Suspeitos furtam idoso em padaria na zona centro-sul de Manaus; veja as imagens
Três criminosos furtam um idoso de aproximadamente 77 anos, em uma panificadora que fica na Avenida Constantino Nery, na manhã da última sexta-feira (30), no centro de Manaus. As câmeras de segurança gravaram toda a movimentação dos últimos cinco dias. De acordo com informações, o aposentado tinha acabado de receber uma quantia de R$ 3 mil em dinheiro vivo, logo três criminosos passaram a segui-lo para realizar o crime. Confira: Nas imagens registradas por uma câmera de segurança do estabelecimento toda ação dos criminosos é filmada, os mesmos cercam o idoso no momento em que ele tenta sair da panificadora, durante o tumulto um dos meliantes coloca a mão no bolso da vítima e puxa o dinheiro. Fonte
Medida Provisória suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A Lei 14.071, de 2020, incluiu no Código de Trânsito a previsão de realização do exame para condutores habilitados nas categorias C, D ou E (caminhões, ônibus e trailers). Caso o motorista fosse flagrado descumprindo a norma, seria aplicada multa por infração gravíssima e determinada a suspensão do direito de dirigir por três meses. A exigência do exame é regulamentada pelo Conselho Nacional do Trânsito, que, desde julho do ano passado, já tinha estabelecido prazos para a sua realização conforme a data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a medida provisória editada na sexta-feira, a aplicação da multa e das demais penas ficam adiadas para 1º de julho de 2025. Com informações da Agência Senado** Fonte
Na posse da nova diretoria do TJAM, Wilson Lima destaca a importância da harmonia entre os poderes
O governador Wilson Lima voltou a ressaltar que os poderes precisam trabalhar de forma harmônica para a melhoria da vida da população. A declaração foi dita nesta segunda-feira (02/01), durante a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que passa a ter, pela primeira vez na história, duas mulheres no comando: as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles, como presidente e vice-presidente, respectivamente, além do desembargador Jomar Fernandes, como corregedor-geral de Justiça. Em seu discurso, o governador exaltou a escolha das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles para a condução do TJAM pelos próximos dois anos, destacou os avanços da Corte nos últimos anos, citando a gestão que se encerra do desembargador Flávio Pascarelli, de sua vice, desembargadora Maria das Graças Figueiredos, e do corregedor, desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, além de ressaltar a importância da parceria entre os poderes. “Vim como forma de reconhecimento à importância que esse Poder tem e, também, para desejar sucesso à desembargadora Nélia Caminha na nova missão, juntamente com a vice Joana Meirelles e o corregedor Jonas Fernandes. E colocar o estado do Amazonas à disposição dentro dos limites do que estabelece a Constituição, entendendo que os poderes são independentes, mas precisam caminhar de forma harmônica, porque no final das contas a gente trabalha por valores e objetivos que são comuns”, declarou Wilson Lima. Em seus discursos, tanto o agora ex-presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, quanto a atual presidente, desembargadora Nélia Caminha, agradeceram ao governador Wilson Lima pela presença e parceria, renovando a harmonia entre os poderes Executivo e Judiciário. Além do governador Wilson Lima, também prestigiou a solenidade o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza. História Em 131 anos de história do Tribunal, esta será a terceira vez que o Poder Judiciário do Amazonas contará com uma mulher no comando da instituição. A primeira delas chegou ao posto somente 111 anos após a instalação do Poder Judiciário no Estado – a desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima (que dirigiu a Corte entre 2002-2004). Doze anos depois, foi a vez da desembargadora Graça Figueiredo assumir o cargo (para o biênio 2014-2016). Esta também é a primeira vez em que a administração do TJAM inicia uma gestão em janeiro. Anteriormente, a posse dos dirigentes ocorria no mês de julho. A medida considerou o princípio da eficiência na administração pública e a melhor aplicação da lei orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro, que, no Brasil, coincide com o ano civil. Perfil A nova presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, nasceu em Manaus em 1963, é formada em Direito e pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1989 e em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento. A vice-presidente da Corte, Joana dos Santos Meirelles, nascida em 1950, é formada em Direito e Língua Portuguesa e atua como professora de Direito Eleitoral. Foi promovida ao cargo de desembargadora por merecimento em 2018. E o novo corregedor-geral do Tribunal, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, graduou-se em Direito e tem especialização em Direito do Estado. Ingressou na magistratura em 1986 e em 2016 foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade. FOTOS: Diego Peres / Secom Fonte
Bolsa Família: Governo Lula fará pente-fino em beneficiários
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (2) que irá realizar um pente-fino entre os beneficiários do Bolsa Família. Ele, no entanto, não deu prazo para começar a averiguação. “Vamos fazer uma revisão. Qualquer número é chute”, afirmou ao sair da cerimônia de posse de Fernando Haddad no ministério da Fazenda. Dias também afirmou ainda não ser possível estimar quantas pessoas seriam excluídas do programa, mas prometeu trabalhar com o IBGE para revisar a população inscrita no benefício. “Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro”, afirmou. “Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora”, completou. Esta seria a razão de ainda não haver uma estimativa de quanto o Bolsa Família vai custar anualmente. A partir de janeiro o programa de transferência de renda criado no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substitui o Auxílio Brasil. Inicialmente, o Bolsa Família continuará atendendo as 21,6 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Auxílio Brasil, mas o governo eleito promete realizar um pente-fino para rever injustiças do programa. A revisão de cadastros vai mirar 4,9 milhões de beneficiários que declaram morar sozinhos. Esse grupo representa 22,7% do total de beneficiários. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a inclusão às pressas de novas famílias antes das eleições fez com que muitos recebessem o dinheiro sem passar pela checagem dos critérios necessários. Em julho, 18,13 milhões de famílias recebiam o benefício. Esse total saltou para 21,53 milhões em novembro deste ano. Essas pessoas serão convocadas a comparecer presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e comprovar a situação de família unipessoal. Fonte