MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina
Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis. A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis. “Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro. Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico. Com informações de Agência Brasil* Fonte
Durante ação policial, homem é preso por porte ilegal de arma de fogo no AM
Foto: Divulgação Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso por porte ilegal de arma de fogo, durante ação que ocorreu na noite desta terça-feira, 03. O caso aconteceu no bairro Geraldo Colares, município de Novo Aripuanã, interior do Amazonas. Segundo os agentes da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por volta das 22h15, a equipe avistou dois indivíduos fugindo quando perceberam a aproximação da viatura. De acordo com a polícia, um dos suspeitos foi interceptado tentando entrar em uma residência que estava com o portão aberto. Ainda durante a ação, foram apreendidas uma pistola de calibre 380; 18 munições do mesmo calibre intactas; dois aparelhos celulares e uma carteira. Após procedimentos, o homem foi conduzido para a 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis. Fonte
Marina Silva manda indireta a Salles durante posse: ‘Boiadas passaram’
Ao tomar posse como ministra do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (4/1), Marina Silva mandou uma indireta a Ricardo Salles, que ocupou o posto de janeiro de 2019 a junho de 2021, quando o Brasil era governado por Jair Bolsonaro (PL). A nova ministra, definida pelo atual presidente Lula (PT), fez referência ao termo “boiada”, usado por Salles, para criticar a gestão passada. “Boiadas passaram no lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental. O estrago não foi maior porque as organizações da sociedade e os servidores públicos, vários parlamentares que se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte e, sobretudo, servidores públicos e também setores do Judiciário, junto a uma sociedade corajosa, se colocaram à frente como verdadeiros anteparos da resistência da luta ambiental brasileira”, disse, durante a posse. Salles usou o termo durante uma reunião ministerial de maio de 2020. Na ocasião, o então ministro do Meio Ambiente defendeu mudanças regulamentares enquanto o foco, naquele momento, estava no combate à pandemia de COVID-19, que teve início em março daquele ano. Correio Brasiliense. Foto: Reprodução Fonte
Suspeita de matar mulher dentro de carro no Centro de Manaus é presa
Foto: Divulgação Uma mulher identificada como Perla Campos de Oliveira, 39 anos, foi presa na manhã desta quarta-feira, 04, suspeita de matar estrangulada com um fio elétrico Diany Cavalcante da Silva. O crime aconteceu dentro de um carro no dia 4 de fevereiro de 2022, na Rua Leovegildo Coêlho, no Centro da capital Amazonense. De acordo com as informações, Perla e o companheiro Paulo Roberto Palheta da Silva, 34 anos, foram flagrados por câmera de segurança no momento em que o casal saiu do carro modelo Corsa, de cor azul, onde a vítima foi encontrada morta. O veículo estava abandonado no local do crime e era usado para consumo de drogas. A suspeita e o companheiro já haviam sido presos por mandado de prisão temporária e eram monitorados por tornozeleira eletrônica. A suspeita rompeu o dispositivo, e por esse motivo foi solicitada a prisão preventiva que foi atendida na manhã desta quarta-feira, 04. Fonte
Jovem é acusada de fraudar cota racial em concurso público
Foto: Divulgação Uma jovem identificada como Noemi da Silva Araújo, está sendo acusada nas redes sociais de ter fraudado as cotas raciais de um concurso público. A jovem prestou concurso para analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O autor da publicação, Adalberto Neto, reuniu diversas fotos da candidata que foi aprovada para o cargo como participante negra. O cargo que a jovem concorreu tem salário inicial de R$ 12.455,30. No resultado preliminar do exame, Noemi chegou a ter sua autodeclaração recusada mas entrou com recurso e foi aprovada. Acionado por Neto, o advogado e membro da Advocacia Preta Carioca, Bruno Cândido irá acionar o Conselho Nacional de Justiça para apurar a suspeita de fraude. De acordo com Noemi, ela passou por todo o processo de verificação de enquadramento na política de cotas e afirma se autodeclarar como parda “muito antes do advento da Lei de Cotas”. De acordo com uma nota enviada à imprensa, Noemi afirma: “Aparentemente o autor da publicação desconhece a Lei de Cotas, e todo o procedimento adotado pelo TJDFT para garantir que a lei seja cumprida. A referida lei n º 12.990/2014 dispõe que cotas raciais em certames públicos serão concedidas à pessoas de classificação negra-pretas e negro-pardas, na ultima, me incluo, com base na classificação do IBGE. ” Além disso, a mulher afirma estar sofrendo ameaças à sua integridade física após a publicação de Neto. A defesa de Noemi registrou uma liminar pedindo para que Adalberto retire a publicação do ar. O TJDFT esclarece que não houve qualquer participação na realização da prova do concurso. “A responsabilidade para apurar qualquer ilegalidade é toda da entidade que foi contratada para realizar o concurso, no caso a FGV’’. Apesar da afirmação, o órgão não se pronunciou sobre o caso. Fonte
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 7,5 milhões
O concurso 2.551 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 25 – 29 – 43 – 46 – 48. O próximo concurso (2.5352), no sábado (7), deve pagar prêmio de R$ 7,5 milhões. A quina teve 49 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.909,19. Os 2.428 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.035,27. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Fonte
Cantor é executado a tiros na porta de casa na zona norte de Manaus
O cantor Igor Moreira, 29, foi executado a tiros no início da noite desta quarta-feira (4), na Rua Botelho de Magalhães, bairro Colônia Santo Antônio, zona norte de Manaus. De acordo com as informações, a vítima retornava do município de Manacapuru e estava na frente da sua casa com a companheira e os filhos quando homens armados chegaram no local e abordaram Igor. As informações dão conta ainda, que Igor chegou a conversar com os suspeitos e quando tentou entrar em casa os suspeitos atiraram contra ele que morreu na porta de casa. Após o crime os criminosos fugiram. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado mas somente constatou o óbito. A polícia isolou a área até a chegada do Instituto Médico Legal (IML) para remover o corpo. Agora os agente da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) devem investigar o caso. Foto: Reprodução Fonte
MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis. A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis. “Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro. Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico. Saiba mais na TV Brasil: Fonte
Após rastreio, Polícia encontra laboratório de desmanche na zona Leste de Manaus
A Polícia Militar localizou um local de desmanche de equipamentos após um assalto a uma jovem de 21 anos, na tarde da última terça-feira, 03. Os agentes conseguiram prender a dupla, após rastrearem o celular da vítima. Os suspeitos estavam no bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus. A dupla que têm 21 e 27 anos, foi reconhecida pela jovem. No local, os policiais encontraram outros sete aparelhos com restrição de roubo, diversas peças de aparelhos smartphones, além de um simulacro de arma de fogo. Segundo os policiais da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), a jovem teve o celular roubado pela dupla no bairro Coroado, zona Leste da cidade. Com o passar do dia, as equipes trabalharam nas buscas e conseguiram chegar até os suspeitos. O caso foi registrado no 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP) e a dupla irá responder pelo crime de roubo. Fonte
Renan Calheiros diz que Bolsonaro “tem muita chance” de ir para cadeia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá responder por nove crimes na Justiça comum, de acordo com o senador e ex-relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB). A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse do filho dele, o também emedebista Renan Filho, como ministro dos Transportes, nesta terça-feira (3/1). Conforme publicado pelo Correio Brasilense, “Ele tem que responder por todos os crimes que cometeu. Somente no âmbito da CPI, nós o indiciamos por nove crimes. Ele vai ter que responder por isso, agora sem a blindagem da Procuradoria Geral da República, porque muitos processos dele, sobretudo aqueles que não tem parlamentares, irão para a primeira instância”, explicou o senador. Para o senador, existe grande possibilidade de que o ex-presidente seja condenado, caso os processos sigam o rito. “A partir do indiciamento pela CPI, ele tem muita chance, sim, de ir para a cadeia”, destacou. Em dezembro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de prorrogar a apuração de uma denúncia feitas pela CPI da Covid contra Bolsonaro. As queixas indicam que o ex-presidente cometeu crime ao estimular o descumprimento de medidas sanitárias. Foto: Reprodução Fonte
MInistro da AGU faz primeira visita ao Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu hoje (4) o novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, A visita de cortesia foi a primeira após o ministro assumir o cargo na segunda-feira (2). Durante a reunião, que durou cerca de uma hora, a presidente e o ministro conversaram sobre a necessidade de cooperação entre as duas instituições na solução de litígios e em temas complexos e estruturais. Rosa Weber foi presenteada com um livro de poesias de Adélia Prado. Messias ganhou uma edição especial da Constituição das mãos da presidente. Ao assumir o cargo, o ministro anunciou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. Messias também disse que a AGU também atuará na retomada da harmonia entre os poderes. Source link
‘Fino’ é preso por furto qualificado no interior do AM
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari, interior do Amazonas, cumpriu, na manhã desta terça-feira, 03, por volta das 10h, mandado de prisão preventiva em nome de Adriano Gomes Tinoco, de 22 anos, conhecido como “Fino”, por furto qualificado. A prisão aconteceu na avenida Ceará, bairro Urucu, naquele município. De acordo com o delegado José Barradas, titular da unidade policial, o crime ocorreu em abril de 2022, e o autor estava sendo procurado desde então, tendo em vista que havia uma ordem judicial a ser cumprida em seu nome. “O mandado foi expedido pela Vara Judicial da Comarca de Coari e cumprida na data de hoje, na residência do indivíduo”, falou. Adriano responderá por furto qualificado e ficará à disposição da Justiça. Fonte
Jovem é lançada para fora de carro em movimento supostamente pelo namorado em Manaus
Uma jovem que até o momento não teve seu nome divulgado, foi jogada de um carro em movimento em via pública, supostamente pelo seu próprio companheiro, que também não foi identificado, o caso aconteceu próximo a Unidade Básica de Saúde Santos Dumont, no Bairro da Paz, zona centro-oeste de Manaus. A vítima ficou jogada no local até a chegada do Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levada para uma unidade hospitalar da área. De acordo com informações preliminares, a jovem não quis informar a motivação do crime e não há informações se ela registrou um boletim de ocorrência. Imagens a seguir: Fonte
Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática
Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço. Marina Silva assumiu o MMA em uma das mais concorridas cerimônias dos últimos anos – Valter Campanato/Agência Brasil Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima. Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República. “Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal”, afirmou. “A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados”, argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira. Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril”, anunciou. Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas. “O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA.” Na oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda ambiental. Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais. “O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental”, afirmou. Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática. Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. “Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade”. “Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós.” Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país deixe de ser visto como “pária ambiental” para ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis. Source link
Matheus Yurley relata que teve casa invadida e joias roubadas; “2023 começou daquele jeito”
Foto: Divulgação O campeão do Power Couple 5, Matheus Yurley relatou que teve a casa invadida por um criminoso. O cantor afirmou que a casa dele foi roubada na última terça-feira (3) e que o assaltante levou algumas joias que ele guardava na gaveta, mas deixou o restante dos objetos da residência. “Levaram umas paradas lá de casa. 2023 começou daquele jeito, o inimigo está agindo, mas quando acontece umas paradas dessa é porque o melhor está por vir. Outra coisa, nós vamos encontrar quem fez essas sacanagens aí. Não vai passar batido, não”, disse o cantor nos stories. Yurley relatou que estava em viagem . O ex de Mari Matarazzo contou que foram levados apenas alguns objetos, pois boa parte das joias estava com ele. Ele disse que perfumes, o computador, o videogame e a televisão continuam lá. Entre os objetos que foram roubados está uma corrente com as iniciais do nome dele cravejadas de brilhantes e outra com uma foto da filha dele, Maju Yurley. “A única coisa que eu queria, pelo menos, é recuperar a corrente que está com a foto da minha filha”, lamentou Matheus. O cantor completou dizendo que nunca pensou que passaria por uma situação dessas, pois mora em um condomínio fechado. Fonte
