Crime cibernético expõe dados cadastrais do Bilhete único
Os dados cadastrais de usuários do Bilhete Único foram expostos após os sistemas da São Paulo Transporte (SPTrans) terem sido alvo de um crime cibernético. Os dados contêm 13 milhões de cadastros de usuários do Bilhete Único com nome, nome social, data de nascimento, CPF, RG, endereço, número de telefone, filiação, PIS, matrícula de aluno, estado civil, naturalidade, sexo, e-mail, além de login e senha do portal de serviços da SPTrans na internet. A invasão foi descoberta no último dia 15 e os dados expostos tem como base o mês de abril de 2020. Após a confirmação a SPTrans notificou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil do Estado de São Paulo, requerendo a abertura de um procedimento de investigação criminal para apurar a origem e a autoria do vazamento. A SPTrans informou por meio de nota, que os passageiros não precisam ir aos postos de atendimento e que os cartões continuam ativos e os saldos estão preservados. “Não há quaisquer prejuízos nos créditos utilizados no serviço de transporte”, diz a SPTrans. A partir de hoje (23) a SPTrans está avisando os titulares dos dados expostos por e-mail, desde que tenham um endereço eletrônico válido e atualizado no seu cadastro. A orientação é que todos troquem sua senha no site do Bilhete Único, como medida de segurança. “Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a SPTrans informa que vem reforçando as medidas técnicas e de segurança para proteção dos dados pessoais dos usuários do Bilhete Único, inclusive por meio de contratação de empresas de segurança cibernética especializadas. A SPTrans repudia o ato criminoso do qual, junto com a população, foi vítima e lamenta o incidente”, afirmou o órgão. Fonte
Senador Omar Aziz ressalta que relatório final da transição apontou crescimento de organizações criminosas na Amazônia no governo Bolsonaro
Foto: Divulgação O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o relatório final da transição do governo Lula (PT), divulgado nesta quinta-feira, 22, mostra que a atual gestão de Bolsonaro levou o Brasil a retrocessos. O desmonte de políticas públicas, o aumento do desmatamento, a ausência de diálogo com a sociedade civil e de políticas nacionais integradas na área de justiça e segurança pública fazem parte do cenário encontrado pela equipe do gabinete de transição governamental. O próximo presidente assume a presidência em janeiro de 2023. De acordo com o resultado do relatório final, as organizações criminosas tiveram um grande crescimento na região Amazônica e nas áreas de fronteira, com a explosão de crimes como a extração ilegal de madeira e o garimpo ilegal. O documento utiliza dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que destaca os mais de 10 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada somente em 2022, um aumento de 59,5% em relação aos 4 anos anteriores. O relatório final aponta ainda que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deixou de lado seu papel institucional para se colocar a serviço dos ataques à democracia e às instituições promovidos pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Além disso, o grupo temático destacou no documento que o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de Bolsonaro apresenta várias fragilidades, incluindo a falta de valorização do trabalho dos policiais. “Precisamos de políticas integradas para a segurança pública, pois o cenário que encontramos é de um verdadeiro descaso, principalmente com as nossas fronteiras, que servem como principal corredor de drogas que entram no País. É necessário investir em inteligência, na valorização do efetivo das polícias e, principalmente, na promoção de mais oportunidades para que os jovens não sejam presas fáceis do crime organizado”, afirmou Omar. O relatório da transição afirma que, para mudar este cenário e cumprir as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da ONU de paz, justiça e instituições eficazes é imprescindível que o Ministério da Justiça e Segurança Pública volte a ocupar seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, retomando sua responsabilidade pela promoção do diálogo para implementar as políticas que a população espera do Governo eleito. Fonte
Band demite todas as bailarinas do Faustão
Todas as 17 bailarinas do Faustão foram demitidas da Band na manhã desta quinta-feira, sem aviso prévio. O apresentador Fausto Silva segue na emissora, porém sem o balé. As demissões fazem parte de uma “repaginada” que a atração sofrerá no ano que vem. A bailarina Hadassa Baptista falou sobre os desligamentos no Instagram. “Fui desligada essa manhã do balé, na verdade, o balé inteiro foi desligado. Estamos ainda tentando entender, mas sabemos que Deus está no controle de tudo”, disse a profissional. “Foram dias que aprendi muito, muito mesmo! Nós do balé e toda equipe nos esforçamos muito todos os dias pra entregar o melhor programa pra vocês! Sou grata a Deus por ter me dado essa fase, e por ter me trazido pessoas fantásticas! Toda gargalhada dada naquele palco vai ficar pra sempre em mim. Foi lindo! Obrigada”, completou. Segundo o colunista Lucas Pasin, do “Uol”, a última gravação com todas as bailarinas aconteceu na última quarta-feira. Elas já sabiam que teriam uma reunião e até esperavam algumas demissões, mas não imaginavam que todas seriam desligadas. Fonte
Nota Legal sorteia R$ 3 milhões em prêmios nesta sexta-feira no DF
O segundo sorteio do ano de 2022 da Nota Legal do Distrito Federal, que ocorre nesta sexta-feira (23), no Palácio do Buriti, vai distribuir R$ 3 milhões em 12,6 mil prêmios de R$ 100 a R$ 500 mil. Os consumidores que se cadastraram no site do programa até 10 de outubro, e não tiverem dívidas em aberto com a Receita do DF, podem participar do sorteio. Cada compra com CPF na nota realizada entre 1º de novembro de 2021 e 30 de abril de 2022 vale um bilhete para concorrer aos prêmios. Cada participante pode receber até 200 bilhetes por mês. O sorteio será feito eletronicamente pela Secretaria de Economia e serão usados como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal a ser realizado em 17 de dezembro. Para o sorteio, foram gerados 52.706.419 bilhetes, 1 milhão de bilhetes a mais que no sorteio anterior. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria de Fazenda no Youtube às 15 hs e o resultado será divulgado pelo site do Nota Legal. Os ganhadores também serão comunicados por e-mail cadastrado no programa. Ainda pelo site Nota Legal, os sorteados deverão indicar, até 21 de junho de 2023, os dados bancários para receber a premiação. Caso não seja resgatado, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro. *Com informações da Agência Brasília Fonte
SSP-AM e Seap realizam exercício simulado para prevenir alterações no sistema prisional
Com o objetivo de aprimorar os procedimentos operacionais de combate à alterações no sistema penitenciário e prevenir possíveis crises, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) realizaram, na manhã desta quinta-feira (22/12), um exercício simulado de ruptura do Sistema Prisional (Operação Armagedom), sendo monitorado por diversos órgãos integrados, além da atuação real de todas as equipes necessárias ao acompanhamento, contenção e resolução de crise. O exercício – que é fundamental para treinar os procedimentos e dar uma resposta célere a possíveis crises – teve início na manhã de hoje (22/12), com atividades reais executadas na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Toda a ação foi realizada pelos representantes dos órgãos envolvidos na ação, e acompanhada por meio das câmeras de segurança transmitidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Na ação simulada, o Ciops é acionado e uma série de procedimentos é adotada para mobilizar o Sistema de Segurança Pública, além de integrar a cadeia de comando para ações coordenadas. “Essa atividade ocorre anualmente, realizamos o treinamento para verificar o tempo resposta de cada órgão do sistema de Segurança até a sua chegada ao sistema prisional, em uma situação de crise. Inicialmente, tivemos a reunião entre os órgãos, posteriormente demos início à simulação e concluímos com um tempo-resposta bem eficiente, principalmente, da Polícia Militar, que é a primeira a chegar no local”, enfatizou coronel PM André Gioia, secretário executivo adjunto da Seap. De acordo com o chefe do Departamento de Planejamento Integrado (DPI), da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), major PM Álisson Botelho, entre os objetivos está a cronometragem do tempo-resposta, tempo de chegada dos reforços nas unidades prisionais, o deslocamento de viaturas da Polícia Militar do Amazonas, da Polícia Civil do Amazonas, Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Amazonas Energia e dos demais envolvidos. “O intuito da SSP-AM, da Seap e dos demais órgãos que compõem a parte de Segurança Pública e Defesa Social é, justamente, realizar a prevenção de qualquer violência social. E uma das mais graves é a possibilidade de uma ruptura do sistema prisional. Esses exercícios são realizados periodicamente, com o intuito de acompanhar o movimento e atividade dos órgãos de Segurança Pública quando acionados, os deslocamentos desses órgãos para os pontos críticos que forem citados e, a evolução de toda a atividade até o término da crise”, destacou. Ação integrada Cerca de 300 servidores participaram da ação, que integrou as diferentes forças do Sistema de Segurança, incluindo Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), além de órgãos parceiros, estaduais, municipais e federais, como a Polícia Rodoviária Federal, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), entre outros. FOTOS: Geizi Bitencourth/SSP-AM e Adauto Cruz/Seap Fonte
Homem é morto com 15 tiros no bairro Compensa
Um homem conhecido apenas como ‘Filipinho’ morreu após ser baleado com 15 disparos de arma de fogo. O caso aconteceu na rua coronel Cirilo, bairro Compensa, Zona Oeste da Capital Amazonense. A vítima ainda chegou a ser socorrida e encaminhada a uma Unidade Hospitalar, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo os moradores da área, o caso aconteceu na madrugada, a vítima foi abordada pelos suspeitos e baleado 15 vezes. O homem chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhado para o SPA Juventina Dias, porém, não resistiu e morreu na Unidade. O corpo de ‘Filipinho’ foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte
Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (23) o pagamento a parcela de dezembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600. O valor vigoraria somente até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. No entanto, a Emenda Constitucional da Transição, promulgada pelo Congresso na quarta-feira (21) à noite, manterá o valor definitivamente. Em 2023, o programa voltará a se chamar Bolsa Família. A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada em definitivo. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego, ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Fonte
DF: aeroporto e rodoviária apresentam dicas para uma viagem tranquila
Aeroporto e rodovias do Distrito Federal já vivem o aumento de fluxo comum nos últimos dias do ano, quando muitas pessoas pegam avião ou ônibus para encontrar seus entes ou amigos queridos. A expectativa é de que, apenas o Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília, cerca de 10 mil pessoas embarquem para outros estados entre os dias 23 e 24 de dezembro, chegando a 34 mil passageiros até o dia 26. . Já no Aeroporto de Brasília, a movimentação total projetada para dezembro supera 1,3 milhão de passageiros, fluxo 5% maior do que em 2021; porém 11% inferior ao registrado em 2019, antes de a pandemia chegar no país, conforme informado pela concessionária do aeroporto, Inframerica. O Aeroporto de Brasília é o segundo mais movimentado do Brasil, e um dos principais centros de conexão de voos, por auxiliar na interligação das capitais com o interior do país. Segundo a Inframerica, cerca de 40% dos passageiros usam o terminal para fazer conexões. Inclusive duas das principais companhias aéreas instalaram nele seus hubs, que são os centros de distribuição de passageiros. No caso do terminal rodoviário, os principais destinos são Rio de Janeiro, Anápolis, Belo Horizonte, São Paulo, mas é também significativo o número de partidas para os estados das regiões Sul e Nordeste. Para dar conta dessa demanda, serão disponibilizados 120 ônibus extras. “Caso seja necessário, mais carros podem ser colocados em operação”, informa o Consórcio Novo Terminal referindo-se a uma das operações especiais adotadas pela gestão da rodoviária interestadual. Dicas para uma viagem tranquila Tanto a gestora da rodoviária como a concessionária aeroportuária apresentaram, à Agência Brasil, uma lista de recomendações para que os viajantes evitem surpresas desagradáveis em meio aos deslocamentos. Deslocamento aéreo – A Inframerica orienta os passageiros a chegarem no aeroporto com 2h de antecedência para voos domésticos e 2h30 para voos internacionais; – Para agilizar o processo na fila de raio-x, o passageiro deve retirar todos os objetos metálicos que estiver carregando – cintos, relógios, chaves, moedas e celulares. Notebooks também devem ser retirados de malas e mochilas e depositados nas caixas plásticas para inspeção; – Vale lembrar que alguns itens são proibidos na bagagem de mão, como objetos cortantes ou perfurantes. Para evitar o descarte dos objetos no canal de inspeção, transporte-os em sua bagagem despachada; – Com relação a quantidade, volume e peso de bagagens de mão, vale confirmar com a sua companhia aérea as regras para não precisar despachar a bagagem quando estiver embarcando. Este processo pode atrasar o voo; – Os horários de pousos e decolagens podem ser acompanhados pelos monitores espalhados pelo terminal, pelo site ou pelo aplicativo do aeroporto; – No caso de viagem ao exterior, fique atento à validade do seu passaporte e aos vistos necessários para a viagem. Alguns países possuem regras de acesso específicas por causa da covid-19; – Para embarcar é necessário apresentar documento com foto. São aceitos: passaportes, carteiras de identidade, carteiras de motoristas e carteiras de trabalho. O documento digital também é aceito; – Fique atento a documentação e a autorização para viajar com menores de 16 anos; – Objetos esquecidos e perdidos no aeroporto são enviados ao Achados e Perdidos. No caso do Aeroporto de Brasília, a sala fica localizada próximo ao balcão de pagamento de estacionamento. O telefone de contato é o (61) 3214-6109. Objetos esquecidos dentro das aeronaves são de responsabilidade das companhias aéreas; – Malas e bagagens de mão devem estar sempre acompanhadas de seus donos. Por motivos de segurança, não deixe seus pertences desacompanhados; – O conteúdo das malas é de responsabilidade do passageiro. Fique atento, pois transportar objetos de terceiros pode ser um risco; – Em caso de dúvidas, procure os funcionários da concessionária aeroportuária no balcão de informações; – Ao optar por transporte por aplicativo ou táxi, preste atenção ao embarcar. O serviço de táxi possui uma área própria e credenciada para o serviço no aeroporto. Motoristas de aplicativo não abordam passageiros. As corridas devem ser feitas pelo sistema da empresa no celular. Confira a placa e o nome do condutor do veículo antes de embarcar. O embarque em transporte por aplicativo é feito em uma área especial para isso. Deslocamento terrestre – Para ter a garantia de que sua viagem não passará por nenhum imprevisto, opte pelo transporte rodoviário regular. Somente ao embarcar nos terminais rodoviários oficiais os passageiros viajam com total segurança, por meio de viações regulares que podem assegurar todos os direitos garantidos em lei, evitando, inclusive, riscos de cancelamento de viagem em cima da hora; – Terminais regulares possuem postos da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), e por isso as linhas regulares passam por fiscalizações constantes. O passageiro ainda pode desfrutar de amplas áreas de espera e verdadeiros centros de conveniência com restaurantes, lojas, serviços e várias outras comodidades; – Caso não seja possível realizar a compra online, antes de se deslocar ao terminal rodoviário entre em contato com a empresa de ônibus que deseja contratar para checar a disponibilidade de passagens e opções de datas e horários; – Caso apresente algum sintoma relacionado à covid-19, entre em contato com a empresa e remarque a sua viagem. O passageiro rodoviário tem prazo de até um ano para remarcar a data da sua passagem; – Todos os passageiros, até mesmo as crianças, devem apresentar documento de identificação original e com foto; – O embarque de menores de 16 anos para viajarem desacompanhados ou com terceiros requer autorização. Para informações, acesse: www.tjdft.jus.br, em Informações / Infância e Juventude/ Autorização de Viagem; – São permitidas bagagens de até 30 kg no bagageiro e até 5 kg de bagagem de mão, desde que não interfira no conforto dos demais passageiros. Recomendamos que identifique as bagagens com etiqueta contendo nome completo e telefone; – É importante que o passageiro chegue ao terminal com pelo menos 30 minutos de antecedência em relação ao horário marcado na passagem; – A remarcação e o reembolso da passagem são feitos com até 3 horas de antecedência, diretamente com a empresa de ônibus. Fonte
Greve de aeronautas continua e atrasa voos em véspera do feriado
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou uma nova proposta de negociação salarial para encerrar a greve da categoria, em assembleia que ocorreu na última quinta-feira (22). A paralisação deve continuar nesta sexta-feira (23). Em votação realizada online, os trabalhadores da aviação regular rejeitaram a proposta para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/23, com 59.25% de votos contrários, 40.02% de votos favoráveis e 0.73% de abstenções. Segundo o Sindicato, 5884 votantes participaram da deliberação. O acordo proposto previa recompor a inflação no piso salarial dos pilotos e comissários de voo e foi intermediado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga do Tribunal Superior do Trabalho (TST), junto ao SNA, que representa os trabalhadores do setor, e o Snea, sindicado das companhias aéreas. Em nota publicada, o SNA convocou os trabalhadores associados da aviação regular para a continuidade da greve, que será realizada nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Galeão, Santos Dumont, Porto Alegre, Confins, Brasília e Fortaleza, das 6h às 8h. Fonte: CNN BRASIL Fonte
BNDES financiará projeto de aeronaves elétricas
A Eve Soluções de Mobilidade Aérea Urbana Ltda (Eve), empresa independente fundada pela Embraer, vai receber R$ 490 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para executar a primeira fase do projeto de produção de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL da sigla em inglês). Com zero emissões locais, a previsão é de que o veículo esteja disponível no mercado a partir de 2026. Segundo o banco, o veículo, conhecido como carro voador, “será projetado para realizar voos urbanos, com baixos níveis de ruído e maior sustentabilidade na comparação com veículos tradicionais”. Conforme o BNDES, o financiamento de R$ 490 milhões dos investimentos, equivale a 75% do total aplicado nesta fase do projeto, voltada à pesquisa e desenvolvimento (P&D), que é R$ 652 milhões. “Desse valor, R$ 80 milhões serão oriundos do Programa BNDES Fundo Clima (subprograma Mobilidade Urbana) e R$ 410 milhões provenientes da Linha Finem – Incentivada A/Inovação”, informou o banco. O veículo 100% elétrico à bateria, inicialmente, além do piloto, terá capacidade de transportar quatro passageiros, por uma distância de até 100 quilômetros. De acordo com as especificações, a aeronave vai emitir até 90% menos ruídos que os helicópteros. Na visão do BNDES, nas próximas décadas, o mercado de mobilidade aérea urbana será impulsionado por fatores crescentes para as populações urbanas, limitações de espaço terrestre e altos custos de aperfeiçoamento de infraestrutura, e ainda pelos altos índices de poluição local dos meios de transporte tradicionais. “Com uma tecnologia inovadora, os eVTOLs possibilitarão viagens curtas mais rápidas que os meios tradicionais e com zero emissões locais de gases de efeito estufa”, observou. O diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, disse que o BNDES se orgulha em apoiar o desenvolvimento do eVTOL e destacou que a operação é especialmente emblemática no âmbito do Fundo Clima, uma vez que atende o desenvolvimento de um produto disruptivo e que diminuirá a emissão de gases de efeito estufa. “Trata-se de um enorme esforço inovador realizado no Brasil por engenheiros altamente qualificados. O sucesso no desenvolvimento do eVTOL permitirá o ingresso num segmento de mercado de alta intensidade tecnológica. Vale ressaltar que essa operação constitui mais um marco da longa parceria estratégica entre o BNDES e a Embraer, iniciada em 1997”. O fundador da co-CEO da Eve, André Stein, se mostrou satisfeito com a parceria com o BNDES. “Nós estamos muito felizes com a confiança e apoio que o BNDES tem mostrado à Eve, enquanto avançamos no desenvolvimento de nossa aeronave elétrica com zero emissões e continuamos a nos comprometer com a neutralidade de carbono em todo o ciclo de vida da aeronave”. Para o executivo, o apoio não se restringe apenas a possibilidade de acelerar a inovação, mas também a ascensão de uma nova forma de aviação mais sustentável com as aeronaves eVTOL, ajudando a transformar a indústria e a mobilidade urbana, e reduzindo a poluição sonora e o custo dos voos urbanos. “O BNDES será um parceiro fundamental para completarmos o desenvolvimento do nosso portfólio de produtos e serviços”. O BNDES informou que a consumação do financiamento está sujeita ao cumprimento de condições prévias fixadas pela própria instituição e por fim à assinatura do respectivo contrato. Fonte
Governo do Amazonas reduz horário de expediente nesta sexta-feira (23/12) e no dia 30 de dezembro
As repartições públicas estaduais terão horário de expediente reduzido na sexta-feira (23/12) e no dia 30 de dezembro de 2022. Decreto do Governo do Estado suspende as atividades a partir do meio-dia, nas duas datas, nas repartições públicas, autarquias e fundações estaduais, com exceção para os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde (Sisreg). A decisão leva em conta os feriados de Natal (25/12) e Dia da Confraternização Universal (1º/01). O decreto também determina que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade. A Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) ficará responsável pela organização e banco de horas relativo aos expedientes suspensos, com vistas e possíveis compensações futuras pelos servidores do Poder Executivo. FOTO: Bruno Zanardo/Arquivo Secom Fonte
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23). O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente; por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal; ou por doença grave, como neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), em estágio terminal. Em todas essas situações, faz-se necessária a comprovação por meio de laudo médico oficial, ou, na sua falta, por médico designado pelo juízo da execução. No caso dos agentes públicos do Susp, a medida vale para aqueles que até 25 de dezembro de 2022 – seja no exercício da sua função ou em decorrência dela –, tenham sido condenados por crime na hipótese de excesso culposo; por crime culposo, desde que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena; e para os casos em que o agente tenha sido condenado por “ato cometido, mesmo que fora do serviço, em razão de risco decorrente da sua condição funcional ou em razão do seu dever de agir”. Será concedido ainda indulto natalino aos agentes públicos dos órgãos de segurança que, no exercício de sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de 30 anos, desde que, no momento de sua prática, não tenha sido considerado crime hediondo. No caso do indulto natalino concedido a militares das Forças Armadas, ele poderá ser aplicado nas situações em que a prática delituosa tenha sido cometida durante operações de Garantia da Lei e da Ordem, resultando em condenação por crime na hipótese de excesso culposo, conforme descrito no Código Penal Militar. O decreto concede também indulto natalino a pessoas com mais de 70 anos, condenadas à pena privativa de liberdade, que tenham cumprido pelo menos um terço da pena. Ainda segundo o documento, o indulto não abrange crimes considerados hediondos (ou a eles equiparados), nem aqueles praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa. A medida não será aplicada em casos estabelecidos por lei, relativos a crimes de tortura; lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; violência doméstica e familiar contra a mulher; organização criminosa; terrorismo; ou a integrantes de facções criminosas. Também não será concedido nos casos que envolvam violação sexual mediante fraude; assédio sexual; sedução; estupro de vulnerável; corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia; peculato; concussão; ou corrupção (ativa ou passiva). Por fim, o decreto esclarece que o indulto natalino não se estende a penas restritivas de direitos; a penas de multa; ou a pessoas beneficiadas pela suspensão condicional do processo. Source link
Corpo com marcas de tiros é encontrado na zona Leste de Manaus
O corpo de um homem que não teve a identidade revelada, foi encontrado na madrugada desta sexta-feira, 23. O caso aconteceu na Avenida Oitis, no Distrito Industrial 2, na zona Leste de Manaus. De acordo com informações, o homem estava com as mãos e pés amarrados com fio elétrico e um pedaço de pano envolta da boca. A vítima também vestia uma bermuda branca com estampa e camisa do personagem “Capitão América”. O corpo foi encontrado na via por motoristas de micro-ônibus que fazem rota transportando trabalhadores para empresas do Distrito Industrial. Assim que avistaram o homem, os condutores imediatamente acionaram a Polícia Militar que constataram o caso. De acordo com o Departamento Técnico-Cientifico (DPTC), a vítima foi morta a tiros, a maioria na cabeça. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) para saber se o crime tem relação com o tráfico de drogas. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Fonte
Aerounautas rejeitam acordo e paralisações entram no quinto dia
A antevéspera de Natal foi marcada por atrasos em pousos e decolagens em aeroportos brasileiros. Pelo quinto dia consecutivo, nesta sexta-feira (23), aeronautas mantiveram a paralisação entre 6h e 8h da manhã nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Galeão, Santos Dumont, Porto Alegre, Confins, Brasília e Fortaleza . Ontem (22), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou uma nova proposta de negociação salarial para encerrar a greve da categoria. Em assembleia virtual – com 59.25% de votos contrários, 40.02% de votos favoráveis e 0.73% de abstenções – os trabalhadores da aviação regular rejeitaram a proposta apresentada pelas companhias aéreas que previa a reposição total da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – em salários fixos e variáveis – mais 1% de aumento real. O reajuste incidiria em diárias nacionais, piso salarial, seguro, multas por descumprimento da convenção coletiva e vale-alimentação. Os aeronautas querem 5% de aumento salarial e ajuste de condições de trabalho, como do horário de folgas e regras que impeçam a mudança dos descansos pelas companhias aéreas – espera dos tripulantes entre um voo e outro de 3 horas durante o dia e duas horas no período da noite. Em nota, o SNA destacou que a categoria está desde o final de setembro negociando e que todas as propostas enviadas pelo sindicato patronal não eram condizentes com a pauta de reivindicações apresentadas e, por isso, foram rejeitadas. “O SNA continua aberto às negociações, aguardando que as empresas enviem uma nova proposta, minimamente aceitável. Se houver uma proposta, ela será colocada em votação e, caso seja aprovada, a greve termina, se não, a greve continua por tempo indeterminado”, o informou sindicato. Fonte
Cadáver é encontrado amarrado e amordaçado no Distrito Industrial 2 em Manaus
Moradores do Distrito Industrial 2 encontraram um corpo na manhã desta sexta-feira (23), ‘desovado’ em uma rua da região. De acordo com informações preliminares, o cadáver estava amordaçado, amarrado e com diversas marcas de disparo na cabeça. Ainda segundo informações, os primeiros a se depararem com o corpo foram os condutores dos ônibus executivos ‘rotas’, nas primeiras horas do dia. Informações levantadas pelos órgãos de segurança destacaram que a vítima estava usando uma blusa azul e um short branco. Até o momento não se sabe a identidade da vítima. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) e a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), está investigando o caso. Fonte
