São Paulo divulga calendário do IPVA 2023
O Governo do Estado de São Paulo vai permitir o pagamento parcelado em até cinco vezes para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. A decisão mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o IPVA e aliviar as contas de início do ano. Os proprietários que decidirem quitar antecipadamente o tributo em janeiro, o desconto será de 3%, que é uma opção atrativa, pois é maior que um rendimento em poupança, por exemplo. Passada as fases mais agudas da economia brasileira com os reflexos da pandemia de covid-19, o mercado reaqueceu sua produção e as montadoras deram vazão aos veículos represados. Segundo informações do executivo estadual, em 2022, o valor venal dos veículos seminovos ou usados teve variação média bem menor, atingindo 10,77%, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) encomendada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). O levantamento da Fipe é baseado nos valores de mercado apurados em setembro e outubro de 2022, em comparação com igual período de 2021. De acordo com o governo do estado, a novidade para 2023, é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco vezes, iguais e consecutivas, – desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52 (duas Ufesps – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). A maior valorização foi registrada nos preços de venda de motocicletas usadas, que apresentaram 14,04%. A alta foi seguida por caminhões, com 13,37%. As camionetas e utilitários fecharam em 10,46%. Já os preços de venda de automóveis registraram média de 9,36% acima do valor apurado no ano anterior. Os ônibus e micro-ônibus tiveram 8,57% de variação. Para consultar o valor venal do automóvel para 2023, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo. A Resolução SFP – nº 79/2022, que traz a tabela completa com os valores venais, que engloba 12.621 diferentes marcas, modelos e versões de veículos, foi publicada em caderno suplementar do Diário Oficial do Estado no sábado (17) e pode ser consultada. Frota total de veículos e alíquotas A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Sefaz-SP estima que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023. As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo. Calendário de pagamento Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa: À vista – Cota única em janeiro com desconto de 3%; – Cota única em fevereiro, sem desconto; Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52 – Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07); – Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5); – Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60). Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro. O decreto sobre o calendário será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2023, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. Licenciamento Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito. Atraso de pagamento O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto. A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Calendário de vencimento do IPVA-2023 – Governo do Estado de São Paulo Calendário de vencimento do IPVA-2023 – Governo do Estado de São Paulo Fonte
Espetáculo ‘Um Sonho de Natal’ entra em sua última semana de apresentações
Produzido pela Nova Igreja Batista, a 21º edição do espetáculo ‘Um Sonho de Natal’ entra em sua última semana de apresentações. Opção de entretenimento neste fim de ano, tanto entrada quanto o estacionamento são gratuitos, e a classificação etária é livre. As apresentações acontecem até o próximo domingo (25), com exceção do dia 24, em dois locais: no auditório da Nova Igreja Batista, localizado na Avenida Torquato Tapajós, 4444, bairro Colônia Santo Antônio, e na Nova Igreja Batista Tabernáculo, situada na Avenida Japurá, 2020, bairro Cachoeirinha. Em ambos os locais, as apresentações ocorrerão nos mesmos dias e horários. Durante a semana, a peça começa às 20h. Já no domingo, dia 25, serão três apresentações: às 15h, 17h30 e às 20h. Pastor de jovens da NIB e um dos organizadores do ‘Um Sonho de Natal’, Tony Felix, ressaltou a importância do público chegar com antecedência nos locais de apresentação. “As lotações na primeira semana do espetáculo foram ótimas, mas a última semana no ‘Sonho’ costuma lotar bastante. Portanto, se você está se programando para vir ao espetáculo, sugerimos que chegue com 40 minutos de antecedência para que os nossos anfitriões possam lhe colocar em um lugar confortável”, afirmou. Sobre o espetáculo “Um Sonho de Natal na Fábrica de Chocolate” narra a história de um garoto pobre que encontra um dos bilhetes dourados para visitar a fábrica do chocolateiro Willy Wonka. A trama se passa em um cenário de pós Segunda Guerra Mundial, em uma cidade isolada na Bélgica, chamada “Forest”, onde toda a população se concentra nos portões da antiga fábrica. Os preparativos para o espetáculo iniciaram em setembro. A peça apresenta um mix artístico de teatro, dança, balé, patins artístico, percussão, artes circenses, fantoches e orquestra, além da tradicional “Árvore de Natal Humana”. Fonte
Veículo roubado é recuperado na zona leste de Manaus
Uma moto modelo Honda Fan, na cor preta e de placa PHS-6790, com característica de roubo foi recuperada na noite da última terça-feira (20), no Bairro do Coroado, na zona leste de Manaus. Uma guarnição do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), avistou duas motocicletas, uma rebocando a outra, em uma avenida do bairro. Ambas as motos estavam de posse de dois homens. Após consulta no sistema, foi constatado que um dos veículos tinha restrição de roubo. O caso foi encaminhado ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Fonte
Cenas Fortes: Veículo é abandonado na AM-010 com quatro pessoas mortas a disparos de arma de fogo; veja o vídeo
Três homens e uma mulher, todos sem identificação até o momento, foram encontrados mortos na manhã desta quarta-feira (21), dentro de um Ônix Branco abandonado no Ramal Água Branca, na Rodovia AM-010, no interior do Amazonas. De acordo com informações dos agentes de polícia, as vítimas estavam ‘vendadas’ por um adereço identificado como ‘balaclava’ e foram todos mortos com diversos disparos de arma de fogo, ao redor do carro várias munições foram encontradas. Moradores da região acharam o veículo abandonado e acionaram a polícia que imediatamente se dirigiu ao local da ‘desova’. As investigações apontam que o crime foi consumado pela madrugada desta quarta-feira. Agentes da polícia se depararam com uma cena digna de filme do ‘Tarantino’, pois havia presença de muito sangue, além de várias cápsulas de escopeta no local. Ainda segundo informações, uma das vítimas teve um dos olhos arrancados. O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção dos corpos e a chacina é investigada pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte
Na zona norte, PMAM recupera motocicleta roubada
Na madrugada desta quarta-feira (21/12), policiais militares da Força Tática detiveram um homem, de idade não informada, e recuperaram uma motocicleta com restrição de roubo. A ação ocorreu na comunidade Aliança com Deus, bairro Cidade de Deus, zona norte da capital amazonense. Os militares realizavam patrulhamento tático ostensivo, por volta das 1h30, quando foram acionados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) para fazer o acompanhamento de uma motocicleta roubada, de placa JXJ-4817, que estava trafegando na avenida Margarita. Durante diligências, a equipe avistou o veículo naquela via e fez a abordagem. Na ação, foi constatado que o condutor do veículo já tem passagem pela polícia com dois registros neste ano por roubo. Após procedimentos, o suspeito e o veículo foram encaminhados para o 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Aos 74 anos, morre no Rio de Janeiro o ator Pedro Paulo Rangel
O ator Pedro Paulo Rangel morreu hoje (21), às 5h40, na Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro, onde estava internado desde o fim de outubro para tratar de uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar. Ainda não há informação sobre horário e local de velório e enterro do artista. Por causa da evolução da doença, o ator de 74 anos precisou ser entubado na madrugada do último dia 10. Naquele dia a equipe médica que o atendia, considerou que o quadro clínico do artista era delicado e inspirava cuidados. No dia 14, embora ainda estivesse com um quadro grave, a boa resposta ao antibiótico e melhora dos resultados de exames de sangue levaram à suspensão da sedação “na tentativa de retirada da ventilação mecânica”, informou um boletim médico. Depois de 48 horas da interrupção da sedação, Pedro Paulo Rangel começou a despertar e a equipe médica começou a avaliar a retirada do respirador. “A resposta à infecção é positiva e sustentada nos últimos dias, porém houve alteração da função renal. O quadro permanece grave”, completou a equipe em novo boletim divulgado pela Casa de Saúde São José, no dia 16. Carreira A trajetória de Pedro Paulo Rangel nas artes começou cedo. Ainda adolescente o filho dos funcionários públicos Alzira Marques Rangel e Lélio Rangel, escreveu a peça Quando os Pais Entram de Férias. Como ator foi convidado a participar do elenco da peça infantil O Bruxo e a Rainha, de Pedro Reis, na Igreja de Santa Terezinha, em Copacabana, na zona sul. Lá ele conheceu o ator Marco Nanini, com quem frequentou o curso de Formação de Atores no Conservatório Nacional de Teatro, atual escola de teatro da UNIRIO. A primeira experiência em teatro profissional foi em 1968, na peça Roda Viva, de Chico Buarque e com direção de José Celso Martinez Corrêa, em São Paulo. O artista integrou ainda o Grupo Oficina e em 1969, atuou na peça Galileo Galilei, de Bertolt Brecht, também com direção de José Celso. O primeiro papel protagonista foi em 1970, em Jorginho, o Machão, de Leilah Assumpção, dirigido por Clóvis Bueno. Dois anos depois fez a peça Castro Alves Pede Passagem, de Gianfrancesco Guarnieri, e voltou para o Rio de Janeiro. A atuação na peça A Aurora da Minha Vida, de Naum Alves de Sousa, lhe rendeu seu primeiro Prêmio Moliére de melhor ator, em 1982. Depois disso recebeu mais dois: em 1989, por sua interpretação em Machado em Cena – Um Sarau Carioca, de Luís de Lima; e em 1994, no monólogo O Sermão da Quarta-feira de Cinzas, de Moacir Chaves, como o Padre Antônio Vieira. Na televisão, o ator fez personagens memoráveis. A estreia foi em 1969 na Rede Tupi de São Paulo, no elenco da telenovela Super Plá de Bráulio Pedroso. Na mesma emissora atuou em outras duas novelas: Toninho on The Rocks, de Teixeira Filho, em 1970; e Dinheiro Vivo, de Mário Prata, em 1979. Em 1972 começou na TV Globo e logo se destacou na novela Bicho do Mato, de Chico de Assis e Renato Corrêa e Castro. Em 1979 voltou à Rede Tupi de São Paulo e dois anos depois retornou à Rede Globo para uma infinidade de personagens com grandes destaques em novelas como Gabriela, A Indomada e Pecado Capital, além de minisséries como Um Só Coração e Quinto dos Infernos. Ainda na emissora, a carreira do ator passou pelos humorísticos TV Pirata e Viva o Gordo. Repercussão A morte do ator causou comoção entre amigos. O autor de novelas e escritor Walcyr Carrasco, que escreveu a novela O Cravo e a Rosa, lamentou a perda. “Cumpriu sua missão aqui na terra o querido e talentoso ator Pedro Paulo Rangel, aos 74 anos. Uma grande perda! Sentiremos muitas saudades! Meus sentimentos aos amigos e familiares. Vá em paz, seu Calixto!”, disse no seu perfil no Twitter, lembrando o nome do personagem que é um dos maiores sucessos de Pedro Paulo. O ator, humorista e escritor Gregório Duvivier, disse que está triste com a partida do amigo. “Era um ator delicioso de assistir. Coloria, com carisma infinito, qualquer cena. Emprestava humanidade a personagens coadjuvantes, sempre tridimensional. Inventou um jeito próprio de falar, meio afrancesado, mas muito carioca, hilário”, postou no Twitter. Em entrevista à Globonews, a atriz Lília Cabral disse que para ela, PP, como chamava o amigo, é um dos maiores atores do Brasil. “PP você vai fazer muita falta para muita gente”, disse emocionada. Também ao canal, o ator Diogo Vilela contou que o amigo era um gênio. “É muito difícil falar sobre o PP, para mim um gênio, um ator genial. Eu estou muito emocionado”. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também postou uma mensagem em seu perfil no Twitter. “Soube agora da morte do ator Pedro Paulo Rangel. Uma triste perda para a dramaturgia brasileira. Pedro Paulo fez história nas novelas, no humor e nos teatros do país com seu talento e dedicação. Meu abraço fraterno aos familiares, fãs e amigos”. Fonte
Correios terão alteração no expediente durante festas de fim de ano
Os Correios funcionarão normalmente entre os dias 19 e 23 de dezembro e na semana de 26 a 30 de dezembro. Na véspera de Natal (24), o expediente será normal nas agências que costumam funcionar aos sábados. Já na véspera do ano novo (31), não haverá expediente. Segundo os Correios, o atendimento nas agências voltará a partir da segunda-feira, dia 2 de janeiro de 2023.Segundo a estatal, a Central de Atendimento dos Correios (CAC) funcionará normalmente no dia 24, das 8h às 14h. Não haverá atendimento dos operadores no dia 31 de dezembro, serviço só voltará no primeiro dia útil do ano que inicia. “Os canais de atendimento automatizados Fale Conosco; chat e telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100 funcionarão normalmente, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, informou, em nota, os Correios. Endereços e horários de funcionamento das agências – inclusive daquelas que funcionam aos sábados – podem ser consultados via aplicativo ou site dos Correios. Fonte
Polícia Militar recupera objetos de roubo em intervenção na zona leste
Policiais militares da 30° Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na tarde da terça-feira (20/12), recuperaram um aparelho celular e objetos roubados, na rua Abóbora do Mato, na comunidade Valparaíso, bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. Os policiais receberam denúncia, por volta de 12h40, de uma pessoa informando ter sido vítima de assalto à mão armada cometido por três suspeitos, sendo que um aparelho de celular levado pelos infratores, modelo iPhone, estava sendo rastreado. A equipe, juntamente com a vítima, foi ao local indicado. Ao chegarem, foram recebidos a tiros pelos autores, que fugiram efetuaram dois disparos de arma de fogo. Em resposta à injusta agressão, os militares atingiram o autor dos disparos com um tiro na região do quadril. A 30ª Cicom prestou socorro ao envolvido, que foi levado ao Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, porém não resistiu, vindo a óbito. Na ação, foram apreendidos, no local, um revólver calibre 38 com duas munições deflagradas e duas munições intactas, além de uma pistola de pressão. Foi recuperado ainda o aparelho celular da vítima. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Aprovado! Câmara dos Deputados confirma aumento de salario a presidente, vice, deputados e senadores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. A proposta será enviada ao Senado. Os aumentos serão divididos em quatro anos. O reajuste total varia de 37,32% a 50%. Atualmente, a remuneração mensal do presidente da República é de R$ 30,9 mil, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. O projeto foi apresentado nesta terça e teve a tramitação acelerada pelos deputados, que aprovaram um requerimento de urgência para a matéria. O projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir do dia 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E, a partir de 1º de abril, os vencimentos serão de R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025. Impacto orçamentárioO impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes: Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões; Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões; Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão. Fonte
Zelensky vai aos EUA em busca de ‘armas, armas e mais armas’ para Ucrânia
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, está a caminho dos Estados Unidos nesta quarta-feira (21) para se encontrar com o presidente norte-americano, Joe Biden, discursar no Congresso e buscar “armas, armas e mais armas”. É sua primeira viagem ao exterior 300 dias desde a Rússia invadiu seu país. Zelensky disse que a visita visa fortalecer a “resiliência e as capacidades de defesa” da Ucrânia em meio a repetidos ataques russos ao abastecimento de energia e água no auge do inverno. Sirenes antiaéreas soaram em toda a Ucrânia hoje, segundo autoridades, mas não houve notícias imediatas de uma nova onda de ataques. O conselheiro político presidencial da Ucrânia Mykhailo Podolyak disse que a visita de Zelensky aos Estados Unidos mostra o alto grau de confiança entre os dois países e oferece a ele a oportunidade de explicar quais armas Kiev precisa. “Isso finalmente põe fim às tentativas do lado russo de provar um suposto esfriamento crescente em nossas relações bilaterais”, afirmou Podolyak à Reuters. “Os Estados Unidos apoiam inequivocamente a Ucrânia. “Os Estados Unidos apoiam inequivocamente a Ucrânia.” Biden anunciará quase US$ 2 bilhões em mais assistência militar para a Ucrânia, que incluirá uma bateria de mísseis Patriot para ajudá-la a se defender contra mísseis russos, disse uma autoridade graduada dos EUA. “Armas, armas e mais armas. É importante explicar pessoalmente por que precisamos de certos tipos de armas”, declarou Podolyak. “Em particular, veículos blindados, os mais recentes sistemas de defesa antimísseis e mísseis de longo alcance.” Espera-se que a visita de Zelensky dure várias horas. Ele se encontrará com Biden e os principais assessores de segurança nacional na Casa Branca, participará de uma entrevista coletiva com o presidente dos EUA e depois irá ao Capitólio para discursar em uma sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados dos EUA. A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro com o objetivo de capturar Kiev em dias, uma meta que rapidamente se mostrou fora de alcance. O presidente russo, Vladimir Putin, descreve o que chama de “operação militar especial” da Rússia para “desnazificar” a Ucrânia como o momento em que Moscou finalmente se levantou contra o Ocidente. Desde então, milhares de soldados e civis foram mortos, milhões foram forçados a fugir de suas casas e cidades inteiras foram transformadas em ruínas. Biden ficará cara a cara com o homem com quem tem falado regularmente nos últimos 10 meses, mas não se encontrou pessoalmente desde o início da guerra. Ele não usará a conversa para empurrar Zelensky para a mesa de negociações com Putin, disse uma autoridade dos EUA. O Kremlin afirmou nesta quarta-feira que não vê chance de negociações de paz com Kiev. Em uma ligação com repórteres, o porta-voz Dmitry Peskov disse que o fornecimento contínuo de armas ocidentais à Ucrânia levaria a um “aprofundamento” do conflito. Fonte
Guardas da Prefeitura de Manaus prendem em flagrante suspeito de cometer assaltos a ônibus
Agentes de segurança da Prefeitura de Manaus prenderam, na noite de terça-feira, 20/12, no Terminal de Integração 3 (T3), no bairro Cidade Nova, um suspeito por roubo em ônibus. Portando uma faca, ele foi detido pela Guarda Municipal e apresentado ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), da Polícia Civil. Desde o domingo, 18/12, agentes de segurança da nova Guarda Municipal estão acompanhando as rotas de ônibus com maior incidência de assalto, com o objetivo de identificar o modus operandi, buscando, assim, reduzir os números de ocorrências no transporte público, dando apoio às ações de segurança da Polícia Militar. A Guarda Municipal vem passando, desde o início do ano, por uma reestruturação e caminha para se tornar uma importante força de segurança pública, dando assistência aos principais órgãos de atuação, por meio da cooperação, o que permitiu que os agentes dessem o flagrante no homem de 19 anos, que estava na linha 640 e o encaminhassem ao 6º DIP. De acordo com o subsecretário de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Alberto Neto, a Semseg tem buscado construir junto à nova Guarda Municipal um novo momento, com uma atuação integrada e de base comunitária. “A determinação do prefeito David Almeida é que a Guarda Municipal seja comunitária, participativa e que a população se sinta segura com a sua presença, auxiliando as polícias Militar e Civil, dentro da sua esfera de atribuição. A Secretaria Municipal de Segurança Pública está buscando apoiar ações que reduzam os índices de insegurança pública na capital”, destacou Neto. Segunda turma Após a primeira turma com 42 guardas municipais concluírem o processo seletivo para o armamento, a Casa Civil publicou, na sexta-feira, 16/12, no Diário Oficial do Município (DOM), uma portaria convocando os candidatos para a 2ª turma entregarem as documentações. Assim como no primeiro, o processo terá várias etapas e apenas agentes efetivos da guarda poderão participar. Neste momento, o servidor, no ato da inscrição, deve levar entre os documentos, a Certidão Negativa Criminal e os antecedentes criminais, a fim de comprovar o não envolvimento em atividades ilícitas, que vão na contramão do serviço que será prestado para a sociedade. Concurso público Além da segunda turma que deve compor o programa Guarda Presente que, atualmente, opera no centro histórico e deve ser ampliado para outros pontos da cidade, o prefeito David Almeida também garantiu que um novo concurso público deve sair em 2023. Fonte
A busca pela liberdade de expressão é a base do novo PL protocolado pelo Capitão Alberto Neto na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados recebeu mais um Projeto de Lei – PL, 2888/22. O referido PL defende a integridade física dos manifestantes, por meio da proposta de tornar hediondo o crime de homicídio, quando praticado na direção de veículo automotor em manifestações políticas. O Projeto é de autoria do Deputado Federal, Capitão Alberto Neto (PL/AM), e tem como meta alterar a Lei n° 8072/90. De fato, o maior propósito desse PL é o de garantir a defesa de um Direito Constitucional, presente no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, o qual trata da manifestação de pensamento, em seu inciso IX. De tal forma, esse assunto não é pauta apenas de Projetos ou de debate de Plenário, muito menos de discurso político, é algo que vai além, diz respeito a um conteúdo presente nos vários telejornais, nas mídias sociais e na sala de estar de muitos brasileiros. O campo da democracia nacional discute isso todos os dias praticamente. Tendo em vista esse manancial de palavras proferidas de norte a sul do Brasil, bem como de leste a oeste na Câmara e no Senado, há de se notar a inquietação de muitos parlamentares sejam nas suas falas, sejam nas suas ações. De pronto dessa inquietude, o Capitão não perdeu o seu feeling e hoje, por meio de um PL como esse, reflete sua ação democrática. O seu objetivo é penalizar quem faz mal aos indivíduos de bem, dentro do seu âmbito mais democrático possível, no momento da sua manifestação de pensamento. O Deputado expressa sua indignação acerca desses novos episódios de atropelamentos em manifestações que foram noticiados nos últimos tempos: “os crescentes casos de atropelamentos em manifestações têm provocado grande revolta em nossa sociedade e devem ser duramente combatidos, uma vez que tal comportamento prejudica não só a vítima, mas também toda a coletividade que luta para defender suas convicções, seus princípios e valores”, destaca o parlamentar. A imposição da adoção de um tratamento mais severo ao agente que pratica homicídio, tentado ou consumado, nessas circunstâncias, tendo em vista a extensão dos danos e as graves consequências que podem advir de sua ação demandou uma atenção maior por parte do Capitão Alberto Neto. A proposta deixa claro que essa conduta seja incluída no rol dos crimes hediondos. “Ando muito insatisfeito com tudo que tenho presenciado no país. Estamos vivendo uma ditadura. A prática democrática precisa ser respeitada, a liberdade de expressão deve ser mantida, a alma da democracia do país está nessa afirmação da liberdade”, ressalta o Capitão. Fonte
A busca pela liberdade de expressão é a base do novo Projeto de Lei protocolado pelo Capitão Alberto Neto na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados recebeu mais um Projeto de Lei – PL, 2888/22. O referido PL defende a integridade física dos manifestantes, por meio da proposta de tornar hediondo o crime de homicídio, quando praticado na direção de veículo automotor em manifestações políticas. O Projeto é de autoria do Deputado Federal, Capitão Alberto Neto (PL/AM), e tem como meta alterar a Lei n° 8072/90. De fato, o maior propósito desse PL é o de garantir a defesa de um Direito Constitucional, presente no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, o qual trata da manifestação de pensamento, em seu inciso IX. De tal forma, esse assunto não é pauta apenas de Projetos ou de debate de Plenário, muito menos de discurso político, é algo que vai além, diz respeito a um conteúdo presente nos vários telejornais, nas mídias sociais e na sala de estar de muitos brasileiros. O campo da democracia nacional discute isso todos os dias praticamente. Tendo em vista esse manancial de palavras proferidas de norte a sul do Brasil, bem como de leste a oeste na Câmara e no Senado, há de se notar a inquietação de muitos parlamentares sejam nas suas falas, sejam nas suas ações. De pronto dessa inquietude, o Capitão não perdeu o seu feeling e hoje, por meio de um PL como esse, reflete sua ação democrática. O seu objetivo é penalizar quem faz mal aos indivíduos de bem, dentro do seu âmbito mais democrático possível, no momento da sua manifestação de pensamento. O Deputado expressa sua indignação acerca desses novos episódios de atropelamentos em manifestações que foram noticiados nos últimos tempos: “os crescentes casos de atropelamentos em manifestações têm provocado grande revolta em nossa sociedade e devem ser duramente combatidos, uma vez que tal comportamento prejudica não só a vítima, mas também toda a coletividade que luta para defender suas convicções, seus princípios e valores”, destaca o parlamentar. A imposição da adoção de um tratamento mais severo ao agente que pratica homicídio, tentado ou consumado, nessas circunstâncias, tendo em vista a extensão dos danos e as graves consequências que podem advir de sua ação demandou uma atenção maior por parte do Capitão Alberto Neto. A proposta deixa claro que essa conduta seja incluída no rol dos crimes hediondos. “Ando muito insatisfeito com tudo que tenho presenciado no país. Estamos vivendo uma ditadura. A prática democrática precisa ser respeitada, a liberdade de expressão deve ser mantida, a alma da democracia do país está nessa afirmação da liberdade”, ressalta o Capitão. Fonte
Em Manaus, PMAM detém homem apontado como autor de roubo em ônibus ocorrido no Centro
Policiais militares que efetuavam Serviço Extra Gratificado (SEG), na terça-feira (20/12), detiveram um homem de 25 anos por roubo em ônibus ocorrido no Centro da capital amazonense. A guarnição da viatura 25-6009, em patrulhamento pela avenida Joaquim Nabuco, por volta das 11h, deparou-se com um grupo de motociclistas que tinha cercado e agredido com chutes e socos um indivíduo apontado como autor de roubo cometido dentro de ônibus da linha 227 do transporte coletivo. Após a chegada da viatura, conforme relato policial, foi realizada abordagem, e o suspeito teria confessado o crime, informando que teria jogado o produto do roubo e a faca usada para cometer o ilícito embaixo de um veículo nas proximidades de onde foi detido. Os policiais localizaram os objetos, momento em que surgiram uma vítima de 17 anos e uma testemunha, que reconheceram o infrator, bem como o celular roubado e a faca utilizada no crime. O suspeito foi encaminhado para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). A Polícia Militar orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Filho de brasileiros eleito para Congresso dos EUA é acusado de mentir sobre sua biografia
O americano de origem brasileira George Santos, eleito para o Congresso dos Estados Unidos mentiu sobre seu currículo, segundo investigação do The New York Times, levando seu adversário a exigir sua renúncia antes mesmo de assumir o cargo. Santos, um republicano eleito para a Câmara dos Representantes pelo 3º distrito do estado de Nova York, derrotou o democrata Robert Zimmerman nas eleições de meio de mandato de 8 de novembro. Mas o jornal NYT revelou que Santos, filho de imigrantes brasileiros nascido no Queens e um candidato abertamente gay, pode ter mentido em vários pontos de sua biografia, alegação que ele tachou de caluniosa. Santos disse não ter ficado surpreso de ter “inimigos no New York Times tentando manchar seu bom nome com essas acusações difamatórias”, de acordo com nota divulgada por Joseph Murray, advogado do congressista eleito. Segundo a reportagem do NYT, Santos mentiu sobre uma licenciatura em finanças no Baruch College, de Nova York, em 2010, e sobre experiências profissionais no Citigroup Bank e no Goldman Sachs Investment Bank. Porta-vozes dessas três entidades garantiram ao jornal que não encontraram registros de Santos, que deve tomar posse em Washington no início de janeiro. Instituição de caridade sob investigação Além disso, o NYT colocou em dúvida o funcionamento da instituição de caridade Friends of Pets United, supostamente dirigida por Santos, e apontou que a Devolder Organization, sua consultora, “é um mistério”. No balanço financeiro apresentado à Câmara em setembro, o legislador eleito afirma que a empresa pagou a ele um salário de 750 mil dólares e dividendos entre um e cinco milhões de dólares. Porém, a reportagem indica que o formulário não inclui “qualquer informação sobre clientes que possam ter contribuído para essa quantia, uma aparente violação da exigência de divulgar qualquer compensação de mais de cinco mil dólares de uma única fonte”. “A verdade é que Santos mentiu totalmente para os eleitores (…) e não merece representar Long Island e Queens”, reagiu Zimmerman. O democrata pediu a renúncia de Santos e uma “investigação imediata por parte da Comissão de Ética da Câmara dos Representantes e da Comissão Eleitoral Federal”. No estado de Nova York, considerado pró-democratas, várias cadeiras da Câmara passaram para os republicanos em novembro, contribuindo para sua apertada maioria. Os democratas, no entanto, mantiveram o controle do Senado. Fonte