PM fica ferido durante ação policial na Cracolândia, em SP
Um policial militar ficou ferido na perna após uma ação policial ter sido desencadeada na tarde de hoje (15) na Avenida Rio Branco, centro da capital paulista, um dos locais de São Paulo onde há fluxo de usuários de drogas. Segundo a Polícia Militar, o agente levou um tiro na perna durante uma abordagem policial que ocorreu entre a Avenida Rio Branco e a Rua dos Gusmões, um dos pontos onde se aglomeram usuários da antiga Cracolândia, que agora está dispersada por vários locais da capital. A PM não informou de onde partiu o tiro e disse que isso será objeto de investigação. A ação policial na região ocorre um dia após vídeos que mostram pessoas sendo roubadas na Avenida Rio Branco terem viralizado nas redes sociais. Os vídeos mostram motoristas sendo atacados e roubados quando pararam no semáforo do cruzamento entre a Avenida Rio Branco e a Rua dos Gusmões. Um dos motoristas, que teve o seu celular roubado, chegou a sair do carro para correr atrás do bandido. Enquanto ele corre, o vídeo mostra um outro bandido chegando próximo ao seu carro ainda aberto e lhe furtando a mochila. O bandido que furtou a mochila, de 19 anos, foi reconhecido e preso ontem (14) pela Polícia Militar. Operação Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), nesta quinta-feira foi realizada a Operação Mobile e sete pessoas foram presas por envolvimento em roubos e furtos no centro da capital. Seis foram autuados em flagrante por receptação e um foi detido por furto e receptação. Dois dos presos foram liberados após o pagamento de fiança. A secretaria informou que 15 celulares foram recuperados durante a operação e encaminhados ao Instituto de Criminalística. “A Polícia Civil vem realizando ações diariamente de combate e prevenção a todas as modalidades de crimes, principalmente os patrimoniais, no centro da capital. Uma delas é a Operação Mobile, cujo objetivo é coibir roubos e furtos de celulares”, diz a nota da SSP. De acordo com a secretaria, só neste ano, entre janeiro e novembro, a ação resultou na apreensão de mais de 11 mil celulares roubados ou furtados e a prisão de 231 pessoas envolvidas nesse tipo de crime. Cracolândia A Cracolândia era uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes de drogas. Durante 30 anos, a Cracolândia ficava no entorno da Praça Júlio Prestes, na região da Luz, no centro da capital. Em março deste ano, os usuários migraram para a Praça Princesa Isabel e permaneceram nesse local até maio, quando foi realizada uma grande operação policial que terminou com a morte de um homem. A partir daí, o fluxo se dispersou pela região central da capital. Desde então, as operações policiais têm sido frequentes para continuar dispersando os usuários que tentam se concentrar em alguma rua central. A polícia e o governo paulista defendem que a dispersão facilita a abordagem aos usuários. Especialistas, no entanto, têm criticado as operações policiais, dizendo que elas não resolvem o problema e ainda prejudicam o trabalho das equipes de saúde e de assistência social. Moradores e comerciantes também têm reclamado e protestado contra a dispersão dos usuários por várias ruas do centro da capital. Craco Resiste Procurado hoje pela Agência Brasil, o coletivo Craco Resiste disse lamentar que “a política da prefeitura e do governo do estado para o centro de São Paulo esteja aumentando a violência e deixando toda a população insegura”. “As agressões da polícia e da guarda, as prisões arbitrárias e as internações forçadas apenas aumentaram a vulnerabilidade das pessoas pobres que vivem e frequentam a região central da cidade. O caos provocado por essa situação tem atingido toda a população que vive e trabalha no centro. Enquanto não forem implementadas políticas que garantam moradia, renda e acesso à saúde, não haverá nenhuma melhora na situação da Cracolândia”, diz o movimento, por meio de nota. Fonte
Pilotos e comissários de voo decretam greve para próxima segunda-feira
Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos. O motivo para a greve, segundo a categoria, é a “frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho”. O acordo ainda está em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores do setor e das empresas aéreas. A greve não atingirá voos com órgãos para transplante, vacinas ou pacientes em atendimento médico, assegurou o SNA. Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios. O sindicato da categoria argumenta que os altos preços das passagens aéreas têm gerado crescentes lucros para as empresas. De janeiro a outubro deste ano, por exemplo, o preço médio das passagens subiu 35%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os profissionais do setor aéreo reivindicam ainda melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos. “É importante destacar que as próprias empresas apontam em seus informes ao mercado, assim como também demonstram notícias publicadas na imprensa, que o setor aéreo vem se recuperando aceleradamente, com lucros maiores do que os do período pré-pandemia. Além disso, a procura por passagens aéreas aumentou e os preços impostos aos passageiros subiram drasticamente. No entanto, as empresas continuam intransigentes, se recusando a conceder uma remuneração mais digna aos tripulantes, além de propor que pilotos e comissários trabalhem mais horas. Os pilotos e comissários de voo do Brasil contam com a compreensão da sociedade e com o bom senso das companhias aéreas para evitar transtornos”, informou o sindicato, em nota. A Agência Brasil procurou as três maiores companhias aéreas do país (Latam, Gol e Azul) e a informação é de que o posicionamento do setor será emitido exclusivamente pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). Procurado, o SNEA não retornou à reportagem até o fechamento da matéria. Fonte
Equipes brasileiras começam a se reforçar para a temporada 2023
Com a proximidade do final da Copa do Catar, as equipes brasileiras começam a se movimentar para se reforçarem para a temporada 2023 do futebol brasileiro. Um exemplo é o Corinthians, que anunciou oficialmente nesta quinta-feira (15) o retorno do atacante paraguaio Ángel Romero. 𝓑𝓲𝓮𝓷𝓿𝓮𝓷𝓲𝓭𝓸 𝓭𝓮 𝓿𝓾𝓮𝓵𝓽𝓪 🇵🇾 Romero, um dos maiores artilheiros da Neo Química Arena e que sempre entendeu o que é ser Corinthians, está de volta! #VaiCorinthians#BemVindoRomero pic.twitter.com/E2vocVagoG — Corinthians (@Corinthians) December 15, 2022 O jogador, que já defendeu o Timão entre 2014 a 2019, acertou o novo vínculo até o final de 2024. Pelo Corinthians, Romero conquistou os Brasileiros de 2015 e de 2017 e os Paulistas de 2017 e de 2018. Ramiro no Cruzeiro Outra equipe da Série A do Campeonato Brasileiro a anunciar um reforço nesta quinta foi o Cruzeiro. A Raposa fechou com o volante Ramiro, de 29 anos, até o final de 2024. “Um orgulho muito grande de vestir a camisa de um gigante do futebol brasileiro, do futebol mundial. Estou muito feliz com esta oportunidade”, declarou o jogador em vídeo divulgado pela equipe mineira. BEM-VINDO, RAMIRO! ✍️💙 O volante Ramiro, de 29 anos, é mais um reforço para a temporada 2023. O jogador chega com contrato até o final de 2024. Boa sorte no #MaiorDeMinas! 👊🦊#FechadoComOCruzeiro pic.twitter.com/YWUDxU3VyE — Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) December 15, 2022 Reapresentação do Santos Já o Santos iniciou oficialmente os seus trabalhos após um mês de férias. E na reapresentação do elenco do Peixe estiveram presentes os novos contratados: o zagueiro Messias, o volante Dodi, o atacante Mendoza e o lateral-direito João Lucas. Mendoza e João Lucas no trabalho! Pra cima! 🐳 pic.twitter.com/PtU47SUEOt — Santos FC (@SantosFC) December 15, 2022 Tricolor reforçado Uma equipe que também se movimenta no mercado é o Fluminense, que anunciou na última quarta-feira (14) a contratação do lateral-direito Guga. O jogador de 24 anos, que estava no Atlético-MG, assinou contrato com o clube das Laranjeiras até dezembro de 2025. O Guga é o novo lateral-direito do Fluminense! Seja bem-vindo, Guerreiro! 🇭🇺 Saiba mais >> https://t.co/ocj7hBJ9ft pic.twitter.com/yAQPhqnsec — Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 14, 2022 “É um prazer imenso vestir essa camisa, pois é um clube de uma história gigantesca. Quando tive essa oportunidade não tive dúvidas em responder que queria muito vir para botar meu nome na história desse clube também”, declarou o jogador. Fonte
Anvisa autoriza pesquisa com derivados da Cannabis na UFRN
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu uma autorização especial para que Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) conduza experimentos científicos com produtos derivados da Cannabis, a planta da maconha. A permissão vale para Instituto do Cérebro da universidade (ICe-UFRN) e envolve projetos de pesquisa pré-clínica para avaliação da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinóides no manejo de sinais e sintomas associados a distúrbios neurológicos e psiquiátricos. De acordo com a Anvisa, as pesquisas pré-clínicas não são realizadas em humanos. O processo de autorização foi pautado em reunião da diretoria colegiada da Anvisa, que ocorreu no último dia 7 de dezembro, e julgou favoravelmente um recurso da UFRN contra o indeferimento do pedido inicial para a pesquisa com Cannabis. De acordo com a agência reguladora, “apesar de sua utilização com fins medicinais há milhares de anos, ainda existe importante lacuna científica sobre as potencialidades, mecanismos de ação e efeitos do uso de Cannabis sp. no organismo humano”. Desde 2019, uma resolução da Anvisa autoriza a fabricação e a importação de produtos com Cannabis para fins medicinais no Brasil. De acordo com o órgão, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando Cannabis. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da planta da maconha e do Cânhamo. No mês passado, o Conselho Federal de Medicina chegou a publicar norma que ampliava restrições à prescrição de produtos derivados da Cannabis. Após reação negativa de profissionais, pesquisadores e pacientes, a autarquia médica suspendeu a medida. Obrigações Para conceder a chamada Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa (AEP), a Anvisa determinou que a UFRN cumpra uma série de critérios obrigatórios, que são: 1) O projeto de edificação e instalações da Instituição de Pesquisa deve ser submetido à avaliação da Anvisa previamente ao início da pesquisa; 2) A Universidade deverá encaminhar à Anvisa os registros do acompanhamento individual de cada projeto em desenvolvimento por meio de relatórios semestrais e anuais; 3) Deverá ser apresentado à Anvisa um relatório de conclusão ao término do projeto de pesquisa, contendo informações completas sobre a utilização e destinação da planta Cannabis sp.; 4) Em caso de descarte de produto, este deve ser inativado por meio de autoclavagem e, posteriormente, descartado por empresa especializada em descarte de resíduos químicos e biológicos pelo processo de incineração; 5) Definição de requisitos específicos referentes ao controle de acesso às instalações onde serão realizadas as pesquisas. Fonte
TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que apoiam o PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e deputados eleitos do PL. No processo, o PT alega que os acusados praticaram “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro por meio das redes sociais durante das eleições. Na decisão assinada ontem (14), o ministro, que é corregedor da Justiça Eleitoral, entendeu que a ação preenche os requisitos para ser aberta. “Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias”, decidiu o ministro. Defesa Mais cedo, em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL, deputado federal Valdemar da Costa Neto, disse que foi surpreendido com a decisão do TSE e afirmou que os parlamentares têm liberdade para defenderem suas posições. “A Constituição é clara. O deputado e o senador têm autonomia para falar o que ele bem entender, desde que não esteja fazendo mal. Eles estão defendendo as posições deles. Nós vamos lutar até o final, porque o que é feito de maneira errada não pode dar certo”, afirmou. Fonte
Temer defende pacificação no país: “Devemos aplicar a Constituição”
Nesta quinta-feira (15/12), o ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu, a pacificação política no país. A declaração ocorreu durante o encerramento do seminário Desafios 2023 — o Brasil que queremos, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Interfarma, Abmes, Brasal, Senac e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. “Estamos precisando cumprir rigorosamente a Constituição porque nesses tempos um pouco confusos que estamos vivendo, com muitas divergências entre brasileiros, entre instituições, entre poderes, precisamos aplicar a Constituição Brasileira, que é permeada pela ideia da paz, interna e internacional”, defendeu. O emedebista também convocou a procura pela paz no país. “Que todos nós possamos trabalhar pela paz. Aí sim, educação, saúde e economia caminharão adequadamente”, pontuou. Fonte
Brasil tem 58.421 novos casos e 203 óbitos por covid-19 em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 691.652 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (15) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.809.832. Em 24 horas, foram registrados 58.421 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 203 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 35.809.832 pessoas se recuperaram da doença e 590.520 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados de Mato Grosso do Sul e Tocantins. Estados De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,24 milhões, seguido por Minas Gerais (3,99 milhões) e Paraná (2,82 milhões). O menor número de casos foi registrado no Acre (156,5 mil). Em seguida, aparece Roraima (180,5 mil) e Amapá (182,2 mil). Em relação aos óbitos, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.824), seguido de Rio de Janeiro (76.277) e Minas Gerais (64.185). O menor número de mortes está no Acre (2.034), Amapá (2.165) e Roraima (2.178). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 496,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,2 milhões com a primeira dose e 163,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 101,9 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 39,2 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço. São Paulo lidera o número de casos, seguido por Minas Gerais e Paraná – Ministério da Saúde Fonte
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria segue para o Senado. Votado em dois turnos na sessão de hoje, o texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. De acordo com texto da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027. “Em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021, em que foi estimado que o superávit financeiro dos fundos da União para aquele exercício financeiro foi de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social (FS) destinada a saúde pública e a educação”, disse a relatora. “Ressaltamos ainda que a União conta com R$ 40 bilhões de recursos primários de livre aplicação. O montante de despesas necessárias ao pagamento do auxílio financeiro previsto pela PEC 27/22, está estimado em R$ 18 bilhões”, comparou. O texto inclui a ampliação da concessão do auxílio financeiro aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria prevê ainda a possibilidade de uso de parcela dos recursos do Fundo Social a ser aplicada na área de saúde, como forma de criar uma fonte permanente para o pagamento do auxílio financeiro para o cumprimento do piso da enfermagem. Em relação aos impactos do auxílio financeiro nos limites de despesa com pessoal, haverá um período de transição para que os limites sejam contabilizados no prazo de 11 anos após a entrada em vigor da medida, considerando sem impacto o primeiro ano e com aumento de 10% da contagem desse impacto nos dez anos seguintes. Entenda O piso salarial para enfermeiros foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos técnicos de enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de enfermagem e parteiras. No entanto, no mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso ao atender a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque era preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso. Source link
Após eliminação do Brasil, Ronaldo e Neto trocam farpas: “Eu represento o povo. Você, representa os ricos”
A eliminação do Brasil da Copa do Mundo está dando o que falar, isso porque nesta semana, os ex-jogadores Ronaldo e Neto trocaram farpas por conta das críticas do apresentador ao desempenho da seleção brasileira. Em live na Ronaldo TV, o ex-jogador Ronaldo Fenômeno se referiu as falas de Neto como “coisa horrível” e “imagem deprimente”. Além disso, chegou a falar que os comentários do apresentador do ‘Donos da Bola’, da Band, deveriam ser “proibidos”. “Outro dia vi o Neto completamente descontrolado, pelo amor de Deus, cara. Que coisa horrível. Tipo de imagem que o brasileiro não precisa. Logicamente, sempre tem uns malucos que gostam de ver isso, mas que imagem deprimente”, disse Ronaldo. “Essa guerra pelos likes e engajamento… Você vê o Neto descontrolado, xingando todo mundo, sem o menor respeito pelas pessoas. Isso devia ser proibido, essa incitação ao ódio. A pessoa chega a babar de ódio falando do outro, uma coisa horrível”, completou o Fenômeno. No dia seguinte, Neto respondeu às críticas de Ronaldo. O ex-jogador do Corinthians rebateu de forma agressiva e chegou a ameaçar contar histórias que pudessem afetar a reputação do ‘Fenômeno’. “Ronaldo, deixa eu falar para você. Primeiro, eu represento o povo. Você representa os ricos, quem compra os direitos esportivos. Você compra jogadores, falou em 2014 que não precisava de hospital aqui, 700 mil pessoas morreram. Você não vive no Brasil. Como jogador, é um fenômeno, um dos maiores de todos. E eu não estou nem aí para você, meu irmão. Por sinal, você poderia falar para todo mundo o que você fez em Presidente Prudente, na casa do Antônio Carlos, quem dirigiu a Kombi. Quando você fala de mim, cuidado que seu telhado é de vidro”, começou Neto. Depois, o ex-meia lembrou o episódio dos jogadores da seleção que, ao lado de Ronaldo, comeram a carne folheada a ouro no Catar, entre outras coisas. “Faço isso há 20 anos, não sou bacana igual você. Eu não como carne de ouro, irmão. O povo come carne de segunda, e eu represento o povo. Você representa o ouro, Midas, tudo o que a gente não tem. Você tem o direito de me criticar, de achar que eu não poderia ter feito aquilo, mas eu fiz. Está acabado, está feito e eu faço de novo. Você passou pano na cabeça de todos os jogadores. Você teve Covid-19 e jantou com os jogadores”, continuou. “Eu não passo pano. Talvez me prejudique por isso. Você vai ter canal de televisão, manda na CBF, na Copa de 2014 estava junto com Marco Polo Del Nero, José Maria Marin, com todos os ladrões que foram presos. Eu não, eu moro na Paraisópolis. Não preciso de você. Eu não joguei 00000,1% do que você, mas sou muito melhor como homem e como ser humano. (…) Não tenho medo de você. Se ficar me enchendo muito o saco, eu falo tudo o que aconteceu em Presidente Prudente”, completou Neto. Fonte
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje (15), para discutir um projeto de resolução que altera as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9), mais conhecidas por orçamento secreto. O projeto chegou a ser discutido, mas sua votação ficou para a próxima terça-feira (20), quando parlamentares das duas Casas deverão se juntar em uma nova sessão. Os parlamentares debateram o tema por mais de três horas e, quando se aproximava das 16h, horário previsto para o fim da sessão e início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propôs a votação do projeto na próxima sessão. “Eu tenho o compromisso com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, de devolução do Plenário da Câmara dos Deputados às 16h para que se possa iniciar a sessão da Câmara, que também é muito importante. Proponho, portanto, o encerramento da discussão dessa matéria; não há mais oradores. E deixamos a apreciação para a próxima reunião do Congresso Nacional juntamente com a da Lei Orçamentária Anual”, disse Pacheco, obtendo a concordância dos colegas. O relator do orçamento, senador Marcelo Castro, defendeu as emendas RP9. Para ele, são “um avanço do empoderamento do Poder Legislativo ao longo dos anos em relação ao Poder Executivo”. No entanto, a resolução discutida no plenário passaria a ter, segundo ele explicou, a digital dos parlamentares envolvidos no repasse dos valores. “Nessa Resolução número 3, para a qual nós estamos propondo aqui a aprovação, se repete aquilo que já está na LDO: acaba o usuário externo e nenhum recurso sairá daqui sem ter o nome do parlamentar que está indicando o recurso”. O projeto de resolução também prevê que pelo menos 50% dos recursos das emendas RP9 deverão ser destinados para a área social, seja saúde, assistência social ou educação. Mesmo com a proposta de mudanças na RP9, as críticas continuaram. A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) afirmou que a resolução daria ainda mais poder aos líderes partidários, pois seria deles o poder de repasse de parte das verbas. Para ela, seria criado um verdadeiro “balcão dentro da própria bancada” para definir qual será a destinação desses recursos. Julgamento no STF O debate sobre alterações nas regras das emendas RP9 ocorrem ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vota sobre sua constitucionalidade da medida. A presidente da Corte proferiu ontem (14) seu voto. Rosa Weber entendeu que as emendas de relator são inconstitucionais. Segundo ela, esse tipo de emenda prejudica a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. Pacheco chegou a informar a presidente do Supremo sobre a votação da Resolução, cujo objetivo é trazer mais transparência aos repasses de verba a parlamentares. A presidente elogiou a atitude do Congresso, mas disse que a tramitação não impede a continuação do julgamento. Source link
Vôlei feminino: Minas é derrotado em sua estreia no Mundial de Clubes
O Minas foi derrotado por 3 sets a 0 (parciais de 25/22, 26/24 e 25/21) pelo Vakifbank (Turquia) na sua estreia no Mundial de Clubes de Vôlei Feminino, nesta quinta-feira (15) em Antália (Turquia). 🦾 SEGUIMOS JUNTAS!!! 💙 O Gerdau Minas fez um bom jogo contra o atual campeão do Mundial, o Vakifibank. 🏐 O time turco venceu por 3 sets a 0. 💪 Pontuadora:🔥 Pri Daroit (16pts) 🏐 Parciais: 25/22, 26/24, 25/21 📸 Divulgação/FIVB#VaiMinas #GerdauMinas #ClubWorldChamps pic.twitter.com/hLtjLnq6RW — Minas Tênis Clube (@MinasTenisClube) December 15, 2022 Agora, a equipe brasileira enfrenta o Kuanysh (Cazaquistão) a partir das 13h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (15). Este jogo é crucial para o Minas, pois definirá quem avança para as semifinais da competição como segundo colocado do Grupo B. No Grupo A, o Praia Clube sofreu a segunda derrota na competição e ficou sem chances de classificação. Após sofrer um revés de 3 sets a 0 (25/14, 25/15 e 25/18) para o Eczacibasi (Turquia) na última quarta-feira (14), a equipe de Uberlândia caiu diante do Imoco Volley (Itália) por 3 sets a 0 (25/22, 25/21 e 25/21) nesta quinta. Fonte
Deolane chora ao recuperar Porsche e Land Rover após cinco meses apreendidos
Deolane Bezerra voltou de férias e se emocionou ao encontrar seus carros, um Porche e uma Land Rover, em sua casa. Os veículos ficaram apreendidos por cinco meses por conta de investigações sobre um suposto crime ‘contra a economia popular’, envolvendo donos da empresa de apostas esportivas Betzord, Deolane e os influenciadores digitais Tirulipa e Matheus Yurley. O Ministério Público solicitou no último domingo, 11, o arquivamento do inquérito, assim como a restituição dos itens apreendidos. Nas redes sociais, Deolane filmou o momento em que se emocionou vendo sua Land Rover modelo Disc D300 HSE e seu carro Porsche modelo 911 Carrera C, que haviam sido apreendidos no dia 14 de julho, em sua residência em Alphaville, Barueri (SP). “Tudo ‘declaradinho’. Invejoso passa mal”, provocou a influenciadora. Fonte
Dólar fecha em leve alta em meio a incertezas sobre PEC da Transição
Em um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar fechou em leve alta, afetado por entraves da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e pelas expectativas com os juros nos Estados Unidos. A bolsa de valores alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas fechou estável. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (15) vendido a R$ 5,316, com alta de R$ 0,015 (+0,28%). A cotação chegou a R$ 5,34 na máxima do dia, por volta das 12h30. Duas horas mais tarde, caiu para R$ 5,28, para operar em torno de R$ 5,31 no restante da sessão. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 2,19% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 4,66%. No mercado de ações, o dia também foi marcado por oscilações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.768 pontos, com queda de apenas 0,01%. O indicador chegou a cair 0,7% nos primeiros minutos de negociação. Pouco antes das 12h, subiu 1,6%, mas perdeu força ao longo da tarde. O entrave na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados provocou instabilidade no mercado. Parlamentares do PT tentam votar o texto hoje, mas parte dos deputados prefere esperar o fim do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que questiona o orçamento secreto. Caso a proposta não seja votada até a próxima terça-feira (20), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá editar um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com a verba destinada ao Bolsa Família assim que tomar posse. A tentativa do Congresso de flexibilizar a Lei das Estatais também pesou no mercado financeiro. No cenário internacional, os investidores continuam atentos aos desdobramentos da reunião de ontem (14) do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). O órgão elevou os juros básicos em 0,5 ponto percentual, mas o presidente do Fed, Jerome Powell, disse ser necessário esperar a inflação dos Estados Unidos cair de forma duradoura para que os juros parem de subir. * com informações da Reuters Fonte
Filho de Sérgio Cabral deixa a cadeia por decisão da Justiça Federal
O empresário José Eduardo Neves Cabral deixou hoje (15) à tarde o Batalhão Especial Prisional (BEP) unidade da Polícia Militar em Niterói, região metropolitana do Rio, onde estava preso e à disposição da Justiça Federal desde o dia 25 do mês passado. José Eduardo é filho do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso na mesma unidade prisional. O empresário teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Smoke Free, deflagrada na quarta-feira (23) de novembro pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). José Eduardo se entregou no dia 24, na Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá. Depois de passar por audiência de custódia, teve a prisão mantida pela Justiça e ficou detido no BEP. A operação, que teve apoio da Agência de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos (U.S. Homeland Security Investigations – HSI), teve a finalidade de desmantelar uma organização criminosa armada e transnacional especializada em comércio ilegal de cigarros. Da ação, participaram 300 policiais federais no cumprimento de 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os agentes cumpriram ordens de bloqueio, sequestro e apreensão de bens, avaliados em cerca de R$ 300 milhões. De acordo com a Polícia Federal, os bens incluíam imóveis, veículos de luxo, criptomoedas, dinheiro em espécie e valores depositados em contas bancárias, entre outros. A investigação, iniciada em 2020, indicou a ação reiterada de um grupo criminoso entre 2019 a 2022, que falsificava, emitia notas fiscais e depositava, transportava e comercializava cigarros oriundos de crime em territórios dominados por outras organizações criminosas como facções e milícias. A decisão de soltar José Eduardo Cabral foi da juíza titular da 3a. Vara Federal Criminal do Rio, Rosália Monteiro. O processo está em segredo de Justiça. Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que o empresário deixou a unidade da corporação, em Niterói, por volta das 16h desta quinta-feira (15), em cumprimento a alvará judicial. Fonte
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional. A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. Na decisão de hoje, a divergência foi aberta com o voto do ministro André Mendonça, que votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo. “Merece uma meditação profunda de nossa parte sobre as condições de possibilidade e limite de uma intervenção do Supremo na matéria”, argumentou. No entanto, deu prazo de prazo de 60 dias para que o Congresso estabeleça critérios para fixação do total da despesa destinada às emendas RP9, de rateio e de fiscalização semelhantes às emendas individuais e de bancada. Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. O voto da relatora contra as emendas foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Entenda O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição. Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária. No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos. Durante a sessão do STF, o Congresso iniciou a votação do projeto de resolução para definir critérios de distribuição dos recursos, mas a sessão foi suspensa. Fonte
