Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 anos para documentos suspeitos; processos de desestatização de empresas; e medidas que teriam reduzido direitos sociais e econômicos, em especial de grupos em situação de maior vulnerabilidade. “A lista de sugestões de revogações e revisões de atos normativos elencada demonstra o tamanho dos desafios do novo governo eleito, quanto à reconstrução do Estado brasileiro em áreas bastantes sensíveis, cujas políticas públicas são essenciais para a efetivação de direitos da população”, justifica o relatório ao sugerir que as medidas sejam efetivadas já nos primeiros dias de governo. Segundo o grupo que elaborou o relatório, foram identificados casos de desmonte de políticas públicas, restrição da participação social, enfraquecimento de mecanismos de controle social e obstrução para o acesso a direitos individuais, sociais e econômicos. “Essas sugestões serão avaliadas com todo o rigor jurídico e técnico pelos novos ministros e ministras e suas equipes e passarão pela avaliação do novo presidente eleito”, informa o documento. Política de armas e sigilo de 100 anos O relatório propõe a revogação de oito decretos e uma portaria interministerial “que incentivam a multiplicação descontrolada das armas no Brasil, sem fiscalização rigorosa e adequada”, o que, na avaliação do grupo, coloca em risco a segurança das famílias brasileiras. A ideia é alterar a política pública de controle das armas no país, apresentando uma nova regulamentação para a Lei 1.0826 de 2003. o Estatuto do Desarmamento. O grupo propôs também a revisão de atos que impuseram “sigilo indevido de 100 anos em documentos de acesso público” pelo governo atual “para impedir o conhecimento público” de diversos documentos. Entre as medidas propostas para essa revisão específica está a determinação, via despachos presidenciais, para que a Controladoria-Geral da União reavalie “casos denunciados”; e para que a Advocacia-Geral da União elabore “proposta de Parecer Vinculante que indique o escopo de aplicação possível da atual redação da Lei de Acesso à Informação relativa à proteção de dados pessoais”. Desestatização, cultura e participação social Foi também proposta a revogação de atos que pretendiam fazer avançar os processos de desestatização de algumas empresas públicas ou estatais que, segundo o grupo de transição, têm “grande relevância nacional”. No caso, Petrobras, Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O relatório propõe também revogações e revisões na área das políticas públicas de cultura, de forma a “adequar as normas de fomento indireto à realidade da economia da cultura”, como é o caso do Decreto n10.755 de 2021, que regula o fomento a ações culturais via mecanismo de incentivo fiscal em âmbito federal. Uma outra preocupação do grupo é relativa a atos que limitaram o direito de participação social nos “espaços de poder”, o que favoreceria, segundo o relatório, o aumento do controle social na gestão de recursos públicos. A ideia é, por meio da edição de um despacho orientando ministérios, rever o teor de decretos e atos relativos à formação de colegiados que tratam de temas como discriminação, trabalho escravo, população em situação de rua, crianças, jovens e adolescentes, pessoas com deficiência, bem como de direitos de trabalhadores, povos indígenas e educação. Nesse sentido, foi proposta a revogação do Decreto n. 9.759 de 2019, cujo teor visava a redução da participação social em todo o governo. Neste mesmo âmbito – participação social – foi proposta a derrubada de entraves que dificultavam o acesso de movimentos populares ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Direitos sociais e econômicos As equipes ministeriais terão o desafio de rever atos normativos que, segundo o relatório, prejudicaram significativamente direitos sociais e econômicos dos brasileiros, em especial da população mais pobre. As propostas apresentadas no documento sugerem acabar com a obrigação que agricultores rurais de famílias de baixa renda teriam, no sentido de entregar parte de sua produção para o governo –  previsto no Decreto 10.852/2021, que regulamentou a contraprestação do “auxílio inclusão produtiva rural”. “Essa revogação é urgente”, enfatiza o relatório referindo-se a medida prevista para vigorar a partir de janeiro de 2023. A revogação de um outro decreto (10.473/2020) possibilitará, segundo a equipe de transição, a recriação do Programa dos Catadores, que reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicam à coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis, “promovendo inclusão social e econômica dessas pessoas e contribuindo para a sustentabilidade”. Foi também proposta a revisão do Decreto do Superendividamento (11.150/2022), de forma a dar clareza sobre quais seriam os caminhos para ajudar, de forma mais efetiva, as famílias de baixa renda que se encontram nessa situação. Outro ponto abordado no documento é a necessidade de revogações e revisões de atos contrários a direitos de crianças, jovens e adolescentes (tanto das cidades como do campo), bem como de atos contrários à igualdade racial. Entre as sugestões apresentadas está a derrubada de “regras ilegais que retiram proteção do adolescente aprendiz” previstas no Decreto 11.061 de 2022; e acabar com a política pública de educação especial do chamado “Decreto da Exclusão” (10.502/2020), que promove o isolamento social das crianças com deficiência. Trata-se, segundo o grupo de transição, de uma “política preconceituosa que exclui as crianças com deficiência do convívio com as demais crianças nos ambientes escolares, promovendo isolamento social inaceitável”. Igualdade racial e meio ambiente “O diagnóstico, quanto às questões relativas à igualdade racial, indica a gravidade dos efeitos do governo Bolsonaro no sentido de desmobilizar a afirmação de direitos e impedir processos de reparação histórica”, acrescenta o documento, que sugere, ainda, a retomada da defesa dos direitos e da demarcação de territórios para comunidades quilombolas. Com relação às políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente, o relatório propôs a revogação de diversos atos normativos “de extrema gravidade” que, inclusive,

“Engravidei 5 vezes em 8 meses”, revela Fiorella Mattheis em entrevista

Em entrevista ao podcast ‘Mil e Uma Tretas’ desta semana, Fiorella Mattheis, de 34 anos, que está esperando o primeiro filho com o empresário Roberto Marinho Neto, abriu o coração e revelou que não foi fácil o caminho até a gestação. A atriz e modelo disse que sempre sonhou em ser mãe e que por isso, em 2021, resolveu tirar o DIU – método contraceptivo – mas apesar das tentativas, sofreu com sucessivos abortos. “Ano passado tirei o DIU e engravidei muito rápido, mas foi uma gravidez química. Eu já conversei com mulheres que engravidam e não seguram, como é o meu caso. Tenho muita facilidade em engravidar. Em oito meses eu engravidei cinco vezes. A segunda vez foi tubária. Eu peguei covid-19 e não conseguia voltar”, revelou. Fiorella também destacou a parte emocional do processo. “Eu usei DIU dos 18 aos 34, uma vida inteira. E, no dia que você tira, pensa: ‘Quero engravidar hoje’. Cada dia é uma eternidade, cada mês, cada ciclo. A gente fica menstruada uma vez por mês, ovula uma vez só e chega a pensar: ‘Não dá para ser duas vezes?’”, relatou. Além disso, a artista contou que sempre quis ser mãe e que em 2018, aos 30 anos, decidiu congelar os seus óvulos. “Eu contei para todo mundo e o pessoal estranhava, perguntava se precisava disso e eu falava: ‘Não sei, gente. Mas hoje estou aqui, cheia de óvulos, vamos garantir?’”, finalizou. Veja a entrevista completa:  Fonte

Procon Amazonas divulga pesquisa de preços de itens da Ceia de Natal

Antecedendo as celebrações do Natal, o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulga hoje (22/12) uma pesquisa comparativa de preços de produtos utilizados na ceia natalina. O levantamento foi realizado no período de 12 a 21 de dezembro, em nove supermercados da capital, e contempla mais de 60 itens. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o consumidor que consultar a lista poderá fazer um planejamento das compras para que não haja gastos com itens desnecessários. “Nossa intenção é ajudar a população e facilitar que nesse momento possam comprar os itens mais baratos em variados estabelecimentos, adaptando a Ceia de Natal à sua realidade financeira”. Itens Os itens mais populares nas ceias de Natal e Ano Novo tem preços variados nos sete principais supermercados de Manaus. O peru varia de R$ 27,78 a R$ 42,90 o quilo. O panetone, de R$ 9,90 a R$ 49,90, enquanto o vinho tinto tem preços que vão de R$ 14,30 a R$ 30,09. A lista de preços da pesquisa pode ser conferida no site do órgão estadual de defesa do consumidor, no endereço www.procon.am.gov.br. Dicas do Procon-AM para compras O Procon Amazonas orienta ao consumidor que fique atento aos encartes promocionais, e confirme se o preço publicado no anúncio corresponde ao praticado no estabelecimento. De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor não pode recusar o cumprimento da oferta. O órgão recomenda também avaliar se um produto típico das ceias não pode ser substituído por outro menos consumido nesse período, o que pode baratear a compra. O consumidor deve ainda consultar sempre as informações contidas na embalagem, que devem trazer dados importantes, como data de fabricação, prazo de validade, composição, peso, carimbos de inspeção, origem e fabricante/produtor. Nas compras de bebidas, alcoólicas ou não, o Instituto orienta o consumidor a verificar se o lacre não está rompido ou mesmo ausente, e se a garrafa ou lata apresenta vazamento ou rachaduras. “É importante enfatizar que, caso o consumidor se sinta lesado ou precise realizar uma troca ou fazer uma denúncia, ele deve exigir o cupom fiscal nas compras, para que o Procon-AM possa identificar o estabelecimento e autuar”, explica Fraxe. Denúncias e reclamações Em caso de problemas, o consumidor poderá registrar reclamação pelo Atendimento Eletrônico do Procon-AM, disponível no site www.procon.am.gov.br, ou ainda pessoalmente, na sede da autarquia, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo. Dúvidas podem ser esclarecidas também pelos números (92) 3215-4009 e 0800 092 1512, ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. FOTOS: João Pedro/Procon-AM Fonte

Base Arpão: com apoio de cadela policial, mais de 20 quilos de drogas são apreendidos em fundo falso de embarcação

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), uma ação da Base Fluvial Arpão resultou na apreensão de 21 quilos de entorpecentes, na madrugada desta quarta-feira (21/12), durante abordagem a embarcação no município de Coari (a 367 quilômetros de Manaus). A ação ocorreu durante o cumprimento da Operação Hórus/Fronteira Mais Segura. De acordo com o relatório policial, por volta das 5h, os policiais realizaram uma revista na embarcação Profeta Daniel I, quando a cadela policial Havana farejou o fundo falso de um móvel de madeira. No total, os policiais apreenderam 19 tabletes de maconha tipo skunk, que contabilizaram 21,653 quilos de entorpecentes. O responsável pelo entorpecente não foi identificado. A carga foi apreendida pelos agentes e encaminhada até para a delegacia de polícia da Base Fluvial Arpão. O prejuízo ao crime foi avaliado em R$ 324 mil. Base Arpão Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), sob o comando do general Carlos Alberto Mansur, a Base Arpão é uma unidade que tem atuação integrada de efetivos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Federal, Força Nacional e Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte

Mayra Aguiar e Rafael Macedo são bronze no World Masters de Judô

O Brasil subiu duas vezes ao pódio no último dia do World Masters de Judô, a segunda competição mais importante do circuito – perde apenas para o Mundial. Nesta quinta-feira (22), a gaúcha Mayra Aguiar (categoria 78 quilos) e Rafael Macedo (90 kg) conquistaram bronze para o país, que encerrou a participação na disputa em Jerusalém (Israel) com três medalhas, a primeira delas de ouro com Daniel Cargnin (73 kg). Brasil mantém alto nível e fecha temporada com um ouro e dois bronzes na segunda competição mais importante do anohttps://t.co/wcz0pJqwZ1 — CBJ (@JudoCBJ) December 22, 2022 Número 11 do mundo, Rafael Macedo, de 28 anos, assegurou o primeiro bronze do dia ao derrotar o georgiano Beka Gviniashvili, número dois no ranking mundial,  com direito a ippon. Antes, nas quartas, o brasileiro já vencera o atual campeão mundial e número 1 do mundo, o uzbeque Daviat Bobonov. Na semi, no entanto, ele foi superado pelo japonês Sanshiro Murao, e seguiu para a busca do bronze contra Gviniashvili. Que ipponzaço do Rafael Macedo! 🥋🥉 É a 2ª medalha do 🇧🇷 no World Masters de judô 👏 pic.twitter.com/PwTIYoXrJ5 — Time Brasil (@timebrasil) December 22, 2022 ” Foi uma competição muito dura. Aqui só tem os melhores rankeados, então só luta duríssima. Essa medalha foi muito importante para mim, porque coroa e encerra o ano com uma medalha em uma grande competição. Agora é descansar um pouco e continuar trabalhando pro ano que vem”, analisou Macedo, em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ). Campeã mundial em outubro e medalhista olímpica nos Jogos de Tóquio, Mayra conquistou um bronze inédito no World Masters, pois já soma dois ouros e uma prata em edições anteriores. Mayara, número dois do mundo, estreou com vitória nas oitavas contra a britânica Nathalie Powell. Na sequência, a gaúchafoi surpreendida pela italiana Alice Bellandi, que venceu nas punições. A brasileira foi para a repescagem e se garantiu na disputa do bronze ao imobilizar a holandesa Karen Stevenson, no primeiro minuto de disputa. Depois, na luta pelo bronze, Mayra levou a melhor, com Waza-ari decisivo contra a japonesa Ryka Takayama, número três do mundo. Ela vence y vence! Adm não tem mais palavras para descrever @mayraaguiarjudo , ajudem aí: pic.twitter.com/CXzR96g8M8 — CBJ (@JudoCBJ) December 22, 2022 O Brasil encerra a temporada 2022 do circuito (Mundial, Masters e Grand Slam), o primeiro do ciclo para  Paris 2024, com um total de 80 medalhas (32 ouros, 19 pratas e 29 bronzes). Fonte

Motociclista morre após ter veículo arrastado em cruzamento de Manaus

Um jovem identificado como Wellington Adriano Moreira Mousinho, de apenas 26 anos, veio a óbito após um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta quinta-feira (22), em um cruzamento da zona leste de Manaus. Segundo informações registradas pelo 9° Distrito Integrado de Polícia (DIP), a vítima vinha no sentido bairro quando foi atingido por outro veículo que atravessava o cruzamento. Wellington Adriano Moreira Mousinho, vítima do acidente O jovem acabou sendo arremessado da motocicleta enquanto o veículo ainda arrastou a moto pro alguns metros. Moradores que viram a cena, prontamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Mesmo com todos os cuidados médicos e após ter sido levado ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, a vítima veio a óbito no início da tarde de hoje. Fonte

Atenção! Atendimento nos postos do Sine Manaus estarão suspensos na sexta-feira, 23/12

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), informa que o atendimento nos postos do Sine Manaus, localizados na avenida Constantino Nery, zona Centro-Sul, e no shopping Phelippe Daou, zona Leste, estarão suspensos nesta sexta-feira, 23/12, em virtude de atividades internas. As atividades retornam na segunda-feira, 26/12. Não é necessário fazer agendamento prévio para acessar os serviços. A população pode se dirigir ao posto, portando os documentos originais e o cartão de vacinação, com o esquema vacinal completo contra a Covid-19, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Fonte

PRF inicia hoje Operação Natal 2022 nas rodovias de todo o país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (22) a Operação Natal 2022, que segue até o próximo domingo (25) nas rodovias federais do país. Segundo a entidade, o objetivo principal é garantir a segurança nas estradas, de forma a prevenir acidentes e preservar vidas nas estradas de todo o país. Entre as ações previstas está o enfrentamento à embriaguez ao volante no período que, tradicionalmente, registra “aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas”. A operação atuará também na fiscalização da velocidade dos veículos, ultrapassagens proibidas e uso de telefone celular pelos motoristas. As abordagens observarão se os ocupantes dos veículos usam o cinto de segurança, além de cadeirinhas e dispositivos de retenção para crianças. “Estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito”, informou a PRF. A corporação também sugeriu algumas medidas para diminuir os riscos para aqueles que pretendem viajar pelas estradas brasileiras durante as festas de fim de ano. São elas: 1- Verificar a pressão de todos os pneus, considerando a bagagem do veículo. Quando gasto ou careca, o pneu pode causar perda de aderência ao solo, provocando derrapagem ou aquaplanagem. O ideal é que os sulcos estejam com, no mínimo, 3 milímetros (mm) de profundidade; 2- Conferir o estado de conservação do estepe. Caso haja alguma avaria, substitua-o; 3- Alinhar e balancear as rodas. Verificar se a direção parece estar puxando para um dos lados, o que indica que algum buraco ou desgaste prejudicaram a suspensão. O alinhamento é rápido e aumenta a vida útil dos pneus; 4- Checar os equipamentos obrigatórios: todo veículo deve ter pneu estepe, triângulo, chave de roda e macaco dentro do porta-malas; 5- Verificar o funcionamento do sistema de iluminação. Os faróis e lanternas do carro são extremamente importantes. Mesmo que a viagem ocorra durante o dia, as condições climáticas como neblina e chuva podem exigir iluminação, tanto para garantir que o condutor tenha boa visibilidade, quanto para assegurar que o veículo seja percebido por outros motoristas e pedestres. Desse modo, verifique se todos fachos do farol (baixo e alto) estão funcionando corretamente, assim como as luzes de freio, de ré, de posição e as setas; 6- Deixar a água do radiador no nível certo e o fluído do sistema de arrefecimento em dia. É este fluido que ajuda a manter a temperatura do motor, evitando o aquecimento; 7- Revisar os sistemas de amortecimento e freios a cada 10 mil quilômetros rodados e, mesmo estando com as revisões em dia, conferir o fluido do freio para que o sistema não falhe quando necessário; 8- Verificar o prazo de validade do filtro e óleo do motor. Isso pode comprometer o rendimento do motor e aumentar significativamente o consumo de combustível; 9- Verificar limpadores de para-brisa, especialmente se as borrachas estão ressecadas e se as palhetas estão tortas. Conferir se as borrachas estão limpando corretamente o vidro, sem deixar frisos ou falhas na área de varredura; 10- Conferir o funcionamento da bateria. A indicação é simples, se há demora para o carro ligar, pode ser sinal de desgaste na bateria, que deve ser trocada; 11- Conferir mangueiras e correias. Se houver barulho incomum vindo do motor pode ser sinal de desgaste das correias; 12- Checar se a documentação do veículo e do motorista estão em dia. O veículo precisa estar com o licenciamento e IPVA pago. Fonte

Congresso promulga PEC da Transição com R$ 145 bilhões fora do teto de gastos

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, no fim da noite desta quarta-feira (21), a PEC da Transição (PEC 32/22), que visa manter o pagamento de benefícios sociais em 2023. A sessão solene do Congresso para promulgação foi realizada no mesmo dia em que Câmara e Senado aprovaram a proposta. A PEC foi promulgada como Emenda Constitucional 126. A medida permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas. O valor é referente até R$ 23 bilhões via Receitas Extraordinárias. Com esse espaço aberto no Orçamento, Lula pretende pagar o valor de R$ 600 no Auxílio Brasil e mais 150 para cada família com crianças de até seis anos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que o Estado brasileiro deve ser capaz de garantir à população economicamente menos favorecida um mínimo de bem-estar durante os momentos de maiores crises e dificuldades financeiras da população. Ele lembrou que o Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome. “Diante desse cenário, retorna ao topo da agenda pública nacional a necessidade de fortalecimento das políticas de amparo aos mais necessitados, de combate à fome e à miséria”, disse. A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado. Fonte

Vazamento de gás pode ser causa da explosão de restaurantes no Piauí

O Corpo de Bombeiros do Piauí trabalha com a hipótese de a explosão que destruiu o Restaurante Vasto e atingiu também o Coco Bambu, na Rua Professor Joca Vieira, ter sido provocada por vazamento de gás. O relações-públicas do grupo, coronel José Veloso, informou à Agência Brasil que o laudo deve estar concluído em 30 dias, mas como havia forte cheiro de gás no local antes do acidente é possível que essa seja a causa. Os dois estabelecimentos ficam  no bairro de Fátima, na zona leste da capital Teresina, “Foi o maior desastre em termos de magnitude envolvendo GLP [gás liquefeito de petróleo], se foi essa a causa. Estamos trabalhando com essa possibilidade de ter sido ocasionado por GLP. São dois restaurantes que ficam no mesmo prédio, funcionam na mesma estrutura e têm a cozinha em comum. Tudo é um prédio só. Juntando as duas áreas, são mais de 4 mil metros quadrados, e as duas áreas foram atingidas pela explosão”, relatou. Ele acrescentou que anteriormente já tinham ocorrido explosões em Teresina, envolvendo áreas pequenas, mas que esse foi o maior acidente desse tipo. Dois vigilantes do local foram feridos na explosão, que ocorreu por volta das 6h30 de ontem (21). Em estado mais grave, um deles foi levado pelos bombeiros ao Hospital de Urgência de Teresina, unidade de referência em queimados. “Um teria entrado para verificar o forte cheiro de gás que estava sentindo e o outro ficou próximo. O que entrou no ambiente teve lesões no braço e queimaduras em todo o corpo. Segundo relatos da mídia local, ele estaria com 60% do corpo queimados, com lesões de primeiro, segundo e terceiro graus”, informou. O trabalho dos bombeiros foi intenso e perto das 8h ainda havia focos de incêndio no prédio. Hoje, conforme o coronel, está descartada a possibilidade de novas explosões, já que o abastecimento de gás foi suspenso. “Uma vez neutralizada a fonte, não foi visualizado nenhum risco de outra explosão no local”, afirmou. A explosão foi tão forte que foi ouvida no município de Timon, no Maranhão, do outro lado da ponte que liga as duas cidades e distantes cerca de 4 quilômetros (km). No entanto, de acordo com o coronel, ela foi percebida também em locais a 10 km de distância.  O horário em que ocorreu a explosão contribuiu para um número menor de vítimas, já que outros estabelecimentos comerciais próximos ainda estavam fechados. No entanto, vários apartamentos de condomínios sofreram danos como o da arquiteta Denise Monteiro, que mora a 300 metros dos restaurantes e levou um susto com o barulho e o abalo resultantes da explosão. Ela estava com o marido na cozinha de casa, preparando o café da manhã e, na sala, estavam a filha de três meses com Lúcia Maria, a babá da criança. “Quando chegamos à sala, estava cheia de poeira e a babá, muito assustada, correu com a bebê para a porta de saída do apartamento. Fomos então para a varanda ver o que tinha acontecido. Imaginei, de início, que um prédio ao redor tinha desabado. Quando cheguei à varanda, vi uma nuvem enorme de poeira que ainda estava baixando, e percebi que era o restaurante novo que tinha sido aberto há 45 dias. Do lado dele caiu o Coco Bambu, do mesmo grupo”, contou. “No momento da explosão, um vidro da cozinha quebrou e lascas de gesso caíram do meu forro. Alguns apartamentos vizinhos trincaram, mas houve condomínios mais próximos do local em que as varandas quebraram. Ontem, passamos o dia limpando porque caiu muito gesso. Parecia que a casa estava em obras”, disse Denise, acrescentando que teve dificuldade para dormir de ontem para hoje. Ela contou ainda que o marido está observando o comportamento da bebê, que chorou muito no momento da explosão. Fonte

TV Brasil alcança 4ª posição em dezembro no Distrito Federal

A TV Brasil alcançou mais de 1,8 milhão de telespectadores da Capital Federal. Em Dezembro coleciona picos de 3.5 pontos de audiência, além de constar em segundo lugar durante 248 minutos.Em dezembro o tempo médio que cada telespectador gastou vendo a TV Brasil foi superior a 61 minutos, 18 minutos a mais que a 5ª colocada. As informações são da Kantar Ibope Media | Instar Analytics. Ao vivo e on demand Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, pela TV por assinatura e também por parabólica. Saiba como sintonizar. Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV. Fonte

Prefeitura de Manaus afirma inexistência de risco iminente de desmoronamento no viaduto do Boulevard

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta quarta-feira, 21/12, vistoria técnica no viaduto Josué Cláudio de Souza, localizado entre as avenidas Álvaro Maia, conhecida como Boulevard, e a Jornalista Umberto Calderaro Filho, zona Centro-Sul, onde a equipe técnica afirmou que inexiste risco iminente de desabamento do equipamento. A visita técnica e análise objetiva visual de estruturas com base nos termos da norma do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi realizada pelo subsecretário municipal de Obras Públicas, Madson Lino Rodrigues, em conjunto com o subsecretário municipal de Serviços Básicos da Seminf, Efrain Aragão; o superintendente da Seminf, Italo Oliveira; e o professor doutor em Engenharia de Cálculo,  Francisco Anastácio Cantizani.  De acordo com o subsecretário Madson Rodrigues, a equipe técnica vistoriou a área e afirma que inexiste risco iminente de desmoronamento da estrutura inspecionada. “Estamos aqui e, analisando o equipamento, constatamos visualmente durante a vistoria que o viaduto não apresenta patologias como fissuras e trincas em nenhum componente estrutural do viaduto. O que aconteceu aqui trata-se da erosão do antigo talude localizado ao lado do viaduto, além de danos na escada hidráulica, localizada a cerca de oito metros de distância no mesmo terreno, que carreou praticamente todo o material oriundo do talude de contenção do barranco, formando essa erosão. Infelizmente, pessoas sem conhecimento técnico e de forma irresponsável espalharam inverdades assim que souberam da situação. Estamos aqui para dizer que todos podem ficar despreocupados, pois jamais colocaríamos em risco a população”, explicou Rodrigues. Nesta quinta-feira, 22/12, a Seminf irá atuar de forma emergencial no local, realizando a contenção do talude, para garantir a estabilidade da área, evitando deslizamentos ou outros acidentes que possam interferir na região e na vida da população.  Ainda de acordo com Rodrigues, cabe ressaltar, que a área encontra-se mapeada pela Seminf, e está contemplada e licitada para receber as obras de contenção de erosão, conforme determinação do prefeito David Almeida e do secretário de Obras, Renato Júnior, de forma a precaver a cidade de situações semelhantes, corriqueiras e urgentes. — — — Texto – Polyana Brelaz / Seminf Fotos – Márcio Melo / Seminf  Fonte

Governo do Amazonas investiu R$ 2,4 milhões nos segmentos de pesca e aquicultura em 2022

Contribuir com políticas voltadas para o desenvolvimento da pesca e aquicultura é um dos compromissos do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). Em 2022, os setores avançaram com investimentos de aproximadamente R$ 2,4 milhões que foram aplicados nas atividades de pesca e produção do pescado em diversos municípios do estado, beneficiando 4.752 pescadores. Os investimentos atendem determinação do governador Wilson Lima de ações para o fortalecimento do setor primário, incluindo a pesca e a aquicultura. Só no primeiro semestre do ano, por meio de termo de fomento, a Sepror destinou 430 motores 5,5HP acoplados com rabetas, totalizando R$ 599.850,00, para os municípios de Manacapuru, Tefé, Coari e Autazes. A pasta destinou ainda 57 panagens para rede de captura de pirarucu para oito municípios que têm áreas de manejo com cota de pirarucu autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sendo eles: Lábrea, Japurá, Coari, Alvarães, Canutama, Carauari, Itamarati e Tapauá. As panagens beneficiaram 1.250 manejadores, totalizando investimento no valor de R$ 171.000,00. “Todos esses investimentos na pesca artesanal e na piscicultura têm reflexo direto no aumento da produção de pescado no estado. Dados oficiais da Peixe BR apontaram que a piscicultura cresceu 40% nos últimos quatro anos, fruto do êxito do Programa Agro Amazonas do Governo Wilson Lima”, destacou Petrucio Magalhães Júnior, titular da Sepror. Também foram destinadas duas bajaras com motor 13HP, acoplado com rabeta, para os municípios de Lábrea e Canutama, respectivamente distantes 702 e 619 quilômetros de Manaus, que beneficiaram 200 manejadores da região sul do Amazonas, totalizando um investimento no valor de R$ 40.000,00. Além disso, para fortalecer a base da cadeia da indústria de ornamentais no município de Barcelos (a 399 quilômetros da capital), foram entregues 36 conjuntos de materiais para pesca de peixes ornamentais, beneficiando 36 pescadores, com investimento que somam R$ 44.280,00. Recursos de emendasVisando incentivar a atividade da pesca no Amazonas, por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares, mais de R$ 800 mil foram aplicados para aquisição de materiais pesqueiros, com a celebração de termos de fomentos com prefeituras municipais, associações e colônias de pescadores, beneficiando municípios do Juruá, Tapauá e Codajás (a 674, 449 e 240 quilômetros da capital, respectivamente). Outros 1.180 conjuntos de apoio à pesca artesanal oriundos de emendas parlamentar foram entregues, sendo 166 conjuntos destinados ao município de Itacoatiara, com investimento no valor de R$ 66.906,00 e 1.024 conjuntos de apoio à pesca para os municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Boa Vista do Ramos, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, beneficiando 1.024 pescadores com investimento total de R$ 599.671,00. Fomento à pisciculturaA Sepror, por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura, realizou doação não onerosa de 1.837.900 alevinos e 1.730.000 pós-larvas de tambaqui. As ações beneficiaram 850 piscicultores de 27 municípios: Manaus, Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Autazes, Careiro Castanho, Maués, Coari, Tefé, Barcelos, Envira, Rio Preto da Eva, Manicoré, Itacoatiara, Manaquiri, Santa Isabel do Rio Negro, Caapiranga, Codajás, Barreirinha, Anori, Beruri, Santa Gabriel da Cachoeira, Itapiranga, Tabatinga, São Sebastião do Uatumã e Urucará. Além disso, para estimular a profissionalização da atividade das boas práticas de monitoramento da qualidade de água, foi investido o montante de R$ 76.638,10 para aquisição de 77 kits de análise de água. BalançoNos últimos quatro anos foram investidos aproximadamente R$ 4 milhões nas atividades de pesca e piscicultura. Esse foi um investimento inédito voltado às atividades, que até 2018 não recebia apoio com esse aporte financeiro. Fonte

Nova organização de ministérios é divulgada pela equipe de transição

A nova organização dos ministérios no próximo governo foi oficialmente divulgada nesta quinta-feira (22). A informação faz parte do relatório final da equipe de transição. A partir de 1º de janeiro de 2023, o país terá 37 ministérios. Durante o anúncio de novos nomes de ministros nesta manhã, o presidente eleito Lula afirmou que não haverá aumento de cargos em relação às atuais 23 pastas. Segundo o presidente eleito, serão feitos apenas remanejamentos de cargos entre os ministérios. “Isso é uma demonstração de que vamos fazer todo esforço possível para que o pouco dinheiro que este país está arrecadando seja colocado às pessoas mais necessitadas”, afirmou. Conheça os nomes indicados até o momento. Ainda falta divulgar os nomes que chefiarão o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os ministérios da Agricultura e Pecuária, da Integração e Desenvolvimento Regional, Pesca e Aquicultura, da Previdência Social, das Cidades, das Comunicações, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Esporte, do Meio Ambiente, do Planejamento e Orçamento, do Turismo, dos Povos Indígenas e dos Transportes. De acordo com o relatório da transição, as prioridades estratégicas do novo governo foram guiadas por cinco diretrizes: reorganização e fortalecimento dos órgãos centrais de coordenação e acompanhamento das ações de governo; reestruturação da administração federal, especialmente dos ministérios, com vistas a aumentar a capacidade de implementação de políticas públicas; aperfeiçoamento dos meios e instrumentos de gestão pública; inovação e melhoria na qualidade dos serviços públicos e a retomada e ampliação do diálogo e da participação social. “O modelo de coordenação governamental em rede foi substituído por um modelo disfuncional, com ministérios enormes e com mais níveis hierárquicos, que cooperam pouco e não dialogam com a sociedade civil. Com isso, a capacidade de resposta do Estado às crises e às demandas sociais foi severamente comprometida, gerando impactos graves na vida das pessoas, a exemplo do que se observou durante a pandemia de covid-19”, justifica a equipe de transição no relatório divulgado hoje. Nova estrutura ministerial Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos – Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – Ministério da Igualdade Racial – Ministério das Mulheres – Ministério dos Povos Indígenas – Ministério do Trabalho e Emprego – Ministério da Previdência Social – Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Ministério da Saúde – Ministério da Educação – Ministério da Cultura – Ministério do Esporte – Ministério das Cidades Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – Ministério do Meio ambiente – Ministério da Economia – Ministério dos Transportes – Ministério de Portos e Aeroportos – Ministério de Minas e Energia – Ministério das Comunicações – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação – Ministério do Turismo – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Ministério da Pesca e Aquicultura Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da Soberania – Casa Civil da Presidência da República – Secretaria-Geral da Presidência da República – Secretaria de Relações Institucionais – Secretaria de Comunicação Social – Gabinete de Segurança Institucional – Advocacia-Geral da União – Ministério do Planejamento e Orçamento – Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos – Controladoria-Geral da União – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Ministério das Relações Exteriores – Ministério da Defesa Source link

Ruivinha de Marte realiza sonho dos pais e ao conseguir comprar celulares para ambos

A influenciadora e agora ex-Fazenda, Ruivinha de Marte já está colhendo os frutos do seu trabalho e toda publicidade envolta do seu nome. Na última quinta-feira (21), a amazonense agradeceu a oportunidade de poder presentar os pais com dois celulares novíssimos. ‘Hoje pela Honra e Glória do Senhor pude presentear meus pais com o celular que eles tanto queriam meu maior objetivo sempre foi fazer eles felizes, de tanto cuidarem de mim, chegou minha vez de cuidar deles Gratidão a vocês meus fãs que sempre estiveram me apoiando em tudo! Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá’, disse ela, finalizando com um verso bíblico. Os seguidores adoraram a atitude da influencer e disseram que ela vai poder proporcionar mais qualidade de vida aos pais. Fonte