Após ser internado, Renato Aragão grava vídeo para tranquilizar os fãs; Confira
Foto: Divulgação O humorista Renato Aragão gravou um vídeo para tranquilizar os fãs após ter sido internado em um hospital do Rio de Janeiro. No hospital, o ator e humorista mandou uma mensagem: “E aí, gente? Garotada, eu estou bem, não precisa se preocupar”. “Eu estou muito bem. Beijos!”, finaliza ele no vídeo, que também foi compartilhado por sua mulher, Lilian Aragão. Nas redes sociais, Lilian reforçou a mensagem enviada por Renato: “Pessoal, está tudo bem!”. Na manhã desta quarta-feira, 07, o humorista sofreu um acidente isquêmico transitório (AIT), que é considerado um início de derrame. Ele está sob “vigilância neurológica” e, de acordo com Lilian, está sendo “monitorado com muito amor”. A mulher de Renato ainda respondeu aos comentários que desejavam a melhora do ator: “Agradecemos o carinho!”. Fonte
Senado aprova PEC da Transição
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano. A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa. Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator. No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs. O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19. Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país. Matéria atualizada às 23h24 para acréscimo de informação. Source link
Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares
O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. O texto vai a sanção presidencial. A MP foi editada pelo governo para dinamizar a atividade e, segundo ele, prover maior segurança jurídica a essas atividades. O governo entende que a MP fortalece a regulação, a segurança nuclear, proteção ao meio ambiente e à população. O texto também altera o plano de cargos e salários da Agência Nacional de Mineração (ANM), também tratada no texto e demarca limites de atuação da agência, com relação a minérios nucleares no país. “Essa demarcação é oportuna, na medida em que reduz inseguranças jurídicas potenciais no trato das questões envolvidas pelos insumos e produtos de natureza nuclear”, disse o relator da matéria, Vandelan Cardoso (PSD-GO) O relator alega que o reajuste salarial dos servidores previsto no seu relatório se dá por uma atualização necessária para viabilizar a contratação de novos profissionais. “Estamos corrigindo essas distorções que vêm de muitos e muitos anos na agência. Para ser hoje gerente da ANM em um estado ninguém vai querer com um salário de 8 mil e poucos reais, com a qualificação que exige, cuidando da questão mineral e nuclear” Cardoso diz que a MP não tira nenhuma atribuição do governo federal com relação ao controle da questão nuclear. “Está simplesmente abrindo para empresas particulares participarem também [da atividade]. Hoje só o governo federal que detém. Podíamos estar exportando muito mais urânio do que se já tivesse regulamentado essa questão”. A votação da MP foi encerrada após a conclusão da votação, em dois turnos, da PEC da Transição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) também votou, no final da sessão, um projeto de resolução que autoriza o estado do Rio de Janeiro a contratar uma operação de crédito externo no valor de até US$ 135,23 milhões para financiamento de projeto de desenvolvimento sustentável, que segue para promulgação, e um projeto de lei de autoria da Câmara que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico, que vai sanção. Source link
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 125 milhões
O concurso 2.546 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 23 – 28 – 34 – 38 – 48. O próximo concurso (2.5347), no sábado (10), deve pagar prêmio de R$ 125 milhões. A quina teve 128 ganhadores e cada um vai receber R$ 49.345,74. Os 9.138 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 987,43. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Fonte
Homem é preso por envolvimento na decapitação de jovem em Manaus
Foto: Divulgação Um homem identificado como Messias Ferreira de Oliveira, foi preso nesta quarta-feira, 07. O homem estava sendo procurado por envolvimento na morte de Sândalo Rebouças Marinho, que tinha 19 anos. O jovem foi sequestrado e decapitado no dia 31 de julho deste ano, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste da capital Amazonense. A prisão foi realizada pelos agentes da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). O homem preso também tem envolvimento na morte de Loriane Roque da Costa, de 15 anos. O corpo da adolescente foi encontrado no dia 7 de fevereiro deste ano, no bairro Colônia Antônio Aleixo. Messias é o terceiro envolvido no crime de decapitação, além dele, também já foram presos Keven Gomes de Oliveira, 21 anos, no dia 29 de novembro, e Alex da Silva Regis, o ‘Mapeador’, no dia 24 de agosto de 2022. A delegada Deborah Barreiros, adjunta da DEHS, informou que cinco dias após o desaparecimento de Sândalo, começou a circular vídeos da morte dele nas redes sociais. Um dos vídeos mostra o momento em que o jovem foi brutalmente decapitado. Nas imagens, os envolvidos dizem que a morte de Sândalo é uma resposta ao assassinato e decapitação de Luciano da Silva Barbosa, 32 anos, o ‘L7″, filho do narcotraficante José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”. “L7” foi morto no dia 23 de junho de 2022, no município de Anamã, interior do Amazonas. Messias responderá por homicídio e sequestro e ficará a disposição da Justiça. Outras quatro pessoas estão sendo procuradas pelo crime sendo eles, Franciney Lemos Ferreira; Gileno Oliveira do Carmo; Jucimara Oliveira do Carmo, chamada de “Baixinha”; Kelvisson Souza de Oliveira, conhecido como “neném”. Fonte
Ministro da Cidadania acompanha auxílio a vítimas de enchentes em SC
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, cumpriu hoje (7) agenda em Florianópolis, onde acompanhou a situação de emergência provocada pelas chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. Durante a reunião com representantes do estado, o ministro ouviu relatos sobre o trabalho que está sendo feito e ofereceu apoio do governo federal. Segundo a pasta, uma portaria publicada hoje suspendeu por mais 150 dias a obrigatoriedade para apresentação de condições exigidas em lei para liberação de recursos federais para assistência das famílias afetadas. “A portaria agiliza o processo de liberação dos recursos nesse momento de emergência. Não podemos deixar as pessoas desamparadas. Estamos aqui para garantir que não vai faltar nenhuma espécie de ajuda para Santa Catarina. Temos uma interface muito boa com a assistência social do estado. Viemos mais uma vez ratificar esse apoio do governo federal”, afirmou o ministro. De acordo com Defesa Civil, cerca de 50 mil pessoas foram atingidas pelas chuvas e 30 municípios declararam situação de emergência. * Com informações do Ministério da Cidadania Fonte
Homem é executado a tiros dentro de kitnet na zona Oeste de Manaus
Um homem que não teve a identidade revelada foi executado a tiros dentro de uma kitnet, na noite desta quarta-feira, 07. O fato aconteceu na rua Andorinha do Rio, na comunidade União da Vitória, bairro Tarumã, zona Oeste da capital Amazonense. De acordo com testemunhas, dois criminosos invadiram o local e arrombaram uma das kitnets, ao chegar no local, não encontraram o homem, após isso, os criminosos seguiram para outra kitnet, onde acharam a vítima. O homem foi atingido com vários disparos de arma de fogo, após o crime, os criminosos fugiram do local. De acordo com o dono do imóvel, o homem sempre negava dizer o nome. O Corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) deve investigar o caso. Foto: Divulgação Fonte
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal. Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. Na interpretação da lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência. Quanto à fase processual, seja em varas cíveis ou criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor público. Em relação ao crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Funcionário público Quando esse crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada de um terço. O conceito de funcionário público que deve ser usado é o do Código Penal, que inclui aquele que exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, abrangendo as empresas estatais ou prestadoras de serviço contratadas ou conveniadas para executar atividade típica da administração pública. O agravante será aplicado também em relação a outros dois crimes tipificados na Lei 7.716/89: – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: reclusão de 1 a 3 anos e multa;– fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo: reclusão de 2 a 5 anos e multa. Para esses dois tipos de crime, se a conduta ocorrer “no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”, será determinada pena de reclusão de 2 a 5 anos e proibição de o autor frequentar, por três anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso. Sem prejuízo da pena pela violência, quem dificultar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas será punido com reclusão de 1 a 3 anos e multa. Redes sociais Para todos esses crimes, exceto o de injúria, o texto atualiza o agravante (reclusão de 2 a 5 anos e multa) quando o ato é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, incluindo também os casos de postagem em redes sociais ou na internet. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/camara-aprova-agravante-para-crime-de-injuria-racial Fonte
Duas mulheres bêbadas saem no tapa por conta de homem no interior do AM
Duas mulheres supostamente bêbadas saíram no tapa, na manhã desta quarta-feira (07), no município de Borba, interior do estado amazonense. Entre puxões de cabelo, socos, tapas e empurrões, ambas se atracaram por conta de um mesmo ‘velho da lancha’. Nas imagens registradas por moradores da região, é possível notar que ambas estão muito alteradas, enquanto trocam ofensas e pontapés. O motivo seria porque ambas teriam um relacionamento amoroso com um motorista de caminhão, que sempre encosta no barzinho pra degustar uma cervejinha. Confira: Fonte
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal. Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. Na interpretação da lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência. Quanto à fase processual, seja em varas cíveis ou criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor público. Em relação ao crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Funcionário público Quando esse crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada de um terço. O conceito de funcionário público que deve ser usado é o do Código Penal, que inclui aquele que exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, abrangendo as empresas estatais ou prestadoras de serviço contratadas ou conveniadas para executar atividade típica da administração pública. O agravante será aplicado também em relação a outros dois crimes tipificados na Lei 7.716/89: – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: reclusão de 1 a 3 anos e multa;– fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo: reclusão de 2 a 5 anos e multa. Para esses dois tipos de crime, se a conduta ocorrer “no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”, será determinada pena de reclusão de 2 a 5 anos e proibição de o autor frequentar, por três anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso. Sem prejuízo da pena pela violência, quem dificultar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas será punido com reclusão de 1 a 3 anos e multa. Redes sociais Para todos esses crimes, exceto o de injúria, o texto atualiza o agravante (reclusão de 2 a 5 anos e multa) quando o ato é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, incluindo também os casos de postagem em redes sociais ou na internet. *Com informações da Agência Câmara Source link
Sem se preocupar com dívidas, Filho de Marília Mendonça vai receber lucros da cantora até os 73 anos
Foto: Divulgação Léo, filho de Marília Mendonça vai receber o rendimento gerado pela obra e pelas composições da mãe, que morreu em novembro de 2021, pelos próximos 70 anos. A cantora deixou 335 obras musicais e 444 gravações, segundo dados do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). De acordo com a Lei de Direitos Autorais (9.610/98), Léo, que completa 3 anos no próximo dia 16 de dezembro, tem direito a receber os lucros das músicas da cantora até 2092, quando ele terá 73 anos. O menino irá receber o dinheiro até essa idade porque a legislação garante 70 anos de direitos patrimoniais. Léo fruto do relacionamento de Marília com Murilo Huff, começou a receber o rendimento no início deste ano. Atualmente, a mãe de Marília, Ruth Dias, e Murilo dividem a guarda de Léo. Fonte
Prefeitura realiza ‘Metazônia’, evento inovador sobre IA e Metaverso em Manaus
Durante o Metazônia, foi lançado um programa de realidade virtual interativa, com acesso via óculos, ou ainda em dispositivos móbile, uma imersão e passeio no Casarão da Inovação Cassina, localizado tanto no Centro Histórico de Manaus, como no endereço eletrônico www.metamazonia.io. “Esse é realmente um momento marcante para todos nós, que enquanto prefeitura resolvemos apoiar essa iniciativa, esse evento, que reuniu centenas de jovens e adultos preparados para participar do movimento de transformação digital, colaborativo e conectado. Tudo a ver com este espaço que nós estamos: o Cassina, e realmente a participação em uma reunião no Metaverso foi um marco para nós que vemos que, de fato, o futuro já é hoje, e a prefeitura pode proporcionar tudo isso para a população por meio do nosso trabalho e parcerias”, enfatizou o secretário da Semtepi, Radyr Jr. O Metazônia contou com uma programação vasta, como um workshop sobre empreendedorismo e o Marco Legal das Startups, reunindo quatro painelistas de renome, incluindo Bruno Monteiro Portela, secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas, do Ministério da Economia (ME), além de Leonardo Freitas, coordenador-geral de Ambientes Inovadores e Startups, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Aconteceu, ainda, um campeonato de Freefire, e cinco palestras com o objetivo de conectar pessoas, e ampliar o debate sobre Inteligência Artificial, Metaverso e o movimento de transformação digital. “Aqui tem tudo a ver com a inovação, e é muito importante, porque na história do mundo a inovação se tornou primordial, como é o inglês, que não é mais um diferencial. Afinal, quem não for atrás de tecnologia vai ficar para trás. Só é a gente pensar no videocassete, DVD, entre outros, afinal todos os setores vão ter que contar com a inovação, caso contrário, não vai prosperar”, explicou o subsecretário da Semtepi, Gustavo Igrejas. Também aconteceram as palestras da Metazônia sobre “Lean Digital e a Maturidade da Indústria 4.0”, com o CEO da Getter, Rufo Paganini; “Maturidade da Indústria 4.0”, apresentada por Sandro Breval, criador da metodologia PIMM 4.0; e “Inovação Escalável – Uma reflexão sobre inovação aberta e empreendedorismo”, abordada por Maria Nathália, gerente de Projetos na Venture Hub Manaus. “De repente, Manaus abraçou o Metazônia como uma parte de si, e a prefeitura, especialmente acreditou na gente e hoje por meio da Semtepi, do Radyr, e do prefeito David Almeida, a gente tem feito do Metazônia um marco no hall de eventos da cidade, com um ambiente de inovação. Mostrar para onde a digitalização do mundo está indo”, destacou o CEO da Getter, Rufo Paganini. A Semtepi já é responsável pelo incentivo e valorização de empreendedores e formação de startups, inclusive incentivadas no próprio Casarão da Inovação Cassina. Sobre isso, o diretor de Planejamento, Leonardo Silva, comentou a respeito e enfatizou o desejo de avançar sempre. “Aqui a gente consegue gerar políticas públicas com as startups, e a Semtepi entrou aqui justamente para tornar isso público, e as pessoas terem acesso a essas informações tão diferentes que estamos proporcionando à população. Além disso, nossa participação na reunião no Metaverso fez com que vejamos o quanto nós já estamos estruturados, e também o que temos para alcançar”, comentou Leonardo Silva, diretor de Planejamento da Semtepi. O post <strong> Prefeitura realiza ‘Metazônia’, evento inovador sobre IA e Metaverso em Manaus</strong> apareceu primeiro em Portal do Lobão. Fonte
Senado aprova texto-base do primeiro turno da PEC da Transição
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. Os senadores estão votando agora os destaques ao texto. A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano. A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa. Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator. No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs. O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19. Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país. Source link
PF apreende carros de luxo, dinheiro e pistola em casa do contraventor
A Polícia Federal divulgou um balanço da operação de hoje (7) na casa do contraventor e ex-capitão do Exército, Ailton Guimarães Jorge, o capitão Guimarães, 81 anos, preso hoje (7), na Operação Sicário [matador de aluguel ou quem é contratado para matar alguém]. Na casa de Guimarães, no bairro de Camboinhas, na região oceânica de Niterói, os agentes federais apreenderam três carros de luxo blindados, avaliados em cerca de R$ 1,5 milhão, R$ 360 mil em espécie, uma pistola, munição, carregadores para armas automáticas e um acessório usado para alongar uma arma de fogo, além de celulares e documentos. Guimarães é suspeito de ser o mandante de um homicídio ocorrido em 1° de julho de 2020 num posto de gasolina em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A investigação indica que o crime tem características de execução sumária. Nessa data, dois homens numa moto abordaram Fábio de Aguiar Sardinha em um posto de gasolina no bairro Colubandê, quando ele parou para abastecer o carro. A dupla, atirou na vítima, que morreu no local. Durante as investigações, a polícia descartou a versão de tentativa de assalto e trabalhou com a hipótese de execução. A vítima possuía anotação criminal por estelionato, o que também levou a polícia a investigar a possibilidade de ligação a outros casos. O ex-policial militar Deveraldo Lima Barreira é suspeito de ser o executor do crime. Ele era um dos três alvos de mandados de prisão preventiva e foi preso em casa, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Na ação de hoje, os agentes federais cumpriram três mandados de prisão preventiva e um de prisão em flagrante. Capitão Guimarães chegou a sede da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, por volta das 10h. Ele teve a prisão decretada pelo juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e deve pernoitar na carceragem da PF. Nesta quinta-feira (8) será submetido a uma audiência de custódia, quando um juiz decidirá se Guimarães permanecerá preso ou se poderá ficar à disposição da Justiça, em prisão domiciliar . Fonte
PF apreende carros de luxo, dinheiro e pistola em casa do contraventor
A Polícia Federal divulgou um balanço da operação de hoje (7) na casa do contraventor e ex-capitão do Exército, Ailton Guimarães Jorge, o capitão Guimarães, 81 anos, preso hoje (7), na Operação Sicário [matador de aluguel ou quem é contratado para matar alguém]. Na casa de Guimarães, no bairro de Camboinhas, na região oceânica de Niterói, os agentes federais apreenderam três carros de luxo blindados, avaliados em cerca de R$ 1,5 milhão, R$ 360 mil em espécie, uma pistola, munição, carregadores para armas automáticas e um acessório usado para alongar uma arma de fogo, além de celulares e documentos. Guimarães é suspeito de ser o mandante de um homicídio ocorrido em 1° de julho de 2020 num posto de gasolina em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A investigação indica que o crime tem características de execução sumária. Nessa data, dois homens numa moto abordaram Fábio de Aguiar Sardinha em um posto de gasolina no bairro Colubandê, quando ele parou para abastecer o carro. A dupla, atirou na vítima, que morreu no local. Durante as investigações, a polícia descartou a versão de tentativa de assalto e trabalhou com a hipótese de execução. A vítima possuía anotação criminal por estelionato, o que também levou a polícia a investigar a possibilidade de ligação a outros casos. O ex-policial militar Deveraldo Lima Barreira é suspeito de ser o executor do crime. Ele era um dos três alvos de mandados de prisão preventiva e foi preso em casa, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Na ação de hoje, os agentes federais cumpriram três mandados de prisão preventiva e um de prisão em flagrante. Capitão Guimarães chegou a sede da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, por volta das 10h. Ele teve a prisão decretada pelo juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e deve pernoitar na carceragem da PF. Nesta quinta-feira (8) será submetido a uma audiência de custódia, quando um juiz decidirá se Guimarães permanecerá preso ou se poderá ficar à disposição da Justiça, em prisão domiciliar . Fonte