fiscalizações em embarcações em Coari, no interior do Amazonas, no último fim de semana. Nove quilos de drogas também foram apreendidas durante as ocorrências. O material ilícito está estimado em R$ 225 mil. Uma das ações aconteceu no último sábado, 26, durante uma revista em uma embarcação oriunda do município de Tefé, interior do Amazonas. Os policiais encontraram uma sacola com seis quilos de pasta base de cocaína, divididos em dois tabletes. O dono dos entorpecentes confessou que o material seria entregue no município de Codajás, interior do Amazonas. Já na manhã de domingo, 27, os policiais iniciaram a revista em uma embarcação também oriunda do município de Tefé, quando encontraram na mochila de um dos passageiros três quilos de skunk, divididos em três tabletes. O suspeito afirmou que entregaria a droga em Coari. Os dois homens foram autuados em flagrante por tráfico de drogas na delegacia da Base Arpão. Fonte
Inscrições para última ação do Crédito Solidário de 2022 estarão abertas nesta terça e quarta-feira
As inscrições para a última ação do programa Crédito Solidário de 2022 estarão abertas nesta terça e quarta-feira (29 e 30/11), das 08h às 16h30, no Centro de Convivência da Família (CECF) Teonízia Lobo, no bairro Mutirão, zona norte de Manaus. Ao todo, serão disponibilizados R$ 400 mil para 200 pequenos e microempreendedores. Nesta ação, coordenada pelo Fundo de Promoção Social (FPS), em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), serão disponibilizados valores entre R$ 200 a R$ 2 mil para cada beneficiado. Os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de estado civil, acompanhado do RG e CPF do companheiro. Em caso de aluguel, o proponente deverá portar contrato ou declaração de aluguel assinada com RG e CPF do proprietário. Além da documentação, é necessário que o empreendedor não possua CNPJ ou MEI, dívidas em bancos, lojas ou protesto em cartório, com exceção de dívidas em lojas de crediário próprio, com limite de até R$ 1 mil. Aposentados e beneficiados com auxílio-doença também estão fora do programa. O programa Crédito Solidário do Governo do Amazonas, tem como objetivo promover o resgate social e econômico para pessoas sem vínculos empregatícios ou subempregadas, por meio do acesso a linhas de crédito desburocratizadas, que servirão como capital de giro, permitindo que esses trabalhadores impulsionem seus negócios e conquistem uma fonte de renda segura. Os beneficiários são aqueles que desejam ser incluídos no contexto socioeconômico, realizando trabalhos informais como artesanato, confecções, venda de lanche, estética e beleza, entre outros, para a geração de renda familiar. Fonte
Confusão termina com uma pessoa baleada no bairro Alvorada; Confira os vídeos
Uma pessoa que não teve o nome divulgado, foi baleada na noite desta segunda-feira, 28, durante uma confusão generalizada. O fato aconteceu no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. De acordo com as testemunhas, a discussão começou na rua 1. Um homem que não teve o nome divulgado estava se exibindo com uma arma e acabou disparando contra pessoas que estavam no local. Ainda de acordo com as informações, o homem seria supostamente um policial civil, porém, essa informação ainda não foi confirmada. Uma pessoa foi atingida pelos disparos e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado a um hospital da capital. CONFIRA OS VÍDEOS DO MOMENTO DA CONFUSÃO: Fonte
PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro, durante entrevista coletiva após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e equipe de transição. O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana. Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares. O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo. “Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou”, ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões. “Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos”, disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica. “O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia”, acrescentou Barbosa. Outras mudanças Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões. O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente. Com informações de Agência Brasil* Fonte
Em plena luz do dia, homem é flagrado furtando fios em avenida de Manaus
Um homem que até o momento não teve a identidade revelada é flagrada furtando fios de energia no bairro Vieiralves, zona Centro-Sul de Manaus. Segundo os moradores da área, o suspeito estava usando uma faca pequena de cortar pão para retirar os fios. As vítimas que forem prejudicadas ou tiverem seus cabos furtados, ou cidadãos que tiverem informações sobre o suspeito devem fazer uma denuncia e ligar para o número 92 98842-1705 da 16ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Fonte
Homem assiste a jogo da Copa enquanto passa por cirurgia em hospital
E um caso inusitado envolvendo Copa do Mundo aconteceu na última sexta-feira, 25, em um hospital em Kielce, na Polônia, isso porque, um paciente foi operado por dois médicos, enquanto assistia um jogo do Mundial entre País de Gales e Irã, em uma televisão instalada ao lado da mesa operatória. “Conosco, os pacientes estão recebendo apenas atendimentos (emoji de surpresa). Todas as pessoas que recebem anestesia rack estão encantadas”, escreveu o centro de saúde em publicação do Facebook. O post viralizou e chamou a atenção de internautas. A partida terminou com vitória dos iranianos, por 2 a 0, com gols já nos acréscimos de Cheshmi e Rezaeian. Anestesia rack Diferente da anestesia geral, em que o paciente fica completamente anestesiado durante o procedimento, a raquianestesia permite que a pessoa permaneça completamente consciente, mas com a sensibilidade bloqueada dos pés até o umbigo. Desta forma, como é o caso do torcedor, mesmo durante o procedimento, ele consegue assistir perfeitamente consciente a mais uma partida de Copa do Mundo. O centro médico não deu mais detalhes sobre o quadro do paciente, mas essa anestesia é usada normalmente em casos de cirurgia urológicas, ginecológicas, infra umbilicais ou em membros inferiores. Fonte
Covid-19: Brasil registra 20,3 mil casos e 57 mortes em 24 horas
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (27) indicam que, em 24 horas, foram registrados 20.385 novos casos e 57 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 35.188.586 casos confirmados e 689.536 óbitos pela doença. Ainda segundo o boletim, 34.205.157 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 293.393 pacientes estão em acompanhamento. Os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, além do Distrito Federal, não atualizaram os dados em 24 horas. Estados O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6.190.045, seguido por Minas Gerais (3,911 milhões) e Paraná (2,77 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153.687), seguido de Roraima (178.542) e Amapá (181.168). Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.165), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.950). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos. Vacinação De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas. Dados de covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde em 28/11/2022. – Divulgação/ Ministério da Saúde Fonte
Em clima de romance, Mel Maia e MC Daniel assistem ao jogo do Brasil
A atriz Mel Maia e o cantor MC Daniel, mais conhecido como Falcão do Funk, assistiram ao segundo jogo do Brasil na Copa do Mundo, nesta segunda-feira, 28, em clima de romance. Nos últimos dias, internautas vem especulando o suposto relacionamento dos artistas. Na sequência de imagens postada pela atriz no Instagram, os dois aparecem dando petiscos na boca um do outro. “Podia ser a gente, mas é a gente! Vai Brasilsil!”, escreveu a atriz na legenda da publicação. Mesmo com as especulações, o suposto casal nega o romance, porém os internautas especulam que eles só estejam escondendo o namoro por conta de marketing e que fazem algumas coisas de propósito para chamar atenção na web e ganhar engajamento. Foto: Divulgação Fonte
Mulher é encontrada morta dentro de baú de cama box
Uma mulher que estava desaparecida foi encontrada morta dentro do baú de uma cama box neste domingo (27), em Americanópolis, na zona sul de São Paulo. O principal suspeito está foragido. Conforme o R7, Sheila Lisboa, de 38 anos, foi vista pela última vez por volta das 4h de sexta-feira (25), ao entrar na casa de Leandro Domingos da Silva, localizada na rua Doutor Rafael Parisi. No dia anterior, na tarde de quinta (24), ela tinha ido a uma tabacaria na região para assistir ao jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo. Os familiares desconfiaram de um homem identificado como Leandro, que foi visto com Sheila, e tentaram conversar com ele por mensagem, porém foram bloqueados. Ele foram, então, até o endereço do suspeito e invadiram a casa. No endereço, encontraram a mulher morta e nua, além de cheia de marcas pelo corpo. De acordo com informações da repórter Beatriz Casadei, vizinhos ouviram gritos vindos do imóvel, mas não desconfiaram de nada. Sheila deixa um filho de 13 anos. Ainda segundo a repórter, Leandro morava no imóvel havia aproximadamente três meses, e sua casa era alugada. Ele era pouco conhecido pela vizinhança. A reportagem tentou entrar em contato com a irmã da vítima, mas até o fechamento desta nota não obteve resposta. Fonte
De olho em vaga nas oitavas, Inglaterra mede forças com País de Gales
A terceira rodada da fase de grupos da Copa do Catar terá início nesta terça-feira (28) com jogos decisivos. Um dos mais interessantes é o que coloca frente a frente Inglaterra e País de Gales, a partir das 16h (horário de Brasília) desta terça-feira (29), no Estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan. All set for tomorrow 👊#threelions pic.twitter.com/W5tikdrf5G — England (@England) November 28, 2022 Ocupando a liderança do Grupo B com quatro pontos, após empate sem gols com os Estados Unidos na última rodada, os ingleses se garantem nas oitavas mesmo com um empate. Já para o País de Gales vencer é uma necessidade, e com um placar elástico que melhore seu sado de gols. Pela mesma chave, e mesmo horário, mas no Estádio Al Thumama, Irã e Estados Unidos medem forças. Caso haja um vencedor neste confronto, quem conquistar os três pontos estará nas oitavas. Em caso de empate, o Irã só não avança se Gales vencer a Inglaterra. Ou seja, todas as quatro seleções chegam à última rodada com chances de classificação. Ready for Tuesday. pic.twitter.com/ZjKtDp52LH — U.S. Men’s National Soccer Team (@USMNT) November 28, 2022 A terça também será dia de definir o futuro do Grupo A, com partidas às 12h. Quem parece ter a missão mais simples é a Holanda, que pega o desclassificado Catar no Estádio Al Bayt. Os holandeses estão na liderança da chave com quatro pontos. Assim, para os europeus um empate é suficiente para chegar às oitavas. No outro confronto, Equador e Senegal fazem um confronto direto pela vaga no Estádio Internacional Khalifa, em Doha. Os equatorianos aparecem na segunda posição do grupo com quatro pontos, enquanto os senegaleses são os terceiros com três. * Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal. Fonte
Frota: ‘Patriotas na chuva, Eduardo Bolsonaro se divertindo no Catar’
Depois que o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi flagrado assistindo à Copa do Mundo da Fifa no Catar, nesta segunda-feira (28/11), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB) ironizou a situação. No Brasil, milhares de apoiadores de Bolsonaro se reúnem em frente a quartéis e pedem “intervenção federal”. “Enquanto os patriotas bolsonaristas estão na chuva, no frio, no calor, com fome,chorando e gritando, Edu Bolsonaro está no Qatar se divertindo na Copa. Ele está muito preocupado com as urnas”, escreveu o ex-bolsonarista. Com informações do Correio Brasiliense. Foto: Reprodução/ Internet Fonte
Juros médios cobrados pelos bancos chegam a 42,2% ao ano em outubro
A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 10 pontos percentuais nos últimos 12 meses e chegou a 42,4% ao ano em outubro. No mês, o aumento foi de 1,7 ponto percentual, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC). Nas novas contratações para empresas, o custo médio do crédito atingiu 23,5% ao ano, alta de 0,5 ponto percentual no mês e 4,6 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com as famílias, o custo médio do crédito alcançou 56,6% ao ano, aumento de 2,6 pontos percentuais no mês e 13,4 pontos percentuais em 12 meses. No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 10,8% ao ano em outubro, variação positiva de 0,1 ponto percentual no mês e alta de 3,1 pontos percentuais em 12 meses. Para as empresas, a taxa subiu 0,4 ponto percentual no mês e caiu 1 ponto percentual em 12 meses, indo para 9,8% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 10,6% ao ano, alta de 0,2 ponto percentual no mês e de 2,1 pontos percentuais em 12 meses. A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17%. A entidade avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito e não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado. A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Cartão de crédito Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 5,2 pontos percentuais no mês e 30,4 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 95% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve alta de 8,8 pontos percentuais em outubro e aumento de 57,3 pontos percentuais em 12 meses, indo para 399,5% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros caíram 1,1 ponto percentual no mês e subiram 11,9 pontos percentuais em 12 meses, para 184,5% ao ano. No cheque especial, o aumento foi de 1,8 ponto percentual em outubro e de 4,3 pontos percentuais em 12 meses, indo para 132,5% ao ano. Já o crédito consignado teve elevação de 2,2 pontos percentuais no mês e 7,9 pontos percentuais em 12 meses (27,6%). E os juros do crédito pessoal não consignado subiram 1,9 pontos percentuais no mês de outubro e variaram 0,1 ponto percentual para baixo em 12 meses (83,5% ao ano). Alta das contratações Mesmo com a manutenção dos juros em alta, em outubro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,214 trilhões, com aumento de 1% em relação a setembro. O resultado refletiu, a redução de 0,1% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,097 trilhões) e o aumento de 1,8% no de pessoas físicas (R$ 3,117 trilhões). Nas comparações com iguais períodos do ano anterior, o incremento no volume de crédito evidenciou desaceleração ao passar de 16,4% em setembro para 15,8% em outubro. Por segmento de crédito, o BC observou arrefecimento tanto no crescimento interanual do volume de crédito para empresas, que passou de 11,5% para 10,4%, quanto no destinado às famílias, 20,1% para 19,7%, na mesma ordem. O saldo do crédito correspondeu a 54,9% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços que o país produz. O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 14,568 trilhões, crescendo 1,5% no mês e 10,8% em 12 meses. Endividamento das famílias De acordo com o BC, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e registrou 3% em outubro. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, está em 5,9% e para pessoas jurídicas em 2%. O endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, ficou em 49,9 em setembro, nível que reflete o aumento das concessões de empréstimos. Houve estabilidade no mês e alta de 2,4% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 31,7% no mês de setembro. Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 28,7% em setembro, crescimento de 1% no mês e 3,3% em 12 meses, recorde da série iniciada em janeiro de 2005. Para esses últimos dados, há uma defasagem maior do mês de
PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana. Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares. O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo. “Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou”, ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões. “Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos”, disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica. “O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia”, acrescentou Barbosa. Outras mudanças Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões. O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente. Source link
Seis municípios elegeram novos prefeitos neste domingo
Eleitores de seis municípios foram às urnas neste domingo (27) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Esse tipo de eleição ocorre quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, com registro indeferido. Em Tanabi (SP), foi eleito Alexandre Silveira Bertolini (PSB) para governar o município até o fim de 2024. Ele foi eleito com 5.939 votos, 41,29% do total. O prefeito anterior e seu vice tiveram o mandato cassado por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral e abuso de poder econômico. Em Pedro Velho (RN), a eleita foi Edna Lemos (PSB), com 51,19% dos votos. Em Canguaretama, também no Rio Grande do Norte, foi eleito Wilsinho (PTB), com 54,74% dos votos. O prefeito anterior foi cassado e, assim como sua vice, considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública. Em Pedro Velho, a prefeita e o vice-prefeito tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. Em Maraial (PE) foi eleito Marlos Henrique (PSB), com 53,31% dos votos. O prefeito e o vice-prefeito haviam sido cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico. Em Ibitirama (ES), Ailton Vein (PSDB) foi eleito com 58,31% dos votos. Lá, o prefeito anterior teve o registro de candidatura indeferido por ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Já em Maiquinique (BA), Valéria Silveira (Podemos) foi eleita com 50,57% dos votos. Com informações de Agência Brasil* Fonte