Desastres naturais deixam 48 cidades em estado de emergência
A Defesa Civil Nacional reconheceu, hoje (8), a situação de emergência em mais 48 cidades atingidas por desastres naturais. O cenário abrange municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a localidades mineiras atingidas por chuvas intensas. Ao todo, são 43: Açucena, Almenara, Arapuá, Bandeira, Barbacena, Bom Jesus do Galho, Campestre, Capelinha, Carlos Chagas, Cataguases, Coimbra, Córrego Novo, Divisópolis, Dom Joaquim, Felisburgo, Ferros, Frei Gaspar, Galiléia, Jacinto, João Monlevade, Jordânia, Juramento, Ladainha, Luisburgo, Munhoz, Muzambinho, Naque, Ouro Verde de Minas, Paraopeba, Pavão, Peçanha, Pescador, Piranguinho, Rio do Prado, Rio Piracicaba, Salinas, Santo Antônio do Jacinto, São Domingos do Prata, São Francisco, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubaporanga e Urucuia. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, outras cinco cidades de quatro estados foram reconhecidas ontem (7) em situação de emergência: Cícero Dantas (BA) e Laguna (SC) por chuvas intensas e Itapicuru (BA), Crateús (CE) e Campo Redondo (RN) por estiagem. Chuvas Nesta quinta-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de “perigo potencial” para chuvas intensas. Segundo o comunicado, há previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros/h (mm) ou até 50 mm/dia e ventos intensos, entre 40 e 60 km por hora. No entanto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Segundo Inmet, estão incluídos no comunicado: centro goiano, leste goiano, sul goiano, Vale do Rio Doce, central espírito-santense, leste de Mato Grosso do Sul, noroeste espírito-santense, pantanais sul mato-grossense, Jequitinhonha, litoral norte espírito-santense, noroeste de Minas, Vale do Mucuri, centro-sul mato-grossense, norte de Minas, sudoeste de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, central mineira, centro norte de Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Araçatuba, noroeste goiano, região metropolitana de Belo Horizonte e São José do Rio Preto. La Niña Entre os responsáveis pelas chuvas intensas no país está o fenômeno La Niña, caracterizado pelo resfriamento das águas superficiais de partes central e leste do Pacífico Equatorial e por mudanças na circulação atmosférica tropical, impactando os regimes de temperatura e chuva em várias partes do globo, incluindo a América do Sul. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), a atuação do fenômeno La Niña deve persistir, pelo menos, até fevereiro de 2023. Caso a previsão se confirme, será o terceiro verão do Hemisfério Sul consecutivo sob influência do fenômeno, algo que ocorreu pela última vez entre 1998 e 2001. No Brasil, durante eventos do La Niña, quase sempre é observado um crescimento dos volumes de chuva nas regiões Norte e Nordeste com chuvas abaixo da média na Região Sul, além de uma ligeira diminuição nos valores de temperatura no Sudeste e Sul. Fonte
Bolsa cai 1,67% e atinge menor nível desde agosto
No dia seguinte à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a bolsa teve nova queda e atingiu o menor nível desde agosto. A moeda norte-americana teve um dia estável, fechando em leve alta. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.249 pontos, com queda de 1,67%. O indicador está no menor nível desde 5 de agosto. As ações que mais caíram foram as de bancos privados, sob reflexo da manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, e as da Petrobras. Ontem (7), o Banco Central não mexeu nos juros da economia, que estão no nível mais alto em cinco anos. No entanto, o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) indicou a possibilidade de a Selic permanecer alta por mais tempo por causa da “elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país e estímulos fiscais adicionais”, em uma referência à PEC da Transição. Juros altos afastam os investidores da bolsa e estimulam aplicações em renda fixa. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,216, com alta de R$ 0,01 (+0,2%). A cotação teve um dia de idas e vindas, chegando a R$ 5,23 nos primeiros minutos de negociação e caindo para R$ 5,19 algumas vezes ao longo do dia. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 0,27% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 6,46%. Prevista para ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana, a PEC da Transição foi aprovada ontem à noite em dois turnos pelo Senado com uma diminuição de R$ 30 bilhões em relação ao valor inicial. O montante de despesas fora do teto de gastos caiu de R$ 198 bilhões para R$ 168 bilhões, e o período de exceção caiu de quatro para dois anos. No exterior, os investidores estão sob a expectativa da próxima reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que ocorrerá semana que vem. A divulgação da notícia de que os pedidos de seguro-desemprego voltaram a subir nos Estados Unidos aumentou as expectativas de que o Fed comece a desacelerar o aperto monetário, elevando as chances de o órgão elevar os juros básicos da maior economia do planeta em 0,5 ponto percentual, após quatro altas seguidas de 0,75 ponto. *Com informações da Reuters Fonte
Seleção masculina estreia com vitória no Mundial de goalball
A seleção brasileira masculina de goalball estreou no Mundial da modalidade, disputado em Matosinhos (Portugal), com uma vitória de 11 a 5 sobre a Argélia nesta quinta-feira (8) A equipe masculina, comandada por Jônatas Castro, disputa sua segunda partida na competição, a partir das 12h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (9), contra o Japão. As partidas da competição têm transmissão ao vivo na página do YouTube da Kuriakos TV. “Foi uma boa estreia. Especialmente no primeiro tempo, funcionou tudo como havíamos previsto. No segundo, com a rotação da equipe, levamos alguns gols, mas rapidamente estabilizamos”, declarou Emerson, escolhido como melhor jogador da partida. Brasil estreia com vitória no Mundial de goalball em Portugal: https://t.co/vAgc56Gswm#LoteriasCaixa pic.twitter.com/JYtgtGWpuK — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 8, 2022 Já a seleção feminina foi derrotada pela Grã-Bretanha por 7 a 5 em seu compromisso na competição. A equipe dirigida pelo técnico Gabriel Goulart enfrenta os Estados Unidos na segunda rodada, a partir das 6h10 de sexta. Vaga para os Jogos de Paris Além do título, as equipes masculina e feminina buscam, em Matosinhos, garantir vaga antecipada para os Jogos de Paris (França), em 2024. Para isso é necessário chegar à final. Nos dois torneios, são 16 seleções divididas em dois grupos de oito. Os times jogam entre si na chave, em turno único, com os quatro melhores avançando às quartas de final. As disputas pelas medalhas serão no próximo dia 16, uma sexta-feira. Fonte
Parlamentar beija vereadora à força em sessão da Câmara de Florianópolis; veja vídeo
A vereadora Carla Ayres (PT) sofreu assédio sexual em plena sessão plenária, na Câmara Municipal de Florianópolis. Ela foi abraçada e beijada à força por um parlamentar durante a sessão. A cena foi flagrada pelas câmeras que transmitiam a reunião ao vivo. Publicado pelo Correio Brasilense, a vereadora, ela participava da sessão e discutia um projeto de lei com Marquinhos da Silva (PSC), quando foi abordada pelo vereador. Nas imagens é possível ver o momento em que o parlamentar a puxa pelo braço e, ao ver sua recusa, se levanta, enquanto a vereadora tenta sair. Na sequência, ele a abraça por trás, cruzando os braços em frente ao corpo dela e a beija à força. Após o caso, Carla denunciou o assédio e publicou o vídeo nas redes sociais. “No dia em que aprovamos a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Florianópolis, mais uma cena de assédio que precisamos lutar para que não ocorra nas ruas e nos parlamentos do nosso país. Não é brincadeira se só um riu”, disse. Veja o vídeo: VEJA O VÍDEO Fonte
Dupla é presa após realizar arrastões em Manaus
Um homem identificado como Merilton Souza Fagundes, 23 anos, e um outro homem que não teve a identidade revelada, foram presos após cometerem assaltos no bairro São José Operário, zona Leste de Manaus. A ação foi coordenada pelos policiais do 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Durante a ação, foram apreendidos um revólver calibre 38, 12 celulares, cerca de R$ 15, além de uma motocicleta roubada ainda na noite anterior. Um dos envolvidos na ação já possui passagem por roubo e tráfico de drogas. A prisão aconteceu após uma das vítimas, avistar uma viatura na rua seguinte ao local do roubo, e acionou os policiais. Os homens foram conduzidos até a delegacia e agora ficam à disposição da Justiça. Fonte
Seleção sub-20 é convocada para Sul-Americano 2023
Com destaque para a presença do centroavante Endrick, de apenas 16 anos, a seleção brasileira sub-20 foi convocada nesta quinta-feira (8) para a disputa do Sul-Americano 2023 da categoria pelo técnico Ramon Menezes. A competição será disputada na Colômbia entre os dias 19 de janeiro e 12 de fevereiro. A delegação brasileira, inclusive o jovem atacante do Palmeiras que foi escolhido como revelação da última edição do Campeonato Brasileiro, se apresenta no dia 5 de janeiro para o período de preparação antes da estreia na disputa. Lista de convocados! 🇧🇷⭐️ O técnico Ramon Menezes anunciou os 22 atletas que disputarão o CONMEBOL Sul-Americano 2023. A competição será disputada entre os dias 19 de janeiro e 12 de fevereiro.#VemJogarJunto com a molecada! Pra cima, Brasil! 🇧🇷💛 pic.twitter.com/gxXUKFLtkl — CBF Futebol (@CBF_Futebol) December 8, 2022 Convocados: Goleiros: Kaíque (Palmeiras), Kauã Santos (Flamengo) e Mycael (Athletico-PR). Laterais: Arthur (América -MG), Kaiki Bruno (Cruzeiro) e Patryck (São Paulo). Zagueiros: Beraldo (São Paulo), Douglas Mendes (Red Bull Bragantino), Robert (Corinthians) e Weverton (Cruzeiro). Meio campistas: Andrey Santos (Vasco da Gama), Marlon Gomes (Vasco da Gama), Matheus França (Flamengo), Ronald (Grêmio) e Victor Hugo (Flamengo). Atacantes: Endrick (Palmeiras), Giovani (Palmeiras), Marcos Leonardo (Santos), Matheus Martins (Fluminense), Sávio (PSV), Vitor Roque (Athletico-PR) e Ângelo (Santos). Fonte
Lula anunciará pelo menos cinco ministros nesta sexta-feira
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciará, nesta sexta-feira (9/12), pelo menos cinco ministros de seu governo: Justiça, Defesa, Casa Civil, Relações Exteriores e Fazenda. Também serão divulgados os novos comandantes das três Forças Armadas. A informação foi confirmada com interlocutores da base de apoio de Lula. Conforme o Correio Brasiliense, Lula não revelou os nomes que serão anunciados, mas indicou que conta com o ex-governador do Maranhão Flávio Dino para a pasta da Justiça. Outro nome que está praticamente confirmado, e também foi citado por Lula a esses interlocutores, é o do embaixador do Brasil na Croácia, Mauro Vieira, para o cargo de ministro das Relações Exteriores. O diplomata já exerceu o cargo de chanceler no governo de Dilma Rousseff. Para a Casa Civil, Lula deve convidar o governador da Bahia, Rui Costa. Na Fazenda, o indicado deverá ser o ex-ministro Fernando Haddad. Finalmente, nessa lista inicial, constará o nome do ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas da União José Mucio Monteiro. Para o comando das três armas – Exército, Marinha e Aeronáutica –, Lula deverá seguir o critério da antiguidade na indicação dos nomes. O anúncio dos primeiros ministros do novo governo, que será instalado em 1º de janeiro, será nesta sexta-feira (9/12), às 10h, no CCBB, sede do governo de transição. Foto: Reprodução Fonte
Brasil tem 33,9 mil novos casos e 100 óbitos por covid-19
O Ministério da Saúde divulgou hoje (8), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário, o Brasil registrou, em 24 horas, 33,9 mil novos casos da doença e 100 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 35,5 milhões de casos confirmados e 690.677 mortes. Os casos de recuperados somam 34,3 milhões. O estado de São Paulo tem o maior número de ocorrências acumuladas, com 6,2 milhões de casos e 176,5 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (3,9 milhões de casos e 64 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,5 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 41,2 mil óbitos). Vacinação Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 495 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 181,1 milhões da primeira dose e 163,5 milhões da segunda dose, além de 101,6 milhões da primeira dose de reforço e 38,7 milhões da segunda dose de reforço. Fonte
Após ser expulso da ‘Farofa’, Tirullipa manda indireta para Gkay; “Amigo de verdade não deixa o coleguinha para trás”
Após Tirullipa ser expulso da Farofa da Gkay, o humorista mandou uma indireta para a influenciadora. Tirullipa foi retirado do evento após ser acusado de assédio por algumas das convidadas. O humorista compartilhou as mensagens de carinho que vem recebendo dos fãs. “Fui expulso da Farofa, mas não fui expulso da vida de vocês. Isso que importa para mim. Muito obrigado aos meus seguidores e a todo mundo que compreendeu que eu não quis fazer mal a ninguém, a não ser levar a minha alegria”, disse. O humorista deixou ainda um recado que foi visto como uma indireta para Gkay. “Errar é humano, mas não deixem seus amigos errarem e ajudem eles mesmo no erro, pois o amigo de verdade não deixa o coleguinha para trás”, falou. A expulsão do humorista aconteceu após uma dinâmica na água. Alguns convidados da festa entraram em uma caixa d’água e competiram para ver quem conseguia pegar um sabonete, imitando a brincadeira da Banheira do Gugu. Quando algumas convidadas estavam competindo, o humorista puxou e tentou desamarrar o biquíni delas, para elas ficarem sem a peça. As convidadas ficaram incomodadas com a atitude de Tirullipa e acusaram ele de assédio. Por isso, a organização do evento expulsou o comediante do evento. Fonte
BC tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em bancos a serem devolvidos
Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a 2 milhões de empresas. O BC também anunciou que voltará a receber dados das instituições em janeiro. A data de reabertura das consultas ao SVR ainda não está definida. No entanto, o órgão esclarece que uma instrução normativa editada em novembro obriga as instituições a encaminharem à autoridade monetária informações de valores esquecidos. As instituições repassarão ao BC três tipos de valores esquecidos por correntistas:• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;• contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e• outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições. Novidades Segundo o Banco Central, os dados recebidos das instituições financeiras serão processados e oferecidos aos correntistas assim que o SVR for reaberto. O órgão informou que também trabalha em melhorias no sistema, como a inclusão de novos tipos de valores e o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos. Assim que o sistema for reaberto, informou o BC, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão consultar a existência de valores esquecidos e receberem instruções sobre como resgatar o dinheiro. Eles terão de aceitar um termo de responsabilidade antes de fazer a consulta. A abertura do SVR a pessoas falecidas chegou a ser anunciada pelo BC no início do ano, mas foi paralisada por causa da greve no órgão, que durou de abril a julho. Outra novidade será a adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR. A ferramenta substituirá a lógica de acesso programado (com dia e hora definidos) que vigorou na primeira versão do sistema. Valor total Atualmente, os valores esquecidos no sistema financeiro estão distribuídos nas seguintes faixas: 23,58 milhões de correntistas (68%) até R$ 10; 7,94 milhões (23%) entre R$ 10,01 e R$ 100; 2,86 milhões (8%) de R$ 100,01 e R$ 1 mil; e 476,5 mil (1%) acima de R$ 1 mil. Com o reenvio dos dados pelas instituições financeiras, o estoque de R$ 4,6 bilhões a serem devolvidos pode aumentar. A devolução de valores esquecidos ocorreu de fevereiro a abril deste ano. Nesse período, informou o BC, as instituições devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via PIX a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para pedir os valores. O restante foi devolvido por meio de contato do beneficiário com a instituição (telefone, e-mail, ida à agência ou outros canais de atendimento). Inicialmente, estava prevista uma segunda fase de consultas e saques no SVR para maio. Essa etapa incluiria mais fontes de recursos esquecidos, como cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e contas encerradas em corretoras e distribuidoras. No entanto, o processo foi interrompido por causa da greve dos servidores do BC, que durou três meses e paralisou o desenvolvimento de projetos dentro do órgão. Fonte
Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos
O médium João de Deus chega à Casa Dom Inpacio Loyola, em Abadiânia. O juiz titular da Comarca de Abadiânia (GO), Marcos Boechat Lopes Filho, condenou João Teixeira de Faria, o João de Deus, a mais 109 anos de prisão. Considerado culpado em três novos processos por violação sexual, João de Deus também terá que pagar às vítimas até R$ 100 mil em indenizações. A sentença judicial foi proferida nesta quarta-feira (7). Como já tinha sido condenado antes em outros seis processos, inclusive por estupro de vulnerável e posse ilegal e irregular de armas de fogo, João de Deus agora tem de arcar com as penas de nove processos. Somadas, as nove condenações ultrapassam 223 anos de reclusão, mas em função da idade e do estado de saúde, ele está em prisão domiciliar. As primeiras denúncias contra João de Deus vieram à tona em dezembro de 2018, quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, veiculou o relato de várias mulheres que afirmam terem sido vítimas do médium. Segundo relatos das vítimas, João de Deus as teria levado para cômodos isolados do centro espírita que ele fundou, em Abadiânia (GO) e as molestado, acariciando seus corpos. Algumas mulheres disseram que o médium chegou a expor seu pênis, forçando-as a tocá-lo a pretexto de curá-las. João de Deus sempre negou as acusações, mas após as primeiras denúncias outras mulheres procuraram as autoridades, alegando ter sido violentadas pelo homem que, ao longo de anos, atraiu milhares de pessoas em busca de cura espiritual, tornando-se conhecido em todo o país. Muitas das denúncias recebidas pelo Ministério Público e a Polícia Civil de Goiás ao longo de meses não tiveram desdobramentos por falta de provas ou por inconsistências nos relatos. Mesmo assim, as investigações revelaram uma trama envolvendo a movimentação de milhões de reais, armas e disputa de poder. Na primeira das três sentenças proferidas nesta quarta-feira, João de Deus foi condenado a 51 anos e 9 meses de reclusão por violar sexualmente cinco vítimas, tendo recorrido à fraude e ao estupro de vulnerável. Os crimes ocorreram entre os anos de 2010 e 2016. Neste caso, o réu e seu filho, Sandro Teixeira de Oliveira, foram absolvidos dos crimes de corrupção de testemunha e de coação no curso do processo. A segunda sentença somou 16 anos e 10 meses de reclusão pelos mesmos crimes, em relação a três vítimas entre os anos de 2011 e 2013. Nesse processo, João de Deus foi absolvido em relação a outras três vítimas e foi reconhecida a extinção da punibilidade pela prescrição em relação a uma vítima. O réu também foi condenado a 41 anos e 4 meses de reclusão, também por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Dessa vez, o processo envolvia cinco vítimas, em episódios ocorridos entre 2010 e 2015. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de João de Deus. Com informações de Agência Brasil* Fonte
Alckmin recebe relatório de impactos da pandemia na educação
O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, recebeu, hoje (8), dos senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Marcelo Castro (MDB-PI), um relatório sobre os impactos da pandemia na educação. O material – com 240 páginas – visa auxiliar o futuro governo Lula, que assume em 2023, a recuperar o déficit educacional surgido na pandemia. O relatório foi aprovado hoje pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, presidida por Arns. O relatório final traz 30 recomendações construídas a partir de 20 audiências públicas, realizadas ao longo de mais de um ano com a participação de representantes do governo e de instituições públicas e privadas ligadas à educação, além de professores, economistas, trabalhadores e membros de entidades organizadas da sociedade civil. “Essas 30 recomendações podem constituir uma agenda estratégica da educação, e o vice-presidente eleito recebeu essas recomendações como um subsídio do Senado para a organização desse novo período da educação”, disse Arns após o encontro. Alckmin, por sua vez, agradeceu o esforço dos senadores. Ele é o coordenador dos trabalhos da equipe de transição de governo. Efeitos da pandemia “Tivemos uma perda grande durante a pandemia. Dois anos, muitas escolas fechadas durante um período longo, dificuldade de conectividade em muitas regiões e uma perda educacional. Mas o trabalho [do relatório], além do diagnóstico, traz propostas muito efetivas para recuperação, reforço e rápida recuperação dos nossos alunos no Brasil todo e muito focado na educação básica”, disse o vice-presidente eleito, que classificou o documento de “belíssimo trabalho”. Entre as principais sugestões está a recomposição do orçamento da educação básica pelos ministérios da Educação e da Economia. Esse orçamento sofreu cortes nos últimos anos. O documento também recomenda o apoio a programas que possibilitem a melhoria na infraestrutura e na conectividade das escolas, além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional. Outra recomendação feita é o apoio a redes estaduais, municipais e do Distrito Federal na adoção de metodologias de programas desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Busca Ativa Escolar, Trajetórias de Sucesso Escolar e Educação que Protege, como forma de levar crianças e adolescentes de volta às escolas. Source link
Transição identifica contratos suspeitos na área de direitos humanos
A equipe de transição do novo governo identificou contratos considerados suspeitos na atual gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A informação foi dada nesta quinta-feira (8), em Brasília, em entrevista coletiva dos integrantes do grupo de trabalho (GT) de direitos humanos, que estão fazendo um diagnóstico das políticas públicas do setor. “Dois contratos nos chamaram muita atenção. Um de bebedouro e outro de aluguel de guindastes. Os dois contratos somam cifra de R$ 172 milhões. O governo tem a obrigação moral e legal de explicar esses contratos”, disse o deputado estadual de São Paulo Emídio de Souza (PT), membro do GT. A equipe de transição não soube informar o objetivo dos contratos, nem divulgou documentos relacionados, mas informou que os indícios já foram denunciados em representação enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta. “A informação que tivemos, e levamos ao TCU, é que esse empresa de bebedouros fica aqui no Gama [região administrativa do Distrito Federal] e tem como sócio majoritário um senhor que é motorista de cargas e pessoas”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos e integrante da equipe de transição. A reportagem entrou em contato com o ministério, que enviou a resposta por e-mail, no qual diz que “o referido grupo não apresentou provas” e pede que “estas sejam encaminhadas” para que possa se posicionar. Revogações A equipe de transição informou que vai propor ao novo governo a revogação de atos que teriam comprometido a participação social na discussão de políticas públicas de direitos humanos no Brasil. Maria do Rosário deu como exemplo a troca de integrantes na Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos Políticos e na Comissão de Anistia. Segundo a deputada, parte dos integrantes dos colegiados, embora tenham sido nomeados legalmente, não cumpre os critérios legais previstos em lei para a ocupação da função pública. “As nomeações das pessoas para essas áreas no governo atual ferem a legislação porque as comissões foram posicionadas contra aqueles que lutaram pela democracia no Brasil. Nós não dizemos que há irregularidade na nomeação, porque é de livre nomeação. No entanto, uma lei, de 1995, e outra lei, de 2021, tratam objetivamente das características necessárias para que as pessoas integrem essas comissões. E a característica é serem pessoas de conhecimento na área, ilibada reputação, por óbvio, e uma favorável posição ao trabalho das comissões”, afirmou a deputada. O grupo de trabalho também criticou a execução orçamentária da pasta de Direitos Humanos em 2022, em que teria sido liquidada em apenas 18% do total previsto. Além disso, cerca de 40% dos recursos foram empenhados (reservados). “De pouco mais de R$ 900 milhões, de 2022, foram pagos R$ 170 milhões, algo em torno de 18%. E empenhados, 40%”, destacou Emídio de Souza. Source link
Brittney Griner é solta após troca de prisioneiros entre Rússia e EUA
Quase dez meses após ter sido presa na Rússia por porte ilegal de drogas (óleo de cannabis), a bicampeã olímpica de basquete Brittney Griner foi solta nesta quinta-feira (17), de acordo com publicação do presidente dos Estados Unidos Joe Biden no Twitter oficial da Casa Branca. Segundo ele, a libertação da estrela da WNBA foi possível após troca inédita de prisioneiros: o governo norte-americano libertou o ex-integrante do exército russo Vikor Bout, preso há 10 anos no país, condenado por tráfico de armas. A troca dos prisioneiros teria ocorrido no aeroporto de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, que ajudaram nas negociações. “Ela está segura, está no avião a caminho de casa”, afirmou Joe Biden na rede social, depois de conversar com Griner ao telefone, ao lado de Cherelle Griner, esposa da atleta. Moments ago I spoke to Brittney Griner. She is safe.She is on a plane.She is on her way home. pic.twitter.com/FmHgfzrcDT — President Biden (@POTUS) December 8, 2022 A jogadora, de 32 anos, foi detida em 17 de fevereiro deste ano no aeroporto Sheremetyevo, em Moscou, com cartuchos de vaporizador com óleo de cannabis na bagagem. A substância é considerada ilegal na Rússia para fins medicinais e recreativos. A detenção de Griner ocorreu logo após a invasão militar russa na Ucrânia. Em agosto a atleta foi condenada a nove anos de prisão, e teve recurso contra a sentença negado em outubro. Uma hora após o anúncio na rede social, Joe Biden fez pronunciamento na Casa Branca sobre a libertação de Griner. “Ela está segura, está em um avião, está voltando para casa depois de meses sendo detida injustamente na Rússia, mantida sob circunstâncias intoleráveis. Este é um dia pelo qual trabalhamos há muito tempo. Nunca paramos de pressionar por sua libertação”, revelou . A presidente da Associação Norte-Americana de Basquete Feminino (WNBA, sigla em inglês), Cathy Engelbert, também publicou nota oficial no site da entidade saldando a libertação da bicampeã olímpica. “Não houve um dia nos últimos dez meses em que todos nós não tivéssemos Brittney Griner em nossas mentes e em nossos corações e isso agora se transformou em uma onda coletiva de alegria e alívio sabendo que ela logo se reunirá com ela. família, a comunidade de jogadores da WNBA e seus amigos. BG demonstrou coragem e dignidade extraordinárias diante de enormes adversidades. A WNBA agradece imensamente ao governo Biden, ao enviado especial do presidente para assuntos de reféns e a todos aqueles que contribuíram para trazer BG para casa hoje. Nossa esperança é que Paul Whelan e todos os americanos detidos injustamente voltem para casa com segurança e o mais rápido possível”. Fonte
Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos
O juiz titular da Comarca de Abadiânia (GO), Marcos Boechat Lopes Filho, condenou João Teixeira de Faria, o João de Deus, a mais 109 anos de prisão. Considerado culpado em três novos processos por violação sexual, João de Deus também terá que pagar às vítimas até R$ 100 mil em indenizações. A sentença judicial foi proferida nesta quarta-feira (7). Como já tinha sido condenado antes em outros seis processos, inclusive por estupro de vulnerável e posse ilegal e irregular de armas de fogo, João de Deus agora tem de arcar com as penas de nove processos. Somadas, as nove condenações ultrapassam 223 anos de reclusão, mas em função da idade e do estado de saúde, ele está em prisão domiciliar. As primeiras denúncias contra João de Deus vieram à tona em dezembro de 2018, quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, veiculou o relato de várias mulheres que afirmam terem sido vítimas do médium. Segundo relatos das vítimas, João de Deus as teria levado para cômodos isolados do centro espírita que ele fundou, em Abadiânia (GO) e as molestado, acariciando seus corpos. Algumas mulheres disseram que o médium chegou a expor seu pênis, forçando-as a tocá-lo a pretexto de curá-las. João de Deus sempre negou as acusações, mas após as primeiras denúncias outras mulheres procuraram as autoridades, alegando ter sido violentadas pelo homem que, ao longo de anos, atraiu milhares de pessoas em busca de cura espiritual, tornando-se conhecido em todo o país. Muitas das denúncias recebidas pelo Ministério Público e a Polícia Civil de Goiás ao longo de meses não tiveram desdobramentos por falta de provas ou por inconsistências nos relatos. Mesmo assim, as investigações revelaram uma trama envolvendo a movimentação de milhões de reais, armas e disputa de poder. Na primeira das três sentenças proferidas nesta quarta-feira, João de Deus foi condenado a 51 anos e 9 meses de reclusão por violar sexualmente cinco vítimas, tendo recorrido à fraude e ao estupro de vulnerável. Os crimes ocorreram entre os anos de 2010 e 2016. Neste caso, o réu e seu filho, Sandro Teixeira de Oliveira, foram absolvidos dos crimes de corrupção de testemunha e de coação no curso do processo. A segunda sentença somou 16 anos e 10 meses de reclusão pelos mesmos crimes, em relação a três vítimas entre os anos de 2011 e 2013. Nesse processo, João de Deus foi absolvido em relação a outras três vítimas e foi reconhecida a extinção da punibilidade pela prescrição em relação a uma vítima. O réu também foi condenado a 41 anos e 4 meses de reclusão, também por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Dessa vez, o processo envolvia cinco vítimas, em episódios ocorridos entre 2010 e 2015. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de João de Deus. Fonte
