Lei de autoria de Roberto Cidade regula cessão de créditos de energia elétrica para hospitais filantrópicos
Foi sancionada com o nº 6.095/2022, a lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que possibilita a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica a hospitais filantrópicos. De acordo com a lei, pode ser doado o excedente da geração de energia elétrica não utilizada pelo titular. Em forma de crédito, essa energia é devolvida à rede de distribuição das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica em favor dos hospitais filantrópicos. “A cessão de créditos é uma forma de auxiliar solidariamente as unidades de saúde do nosso Estado, sobretudo, porque os custos com energia elétrica sempre são os que mais pesam no orçamento das instituições. Fico contente de que uma iniciativa nossa possa vir a contribuir com essas instituições que atuam em favor da vida e da sociedade”, falou. A lei recém-sancionada, está em conformidade com a Resolução Normativa nº 482 de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estabelece que o prazo de validade para utilização dos créditos pode ser de até 60 meses. Fonte
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico. A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada. Atendimento Agora, com a sanção presidencial, ela poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde. Para exercer a telessaúde é suficiente a inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) de origem. Não será necessária inscrição no CRM do estado em que o paciente for atendido. Também é obrigatório o registro das empresas intermediadoras dos serviços virtuais, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas no CRM dos estados em que estão sediadas. Segundo o Ministério da Saúde, a medida poderá gerar economia de custos em saúde, já que deverá facilitar a triagem de casos. Além disso, ela deverá possibilitar novas estruturas de atendimento remoto e o desenvolvimento de tecnologia nacional, gerando empregos e movimentando a economia. Fonte
Homem é preso com arma de fogo e drogas na zona oeste de Manaus
Um homem identificado como Paulo Henrique da Silva Souza, de 26 anos, foi preso com drogas na noite da última terça-feira (27), no Bairro Lírio do Vale 2, zona oeste de Manaus. De acordo com informações dos agentes da polícia, a guarnição recebeu uma denúncia sobre um homem que estaria traficando na região. Ao ser abordado, a polícia encontrou drogas e uma pistola de posse do suspeito. A polícia apreendeu com ele cerca de: 7 Porções médias de maconha, 6 porções pequenas de oxi, uma balança de precisão, um revólver calibre 38 com 3 munições, e um celular. O caso foi apresentado no 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis. Fonte
Governo de SP sanciona orçamento de R$ 317 bilhões para 2023
O orçamento do estado de São Paulo para 2023 foi sancionado pelo governo paulista e será de R$ 317 bilhões, valor 10,7% superior ao que foi enviado em 2022. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (27). Segundo o governo de São Paulo, o valor inclui recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes. Também prevê investimento recorde de R$ 31 bilhões para o próximo ano. Do total destinado ao orçamento, R$ 49,5 bilhões correspondem à educação, incluindo verba para implementação do ensino integral. Para a área da saúde foram destinados R$ 29,4 bilhões. A segurança pública tem garantidos R$ 27 bilhões, enquanto transportes metropolitanos, R$ 13 bilhões. A área de desenvolvimento social, que tem o Bolsa do Povo entre seus principais programas, terá cerca de R$ 1,7 bilhão. Habitação contará com R$ 1,4 bilhão para andamento das políticas habitacionais. O orçamento é um documento obrigatório que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos. Com a arrecadação de R$ 317 bilhões, São Paulo terá o maior orçamento estadual do país. Fonte
Clima extremo: Mais de 60 pessoas morrem durante nevasca histórica nos EUA
Enquanto os Estados Unidos esperam pelo fim da nevasca histórica responsável por pelo menos 64 vítimas fatais em todo o país neste fim de ano, os relatos de pessoas morrendo em seus carros ou bloqueadas pela tempestade se multiplicam. De acordo com as autoridades, 31 dessas mortes ocorreram no condado de Erie, que inclui a cidade de Buffalo, em Nova York, onde o presidente Joe Biden decretou ‘estado de emergência’ na última segunda-feira (26). As autoridades temem um número maior de vítimas, à medida que as equipes de socorro avançam pelas áreas afetadas. O mau tempo que atinge o país há uma semana começou a diminuir nesta quarta-feira (28). “Esta é claramente a nevasca do século”, afirmou a governadora do estado de Nova York, Kathy Hochul. “Estamos nos recuperando de uma das piores nevascas que já vimos, infelizmente com o maior número de mortos que já tivemos”, lamentou uma autoridade do condado de Erie, Mark Poloncarz. O frio extremo que atingiu os Estados Unidos foi acompanhado por fortes nevascas e ventos, o que provocou cenas de caos no transporte rodoviário e aéreo e forçou o cancelamento de milhares de voos. “Moro em Buffalo desde 1970 (…) e esta é a pior coisa que já vi”, comentou Joe Mergl, outro residente desta grande cidade perto da fronteira com o Canadá. Socorristas bloqueados A vice-prefeita de Buffalo, Crystal Rodriguez-Dabney, disse à CNN na terça-feira (27) que socorristas saíram para resgatar outras equipes de resgate. “Foi preciso primeiro ajudar os socorristas para que eles pudessem ir e ajudar a população”, explicou. Uma funcionária dos serviços de emergência citada pelo Washington Post, que ficou presa em sua ambulância por 14 horas sem comida ou água, disse que “a maioria das ligações (de emergência) vinha de pessoas presas em seus carros”. Fonte
Após polêmica com Fabio Porchat, Gkay desativa rede social
Depois de ser hospitalizada, Gkay, de 30 anos, desativou sua conta no Twitter na madrugada desta quarta-feira. A humorista foi criticada por alguns internautas da rede social, que resgataram publicações antigas dela com comentários preconceituosos. A influenciadora digital deu entrada em um hospital de São Paulo, nesta terça-feira, em meio a polêmicas envolvendo seu nome. Ela foi medicada e recebeu alta no mesmo dia. O bafafá sobre Gkay começou no último domingo, quando Fabio Porchat citou Jô Soares, que faleceu aos 84 anos, em agosto, e cutucou a humorista durante o “Melhores do Ano”, no “Domingão com Huck”, da TV Globo. “O que Jô Soares faria com uma Gkay na frente dele? Foi por isso que ele preferiu nos deixar”, afirmou ele a Tatá Werneck. A atriz lamentou a situação no Twitter. “Você dizer que uma pessoa preferiu ir embora do que me entrevistar realmente não tem noção alguma do quanto isso me fere em mil lugares. Primeiro, pois sei o que é perder alguém, segundo porque ser entrevistada pelo Jô era um dos meus sonhos e terceiro porque eu devo ser um lixo enorme”, afirmou Gkay em um trecho do desabafo. Porchat, então, se manifestou através do Instagram, nesta terça-feira. “A minha piada dizendo ‘ai, que difícil entrevistar a Gkay’, desculpa, não tem nada de humilhante. Não tem nada de agressivo, não tem nada, absolutamente nada. O que tem é o acúmulo de um monte de coisas e ninguém sabia que a Gkay estava neste poço para explodir…”, opinou. Ele recebeu o apoio de alguns famosos. No mesmo dia, a dona da ‘Farofa’ ainda foi detonada por seu ex-professor na “Dança dos Famosos”, Rodrigo Thomaz, com quem a atriz se apresentou na edição mais recente da competição. “Nunca falei abertamente sobre o assunto ‘Gkay’, mas já está acontecendo naturalmente e outras pessoas estão mostrando quem ela é”, iniciou o dançarino, em postagem nos Stories do Instagram. “Pois é, obrigado, Porchat, por falar 1/5 do que é Gkay de verdade. Tive o ‘prazer’ de conhecer e conviver até mesmo em sua casa com o pior ser humano que já pude conhecer”. Fonte
Cartilha reúne orientações para população atingida por enchentes
Uma cartilha elaborada pelo Conselho Federal de Química (CFQ) reúne, em linguagem simples, um conjunto de informações úteis para a população atingida por enchentes. O encarte, disponível em formato digital, lista orientações para a adoção de melhores processos de sanitização dos ambientes e utensílios expostos à água e para o combate ao aparecimento de pragas urbanas e de vetores de doenças. Com a chegada do verão e do período chuvoso em boa parte do Brasil, diversas cidades vêm registrando enchentes e outros problemas decorrentes do excesso de precipitação. Balanço divulgado na terça-feira (26) pela Defesa Civil Nacional alerta para a situação de Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo. Nos quatro estados já foram registradas 16 mortes e mais de 10 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. O conteúdo da cartilha foi produzido em parceria com a Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (Aprag), o Sindicato das Empresas de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Sindprag) e a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla). O material busca mostrar a importância da química na educação e promoção da saúde, disseminando conhecimento sobre como agir em casos de enchentes, principalmente para quem vive nas proximidades de rios e em áreas com pouco saneamento. O encarte traz um alerta importante para a limpeza correta da casa e para a higiene dos objetos: é fundamental a utilização de luvas de borracha, botas tipo galocha, calças plásticas e óculos de proteção, de forma a evitar contaminações. Essas medidas também reduzem o risco de choque durante a limpeza do quadro de luz ou de partes elétricas. Outro tema abordado na cartilha envolve o consumo de água. A orientação é para que ela seja fervida por ao menos um minuto ou que sejam adicionadas duas gotas de hipoclorito de sódio com concentração de 2,5% (água sanitária) para cada litro de água. A cartilha também orienta na busca por informações, indicando o contato com as autoridades públicas da localidade para se manter informado sobre o abastecimento de água e sobre o aparecimento de agentes vetores de doenças como leptospirose e hepatite. Fonte
Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza uso da Força Nacional na posse de Lula
A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023.A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023. A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Fonte
Confiança da indústria sobe em dezembro, após três meses de quedas
O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), subiu 1,2 ponto em dezembro, para 93,3 pontos, após três meses de quedas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o índice recuou 2,1 pontos. Segundo o economista do Ibre/FGV Stéfano Pacini, após três meses em queda, a confiança da indústria melhorou em dezembro, mas não foi suficiente para recuperar as perdas sofridas no ano. O pesquisador destacou que parte da indústria sofreu com problemas de insumos e outra, com redução de demanda, levando a um aumento dos estoques em 2022. Ele acrescentou que o resultado de dezembro mostra melhora da situação atual influenciada por ligeiro aumento na demanda e dos estoques. “Apesar da melhora pontual, o nível de confiança segue baixo em todas as categorias de uso e na maior parte dos segmentos. Em relação às percepções de futuro, os empresários seguem cautelosos quanto às contratações possivelmente influenciados por um cenário de desaceleração econômica e política monetária contracionista”, disse, em nota, Pacini. Em dezembro, houve alta da confiança em 11 dos 19 segmentos industriais monitorados pela sondagem. O Índice Situação Atual (ISA) cresceu dois pontos, para 93,8 pontos. O Índice de Expectativas (IE) acomodou-se ao variar 0,2 ponto para 92,8 pontos. De acordo com a pesquisa, entre os quesitos que integram o ISA, o indicador que mede a situação atual dos negócios foi o que mais influenciou ao subir 2,8 pontos para 92,5 pontos. Segundo o Ibre/FGV, o resultado reflete uma percepção de ligeira melhora da demanda e redução dos estoques no período com altas de 0,6 e 2,3 pontos, para 92,1 e 102,5 pontos, respectivamente. Entre os quesitos que medem as expectativas, apesar de aumento do otimismo em relação à produção, há piora do cenário de emprego no setor: o indicador que mede as perspectivas sobre emprego piorou pelo quarto mês consecutivo ao cair 4,2 pontos para 95,1 pontos, menor patamar desde julho de 2020 (93 pontos). O indicador se mantém abaixo dos 100 pontos, o que sinaliza uma desaceleração das contratações nos próximos meses. Já o indicador que mede as perspectivas sobre a produção para os próximos três meses subiu três pontos para 94,1 pontos. “No horizonte de seis meses, a tendência dos negócios subiu 1,7 ponto para 89,5 pontos, mas não recupera as perdas sofridas no mês anterior se mantendo abaixo dos 100 pontos desde setembro de 2021 (102,7 pontos)”, diz a FGV. Segundo a sondagem, o nível de utilização da capacidade instalada da indústria cedeu 0,2 ponto, para 79,6% pior resultado desde maio de 2021 (77,8%). Fonte
Mega-Sena da Virada: estimativa do prêmio sobe para R$ 500 milhões
O prêmio da Mega da Virada 2022 é recorde histórico com a nova estimativa, de R$ 500 milhões, informa a Loterias Caixa. O valor é 32% superior ao pago em 2021, de R$ 378,1 milhões, que já tinha atingido a marca de maior prêmio de loterias no Brasil. As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) deste sábado (31), nas mais de 13 mil lotéricas, credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android. Os clientes da Caixa também podem fazer as apostas pelo Internet Banking CAIXA. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, caso um ganhador acerte as seis dezenas e aplicar o prêmio na poupança, receberá mensalmente R$ 3,4 milhões em rendimentos. Desde sua 1ª edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou 111 apostas que tentaram a sorte e acertaram as seis dezenas milionárias. Desta vez, a quantidade de números que podem ser escolhidos para uma mesma aposta passou de até 16 para até 20. Com isso, na 14ª edição do concurso mais esperado do ano, os apostadores têm mais opções para fazer suas combinações numéricas e torcer para acertar as seis dezenas sorteadas. Fonte
Após denúncias, PC-AM cumpre mandado de prisão de homem por homicídio ocorrido em 2020
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, na tarde do dia 26/12, por volta das 15h, mandado de prisão preventiva de um homem, de 38 anos, pelo crime de homicídio, ocorrido em 2020, contra uma vítima que não teve o nome divulgado. A prisão ocorreu na rua Bela Vista, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. O delegado Christiano Castilho, titular da unidade policial, informou que o indivíduo foi preso após as equipes tomarem conhecimento da ordem judicial decretada pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, da 3ª Vara do Tribunal do Júri. “O indivíduo praticou o crime por conta de uma suposta dívida que ele tinha com a vítima. Entretanto, não foi possível obter outros detalhes sobre o fato. As diligências iniciaram após recebermos informações sobre o paradeiro do autor, por meio do nosso disque-denúncia”, informou Castilhos. Disque-denúncia A autoridade policial reforça, a quem tiver informações sobre o paradeiro de foragidos da Justiça ou de crimes da área de abrangência da unidade policial, entrar em contato pelo número (92) 99295-4840, disque-denúncia do 14º DIP, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). O homem responderá por homicídio e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Homem é preso após pilotar sem habilitação motocicleta adulterada no Amazonas
Um homem que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante neste fim de semana, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após pilotar uma motocicleta adulterada. O individuo estava transitando na BR-319, no rumo do município de Humaitá, no interior do Amazonas. Segundo informações, após abordagem policial foi constatado que o veículo não possuía placa, além de ter sinais de adulteração. Os agentes fizeram mais uma pesquisa e descobriram que o condutor também não seria habilitado. O suspeito foi preso em flagrante e autuado pelos crimes e agora ficará a disposição da justiça. Fonte
Decretos oficializam troca de comando no Exército
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. Apesar de terem sido publicados hoje, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima sexta-feira (30). A data de posse do novo comandante do Exército já havia sido antecipada pelo futuro ministro da Defesa, Jose Múcio, em coletiva de imprensa ontem (27) no Palácio do Buriti. Perfil O general Júlio Cesar de Arruda é o atual chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército. Nascido em 9 de janeiro de 1959, em Cuiabá, foi incorporado ao Exército em 1975. Dois anos depois, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras. Durante sua vida militar, serviu em unidades de engenharia em Itajubá (MG), no Rio de Janeiro-RJ, em Cuiabá e em Brasília. Como tenente-coronel, foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (2000-2001) e comandou o 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia, no biênio 2005-2006. Como coronel, realizou o curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército. Comandou a Escola de Administração do Exército/Colégio Militar de Salvador, foi instrutor do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva em Itajubá (MG), da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. No exterior, foi Observador Militar da Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UnavemI I) e assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai. Realizou o curso de Contraterrorismo e Cooperação Interagências na Universidade Nacional de Defesa, nos Estados Unidos. Já como oficial general, foi comandante da Academia Militar das Agulhas Negras em Resende (RJ), comandante de Operações Especiais em Goiânia, diretor de Educação Superior Militar no Rio de Janeiro, subcomandante de Operações Terrestres em Brasília, vice-chefe do departamento de Engenharia e Construção também em Brasília e comandante militar do Leste no Rio de Janeiro. Dentre as condecorações com que foi agraciado destacam-se a Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina, a Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz, a Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial, a Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial, e a Ordem do Mérito da Defesa – Grande Oficial. Source link
Papa Francisco revela que Bento XVI tem piora súbita de saúde e pede orações
O papa Francisco anunciou nesta quarta-feira (28) que seu antecessor, Bento XVI, de 95 anos, está “muito doente. “Eu gostaria de pedir a todos vocês uma oração especial pelo papa emérito Bento … porque ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e o apoie”, disse Francisco durante a audiência geral. Bento XVI se tornou em 2013 o primeiro papa a renunciar ao posto em seis séculos. Desde então ele vive afastado do olhar público. As poucas fotografias publicadas do papa emérito mostram que sua saúde piorou nos últimos anos. Em 2013, ele mencionou justamente seu declínio físico como uma das razões pelas quais decidiu renunciar ao cargo de chefe da Igreja Católica. Em abril, o arcebispo Georg Gaenswein, que foi secretário de Bento XVI durante vários anos, declarou ao Vatican News que o papa emérito estava “relativamente frágil”, mas de “bom humor”. Fonte
Colisão entre veículos deixa quatro pessoas feridas na zona norte de Manaus
Ao menos 04 pessoas ficaram feridas durante um acidente, na noite da última terça-feira (27), no Bairro Novo Aleixo, em Manaus. A colisão envolveu um veículo e um ônibus da linha 654. As pessoas feridas estavam no veículo de pequeno porte, quando o condutor tentou acessar uma avenida e foi atingido pelo coletivo. De acordo com informações, duas das pessoas do carro precisaram de ajuda do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM). Ambos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) e encaminhados ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio. Fonte