Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
Foto: Divulgação A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. A proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira (15) no plenário. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), explicou que poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027. “Em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021, em que foi estimado que o superávit financeiro dos fundos da União para aquele exercício financeiro foi de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social (FS) destinada a saúde pública e a educação”, disse a relatora. “Ressaltamos ainda que a União conta com R$ 40 bilhões de recursos primários de livre aplicação. O montante de despesas necessárias ao pagamento do auxílio financeiro previsto pela PEC 27/22, está estimado em R$ 18 bilhões”, comparou. A deputada incluiu a ampliação da concessão do auxílio financeiro aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Impacto Em relação aos impactos do auxílio financeiro nos limites de despesa com pessoal, o texto de Alice Portugal estabelece um período de transição para que tais limites sejam contabilizados no prazo de 11 anos após a entrada em vigor da medida, considerando sem impacto o primeiro ano e com aumento de 10% da contagem desse impacto nos dez anos seguintes. A previsão é que esse dispositivo seja incluído no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que é a parte da Constituição que a PEC 390/14 pretende modificar. Fundos públicos No que diz respeito ao uso do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, a proposta excetua os saldos decorrentes do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União. O texto prevê a possibilidade de uso de parcela dos recursos do Fundo Social a ser aplicada na área de saúde, como forma de criar uma fonte perene para o pagamento do auxílio financeiro para o cumprimento do piso da enfermagem. Com informações de Agência Brasil* Fonte
PRF lança Operação Rodovida nas estradas do país
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou hoje (15) a Operação Rodovida, já tradicional no período de fim de um ano e início do próximo. A PRF pretende ampliar a fiscalização no trânsito, aumentar a presença e a disponibilidade dos policiais nas estradas e rodovias, em locais e horários com maior concentração de registros de acidentes. A operação terá início amanhã (16) e seguirá até o dia 26 de fevereiro de 2023, alcançando também o feriado de carnaval. Serão feitas atividades de educação e fiscalização de trânsito, voltadas para as condutas de risco dos condutores e passageiros, como: ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular durante a condução de veículos. A Operação Rodovida foi criada em 2011 e engloba ações de vários órgãos, não apenas a PRF. O Ministério da Justiça coordena a operação, que também tem participação de outras pastas, como Transportes e Saúde. A ideia é agir com maior presença das forças de segurança em épocas de maior concentração de registros de acidentes, nas estradas e rodovias. Para este ano, o usuário conta com mais uma opção para acionar a PRF e acessar os diversos serviços disponibilizados pela instituição: o app PRF Brasil, pode ser baixado gratuitamente para iOs ou Android e conta com botão de emergência, opção de denúncia, entre muitas outras opções. Fonte
Matheus Sampaio conta que Brenda Paixão o bloqueou de todas as redes sociais; “Ela não fala comigo”
Foto: Divulgação O influenciador Matheus Sampaio revelou aos seus seguidores que não tem mais contato com Brenda Paixão e que foi bloqueado pela ex em todas as redes sociais. Matheus contou que Brenda decidiu parar de segui-lo logo após a separação. “A gente não se fala por opção dela. Ela me desbloqueou, falou comigo, depois me bloqueou de novo. Dessa vez, ela me bloqueou novamente e não quer falar comigo. Ela não fala comigo, me bloqueou de todas as redes sociais possíveis, em tudo que vocês podem imaginar estou bloqueado. Não fico feliz em saber que estou bloqueado em tudo dessa forma. Não concordo, não acho legal, mas tenho que respeitar o ponto de vista dela. Se essa foi a forma que ela encontrou para lidar com a situação, quem sou eu para falar alguma coisa”, disse ele. “Essa questão dos blocks hoje é o que me deixa mais chateado. Em nenhum momento que a gente procurou conversar, não foi uma tentativa da gente voltar. Pelo contrário, era para a gente conversar, se entender, para ficar tudo bem”, completou Matheus. Sobre o relacionamento com Brenda, Matheus afirmou que teve um envolvimento muito intenso com a ruiva. O campeão do Power Couple 6 disse que viveu mais momentos bons do que negativos com a influenciadora, mas que houve equívocos que levaram ao término. Ele também não descarta uma reconciliação com a ex-noiva. “Na minha concepção, perante o que eu sinto e o que ela sente, acredito que tudo isso que está acontecendo é para a gente dar mais valor para o que a gente sente pela outra pessoa. Acredito que se esse sentimento permanecer, no tempo certo, a gente vai voltar. Agora, se esse sentimento for embora, a gente não vai voltar. Tem que ver como as coisas vão ser, tem que dar tempo ao tempo. Nesse momento, também preciso cuidar da minha vida, tocar os meus projetos. Tem muita coisa para eu cuidar da minha vida antes de cuidar, apoiar e orientar a vida de alguém”, concluiu. Fonte
Empresário é preso pela polícia após atropelar enfermeira que tentou apartar agressão
O empresário Leonardo Oliveira Lobo de Souza, suspeito de atropelar a enfermeira Leidiane Nazário Rodrigues, de 35 anos, que tentou interromper as agressões do homem contra uma mulher, em Goiânia, foi preso nessa quarta-feira (14/12). O homem estava foragido desde o dia 27 de novembro, quando aconteceu o atropelamento. A prisão foi confirmada pela Polícia Civil. Após o atropelamento, Leidiane ficou quase 20 dias internada e passou por três cirurgias. Ao passar pelo bairro Jardim Abaporu, ela percebeu a agressão do empresário contra a vítima, parou a moto e tentou impedir a violência. Ela recebeu alta do hospital no último sábado (10/12). De acordo com informações da Polícia Civil, o homem estava escondido junto com a mulher. A delegada responsável pelo caso Azuen Albarello, informou que poderia ser uma estratégia para evitar que a esposa falasse conta a polícia sobre a agressão. Ele deve responder por duas tentativas de feminicídio. Ainda de acordo com a polícia, o homem não colaborou com a corporação e não se apresentou à delegacia. Ele já foi interrogado e encaminhado para a Casa de Prisão Provisória (CPP). Atropelamento O crime aconteceu no último dia 27. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima parou a moto para ajudar a mulher que levava socos e chutes do suspeito, Leonardo Oliveira Lobo de Souza. No momento em que Leidiane estacionou sua moto a uns 100 metros de distância da briga, avisou que ia chamar a polícia. Irritado, o homem entrou no carro e jogou em cima da moto da enfermeira. Ela foi arrastada por cerca de 20 metros e só parou quando bateu em um poste. Fonte
Fecomércio: comércio de SP gera 78 mil postos de trabalho até outubro
Entre janeiro e outubro deste ano, o comércio no estado de São Paulo gerou 78 mil novos postos de trabalho. Isso é o que aponta a Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo, índice que é apurado pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Na comparação com o mesmo período de 2021 foram observadas quedas tanto no crescimento do mercado de trabalho do comércio (que atingiu 40%) quanto no de serviços (8%). Para a FecomercioSP, isso pode ser explicado porque 2021 foi uma base forte de comparação, ano marcado pela retomada econômica pós-pandemia. Além disso, a inflação elevada, o crédito mais caro e o endividamento e a inadimplência altos fizeram o consumo das famílias ser mais baixo neste ano de 2022. Considerando-se apenas o mês de outubro, foram gerados 14.192 empregos celetistas no comércio paulista, resultado 8,8% maior que em setembro deste ano e 26,2% menor que outubro do ano passado. Para o último trimestre deste ano, a FecomercioSP projeta a geração de 45 mil postos de trabalho com carteira assinada no varejo paulista, próximo ao que foi registrado no mesmo período do ano passado (47,5 mil). Serviços Entre janeiro e outubro deste ano, o setor de serviços paulista criou 367.685 novos empregos. Somente no mês de outubro, o saldo de mão de obra atingiu 37.275, superior ao mês de setembro, mas inferior a outubro do ano passado, quando foram gerados 58.290 empregos. A Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo analisa o nível de emprego celetista do comércio e serviços do estado de São Paulo a partir de dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Fonte
PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (15), em Brasília, que o governo federal atue de forma coordenada com estados e municípios para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação no país, especialmente o Ensino Básico. A declaração foi dada durante reunião do Pacto pela Aprendizagem, evento organizado pela organização não-governamental Todos pela Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em um hotel da capital federal. O encontro também teve a participação de diversos governadores estaduais, incluindo governadores eleitos este ano. “O presidente Lula tem dito que a primeira reunião que ele pretende fazer em janeiro é com os governadores e governadoras”, lembrou Alckmin, ao citar a importância do diálogo federativo. O vice-presidente eleito destacou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza gastos públicos fora da regra do teto orçamentário, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, prevê ao menos R$ 12 bilhões para a educação. “Quero dizer também que na PEC que está sendo discutida tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. E, para a conectividade da educação, quando foi feito o 5G, foi separado R$ 3,1 bilhões só para conectividade na área educacional”, enfatizou. Ao todo, a PEC permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto. O maior montante é para assegurar a manutenção do auxílio de R$ 600 às famílias mais vulneráveis, com extra de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade de cada beneficiário. Creche Em discurso a governadores e entidades da sociedade civil, Alckmin falou da necessidade de apoiar os municípios na educação infantil, e citou a meta de alcançar 50% de cobertura nos próximos anos. “A creche, a meta é chegar a 50%. Temos estados que não têm 8% de vaga em creche”, apontou. “Se a gente conseguir ampliar as creches, ajudar os municípios e zerar a falta de vagas nas Emeis [Escolas Municipais de Educação Infantil], vamos dar um salto espetacular”, previu. O vice-presidente também defendeu um reajuste no orçamento atual da merenda escolar, que é de 36 centavos por aluno. “Há necessidade de corrigir esses valores. A alimentação é absolutamente prioritária”, destacou. A proposta foi incluída no relatório da equipe de transição, e depende de novos recursos para ser concretizada. Source link
Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico: Brasil estreia com ouros
O Brasil teve uma ótima estreia na Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico. Na competição disputada em Dubai (Emirados Árabes) até o dia 18 de dezembro, a seleção brasileira garantiu dois ouros e uma prata nesta quinta-feira (15). Brasil estreia com dois ouros e uma prata na Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico de Dubai: https://t.co/nejPXPT9AG pic.twitter.com/grnOJTkKIA — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 15, 2022 Na categoria até 41 quilos (kg), a mineira Lara Aparecida ergueu 99 kg para garantir o lugar mais alto do pódio. Com este triunfo, a atleta de Uberlândia assumiu a quinta posição do ranking mundial. O outro ouro do dia saiu da categoria até 50 kg, na qual a potiguar Maria Rizonaide levantou 95 kg. Já a prata foi garantida pelo catarinense Ezequiel Correa, que levantou 180 kg na categoria até 72 kg. Fonte
Políticas ruins podem abortar crescimento econômico, diz Guedes
Políticas de má qualidade podem abortar a chance de o Brasil crescer no médio e no longo prazo, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro rebateu o discurso de que o atual governo deixará uma “herança maldita”, e disse que o Brasil é “reconhecido internacionalmente” pela dimensão econômica. Em evento de premiação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Guedes disse que a taxa Selic (juros básicos da economia) começará a cair em meados do próximo ano. Ele voltou a apostar que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 3% em 2023, estimativa mais otimista que a do mercado financeiro. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central (BC), os analistas de mercado preveem aumento de apenas 0,75% no PIB em 2023 e inflação oficial pelo IPCA de 5,08%. Essa foi uma das últimas agendas oficiais de Guedes como ministro da Economia. Na próxima semana, ele entrará de férias e não deverá mais retornar ao cargo antes de 31 de dezembro. Na avaliação do ministro, uma possível desaceleração da economia brasileira em 2023 está mais relacionada aos ciclos econômicos do que às políticas públicas executadas neste ano. Guedes voltou a citar que a economia brasileira fez, em 2022, uma recuperação em “V” (forte queda seguida de forte alta). Guedes afirmou que, no próximo ano, ocorrerá um arrefecimento natural após esse tipo de retomada em “V”, rechaçando que essa desaceleração seja uma “herança maldita”. Também disse que os modelos técnicos costumam errar em momentos de mudança de regime. “O Brasil vai crescer zero, vai ter recessão. Brasil cresce 5% e volta em ‘V’. Ah, agora é o ano seguinte. Vira a rolagem da desgraça. Agora o ano seguinte é dele. Aí diz que é herança maldita. Além de ser erro intelectual, fake news, e uma desculpa desonesta para o que estão encontrando, é uma burrice colossal”, comentou o ministro. Alternância de poderes O ministro negou que o país esteja quebrado e disse considerar “saudável” a alternância de poder. Ele, no entanto, criticou o que chamou de uso da máquina pública para manter-se no comando. “Mexer em regra para se perpetuar não é civilizatório”, disse Guedes, sem entrar em detalhes. Guedes também criticou a tentativa de mudar a Lei das Estatais, reduzindo a quarentena para participantes de campanhas eleitorais e filiados a partidos políticos. Segundo ele, a “extrema-esquerda” e a “extrema-direita” são parecidas em relação ao “dirigismo econômico”. “Ambos gostam de mexer em empresas estatais”, criticou. Em relação ao governo atual, negou que as reduções de impostos neste ano tenham tido objetivo eleitoral. “Baixamos impostos porque controlamos gastos. Não é para reeleição”, comentou. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participou do evento. Ele fez uma homenagem a seu avô, um dos fundadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Também presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que as reformas pró-mercado do governo atual assegurarão o crescimento para os mais pobres no futuro. Fonte
ANS suspende a comercialização de 19 planos de saúde
Dezenove planos de saúde tiveram a comercialização temporariamente suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15), em nota publicada na página da agência. O motivo apontado foram as reclamações relacionadas à cobertura assistencial. “A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 19 planos de seis operadoras em razão das reclamações efetuadas no terceiro trimestre”, explicou a ANS. A proibição da venda começa a valer no dia 22. Segundo a agência, 387.894 beneficiários ficam protegidos com a medida, pois esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento. Além das suspensões, a ANS também divulgou a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 46 planos de 11 operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento. A lista dos planos afetados pode ser conferida na página da ANS na internet. Fonte
Goalball: Brasil vai à final do Mundial e garante vaga em Paris 2024
Campeã paralímpica, a seleção brasileira avançou à final do Mundial de Goalball em Matosinhos (Portugal) e, de quebra, garantiu vaga nos Jogos de Paris 2024. Nesta quinta-feira (15), os brasileiros, que detêm o título mundial (2021), atropelaram os iranianos nas quartas de final (15 a 5) e, na sequência, eliminaram a Lituânia na semi (9 a 4). Pelo regulamento, as seleções que disputam o título asseguram vagas automaticamente na Paralimpíada. A final será nesta sexta-feira (16), às 11h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo no YouTube da Kuriakos TV. Felicidade em dose dupla. Final do Mundial e vaga em @Paris2024 Vocês são incríveis, golbolistas brasileiros. Estaremos com vocês amanhã, na final. @cbdvoficialLeia tudo sobre esta classificação espetacular aqui: https://t.co/hpHGwrFQFq pic.twitter.com/8TePkiZZWI — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 15, 2022 “Fico muito feliz com toda a equipe por esse momento. A gente sabe que todo jogo contra a Lituânia é um desafio, são super tradicionais no goalball. Mas o Brasil já se tornou mais tradicional do que eles. Esse grupo tem muita humildade, sabe que joga pra caramba e vai buscar esse ouro amanhã”, garantiu o ala Leomon Moreno – autor de seis gols na partida – em depoimento à Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV). O Brasil segue invicto na competição, assim como a China: ambas as seleções venceram nove jogos. No entanto, a seleção nacional marcou 106 gols, 22% a mais que os asiáticos, que balançaram a rede 83 vezes. A China se classificou a final ao golear a Alemanha por 12 a 2 nas quartas, e depois superar a Ucrânia na semi por 9 a 4. Histórico de resultados BRASIL (9 jogos, 9 vitórias, 106 gols a favor, 45 gols contra) Fase de gruposBrasil 11 x 5 ArgéliaBrasil 8 x 6 JapãoBrasil 9 x 6 TurquiaBrasil 13 x 3 CanadáBrasil 13 x 5 AlemanhaBrasil 11 x 1 BélgicaBrasil 17 x 10 Portugal Quartas de finalBrasil 15 x 5 Irã SemifinalBrasil 9 x 4 Lituânia CHINA (9 jogos, 9 vitórias, 83 gols a favor, 29 gols contra) Fase de gruposChina 10 x 5 LituâniaChina 8 x 2 UcrâniaChina 7 x 4 EUAChina 7 x 5 IrãChina 12 x 2 EgitoChina 11 x 1 ColômbiaChina 7 x 4 Argentina Quartas de finalChina 12 x 2 Alemanha SemifinalChina 9 x 4 Ucrânia Fonte
Homens são presos após fazerem exportação de veículos roubados para o exterior
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), com o apoio da 34ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro Castanho (a 102 quilômetros de Manaus), prendeu, em flagrante, na quarta-feira (14/12), por volta das 19h30, Alisson Siqueira Pessoa, 23, e Patrick Gouveia da Costa, 21, apontados como membros de uma associação criminosa responsável por exportar veículos roubados para o exterior. De acordo com o delegado Adriano Félix, titular da DERFD, as prisões ocorreram na Rodovia Federal BR-319, em Careiro Castanho, após as equipes de investigação realizarem diligências a fim de desarticular o grupo criminoso. “No decorrer das investigações, que já duram cerca de seis meses, nós percebemos que vários carros estavam saindo de Manaus com destino a Porta Velho, no estado de Rondônia, e de lá, eram encaminhados para a Bolívia, onde seis veículos foram recuperados, em contato com a Embaixada da Bolívia, com o apoio também da Embaixada do Brasil”, explicou o titular. Segundo o delegado, durante as diligências, as equipes chegaram a Patrick e Alisson, que estariam embarcando veículos para a capital rondoniense, onde um terceiro indivíduo ia pegar esse carros e iria encaminhar para Guajará Mirim, naquele mesmo estado. Posteriormente, os automóveis seriam enviados para a Bolívia em uma balsa. A autoridade policial relatou que os criminosos aliciavam pessoas com o nome limpo, e bancavam aluguel, locação, e depósito dos automóveis, e além disso, pagavam valores diversos para elas em troca do serviço. Ambos irão responder por associação criminosa e estelionato. Eles serão encaminhados à audiência de custódia, onde ficarão à disposição da Justiça. Com informações da Polícia Civil* Fonte
Codefat aprova calendário do PIS/Pasep 2023
Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023. Segundo o Codefat, o abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano, segundo medida provisória editada na segunda-feira (12). Veja o calendário aprovado Saque do PIS, pago pela Caixa Para trabalhadores de empresas privadas Nascidos em Recebem a partir de Recebem até Janeiro e fevereiro 15/2/2023 28/12/2023 Março e abril 15/3/2023 28/12/2023 Maio e junho 17/4/2023 28/12/2023 Julho e agosto 15/5/2023 28/12/2023 Setembro e outubro 15/6/2023 28/12/2023 Novembro e dezembro 17/7/2023 28/12/2023 Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil Para quem trabalhou em empresas públicas Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até 0 15/2/2023 28/12/2023 1 15/3/2023 28/12/2023 2 e 3 17/4/2023 28/12/2023 4 e 5 15/5/2023 28/12/2023 6 e 7 15/6/2023 28/12/2023 8 e 9 17/7/2023 28/12/2023 Fonte: Codefat Pagamento Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento. O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade. Abono não sacado O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 407.222 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial de 2020. Desse total, 123.409 correspondem ao PIS; e 283.813, ao Pasep. Permanecem esquecidos R$ 364,9 milhões em benefícios não sacados. O dinheiro pode ser retirado até 29 de dezembro. Neste ano, os depósitos foram feitos entre 8 de fevereiro e 31 de março. Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada. Fonte
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. A proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira (15) no plenário. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), explicou que poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027. “Em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021, em que foi estimado que o superávit financeiro dos fundos da União para aquele exercício financeiro foi de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social (FS) destinada a saúde pública e a educação”, disse a relatora. “Ressaltamos ainda que a União conta com R$ 40 bilhões de recursos primários de livre aplicação. O montante de despesas necessárias ao pagamento do auxílio financeiro previsto pela PEC 27/22, está estimado em R$ 18 bilhões”, comparou. A deputada incluiu a ampliação da concessão do auxílio financeiro aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Impacto Em relação aos impactos do auxílio financeiro nos limites de despesa com pessoal, o texto de Alice Portugal estabelece um período de transição para que tais limites sejam contabilizados no prazo de 11 anos após a entrada em vigor da medida, considerando sem impacto o primeiro ano e com aumento de 10% da contagem desse impacto nos dez anos seguintes. A previsão é que esse dispositivo seja incluído no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que é a parte da Constituição que a PEC 390/14 pretende modificar. Fundos públicos No que diz respeito ao uso do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, a proposta excetua os saldos decorrentes do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União. O texto prevê a possibilidade de uso de parcela dos recursos do Fundo Social a ser aplicada na área de saúde, como forma de criar uma fonte perene para o pagamento do auxílio financeiro para o cumprimento do piso da enfermagem. *Com informações da Agência Câmara Source link
TSE nega recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões ao partido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso do Partido Liberal (PL), nesta quinta-feira (15/12), para revogar a multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé pela tentativa da legenda de invalidar votos de uma parte das urnas usadas no segundo turno. A multa foi definida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte. Com informações do Correio Brasiliense. Segundo a argumentação da sigla, não houve intenção de atrapalhar o processo eleitoral, “muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”. O PL pedia, ainda, o desbloqueio de contas para o pagamento das multas e que, caso a decisão fosse mantida, o bloqueio fosse restrito a 10% da quantia que o partido recebe, alegando a possibilidade de inviabilização da atividade partidária. Foto: Reprodução Fonte
Polícia prende membros de organização criminosa que exportava veículos roubados para o exterior
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), com o apoio da 34ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro Castanho (a 102 quilômetros de Manaus), prendeu, em flagrante, na quarta-feira (14/12), por volta das 19h30, Alisson Siqueira Pessoa, 23, e Patrick Gouveia da Costa, 21, apontados como membros de uma associação criminosa responsável por exportar veículos roubados para o exterior. De acordo com o delegado Adriano Félix, titular da DERFD, as prisões ocorreram na Rodovia Federal BR-319, em Careiro Castanho, após as equipes de investigação realizarem diligências a fim de desarticular o grupo criminoso. “No decorrer das investigações, que já duram cerca de seis meses, nós percebemos que vários carros estavam saindo de Manaus com destino a Porta Velho, no estado de Rondônia, e de lá, eram encaminhados para a Bolívia, onde seis veículos foram recuperados, em contato com a Embaixada da Bolívia, com o apoio também da Embaixada do Brasil”, explicou o titular. Segundo o delegado, durante as diligências, as equipes chegaram a Patrick e Alisson, que estariam embarcando veículos para a capital rondoniense, onde um terceiro indivíduo ia pegar esse carros e iria encaminhar para Guajará Mirim, naquele mesmo estado. Posteriormente, os automóveis seriam enviados para a Bolívia em uma balsa. A autoridade policial relatou que os criminosos aliciavam pessoas com o nome limpo, e bancavam aluguel, locação, e depósito dos automóveis, e além disso, pagavam valores diversos para elas em troca do serviço. Procedimentos Ambos irão responder por associação criminosa e estelionato. Eles serão encaminhados à audiência de custódia, onde ficarão à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
