InfoGripe: casos de SRAG aumentam em todas as regiões do país
Estados de todas as regiões do país registram aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de acordo com o novo Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (22). Com a proximidade das celebrações de final de ano, a recomendação é manter os cuidados em relação a situações de risco de infecção. Os dados, referente ao período de 11 a 17 de dezembro, indicam crescimento dos casos em todas as faixas etárias, com maior destaque na população adulta. A predominância é de casos de covid-19. De acordo com o boletim, nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,7% para influenza A; 0,1% para influenza B; 8,3% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 80,2% Sars-CoV-2 (covid-19). Entre as mortes, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,7% para influenza A; 0,1% para influenza B; 8,3% para VSR; e 80,2% Sars-CoV-2. O estudo mostra crescimento na tendência de longo prazo, ou seja, consideradas as últimas seis semanas, e estabilidade na de curto prazo, consideradas as últimas três semanas. Foi mantida, no entanto, a desaceleração na curva nacional, que segundo a Fiocruz, pode ser atribuída à queda recente nos casos de SRAG nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Diante dessa situação, a recomendação do coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes é manter a cautela, especialmente para pessoas com maior risco de desenvolver casos graves. Segundo ele, o uso de máscaras adequadas no transporte público, locais fechados ou mal ventilados, e nas aglomerações deve ser mantido até que o cenário epidemiológico volte à situação de baixa circulação do Sars-CoV-2. O boletim mostra que 20 das 27 unidades federativas apresentam crescimento moderado de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Nesses estados, o aumento está presente na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos, compatível com aumento de internações associadas à covid-19. Já nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, observa-se a queda no número de novos casos semanais. Fonte
Prefeito Keitton Pinheiro entrega cestas básicas a famílias de Coari com a programação Fim de Ano Solidário
Foto: Divulgação Encerrando as ações do mês de dezembro, executadas pela Prefeitura de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), o prefeito Keitton Pinheiro realizou a entrega de três mil cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. O evento intitulado Fim de Ano Solidário aconteceu nesta quinta-feira (22), no Ginásio Geraldo Granjeiro, com a presença do vice-prefeito Edilson Lima, vereadores, secretários e as pessoas beneficiadas. Na ocasião, o prefeito agradeceu os servidores envolvidos na programação e enfatizou o sentimento de dever cumprido. “Muito obrigado a todos que contribuíram com esse momento. Juntos estamos encerrando o ano fazendo a diferença na vida dessas famílias, pois acredito que as cestas básicas entregues hoje garantirão um Natal digno a essas pessoas, com alimentos de qualidade em suas mesas”, afirmou Keitton Pinheiro. Para a agricultora Itamara Alves de Souza, de 27 anos de idade, moradora da comunidade São Francisco do Laranjal, no Lago do Mamiá, os gêneros alimentícios vão contribuir com a ceia de Natal da família. “Com certeza a nossa ceia será mais farta. Só tenho a agradecer a Deus e ao prefeito pela ajuda. A gente se sente muito feliz nesse momento”, disse. A doméstica Elinete Aparício da Silva, 45, que mora no Conjunto Habitacional Caracol, foi outra a enfatizar que a cesta natalina chega em boa hora. “Foi uma benção a gente receber essa cesta agora. Vai ajudar muito no nosso Natal. Só quero agradecer ao prefeito e a todos que estiveram contribuindo com a realização desse evento”, declarou. Segundo a secretária da SMDS, Socorro Lopes, além da doação das cestas básicas, neste mês também houve a realização do almoço da família no Darquilana Amorim, a entrega de kits maternidade e o Natal Solidário das crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). “O nosso objetivo foi proporcionar alegria, dignidade e solidariedade às famílias, conforme nos determinou o prefeito Keitton Pinheiro”, revelou. Na ação desta quinta, foram entregues três mil cestas básicas, sendo duas mil para a zona urbana e mil para a zona rural, atendendo as famílias acompanhadas nas duas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro Público de Convivência Adluver Lira de Góes (CPC), Programas Benefícios Eventuais e Criança Feliz, além de famílias que aguardam a contemplação nos programas sociais. Foto: Divulgação Foto: Divulgação Fonte
Metrô de BH é concedido à iniciativa privada por R$ 25,7 milhões
O Metrô de Belo Horizonte (MG) foi concedido hoje (22) à iniciativa privada em leilão realizado na B3. A Comporte Participações, única empresa a fazer ofertas, pagou 33% mais do que o preço inicial de R$ 19,3 milhões, arrematando a empresa por R$ 25,7 milhões. O contrato tem duração de 30 anos e prevê a modernização e ampliação da Linha 1 e a conclusão das obras da Linha 2, e a operação dos serviços de transporte de passageiros. O estudo que embasou a privatização, feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aponta para a necessidade de R$ 3,7 bilhões em investimentos, sendo que R$ 3,2 bilhões serão disponibilizados pelos governos federal (R$ 2,8 bilhões) e estadual (R$ 440 milhões). Utilizam o sistema de metrô da capital mineira cerca de 210 mil pessoas por dia. Com a construção da Linha 2 a previsão é que mais 50 mil passageiros passem a usar o sistema diariamente. A empresa vencedora da concessão, a Comporte Participações, tem controle e participação em diversas empresas de ônibus rodoviário e urbano no país. Fonte
Rui Costa anuncia dois nomes da sua equipe na Casa Civil
O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou hoje (22) que a secretaria-executiva de sua pasta ficará sob a responsabilidade de Miriam Belchior. Ela foi ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente da Caixa Econômica Federal no governo de Dilma Rousseff. Antes, atuou na Casa Civil, nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, e foi responsável pelo monitoramento dos projetos estratégicos do governo Federal e pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Miriam é mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. De 1997 a 2002 foi secretária de Administração e Modernização Administrativa e posteriormente Secretária de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André. Em comunicado, a assessoria de Rui Costa também informou que o atual secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, comandará a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O PPI, que hoje está na estrutura do Ministério da Economia, será integrado à Casa Civil no próximo governo. Cavalcanti é servidor público efetivo da Bahia, já ocupou diversos cargos de chefia em secretarias e autarquias do governo baiano. Está à frente da Secretaria de Infraestrutura desde 2014. Em 2010, assumiu a Superintendência de Transportes do estado. Atualmente, também preside o Conselho de Administração da Bahiagás. Ele é graduado em Engenharia Mecânica pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Source link
Vídeo: Noivo leva beijão de homem durante o próprio casamento e cena choca internet
Viraliza nas redes sociais um momento um tanto inusitado e cheio de “surpresas”, ocorrido em um casamento no Equador. Enquanto dançava com diversas pessoas, inclusive a recém-esposa, o noivo recebeu um beijo demorado de outro homem. Surpresos, diversos convidados que estavam no local filmaram a cena. A mulher, incrédula, tentou separar os dois e deu tapas no homem. Houve um princípio de confusão. Apesar disso, os recém-casados continuam juntos, e o noivo se explicou publicamente. O casal, formado pela esposa Mayito Leito e o marido “Nene” Vera Angel, também produz conteúdos na internet, por meio de redes sociais como Facebook, TikTok, YouTube, e Instagram. Eles têm um filho juntos. No Facebook, o perfil dos pombinhos soma mais de 1,1 milhão de seguidores. Em um dos vídeos publicados na conta deles, a mulher aparece reagindo à cena inusitada do noivo recebendo o beijo do “intruso”. Noivo se manifesta Após a repercussão nas redes sociais, o noivo Nene postou um texto de esclarecimento em seu Instagram. Ele afirmou que conseguiu entender melhor o preconceito sofrido pela comunidade LGBTQ+. “Ser gay não te torna menos sensível, não te torna pétreo ou menos humano. Ainda não consigo assimilar o que aconteceu, ainda não consigo acreditar. Mas me ajudou a entender como as pessoas da comunidade LGBTI se sentem quando decidem tirar a máscara e ser elas mesmas perante o mundo”, iniciou. “É preciso muita força mental para não optar pelo suicídio (pensei nisso várias vezes)”, revelou. Além disso, o noivo disse que não costuma consumir bebidas alcóolicas, e o acontecido foi uma exceção. “Não sou gay, o ocorrido aconteceu numa altura em que não conseguia encontrar os meus cinco sentidos devido à grande injustiça do álcool (quem me conhece sabe que não bebo). Peço desculpas se isso afetou sua sensibilidade”, finalizou. Confira: Fonte
Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiados
A cidade do Rio de Janeiro terá uma política voltada para a proteção dos direitos da população migrante e refugiada. O município deverá garantir, entre os outros direitos, o bem-estar de crianças, adolescentes e jovens migrantes e refugiados, a acessibilidade aos serviços públicos, o atendimento nos serviços municipais, além de facilitar a identificação dessa população por meio dos documentos que já possuem. Essas e outras medidas estão previstas na Lei nº 7730/2022, que institui princípios e diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada, aprovada pela Câmara Municipal do Rio e sancionada ontem (21) pelo prefeito Eduardo Paes. O projeto foi apresentado na Câmara após o assassinato do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, na Barra da Tijuca, em janeiro. A lei é de autoria da vereadora Thais Ferreira (PSOL) com coautoria de Paulo Pinheiro (PSOL), Tarcísio Motta (PSOL), Chico Alencar (PSOL), Monica Benicio (PSOL), William Siri (PSOL) e Marcelo Arar (PTB). Segundo os parlamentares, a xenofobia e a invisibilidade em relação à população migrante e refugiada “é um problema estrutural em um mundo onde os deslocamentos são constantes e o número de migrantes e refugiados aumentam a cada ano”, afirmam na justificativa da proposição. Eles acrescentam que a cidade do Rio de Janeiro conta com uma grande, crescente e diversa comunidade de migrantes e de refugiados ou solicitantes de refúgio. “Os relatos sobre as grandes dificuldades e sobre as violações de direitos, especialmente trabalhistas, de migrantes e refugiados já eram uma constante na imprensa local e nacional”. Além disso, o assassinato de Kabagambe “evidencia os efeitos do racismo e da xenofobia e ressalta o dever e a urgência da atenção do Poder Público sobre a questão, de modo a proteger e promover os direitos da população migrante e refugiada”, afirmam. Aplicação da lei “O acolhimento das pessoas significa, para a cidade, manifestação da cultura de forma plena, significa mão de obra qualificada e novas visões. Significa fazer com que o sistema econômico gire de forma melhor, além de proporcionar para essas pessoas qualidade de vida melhor do que encontram nos seus países”, diz o coordenador de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania da prefeitura, Matheus Andrade. Entre as ações já previstas, de acordo com Andrade, que é também presidente do Comitê Municipal de Políticas de Atenção para Refugiados, Imigrantes e Apátridas (Compar-Rio), está a inauguração, em janeiro, de um centro de referência de atendimento ao migrante, além da elaboração de um plano municipal de ações para os próximos anos voltados para essa população. “Eu fico feliz que o município do Rio tenha olhado por essa pessoas, para melhorar o acolhimento e a inclusão, oferecer emprego de qualidade para aqueles que escolheram a cidade do Rio de Janeiro”, diz, Andrade. Para o diretor da ONG Pacto pelo Direito de Migrar e vice-presidente da Compar-Rio, Mário Undiga, a lei é positiva, mas é preciso garantir que ela de fato seja implementada. “Está no papel, agora precisamos que isso seja aplicado”, enfatiza. Undiga defende também a maior participação dos migrantes na tomada de decisões. “A desproteção e a vulnerabilidade são gritantes”, diz e acrescenta: “apenas imaginam a nossa situação. Nós que estamos vivenciando tudo isso precisamos ser ouvidos”. Lei de Migração Nacionalmente, entre outras medidas, ao Brasil possui a Lei de Migração, lei 13.445/2017, em vigor desde 2017. A lei trata o movimento migratório como um direito humano e garante ao migrante, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Também institui o visto temporário para acolhida humanitária, a ser concedido ao apátrida ou ao nacional de país que, entre outras possibilidades, se encontre em situação de grave e generalizada violação de direitos humanos. De acordo com dados do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), pelo menos 89,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas. Entre elas estão quase 27,1 milhões de refugiados, cerca de metade dos quais têm menos de 18 anos. O Brasil contabilizava, ao final de 2021, 60.011 pessoas reconhecidas como refugiadas. Source link
Três veículos com restrição de roubo são recuperados em Manaus
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), com o apoio do Paredão, recuperou três veículos com restrição de roubo nas zonas Oeste e Leste de Manaus. As ocorrências aconteceram entre a tarde de quarta-feira (21) e a manhã desta quinta-feira (22), e resultaram na prisão de quatro pessoas. No Tarumã, zona Oeste da cidade, militares da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foram acionados, por volta das 13h, para averiguar a informação de que uma motocicleta roubada, de placa OAM-5530, estaria em uma oficina localizada na avenida Praia da Ponta Negra. No local, além do veículo a equipe encontrou uma outra motocicleta com chassi adulterado. Questionado, um funcionário do estabelecimento relatou que um cliente não identificado havia deixado os veículos no local e que voltaria para buscá-los. O homem em questão foi encontrado e detido por receptação. O caso foi encaminhado para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Zona Leste Já no Jorge Teixeira, por volta das 3h desta quinta-feira (22), militares da 30ª Cicom foram acionados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) para fazer o acompanhamento de um carro com restrição de furto, de placas OAF 4C47, flagrado pelo Paredão trafegando na avenida Itaúba. O veículo, que era ocupado por três homens, foi localizado pela equipe. Os suspeitos tentaram fugir, mas foram presos na rua Paraíba do Sul. Eles e o veículo foram encaminhados para o 6º DIP. Durante as buscas após a abordagem, foi encontrado no interior do veículo um simulacro de pistola, duas porções de maconha, uma balança de precisão, documentos e pertences da vítima. Fonte
Corpo de Nélida Piñon deve chegar ao Brasil semana que vem, diz ABL
A Academia Brasileira de Letras (ABL) informou que o translado do corpo da acadêmica Nélida Piñon ao Brasil está na etapa final das burocracias. “No momento, trabalhamos com uma previsão de recebê-lo entre segunda-feira e quarta-feira próximas”, disse a instituição, por meio de sua assessoria de imprensa. A escritora Nélida Piñon morreu aos 85 anos de idade, no último sábado (17), em Lisboa, Portugal, onde estava há três meses e onde foi operada para tratar de problemas na vesícula. O corpo será velado no Petit Trianon da ABL e enterrado no Mausoléu da instituição, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. No próximo dia 2 de março, a academia realizará uma Sessão da Saudade em homenagem à escritora, que foi a primeira mulher a presidir a instituição, de 1996 a 1997. Durante o evento, será declarada aberta a etapa de candidaturas para ocupação da cadeira 30, ocupada até então pela autora carioca, nascida em 3 de maio de 1937. Nélida foi eleita para a ABL em 27 de julho de 1989, tornando-se a quinta ocupante da cadeira 30. Ela tomou posse em 3 de maio de 1990, sendo recebida por Lêdo Ivo. Sua obra engloba vários gêneros literários, como romance, conto, crônica, entre outros, e foi traduzida para mais de 30 idiomas. Formou-se em jornalismo pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Seu primeiro romance, Guia-mala de Gabriel Arcanjo, foi publicado em 1961. Foi vencedora do Prêmio Jabuti duas vezes e a primeira mulher a receber o Prêmio Internacional de Literatura Juan Rulfo, considerado o mais importante da América Latina e Caribe. Em 2005, Nélida ganhou o Príncipe de Astúrias de Las Letras, maior prêmio espanhol de literatura. Fonte
Funkeira leva tombo e cai na piscina durante show; veja o vídeo
A cantora Gabily enfrentou um perrengue durante uma apresentação que aconteceu nesta madrugada. O palco do show estava de frente a uma piscina e a intérprete de “Chapadinha na Gaveta” acabou caindo na água durante a performance. Em suas redes, a cantora de 27 anos compartilhou um vídeo com o momento da queda. “Meu pé escorregou para frente quando tropecei. Sei lá, no fim nem sei o que rolou. Ainda tentei segurar com a mão. Estou rindo, mas quase me afoguei”, detalhou. Gabily contou que a apresentação era em uma festa privada e que seguiu o show após o incidente. “Meu produtor ficou desesperado. Mas não tive muito o que fazer. Graças a Deus a festa era privada e o público super me animou. Curtiram, não me zoaram e a vida seguiu. Obrigada geral pela energia”, completou. Ela ainda tranquilizou os seguidores. “Esse foi o único dano que sofri, porque meu joelho bateu no azulejo da piscina e está roxo e ralado. Tirando isso, estou ótima”. Confira: Não mas e a @Gabily que caiu na piscina no meio do show dela? Kkk pic.twitter.com/FdM8obCrBR — Vai Desmaiar (@vaidesmaiar) December 22, 2022 Fonte
Governo eleva previsão de superávit primário em 2022 para R$ 34,14 bi
O aumento da arrecadação e a queda na previsão de despesas fizeram o governo elevar a projeção de superávit primário em 2022. A estimativa passou de R$ 23,36 bilhões para R$ 34,14 bilhões. Os números constam de uma versão extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses, o relatório teve uma edição extemporânea (fora do esperado) em dezembro para acomodar as dificuldades no Orçamento no fim do ano. O superávit primário representa a diferença entre receitas e despesas desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O desempenho será bastante superior à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que estipulava déficit primário de R$ 170,5 bilhões. A edição de um relatório extra em dezembro havia sido anunciada pelo secretário do Tesouro, Paulo Valle, no fim do mês passado. Segundo o documento divulgado hoje, as estimativas de receita subiram em R$ 6,264 bilhões, impulsionada principalmente pela arrecadação de tributos ligados ao lucro e por receitas de concessões e privatizações, por causa do pagamento de outorgas de usinas hidrelétricas ocorridas no fim deste ano. A previsão de despesas caiu R$ 5,844 bilhões em relação ao relatório apresentado em novembro. As principais quedas ocorreram na estimativa com subsídios e subvenções (-R$ 1,424 bilhão) e nas despesas discricionárias (-R$ 4,418 bilhões). A queda nos gastos discricionários ocorreu porque eles foram remanejados para a rubrica de despesas obrigatórias, como a Lei Paulo Gustavo, cuja execução passou a ser obrigatória após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e gastos com o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e a complementação da União para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o secretário especial substituto de Tesouro e Orçamento, Julio Alexandre, as mudanças constantes de cenário ao longo do ano levaram a equipe econômica a revisar as projeções por diversas vezes. “No início do ano, o mercado estimava crescimento econômico de 0,3%. A projeção de mercado mais atualizada está em 3%, dez vezes mais alta”, diz. Ele também citou gastos extras com o Plano Safra e o Proagro (+7,9 bilhões) e com os gastos da Previdência Social (+R$ 21 bilhões) em relação as estimativas do começo do ano. Campo de Marte No relatório divulgado no fim de novembro, o Ministério da Economia tinha informado que a estimativa anterior de superávit primário era conservadora e seria atualizada para cima. Na ocasião, a pasta chegou a estimar que o resultado positivo poderia chegar a R$ 38,7 bilhões. A previsão de superávit primário só não será maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central obteria superávit primário em torno de R$ 58,14 bilhões neste ano. Fonte
Equipe de transição aponta emergências fiscais e orçamentárias do país
A equipe de transição do governo divulgou hoje (22) o relatório final onde alerta sobre as emergências fiscais e orçamentárias do país, um dos eixos centrais dos trabalhos da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “O período 2016-2022 foi marcado por uma forte deterioração nas finanças públicas e no orçamento, a irresponsabilidade do atual governo culminou em um apagão fiscal no final de 2022 e em uma proposta orçamentária para 2023 incapaz de garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais e o funcionamento da máquina pública. Enfrentar esse cenário adverso foi parte do processo de transição governamental”, diz o relatório. No documento, a equipe detalhou a sugestão de distribuição dos R$ 145 bilhões resultados do aumento do teto de gastos, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. “A Coordenação da Transição enviou para o relator do orçamento as sugestões de ampliação das programações, buscando concentrar as demandas em despesas capazes de induzir a retomada do crescimento econômico com inclusão social, sendo dotadas de elevados efeitos redistributivos e multiplicadores sobre a renda. As despesas adicionais são fortemente inclinadas a gastos sociais, investimentos e Ciência e Tecnologia. Ademais, consideram a recomposição de orçamento para permitir o funcionamento do Estado em áreas cruciais”, diz o documento da transição. Ontem (21), o Congresso Nacional promulgou a PEC, que passa a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126 de 2022. Para a equipe de transição, a medida aponta para a “necessidade de revisão e reconstrução das instituições e normas fiscais e orçamentárias do país, combinando estabilização econômica, sustentabilidade fiscal e redução das desigualdades”. Instituído em 2019, o regime do teto de gastos limita o aumento das despesas do governo à inflação do ano anterior. “Na prática, mesmo diante de qualquer nível de crescimento real do PIB, a regra implica numa redução da despesa primária em relação ao tamanho da economia, e também independente do comportamento da arrecadação”, diz o relatório. Do total dos recursos, a equipe sugere a seguinte distribuição, a ser incluída na Lei Orçamentária Anual, aprovada hoje pelo Congresso Nacional depois da divulgação do relatório. Ministério da Cidadania – R$ 75 bilhões, sendo que R$ 70 milhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Ministério da Saúde – R$ 22,7 bilhões, incluindo recursos para o programa Farmácia Popular Ministério da Educação – R$ 10,8 bilhões Ministério do Desenvolvimento Regional – R$ 9,5 bilhões Para o reajuste do salário mínimo – R$ 6,8 bilhões Encargos Financeiros da União – R$ 5,6 bilhões Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – R$ 4,9 bilhões Ministério do Turismo – R$ 3,7 bilhões Ministério da Economia – R$ 1,7 bilhões Ministério da Defesa – R$ 1 bilhão Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 933,9 milhões Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 799,9 milhões Ministério do Meio Ambiente – R$ 536 milhões Ministério do Trabalho e Previdência – R$ 400,6 milhões Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 250 milhões Ministério das Comunicações – R$ 126,4 milhões Presidência da República – R$ 35 milhões Banco Central do Brasil – R$ 10 milhões Segundo o documento, do ponto de vista macroeconômico, a despesa prevista está concentrada em gastos que podem reverter a expectativa de desaceleração da economia. “Ademais, a PEC evita uma queda abrupta do gasto como proporção do PIB, apontando para a manutenção dos patamares de despesa para 2022 e impedindo uma contração fiscal significativa, que reforçaria o cenário indesejável de desaceleração da economia”, diz a transição. A equipe destaca que, sem os R$ 145 bilhões viabilizados pela PEC, “a população sofreria uma precarização adicional dos serviços públicos”. O diagnóstico também aponta que vários desses serviços sofreram queda acentuada de recursos desde 2015. Entre os exemplos citados pela equipe, de redução entre o Orçamento de 2022 e o projeto enviado pelo atual governo ao Congresso para 2023 estão o benefício do Auxílio Brasil de R$ 600 para R$ 405; a construção de escolas de educação infantil de R$ 111 milhões para R$ 2,5 milhões; o Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres de R$ 2,57 milhões para R$ 25 mil; a saúde indígena de R$ 1,49 bilhão para R$ 610 milhões; a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar de R$ 679,5 milhões para R$ 2,67 milhões. O relatório de 100 páginas também traz uma radiografia de cada área nos temas de desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia, reconstrução do Estado e da soberania. Ainda, a equipe apresentou sugestão de medidas de revogação e revisão, como da política de armas, e a proposta da nova estrutura organizacional dos 37 ministérios do novo governo [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/nova-organizacao-de-ministerios-e-divulgada-pela-equipe-de-transicao]. Source link
Pescador morre em naufrágio de barco em Florianópolis
Uma embarcação naufragou na Praia do Pântano do Sul em Florianópolis (SC) no início da manhã desta quinta-feira (22) e deixou uma pessoa morta. Vinte pessoas ficaram nas águas após a embarcação afundar. O helicóptero Arcanjo-01 foi acionado às 6h45 pela Central do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para uma ocorrência de naufrágio de uma embarcação de pesca, com os tripulantes na água e em perigo. Uma embarcação do Grupo de Busca e Salvamento – GBS deslocou pela água e uma moto aquática com viatura por terra também. A corporação informou que, ao chegar no local, os bombeiros confirmaram o naufrágio de uma embarcação. Segundo a corporação, cerca de 20 pessoas estavam sendo resgatadas por uma outra embarcação que passava pelo local. Um dos pescadores, tinha se afogado e estava em parada cardiorrespiratória. A aeronave Arcanjo-01 fez o resgate da vítima afogada com o equipamento Sling. A vitima foi levada para praia para a realização dos procedimentos de Ressuscitação Cardio Pulmonar e em seguida com a equipe médica do Arcanjo-01 (Batalhão de Operações Aéreas – BOA). As manobras e procedimentos de ressuscitação foram realizados, mas o pescador morreu. As outras vítimas chegaram em segurança a praia com o apoio da embarcação Floripa I e também da equipe do Grupo de Busca e Salvamento que acompanhou com duas moto aquáticas. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar através do Batalhão de Operações Aéreas (BOA), com o Grupo de Resposta Aérea de Urgência (GRAU), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Científica (IGP) foram acionados. A Marinha do Brasil foi solicitada para realizar os procedimentos relativos à embarcação naufragada. Até o momento não foi identificada a causa do naufrágio. Com informações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Fonte
Haddad anuncia secretários da Receita Federal e Tesouro Nacional
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (22) mais quatro integrantes da sua equipe, que assumirão as funções a partir de 2023. O economista e auditor fiscal Rogério Ceron será o secretário do Tesouro Nacional e o advogado Robinson Barreirinhas foi anunciado como secretário da Receita Federal. Ambos trabalharam na gestão de Haddad na Prefeitura de São Paulo. O advogado Marcos Barbosa Pinto ocupará a Secretaria de Reformas Econômicas. Ele também já trabalhou com Haddad no Ministério do Planejamento, no primeiro governo Lula, e colaborou na redação da lei que trata das parcerias público-privadas, bem como no Ministério da Educação, na redação da lei que criou o Programa Universidade para Todos (ProUni). O futuro ministro lembrou que haverá uma secretaria só para tratar de reforma tributária, sob o comando de Bernard Appy. Barbosa Pinto cuidará de outras reformas. Já o economista Guilherme Mello será o novo secretário de Políticas Econômicas. Mello foi conselheiro do PT no período eleitoral e participou do grupo de economia da transição. Segundo Haddad, junto com outros integrantes do grupo, o economista teve papel decisivo para subsidiar as negociações para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Além de Appy, Haddad também já havia anunciado o nome do economista Gabriel Galípolo para a secretaria-executiva da pasta. Ainda, Anelize Lenzi ocupará a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na semana passada, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. Segundo o futuro ministro, o secretário de Assuntos Internacionais deverá ser nomeado na semana que vem. Também estão pendentes os nomes que comandarão os bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Source link
Homem é preso com mais de 100 trouxinhas de entorpecentes no bairro Compensa, em Manaus
Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, na noite de quarta-feira (21), um homem, de 32 anos, por tráfico de drogas. A ação ocorreu no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. A equipe da viatura 9209 fazia patrulhamento naquela localidade, por volta das 22h30, quando avistou indivíduos fugindo após perceberem a presença da polícia. Na ação, um suspeito foi alcançado e abordado. Durante os procedimentos de revista pessoal, foram encontradas com o homem 53 trouxinhas de maconha. Ainda durante buscas no local, a equipe encontrou uma sacola com 66 trouxinhas de cocaína e uma balança de precisão. Um aparelho celular também foi apreendido. O suspeito, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. Fonte
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023. Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302. Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões. O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos. Orçamento secreto Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios. Source link