Desenvolvimento Regional entregou 22 mil obras em 4 anos, diz ministro
O Ministério do Desenvolvimento Regional entregou 22 mil obras em quatro anos, o que dá uma média de 15 obras por dia, que vão desde pequenas obras de pavimentação até grandes obras como a conclusão da transposição do Rio São Francisco e grandes obras de saneamento, disse o ministro da pasta Daniel Ferreira. Ferreira deu uma entrevista ao programa A Voz do Brasil onde fez um balanço da atual gestão do ministério. Um dos destaques feitos por Ferreira foi a assinatura do Marco do Saneamento, que para ele representa uma solução. “A gente fala muito em 100 milhões de pessoas sem esgoto, 35 milhões sem água e 3 mil lixões a céu aberto no Brasil. A gente falava de resolver esses problemas só com obras públicas, independente do cenário econômico, quanto o Poder Público tem capacidade de investimento e quanto não tem, o volume não é suficiente. Não só volume, mas velocidade. Para ter velocidade de investimento a gente precisava, em um país tão grande, de segurança jurídica para o investidor privado”, disse. Segundo o ministro, com em dois anos de vigência do Marco do Saneamento foi possível conseguir R$ 90 bilhões em investimentos e outorgas, principalmente em concessões de água e esgoto. Ferreira disse que o ministério entregou quase 650 obras de saneamento nestes quatro anos, das quais ele destacou o Sistema Produtor Corumbá, no Distrito Federal, a regionalização de 100% do Amapá para concessão de serviços de água e esgoto e o encerramento do lixão de Itacaré, na Bahia. O ministro também falou sobre a Defesa Civil Nacional, destacando o trabalho preventivo que é feito. “A Defesa Civil Nacional antes do período chuvoso, meses antes, ela se reúne com as defesas civis estaduais e municipais e capacita os gestores locais para enfrentar aquela situação que certamente virá. Foram mais de 30 cursos e mais de 22 mil certificações nesse período para fazer um trabalho prévio, capacitar as pessoas a lidarem com um momento difícil naquela situação.” Ele também citou a emissão de alertas. “A Defesa Civil Nacional muitas vezes se antecipa e avisa as [Defesas Civis] estaduais que o desastre está acontecendo, e aí sim, como última medida, [acontece] o repasse de recursos.” Em quatro anos, o ministério repassou mais de R$ 4,6 bilhões para fazer ações de resposta a desastre e de reconstrução de infraestruturas. Veja aqui a entrevista completa. Fonte
Amazonense é assassinada a facadas pelo ex-marido em Santa Catarina
Uma mulher identificada como Mariana Zaibra da Silva, 29 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido, na madrugada desta quinta-feira, 22. O crime aconteceu em Blumenau, município do estado de Santa Catarina, onde ela morava com os três filhos, porém, a vítima era amazonense. De acordo com a Polícia de Blumenau, o principal suspeito do crime é o ex-marido da vítima, Sidnei Lubian Vieira, 41 anos, que teria cometido o crime por não aceitar o fim do casamento. O homem e a mulher foram casados durante cinco anos e tiveram três filhos, mas o relacionamento acabou devido às agressões. Mariana chegou a solicitar medida protetiva contra o homem. No momento do crime, por volta das 5h30, vizinhos acionaram a polícia após perceberem uma movimentação anormal na casa. Ao entrarem na residência, os vizinhos se depararam com manchas de sangue e com a vítima ferida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a vítima morreu no local. Poucas horas após o crime, o suspeito foi à delegacia e confessou o feminicídio. Mariana era natural de Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus) e deixa três filhos, com idades de 5, 3, e 1 ano. Fonte
Mais de 700 quilos de alimentos são apreendidos durante operação ‘Natal com Saúde’
A Prefeitura de Manaus chegou, na quarta-feira, 21/12, ao terceiro dia de ações da operação “Natal com Saúde”, realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A atuação tem o objetivo de fiscalizar as condições de higiene e acondicionamento dos alimentos vendidos em supermercados da capital. O trabalho alcançou 24 estabelecimentos e resultou na apreensão e inutilização de um total de 790 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo humano. No último dia de ação, os fiscais da Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali), responsável pela operação, apreenderam 537 quilos de alimentos, durante inspeções em oito supermercados nas zonas Leste, Centro-Sul e no Centro. Pela manhã, foram quatro estabelecimentos, nos bairros Coroado e São José Operário, na zona Leste, e outros quatro à tarde, nos bairros Flores e Centro. Dois dos locais inspecionados pela parte da manhã sofreram autuação por irregularidades sanitárias. Em um deles, os fiscais encontraram 170 quilos de linguiça de frango exposta em temperatura ambiente, já completamente descongelada, o que facilita o apodrecimento da carne e a contaminação por micro-organismos nocivos à saúde humana. Também foram encontrados 32 quilos de frangos descongelados e com a embalagem violada, totalizando 202 quilos de alimentos. Os produtos foram apreendidos e inutilizados no próprio supermercado. Em outro estabelecimento, a equipe da Gevali encontrou 48 quilos de frangos descongelados e com as embalagens violadas, além de seis quilos de queijo, três quilos de peito de frango e 20 unidades de massa para pizza fora da validade, totalizando 57 quilos de alimentos apreendidos e inutilizados. Ao todo, as inspeções da manhã resultaram no recolhimento e descarte de 259 quilos de alimentos em condições impróprias para o consumo. Pela parte da tarde, as fiscalizações também constataram infrações sanitárias. Dois supermercados no bairro Flores foram autuados pela ocorrência de alimentos expostos em condições inadequadas de refrigeração. No primeiro deles, foram 93,6 quilos de vários tipos de carne (frangos, linguiças de frango e pernil, e cortes de carne bovina). Já no segundo, foram 183,5 quilos, abrangendo carnes como coxa e sobrecoxa, coxinha da asa e peito de frango, fígado bovino e cortes suínos – todos prontamente recolhidos e descartados pelos fiscais. Pelas irregularidades, os estabelecimentos deverão apresentar defesa, sob pena de responder a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), cujo valor unitário atual é de R$ 127,17. Os outros supermercados inspecionados receberam apenas orientações da equipe sobre as formas mais adequadas de armazenamento e manipulação dos produtos. Para o diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley, a operação “Natal com Saúde” reafirma o compromisso da Prefeitura de Manaus com a proteção da saúde da população. “Seguindo a orientação do prefeito David Almeida, damos nossa contribuição ao esforço para garantir um Natal com segurança e tranquilidade aos cidadãos, e também continuamos a difundir as noções de boas práticas sanitárias dentro dos supermercados, para estimular a prevenção de riscos sanitários aos consumidores”, afirmou. Saldo das inspeções anteriores Na segunda-feira, 19/12, primeiro dia da operação, os fiscais da Visa Manaus percorreram estabelecimentos nos bairros Parque 10 de Novembro, Parque das Laranjeiras, Flores e Aleixo, na zona Centro-Sul da capital amazonense. O trabalho foi principalmente de orientação e prevenção de riscos junto aos funcionários, mas dois dos estabelecimentos registraram produtos em condições impróprias para o consumo humano, que foram prontamente apreendidos e inutilizados. Ao todo, foram apreendidos 90 quilos nesse dia, entre carne moída e linguiça de frango fora da validade e frangos descongelados – alimentos nessas condições possuem grandes chances de contaminação, e oferecem sérios riscos à saúde dos consumidores. Na terça-feira, 20/12, as equipes inspecionaram estabelecimentos no bairro Cidade Nova, zona Norte, pela manhã, e Ponta Negra, zona Oeste, à tarde. Em um estabelecimento do Cidade Nova, os fiscais encontraram 78 quilos de linguiça calabresa fora da temperatura recomendada para conservação, e com a data de validade contendo um prazo além das recomendações do fabricante. Na Ponta Negra, apenas um supermercado registrou infração: cerca de 84 quilos de frios (queijos, peito de peru e blanquet de peru) estavam fora da validade, e foram apreendidos e inutilizados pela equipe. O total de apreensões do segundo dia é de 162 quilos. A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail [email protected] Fonte
Parque da Chapada dos Guimarães é privatizado
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, foi concedido hoje (22) à iniciativa privada em leilão realizado na B3, na capital paulista. A Parques Fundos de Investimento de Participação e Infraestrutura pagou R$ 1 milhão, 9% acima do valor mínimo estipulado pelo edital. O contrato tem validade de 30 anos e prevê R$ 18,5 milhões em investimentos. A concessionária deverá reformar as trilhas, melhorar os estacionamentos, implantar um sistema de transporte interno no parque e construir estruturas para visitação. O Parque da Chapada dos Guimarães tem área de 32,6 mil hectares, sendo uma importante área de preservação do bioma cerrado. Na área estão nascentes de rios que formam o Pantanal, além de cachoeiras e sítios arqueológicos. Fonte
Minas tem 101 municípios em situação de emergência por causa da chuva
Minas Gerais tem hoje (22) 101 municípios em situação de emergência em razão dos efeitos das chuvas intensas que vêm atingindo o estado nos últimos dias, sobretudo as regiões metropolitana de Belo Horizonte, sul, Campo das Vertentes e Zona da Mata. Boletim divulgado nesta quinta-feira pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informa que, desde o início do período chuvoso, em setembro, já são 4.843 pessoas desalojadas, que tiveram que deixar suas casas por causa das chuvas e se abrigaram com parentes ou amigos. Há 1.312 pessoas desabrigadas, que precisam de abrigo público por causa de danos ou ameaças a seus domicílios. Até o momento, o estado registrou oito mortes em consequência das chuvas. A Cedec destacou duas ocorrências em função das chuvas de ontem: a primeira foi em Sabará, região metropolitana da capital, onde o volume do Rio das Velhas chegou perto da cota máxima e houve queda de árvores, taludes e algumas ruas foram inundadas durante o temporal. “A Defesa Civil do município e o agente regional da Defesa Civil vistoriaram as áreas de risco de deslizamento de encostas em Sabará, orientando os moradores, além de monitorar o nível do rio”, informou o governo mineiro. Segundo a Cedec, não há registro de desalojados ou desabrigados e os serviços essenciais estão funcionando normalmente. A segunda ocorrência foi em Patrocínio do Muriaé, na Zona da Mata. “Por conta das chuvas intensas, as águas do Rio Muriaé subiram de forma abrupta, formando pontos de inundação. Seis pessoas ficaram desabrigadas e cinco, desalojadas. Os serviços essenciais não foram afetados”, informou a Cedec. Previsão O tempo permaneceu instável ao longo do dia nas regiões norte, leste e noroeste mineiro, com chuvas fortes e volumosas, que poderiam trazer transtornos à população. Tal condição meteorológica é decorrente de mais um episódio da Zona de Convergência do Atlântico Sul. “Fenômeno meteorológico típico do período de Primavera/Verão e que tem como característica provocar chuva volumosa por, pelo menos, quatro dias consecutivos”, explicou. Nesta sexta-feira (23), o céu deve ficar encoberto a nublado com pancadas de chuva, por vezes fortes, com trovoadas isoladas no noroeste, norte, Jequitinhonha e Mucuri. Nas demais regiões, o céu fica parcialmente nublado e podem ocorrer pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Na véspera do Natal, o céu ficará de encoberto a nublado com pancadas de chuva, em certos momentos fortes, com trovoadas isoladas nas regiões noroeste, norte, central mineira, Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para domingo (25), a previsão é de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no noroeste, norte, central mineira, Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri e nas demais regiões, céu parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Santa Catarina A movimentação marítima que influencia a situação meteorológica no litoral e áreas próximas de Santa Catarina continua perdendo força, mas ainda interfere nas condições de tempo nesses locais, favorecendo a maior presença de nuvens, embora com algumas aberturas em que o sol aparece. Segundo a Defesa Civil catarinense, há chance de chuva fraca e isolada. “Os acumulados dessa chuva devem ser bem menores que os registrados ao longo da semana, mas que, ao se somar a estes, ainda oferecem risco para deslizamentos nas áreas afetadas. Nas demais áreas, dia com sol e algumas nuvens”, diz o órgão. A previsão inclui ventos de sudeste a leste, com fraca a moderada intensidade e rajadas ocasionais em torno de 45 km/h. Amanhã, apesar de permanecer perdendo força, a circulação marítima ainda deixa o dia com variação de nuvens, alguns momentos em que o sol aparece e chance de chuva bem isolada em localidades do litoral e áreas próximas. Por conta do elevado acumulado de chuva registrado ao longo da semana, ainda há risco de deslizamentos nessas áreas. Nas demais regiões, dia com sol e algumas nuvens, porém, à tarde, há chance de pancadas de chuva bem isoladas, bastante mal distribuídas e de curta duração, diz a Defesa Civil. Espírito Santo Os maiores acumulados de chuva nas últimas 24 horas registrados entre os municípios capixabas que têm estação meteorológica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) foram em Marilândia com 98 milímetros (mm), Rio Bananal com 75,2 mm, Colatina, com 59,33 mm, Baixo Guandu, com 51,6 mm, e Aracruz, com 49,35 mm. Os valores representam grande quantidade de chuvas em pouco período. O Espírito Santo registra 1.245 desalojados e 412 desabrigados. Boa parte deles está em São Mateus, onde há 838 desalojados e 343 desabrigados. Conforme o Cemaden, os riscos hidrológico e de movimento de massa permanecem em nível alto em São Mateus. Também em Nova Venécia continua alto o risco de movimento de massa. As duas cidades foram bastante atingidas pelos últimos temporais. Rodovia Na BR-101, no Km 71,5, na altura de São Mateus, há interdição total por causa de erosão da encosta. Na mesma estrada, na altura de Aracruz, no Km 171,3, existe um desvio, e o trânsito flui por desvio de 300 metros (m) na lateral da pista da rodovia. Já em Serra, no Km 249, a interdição é parcial, também provocada por deslizamento do acostamento. Rio de Janeiro Técnicos da prefeitura de Campos e do governo do estado do Rio continuam com as análises para elaborar os estudos topográfico, de sondagem e laboratorial do solo para reconstrução do dique da Avenida XV de Novembro, que, após fortes chuvas, cedeu na noite de segunda-feira (19). De acordo com a prefeitura, o estudo preliminar de contenção deve ser feito em cinco dias e a previsão é que as obras sejam concluídas em até seis meses. Enquanto isso, o trecho da Avenida XV de Novembro deve continuar interditado por cerca de três meses. “Só após esse período poderá ser liberado meia pista para fluxo de veículos”, apontou. Campos tem hoje 17 famílias isoladas na localidade de Mocotó do Imbé, com atendimento das secretarias da Defesa Civil e Desenvolvimento Humano. Além disso, 16 pessoas estão desalojadas em diferentes áreas do município, que estão
Congresso aprova orçamento para 2023, salário mínimo será de R$ 1.320
Foi aprovado, nesta quinta-feira (22/12), o relatório final do Orçamento 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, no plenário da Câmara dos Deputados. O texto final foi entregue oficialmente pelo presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), e pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto foi aprovado com voto contrário do partido Novo e do PSol, e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a ser chamado de Bolsa Família) de R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos. Além disso, a proposição garante o salário mínimo de R$ 1.320 para 2023 e acréscimo de R$ 22 bilhões para a área da saúde. A aprovação se dá um dia após a finalização da tramitação e da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para viabilizar tais promessas de campanha. O relator-geral do Orçamento aguardava o final da tramitação para finalizar seu relatório. A PEC foi promulgada na noite de ontem (21/12) pelo presidente Rodrigo Pacheco, em Sessão Solene do Congresso. Correio Brasiliense. Foto: Reprodução Fonte
Resultado do concurso do INSS está disponível para consulta
O resultado do concurso para técnico do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível. O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o resultado final no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). O edital informa, por ordem alfabética, a nota final nas provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, o número de acertos na prova de conhecimentos específicos e a nota final das provas objetivas, separados pela gerência executiva da inscrição. Os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência devem participar da avaliação biopsicossocial, que será realizada no dia 8 de janeiro de 2023. Técnico do seguro social A remuneração bruta inicial é de R$ 5.905,79. De acordo com o órgão, o objetivo do concurso é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. Das mil vagas oferecidas, 708 foram para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990). As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS à qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários. Fonte
Tempestade de inverno ameaça viagens de milhões de norte-americanos
Um grande sistema de tempestades de inverno envolveu uma vasta extensão dos Estados Unidos nesta quinta-feira (22), ameaçando atrapalhar os planos de viagem de milhões de norte-americanos no que pode se tornar um dos dias de Natal mais frios já registrados em muitas cidades. Antes do feriado, espera-se que a tempestade traga nevasca para a região dos Grandes Lagos, até 50 milímetros (mm) de chuva seguida por um congelamento repentino na Costa Leste do país, rajadas de vento de 100 quilômetros por hora (km/h) e frio intenso no Sul, chegando até a fronteira mexicana. À medida que a tempestade se move sobre os Grandes Lagos, espera-se que um fenômeno climático conhecido como ciclone-bomba se desenvolva devido ao “aprofundamento abrupto desse sistema de baixa pressão”, disse o Serviço Nacional de Meteorologia (NWS). Em seu rastro, o ciclone pode gerar nevascas de 1,2 centímetro por hora e ventos de mais de 80 km/h na região meio-oeste superior e no interior da região nordeste, informou o serviço meteorológico. Quedas de energia são prováveis e espera-se que a tempestade torne as viagens por terra ou ar perigosas ou até impossíveis em alguns casos. “É perigoso e ameaçador”, disse o presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, pedindo aos norte-americanos com planos de viagem que não se atrasem e partam na quinta-feira. “Isso não é como um dia de neve, quando você era criança, isso é coisa séria.” Alertas climáticos Mais da metade dos 48 estados continentais dos EUA, de Washington à Flórida, estão sob alertas climáticos de inverno, incluindo avisos de vento frio que afetam cerca de 135 milhões de pessoas, disse Ashton Robinson Cook, meteorologista do NWS. Partes da região Meio-Atlântica e das Planícies podem ter o clima no dia de Natal próximo do mais frio já registrado, embora as mínimas recordes não sejam tão generalizadas quanto a tempestade, de acordo com o serviço meteorológico. A Filadélfia pode ver as temperaturas caírem para -9 graus Celsius (°C) no domingo, perto do recorde registrado em 1943, enquanto os termômetros em Sioux City, no Iowa, podem registrar -26 °C, superando um recorde da década de 1980. As condições de viagem, já ruins na região das Grandes Planícies, vão se deteriorar gradualmente no Meio-Oeste e na área dos Grandes Lagos, à medida que a frente fria se move para o Leste e traz consigo mais de trinta centímetros de neve para algumas partes, disse Cook. Rajadas de neve – breves quedas de neve moderada a pesada com ventos fortes – são esperadas do Illinois a Indiana. A Associação Norte-americana de Automóveis (AAA) estima que 112,7 milhões de pessoas planejam viajar distâncias de 80 km ou mais entre 23 de dezembro e 2 de janeiro, um aumento de 3,6 milhões de pessoas em relação ao ano passado, e algo que se aproxima dos números pré-pandêmicos. Quase 2 mil voos programados para quinta e sexta-feira foram cancelados, incluindo mais de 700 partidas e chegadas em dois grandes aeroportos de Chicago, de acordo com o serviço de rastreamento de voos FlightAware. Centenas de voos foram cancelados em Denver. (Reportagem adicional de Rich McKay, Nandita Bose e Scott DiSavino) *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Campeã mundial, Argentina é vice no ranking da Fifa, atrás do Brasil
A Fifa atualizou nesta quinta-feira (22) o ranking mundial de seleções masculinas de futebol e para surpresa de muitos, a atual campeã mundial Argentina aparece na vice-liderança, e a França na terceira posição da lista. Apesar da eliminação nas quartas de final da Copa do Catar, o Brasil segue no topo do ranking. De acordo com a entidade, o escrete canarinho manteve o primeiro lugar da listagem devido ao total de pontos atribuído às vitórias após o tempo regulamentar – a conquista do tri mundial pelos hermanos se deu nos pênaltis, após o tempo regulamentar. On top of the world and up to second in the #FIFARanking 🇦🇷📈 Here’s how the top 10 nations look after #Qatar2022 — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 22, 2022 “A Seleção mantém uma estreita vantagem sobre a Albiceleste , que teria saltado à frente de seus vizinhos e rivais se tivesse vencido a França na final da Copa do Mundo do último domingo (18), no tempo normal ou na prorrogação”, explicou a Fifa em comunicado no site oficial. Ao contrário de Argentina e França, que se aproximaram do líder Brasil, a Bélgica caiu duas posições: ocupa agora o quarto lugar, seguida da Inglaterra que se manteve em quinto. As seleções croata e marroquina têm muito o que comemorar com a nova atualização do ranking: a equipe europeia ascendeu cinco posições e agora é a sétima colocada. O Leão do Atlas foi além: subiu 11 e passou a ocupar o 11º lugar na listagem. O próximo ranking da Fifa sairá em abril de 2023. Fonte
Polêmica: Simaria acusa o ex-marido de furto milionário e recorre à polícia
A cantora Simaria, 40, teve seu nome envolvido em mais uma polêmica nesta quinta-feira (22). Mais de um ano, ela está acusando o ex-marido, o empresário espanhol Vicent Escrig, de furtar aproximadamente R$ 5 milhões de suas contas bancárias. A artista alega que o ex-companheiro desviou o valor de contas conjuntas do casal para uma conta pessoal. Segundo matéria do SBT News, Simaria foi ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de São Paulo, acompanhada de dois advogados e um segurança, para prestar uma queixa contra Escrig. Com isso, ele está sendo investigado por furto qualificado e o inquérito já tramita na 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Fraudes Financeiras e Econômicas do Deic. Simaria e Vicente Escrig ficaram juntos por 14 anos. Fonte
MP renova regime de tributação de empresas brasileiros no exterior
Até o fim de 2024, as empresas brasileiras que atuam no exterior poderão usar o crédito presumido do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e consolidar os lucros e prejuízos no resultado total da companhia controladora. Uma medida provisória publicada hoje (22) no Diário Oficial da União renovou por dois anos o regime de tributação sobre as multinacionais brasileiras. Segundo a Receita Federal, a Medida Provisória 1.148/2022 aumenta a competitividade das empresas brasileiras que produzem no exterior. Isso porque o regime especial, que acabaria no fim deste ano, aproxima a tributação delas à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. “A RFB [Receita Federal do Brasil] avalia que, em um cenário de recuperação econômica, a prorrogação desses instrumentos fiscais evita prejuízos à retomada e favorece a realização e a ampliação de investimentos no exterior”, destacou a Receita Federal em comunicado. O Fisco estima que a manutenção do regime fará o governo deixar de arrecadar R$ 4,2 bilhões em 2023. Instituído pela Lei 12.973, o regime especial para as multinacionais brasileiras permitiu que as multinacionais brasileiras deduzissem até 9%, como crédito presumido, do IRPJ incidente sobre a parcela do lucro real da multinacional controladora do Brasil com controladas no exterior. A lei também permitiu que a controladora brasileira consolidasse os lucros e prejuízos de todas as suas controladas na apuração do resultado total. Dessa forma o IRPJ e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), incidem apenas sobre o lucro na soma de toda a empresa. Para participarem do regime especial, as empresas controladas no exterior não podem estar em paraísos fiscais nem ter renda própria inferior a 80% do total. No caso da dedução, o benefício vale para investimentos em controladas no exterior nas atividades de fabricação de bebidas e de produtos alimentícios, construção de edifícios e de obras de infraestrutura, além das demais indústrias em geral. Source link
Ane Santana é a preferida do público para ser a nova Rainha do A Bordo o Reality
Amazonense participante do A Bordo o reality, Ane Santana natural do município de Manacapuru está entre as candidatas favoritas para vencer a competição. Nas redes sociais a modelo arranca elogios e seguidores animados com a sua participação na programação da TV A Crítica. Ane Santana é formada em estética, estuda enfermagem e atualmente, no reality foi 2 vezes rainha e chegou à final sem ir pra nenhum boia A musa inclusive já ocupou o cargo de cirandeira bela no festival de ciranda de Manacapuru. Ela é uma das finalistas na competição. Fonte
Pescador morre em naufrágio de barco em Florianópolis
Naufrágio em Florianópolis (SC) Uma embarcação naufragou na Praia do Pântano do Sul em Florianópolis (SC) no início da manhã desta quinta-feira (22) e deixou uma pessoa morta. Vinte pessoas ficaram nas águas após a embarcação afundar. O helicóptero Arcanjo-01 foi acionado às 6h45 pela Central do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para uma ocorrência de naufrágio de uma embarcação de pesca, com os tripulantes na água e em perigo. Uma embarcação do Grupo de Busca e Salvamento – GBS deslocou pela água e uma moto aquática com viatura por terra também. A corporação informou que, ao chegar no local, os bombeiros confirmaram o naufrágio de uma embarcação. Segundo a corporação, cerca de 20 pessoas estavam sendo resgatadas por uma outra embarcação que passava pelo local. Um dos pescadores, tinha se afogado e estava em parada cardiorrespiratória. A aeronave Arcanjo-01 fez o resgate da vítima afogada com o equipamento Sling. A vitima foi levada para praia para a realização dos procedimentos de Ressuscitação Cardio Pulmonar e em seguida com a equipe médica do Arcanjo-01 (Batalhão de Operações Aéreas – BOA). As manobras e procedimentos de ressuscitação foram realizados, mas o pescador morreu. As outras vítimas chegaram em segurança a praia com o apoio da embarcação Floripa I e também da equipe do Grupo de Busca e Salvamento que acompanhou com duas moto aquáticas. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar através do Batalhão de Operações Aéreas (BOA), com o Grupo de Resposta Aérea de Urgência (GRAU), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Científica (IGP) foram acionados. A Marinha do Brasil foi solicitada para realizar os procedimentos relativos à embarcação naufragada. Até o momento não foi identificada a causa do naufrágio. Com informações de Agência Brasil* Fonte
Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano
O Orçamento de 2022 poderá ser desbloqueado em R$ 547,3 milhões até o fim do ano. A informação consta de edição extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. No fim de novembro, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos, como a emissão de passaportes, o fornecimento de carros-pipa para o semiárido nordestino, o funcionamento de universidades federais e o pagamento de bolsas científicas. Na ocasião, o total contingenciado do Orçamento de 2022 ficou em R$ 15,38 bilhões. O valor, no entanto, caiu para R$ 3,339 bilhões após uma série de liberações de recursos e remanejamentos dos últimos dias. Desse total, R$ 1,923 bilhão são emendas de relator (RP9), R$ 1,359 bilhão são gastos discricionários (não-obrigatórios) dos ministérios e R$ 56,8 milhões referem-se a emendas de comissão. Há uma semana, o governo editou uma medida provisória com crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 7,564 bilhões, para impedir um colapso no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no seguro-desemprego e em gastos judiciais. A MP foi possível após o governo fechar um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Em uma votação ajustada, o órgão atendeu a pedido da Casa Civil e reconheceu a urgência do crédito extraordinário. A equipe econômica também remanejou R$ 4,418 bilhões em despesas discricionárias (não-obrigatórias) para obrigatórias e fez ajustes técnicos que resultaram na liberação de mais R$ 605,5 milhões. Com as medidas, sobraram R$ 2,792 bilhões acima do teto federal de gastos. Como o saldo remanescente bloqueado está em R$ 3,339 bilhões, sobraram os R$ 547,3 milhões que podem ser liberados até o fim do ano. Apesar de o espaço fiscal estar disponível, o Ministério da Economia informou que ainda não está tomada uma decisão se o dinheiro será de fato descontingenciado. Segundo a pasta, isso dependerá das demandas dos órgãos e da capacidade de os ministérios conseguirem executar os empenhos (autorizações de gastos) na última semana do ano. Estimativas O relatório divulgado hoje elevou de 2,7% para 3,1% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2022, no relatório divulgado nesta quinta-feira. A equipe econômica atualizou para 73,7% do PIB a estimativa para a dívida pública bruta no fim deste ano. No documento divulgado em novembro, a projeção estava em 74,3% do PIB. A estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para reajustar o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social, caiu de 6% para 5,8%. A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou de 6,1% para 5,3%. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a projeção foi mantida em 5,8%. Fonte
Criança morre em deslizamento de terra no Espírito Santo
Uma criança morreu soterrada em um deslizamento de terra na cidade de Ibitirama, no Espírito Santo, na noite de ontem (21). A informação foi divulgada pela Defesa Civil do estado hoje (22). O incidente ocorreu no distrito de Santa Marta, que foi afetado por fortes chuvas. De acordo com a Defesa Civil, o deslizamento atingiu duas casas. Em uma delas, a família foi soterrada, mas a criança não resistiu. O Rio Itapemirim também encheu e inundou algumas ruas da cidade de Ibitirama. Em Colatina, alguns imóveis desabaram, mas sem vítimas. Mais de 1.600 pessoas estão fora de suas casas por causa das chuvas em todo o estado. Os municípios com mais desabrigados e desalojados são Mimoso do Sul, São Mateus e Nova Venécia. Fonte
