Operações da Reduc e Polo Gaslub serão abastecidas com água de reúso
A Petrobras e a concessionária Águas do Rio, responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 27 municípios fluminenses, assinaram acordos para que as operações industriais da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e no Polo Gaslub, localizado em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, passem a ser abastecidas com água de reúso. De acordo com a Petrobras, esses serão os maiores projetos de reúso industrial implantados até o momento no Brasil. Os acordos preveem que após a formalização dos contratos definitivos e implantação dos projetos, cerca de 28.908.000 metros cúbicos (m³) de água serão reutilizados. O volume é suficiente para o abastecimento de uma cidade de 250 mil habitantes. Na avaliação do diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa, o avanço nesses acordos permitirá que a Petrobras prossiga em seu compromisso de reduzir a captação de água doce em suas operações nos próximos anos. “A companhia tem atuado no tema de segurança hídrica, tanto adotando projetos de reúso de água em suas operações e tratamento de efluentes, como no patrocínio a projetos de conservação de nascentes e mata ciliar”. O presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, disse que a utilização da água de reúso em processos industriais está alinhada às melhores práticas globais e demonstra o compromisso da empresa com a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Garante um melhor aproveitamento dos recursos naturais e a segurança hídrica da região metropolitana do Rio de Janeiro sem impactar no desenvolvimento das indústrias. Esse modelo sustentável deve ser replicado. Por isso, celebramos o acordo com a Petrobras, para o crescimento econômico do polo industrial, otimizando o uso dos recursos naturais e garantindo a disponibilidade para os mais vulneráveis desse recurso essencial à vida”, disse Bianchini. Detalhes No caso da Reduc, o contrato assinado formaliza a atuação da Águas do Rio para a captação e fornecimento, via adutoras de propriedade da Petrobras, de 3.300 metros cúbicos por hora (m³/h) de água para a refinaria e outras unidades industriais atendidas pelo mesmo sistema. Foi formalizada também no contrato a intenção das partes em avançar em entendimentos para que a Águas do Rio passe a fornecer água de reúso para a Reduc a partir de 2024. Com isso, a refinaria passará a usar exclusivamente água de reúso em seus processos industriais, deixando de captar água dos sistemas do Guandu e Saracuruna. No Polo Gaslub, onde a Petrobras está concluindo o Projeto Integrado Rota 3, que envolve a Unidade de Processamento de Gás de Itaboraí, foi assinado memorando de entendimentos entre as duas companhias, visando negociação de acordos para que o Gaslub passe a receber, em seus projetos atuais e futuros, até 3.940 m³/h de água de reúso. Nesse polo, a Petrobras está acelerando projetos de produção de lubrificantes avançados, diesel de ultrabaixo teor de enxofre, querosene de aviação e geração térmica. Com os acordos firmados, a Águas do Rio pretende adiantar os seus compromissos de investimentos na Estação de Tratamento de Esgoto de São Gonçalo, com benefícios diretos nas metas de despoluição da Baía de Guanabara. Segundo a Petrobras, os dois projetos estão alinhados às ambições e compromissos ASG, que envolvem as áreas ambiental, social e de governança, destacadas no Plano Estratégico 2023-27 da empresa. Uma das metas ASG da Petrobras é reduzir em até 40% o volume de captação de água doce em suas operações até 2030, o que significa diminuir em cerca de 60 milhões de m³ de água doce o volume captado por ano em suas operações, até aquela data. Fonte
Decisão unânime do TCE-AM recomenda aprovação com ressalvas das contas de David Almeida
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram, de forma unânime, parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. A decisão acontece após retomada do julgamento, que teve que ser adiado após pedidos de vista dos conselheiros Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa. A conclusão do julgamento foi realizada na manhã desta terça-feira (20), em sessão especial no auditório da Corte de Contas amazonense. A sessão especial teve transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM, como YouTube, Instagram e Facebook. Os pedidos de vista aconteceram durante o voto do conselheiro Ari Moutinho Júnior, que elencou ressalvas às contas que não tinham sido feitas no pronunciamento de voto do conselheiro Júlio Pinheiro, relator das contas do prefeito, com especial destaque para gastos com publicidade e a baixa recuperação de dívidas de empresas privadas junto à prefeitura. O procurador de contas João Barroso havia emitido parecer pela aprovação das contas com recomendações. Já o relator das contas, conselheiro Júlio Pinheiro, havia votado pela emissão do parecer pela aprovação com ressalvas, aderindo posteriormente às ressalvas feitas pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior. Desta vez, ambos os conselheiros que pediram vista acompanharam o voto condutor do conselheiro-relator Júlio Pinheiro e também incluíram em seus votos-vista novas recomendações aos próximos exercícios do Executivo Municipal, com destaque para gastos com temporários, baixa recuperação da dívida ativa, além de baixos investimentos na educação infantil. Todas as ressalvas e recomendações foram encampadas pelo conselheiro-relator Júlio Pinheiro. “As minhas concórdias nas ressalvas e recomendações são por convicção, esperando que a Prefeitura possa apreciar efetivamente aquilo que vem dizendo o Tribunal durante os últimos tempos, para não ficar uma verdadeira repetição de ressalvas, porque independentemente da questão da gestão fiscal, existem situações que podem complicar no futuro e eu espero que isso não aconteça”, destacou o conselheiro-relator. Yara Lins dos Santos Em seu voto-vista, a conselheira Yara Lins dos Santos ponderou que cinco impropriedades listadas no relatório analítico da gestão de David Almeida foram devidamente justificadas pelo prefeito, à exemplo de ajustes nas divergências de registros de bens móveis entre o balanço patrimonial e o inventário. Outro ponto destacado pela conselheira foi o fato de que recentemente o prefeito assinou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao TCE-AM se comprometendo a realizar concurso público para a substituição de servidores temporários que tenham menos de dez anos de serviço público. “Voto em total consonância com o relator, bem como com as ressalvas apresentadas pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, encampadas pelo Ministério Público de Contas, em especial com atenção aos cuidados com gastos em comunicação e publicidade. Registro a necessidade de que o prefeito observe atentamente as ressalvas do relator, sendo que o descumprimento das citadas poderá ensejar a desaprovação das contas em julgamentos futuros”, disse. Fabian Barbosa Autor do outro pedido de vista, o conselheiro Fabian Barbosa também votou no sentido de acompanhar o voto do relator, mas também inseriu em seu voto-vista algumas recomendações à Prefeitura de Manaus, com destaque para cuidados necessários em temas como o devido investimento em educação, principalmente na educação infantil, com baixa cobertura de creches e as consequências disso. “Os índices de escolarização de Manaus estão muito abaixo do esperado em pelo menos dois cortes etários. No que diz respeito a crianças de 0 a 3 anos, portanto clientes típicos de creches municipais, se tem apenas 5,84% da demanda atendida em termos nominais. Das 162 mil crianças que representam a demanda, apenas 9,5 mil estão contempladas pela esfera infantil municipal. Já crianças de 4 a 5 anos, que são atendidas pelas pré-escolas municipais, apenas 64,07% da demanda esteve atendida em 2021, o que representa que 53 mil dos 82,8 mil infantes conseguem uma vaga nessas unidades de ensino, o que está aquém das capacidades do município de Manaus, com base no valor da receita arrecadado no exercício”. O conselheiro ressaltou problemas como exposição ao crime e a incapacidade das mães de entrar no mercado de trabalho devido à falta de tempo, já que elas precisam cuidar dos filhos por não terem creches municipais disponíveis. Outro ponto de destaque no voto do conselheiro teve a ver com a necessidade de cuidados com renúncias fiscais, a realização de concursos públicos, além da especial necessidade de contenção do aumento da dívida ativa. “É inadmissível que a dívida ativa municipal tenha aumentado 19,12% em comparação ao exercício anterior e a Procuradoria Geral do Município (PGM) tenha sido capaz de recuperar apenas 0,82% dos referenciados créditos, o que implicou ingresso de apenas 63,4 milhões, ao invés dos R$ 7,5 bilhões que compõem a dívida, o que demonstra baixa preocupação com a recuperação dos valores ou a incapacidade de realizar a questão do crédito. É preciso buscar meios e mecanismos para potencializar a recuperação desses créditos que são de fato e de direito devidos à administração pública municipal”, destacou o conselheiro. Josué Cláudio O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, também acompanhou o voto do conselheiro-relator Júlio Pinheiro, aderindo na íntegra às recomendações extras propostas pelos conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa, em especial com a necessidade de investimentos em creches municipais para atendimento da educação infantil. “Quero aderir a todas as manifestações e parabenizar enxergando a verdadeira função do colegiado, não só o relatório do conselheiro-relator Júlio Pinheiro, como também do MPC, mas outros aspectos aqui apresentados pelos conselheiros”, disse. A gestão em números Conforme relatório apresentado pelo conselheiro-relator Júlio Pinheiro na sessão anterior, os números da gestão fiscal do exercício de 2021 ficaram dentro dos limites legais estabelecidos, entre eles a receita de R$ 7.481.685.097,93, montante que obteve acréscimo de R$ 342.917.452,04, equivalente a 4,8% em relação ao exercício anterior. Já a despesa realizada no exercício alcançou o montante de R$ 6.870.786.974,68, o que representa um decréscimo na ordem de R$ 318.634,46, equivalente a 4,43% em relação ao exercício anterior. No âmbito da Educação, a manutenção de desenvolvimento de ensino, a gestão alcançou aplicação de 25,72% da
Câmara começa a análise de PEC da Transição
A Câmara dos Deputados começou na noite de hoje (20) a análise da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. A matéria já foi aprovada no Senado e visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A PEC também abre espaço fiscal para mais R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição. Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC e relator-geral do Orçamento para 2023, os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A proposta em votação, com relatoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), traz mudanças aprovadas em um acordo fechado pela manhã que reduziu a vigência da proposta de dois para um ano. Em troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas. Tramitação Por se tratar de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada por 308 parlamentares, em dois turnos de votação. Caso haja alteração ao texto já aprovado no Senado, a matéria precisará retornar para análise dos senadores. No entanto, a preocupação do futuro governo é com o prazo dessa análise, já que o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, desde que o Orçamento da União para 2023 seja aprovado. Na prática, caso isso não ocorra nesse prazo, os parlamentares ficam em “recesso branco”, uma espécie de recesso informal. Source link
Agência vai premiar melhores soluções para tratamento de água
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou ontem (19) o Prêmio ANA 2023: as melhores ideias para cuidar das águas e do saneamento básico no Brasil. A premiação celebra os 22 anos de criação da agência. As inscrições na oitava edição do prêmio são gratuitas e podem ser realizadas pelo site até o dia 22 de março. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Poderão também ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação. Serão contempladas dez categorias: governo; empresas de micro ou de pequeno porte; empresas de médio ou de grande porte; organizações civis; educação – ensino fundamental, médio e educação não formal; educação – ensino superior e pesquisa; comunicação – mídia audiovisual; comunicação – mídia impressa ou sonora; organismos de bacias; e entidades reguladoras infranacionais do setor de saneamento básico. Os vencedores ganharão o Troféu Prêmio ANA e poderão utilizar o Selo Prêmio ANA: Vencedor em seus materiais de divulgação. Os três finalistas de cada categoria terão direito ao uso do Selo Prêmio ANA: Finalista, além de compor o Banco de Projetos do Prêmio ANA. Uma novidade desta edição é que os projetos que não forem finalistas ou vencedores, mas que se destacarem por contribuir para os objetivos da premiação, também poderão compor o Banco de Projetos, a partir da avaliação da Comissão Organizadora. Criado há 16 anos, o Prêmio ANA visa reconhecer iniciativas que contribuam para a promoção da segurança hídrica, da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos e para soluções voltadas à melhoria e ampliação dos serviços públicos de saneamento básico, com foco no desenvolvimento sustentável do Brasil. Mudanças Segundo a agência a edição 2023 traz algumas mudanças em relação à edição anterior, realizada em 2020. Para contemplar as iniciativas voltadas à regulação do saneamento básico, foi criada a categoria entidades reguladoras infranacionais do setor de saneamento básico. Já a categoria educação foi dividida em duas, sendo uma voltada para estudantes e profissionais de instituições de ensino fundamental e médio, além de instituições de ensino não formal; e outra para estudantes e profissionais dedicados à produção científica e tecnológica de instituições de ensino superior, absorvendo a categoria de pesquisa e inovação tecnológica da última edição. A categoria comunicação foi segmentada em mídia audiovisual, voltada para jornalistas e produtores de conteúdos de emissoras de TV e de canais audiovisuais veiculados via internet; e mídia impressa ou sonora, direcionada a jornalistas e produtores de conteúdos em texto ou em áudio, veiculados em plataformas analógicas ou digitais, como jornais, revistas, sites, emissoras de rádio e canais de podcast. Nos dois casos, a veiculação do material de comunicação deve ter sido realizada entre 15 de agosto de 2020 até o encerramento das inscrições desta edição. A categoria organismos de bacias, por sua vez, assimilou a categoria entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) da edição anterior, tornando-se mais abrangente. Ela agora é direcionada aos órgãos e entidades gestores de recursos hídricos, conselhos, associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia, agências de água e delegatárias das funções de agências de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas. Avaliadores A Comissão Julgadora do Prêmio ANA 2023 será composta por dez membros externos à ANA e com notório saber nas áreas abrangidas. Um representante da agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Serão considerados na avaliação aspectos como efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade, adesão social e aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse critério de sustentabilidade não será aplicável para as categorias de comunicação. Caberá à Comissão Julgadora selecionar três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das dez categorias. A divulgação dos finalistas ocorrerá no dia 19 de outubro de 2023. Os vencedores serão anunciados em solenidade de premiação, prevista para novembro de 2023. O Prêmio ANA já contabilizou mais de 2,9 mil trabalhos inscritos e premiou 48 projetos de todas as regiões do Brasil, desde sua criação. Fonte
Criança ferida em deslizamento em SC recebe alta de hospital
Uma criança de 9 anos de idade que ficou ferida em um deslizamento de terra em Camboriú (SC) recebeu alta do hospital, segundo informações da prefeitura municipal. O incidente, no bairro Jardim Aliança, foi provocado pelas chuvas que caíram nas últimas horas, em Santa Catarina. Duas adolescentes morreram soterradas no incidente: as primas Ketlin Arno Ribeiro, 16 anos, e Elaine Soares Marques, 17. Ainda de acordo com a prefeitura de Camboriú, choveu 260 milímetros em 24 horas, deixando 60% do município alagado. Mais de 200 resgates foram realizados pelo Corpo de Bombeiros. Cerca de 90 pessoas tiveram que deixar suas casas e estão alojadas em abrigos municipais. As chuvas atingiram outros municípios da região como Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo, Itapema e Penha, segundo a Defesa Civil. Também houve impactos na região metropolitana de Florianópolis. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), algumas rodovias do estado sofreram com alagamentos ou quedas de barreira, como a BR-101, a BR-376 e a BR-282. Fonte
West Ham confirma contratação de zagueiro Luizão, do São Paulo
O West Ham (Inglaterra) anunciou que firmou um acordo de contratação do zagueiro brasileiro Luizão, de 20 anos, que defendia o São Paulo. O anúncio do reforço foi feito no domingo (18), na conta oficial do West Ham no Twitter. Os valores da negociação não foram revelados. De acordo com a agência de notícias Reuters, o contrato de Luizão com o clube da Premier League – primeira divisão do Campeonato Inglês – irá até meados de 2026, sujeito à obtenção de licença de trabalho. “Todos no West Ham United gostariam de dar as boas-vindas a Luizão ao clube e desejar a ele todo o sucesso em sua carreira em claret e azul”, publicou o clube da primeira divisão do futebol inglês. We are pleased to confirm that a deal has been agreed to sign the promising Brazilian defender Luizão 🤝🇧🇷 — West Ham United (@WestHam) December 18, 2022 Na última quarta (14), o defensor já havia se despedido dos são-paulinos em publicação no Instagram. O contrato com o Tricolor terminaria no final de janeiro de 2023. Revelado pela categoria de base do São Paulo, subiu para o elenco profissional nesta temporada e chegou a ser escalado pelo técnico Rogério Ceni nas partidas finais do Campeonato Brasileiro. Fonte
Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A portaria de dispensa, assinada pelo ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da Presidência da República, foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União. Em novembro, Vasques virou réu por improbidade administrativa, acusado de fazer campanha para Bolsonaro durante a disputa presidencial deste ano, entre agosto e outubro. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento imediato de Silvinei Vasques do cargo. Vasques também é investigado pela Polícia Federal por suposta omissão para impedir os bloqueios nas estradas federais após as eleições e demora para agir na dissolução das manifestações. Além disso, teria montado barreiras durante a votação do segundo turno, especialmente em rodovias do Nordeste, para abordar ônibus com eleitores, descumprindo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diretores da Polícia Rodoviária Federal negaram falta de ação do órgão para impedir que manifestantes insatisfeitas com a derrota eleitoral de Bolsonaro interditassem o tráfego de veículos em trechos de algumas das principais rodovias federais do país. Fonte
Centro Nacional de Vacinas começa a ser construído em Belo Horizonte
Com investimento de R$ 80 milhões, divididos R$ 50 milhões de recursos federais, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e R$ 30 milhões do governo de Minas Gerais, foram iniciadas nesta segunda-feira (19) as obras do Centro Nacional de Vacinas MCTI, no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC). Fruto de parceria firmada em 2021 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a unidade funcionará como um hub (centro de distribuição) de inovação para produção de lotes-piloto de imunizantes no Brasil. O Centro Nacional de Vacinas MCTI (CNVacinas MCTI) terá área construída de 6 mil metros quadrados, distribuídos em um prédio de cinco andares. O edifício, em formato de L, abrangerá toda a parte científica e de desenvolvimento de vacinas, além de biotérios, setores de produção de proteína recombinante, de análise de genoma, de bioinformática e de análises de respostas imunológicas. A obra deve ficar pronta em 2025. Toda a infraestrutura será voltada para a produção de lotes clínicos, ou seja, o CNVacinas MCTI fará todo o desenvolvimento do imunizante e entregará a tecnologia para que a indústria nacional fabrique os imunizantes em larga escala. Independência Segundo o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, o Centro Nacional de Vacinas faz parte de uma estratégia do ministério para trazer à tona a nova perspectiva de independência do Brasil em insumos farmacêuticos ativos. Morales disse que o projeto atende a uma demanda brasileira para estabelecer um ecossistema que contemple o regulatório sanitário, com rastreabilidade. Ao longo das ações de combate à pandemia de covid-19, o ministério considerou que a ausência, no Brasil, de plantas capazes de produzir lotes-piloto de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) em condições de boas práticas de fabricação era um gargalo para a pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como para a realização do posterior envase de formulações vacinais experimentais. Tais aspectos precisam ser atendidos para cumprir exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação a ensaios clínicos em seres humanos. Morales afirmou que essa lacuna será fechada. “Vamos fazer a produção de lotes-piloto para todas as vacinas, como dengue e febre amarela, entre outras, como o que estamos fazendo para a vacina contra a varíola dos macacos. E depois entregamos para as empresas, como Bio-Manguinhos/Fiocruz e Butantan, para efetuar o escalonamento”, explicou o secretário. A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, disse que o Centro Nacional de Vacinas MCTI será mais um polo de pesquisa no Brasil em produção de vacinas. “E isso nos ajuda no sentido de que precisamos nos tornar autossustentáveis. É um momento importante, não apenas sobre as doenças que estão aí, mas também em relação ao que pode vir no futuro”. Sandra acredita que os resultados serão garantia de melhor condição de vida para a população, contribuições positivas para a política de saúde pública, além de tornar o país mais sustentável e soberano na produção de vacinas. Missão A missão do CNVacinas MCTI será acelerar o desenvolvimento de vacinas, imunobiológicos e testes de diagnóstico para doenças humanas e veterinárias dentro do conceito one health (saúde única), contribuindo para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Pesquisadores que trabalham com o desenvolvimento de imunizantes em todo o território nacional poderão usar a estrutura. O espaço também será um elo entre o ambiente acadêmico e o mercado, servindo de catalisador do processo de inovação e transferência de tecnologias para empresas e instituições. Funcionará, ainda, como plataforma para o surgimento de spin-offs (empresas derivadas) que desejem comercializar os produtos desenvolvidos. O CNVacinas MCTI apoiará também grupos de pesquisa, instituições e empresas por meio da capacitação de profissionais e prestação de serviços, garantindo sustentabilidade. Para o coordenador do CTVacinas UFMG, Ricardo Gazzinelli, o Brasil dispõe de um ecossistema de vacina quase completo. “Tem as instituições que fazem a prova de conceito, tem grupos muito bons que fazem ensaios clínicos, temos as fábricas que produzem vacinas e o SUS, que distribui com muita capilaridade. Porém, nós não tínhamos a parte de inovação, que passa da prova de conceito para o ensaio clínico. É o nosso nicho, onde pretendemos atuar”, disse Gazzinelli. “Vamos deixar o legado de uma instituição que atue em nível nacional em parceria com universidades, institutos de pesquisa e setor privado, facilitando essa área que é tão importante para a área de vacinas e de biotecnologia”, acrescentou. O CTVacinas é um centro de pesquisas em biotecnologia, resultado de parceria estabelecida entre a UFMG, o Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-Minas) e o BH-TEC. O centro reúne pesquisadores vinculados à UFMG e à Fiocruz-Minas e é responsável pelo desenvolvimento da SpiN-TEC MCTI UFMG, o primeiro imunizante 100% brasileiro contra a covid-19, cujos testes clínicos foram iniciados no mês passado, na Faculdade de Medicina da UFMG. Fonte
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto. A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano. Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026. Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024. A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014. Neste momento, o plenário da Câmara começou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/camara-comeca-analise-de-pec-da-transicao) Um acordo fechado pela manhã reduziu a vigência da proposta de dois para um ano. Serão excluídos do teto de gastos R$ 145 bilhões para programas sociais, R$ 23 bilhões para investimentos com base em excesso de arrecadação e R$ 24,6 bilhões de contas abandonadas do Fundo PIS/Pasep também para investimentos. Em troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas. Source link
Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal
O crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre, no Amazonas, passou de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Código Florestal, para 88% em 2019, revela pesquisa feita por cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em parceria com instituições nacionais e internacionais, e publicada nesta terça-feira (20) na revista Fire. A pesquisa analisou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos de 2003 e 2019, em uma nova fronteira do desmatamento, no sudoeste do Amazonas. Após o cruzamento dos dados, os cientistas ponderaram as informações acerca do clima, cobertura do solo, imóveis rurais e áreas protegidas. Segundo uma das pesquisadoras autoras do estudo, Liana Anderson, o objetivo foi fornecer uma avaliação abrangente da extensão espacial e padrões de áreas queimadas, analisando o que, onde e o quanto mudou, para poder entender o processo do fogo na região pesquisada. No período estudado, a área anual afetada pelo fogo variou a partir de 33 quilômetros quadrados (km²) e atingiu pico de 681 km² em 2019. “O objetivo do projeto é avaliar as projeções da relação entre o corte seletivo e os incêndios florestais para os anos de 2030, 2050, para entender a interconexão entre esses processos e os cenários possíveis para essa região, buscando pensar em maneiras para que os dados científicos possam subsidiar o planejamento territorial, políticas públicas que permitam a manutenção dos serviços da floresta, da conservação e o desenvolvimento sustentável para essa região”, disse Liana. De acordo com Liana, este artigo é o primeiro focado no sudoeste do Amazonas e buscou fazer diagnóstico tanto da questão das queimadas e incêndios florestais, quanto de suas relações com variáveis climáticas, como temperatura e chuvas, além de avaliar o entendimento de como esses processos se dão nos diferentes tipos de regulamentação da terra (imóveis rurais e áreas protegidas – unidades de conservação e territórios indígenas). Liana ressaltou que o primeiro resultado interessante é que há ocorrência alta de pequenas áreas que queimam principalmente em áreas de floresta e agricultura e pastagem. “Nesse caso, sabemos do uso do fogo para a finalidade de manejo dessas áreas, mas, muitas vezes, acaba ocorrendo o escape do fogo para as áreas de florestas resultando nos incêndios florestais. A extensão dessas áreas queimadas duplicaram ou triplicaram em tamanho entre os anos 2004/2005, 2009/2010, 2015/2016. Esses são anos em que a região foi afetada por secas extremas, levando ao aumento da vulnerabilidade das florestas para incêndios florestais”, explicou. Entretanto, destacou a pesquisadora, não só as florestas são impactadas pelas secas extremas. “Esse padrão durante os anos em que houve seca na Amazônia, influenciou as áreas produtivas de agricultura e pastagem. Além dos impactos nos serviços ecossistêmicos das florestas afetadas pelo fogo há também produtores rurais que tiveram prejuízos.” A pesquisadora enfatizou que outro resultado é o fato de as áreas onde há mais queimadas ficarem ao longo da BR-364 e da BR-317. Ela explicou que as áreas protegidas têm agido como barreira quando avaliadas a tendência da ocorrência do fogo ao longo dos anos. “Também observamos o fogo ocorrendo mais nas áreas próximas às terras indígenas Apurinã e Boca do Acre, mas esse fogo ocorre dentro de imóveis rurais, o que nos leva a concluir que a presença de tais imóveis rurais na divisa com terras protegidas acabam influenciando o processo de desmatamento e do próprio fogo sendo um vetor para a entrada do fogo. Assim, a presença desses imóveis rurais nessa região de fronteira com as áreas protegidas, influenciam o processo de desmatamento e do fogo sendo um vetor de ameaça para essas áreas”, afirmou Liana. A pesquisadora destacou também que a pesquisa observou a existência de um grande número de imóveis rurais registrados nas áreas consideradas não designadas ainda e dentro dessas áreas que são florestas públicas. Para ela, o preocupante é que se observa um aumento da área queimada entre 2003 e 2019 nesses locais. Isso quer dizer que essas áreas que ainda não foram regulamentadas para uma finalidade específica estão sendo degradadas. “E são públicas, então também tem indicação de possível conflito de interesses ou uma situação fundiária que precisa ser avaliada. Em todos os casos, a informação que precisa ser extraída daqui é a de que existe uma urgência em avaliar e regulamentar essas áreas visando à segurança jurídica com relação ao tipo de atividades que podem ser realizadas ali e para proteger um bem que pertence a todos os brasileiros, caso a finalidade seja conservação, preservação total dessa floresta”, finalizou. Segundo a pesquisadora, a perspectiva para os próximos anos é um aumento significativo nos focos de fogo na região devido ao aumento do desmatamento e do processo de grilagem de terra nessas áreas. Fonte
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo. Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal. TVs educativas O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as entidades requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo federal não informou para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas. “Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ficou assim demonstrado o desinteresse na assinatura dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores”, informou a Presidência da República. Source link
Detran-AM integra ao quadro efetivo de pessoal os novos servidores concursados
Foto: Divulgação Eles começam a atuar a partir desta quarta-feira nos respectivos cargos Os 30 novos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que ingressaram no órgão por meio do concurso público, participaram de um programa de integração de dois dias, antes de assumirem os respectivos cargos. A recepção deles foi feita na segunda-feira (19/12), com um ato de acolhida pela equipe de assistência social do órgão. Nesta terça (20/12), a integração foi encerrada pelo diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo Sá. “Hoje vocês integram em uma parte importante do Governo, o quadro efetivo do Detran Amazonas. Que possamos atender bem a população e fortalecer cada vez mais o nosso Estado. Desejo boa sorte a todos e que tenham uma trajetória de sucesso”, ressaltou Rodrigo Sá. Durante esses dois dias, os novos servidores puderam conhecer um pouco do funcionamento do órgão e seus futuros gerentes. Eles iniciam, efetivamente, nesta quarta-feira (21/12). Expectativa O técnico administrativo Marcos Frota está ansioso para iniciar suas atividades. Ele foi destacado para atuar no Posto de Atendimento Descentralizado (PAD) localizado no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do bairro Alvorada, na zona centro-oeste.“A integração foi fantástica. Fomos muito bem recepcionados e acolhidos por todos da casa. Meu sentimento é de felicidade e gratidão. Notamos que o órgão está em um amplo crescimento e estou aqui para contribuir e para multiplicar”, afirmou Frota. Fonte
Dólar cai para R$ 5,20 após acordo que limita PEC da Transição
O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem recebido no mercado financeiro. O dólar caiu para o menor valor em quase duas semanas e a bolsa teve forte alta, fechando no nível mais alto em 11 dias. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (20) vendido a R$ 5,207, com queda de R$ 0,102 (-1,93%). A cotação abriu em leve alta, mas começou a recuar ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 13h15, chegou a R$ 5,18. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana atingiu a menor cotação desde o último dia 7 e praticamente zerou a alta em dezembro. Em 2022, a divisa acumula queda de 6,62%. No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.864 pontos, com alta de 2,03%. Puxado por ações de varejistas e de estatais, o indicador alcançou o maior nível desde o último dia 9. Nesta terça, o Congresso Nacional e a base aliada do governo eleito fecharam um acordo para reduzir, de dois anos para um ano, a vigência da PEC da Transição. Serão excluídos do teto de gastos R$ 145 bilhões para programas sociais, R$ 23 bilhões para investimentos com base em excesso de arrecadação e R$ 24,6 bilhões de contas abandonadas do Fundo PIS/Pasep também para investimentos. Em troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas. A desidratação parcial da PEC da Transição foi bem recebida por reduzir o impacto sobre os gastos públicos. Além disso, os altos juros no Brasil atraíram capitais estrangeiros. No exterior, o dólar caiu cerca de 0,5% perante as principais moedas do planeta, em ritmo mais contido que a queda de hoje em relação ao real. * Com informações da Reuters Fonte
Minas Gerais e Espírito Santo têm alertas de chuvas intensas
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) de Minas Gerais fez um alerta à população sobre os cuidados que precisam ser tomados na maior parte do estado até o início da semana que vem por causa da previsão de chuva intensa. A Cedec informou que a previsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica possibilidade de chuvas além da média principalmente na região metropolitana de Belo Horizonte e na Zona da Mata para hoje (20) e amanhã (21), sendo que a previsão pode se estender até o dia 26. Além de Minas Gerais, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás e parte do Mato Grosso e do Tocantins podem ser atingidos pelos temporais. “Estamos vivendo um período chuvoso muito intenso. Nesta semana do Natal, podemos chegar a 200 milímetros de chuva em alguns pontos do estado. É muita chuva”, comentou o coordenador Estadual da Defesa Civil de MG, coronel Osvaldo de Souza Marques. A chuva intensa que já atingiu Minas Gerais no atual período chuvoso deixou, até agora, 91 municípios em estado de emergência, entre eles, São Domingos do Prata, Salto da Divisa e Santa Helena de Minas. De acordo com o boletim da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) atualizado hoje, nas cidades de Piraúba, Bom Jesus do Galho, Santa Luzia, Vespasiano, Bertópolis, Inhapim, Presidente Bernardes e Governador Valadares foram registradas oito mortes, uma em cada município. No período o estado contabiliza 1.244 desabrigados e 4.434 desalojados. A Defesa Civil Estadual informou que para ajudar diversos municípios no combate aos danos causados pela chuva, distribuiu 497 kits, cada um no valor de R$ 163,4 mil, contendo viatura 4×4, um notebook, uma trena digital e coletes reflexivos. “Também ajudamos na organização de ações de resposta e restabelecimento à normalidade, distribuição de material de ajuda humanitária e envio de equipe de resposta para auxiliar os municípios quando necessário”, completou o órgão em resposta à Agência Brasil. Espírito Santo A Defesa Civil do Espírito Santo fez um alerta para as condições meteorológicas do estado para esta terça-feira e quarta-feira e destacou o aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) reportando risco de chuva intensa para todo o estado, em nível de perigo. O alerta vale para hoje e amanhã, até as 10h30. No mesmo boletim divulgou a previsão do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) de “nível atenção devido às condições meteorológicas favoráveis para ocorrência de acumulados significativos de chuva pelo Estado”, que valem até o próximo sábado (24). Os maiores acumulados de chuva nas últimas 24 horas entre os municípios que possuem estação meteorológica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) foram registrados em Cachoeiro de Itapemirim (71,67 mm), seguido de Presidente Kennedy (55 mm) e Ecoporanga (50,95 mm). São Mateus e Nova Venécia estão em risco alto de movimento de massa, o que inclui deslizamentos. O estado registra 1.274 desalojados e 228 desabrigados. A maior parte está no município de São Mateus com 1.245 desalojados e 194 desabrigados. Fonte
Alemanha entrega à Nigéria 20 bronzes de Benin
A Alemanha entregou 20 bronzes de Benin de seus museus para a Nigéria, disse a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, nesta terça-feira (20), tornando-se o mais recente país europeu a devolver artefatos culturais à sua pátria africana. As entregas são o sinal mais claro até agora de um impulso crescente para o retorno de artefatos retirados da África pelos europeus durante o período colonial. A Alemanha concordou em começar a devolver os bronzes de Benin mantidos em seus museus no ano passado. Neste ano, a Alemanha assinou uma declaração com a Nigéria para liberar todos os 1.130 bronzes de Benin – esculturas em relevo de liga de cobre, muitas mostrando figuras da corte – em museus públicos alemães. O ministro das Relações Exteriores da Nigéria, Geoffrey Onyeama, e o ministro da Informação, Lai Mohammed, estiveram presentes na cerimônia de entrega, da qual também participou a ministra da Cultura e Mídia da Alemanha, Claudia Roth, bem como diretores de museus na Alemanha. “Hoje estamos dando um passo que já era esperado: estamos devolvendo 20 bronzes de Benin de museus alemães para onde eles pertencem, para sua terra natal”, disse Baerbock a repórteres em Abuja. Alguns dos artefatos de bronze de Benin estiveram sob custódia alemã por quase dois séculos, com alguns em coleções particulares e cassinos, disseram autoridades nigerianas. As devoluções provavelmente aumentarão a pressão sobre o Museu Britânico em Londres, que detém de longe a maior e mais significativa coleção de bronzes de Benin. O ministro da informação da Nigéria pediu ao Museu Britânico que libere os mais de 900 bronzes de Benin. Fonte
