Projeto de lei regula cessão de créditos de energia elétrica para hospitais filantrópicos
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi aprovado pelo plenário da Casa, o Projeto de Lei (PL) nº 656/2021 que possibilita a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica a hospitais filantrópicos. De acordo com a lei, pode ser […]
IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa potencialidade ao desenvolvimento agrícola. Outros 33,5% apresentam potencialidade moderada, com problemas relativamente fáceis de serem corrigidos. As áreas com restrições significativas são 21,4% do território nacional e em 11% do país as áreas têm restrições muito fortes […]
Governo do Amazonas vai investir R$ 8,7 milhões para obras na avenida Efigênio Salles
Para melhorar a mobilidade urbana e o fluxo dos pedestres que circulam na avenida Efigênio Salles, na zona centro-sul de Manaus, o Governo do Amazonas está investindo R$ 8,7 milhões nas obras de alargamento e na construção de uma passarela de pedestres na via. O investimento está sendo feito por meio de um convênio com […]
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do […]
Consumidor poderá ser indenizado em caso de falhas nos serviços elétricos; define TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), fixou um acórdão onde não se exige prova dos possíveis danos causados pelo fornecedor de energia elétrica no estado. Em caso de falhas ou possíveis vícios que se revelem evidentes, a concessionária de energia elétrica deverá indenizar o consumidor que sofreu em consequência do péssimo serviço prestado. Leia o […]
Sebrae: pequenos negócios respondem por 8 em cada 10 empregos criados
Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) mostra que, em outubro, os pequenos negócios foram responsáveis por cerca de oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no país. O saldo positivo de empregos gerados por empresas de todo tipo porte no país, nesse período, foi de 159.454, […]
Indonésia vai punir sexo fora do casamento com prisão
A Indonésia pode punir com prisão quem fizer sexo antes do casamento. Esta é uma das várias mudanças que o parlamento está planejando incluir no novo código penal. Morar junto com o namorado antes de oficializar o casamento ou manter relações sexuais poderá resultar em pena de até um ano de prisão. O texto, que […]
TCE-AM julga contas do Governo e outros 71 processos nesta terça-feira (6)
Com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal de Contas do Amazonas, o Pleno se reunirá nesta terça-feira (6), às 9h30, em sessão especial, para a apreciação das contas do governador Wilson Lima referente ao ano de 2021. O governador teve o orçamento de R$19 bilhões para administrar as contas do Estado em 2021, conforme […]
Caio André é eleito presidente da Câmara Municipal de Manaus
Caio André (PSC), foi eleito na manhã desta segunda-feira (05), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador foi eleito numa coalisão que reuniu diversos vereadores da base do AVANTE, partido do prefeito da capital amazonense, David Almeida. O vereador Caio André venceu o adversário Elan Alencar (PROS), com 22 votos contra 19, em […]
RJ quita última parcela de 2022 da dívida de recuperação fiscal
A Secretaria de Fazenda do estado do Rio pagou na última quinta-feira (1)a última parcela dos débitos relativos a 2022, no valor total de R$ 292 milhões. Desse montante, R$ 257 milhões são relativos à dívida com a União pactuada nos termos do novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Cláudio Castro disse que “desde a homologação do regime, o estado vem […]
Festival de Música 100 anos de Rádio anuncia vencedores em show no Rio
Para encerrar as comemorações do centenário do rádio no país, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza a cerimônia de premiação do Festival de Música 100 anos de Rádio com um espetáculo especial no palco da Sala Cecilia Meireles, no Rio de Janeiro, no dia 6 de dezembro, terça-feira, às 20h. A apresentação reúne os três finalistas de […]
TSE julga amanhã contas da campanha eleitoral de Lula
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para esta terça-feira (06) o julgamento das contas eleitorais da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e de Geraldo Alckmin. No último sábado (03), o vice-procurador-geral Eleitoral (PGE), Paulo Gonet, se manifestou a favor da aprovação das contas da campanha eleitoral do petista. No parecer, o […]
Deputado Silas Câmara confessa em documento prática de ‘rachadinha’ realizada em seu gabinete
O deputado bolsonarista, Silas Câmara (Republicanos/AM), depois de firma um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), precisou confessar o crime de ‘rachadinha’ cometido em meados dos anos 2000. O Ministro Luís Barroso, homologou o acordo na última quinta-feira (1º). Na confissão registrada em documento, Silas Câmara, confessa que recebeu de forma indevida, parte dos […]
Aprovados no concurso da Semsa são convocados para procedimentos de admissão, em Manaus
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está convocando 202 aprovados no concurso público para os procedimentos de admissão. Os profissionais foram nomeados no último dia 1º/12, pelo prefeito David Almeida, conforme decreto publicado na edição 5.475, do Diário Oficial do Município (DOM), e devem iniciar de imediato as etapas necessárias à posse. O edital de […]
Tragédia: Motorista embriagado invade procissão e mata fiéis, no Pará
Um carro invadiu a principal procissão católica de Santarém, no Pará, na madrugada do último domingo (4), atropelando 16 pessoas e deixando ao menos dois mortos. A 28ª Caminhada de Fé com Maria faz parte das festividades de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Arquidiocese de Santarém, e percorre 37 quilômetros entre Mojuí dos Campos […]